Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2019 | 03h00

JUIZ DE GARANTIAS

Magistrado imparcial

A criação do juiz de garantias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, além de onerosa e de difícil aplicabilidade (em comarcas de um só juiz, por exemplo), não resolve o cerne principal da questão: a integridade e honestidade do magistrado. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou em nota ao Estado (27/12) que "a figura do juiz de garantias constitui inestimável conquista da cidadania", por "assegurar a necessária imparcialidade do magistrado". Ora, imparcialidade é o valor precípuo inerente à função para a qual um magistrado se prepara na sua vida acadêmica. A necessidade de outro juiz para acompanhar um mesmo processo pressupõe, portanto, que juízes são falíveis. Neste caso, quem, então, vai garantir a imparcialidade dos dois magistrados? Daqui a pouco, alguém vai sugerir a figura de um terceiro juiz garantidor do juiz de garantias, e assim por diante.

LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com

São Paulo

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Utopia

É óbvio o idealismo imaterializável - porque, quanto maior a impessoalidade, menor a parcialidade - do juiz de garantias. Tal preservação em sua elasticidade ampla da liberdade humana é simplesmente utópica em nosso país, que não dispõe nem disporá, mesmo fora da crise, de substrato financeiro para criar e manter a instituição. Assim como em outros aspectos da vida nacional, só nos resta a arte como lenitivo de nossa inevitável sorte: a bancarrota. Não há como não lembrar, portanto, Augusto dos Anjos: "Destruída a sensação que oriunda fora / Do tato - ínfima antena aferidora / Destas tegumentárias mãos plebeias / Gozo o prazer, que os anos não carcomem / De haver trocado minha forma de homem / Pela imortalidade das Ideias!".

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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Garantia de impunidade

Os maiores problemas da Justiça brasileira são a morosidade, os altos custos e a falta de juízes. Isso é bem conhecido. Pois não é que o nosso Legislativo adicionou aos processos criminais mais um juiz? Neste sistema de dois juízes, um gerenciará todo o processo investigativo e o outro fará o julgamento apenas pelos autos, sem contato com réus, testemunhas e advogados. Isso tudo pelo ridículo argumento de evitar uma possível contaminação. Ora, é justamente o contrário, pois é no interrogatório de réus e testemunhas que, para tristeza dos advogados, o bom juiz percebe onde estão a verdade e a mentira. Pior ainda, o novo sistema agrava substancialmente dois dos principais problemas da nossa Justiça. E, para fechar com chave de ouro, fixou-se o prazo de apenas 30 dias para o sistema entrar em vigor, o que acarretará uma paralisia generalizada nos atuais e futuros processos. Enfim, nada mais é do que um passo à frente - desta vez com o auxílio do presidente da República - do clube do rabo preso, em sua perene busca de garantias... de impunidade.

LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO

larprp@uol.com.br

Ribeirão Preto

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Valendo

A atuação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro como parte do pacote anticrime, provoca dúvidas e divergências entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Para nós, não há dúvida alguma de que a regra valerá para casos já em andamento, porque o Legislativo não costuma dar ponto sem nó e porque há famosos parlamentares loucos para protelar seus processos. Portanto, acredito que o grupo de trabalho criado por Dias Toffoli para regulamentar o texto vai "bater o martelo" beneficiando casos já iniciados. A torcida era para que Bolsonaro vetasse este item do pacote que contrariava o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Mas não aconteceu. Resultado: festa de advogados famosos e seus clientes milionários, mais um constrangimento ao ex-juiz Sérgio Moro, decepção nos meios policiais e apreensão quanto ao que nos reserva 2020.

