Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S. Paulo

09 de dezembro de 2019 | 03h00

FINANÇAS PÚBLICAS

A ficha que não cai

Nossos deputados federais dão demonstração clara de que não estão muito preocupados com a economia do País e seu restabelecimento, ao votarem o aumento brutal do fundo partidário para quase R$ 4 bilhões. Eles votam no sacrifício do povo, aprovando leis duras, mas necessárias, como a reforma da Previdência Social e outras que penalizam os trabalhadores de modo geral, mas “nadam de braçada” quando o assunto lhes diz respeito. A covardia de arrancar dinheiro do sofrido povo deste país num momento de reestruturação da nossa economia e de carência de recursos para destinação mais nobre salta aos nossos olhos e enche de revolta os cidadãos ordeiros, que torcem por uma justiça ainda muito distante do nosso ideal. Espero que o eleitorado se lembre desses parlamentares nas próximas eleições, para que eles não voltem jamais ofender a nossa Nação, porque se revelaram inconfiáveis e desprovidos de senso ético e comprometimento com os reais interesses do Brasil.

ELIAS SKAF

eskaf@hotmail.com

São Paulo

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Vilania

É perceptível que a população brasileira vê o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões como uma patifaria contra a Nação. O País enfrentando vazamento de óleo no Nordeste, o resultado negativo da educação brasileira no Pisa, o aumento abusivo do preço da carne, e o Congresso Nacional só demonstra preocupação com o financiamento eleitoral, num momento de crise financeira da União! Foi para isso que foram eleitos?

DARLEY SERVALHO

darleyservalhorj@gmail.com

Niterói (RJ)

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Pote de ouro

Parece-me que o deputado federal Rodrigo Maia nos toma a todos por idiotas, querendo nos convencer de que não haverá prejuízo para nenhuma área com a duplicação do fundo eleitoral. Os recursos orçamentários são limitados e lemos a cada dia que o engessamento do Orçamento da União não permite ampliar os investimentos, donde se conclui que continua o governo carente de recursos para tal. A população está indignada e não vê necessidade de ampliar a alocação de recursos para campanhas eleitorais que perpetuam dinastias (como a dele próprio) e em geral levam à eleição de gente pouco ou nada qualificada. Nem que no fim do arco-íris brasileiro houvesse um pote de ouro, esse ouro jamais deveria ir para esses legisladores. 

ROBERTO MACIEL

rovisa681@gmail.com

Salvador

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SEGUNDA INSTÂNCIA

A César o que é de César

Claro que cada um dos Poderes tem atribuições específicas, não cabendo ao Parlamento atuar como juiz de execução penal, mas cabe ao Legislativo definir leis e parâmetros sob as quais o Judiciário atua. A legislação atual – definida pelo Legislativo, não pelo Judiciário – deixou o processo legal com distorções que beneficiam quem as transgride, em todas as áreas do Direito. Sabemos que Justiça que tarda, seja por que motivo for, premia os criminosos, estimulando o crime, pelo que o processo legal deve primar – sem descuidar da imparcialidade e do direito dos indiciados de se defenderem das acusações que lhes são imputadas – pela rapidez dos julgamentos e da execução das sentenças. Cabe salientar que o “trânsito em julgado”, dentro das leis em vigor, é apenas um aspecto formal do processo legal, não interfere na constatação da culpa dos condenados, que se esgota nos tribunais de segunda instância. Eventuais recursos aos tribunais superiores contestando aspectos os mais diversos, ou até pedindo esclarecimentos sobre julgamentos, incluída sua constitucionalidade, não permitem a reanálise das provas da culpa: a “presunção de inocência” termina com o julgamento colegiado de segunda instância. Não permitir a imediata execução de uma sentença após determinada a culpa beneficia apenas quem transgride a lei e contribui para a sensação de impunidade que estimula ambiente criminoso na sociedade.

