Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2019 | 03h00

BRASIL E URUGUAI

Cultura política

Ao buscar um cotejo entre as respectivas culturas políticas do momento, vemos entre nós a disseminação do ódio, até mesmo nas entranhas do governo. Já no pequeno país vizinho se encerrou acirrada luta eleitoral, decidida por poucos votos, com os adversários de pronto procurando evitar o ethos binário da guerra entre irmãos. E certamente o conseguirão. O governo eleito não terá maioria, mas governará em consenso com a Frente Ampla, o maior e mais flexível partido de esquerda da América Latina. Enquanto isso, somos as redes sociais degradadas, os impropérios, os desafios, as objurgatórias desnecessárias que só fazem dividir, vindas dos pontos mais altos do poder, sem nenhuma pauta de construção política e social. Humildemente se admitem os próprios erros e se recicla, recomenda a História da humanidade. Vários povos já o fizeram e, aqui, esperamos que uma população generosa se una num pacto de tolerância, razoabilidade e inteligência.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

Mito e realidade

No Brasil, é um mito que as promessas de campanha serão cumpridas: neste governo, a prática do “toma lá dá cá” está tão preservada quanto nos governos anteriores. A realidade é o Legislativo protagonizando a aplicação orçamentária, anos-luz distante da ineficiente, precária e caríssima atividade legislativa. Igualmente é um mito que todo o poder emana do povo, por intermédio de seus representantes. Na realidade, estes são intensos protagonistas de benefícios próprios, sobrando para nós tempos de sobrevivência degradante. Enquanto destinam R$ 5,5 bilhões para se elegerem, nosso legado é esmolar por saúde, educação e segurança. Participa também de nossa mitologia o ditame constitucional de que “todos são iguais perante a lei”. Na realidade, temos um sistema judiciário conceitual e funcionalmente arcaico, lento, perdulário e isolado no corporativismo de seus integrantes, portanto, inacessível à maioria da população, principalmente aos pobres, deseducados e integrantes de minorias. Ofuscada pela eleição de um mito, nossa triste e desesperançada realidade continua.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

GOVERNO BOLSONARO

Excessos verbais

“Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia”, disse o presidente Jair Bolsonaro sobre suposta participação do ator norte-americano nos episódios de incêndio na Amazônia. E não pela primeira vez Bolsonaro ataca a imprensa e lança cortina de fumaça sobre notícias envolvendo seu governo. Todavia o presidente não deve esquecer que onde há cortina de fumaça há fogo.

CLÁUDIO MOSCHELLA

arquiteto@claudiomoschella.net

São Paulo

ESTADO DE DIREITO

Sigilo e dano moral

O compartilhamento de dados sigilosos entre órgãos do Estado – UIF, ex-Coaf, e autoridades administrativas – não parece ser algo preocupante, em princípio. Porque se dará entre computadores, mediante critérios objetivos, em momento em que não interessa o nome da pessoa, mas os excessos de valores movimentados. Dar-se-á a quebra do sigilo se e quando as autoridades administrativas, portadoras dessas informações, sem autorização judicial as espalharem ao vento, convocarem ou prenderem o investigado. Aí é que terá cabimento a ação de indenização por dano moral.

LEONEL CUNHA

leonelcunha@icloud.com

Curitiba

TRÂNSITO EM JULGADO

Via para a impunidade

William Garrow formou-se em Direito em 1783, especializando-se na área criminal. Tornou-se juiz em 1817. Logo no início de sua carreira criou a expressão “inocente até prova em contrário” (a presunção de inocência), enfatizando que caberia à promotoria provar a culpabilidade do réu. Já no século 3.º o jurista romano Julius Paulus defendia a tese de que o ônus da prova cabe a quem acusa. Com base nesse princípio se aceita em quase todos os países que cabe ao Estado provar se o réu é culpado, não à defesa provar a inocência dele. A esse princípio eticamente saudável se somou, neste país e em alguns outros, a ideia do transitado em julgado: o réu condenado só passaria a cumprir a pena depois de esgotados todos os recursos. Os legisladores brasileiros (deputados constituintes e, mais recentemente, a maioria do STF) descobriram o pulo do gato. Somando o fato de que qualquer cidadão alfabetizado sabe da morosidade de nossas instâncias superiores e da condição financeira dos que praticam a corrupção para mandarem decisões para o dia de São Nunca (ou para quando o crime estiver prescrito, como acontece inúmeras vezes), temos aí a impunidade legalizada. Resultado: como já disse alguém, neste país só vão para a cadeia pobre, preto e prostituta – mesmo assim, os dois últimos só se não tiverem dinheiro. Sobram os pobres. Se alguém espera que a situação vá mudar, melhor esperar sentado. Outro achado do nosso Direito é que dificilmente – com exceção dos três pês mencionados – o criminoso cumpre toda a pena a que foi condenado, além de muitos serem mandados rapidamente para dormir em casa. Assim sendo, é surpresa o aumento do crime? As estatísticas mostram que cerca de 60 mil brasileiros são assassinados a cada ano. Só para comparar, os EUA tiveram cerca de 50 mil soldados mortos em dez anos de guerra no Vietnã.