SÉRGIO DAFRÉ

Sergio_dafre@homal.com

Jundiaí

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Mel na sopa

Para os criminosos, os de colarinho branco ou não, que têm vastos recursos financeiros para remunerar com altíssimos honorários os ótimos e os mais ou menos advogados, agora, sim, é mel na sopa. Para estes, certamente, o crime sempre compensará. Na ponta mais alta do Judiciário, o jeitinho foi sacramentado e não haverá prisão para os que transgridem as leis mesmo se condenados em 2.ª ou 3.ª instâncias, somente após o trânsito em julgado (que leva uma geração ou mais). E à ponta mais baixa o jeitinho também chegou: foi parida a figura do juiz de garantias, que dificilmente terá condições de tocar qualquer processo para a frente. Isso significa dizer que, mal começa, já termina... Em última análise, a impunidade prevalecerá para todos aqueles bandidos que têm muito dinheiro. Serviço completo. Este, sim, foi um ótimo presente de Natal para os corruptos e malfeitores.

DAVID ZYLBERGELD NETO

dzneto@uol.com.br

São Paulo

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Para poucos

Vejo todo mundo preocupado com a impossibilidade e o custo da implantação do juiz de garantias, especialmente nas comarcas que têm apenas um juiz, ou nenhum, que são 40% das comarcas brasileiras. Não se preocupem: no nível nacional, vai continuar tudo como está, pois este jabuti não foi colocado no pacote anticrime para funcionar para a Justiça brasileira como um todo, mas apenas para a Justiça que envolve processos de corrupção, sendo o primeiro alvo a Operação Lava Jato, é claro.

JORGE MANUEL DE OLIVEIRA

jmoliv11@hotmail.com

Guarulhos

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2019-2020

Dificuldades

Todo ano uma consultoria pergunta aos brasileiros qual a palavra que define o ano que se vai. Neste 2019, a palavra eleita foi dificuldades (assim, no plural). Nada mais realista. Dificuldade para enfrentar o dia a dia no transporte público, para marcar uma consulta médica, para conseguir um emprego, para manter os filhos na escola. Dificuldade para entender como é possível um presidente da República só atrapalhar o próprio governo, a despeito da melhora na economia. Dificuldade para se manter otimista em meio a teorias negacionistas e retrógradas. Dificuldade para visualizar a Cultura sendo atacada e menosprezada. Dificuldade em aceitar laços rompidos por causa de políticos corruptos. Desejo a todos um ano novo com menos dificuldades.

ELISABETH MIGLIAVACCA

São Paulo

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"Labirinto sem fim: quem será o juiz de garantias do juiz de garantias?"

HELENA RODARTE COSTA VALENTE / RIO DE JANEIRO, SOBRE A CRIAÇÃO DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS

helenacv@uol.com.br

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"Em lugar deste tal juiz de garantias, talvez fosse melhor criar o cargo de segundo presidente, encarregado de revisar as decisões do primeiro presidente da República com o objetivo de impedir possíveis desatinos"

EUCLIDES ROSSIGNOLI / OURINHOS, IDEM

clidesrossi@gmail.com

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GOVERNO BOLSONARO

O primeiro ano do governo Bolsonaro acabou. Críticas ocorreram, e alguns aplausos também, não com tanta intensidade. Todos os olhos se voltaram para o novo presidente como se a ele coubesse resolver todos os problemas, alguns históricos, outros maiores originados no petismo. Creio ter sido feito o possível, sempre na dependência de um Congresso nem sempre de acordo com as exigências do País, preferenciando as suas pessoais e políticas. Menos mal não termos piorado, como ocorreu nos últimos anos da dupla Lula/Dilma, e não termos tido nenhuma roubalheira federal tal e qual no primeiro ano do último desgoverno Dilma. Escândalos estaduais, tendo o Estado do Rio de Janeiro no topo, têm sido corriqueiros. E a sociedade, acreditando e procurando não permitir que desvaneçam as esperanças, não raro ignorando o passado e conjecturando positivamente quanto ao futuro, não podendo desperdiçar o tempo, porque não o temos sob controle. E que o Senhor nos abençoe em 2020!

Mario Cobucci Junior maritocobucci@gmail.com

São Paulo

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ENFIM...

