Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2019 | 03h00

ESTADO DA NAÇÃO

IDH

Não era de esperar outra coisa. O ínfimo avanço do Brasil, um milésimo, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mantendo o País num decepcionante 79.º lugar, é fruto do descaso de sucessivos governos com saúde, educação e renda – critérios para o cálculo do índice. É indiscutível que a questão da desigualdade de renda é das mais importantes, mas, ao mesmo tempo, a mais complexa e de solução em longuíssimo prazo. Já saúde e educação dependem da vontade política do governo e do Congresso. Exemplo atual gritante de descaso é a decisão do Parlamento de destinar exorbitantes R$ 3,8 bilhões ao fundo eleitoral, à custa justamente de verbas destinadas à saúde e à educação. A continuar nessa toada, os próximos índices não contemplarão mais avanços milesimais, mas recuos.

LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com

São Paulo

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Saúde pública

A saúde no Brasil está em colapso. Todo dia os noticiários mostram o desespero de pessoas que correm aos hospitais públicos em busca de tratamento. As imagens são chocantes. O doente vai em busca de saúde e muitas vezes encontra a morte. Falta de tudo nos hospitais. Os profissionais da área ficam de mãos atadas, não há como dar ao paciente atendimento digno. Pergunto aos nossos deputados e senadores: os senhores estão a par das condições em que está a saúde no Brasil? Chego a pensar que não. Se estivessem, com certeza não brigariam para que o fundo eleitoral seja aumentado para R$ 3,8 bilhões. Com a renovação do Congresso nas eleições passadas, havia a esperança de que não conviveríamos mais com tamanha pouca-vergonha. Lamentavelmente, não mudou nada. E o povo que se dane.

JEOVAH FERREIRA

jeovahbf@yahoo.com.br

Taquari (DF)

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Voracidade corporativa

Na velha ordem, os nobres lutavam por seus privilégios, que consideravam quase divinos, mas acabaram perdendo. Na nossa atualidade, a moderna nobreza são os membros das corporações de altos funcionários do Estado, em que se incluem juízes e promotores, entre outros que lutam pelo fim de seus privilégios, que consideram direitos adquiridos e “cláusulas pétreas” (As corporações reagem, 6/12, A3). Mas, seguindo o curso da História, isso também terá fim, pois agride o princípio constitucional da moralidade.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

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SEGUNDA INSTÂNCIA

Eu só queria entender

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) entregou ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pouco antes da fatídica sessão que libertou poderosos, uma lista com 43 assinaturas de senadores favoráveis à prisão logo após julgamento em segunda instância. Seis ministros votaram pelo encarceramento só depois do trânsito em julgado e, por isso, políticos e ricos empresários foram libertados a toque de caixa; outros 5 mil e tantos, incluída toda espécie de bandido, podem ser libertados futuramente. Dias depois o Estado publicou pesquisa apontando 51 senadores favoráveis à prisão em segunda instância. Portanto, ao contrário do costume, que é a retirada de assinaturas, houve mais oito adesões, quórum mais do que suficiente para derrubar o absurdo aprovado pela Suprema Corte. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faz de tudo para deixar pras calendas tão importante decisão. A senadora Simone Tebet (MDB-RS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, na última tentativa do ano negocia (6/12, A8) para que Alcolumbre “deixe” a comissão votar, hoje, 10/12, o projeto, ipsis litteris como está na Câmara, que restabelece a prisão após condenação em segundo grau. Portanto, este dia será decisivo para pôr um ponto final nesse lamentável jogo de interesses escusos.

SÉRGIO DAFRÉ

sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

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Rabo preso

A proposta de emenda constitucional (PEC) que estende às áreas cível e tributária o trânsito em julgado após segunda instância, ora em discussão na Câmara, é um perfeito exemplo de como é difícil combater o uso do poder público em benefício próprio. Movida pelo medo de possível cadeia, boa parte de nossos legisladores procura uma saída que satisfaça as aparências, mas não perturbe a virtual impunidade que desfrutam. Complicando a ponto de praticamente torná-la inviável, essa PEC assegura anos de estudos e discussão. E para garantia da turma do rabo preso só valerá para novos processos. Temos de ficar atentos!

LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO

larprp@uol.com.br

Ribeirão Preto

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Uma lição de mestre

artigo da lavra do ilustre ministro Eros Roberto Grau (6/12) a respeito da prisão em segunda instância revela a grandeza de um pensador do Direito, o espírito do verdadeiro jurista, mas não surpreende quem conhece sua trajetória na velha academia e no pretório excelso. Apresentou com maestria a solução do problema, reportando-se à exposição feita pelo ínclito ministro Cezar Peluso, notável magistrado que engrandeceu a mais Alta Corte como seu presidente. Eros Grau praticou nesse artigo ato de humildade invulgar e deixou preciosa contribuição na interpretação de normas constitucionais, que deve ser exaltada pela coerência das ideias, pelo primado do Direito e pelo exemplo da lição de mestre. Parabéns.

MÁRCIO MARTINS BONILHA, ex-presidente do TJSP

marciombonilha@terra.com.br

São Paulo

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Grandeza moral

Magnífico o exemplo dado à Nação pelo professor Eros Grau. Em artigo anterior sobre o mesmo assunto, o ilustre professor afirmara que só uma nova Constituinte poderia impor a prisão em segunda instância. Revisitando a questão, reconheceu o mestre que nossa Carta Magna nada dispõe sobre os “efeitos” dos recursos especiais e extraordinário, matéria processual que deve ser regulamentada pela lei infraconstitucional, cabendo ao Legislativo inovar com prudência os Códigos de Processo Penal e de Processo Civil. Oxalá todos os que ocupam cargos de projeção tenham também a sabedoria de assumir seus equívocos, agindo de maneira didática na formação das novas gerações de bacharéis em Direito, que têm recebido deploráveis exemplos.

ARLETE PACHECO

arlpach@uol.com.br

Itanhaém

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BOAS-FESTAS

Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano novo de Ariel Pereira de Vicenzio, Buba Piacsek, Carlos Battesti – Convergência Comunicação Estratégica, Engegrav e José Eduardo Coelho.

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“No IDH ajustado por desigualdade, o Brasil foi o país que mais perdeu posições (23) em 2018. Esse fato se deve aos 16 anos de governo PT-MDB. Que herança maldita!”

EUGÊNIO JOSÉ ALATI / CAMPINAS, SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

eugenioalati13@gmail.com

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“Aviso aos congressistas: aumentem o fundo eleitoral, em detrimento da saúde, educação, etc., e diminuiremos seus votos. Ou melhor, não os elegeremos. Temos a lista!”

TANIA TAVARES / SÃO PAULO, SOBRE A GANÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS

taniatma@hotmail.com

CANDIDATURAS AVULSAS E PARTIDOS POLÍTICOS


Por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a discussão sobre a as candidaturas avulsas, nas quais os pretendentes a cargo público não têm filiação partidária (Estadão, 9/12, A10). É difícil saber se a candidatura sem filiação seria a solução para o problema de políticos e seus partidos. Mas uma coisa é certa: do jeito que está não pode continuar. Temos 32 partidos registrados e – pasmem – outros 76 em formação, informa o Tribunal Superior Eleitoral. Entre os que pedem registro existem nomes conhecidos como Arena e UDN, partidos do passado, e esquisitices como Partido da Frente Favela Brasil, da Inelegibilidade Automática, Pirata do Brasil, Político Animais e até o Partido Nacional Corintiano. Somados registrados e em registro, são 108 agremiações. O ideal será recorrer a cláusulas de barreira e banir os que não tenham bom desempenho eleitoral. Em mais de uma centena de partidos, só alguns são efetivamente viáveis e, na medida do possível, devem absorver os filiados dos que não sobreviverem.


Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo


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OXIGÊNIO PARA A POLÍTICA


Num país com nada menos que 32 (!) partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de um fila de espera de outras 76 (!) siglas aguardando aprovação, é chegada a hora e azo da aprovação pelo STF das candidaturas avulsas, sem filiação partidária obrigatória, como ocorre em modernas democracias mundo afora. No atual cenário nacional, em que uma sigla partidária passou a ser mero sinônimo de uma sopa de letrinhas de aluguel a beneficiar-se de parte dos bilionários fundos eleitoral e partidário – certamente, o melhor negócio hoje em dia, ao lado de abrir um banco –, a simples possibilidade de nomes avulsos concorrerem a cargos políticos trará uma oxigenação necessária e bem-vinda à disputa. Muda, Brasil!


