Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2019 | 03h00

COMBATE AO CRIME

Compartilhamento de dados

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que decidiu pelo compartilhamento de dados de órgãos de controle com o Ministério Público, viu que seria vencido e retificou o seu voto. Com a decisão da Corte, é de presumir que o sono do senador Flávio Bolsonaro ficará prejudicado. Se houve a prática de “rachadinha”, que fique tudo explicadinho, é isso que o povo brasileiro quer. 

JEOVAH FERREIRA

jeovahbf@yahoo.com.br

Taquari (DF)

Isonomia

O STF liberou o uso de dados e derrubou liminar que protegia o senador Flávio Bolsonaro. O povo brasileiro elegeu o presidente Jair Bolsonaro por sua proposta de se fazer justiça para todos. É o que povo quer e exige. Errou, tem de pagar pelo erro. O senador é acusado de praticar a “rachadinha” e se apura se tem culpa. Se tiver, que pague pelo erro, se não, que seja absolvido. Mas que a investigação não se restrinja a ele, o mesmo deve ser feito com todos os demais membros da Assembleia Legislativa fluminense. E, já agora, nas Assembleias de todos os Estados, nas Câmaras Municipais, no Senado e na Câmara dos Deputados. Por questão de justiça, todos têm de estar na mesma mira.

BENONE AUGUSTO DE PAIVA

benonepaiva@gmail.com

São Paulo

CORRUPÇÃO

Olvido

O editorial Lula sob a lei (29/11, A3) mostra, de forma didática, o acerto e a isenção da decisão dos magistrados do Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4), que não só confirmaram de maneira clara e bem fundamentada a condenação do multirréu Lula da Silva, como aumentaram a sua pena. Assim, resta mais do que claro que o ex-presidente está condenado e inelegível. Penso, todavia, que o castigo maior que se lhe poderia impor seria passarmos - imprensa incluída - a simplesmente ignorá-lo. 

LUIZ MARIO LEITÃO DA CUNHA

luizmleitao@gmail.com

São Paulo

Objetivos da prisão

Dois são os principais objetivos da prisão de criminosos condenados: castigá-los pelos atos criminosos cometidos e reeducá-los para que possam voltar a conviver harmoniosamente em sociedade. Desde que saiu da prisão após a absurda decisão do STF de soltar criminosos que ainda têm recursos protelatórios à disposição e dinheiro para custeá-los até a prescrição dos crimes, o condenado Lula da Silva tem se manifestado de forma cada vez mais agressiva, incitando seus correligionários à desordem civil, desafiando frontalmente a autoridade dos Poderes constituídos e do governo democraticamente eleito, como ele próprio já o foi. Isso mostra que o segundo objetivo mencionado ainda não foi atingido no seu caso, restando à disposição da Justiça apenas aplicar o primeiro.

LAZAR KRYM

lkrym@terra.com.br

São Paulo 

Cronologia processual

Há uma discordância entre os ministros do STF quanto à necessidade de ser demonstrado prejuízo ao réu quando sua defesa apresentar as alegações finais antes das do réu delator, para que haja a anulação do processo. Porém parece mais do que lógica e necessária a consideração de que o Direito, apesar de muitas vezes designar-se como um mundo abstrato à parte do mundo real, na verdade só existe a partir e em função do mundo real. Assim, como poderia um suposto prejuízo processual alegado favorecer um condenado e a sociedade, vítima real e comprovada dos crimes praticados por ele, esta, sim, ter de arcar com todas as consequências nefastas das polivalentes presunções jurídicas, suportando os prejuízos efetivos desses crimes cometidos? Ora, o Direito existe em função do bem e da paz social, e não o contrário.

MARCELO GOMES JORGE FERES

marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

SAÚDE PÚBLICA

Aids em idosos

Muito relevante a reportagem do Estadão sobre o HIV/aids na cidade de São Paulo (28/11). De forma alarmante, destacamos o aumento do número de casos positivos entre os idosos na capital paulista. Esse crescimento é uma tendência nacional e mundial. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, houve um decréscimo nas taxas de detecção do vírus entre jovens e adultos, entretanto, os números aumentaram em pessoas acima dos 60 anos de idade. A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), preocupada com os fatos referentes à infecção pelo HIV entre idosos, tem buscado disseminar informações de qualidade, e sem preconceitos, tanto para os profissionais de saúde como para a população. Este ano realizamos 24 eventos científicos para quase 7 mil especialistas, pesquisadores e estudantes do País, debatendo, entre outros assuntos, aspectos da sexualidade dos idosos e, especificamente, o aumento da prevalência de infecção pelo HIV entre eles. Com a proximidade do Dia Mundial de Combate à Aids, 1.º de dezembro, cabe destacar, ainda, a necessidade de campanhas de prevenção e políticas de saúde sexual voltadas para a pessoa idosa. 

CARLOS A. UEHARA, presidente

viniciuslima@rspress.com.br

São Paulo

Lobby vencedor

Lamentável que o Congresso se tenha rendido ao lobby das faculdades privadas de medicina e aprovado o Revalida light, que permitirá que essas entidades, muitas ávidas por dinheiro fácil, transformem em médicos dezenas de milhares de pessoas que fizeram o curso no exterior em locais sem nenhuma estrutura e serão usadas por prefeitos para atender os pobres. Enquanto isso, os políticos continuarão a ser atendidos por excelentes médicos nos hospitais de ricos de São Paulo. Esperamos que o presidente vete essa mudança, afinal, ele sabe o que é ser salvo por médicos de verdade.

RAPHAEL C. MEDEIROS PARENTE

raphaelcmparente@hotmail.com

Rio de Janeiro

SEGURANÇA

Carros apreendidos

Dois pormenores me chamaram a atenção em notas trazidas pela Coluna do Estadão de 26/11 (A4). Ambos, para dizer o mínimo, me deixaram atônito. Existem 50 mil veículos parados em pátios da polícia em todo o País, como resultado de bens apreendidos de traficantes, aguardando leilões. Cá entre nós, 50 mil é um número absurdamente gigantesco e ninguém fez nada a esse respeito até agora. O outro detalhe é que no ranking dos Estados com mais apreensões não aparece o Rio de Janeiro. Por que será? Houve pouca apreensão ou já foram leiloados e ninguém ficou sabendo? Perguntar não é ofensa.

ÉDEN A. SANTOS

edensantos@uol.com.br

Barueri

“Lula: ‘Certamente começará a ter manifestações no Brasil’. Com certeza coordenadas por PT, PCdoB, MST 

e congêneres”

ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE O INCITAMENTO À SUBLEVAÇÃO PELO CONDENADO DUPLAMENTE POR CORRUPÇÃO 

robelisa1@terra.com.br

“Chega ao fim o domínio da esquerda em mais 

uma nação sul-americana. Que bons ventos 

soprem sobre o Uruguai”

SÉRGIO ECKERMANN PASSOS / PORTO FELIZ, SOBRE A 

ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE, 

LUIS LACALLE POU 

sepassos@yahoo.com.br

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