É político, mas não gosta de políticos. Tampouco gosta de radares de velocidade nas estradas. Aliás, acredita que os controles de velocidade devem ser afrouxados. Por ele, o uso de armas seria mais liberado do que está. Não gosta de controlar o meio ambiente e punir os que o poluem, destroem ou desrespeitam. Dessa forma, induz que acreditemos que a legislação protetora do meio ambiente é desnecessária. Tolera malfeitos de milicianos e pessoas próximas. Anistiou policiais presos, e ainda não se sabe baseado em quais critérios. Coíbe invasões de propriedades privadas, mas tolera muito bem invasões de terras públicas, até formalizando-as e dando aos invasores documentos de propriedade. Detesta atividades de ONGs, às quais atribui males do País, até queimadas. Quando provocado, expressa-se espontaneamente de uma forma que, diríamos, não é convencional. Aprecia filósofos esdrúxulos. Chegando ao governo, está rapidamente trocando um apadrinhamento por outro. Felizmente, escolheu muito bem alguns dos auxiliares que estão mantendo a máquina nos trilhos, e isso lhe dá tempo para ir falando das suas. Mesmo assim, quando esses auxiliares propõem blocos de medidas de muito valor, ele sempre acha uma forma de fazer oposição a ao menos uma parte importante das proposições. Enfim...

Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

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SEM MÁSCARAS

Temos, sim, um presidente sem filtro que fala o que pensa e o que quer, mas concluo também que temos um presidente sem máscaras. Ou preferem as mentiras e enrolações de Lula e Dilma e também de FHC? É para isso que existe a tal "liturgia do cargo"? 

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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O PRIMEIRO ANO

A avaliação de Bolsonaro é semelhante ao primeiro ano de Collor. O que difere "um pouquinho", até agora, é não ter sido identificado em sua equipe nenhum PC Farias, Sérgio Motta, Zé Dirceu, etc.

Marcelo Falsetti Cabral mfalsetti2002@yahoo.com.br

São Paulo

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CRITÉRIO

A imagem política do presidente Jair Bolsonaro é como a de um vidro todo riscado, porém, enquanto não houver notícias sobre a existência de qualquer sistema organizado para as corrupções com o dinheiro público, dentro ou a partir do seu governo, e enquanto houver crescimento econômico sustentável, por pouco ou lento que seja, com certeza não teremos saudades dos governos anteriores a ele.

Marcelo G. Jorge Feres marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com

Rio de Janeiro

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AFRONTA À CONSTITUIÇÃO

Jair Bolsonaro não tem limites e não aprende, mesmo sofrendo derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se decidiu que vários de seus projetos enviados ao Congresso não respeitaram a constitucionalidade. O último caso foi o da extinção do seguro DPVAT, também recusada pelo Supremo. E agora, outras duas aberrações do Planalto: uma a de que, mesmo com o País quebrado e com elevadíssimo déficit fiscal, Jair Bolsonaro decide dar reajuste a policiais civis e militares do Distrito Federal, de até 25%. A um custo anual para o contribuinte de R$ 500 milhões. A outra aberração é que esse reajuste para essa categoria, que já tem os melhores salários do País, não tem previsão orçamentária, o que fere o artigo 169 da Constituição. Mas o presidente, autoritário e soberbo, mandou às favas o alerta da equipe econômica sobre a sua inconstitucionalidade. A impressão que fica é de que o objetivo maior de Bolsonaro governar esta Nação se resume a cortejar seus bajuladores e beneficiar os militares, mesmo sabendo que as contas públicas não suportam mais essa orgia.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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LENTIDÃO

Por que o presidente Bolsonaro abandonou seu empenho para o encaminhamento das reformas tão necessárias para o avanço do País? Será que até 2022, na tentativa de sua reeleição, tudo se fará por "geração espontânea"? 

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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EM QUEDA

Bolsonaro caiu nas pesquisas. Depois, caiu no banheiro. E o País inteiro esperando que um dia ele caia em si...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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UM NOVO BOLSONARO

