Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2020 | 03h00

Desgoverno Bolsonaro

Tesouro minguado


A saída do sr. Mansueto Almeida do governo pode fazer parte de seu plano de carreira, mas neste momento é um sério revés para a equipe econômica. Peça-chave na engrenagem de confiabilidade da área, foi um dos poucos a apresentar um plano à submissão do Congresso, que desvirtuou os objetivos a serem alcançados. Uma pena que o Brasil não saiba dar valor a quem de fato merece. É ter uma Ferrari e querer andar de Fusca. E assim, passo a passo, vamos andando para trás, onde estão as sombras no caminho do desenvolvimento bem-sucedido. Talvez seja preciso usar óculos escuros para distinguir o sol que brilha à frente. E assim vão minguando nossas esperanças de que criatividade, meritocracia e soluções concretas de pontos nevrálgicos possam um dia suplantar prognósticos e estatísticas negativas que só ajudam aventureiros. Uma roda amarga. Um moto-perpétuo.


SERGIO HOLL LARA

JRMHOLL.IDT@TERRA.COM.BR

INDAIATUBA


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Democracia sob ataque


Estarrecedora a matéria ‘O STF jamais se sujeitará a ameaça’, afirma Toffoli (15/6, A5), sobre o ataque com fogos de artifício ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), que demonstra quão longe já vão as atitudes criminosas de grupos de assalto bolsonaristas, ameaçando a instituição republicana sob a qual está a guarda e a cobrança do cumprimento de nossa Constituição. Portanto, uma ameaça à nossa democracia e ao Estado de Direito que a norteiam. Pior, essa horda faz ameaças há tempos aos ministros do STF e outras instituições de Estado, sob manifestações de conivência clara do presidente da República, quando comparece na frente do Palácio da Alvorada para saudar esses bandidos, ou quando sobrevoa de helicóptero passeata na Esplanada dos Ministérios, empolgando os manifestantes em sua lide antidemocrática. “Financiadas ilegalmente, atitudes têm sido estimuladas por integrantes do Estado”, afirmou o ministro Dias Toffoli. O recado do presidente do STF está dado. Mas será que o presidente da República e seus colaboradores a entenderão? A Nação brasileira espera que o Supremo aja conforme a máxima latina “dura lex, sed lex”. Que esses baderneiros e seus líderes sejam enquadrados o quanto antes. E que sejam postos para fora os funcionários que corrompem o Estado. Porque o mal se corta pela raiz.


HERBERT SILVIO AUGUSTO P. HALBSGUT

H.HALBSGUT@HOTMAIL.COM

RIO CLARO


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Covardia


O bando de irresponsáveis que se julgam protegidos pelos milicianos travestidos de patriotas não sabe o que os espera. São bisonhamente manipulados e estimulados à baderna, à desestabilização da democracia, por fascistas a quem só o caos daria alguma chance de se manterem no poder. Os ataques ao STF perpetrados no sábado pelos piromaníacos apoiados passivamente de dentro desse infeliz desgoverno devem ter proporcionado um domingo jubiloso ao “dono” da Constituição, que decerto assistiu também à “bravura” do seu execrável ministro da Educação cometendo crimes, sendo filmado ao lado de outros “machões” que, por ignorância, acreditam que num regime autoritário ocupariam cargos de relevância e teriam vida boa. Idiotas! Sem democracia não há governo de fato, nem economia. Ninguém tem nada em terra arrasada!


ROGERIO AMIR RIZZO

RIZZOMORENO41@GMAIL.COM

PRAIA GRANDE


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Maus prenúncios


Em 22 de fevereiro de 1954, documento assinado por coronéis e tenentes-coronéis durante a crise acerca do aumento do salário mínimo levou à queda do ministro do Trabalho. A grave crise política, na época, ainda teria uma tentativa de abertura de processo de impeachment, em maio, antes do suicídio do presidente da República, em agosto. O manifesto de um grupo de militares da reserva divulgado no último sábado abre um confronto direto com um ministro do STF. A Constituição de 1988 começa a sofrer graves fissuras, que remetem às que levaram à queda da Carta de 1946.


LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.

LRCOSTAJR@UOL.COM.BR

CAMPINAS


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Mudaram as moscas...


O politicamente correto do PT ideologizava as questões sociais. A oposição sistemática impedia implementar ações de governo. O voluntarismo econômico travava o desenvolvimento do País. Cooptação do Congresso com recursos e distribuição de cargos, verbas públicas para blogs camaradas destruírem adversários... Trocou-se o messias, mas os devotos continuam iguais. O que mudou para melhor com Bolsonaro?


ALBERTO FIGUEIREDO

AMDFIGUEIREDO@TERRA.COM.BR

SÃO CARLOS


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Pandemia

Falsários


Procurando algum programa na TV, em plena quarentena deparei com falsos milagreiros (que se autointitulam pastores, missionários, bispos, etc.) explorando a carência e o bolso de seres humanos, nossos semelhantes. Sem o menor escrúpulo, oferecem produtos de pretensos efeitos milagrosos de cura e pedem contribuição financeira. É muita cara de pau! Imploro aos dignos representantes do Ministério Público que tomem as medidas cabíveis contra esses verdadeiros estelionatários por prática ilegal da medicina.


JORGE BARTOLO

JORGEBARTOLO@GLOBO.COM

SÃO PAULO


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Patrimônio cultural

Mais um museu incendiado


É estarrecedor ver que pouco temos apreendido com a maior tragédia na área científica e cultural, que foi o incêndio devastador do Museu Nacional, em 2 de setembro de 2018. Agora fomos surpreendidos com novo incêndio, desta vez do Museu de História Natural da UFMG. Até quando nosso país vai deixar seu patrimônio científico e cultural à própria sorte? Expressamos nossa solidariedade aos colegas do museu de Minas e estamos à disposição para ajudar no que for preciso.


ALEXANDER KELLNER, diretor do Museu Nacional/UFRJ

KELLNER@MN.UFRJ.B

RIO DE JANEIRO 



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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br



DESGOVERNO


Há tempos vivemos um clima insuportável de agressões à democracia e ao nosso direito de termos paz. A conduta diária do presidente da República é um acinte às leis e ao comportamento que se espera dessa pessoa. Graças a isso, temos sofrido derrota acachapante na luta contra o novo coronavírus. Agora, tal como “um bandido ou um doente mental”, nas sábias palavras do filho bandido ou doente mental, incita a população a “inspecionar” hospitais. Simplesmente inacreditável! Ao mesmo tempo, um certo ministro que desconhece a Língua Portuguesa mais uma vez vai contra a lei, participando de ato criminoso, e investe contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Fogos de artifício comemoram esses disparates agredindo impunemente (até agora) o STF. Sentindo o ambiente irrespirável, Mansueto Almeida, um dos poucos profissionais decentes deste desgoverno, começando o desmonte do Ministério da Economia, para evitar maiores danos ao seu currículo, vai embora.


Nelson Penteado de Castro pentecas@uol.com.br

São Paulo


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ATAQUE AO STF


A propósito do covarde, despropositado e condenável ato do grupo Os 300 do Brasil, que promoveram o disparo de fogos de artifício contra a sede do STF, em Brasília, no fim de semana, cabe reproduzir trecho do poema No caminho com Maiakovski, de Eduardo Alves da Costa: “Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada”. Como bem alertou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito, “é preciso defender o País antes que seja tarde”. A que ponto chegamos.


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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LOUCOS


Após fala de Jair Bolsonaro, vereadores tentam invadir hospital em Fortaleza. Mais um motivo para internar todos eles no manicômio!


Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo


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VANDALISMO EM HOSPITAL


Quem leu alguma publicação sobre a vida de Jair Bolsonaro em seu tempo de exército não deveria se surpreender com seu palavreado, seus gestos, ações e limitações. Mas, a cada dia, somos surpreendidos com novos atos que, agora, apresentam toda sua sordidez. Numa de suas últimas atuações, durante uma live, incentivou a invasão de hospitais de campanha em busca de “verdades”: leitos vazios e má utilização de verbas públicas. Uma proposta típica do agitador que sempre foi e que vai muito além da ignorância, da incapacidade, da falta de educação e do desrespeito ao decoro que o caracterizam. Para piorar, meia dúzia de deputados(as), provavelmente em busca de seus cinco minutos de fama, voluntariaram-se e invadiram o hospital de campanha do Anhembi, sem respeitar normas de higiene, comportamento e, muito menos, os profissionais que ali trabalham e os doentes vítimas desta trágica pandemia. Claro que se pode e se deve fiscalizar o uso correto do dinheiro público, e para tanto há meios legais de como proceder, não com atos baixos como este. Pago penitência diariamente quando me lembro de ter dado meu voto em 2018 a esta pessoa, acreditando que nada pior poderia substituir a quadrilha que eu buscava assim afastar. Errei.


Heleo Pohlmann Braga heleo.braga@hotmail.com

Ribeirão Preto


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OS FISCAIS DE BOLSONARO


Desejo boa sorte e saúde para os entusiastas seguidores do presidente Jair Bolsonaro que se aglomeram semanalmente em frente do Palácio de Alvorada, sem qualquer observação das normas mais básicas de proteção contra a infecção pela covid-19. Em mais uma falsa “batalha”, os seguidores foram promovidos para a patente de “fiscais do Bolsonaro” (lembram dos “fiscais do Sarney” na época do Plano Cruzado?). Sua missão é filmar nos hospitais “se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não”. Para tal fiscalização, existem os técnicos do inoperante Ministério de Saúde e os auditores dos tribunais de contas. Por outro lado, o único resultado concreto desta incitação presidencial é o aumento de infecções pela doença e de óbitos. Lamentavelmente, o presidente não tem consolo para as vítimas, a não ser dizer “e daí?” e que “é o destino de todo mundo”.


Omar El Seoud elseoud.usp@gmail.com

São Paulo


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INVADIR E FILMAR?


Bolsonaro incentiva seguidores a invadir e filmar hospitais mostrando que não estão cheios. Será que ele ainda não percebeu que isso é ótimo? Será que não percebeu que os governos trabalharam duro para estar assim e em condições de poderem atender todos aqueles que precisarem de hospitalização? Será que a franja que o apoia ainda não sabe disso ou prefere que muitos dos que precisam de hospitalização morram pelas ruas?


Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia


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CINISMO TEM LIMITE


O edil Carlos Bolsonaro, cinicamente, disse que seu pai, Jair Bolsonaro, “só havia dito aos seguidores que entrem nos hospitais públicos e filmem os leitos de UTI”. E foi mais longe dizendo que “só um bandido ou doente mental para crer que o presidente incentivou invasão a hospitais”. Por outro lado, também, Jair Bolsonaro diz que não apoia os camisas pardas em atos antidemocráticos contra o Congresso e o Supremo. Afinal, até quando o clã BoZoNero, digo Bolsonaro, vai ficar brincando com a inteligência do povo de bem? Ora, cinismo tem limite!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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A TRESLOUCADA ‘VALQUÍRIA DE BOLSONARO’