ROBERTO DE ALMEIDA

robmeida22@gmail.com

São Paulo

Vitória de Pirro

Parabéns ao dr. Aloisio de Toledo Cesar pelo excelente artigo Desprezo do STF por valores morais (30/11, A2), no qual exprimiu o sentimento da maioria dos brasileiros, frustrados com a impossibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Eu me senti representado por suas palavras dirigidas aos seis ministros do STF que votaram contra a prisão antes do trânsito em julgado. E me lembrei do rei Pirro, de Epiro, que, tendo vencido os romanos na Batalha de Heracleia, em 280 a.C., e na Batalha de Ásculo, em 279 a.C., viu seu exército retornar com pouquíssimos soldados e desabafou: “Mais uma vitória igual a essa e estarei perdido”.

ANTONIO CARLOS SROUGÉ

acsrouge@hotmail.com

São Paulo

No Congresso

Os srs. Rodrigo Maia e Daniel Alcolumbre estão enrolando a votação da prisão após segunda instância. Essa é a prioridade número um, com o necessário voto nominal dos parlamentares.

C. MOYSES

cmconsul@uol.com.br

São Paulo

“O presidente Jair Bolsonaro ainda fala e age como deputado. Esquece que é o presidente de todos os brasileiros e tudo o que diz ou faz tem repercussão, o Brasil fica sabendo logo em seguida”

MINORU TAKAHASHI / MARINGÁ (PR), SOBRE O DESCUIDO COM FALAS QUESTIONÁVEIS

PARA UM CHEFE DE ESTADO

minorinhotakahashi@hotmail.com

“Corajoso o presidente do Banco Central por obrigar os bancos a baixarem juros para 8%. Será que pela ousadia vai acabar substituído?”

ITAMAR C.TREVISANI / JABOTICABAL, SOBRE O CHEQUE ESPECIAL E AS REAÇÕES CONTRÁRIAS AO TABELAMENTO

itamartrevisani@gmail.com

ALTA DA CARNE VERMELHA

O expressivo incremento das exportações de carne vermelha para a China fez com que o preço da arroba do boi gordo em São Paulo saltasse espantosos 35% (!) – de R$ 140 para R$ 231, em apenas um mês –, e 46% (!) no caso do coxão mole e 50% (!) no do contrafilé, elevando o valor que o consumidor tem encontrado nos açougues e mercados em geral. Como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o preço não vai mais cair e que ela mesma, agora, só vai de frango, daqui por diante a carne vermelha e o festivo churrasco de fim de semana passarão a ser itens de luxo na mesa dos brasileiros. Haja frango!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

REAJUSTES

Seria de bom alvitre a “querida” ministra Tereza Cristina verificar os reajustes que nós, pobres aposentados, tivemos nos últimos três anos, ou seja, bem menores do que os 35% em um mês. Em boca fechada não entra mosquito – nem carne!

Jose Roberto Palma palmajoseroberto@yahoo.com.br

São Paulo

E A CARNE SUMIU

Este é o cartel do agrobusiness: a prioridade é a exportação, o brasileiro que se lixe. Assim funciona nosso agrobusiness, cantado em verso e prosa por nossos políticos e ministros.