Como acreditar na Justiça, se assassinos confessos permanecem livres, devedores contumazes deixam de pagar suas dívidas e corruptos são soltos e usufruem recursos criminosamente obtidos, por décadas, impetrando recursos meramente protelatórios? A considerar ainda que o ajuizamento desses recursos, que não interferem na culpabilidade dos condenados, implicam pagamento muitas vezes milionário a seus defensores durante anos, algo fora das possibilidades da maioria da população, que depende apenas dos proventos honestamente ganhos. Isso gera uma distorção quanto à aplicação das leis, que, republicanamente, devem atingir todos igualmente.

JORGE R. S. ALVES

jorgersalves@gmail.com

Jaú

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EM SÃO PAULO

Reforma previdenciária

Alguns membros da Justiça parecem não saber bem de suas funções. Assim como o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, interferiu em tema exclusivo dos Poderes Executivo e Legislativo quando, anos trás, voltou de licença de saúde no último dia do ano para obrigar o governo federal a conceder aumento de salários a seus servidores, agora foi a vez de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu liminar suspendendo a tramitação da proposta de emenda da reforma da previdência do Estado. Qualquer cidadão razoavelmente informando sabe que, nessa questão, é da competência exclusiva do Poder Executivo apresentar projetos de leis que, por sua vez, serão apreciados pelo Poder Legislativo. Enfim, pela Constituição, tal assunto não é da função de nenhum magistrado.

ÉLLIS A. OLIVEIRA

elliscnh@hotmail.com

Cunha

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Paraisópolis

Nos comentários e críticas acerbas acerca dos lamentáveis acontecimentos em baile funk na comunidade Paraisópolis, da capital de São Paulo, com pessoas encurraladas num corredor sem saída, percebe-se a má fundamentação das causas das nove mortes, culpando precipitadamente a polícia. Em medicina legal é sobejamente sabido que nos tumultos em grandes aglomerações emparedadas a principal causa de óbitos é a sufocação, uma asfixia mecânica indireta pela absoluta impossibilidade das excursões do tórax, impedindo a respiração das vítimas, dada a sua compressão pela multidão em pânico, que culmina com o pisoteamento das pessoas desfalecidas Fato notório foi a tragédia em estádio de futebol na Inglaterra, anos passados, em que a turba humana, numa verdadeira avalanche, comprimiu numerosos espectadores contra um alambrado de aço, provocando muitas mortes pela modalidade de asfixia referida acima. Isso resultou na proibição de alambrados de aço, substituídos por equivalentes de ferro, que se rompem sob pressão.

LORIVAL HARI SAADE, professor de Medicina Legal

drsaade@bol.com.br

Blumenau (SC)

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“O texto da Câmara amplia a possibilidade de cumprimento da pena em segunda instância, estendendo a execução a ações civis e trabalhistas. É questão de lógica do sistema, os mesmos motivos justificam tanto a prisão quanto a execução da sentenças trabalhistas e civis em segunda instância. Onde há a mesma razão  há o mesmo direito”

CELSO BARCELLI / SÃO PAULO, SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO

celsobarcelli@gmail.com

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“Afinal, temos ou não o direito de saber onde está sendo gasto  o nosso dinheiro?”

ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE OS GASTOS DO PLANALTO COM CARTÃO CORPORATIVO

robelisa1@terra.com.br

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O BRASIL NO PISA

O obscuro ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode até ter alguma razão ao criticar o PT por não ter feito nada para melhorar a qualidade da Educação no Brasil, como, infelizmente, aparece nos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2018, divulgado há alguns dias. Weintraub chamou o resultado de “tragédia”. Mas o ministro, com essa declaração, tenta esconder sua total incompetência à frente deste importante ministério. Até aqui, ele não apresentou projetos que gerem boas expectativas de que, num futuro próximo, nossos estudantes apresentem melhor performance do que esta última no Pisa, em domínio de leitura, Português, Matemática, etc. Entre 79 países que participaram da avaliação, nosso país ficou nas últimas colocações. E não será com sua soberba, sem vocação para esta pasta, nem ofendendo professores e alunos que Abraham Weintraub vai deixar algum legado para o progresso da Educação no País.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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EDUCAÇÃO BRASILEIRA

E o Brasil levou “uma pisa” no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).