Até que enfim, a Justiça tarda, mas não falha! A ordem de prisão de Sara Winter foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos. Falas da tresloucada: “Se eu pudesse, eu já estava na porta da casa dele convidando ele para trocar soco comigo. Juro por Deus, essa é minha vontade, eu queria trocar soco com esse f... da p..., com esse arrombado. Infelizmente eu não posso, ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes, o senhor nunca mais vai ter paz”, “a gente vai infernizar a tua vida”, “estou descendo para o STF agora. Esse Alexandre de Moraes acha que vai me calar? Ele é um covarde, um safado, um pilantra. Eu estou indo para lá me manifestar. Se você é de Brasília, desce para lá para o STF para fazer a tua parte para acabar com essa ditadura desses folgados” (sic), Sara Winter. “Ela simboliza o lado mais obscuro de Jair Bolsonaro”, “Sara Winter concretiza, ao seu modo fuleiro, os desejos nem tão inconscientes assim de Bolsonaro. Ela executa de forma farsesca, teatral, o que ele gostaria de fazer na realidade: invadir o Congresso, fechar o STF, submeter o sistema democrático representativo ao que julga ser a verdadeira democracia: os apetites do rebotalho social” (sic), Mario Sabino, em O Antagonista. “Não há dúvidas de que quem organiza, patrocina, estimula, participa ou enaltece manifestações que pregam o fechamento do Congresso ou do STF não é apenas um inocente cidadão no exercício das liberdades democráticas. É, sim, um liberticida que deve ser denunciado, processado e julgado. Não é difícil para o Ministério Público, incumbido da defesa da ordem jurídica e do regime democrático (art. 127), identificar tais traidores e denunciá-los criminalmente. Muitos deles fazem questão de se autoincriminar postando vídeos, fotos e mensagens nas redes sociais” (sic), Luiz Henrique Lima. Concordo! Tem de ser presa, denunciada, processada e condenada.


Filippo Pardini filippo@pardini.net

São Sebastião


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‘TROCAR O SISTEMA’


Que me perdoe o sr. J. R. Guzzo (14/6, A10), mas não pode incluir todas as pessoas que votaram no sr. Jair Bolsonaro como fascistas: foi o voto contra o retorno do PT ao governo. Nestes 60 anos, como ele escreveu, na maioria das vezes quais opções tínhamos? Desde Fernando Collor, o candidato Lula se fazia presente, até que conseguiu chegar aonde queria. Infelizmente, não temos em nossos quadros políticos nenhuma opção de qualidade, que nos represente e que trabalhe pelo povo e para o povo. Por favor, não coloque todos os brasileiros no mesmo balaio!


Mariza Silva Bueno Ferrari izaferrari49@gmail.com

São Paulo


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EXPERIÊNCIAS NEGATIVAS


Parabéns a J. R. Guzzo pela coragem em sua coluna de domingo (14/6). Saiu da tese “politicamente correta” que defende que o presidente da República deve ser escolhido pela maioria absoluta para que seja feita a vontade do povo. Não seria mesmo a hora de trocar o sistema de eleição para presidente, após as experiências negativas com os últimos eleitos? É correto obrigar os maiores de 18 anos, mesmo que sejam pessoas não interessadas em política ou analfabetos funcionais, a escolher o presidente? A história está aí para provar o contrário.


Luiz Rocha drluizrocha@uol.com.br

Guarulhos


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NÃO É SÓ O VOTO


É verdade que o brasileiro médio não sabe votar, como bem aponta o jornalista J. R. Guzzo (14/6, A10), mas não é só para presidente. Embora tenha havido renovação expressiva do Congresso Nacional nas últimas eleições, os atuais conchavos do chamado Centrão com o governo atestam a real qualidade de boa parte dos deputados eleitos, cujos interesses políticos nada têm que ver com os interesses dos seus eleitores. No entanto, tão ou mais importante do que aprender em quem votar é saber o real significado de Constituição, democracia, república e sufrágio. Pois, pelo que se observa em várias manifestações públicas, tanto de rua como em redes sociais, está mais que evidente que estes quesitos são ainda muito mal compreendidos por boa parte do eleitorado.


Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo


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‘A CONSTITUIÇÃO COMO INIMIGA’


O Estado (Notas & Informações, 14/6, A3) repudia as ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de pedir a intervenção das Forças Armadas para restabelecer a ordem quando houver conflitos entre Poderes. O jornal vê como ignorância ou estratégia para legitimar propósitos autoritários a descabida interpretação de que o artigo 142 da Constituição conferiria a elas o status de “Poder Moderador” e lembra as “inúmeras vezes que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram de explicar ao presidente aspectos básicos da Constituição – aquela mesma que ele jurou respeitar ao tomar posse, mas que, dia e noite, trata de desvirtuar”. É importante ressaltar, entretanto, que alguns desses ministros descumprem rotineiramente os preceitos da Constituição – aquela mesma que juraram defender. O histórico de atos ilegítimos é extenso, mas, por sua notoriedade, a manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff no processo de impeachment conduzido pelo então presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, é exemplar. Se o discurso de Bolsonaro seduz alguns setores da sociedade – não só os acólitos enfeitiçados –, a causa está no próprio STF. Afinal de contas, polícia inepta é o paraíso para criminosos de qualquer origem.


Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo


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A CARTA DE 1988


A Constituição de 1988 sempre foi a inimiga número 1 de Jair Bolsonaro, desde os 30 anos como deputado que fez declarações a favor da tortura, da ditadura militar, de ódio e preconceitos e contra o Estado Democrático de Direito.


Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca


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MILITARES NO GOVERNO


O Brasil está sendo rapidamente destruído, dizimado, será o último a se reerguer economicamente da pandemia, e já é a piada do mundo. Muito se fala dos desmandos, ilegalidades, abusos e pressões. Todos concordam nas críticas, mas ninguém move uma palha. A mídia como um todo critica, mas nada acontece. E os militares, que seriam o poder moderador e equilibrado? Os generais tremem nas bases quando o capitão tem um chilique. Não ouvimos uma palavra contra seus desmandos. São todos vaquinhas de presépio e “yes men”, que aceitam qualquer decisão sem pestanejar, mesmo se contrárias ao seu íntimo. Por que tanto medo do capitão que já expulsaram do Exército?


Sydney Bratt sydneybratt@hotmail.com

São Paulo


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NOVO MANIFESTO


Militares divulgam novo manifesto contra ministro do Supremo (Estado, 15/6). De nota em nota, certos grupos de militares nos envergonham cada vez mais. Já ameaçam diretamente ministros do Supremo. Celso de Mello disse que nenhum general está acima da lei. Mas, ao contrário da humildade do comandante americano Mark Milley, aqui, no Brasil, certos militares permanecem com a mentalidade de republiqueta da América Latina. E tudo isso para quê? Para defender um presidente que nos envergonha perante o mundo, destrói a democracia, a Amazônia e empurra seu povo para a morte em plena pandemia? Temos um tratado comercial em stand-by com a Europa justamente por causa da política de governo de Jair Bolsonaro. Ele nos elevaria a outro patamar no comércio mundial. Se acham que não temos um Congresso e um Supremo à altura do Brasil, o que dizer das Forças Armadas?


José Eduardo Zambon Elias zambonelias@hotmail.com

Marília


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INCOERÊNCIA


O chefe da Secretaria do Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que “não há chances de golpe ou intervenção militar no Brasil”. Mas, ao mesmo tempo, também disse para a oposição não esticar a corda. Ou seja, ele nega qualquer golpe, mas ameaça com um golpe. Afinal, alguém pode confiar nas palavras dos colaboradores de Jair Bolsonaro, que também pratica a incoerência em tudo o que fala?


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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CABO DE GUERRA


Na minha infância, brinquei muito de puxa-puxa, ou cabo de guerra, uma disputa entre dois grupos, cada grupo puxando uma corda para o seu lado. Vencia o grupo que conseguia puxar outro grupo para o seu lado, derrubando todos do outro grupo. Hoje, está acontecendo o “estica a corda” entre o governo e o Supremo Tribunal Federal. Pode haver empate, mas, se um dos lados ganhar, pode haver outro duelo, de gente grande, uma disputa suja, com uso de golpes ilegais. Na minha época, na década de 1940, havia ganhadores, mas tudo terminava em paz, com festas e sorrisos. Espero que a disputa atual também termine em paz, com o perdedor apertando a mão do vencedor, uma vez que os dois lados afirmam que são democráticos...