J. S. Decol  decoljs@gmail.com

São Paulo


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AUDIÊNCIA NO SUPREMO


Candidatos avulsos sem registro partidário seriam, em tese, admissíveis para cargos legislativos, pois no Executivo, como seus titulares necessitam de apoio parlamentar, de prefeitos a governadores e presidente, permitir eleger um outsider, um solito partidário, seria lhe dificultar muito o governo. Imagino que haveria coisa muito mais importante a se discutir no Supremo, que não prima por boas sentenças ultimamente.                 


Ulf Hermann Mondl hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)


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DESCONECTADOS


O presidente Jair Bolsonaro defendeu que o inevitável contingenciamento de despesas não atinja as áreas da Defesa e de Ciência e Tecnologia, sem nem pelo menos mencionar outras áreas fundamentais e carentes no País. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, embora em seu canhestro discurso defenda as prioritárias áreas da Educação e da Saúde, disfarçadamente defendeu o indefensável aumento do fundo eleitoral para o absurdo valor de R$ 3,8 bilhões em 2020, como se bilhões fossem um valor insignificante. Dentro do Orçamento da União, cada ator protagonista tem o seu interesse particular. Mas, em comum, nenhum mostra estar conectado com os básicos e reais interesses da sofrida sociedade brasileira.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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LARANJAL


Estadão, na edição de ontem (9/11, A4), noticiou: PF investiga 221 laranjas e casos de desvio na eleição, o que já rendeu 221 inquéritos promovidos pela Polícia Federal neste ano. Diz mais: este número de inquéritos tende a aumentar, porque Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades. Ditas irregularidades se deram na eleição de 2018, a primeira em que as legendas tiveram obrigatoriamente de repassar 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Estes inúmeros casos de “candidaturas laranja”, infelizmente, representam um laranjal, politicamente falando, que corrompe a honorabilidade da política eleitoral brasileira. O termo “laranja”, usado na nossa política, refere-se à pessoa ingênua ou insignificante. Portanto, como diz a locução latina a fortiori – por razão maior –, os “laranjas”, por motivo de moral e de política, devem respeitar mais o Direito brasileiro. Eles também são brasileiros e hão de querer o bem do seu país. É o que se espera.


Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

São Paulo


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DESIGUAL E INDECENTE


No artigo Desigual (8/12, A12), J. R. Guzzo sinalizou o que o Brasil finge não enxergar: falta uma educação decente no País. Sempre ouvi dizer que a saída para o Brasil melhorar seria a educação. Essa promessa continua no discurso, pois na prática o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado na semana passada, revelou: nossos alunos não sabem ler nem escrever. Ensino indecente. E quem não adquire essas duas ferramentas não vai adiante. Ouço muitas pessoas dizerem que o filho entrou na faculdade graças ao governo do PT, mas de que isso adianta, se a maioria mal consegue escrever o próprio nome e nem sequer escreve um texto com começo, meio e fim? Há faculdades em São Paulo onde dizem que, se o RG cair na calçada, o aluno está matriculado. Essas pessoas não percebem que estar na faculdade não é suficiente. É preciso chegar à faculdade dominando a leitura, a escrita. A verdade que não quer calar: a igualdade não é um direito, é o resultado do que o cidadão aprendeu. Infelizmente, a elite pensante e equilibrada continua sonhando com frases feitas e sempre deixando em aberto “vamos dialogar, vamos distribuir renda”, mas ensinar, que é o que interessa, nada. Muito bom ver quem não é educador falar com tal clareza. Excelente lição para aqueles que se utilizam de seus cargos apenas para ganhar dinheiro. Pobre Brasil!


Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo


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MÁ GESTÃO


Gostaria que alguém explicasse: há décadas 100% de todos os seguimentos sociais afirmam, com toda razão, que a educação é um dos grandes propulsores de um país para chegar a um futuro com mais oportunidades e igualdade social. Por que, então, não saímos do lugar? Temos um dos piores índices, apesar de serem disponibilizadas verbas de Primeiro Mundo para o setor. Ninguém consegue melhorar a gestão destes recursos?


Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo


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O PISA E O FUTURO DA EDUCAÇÃO


Ao invés de discutir a questão em termos técnicos, tal qual faziam Itamar, Dilma e Lula, por exemplo, Bolsonaro delega para sua equipe técnica da área e “apenas” faz comentários genéricos. Um horror!


