Fórum dos Leitores

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Fórum dos Leitores, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2020 | 03h00

Reforma tributária

Aumento de impostos


Há anos discutimos como fazer uma reforma no sistema tributário brasileiro, visando, sobretudo, a manter a arrecadação e reduzir o peso do Estado sobre os ombros da sociedade brasileira. O Ministério da Economia, ao que tudo indica, está disposto a iniciar o debate e promover um reordenamento no sistema de tributos. A iniciativa, sem dúvida, é louvável e muito necessária para que o País ganhe competitividade, crie empregos, aumente a renda e reduza desigualdades. Acontece, no entanto, que usar essa reforma para criar ou ressuscitar um imposto sobre movimentações financeiras ou pagamentos digitais é algo que não só tumultua a discussão, como a torna pouco produtiva. Temos uma carga tributária elevada, onerando especialmente a base de consumo. Isso sem citar a péssima qualidade dos serviços públicos entregues à população. Antes de se pensar em criação de impostos, taxas ou contribuições compulsórias, é preciso melhorar os serviços e oferecer um mínimo de assistência. Devemos simplificar o sistema, tornando-o mais ágil, efetivo e justo. Nunca se fez tão importante discutirmos, de maneira ampla, respeitosa e democrática, uma verdadeira reforma tributária.


WILLIAN MARTINS

MARTINS.WILLIAN@GLOBO.COM

GUARAREMA


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Nova CPMF para quê?


Se os nossos nobres congressistas e os demais funcionários públicos cortassem apenas 5% de suas enormes benesses, o governo economizaria muito mais do que obteria com a famigerada CPMF do ministro Paulo Guedes. Isso, claro, se o Supremo Tribunal permitisse...


MILTON BULACH

MBULACH@GMAIL.COM

CAMPINAS


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Inaceitável


A CPMF sempre foi repudiada pelo presidente Jair Bolsonaro. Daí que é estranho que o seu vice, general Hamilton Mourão, defenda mais esse tributo, contrariamente ainda à quase totalidade dos brasileiros. E o Congresso, ainda é contra ou não?


JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

CARNEIROJCC@UOL.COM.BR

RIO CLARO


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Até tu, Mourão?


Por que não discutir a redução de salários nos ministérios, nos órgãos públicos, nos três Poderes, nas estatais, e a transparência dos gastos federais, estaduais e municipais com os nossos impostos, sr. Mourão? E o nosso maior problema, que mina as debilitadas finanças públicas, que é a corrupção? Haja sangue, nos poupe!


TANIA TAVARES

TANIATMA7@GMAIL.COM

SÃO PAULO


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Empresas fechadas

Mais de meio milhão


Como efeito desta devastadora pandemia de covid-19, somente nos primeiros 15 dias de junho 522,7 mil empresas foram fechadas no Brasil, como indica pesquisa do IBGE. São 258,5 mil empresas do setor de serviços, 192 mil do comércio, 38,4 mil da construção civil e 33,7 mil da indústria. Desse total, 518,4 mil empresas fechadas tinham até 49 funcionários; 4,1 mil, de 50 a 499 empregados; e 110 empresas empregavam mais de 500 trabalhadores. Denominada impacto da covid-19 nas empresas, essa pesquisa também constata que no início de junho, dos 4 milhões de empresas do País, 2,7 milhões funcionavam de forma normal ou parcialmente, e 40%, ou 1,3 milhão, estavam fechadas de forma temporária ou definitivamente. Pelo impacto desta pandemia, que transformou num caos a atividade econômica no Brasil, esses dados desoladores divulgados pelo IBGE, infelizmente, não chegam a surpreender, porque, apesar de a prévia do PIB, como do IBC-Br, do Banco Central, ter indicado em maio um crescimento de 1,3%, a queda em março foi de 6,4% e em abril tivemos um tombo bem maior, de 9,45%. E o número de falências, segundo o Boa Vista SCPC, foi 71,3% maior em junho do que no mesmo período do ano anterior. Em consequência desta histórica e inédita derrocada do setor produtivo, o elevado desemprego também segue avassalador. E tudo por causa da tal “gripezinha” de Jair Bolsonaro... Santa ignorância!