Ariovaldo Batista arioab06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

TETO DE 8% NO CHEQUE ESPECIAL

Quem já viveu, como eu, os retrocessos de indexação de preços, como os congelamentos nos preços dos supermercados, no governo do demagogo Lula, a proibição do reajuste da gasolina que quase quebrou a Petrobrás, a desastrada Dilma Rousseff, na canetada, reduzindo a taxa Selic e também o preço de energia elétrica para empresas e residências, etc., e vê, agora, o anúncio do Banco Central (BC) de que fixará já a partir de janeiro de 2020 que os juros do cheque especial não poderão ultrapassar o teto de 8%, sente um frio na barriga, como um atentado às regras do livre-mercado – mesmo sabendo, como prevê o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que com essa medida os juros poderão cair dos atuais 305,9% ao ano para 150%. É lógico que o BC, desde a gestão de Temer, sob o comando de Ilan Goldfajn, já vinha realizando ações para propiciar juros bem menores no cheque especial, que há tempos são extorsivos. O atual presidente do BC, que não concorda ser esta sua decisão uma forma de tabelamento e criou uma tarifa de 0,25% sobre as operações, talvez tenha se cansado dos diversos recados que deu aos bancos, sem terem surtido o efeito esperado. Se a taxa Selic em junho de 2018 estava em 6,5% ao ano e o cheque especial em 304,9% ao ano, por que, hoje, com a taxa mais baixa da Selic (5%), os bancos aumentaram para 305,9% ao ano o cheque especial? Anunciada essa medida, as ações dos bancos despencaram...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

PARA INGLÊS VER

O Conselho Monetário Nacional (CMN), juntamente com o Banco Central, resolveu limitar os indecentes juros do cheque especial em 8% ao mês. O objetivo, diz-se, é não penalizar os mais pobres. Mas a agiotagem oficial está liberada para cobrar várias outras tarifas. Ora, trata-se simplesmente de um jogo de cena “para inglês ver”, o clássico “me engana que eu gosto”. Certamente, ninguém conseguirá acabar com a galinha dos ovos de ouro dos bancos, que têm singelos bilhões de reais de lucro trimestralmente. É só conferir. Muda, Brasil!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

JURO DO CHEQUE ESPECIAL

Uma boa decisão do Banco Central esta que foi tomada para redução dos juros do cheque especial, um dos mais altos do mundo, considerando o nível da inflação do País. Certamente, há pessoas que abusam dessa forma de financiamento das suas compras, mas é uma minoria, porque a grande maioria o usa por dificuldade de fechar suas contas mensais antes de receber seu salário. Quando não consegue pagar, isso vira uma bola de neve de juro sobre juro, e a pessoa começa a ter dificuldade para cobrir o valor. Mesmo os juros incidentes sobre os pequenos saldos negativos representam uma montanha de dinheiro para os bancos insaciáveis, que apresentam lucros mensais vergonhosos, numa economia onde 60% dos brasileiros estão endividados.

Vilson M. Soares vilsonsoares@globo.com

São Paulo

NOVA TARIFA

Como sempre, há determinações desconexas emitidas pelo governo, como esta última lacônica que limita o juro do cheque especial em 8% ao mês (só para ter um parâmetro, em outubro de 2019 este juro foi de 12%). Como aqui, no Brasil, não se dá “ponto sem nó”, o governo, em contrapartida, permitiu às instituições financeiras cobrar uma tarifa mensal dos clientes que quiserem ter à disposição um limite de crédito igual ou superior a míseros R$ 500. Ou seja, além da taxa absurda e abusiva que nos cobram mensalmente para termos o direito de possuir uma simples conta corrente, que nada nos paga pelo nosso dinheiro lá depositado – o que deveria, pois eles o utilizam constantemente, fazendo seu próprio capital de giro, e o emprestam a porcentuais absurdos e abusivos –, deveremos pagar mais uma taxa pelo simples direito de possuir um limite acima de R$ 500. Com uma agravante: o valor desta nova taxa não foi determinado, muito menos divulgado. Ou seja, cada um cobrará o valor que mais lhe convier, e é exatamente aí que mora o perigo. Por um levantamento feito, existem 61 milhões de correntistas que se encaixam nesse padrão e, portanto, terão de pagar uma nova taxa, mesmo que não venham a utilizar o limite, mas só pelo fato de tê-lo.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

IMPROVISAÇÃO

As equipes econômicas, desde o primeiro mandato de Lula, jogam no lixo seus estudos e improvisam e testam novas teorias. A maioria deles, com doutorados em Yale, Princeton, Stanford, Chicago e outras universidades ao redor do mundo, aprendeu o quê?  Estão levando o País ao fundo do poço. Nada que fazem dá certo. Na verdade, são padrão Toffoli. Estão, porém, todos riquíssimos. E o povo ó...

Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

O FUNDO DO POÇO

A equipe econômica está para a economia assim como alguns ministros do STF estão para a Justiça, em especial o sr. Dias Toffoli. Só fazem m... Resumindo, não temos nem economia nem justiça. Vivemos, porém, numa democracia, e seguiremos tentando até o fundo do poço. Ouvi certa vez que todo fundo do poço tem uma mola. Oremos para que ela não esteja enferrujada.

Iria De Sá Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

CONSULTA

O Estadão de 27/11 trouxe a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro foi chamado por deputados do tal bloco denominado “Centrão” a apoiar projetos de legalização do famigerado jogo do bicho. Nosso presidente, de pronto e de forma surreal, sem o menor respeito pelo povo brasileiro e à laicidade do Brasil, afirmou ao grupo que “(...) seria preciso consultar a bancada evangélica (...)”. Ora, onde estamos, senhor presidente? Agora quem governa o País é a bancada evangélica? Estarrecedor este gravíssimo precedente, quando a República se ajoelha diante de fundamentos religiosos. Sabemos das reverências do senhor presidente aos fiéis evangélicos, mas, senhor presidente, quem tem de ser consultado sobre este assunto e outros do interesse público é o povo brasileiro, este, sim, soberano.

Ubiratan de Oliveira Uboss20@yahoo.com.bt

São Paulo

CASSINOS NO BRASIL

Uma das regiões mais áridas, desérticas, inóspitas dos Estados Unidos encontra-se no Estado de Nevada. Sabiamente, foi lá o lugar escolhido para ter o maior centro turístico daquele país: Las Vegas. É lá que se concentra grande número de cassinos, com hotéis cinco estrelas. É uma cidade que não dorme, não para 24 horas. Aqui, no Brasil, também poderia ser criada a nossa Las Vegas brasileira, lá no semiárido nordestino, na confluência de três Estados: extremo-oeste de Pernambuco, centro-sul do Piauí e sul do Ceará. Como em Las Vegas, em poucos anos lá seriam instalados, com capital estrangeiro, vários cassinos, grandes hotéis cinco estrelas, um grande aeroporto e modernas estradas de rodagem. Enfim, apareceria grande número de empregos para os nordestinos. Deveria ser esta zona exclusiva para cassinos no Brasil. Cassino é uma diversão para ricos, só iriam para lá pessoas com posses e afastariam aqueles viciados que não têm condições de alimentar seus vícios.

José Carlos de Castro Rios jc.rios@globo.com

São Paulo

PRIVILÉGIOS

É inacreditável e revoltante: integrantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (MT) recebem R$ 23 mil como indenização pelo exercício da atividade parlamentar sem que os conselheiros precisem justificar o uso ou apresentar notas fiscais, entrando este valor em suas contas, sem impostos, por se tratar de verba indenizatória. E, se não bastasse tamanho absurdo, ainda recebem R$ 3.831,10 como gratificação por desempenho de função e R$ 1.150 de auxílio-moradia, o que perfaz R$ 64,3 mil por mês, o dobro do teto constitucional. E, para completar o festival de barbaridades, recebem um vale-livro anual no valor de R$ 70,9 mil, sem precisar comprovar a compra de obras técnicas. E isso se repete em todo o País. Nós, o povo brasileiro, exigimos que sejam revistas e interrompidas essas sangrias e que acabem com tais privilégios absurdos e imorais, bem como com todos os penduricalhos na administração pública, em todos os níveis no País, sejam quais forem os motivos alegados para sua existência, como direitos adquiridos, leis, normas, decretos, regulamentos, amizades, imposições divinas, repressão política e o que mais for apresentado como justificativa. Basta! A Nação não pode mais permanecer refém desses privilégios.