Marcelo Falsetti Cabral  mfalsetti2002@yahoo.com.br

São Paulo


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DEMOGRAFIA E ENSINO


O estudo desenvolvido por Ricardo Paes de Barros e que estimulou o editorial do Estado Mudança demográfica e ensino (9/12, A3) traz ponto de fundamental importância, programar melhor a formação de professores. Mas há um ponto em que a interpretação dele me parece falha, quando afirma que especialistas em ensino básico chamam valorização do professorado a melhoria dos novos formandos. Lamentavelmente, não é assim que se pensa, valorização do professorado é interpretada pelo grosso do pessoal do ensino como aumentos salariais. A par disso existe de parte do professorado aversão completa a introduzir melhoria no professorado já existente através de cursos de atualização. Professores fogem dessa necessidade como o diabo foge da cruz. A grande verdade do editorial é a urgente necessidade de calibrar a quantidade de novos formandos, mas isso passa obrigatoriamente pela proibição de abertura de novos cursos de bacharéis em Educação, impedindo abertura de novos cursos, e nesse quesito a mira tem de ser o ensino privado. Muito mais nesse setor da educação se concentra a abertura de novos cursos. O Estado até tem sido parcimonioso nesse quesito, evitando novos cursos, mas no ensino privado há volúpia pecuniária, pois novos cursos aumentam sua renda. Cabe ao Ministério da Educação cuidar disso, mas este precisa ter apoio da sociedade.


Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas


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PALÁCIOS E ESCOLAS


A educação no Brasil estagnou num nível muito baixo e isso impede que o País saia do seu eterno estado de subdesenvolvimento terceiro-mundista. Para mudar essa realidade catastrófica, proponho que todos os palácios de governo sejam transformados em escolas primárias. O Palácio dos Bandeirantes, por exemplo, poderia receber todos os alunos das tantas favelas que existem em seu entorno. A educação brasileira precisa mudar de patamar, é preciso valorizar a educação, os alunos e os professores. Este é o primeiro passo para tirar o Brasil do atoleiro do eterno subdesenvolvimento. A mudança das escolas para os palácios teria um impacto enorme, real e simbólico, seria um divisor de águas para a educação brasileira.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


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NO PAÍS DAS OBRAS PARALISADAS


Duas matérias de sábado no Estadão nos deram a dimensão de certos problemas brasileiros, o afogadilho, a irresponsabilidade, a ganância e a ignorância funcional. Em Construindo um novo Brasil com os brasileiros (7/12, A2), Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, diz que o “governo Bolsonaro instituiu, de forma inédita no nosso país, a exigência de critérios objetivos de qualificação profissional e acadêmica” para nomeações de cargos públicos comissionados, e que “hoje as nomeações só são realizadas se o titular comprovar que preenche os requisitos exigidos pela norma”. No editorial A requalificação da construção (7/12, A3), este veículo da imprensa ressalta que é necessário “adotar com maior amplitude procedimentos de pré-qualificação dos candidatos nas licitações, investir mais em estudos prévios e adotar seguros de obras mais robustos” (...) e “é necessário exigir das empresas licitadas projetos mais detalhados, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica dos profissionais que executam e realizam a revisão do orçamento, comparando informações de projeto, memoriais, orçamento e cronogramas físico e financeiro”, tendo por base estudo do Ministério da Economia sobre as mais de 14 mil obras paralisadas no Brasil. Pois bem, o afogadilho, a irresponsabilidade, a ganância e a ignorância funcional são a herança maldita herdada desde 2003, pelo menos, mas no fundo vêm desde Cabral. A engenharia no Brasil é, infelizmente, uma atividade profissional pouco valorizada. Dá-se mais valor ao juridiquês, ao javanês, do que às boas práticas de construções. Tanto é que se ouve muito no Brasil falar em Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas raríssimas vezes em Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Escolas de Direito abundam País afora, onde tudo o que se precisa são boas “palavras”, oratória e açodamento para ganhar uma “causa”, particularmente naquelas criminais, nas quais são abundantes os recursos financeiros surrupiados por corruptos a quem a magistratura garante a impunidade, com a prescrição de crimes. Fundada em 12 de outubro de 1876, a Escola de Minas de Ouro Preto foi a primeira instituição de ensino superior criada no Brasil para formar geólogos e engenheiros de minas, por iniciativa de Dom Pedro II. Em nenhum outro setor da economia a escassez de profissionais qualificados é tão perceptível quanto na engenharia, nas suas mais diversas especialidades. O Brasil tem 6 engenheiros para cada grupo de 100 mil habitantes, de acordo com estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ideal, de acordo com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), seriam pelo menos 25 por 100 mil, proporção verificada nos Estados Unidos e no Japão, segundo a revista techoje. Comparando com o Direito, temos no Brasil mais de 1.406 escolas de Direito. No mundo todo existem menos de 1.200 faculdades de Direito, conforme consta no site StarSe. Será que dá para iniciarmos um novo Brasil, com uma nova e revolucionária cultura, a ser implementada desde agora, com uma nova postura em face das novas tecnologias da informação e da comunicação? Parece-me que sim. Então, que venham os Creas a tomar posição ante os desafios que o Brasil tem à frente, assumindo posição de liderança, como soe fazer a OAB na defesa de seus interesses (nem sempre profissionais, muitas vezes corporativos), contratando mais engenheiros e menos advogados para seus quadros funcionais e fazendo exigências, como a de vincular ART’s a obras governamentais, para evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho, entre tantas outras oriundas do afogadilho, da irresponsabilidade, da ganância e da ignorância funcional, que vêm marcando o atraso brasileiro no seu desenvolvimento econômico e social e levando-nos a diferenças de renda cada vez mais vergonhosas.