PAULO PANOSSIAN

PAULOPANOSSIAN@HOTMAIL.COM

SÃO CARLOS


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Negócios em queda livre


Muita gente está com seus negócios quebrados por causa da pandemia de covid-19. Gente muito empreendedora. Essas pessoas já tentaram, algumas conseguiram, o auxílio governamental. Mas até quando? A vida não acaba no fim do mês, ou do mês que vem – se sobreviver ao coronavírus. Tem de continuar. Quanto tempo vai levar para reerguerem seu negócio, se tiverem ânimo? Os empreendedores já lançaram mão de tudo, todos os auxílios possíveis. Comerciantes têm de estar mascarados atrás do balcão, morrendo de medo dos compradores e, mais ainda, de que não apareçam compradores! E o medo dos fiscais, que multam se ali entrar um número maior de pessoas por metro quadrado do que o estabelecido pelas autoridades? E ainda são considerados culpados por não ficarem em casa, bem comportados...


MARÍLIA CUSTÓDIO SANTOS

MARYLMARILIA@YAHOO.COM

VITÓRIA (ES)


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OAB contra Moro

Direito ao trabalho


É interessante notar que advogados regiamente pagos por conhecidos criminosos apanhados na Operação Lava Jato queiram impedir Sergio Moro de simplesmente exercer a sua profissão. Os condenados por Moro tiveram suas penas confirmadas em todas as instâncias. Fica claro, portanto, que a atitude de certos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é tendenciosa, arbitrária e completamente desprovida de bom senso. Que saudades da velha OAB, que defendia posições pela democracia, pela liberdade da imprensa e pelos direitos dos cidadãos! Repito: Moro é advogado e é absurdo que membros da OAB, provavelmente milionários pela remuneração de notórios picaretas, queiram impedir um homem digno, sério e destemido de exercer suas funções profissionais.


LEÃO MACHADO NETO

LNETO@UOL.COM.BR

SÃO PAULO


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MINISTÉRIO DA SAÚDE


O Estadão de ontem, 17 de julho, nas páginas A10 e A12, trouxe notícias preocupantes sobre o Ministério da Saúde. Primeira: o governo entregou R$ 13,8 bilhões disponibilizados ao combate à epidemia de coronavírus a cerca de 50 senadores e 200 deputados, deixando a cargo deles a definição de como fazer a distribuição desse dinheiro todo. Pergunta: os critérios de distribuição dessa dinheirama não deveriam ser definidos pelo próprio Executivo, em particular pelo Ministério da Saúde? Segunda: o ministro, excluído dessa distribuição, apesar de ser descrito como bom gestor, está querendo voltar para seu antigo posto. Estaria sentindo que o ministério não tem liberdade técnica, com ele mesmo sendo “escanteado” pelo presidente.


Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia


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INEXPLICÁVEL


Totalmente incoerente, irresponsável e contrária à ética médica a ridícula orientação do Ministério da Saúde à Fiocruz para divulgar amplamente e recomendar o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes da covid-19, apesar de as evidências científicas mundiais indicarem a ineficácia de ambos no combate ao novo coronavírus. Para a própria Fiocruz, foi surpreendente, além de ilógica, tal orientação, pois ela participa do estudo Solidarity, da Organização Mundial da Saúde (OMS), cujos testes com cloroquina e hidroxicloroquina foram suspensos em junho porque todos os resultados obtidos indicavam que as substâncias, além de não reduzirem a mortalidade dos pacientes, lhes causavam efeitos colaterais de grandes riscos. Porém, mesmo assim, o ilustre secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, enviou à Fiocruz (IFF), ao Instituto Eduardo Chagas (INI), ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) solicitação para “ampla divulgação” para sua total utilização. Mediante tal orientação e determinação, o Ministério da Saúde foi perguntado sobre evidências que embasam tal recomendação, mas nada respondeu, nada explicou e não se manifestou, preferiu se omitir, mantendo silêncio.


Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo


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SOB MESMA DIREÇÃO


Mesmo sob duras críticas com os índices alarmantes de casos no Brasil da covid-19 e das queimadas na Amazônia, o presidente Bolsonaro enaltece e mantem Eduardo Pazuello e Ricardo Salles no comando de uns “Mistério” da Saúde e “Mistério” do Meio Ambiente.


Carlos Gaspar carlos-gaspar@uol.com.br

São Paulo


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O INTERINO


O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de vítimas fatais da covid-19, e o grande culpado dessa tragédia, segundo os analistas, é o governo Bolsonaro, que mantém um ministro interino na Saúde. Conclui-se, portanto, que se o ministro não fosse interino a situação seria melhor. É conveniente lembrar que no governo FHC a saúde funcionou relativamente bem com o atual senador José Serra, que nada tinha que ver com a Medicina.