Jair Bolsonaro levou um tombo no banheiro, bateu a cabeça sem gravidade e logo se recuperou. Foi só um susto. No dia seguinte, o último de seu primeiro ano de mandato, começaram as mudanças de comportamento e até de personalidade. Convidou três ex-ministros de Relações Exteriores, Rubens Barbosa, Celso Lafer e Rubens Ricupero e o embaixador Sergio Amaral, para eles indicarem o melhor diplomata do Itamaraty para ser o novo chanceler. Pediu que FHC viesse ao Planalto com Edmar Bacha, Pérsio Arida, Gustavo Franco e Armínio Fraga para convencer Paulo Guedes a lançar um novo Plano Econômico Social Democrata. Convidou o professor Mozart Neves Ramos para o Ministério da Educação. Mandou seus três filhos renunciarem aos mandatos e irem estudar no exterior, até completarem mestrado, doutorado e pós-doc. Pediu para ler a vida de Mahatma Gandhi e Leon Tólstoi, para se inspirar e lançar um Plano Mundial Pacifista, na ONU, visando ao total desarmamento das grandes potências. Convidou o papa Francisco, Barack Obama, Ângela Merkel, Putin e Xi Jinping para trocar ideias sobre uma nova ordem econômica mundial, mais equilibrada e com o fim das desigualdades sociais. Convidou o professor Carlos Nobre para ministro do Meio Ambiente, para lançar um plano de reflorestamento de áreas devastadas da Amazônia, com recursos dos dez países mais ricos do mundo. E este foi só o início da metamorfose de Bolsonaro num estadista mito que entrou para a História... Essa é, infelizmente, uma "fake story".  

     

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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CARGOS EXTINTOS

Sobre a coluna Você no Estadão de 24/12 (A3) - Decreto de Bolsonaro exclui 27,5 mil cargos - maior parte das reduções será no Ministério da Saúde, o leitor sr. Matheus Burahem argumentou que, em vez de gastos na saúde, deveriam ser cortados gastos no Judiciário. A questão é que o Judiciário é um poder independente, com orçamento independente. Juntem-se a isso os fatos de que os magistrados são inamovíveis e têm a certeza de que dinheiro dá em árvore. Enquanto estivermos submetidos à Constituição vigente, o Judiciário brasileiro seguirá prodigalizando como se não houvesse amanhã.

Herman Mendes hermanmendes@bol.com.br

Blumenau (SC)

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INUTILIDADE INFORMAL

Bolsonaro tem ministros inexpressivos que nada produzem pela coletividade. O que esperar, então, da penca dos chamados consultores informais do governo?

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília

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ATAQUE AO PORTA DOS FUNDOS

Sem entrar no mérito do imbróglio envolvendo o lançamento do polêmico especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo, do Porta dos Fundos, pela Netflix, cabe registrar o condenável, covarde e inaceitável ataque à sede da produtora no Rio de Janeiro com bombas incendiárias pelo declarado Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira. Se a produção do programa humorístico que mostra um Cristo gay com seu namorado impacta de forma negativa e causa desconforto a várias correntes cristãs, que o caso seja então tratado pelas esferas competentes da Justiça, jamais pela violência embebida e coquetéis molotov. Que o crime de explosão, que deve ser enquadrado na lei antiterror, que define como terrorismo o ato de usar explosivo "por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito racial, de cor, etnia ou religião", com a finalidade de "provocar terror social", seja apurado com o devido rigor e seus autores condenados às penas da lei. Justiça, sim, justiçamento com as próprias mãos, não. O ovo podre da serpente fascista não pode ser chocado. Cuidado, Brasil!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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AGRESSÃO

O grupo Portas dos Fundos está sendo muito criticado, e com razão, pelo fato de produzir um filme com Jesus Cristo caracterizado como homossexual. E não se trata de censura, apenas de contestação ao procedimento que é inaceitável e provocador. Por outro lado, isso não pode justificar ações agressivas, como o uso de bombas contra eles. Bastam a crítica e, mesmo, não assistir à exibição do filme produzido pelo grupo. Que o Natal estimule a compreensão, a afetividade, o respeito em todos os sentidos.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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IRRESPONSABILIDADE

A sede do Porta dos Fundos foi atacada com coquetéis molotov, após a  exibição - diga-se sem graça - da paródia bíblica que apresenta Jesus como gay, além de outras situações vexatórias. A equipe responsável pela paródia irresponsável alegou liberdade de expressão, direito previsto na Constituição, mas é salutar ressaltar que caldo de galinha e bom senso não fazem mal a ninguém.

José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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