Mario Miguel mmlimpeza@terra.com.br

Jundiaí

INSPIRAÇÃO CHILENA

Consta na imprensa que, como resposta aos protestos populares no Chile, o governo de lá tentará reduzir à metade os salários dos políticos. Eis uma notícia que seria muito bem recebida pela população brasileira, marcada pelo conformismo, embora sofrida, sem assistência médica a ser provida pelo poder público, com educação pessimamente classificada em relação até a países vizinhos e um nível de segurança que não lhe permite usufruir do direito de ir e vir. A medida, por aqui, deveria atingir não só os ocupantes do Parlamento e das Assembleias Legislativas dos Estados e até mesmo os integrantes das Câmaras de Vereadores de certos municípios, mas também os mandarins do Poder Judiciário. Temos a máquina governamental mais cara do mundo e uma Corte Suprema luxuriosamente equipada com mais de 2 mil funcionários e auxiliares para atender 11 togados. Mas o mais repugnante é o incrível volume dos chamados penduricalhos destas castas, indecentes acréscimos sem sentido, inexistentes na maioria das democracias desenvolvidas.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

CASTAS

O funcionalismo público, com todos os seus privilégios, é a casta da jabuticaba, só existe no Brasil. Os demais somos todos dalits.

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo

OS MORTOS E A MUDANÇA

Os mortos, até eles, sabem que, desde junho de 2013, fermenta na maioria dos brasileiros movimento de massa pela mudança na relação entre sociedade e Estado, corpo eivado de seres, entes ou agentes privilegiados, criminosos, perdulários, pavões de vã empáfia e fim previsível – as chamas ou as minhocas. O resultado das eleições de 2018 tornou-se intolerável para castas e corporações togadas, empaletozadas, perfumadas. Quais os movimentos peristálticos da fisiologia humana, o trânsito intestinal para a eliminação de personagens e estruturas insensíveis às necessidades do povo e nocivas ao convívio social se faz lenta, mas irreversivelmente. Alarmados com o apoio nacional à Operação Lava Jato, os agentes do atraso acantonaram-se nos opulentos palácios do Congresso e do Judiciário, convencidos de que vencerão e passarão. Não passarão, viu, Carolina?

José Maria Leal Paes myguep23@gmail.com

Belém

INIMAGINÁVEL

Voltando ao assunto da prisão do ex-presidente da Braskem, como é possível um ex-presidente oferecer uma fiança de US$ 5 bilhões (Estadão, 28/11), tendo um patrimônio de US$ 65 milhões? Até o juiz Gold salienta: “Não consigo imaginar o que são US$ 65 milhões em bens”. Nem nós, simples mortais. Lembrando que em Salvador (BA) há um senador/deputado/ministro que armazenava R$ 51 milhões em espécie num apartamento, e ninguém desconfiava. É, sr. juiz Gold, venha ao Brasil e a sua imaginação irá à estratosfera.

Adilson Pelegrino adilsonpelegrino52@gmail.com

São Paulo

PARAÍSO PARA CORRUPTOS

O ex-presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa) Ricardo Teixeira foi banido do futebol por corrupções diversas, inclusive na Copa do Brasil. Juntamente com Paulo Maluf, não pode sair do País sob risco de ser preso. Assim, o Brasil continua a ser, no mundo e para o mundo, um paraíso para corruptos, condenados e foragidos. Não seria o caso de a Advocacia-Geral da União (AGU) buscar reparações pelos danos materiais e morais causados, comprovadamente, pelo referido condenado em instâncias judiciais estrangeiras, ou será que a nossa soberania alcança os privilégios dos corruptos condenados no exterior, conferindo a eles a soberania das impunidades nacionais?

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

ANTÍDOTO

A mais grave doença brasileira, que mais mata, age silenciosamente. E justamente quem detém o antídoto para extingui-la são os poderosos que, de propósito, fazem de tudo para não aplicá-lo. A CORRUPÇÃO surrupiando recursos públicos no País se reflete na saúde, na segurança, na infraestrutura, etc., daí o crescente número de mortes. O rigor, como desestímulo, exige confisco de bens e prisão perpétua em penitenciária. Enquanto a CORRUPÇÃO for combatida de forma benevolente e com penas simbólicas, nada vai mudar.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

HÁ LUZ NO FIM DO TÚNEL?

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de manter a condenação e ainda aumentar a pena do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia veio ao encontro do que esperava a maioria da população brasileira. Ao mesmo tempo, demonstra que nem tudo está perdido nas altas esferas da Justiça brasileira. Que venham outras condenações do criminoso ex-presidente.

Maria E. Amaral marilisa.amaral2020@bol.com.br

São Paulo

O CORTE DA ‘FOLHA’

O presidente Jair Bolsonaro excluiu o jornal Folha de S.Paulo do edital para renovar as assinaturas de jornais e revistas de toda a administração federal. Nenhum órgão do governo federal vai receber o jornal. O que a Folha tem para alegar em sua defesa?

Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

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