José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré


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NÚMEROS MACABROS


Em números arredondados, a população mundial é de 7,7 bilhões de pessoas, distribuídas em 188 países e territórios. A população dos EUA é de 330 milhões (25,9%) e a do Brasil é de 220 milhões (2,9%). Somadas, as populações dos dois países correspondem a 550 milhões (7,1% do total de habitantes do planeta). Os números da covid-19 hoje são: infectados no mundo, 13,5 milhões; nos EUA, 3,5 milhões (25,9% do total); no Brasil, 1,97 milhão (14,6% do total); assim, juntos, os dois países correspondem a 5,5 milhões (40,5% do total) de infectados. Quanto ao número de mortes, são 584 mil no mundo, 137 mil nos EUA (23,5% do total) e 75 mil no Brasil (12,8% do total). Os dois juntos somam 212 mil mortes (36,3% do total). Em resumo, 7,1% dos habitantes do planeta respondem por 40,5% do total de infectados e 36,3% do total de mortes. No Brasil, 2,9% dos habitantes do planeta respondem por 14,6% do total de infectados e 12,8% do total de mortes. Como um caso específico, vamos lembrar que no mundo morreram 160 grávidas, 124 (77,5%) no Brasil, 16 (10%) nos EUA e 20 (12,5%) no resto do mundo. Tem alguma coisa muito errada. 


Shirley Schreier schreier@iq.usp.br

São Paulo


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YES, SIR


Os EUA, do muy amigo Donald duck Trump, continuam humilhando o Brasil cada vez mais submisso de Jair Bolsonaro. A fala quase diária do presidente americano contra as ações de nosso país em relação à pandemia tem repercutido cada vez mais negativamente, pois o mundo – seguindo orientações imperiais – nos incluiu numa black list de infectados e número de mortes difícil de sair. Pelo menos no curto prazo. A queda na balança comercial, do PIB, o aumento do desemprego e de nossa dívida interna e, claro, as mortes pela covid-19 são resultado da inconsequência do governo federal, que vem cometendo diversos erros (o Brasil está sem ministro da Saúde há dois meses) e também pelas ações do governo dos EUA que impedem a entrada de brasileiros em seu território por tempo indeterminado. Esquecendo-se de olhar para o próprio rabo, os EUA, que ainda lideram o ranking de mortos e infectados pelo coronavírus, fazem e dizem o que querem e não recebem nenhuma represália, como, por exemplo, proibir a entrada de americanos em solo brasileiro enquanto houver a pandemia e dificultar, pelo menos um pouco, a boa vida que eles levam desde quando Walt Disney criou o Zé Carioca e Orson Wells documentou o Brasil como lugar de pretos, pobres, carnaval e mulheres de vida fácil. E ninguém fez ou faz nada.


João Di Renna joao_direnna@hotmail.com

Quissamã (RJ)


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A VOZ DOS IMBECIS


“A internet deu voz ao imbecis”, sentenciou Umberto Eco. Uma triste verdade reveladora da falta de instrução, cultura e bom senso da maioria da até então silenciosa população mundial. No vácuo desta multidão vociferante de indigentes mentais veio a invasão bárbara dos políticos medíocres, reacionários e totalitários, com suas redes de intrigas e falsas notícias, as notórias fake news, que estiveram na esteira das campanhas políticas que elegeram um Donald Trump nos Estados Unidos e um Jair Bolsonaro no Brasil, dois dignos representantes destas retrógradas maiorias. Elites econômicas de ambos os países embarcaram nesta arriscada aventura e, agora, arrependidas e prejudicadas, tentam se afastar de ambos os governos. Uma lição nunca aprendida e sempre repetida pelos que pensam unicamente em seus interesses imediatos. Às verdadeiras elites pensantes e às pessoas de bom senso cabe repensar novos paradigmas para o futuro destas duas grandes nações.           


Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre


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NOTÍCIAS FALSAS


Retorno ao tema após brilhante exposição Enganos e desenganos na lei das ‘fake news’ (Eugênio Bucci, 16/7, A2). Agora rebatizada com o nome pomposo de PL – Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Mas, afinal, esta nada mais é que um veículo de notícias, mensagens, etc., agora em apresentação virtual. Ao longo de nossa vida hoje mais velha sempre recebíamos informações jornalísticas que em seu seio traziam estes três princípios: liberdade, responsabilidade e transparência, básicos para uma correta informação. O Estadão, em seu editorial Prudência com as ‘fake news’ (14/7, A3), mostrou preocupação quanto a este tema, ao solicitar “prudência”. Poderá, sim, representar uma censura à liberdade de expressão. Sermos rigorosos quanto a disparos por robôs enviando notícias caluniosas, difamatórias, injuriosas deve merecer o rigor de uma lei. Creio, aí a minha convicção e não sendo advogado, o nosso ótimo e “velho” Código Penal já contempla. Os conglomerados devem ser regulados? Sim, mas como regulá-los? Fato corriqueiro em nosso meio, membros de torcidas organizadas marcam encontro via internet para se digladiarem num local, e já ocorreu morte! Como julgar? Foi apenas um de centenas de outros exemplos vindos via internet. Fico com a frase: “Caminho certo é coibir os abusos. Errado é definir por lei o que é verdade ou mentira”.


Claudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo


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VERDADES E MENTIRAS NA LEI DAS ‘FAKE NEWS’


Deseja-se que os senhores deputados não fiquem profundamente preocupados em definir o que é verdade e o que é mentira na internet. Não podem querer um tribunal para o julgamento das verdades e mentiras. É bom que todos nós nos lembremos do ditado “o diabo enfeitou tanto o filho que acabou furando o seu olho”. E é bom que se lembre, também, que internet, sem liberdade, deixa de existir.


José C. de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro


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‘CERCO ÀS LIBERDADES’


Sobre o artigo Cerco às liberdades, de Carlos Alberto Di Franco (Estado, 13/7, A2), concordo sem restrições com a afirmação do autor de que o projeto de lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência (ou lei das fake news) é absolutamente desnecessário. Os recursos legais contra calúnia, injúria e difamação já existem. Valem tanto na imprensa, na mídia televisiva e no rádio como nas vozes públicas nos botecos, nas assembleias das redes sociais da internet. O capricho do Congresso apenas reflete o seu receio da opinião pública não conivente com o sistema de políticos, juristas (STF) e imprensa/mídia.


Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo


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FAKE NEWS?


Impossível acabar com fake news! Basta pensar que qualquer personalidade pública acusada de algo ilícito dirá que é mentira.


Carlos Leonel Imenes leonelzucaimenes@gmail.com

Nazaré Paulista


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NA QUARENTENA, A ARTE DO CIRCO


Circo sem plateia, aplausos e dinheiro (Estado, 17/7, H1). Com a palavra, o deputado federal mais bem votado no País, Tiririca, o famoso palhaço de origem circense, e famoso também pela frase “pior do que tá não fica”.


Arcangelo Sforcin Filho despachante2121@gmail.com

São Paulo


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UM NOVO MINISTRO


Tomou posse o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, mas o presidente Bolsonaro não pôde estar presente ao vivo, pois foi colocado em quarentena, isolado no Palácio do Planalto pelo vírus covid-19, por tê-lo desafiado a infectar um capitão “atleta”, com proeminente barriguinha, e tratado o perigoso vírus como se fosse uma simples “gripezinha”. Então, por vídeo conferência, Bolsonaro disse esperar que, por ser um gestor voltado para o diálogo, o novo ministro poderá apaziguar o setor que foi foco de divergências entre grupos ligados ao guru Olavo de Carvalho e militares, tudo aprovado por ele mesmo. Bolsonaro priorizou um advogado, teólogo e estudioso da religião, em detrimento de um especialista na área, que o País dispõe em fartura. Mas Ribeiro não foi convincente no discurso de posse, tentou decretar que criança sentir dor para aprender não é violência física na educação, denunciou uma suposta prática de ensino de sexo sem limites nas universidades e passou absolutamente batido no principal desafio da sua pasta, a coordenação da volta às aulas presenciais, ainda na pandemia.


Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro


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PRESBITERIANOS E AS CIÊNCIAS


O nosso novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, era vice-presidente da Universidade Mackenzie, em São Paulo, uma das melhores do Brasil. Filiado à Igreja Presbiteriana, uma das denominações protestantes mais respeitadas no mundo, merece toda nossa confiança, pois tem um berço cultural digno de nota. Lembremo-nos de que entre as dez maiores universidades do mundo estão Yale, Princeton e Harvard, que foram fundadas pelos presbiterianos. Esta ligação de várias outras igrejas originadas por cristãos mostra claramente a participação delas no desenvolvimento das ciências, ao contrário dos que colocam a laicidade como fator importante de crescimento.