Carlos Leonel Imenes leonelzucaimenes@gmail.com

São Paulo


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INCONTESTÁVEIS


São incontestáveis alguns argumentos apresentados em artigos, opiniões e notícias publicados ontem (9/12) no Estadão. O primeiro é do advogado Modesto Carvalhosa, que em artigo na página A2 sugere, entre várias reformas administrativas essenciais para garantir o combate à corrupção, a seguinte: “Quanto ao STF, deve ser estabelecido que os ministros serão automaticamente nomeados pela regra do decanato, (...) ou seja, as vagas serão preenchidas pelos ministros mais antigos do STJ (...) Nada de nomeação política, como atualmente”. Pas question! No Fórum dos Leitores (A2) o leitor sr. Jorge R. S. Alves faz o seguinte comentário, também irrefutável: “(...) o trânsito em julgado, dentro das leis em vigor, é apenas um aspecto formal do processo legal, não interfere na constatação da culpa dos condenados, que se esgota nos tribunais de segunda instância”. E “(...) a presunção de inocência termina com o julgamento colegiado de segunda instância. Não permitir a imediata execução de uma sentença após determinada a culpa beneficia apenas quem transgride a lei e contribui para a sensação de impunidade (...)”. Punto y basta! Mas o melhor argumento foi o do atual presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), dr. Victor Luiz dos Santos Laus, que criticou da seguinte forma a postura dos defensores “que se apresentam como garantistas” (...) quando (...), “na realidade, são advogados que dão uma ênfase à forma, e não ao conteúdo (...) Em cinco anos de Operação Lava Jato, (...) eu nunca vi uma defesa de conteúdo material. Nunca ninguém disse meu cliente é inocente” e apresentou as razões para a alegada inocência. “Eu fiquei durante cinco anos ouvindo: há uma nulidade, porque aquele documento foi feito em preto, e devia ser verde; (...) porque o juiz espirrou em vez de tossir; ah, porque o promotor falou muito alto, o meu cliente ficou com medo (...)”. Esse argumento chega a ser cômico, ao mesmo tempo que é incontestável.


José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo


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UM LONGO CAMINHO


9 de dezembro é dedicado à comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção. Trata-se de um mal que, em termos bem simples, pode ser entendido como o desvirtuamento, para benefício de poucos, de recursos, meios e procedimentos originalmente destinados a promover o bem comum. Sua prática pode abranger largo espectro, desde as mais altas camadas de poder institucional público e poderosas corporações, até meros cidadãos inspirados pelos exemplos de cima, tornando-se, neste caso, uma espécie de DNA de uma sociedade, cenário tristemente característico da brasileira, não propriamente pela ocorrência do crime, que é universal, mas pela respectiva leniência punitiva, corroborada pelas últimas decisões da Corte Suprema e por algumas mobilizações claramente tendenciosas do Parlamento, indicativas de que há ainda um longo caminho a percorrer até uma perceptível mudança deste melancólico panorama.


Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro


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COMBATE À CORRUPÇÃO


As manifestações do dr. Modesto Carvalhosa, como as de seu artigo no Estadão de ontem, são sempre claras e incisivas contra a corrupção sistêmica no Brasil. Ninguém que não seja corrupto há de discordar delas. Corolariamente, todo corrupto delas discorda e fortemente as tenta desqualificar. As recomendações do ilustre advogado são lógicas, mas sua implementação obviamente tem encontrado muita resistência de legisladores que não se interessam em alterar o status quo. Tudo o que lhes interessa é manter a situação atual – o que é decepcionante para os eleitores, porque mesmo com significativas renovações no Parlamento a situação de corrupção sistêmica não merece prioridade de combate.


Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo


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ADVOCACIA E JUSTIÇA


Em entrevista ao jornal Estado, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Victor Laus, lembrou que durante cinco anos de atuação o que mais tem visto é uma preocupação de advogados de defesa de condenados com o formato dos processos, e não com o conteúdo: “Dificilmente defendem o mérito, a culpa, se apegam sempre a nulidades, seja porque o juiz espirrou em plena audiência ou porque o promotor falou muito alto, e o cliente ficou com medo, dizem eles”. No caso de Lula, a atuação de seus defensores foi ainda mais escandalosa. Qualquer decisão tomada pelo então juiz Sérgio Moro que não resultasse na absolvição de seu cliente seria resultado de perseguição política. O Brasil já foi berço de grandes nomes do mundo jurídico, como Heráclito Fontoura Sobral Pinto, ou simplesmente Sobral Pinto, também conhecido como “o homem que não tinha preço”. Advogado e defensor ferrenho dos direitos constitucionais, Sobral Pinto sempre foi um exemplo de profissional quando, ao aceitar o patrocínio de uma causa, exigia do cliente primeiramente honestidade. Percebendo que interessados lhe mentiam, simplesmente os dispensava, mesmo diante de uma polpuda oferta pecuniária. Como se percebe, tratava-se de um profissional integro que não visava apenas a honorários e fama, mas principalmente a justiça. Um grande exemplo a ser seguido pelos advogados de Lula, que trafegam em sentido contrário quando tentam transformar um réu reconhecidamente culpado num inocente perseguido pela Justiça. “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”, ensinava o mestre. Doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que o contratou de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.


Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo


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LULA E A ODEBRECHT EM CUBA


É de conhecimento público que o condenado Lula da Silva “determinou” que a Odebrecht realizasse o projeto do Porto de Mariel, em Cuba, como se confirma agora com o depoimento de Marcelo Odebrecht. A ajuda era destinada ao governo cubano e ao próprio bolso do “demiurgo de Garanhuns”. A “ilegalidade” seria por razões de “motivação ideológica”. Na verdade, para a tigrada petista, a corrupção e o recebimento de propina passaram a ser conhecidos como “motivação ideológica”, ou seja, o mesmo para roubar o erário brasileiro. É a tigrada petista inovando seu próprio vocabulário.


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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INFLUÊNCIA INACEITÁVEL


Segunda-feira, 9 de dezembro, jornais dizendo que Marcelo Odebrecht entregou Lula. O então presidente Lula, além de nos roubar para aparelhar o Estado, roubava para agradar a Cuba – e a quantos mais? Infelizmente, isso não é novidade. O inaceitável é este meliante ainda querer influenciar no Brasil, indicar candidatos a cargos eletivos, etc.


Roberto Moreira da Silva rrobertoms@uol.com.br

São Paulo


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A LAVA JATO E A BLACK FRIDAY


Estadão informou que, após o ministro Gilmar Mendes ter chamado os integrantes da Operação Lava Jato de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificados”, “covardes”, “gângsters” e de outros adjetivos pouco respeitosos, ele será processado pelo chefe da força-tarefa da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol, em ação por danos morais na qual pede R$ 59 mil. Diante da gravidade da ofensa e das condições financeiras do ofensor, essa reparação pecuniária parece uma pechincha. Será que ainda predomina o clima da Black Friday?