Milton Córdova Júnior milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF)

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DE OLHO NO FUTURO

A propósito da péssima, vergonhosa e inaceitável má colocação do País no ranking mundial do Pisa, exame que avalia o desempenho de alunos entre 79 países nas áreas de Leitura, Matemática e Ciências, cabe, por óbvio, citar Pitágoras: “Eduquem as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”. Educa, Brasil!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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PROFESSOR SEM EMPREGO E RENDA

Leio, na pesquisa de Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, que o Brasil poderá ter um batalhão de professores desempregados, porque formou mais do que o necessário. De 2013 e 2017, diplomou 1,148 milhão de docentes para o ensino básico, o que representa metade de toda a classe em atividade, e vai ter outro 1,5 milhão nos próximos cinco anos. Formar profissionais sem mercado é praticamente um estelionato. Aplicam-se recursos públicos ou das famílias sem que isso gere resultado. É preciso encontrar os meios de qualificação sem jamais produzir “fornadas” de professores, jornalistas, advogados, engenheiros ou outros profissionais em número superior à expectativa de mercado. Antes do interesse econômico dos operadores do ensino, é necessário colocar a demanda. Sem isso, continuaremos com altos investimentos e sem Educação que resolva o problema da sociedade e, principalmente, o dos educandos.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo    

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SALAS LOTADAS

Especialistas na área de Educação apontam para um risco de excesso de professores, levando em consideração a queda da natalidade no Brasil. É um posicionamento que, por certo, deixa de abordar um problema maior: as salas lotadas. E mais: parte significativa dos colégios públicos e privados não tem estrutura adequada, prejudicando a atividade que é da maior importância para o nosso desenvolvimento. E mais: esta questão precisa merecer a devida atenção dos organismos públicos da área federal, além das estaduais e municipais.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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GESTORES DESPREPARADOS

César Augusto de Castro Fiuza é doutor em Direito pela UFMG, advogado, consultor jurídico e parecerista. É professor titular de Direito Civil na Universidade Fumec e associado na UFMG. É professor de Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e professor colaborador na Fadipa. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Recentemente, César Fiuza foi demitido pela PUC-MG. Enquanto o Brasil não valorizar verdadeiramente a educação, continuaremos a fazer parte deste enorme grupo de países subdesenvolvidos, sem justiça e repleto de corrupção e impunidade. Perder um brilhante profissional da área acadêmica reflete atitudes impensadas dos despreparados gestores.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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ATLETAS, MACONHA E COCAÍNA

Ainda estou chocada com a notícia sobre a proposta de uma nova abordagem do consumo de maconha e cocaína por atletas, para cujos casos a Agência Mundial Antidoping (Wada) sugere apenas uma advertência, tratando essas drogas como “sociais”. O que isso significa? Que drogas “sociais” são inofensivas? Que um eventual dependente, se for um atleta, será tratado como um cidadão comum exercendo o seu direito de se drogar? Atletas, até algum tempo atrás, eram pessoas que se distinguiam pela saúde perfeita mental e física, o que não se pode dizer a respeito de um dependente de qualquer droga.

Vera Bertolucci veravailati@uol.com.br

São Paulo

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NOTÍCIA ALVISSAREIRA

Para a turma dos pessimistas de plantão e os que apostam no “quanto pior, melhor”, a notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) sobe 0,6% além do previsto não deve ter caído bem, afinal contrariou muitas expectativas que previam um desastre na economia. Já para os brasileiros no geral, é uma luz no fim do túnel que nos anima a sonhar com dias melhores. E não é que o Posto Ipiranga está superando as expectativas?

Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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OPOSIÇÃO, TUDO A PERDER

Manchetes da mídia nos informaram que o PIB mostra tendência de crescimento e melhora expectativa para os próximos anos. Cá entre nós, isso é tudo o que a odiosa e vingativa oposição não quer que aconteça, até porque há duas eleições vindo por aí e ela está apavorada com o possível sucesso do governo atual. A propósito, a única coisa que mantém acesa a tênue chama da oposição é a sua inquebrantável fé de que haja uma implosão do governo de Jair Bolsonaro. Pura e simples!

José Marques seuqram.esoj@bol.com.br

São Paulo

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CRESCIMENTO DO PIB E POBREZA

É evidente que um crescimento do PIB menor que o crescimento da população tende a aumentar a pobreza. Mas o que é pobreza? As estatísticas acusam que 60% das famílias – contadas de quatro pessoas – vivem com renda de até 3,5/4 salários mínimos. Considero esta renda como o limite da pobreza. Este quadro não vai melhorar somente com políticas liberais, por mais corretas que sejam. Só haverá mudanças – resgate da pobreza urbana e não urbana – quando se instituírem projetos e políticas de oferta de trabalho adequadamente remunerado aos contingentes da base da pirâmide social. Quais? Podem ser no reflorestamento, na recuperação de bacias hidrográficas, no saneamento básico, numa guarda florestal eficaz, na construção de ferrovias, na manutenção de estradas de rodagem, na instalação de usinas eólicas e solares etc. Se fossemos chineses, já teríamos criado cidades industriais na costa da Região Norte.

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

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AMAZÔNIA SEM LEI

Já quase no término do primeiro ano do governo Bolsonaro, este deixou como marca uma Amazônia devastada, totalmente sem lei, permitindo que a maior floresta tropical do mundo fique à mercê de grileiros, incendiários, etc., que num futuro não muito longe transformarão a Amazônia em pastagens, abrindo caminho para a agropecuária e a plantação de cana-de-açúcar. Realmente, não há dúvidas de que precisamos urgentemente conciliar a preservação do meio ambiente com as atividades de desenvolvimento regional, mas com o ministro Ricardo Salles recebendo e acatando pedidos de grileiros e outros que comprovadamente degradaram o meio ambiente, cessando a fiscalização, as multas e concedendo outras benesses, tudo nos leva crer que existem interesses do ministro, e talvez do próprio presidente Bolsonaro, em compactuar com essas atividades clandestinas. Ainda é tempo de dar um basta.

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho arluolf@hotmail.com

Itapeva

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COMOÇÃO ZERO

Perguntas a Ricardo Salles, que, a pedido de infratores, mandou suspender todas as fiscalizações nas reservas: por que a Amazônia tem de ser destruída à força? Quais as vantagens para o País? O senhor não se comove nenhum instante com toda a fauna morrendo queimada?

Anneliese Fischer Thom fthom@uol.com.br

São Paulo

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DEU NO ‘NEW YORK TIMES’

Ainda bem que o governo Bolsonaro não fala inglês, senão o presidente teria de cancelar a assinatura do jornal The New York Times, pelas inverdades publicadas no texto A Amazônia sem Lei, sobre a floresta tropical depois do primeiro ano de Bolsonaro. Bolsonaro precisa ligar para seu amigo Donald Trump e pedir para os tabloides americanos pegarem leve!

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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ENERGIA SOLAR

Em 2012 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) incentivou o contribuinte brasileiro a investir em geração própria de energia. Eis que a agência reguladora decide sobretaxar em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar. Que absurdo é este? Favorecer promiscuamente distribuidoras de energia exige uma rigorosa investigação.

Jomar Avena Barbosa joavena@terra.com.br

Rio de Janeiro

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CAMPANHA NO JUDICIÁRIO

Na semana que passou, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que prender demais é fornecer mais pessoal para o crime organizado. Acontece que 40% dos presidiários do País não foram julgados nem em primeira instância e, tecnicamente, não deveriam estar presos. Seria melhor se este senhor fizesse uma campanha para que o Judiciário funcionasse melhor. Daria mais certo.