Geraldo de Paula e Silva geraldo-paula2020@bol.com.br

Teresópolis (RJ)


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DIÁLOGOS FRUTUOSOS


Milton Ribeiro, novo ministro da Educação, é pastor da Igreja Presbiteriana, herdeira da Reforma Protestante, que influenciou o advento das universidades modernas, a partir do século 16. Yale, em 1640, Harvard, em 1643, Princeton, em 1746, e a universidade de Amsterdã, em 1881, por exemplo, foram fundadas por cristãos reformados. A história universitária está imbricada com o cristianismo. Que esses fatos inspirem diálogos respeitosos e frutuosos entre o novo ministro e o meio acadêmico.


Túllio M. Soares Carvalho tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte


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TROPEÇO


O novo ministro da Educação já deu um tropeço na língua pátria. E isso aconteceu justamente no discurso de posse. Ele manifestou tristeza com a educação no País, “haja visto” os maus resultados no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Vamos torcer para que tenha sido apenas um problema de digitação.


Valter Vicente Sales Filho valtersaopaulo@yahoo.com

São Paulo


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CANCELAMENTO DO RÉVEILLON


A Prefeitura de São Paulo anunciou na sexta-feira (17/7) o cancelamento da festa de réveillon na Avenida Paulista. É óbvio que não há motivo para comemorações, mas como isso se dará? Como acreditar numa administração que até aqui foi incapaz de controlar questões menos complexas como, por exemplo, garantir o uso de máscaras ou diminuição de tráfego e aglomeração no transporte público? Parece que tanto a administração municipal quanto o Palácio dos Bandeirantes estão agindo no “achômetro”.


Willian Martins martins.willian@globo.com

Guararema


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MEGA SENA FRUSTRADA


Como milhões de brasileiros, faço minha fé na Mega Sena. Tenho 68 anos e estou desde meados de março em isolamento doméstico, saí uma única vez para vacina da gripe no drive-thru. Dia 10/4/2020, fiz a aposta no Internet Banking da CEF, debitando o valor de minha conta poupança. Para minha alegria, fiz a Quadra: Concurso 2251 (11.04.20) prêmio R$ 925,71. Meu filho foi a uma lotérica e, depois, à agência da CEF. Na CEF, informaram-lhe que para creditar o valor do prêmio na minha conta, eu deveria ir pessoalmente e munido de documentos, etc. No início de julho, temeroso de “caducar” a aposta, tentei por telefone e WhatsApp ajuda na agência CEF, e fui “tranquilizado” de que o prêmio continuaria válido. Inconformado, formalizei Reclamação no site em 9/7 (n.º 4707507), e hoje (dia 17/7) recebi resposta dizendo das regras, etc., e que o prêmio prescreveu, mas que posso me dirigir a uma agência para recorrer... A grande ironia: neste concurso, a Quadra teve 2.222 ganhadores. Com certeza, sou um destes “patos”.


Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues comercial@nippan.com.br

Guarujá


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JOSÉ PAULO DE ANDRADE


Lamento a morte do jornalista José Paulo de Andrade. Profissional de ilibada reputação, posições firmes – até por vezes controversas –, porém sempre correto. Fica um vácuo enorme no jornalismo brasileiro. Descanse em paz.


Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz


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‘ACADÊMICO DE DIREITO’


Independentemente de suas opções políticas, guardei de José Paulo de Andrade o seu início na Rádio Bandeirantes, como repórter de campo nas transmissões esportivas. Então um adolescente, nas tardes de domingo, sentado na soleira da porta de uma casa comercial vizinha, eu ouvia Fiori Gigliotti fazer os seus floreios na locução das transmissões de futebol. Uma de suas criações foi chamar José Paulo como sendo o “repórter acadêmico”, fazendo questão de enaltecer as qualidades do jovem radialista e a sua performance como universitário. Ficou, então, a minha admiração pelo “Acadêmico de Direito”. Agora, a saudade!


Noel Gonçalves Cerqueira noelcerqueira@gmail.com

Jacarezinho (PR)

 

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