Peter Cazale pcazale@uol.com.br

São Paulo


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RETRATAÇÃO


Porque chamou os procuradores da Operação Lava Jato de “cretinos”, “gentalhada”, “covardes”, “espúrios”, “gângster”, “falsos heróis”, “organização criminosa” e “vendilhões do templo”, insinuando, ainda, que a força-tarefa de Curitiba pratica crimes, entre outras inconsequentes e malcheirosas diarreias verbais, houve por bem o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da referida força-tarefa, mover ação indenizatória de R$ 59 mil, por danos morais, contra o supremo ministro Gilmar Mendes, aquela “pessoa horrível, mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia, que destila ódio, bílis, mal sentimento, mal secreto”, segundo o seu colega supremo Luís Roberto Barroso. Todos sabemos (e como!) que o dinheiro grassa nas burras do ministro, que demonstra ter fígado alterado. Foi deveras generosa a indenização arbitrada pelo competente e probo procurador. Nem sequer alcança os custos mensais das viagens de negócios do magistrado a Portugal. A Lei de Deus ensina que dinheiro ruim não prospera, ainda que venha a ser revertido em benefício de entidades filantrópicas e afins pela Lei dos Homens, como pode ser o caso. Logo, mais eficaz seria ordenar ao reincidente ministro falastrão uma retratação pelos jornais e revistas de grande circulação nacional e noticiários de TV aberta. O Brasil vai aplaudir o feito e soltar rojões.


Celso David de Oliveira david.celso@gmail.com

Rio de Janeiro


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AÇÃO INDENIZATÓRIA


O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória por danos morais contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, que, em entrevistas dadas e ao longo de processos judiciais, já afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por gente muito baixa, muito desqualificada, e já tendo insinuado que os procuradores praticariam crimes, chamando-os de cretinos, gentalhada desqualificada, despreparada, covardes, gângsteres de uma organização criminosa, voluptuosos, voluntaristas, espúrios, grupo que pratica patifarias, vendilhões do templo, falsos heróis e criminosos. Gilmar Mendes nunca economizou em seus insultos a Dallagnol e à Lava Jato, porém sempre se declarou alarmado com a desqualificação de outros, principalmente daqueles que apontam objetivamente as suspeições legais do ministro Gilmar Mendes ao conceder seguidos habeas corpus a criminosos de sua intimidade.


Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro


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O MINISTRO E OS PAPAGAIOS


A matéria Ministro que prendeu juiz evita fama de herói, publicada no domingo neste jornal (A13), apresenta alentado perfil do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tom é justificadamente laudatório em face das reiteradas decisões de interesse público desse magistrado. Acredito, no entanto, que talvez se pudesse aproveitar o espaço para trazer mais luz sobre a posição do ministro Og acerca da legislação do Ibama que, até há pouco tempo, vedava manter animais silvestres em cativeiro doméstico. Isso porque em 2017 ele decidiu a favor de uma cidadã que mantinha um papagaio em cativeiro, e recentemente o presidente do Ibama houve por bem flexibilizar as regras da guarda de psitacídeos – medida considerada anistia aos infratores – ao analisar longa pendenga sobre papagaio que a esposa do ministro Og mantém sob guarda caseira.


Joaquim Quintino Filho jqf@terra.com.br

Pirassununga


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FINAL DE 2019


Chegamos ao final do ano numa situação melhor do que quando entramos. Vimos os esforços de grande parte do Congresso, do STF, de aparelhados no Estado e da imprensa de dificultar ou impedir progressos. Mesmo assim, o déficit fiscal diminuiu. Mas não se perdeu (ainda?) o vício de gastar patrimônio público em consumo, como pleiteiam agora governadores com respeito aos recursos do leilão do pré-sal. Os problemas com o desflorestamento, a exploração da madeira e as queimadas ficam esclarecidos pelo tamanho da bancada ruralista, que apoia o governo, no Congresso. E continua uma incógnita a falta de atuação enérgica das ONGs ambientalistas. A cidadania se manifestou em diversas ocasiões pressionando o Congresso. Agora a favor do cumprimento de pena depois da condenação em segunda instância, que, por razões não confessáveis, o STF reprovou. Trata-se de uma muito particular “cultura da impunidade”. A fim de emergir da cultura subdesenvolvida, a cidadania precisará se empenhar também por uma ação de desflorestamento zero já. Vejamos quais progressos obteremos em 2020. Que haja empenho.


Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo


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ÍNDIOS ASSASSINADOS


Grande alarde é feito quando se tem notícias de que um ou dois índios foram assassinados – como os dois Guajajaras no Maranhão. Aí se mobilizam Polícia Federal, Força Nacional e outros. Fica, então, a pergunta: por que o assassinato de cidadãos ditos comuns não tem tanta repercussão e grande interesse das autoridades?