Aldo Bertolucci aldobertolucci@gmail.com

São Paulo

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A JUSTIÇA E O CRIME

Se prender demais é fornecer mão de obra para facções criminosas, não prender após a condenação em segunda instância é fornecer clientes para poderosas bancas de advocacia? Entendi qual lado o ministro defende!

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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DE OLHO EM 2022

Em entrevista, Ciro Gomes voltou a fazer críticas ao ex-presidente Lula, afirmando que Lula prefere Jair Bolsonaro a ele, Ciro. O fato é que, historicamente, o PT se desenvolveu no Brasil através da polarização com o establishment, contra o status quo sempre pintado como de direita, fascista, capitalista e inimigo do proletariado progressista com raízes no marxismo histórico e dialético. E, como Ciro Gomes não pertence ao polo que deveria realçar a veemência opositora petista, que chega a bastar-se por si mesma e em si mesma, eis que, realmente, parece que Lula prefira digladiar com Bolsonaro, e aos moldes antigos de sempre, que trocar ideias e razões com alguém que seja do seu mesmo polo de atuação política, de esquerda, pois que tal demandaria profundeza de ideias e raciocínios, análises do passado recente e ideias sobre o que fazer no presente com vistas ao futuro, e tudo isso não é nada atrativo para quem não possui projetos verdadeiros de governo, além dos de poder.

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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TEMPOS NEBULOSOS

Vivemos tempos nebulosos e instáveis. Além da instabilidade promovida por Brasília, criando um ambiente hostil para jornais e jornalistas, agora o prefeito do Rio de Janeiro também promove boicote aos meios de comunicação que considera contrários à sua administração. Ambos os casos parecem ignorar princípio da impessoalidade ao utilizar a máquina pública e a força do cargo para promover boicotes à imprensa. O tratamento diferenciado parece ter por objetivo direcionar e interferir na pauta dos veículos de comunicação, algo absolutamente inaceitável e inconcebível em um Estado Democrático de Direito. O caminho é e sempre será o da liberdade de pensamento, manifestação e de imprensa. Promover abertamente ou indiretamente uma ofensiva contra jornais, emissoras de rádio e TV ou qualquer outro órgão de mídia não deve ser tolerado. As instituições da República precisam responder e mostrar que tais ações não passarão incólumes.

Willian Martins martins.willian@globo.com

Guararema

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TEMPOS DA GUERRA FRIA

Em típica declaração dos tempos da guerra fria, o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo afirmou que os Estados Unidos podem intervir na América Latina para conter protestos e defender seus aliados. Atitude que já está sendo feita da mesma maneira e há muito tempo pela aliança China/Rússia com apoio de Cuba, como claramente ocorre na Venezuela. O ressurgimento do conflito geopolítico entre grandes potências na América Latina faz recrudescer os temores de instabilidade política na região. Fato agravado pelos ajustes econômicos em decorrência da queda do preço das commodities, que afeta a balança comercial de vários países. O personalismo dos presidentes, a centralização de poder do presidencialismo e a falta de alternância de poder pela via eleitoral ajudam a piorar a situação de impasse político sem solução e com ausência de diálogo.

Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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O QUE SE PASSA NO CHILE?

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), mediante o lançamento do seu Panorama Social 2019, alertou para o aumento da desigualdade na região. O documento foi sugestivamente anunciado no Chile, talvez o país com maior crescimento de PIB do bloco, embora agitado recentemente por convulsões motivadas, ao que se sabe por muitas fontes da imprensa, exatamente por descompassos sociais, circunstância pouco esclarecedora para a parcela da nossa sociedade que se interessa por aqueles acontecimentos e seus possíveis desdobramentos para o Brasil, pois existem também outros veículos de informação igualmente confiáveis que contradizem os referidos cenários e apresentam razões bem distintas, incluindo ações estruturalmente concertadas em âmbito internacional. Não há dúvida de que a desigualdade crônica no continente é um mal de difícil erradicação, mas já passou da hora de a opinião pública nacional ser notificada sobre o que na verdade se passa no Chile e aproveitar ensinamentos aplicáveis ao nosso país.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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