Toshio Icizuca toshioicizuca@terra.com.br

Piracicaba


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A CORDA ARREBENTANDO


Depois que três generais integrantes da mais alta cúpula do Poder Executivo terem sido intimados a depor no caso Moro “sob vara”, se fosse necessário, por ordem do ministro Celso de Mello, e também depois do imbróglio envolvendo o artigo 142 da Constituição, veio uma  resposta contundente de 52 militares das três forças acusando os integrantes da Suprema Corte do uso de palavreado supérfluo, verboso, ardiloso, igual a um bolodório de doutor de faculdade, e que ninguém chega a general por apadrinhamento. A corda continua esticando, e, se não houver bom senso e respeito aos limites entre os Poderes, voltaremos a um passado tenebroso.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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FAZ TEMPO


Sobre esticar a corda... nesta queda de braço, para nós, do lado de cá, submetidos a todas as intempéries e ameaças deste governo, a corda já esticou faz tempo.


Maria Ísis M. M. de Barros misismb@hotmail.com

Santa Rita do Passa Quatro


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POBRES


Enquanto eles esticam a corda, ela já arrebentou faz tempo para os pobres.


Sylvio Ferreira sylvioferreira@hotmail.com

São Paulo


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COMPROMISSO EXPLÍCITO


Não estaria o ministro Luiz Fux equivocado ao declarar que as Forças Armadas não podem exercer o Poder Moderador? – aliás, no pior sentido do termo. Na história da República brasileira exerceu-o, sistematicamente, por meio de intervenções militares: no golpe da proclamação da República, em 1889; no golpe getulista, em 1930; no novo golpe getulista, que deu início ao Estado Novo, em 1937; na deposição do então governo constitucional getulista em 1954; e no golpe contra Goulart, que inaugurou, em 1964, a longa ditadura de 21 anos. E, ao que tudo indica, o exercerá no momento em que o Supremo mandar prender o Carluxo, “cabeça do gabinete do ódio”, ou quando for instaurado o processo de impedimento de Jair Bolsonaro pelos numerosos crimes cometidos contra a Constituição, até o momento impunes. Na verdade, só acreditaremos que as Forças Armadas se converteram à democracia no momento em que os chefes militares das três armas assinarem um manifesto repudiando os crimes do presidente da República, acumpliciado com seus generais-ministros, e declarando obediência aos poderes constituídos. Sem esse compromisso explícito, as Forças Armadas continuarão desempenhando o papel de “guarda pretoriana de ditadores de plantão”.  


Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto luizgonzaga@udemo.org.br

São Paulo


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PODER MODERADOR


O suíço, naturalizado francês, Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830), autor do livro Principes de Politique (1815), influenciou a elaboração da Constituição de 1824 no tocante ao regime, forma e sistema de governo: o Poder Moderador (monarca que é chefe de Estado e mantém algum poder de influência no governo), ao lado dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Constituição brasileira reproduz vários parágrafos do Esboço de Constituição apresentado por Benjamin Constant em seu Cours de Politique Constitutionnelle, havendo duas das principais características da função constitucional do Imperador e sete de suas nove atribuições. Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, a preocupação de Benjamin Constant era evitar tanto o absolutismo do Antigo Regime quanto o despotismo do jacobinismo revolucionário. Diante do absolutismo dos reis (ou de Napoleão), que absorvia todos os poderes, e diante do despotismo da Convenção, que tendia na mesma direção, ele propunha a criação de um poder que fosse ponto de equilíbrio e juiz dos outros poderes. No Brasil, o Primeiro Reinado (1822-1831) terminou com um impasse entre o Parlamento e Dom Pedro I, que queria manter o gabinete de “portugueses” e não aceitava o gabinete de “brasileiros”. Ficaria com poder limitado e sem ação no governo, no que o constitucionalista francês Maurice Duverger (1917-2014) classificaria como governo de coabitação, em sua análise sobre a Quinta República (1958), no livro Échec au roi (1978). Dom Pedro I estava desgastado politicamente pela derrota na Guerra Cisplatina (1825-1828) e pelo custo da fracassada empreitada militar. Fatos que afetaram a popularidade perante a Corte no Rio de Janeiro, forçando sua abdicação em abril de 1831. As várias revoltas provinciais, durante o Período Regencial (1831-1840), precipitaram a antecipação do início do Segundo Reinado (1840-1889), antes de Dom Pedro II completar a maioridade. Segundo a Constituição de 1824, o Poder Moderador era a chave de toda a organização política. O Imperador, como chefe supremo da nação, deveria velar pela independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes. Entre as atribuições estavam nomear senadores (para o Senado Vitalício), convocar a Assembleia Geral, sancionar os decretos e resoluções da Assembleia Geral, aprovar ou suspender resoluções dos conselhos provinciais, prorrogar ou adiar a Assembleia Geral, dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições, nomear e demitir ministros de Estado, suspender magistrados, perdoar ou moderar penas impostas (comutar pena de morte) e conceder anistia. Durante um largo período, até 1870, Dom Pedro II reunia-se com o gabinete ministerial às quartas e sábados. Era a época do rei, reina e governa. Havia interferência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como a monarquia era unitária, a nomeação dos presidentes de província passava pelo governo central. Após o término da Guerra do Paraguai (1864-1870), a morte da filha Leopoldina (1847-1871) provoca uma transfiguração em Dom Pedro II. Ele viaja para a Europa como o pai que perdeu a filha e volta como o avô que vai cuidar dos netos. Ocorria assim a primeira das três regências da Princesa Isabel. Depois, Dom Pedro II passa a fazer reuniões apenas aos sábados com o gabinete ministerial e várias das atribuições são delegadas ao primeiro-ministro. Assume, assim, a figura do supremo magistrado da nação.  Em 1889, ele envia comissão aos Estados Unidos para analisar o funcionamento da Suprema Corte e o mecanismo de freios e contrapesos entre os poderes. Não houve tempo de vingar sua proposta de abolir o Poder Moderador e passar a função nos moldes acima citados. Por um lado, Dom Pedro II não exerceu os poderes de chefe de Estado de maneira neutra, como previa Benjamin Constant, pois interferia muito nos outros três poderes até 1870. Por outro lado, o imperador dissolvia a Assembleia Geral, convocava eleições e provocava a alternância de poder. Com a República, o Exército assume o Poder Moderador, mas para provocar a mudança de regime (1889 e 1930), assim como impedir a realização de eleições presidenciais: não houve eleição em 1938, após o golpe do Estado Novo (1937); assim como em 1965, após o golpe de 1964. Com a Constituição de 1988, o papel do STF é de arbitrar os conflitos entre os Três Poderes, mas sem prerrogativas de dissolver o Congresso Nacional, convocar eleições ou provocar a alternância de poder. O atual desgaste do STF decorre do fato de que deve arbitrar os conflitos, mas não pode solucionar graves impasses políticos pela via eleitoral. Tampouco as Forças Armadas, pois estão limitadas pelas atribuições do artigo 142 da Constituição federal, assim como quando convocadas nos casos de Garantia da Lei e da Ordem, do Estado de Defesa e do Estado de Sítio.


Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas


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ALGUÉM ME EXPLICA?


Li várias vezes o texto publicado no sábado (13/6) que dizia que “o Exército justificou (ao STF) que revogou portarias que facilitam o rastreamento de armas e munições, entre outros motivos, por preocupação com a indústria das armas e clubes de atiradores e colecionadores”. Este texto eu entendi. Ora, no ofício do general Laerte de Souza Santos (se entendi ao menos isso) consta que as medidas poderiam “inviabilizar economicamente” o setor. O.k... Porém não compreendi o principal: como é que facilitar “o rastreamento de armas e munições” teria o dom de inviabilizar qualquer coisa para fabricantes de armas e clubes de atiradores? Para meu pobre raciocínio, a única coisa que seria “prejudicada” com “o rastreamento de armas e munições” seria saber o caminho das armas depois de ser comercializadas, assim como um veículo automotor também é “prejudicado” por ter todos seus dados registrados nos Detran exatamente porque é assim que funciona com produtos que não sejam pastéis de feira ou caldo de cana, entre incontáveis outros itens comercializados. Estaria eu com demência ou não faz mesmo sentido o que consta como dito pelo general Souza Santos? O Bozo aqui quer entender...