Heitor Vianna P. Filho lagos@araruama.com.br

Araruama (RJ)


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ÍNDIOS DO MARANHÃO


O governador do Maranhão, Flávio Dino, filiado ao PCdoB, busca enodoar as ações do governo federal de todas as formas. Num Estado com território imenso, maior que a Itália, e com vários movimentos populares insuflados pelo governo estadual pipocando aqui e ali para conturbar a ordem, como bem ensinou Gramsci, ele critica as respostas reativas do governo às ações contra indígenas dizendo que de nada adianta agir apenas após os ataque acontecerem. Precisa avisar Flávio Dino que a segurança de todos os cidadãos brasileiros em geral merece atenção dos governos, pois estamos vivendo uma época de violência social e muito por causa da impunidade fomentada por leis criadas por políticos de esquerda que sempre visaram mais aos direitos dos criminosos do que à segurança do povo de bem. Eu não duvido de que os ataques contra os indígenas estejam servindo à causa da esquerda internacional, que agora ganhou um novo arauto na figura patética da ativista sueca Greta Thunberg, que neste momento soltou esta frase para a imprensa internacional repercutir à exaustão: “Os povos indígenas estão sendo literalmente assassinados por tentar proteger as florestas do desmatamento”, quando sabemos que muito desmatamento é facilitado pelos próprios indígenas a troco de dinheiro. Muitos povos indígenas não são mais inocentes, conhecem o valor do dinheiro e sabem o valor da mercadoria que possuem. Conhecem também o poder da propaganda e de como tirar vantagens dela. Por isso também não duvido de que muito incêndio na floresta teve origem criminosa. Chega de ingenuidade, que, aliás, já não existe para o ser humano desde o propalado “pecado original”.


Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo


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MORTES EM PARAISÓPOLIS


Com todo o imenso respeito à carta do professor de Medicina Legal sr. Lorival Hari Saade, o que está em discussão na morte dos nove jovens no baile funk da favela Paraisópolis não é a causa mortis direta – indiscutivelmente por trauma por pisoteamento, como bem apontou o professor. O que se discute é a ação policial que teria provocado pânico, correria e contribuído indiretamente para a lamentável morte destes jovens.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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HENRY SOBEL E PARAISÓPOLIS


Belíssimo o artigo do jornalista Flávio Tavares no Estadão de 6/12 (página A2), sobre a relação acima. Se Sobel foi um educador porque nos fez pensar sobre a nossa condição vivendo sob a ditadura militar e a ela reagir, Flávio também o é, pois seu artigo dá o que pensar sobre a nossa condição vivendo sob a violência policial, suas possíveis causas e como ela se insere num mundo que violenta desde suas crianças até o meio ambiente. Cabe a nós reagir e encontrar soluções alternativas a esta violência generalizada.


Otavio Durão  otaviodurao@hotmail.com

São José dos Campos


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O PSICOLÓGICO DA POLÍCIA


Mais importante que o protocolo é o atendimento psicológico permanente a cada policial. A cabeça dos policiais têm sempre de estar pronta para o imediatismo do atendimento da próxima ação. O policial fica boa parte do dia em pé, com coletes, capacetes, sob forte sol ou chuva, etc., e de repente tem de estar pronto para uma ação. Por isso o protocolo dá o norte da ação, mas o psicológico também tem de ajudar a decidir. É tudo muito rápido.


Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo


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O NARCOTRÁFICO E A SOCIEDADE


A recente tragédia no pancadão em Paraisópolis leva à questão da relação das pessoas com o narcotráfico: para o usuário, ele é “amigo”; para o setor da saúde, é “inimigo”; para o governante e para o policial pode ser ambos, em função de suas diferentes convicções sobre serem ou não beneficiados financeiramente por ele. Já a mídia e o morador da comunidade falam em “crime organizado” e não se atrevem, com toda razão, a dar nomes, pois sabem que não existe um super-homem que vença os traficantes em países onde o uso da violência pelas forças policiais deve ser controlado... É o preço a pagar pela democracia, que, como dizia Churchill, é ruim, mas para a qual não há melhor substituta.


Sandra Maria Gonçalves sandgon46@gmail.com

São Paulo

 

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