Nelson M. de Abreu Sampaio Jr. n.sampaio@hotmail.com

Curitiba


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LICENÇA PARA MATAR


Como uma instituição como o Exército tem a coragem de apresentar uma justificativa pífia desta para liberar o rastreamento de armas e munições? Licença para matar.


Vital Romaneli Penha vitalromaneli@gmail.com

Jacareí


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‘OS DANOS COLATERAIS DA COVID-19’


O editorial do Estadão Os danos colaterais da covid-19 (15/6, A3) nos fornece dados extremamente preocupantes em relação à saúde pública decorrentes desta séria pandemia. Trabalho da conceituada revista The Lancet aponta que a mortalidade de mães e crianças em países em desenvolvimento em seis meses pode oscilar, respectivamente, de 253 mil a 1,1 milhão entre crianças e de 12 mil a 56 mil entre mães. Em razão da covid-19, mais mortes estão acontecendo em casa também por outras causas, pelo receio de as pessoas procurarem atendimento hospitalar e ou médico. Infelizmente, como cita o editorial, somente em São Paulo esse aumento chegou a 14,5%; no Rio de Janeiro, a 40%; e no Amazonas, a 149%. Realmente, dados alarmantes! A ferramenta mais utilizadas pelos médicos são o Tele-Telefone ou a internet para orientação. Também fato relevante é o aumento dos danos à saúde mental, este o mais desafiador, pois em sua avaliação e posterior conduta eles carregam forte dose de subjetividade, pois não é presencial. Grandes desafios pela nossa frente se avizinham, que vão exigir um grande esforço de união entre nós, brasileiros do bem, e também do nosso sistema sanitário. E, como se não bastasse tudo isso, ainda temos de lidar com atos de imbecis que atiram fogos em ameaça à nossa segurança institucional.


Claudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo


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FILOSOFIA DAS AUSÊNCIAS


Muitas pessoas postando fotos antigas por estes dias. Nunca fomos tão saudosistas! Há um clima nostálgico no ar. Saudades da vida que já tivemos e nos foi roubada parcialmente. Saudades da rotina... quem diria. Deveria ser proibido envelhecer em um ano que estamos vivendo pela metade, confinados. Em que pese o fato de ser um privilégio o cárcere numa pandemia, muitos não podem dar-se a esse luxo e estão na linha de frente, arriscando sua vida para trazer o pão e a dignidade para sua família. Essenciais! Quando tudo isso passar, poderiam fazer duas coisas: condecorar esses profissionais (do caixa do mercado aos profissionais da saúde) e uma convenção para restartarem o tempo perdido. Devolvendo-nos retroativamente os eventos, datas especiais, encontros, abraços, aniversários, brindes, projetos adiados. Nos confinamos no fim do carnaval, em março, no “agora vai” do ano, já adentramos o mês junino, desta vez sem fogueira, sem festa, luzes apagadas e um vigilante à paisana com um assovio triste. Tal como a tradicional dança junina, poderia ser mentira tudo isso, e a música seguisse, com brincadeira e irreverência após o trote. Mas não! O que sai dessa fogueira interrompida é a uma intensa fumaça de incerteza, que nos cega, mas que há de clarear. Cedo ou tarde. É tempo de reflexão, de angústias, pressão pela produtividade em meio ao tsunami que atravessou a nossa vida, mas também de pequenos prazeres, procurar um parque deserto, pelo menos uma vez na semana, para as crianças tomarem um pouco de sol e brincarem, descobrir a cozinha, explorar a leitura, ver aquele filme, arrumar as gavetas (físicas e emocionais) para depois bagunçá-las novamente. O tempo em casa nos dá possibilidade para pensar. E isso pode ser um problema (ou uma solução?!). Refletir, resistir, ter esperança! Vai passar.


Joel Júnior Cavalcante joel.cavalcante@ifpr.edu.br

Astorga (PR)

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