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Atualizado às 7h17.

O Estado de S.Paulo

01 Abril 2013 | 02h06

PODER LEGISLATIVO

Feliciano tem de sair

A eleição do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias mostra que o regimento dos Legislativos precisa mudar. O cargo de presidente tem muitos poderes, que deveriam ser divididos. E no caso específico, até quando uma comissão tão importante vai depender da vontade de uma pessoa acusada de procedimentos que confrontam com os seus objetivos? E a cada reunião da comissão ocorrem incidentes que precisam ser evitados, mas para tanto ele tem de deixar o cargo.

URIEL VILLAS BOAS
urielvillasboas@yahoo.com.br
Santos

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Estopim aceso

Se persistir a teimosia do deputado pastor Marco Feliciano em não renunciar à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a situação só tende a se agravar. As manifestações de repúdio ao deputado têm aumentado nos últimos dias. As assinaturas virtuais exigindo sua saída do cargo não param de crescer, os protestos em plenário caminham perigosamente para um conflito entre simpatizantes de Feliciano, que já começam a aparecer, e opositores. E não vai demorar, como se diz na gíria popular, vão acabar saindo no tapa. O estopim está aceso e se não for contido a tempo vai causar sérios danos à já implodida imagem da Câmara dos Deputados. Mas como tudo no Brasil, as soluções são apresentadas depois do caos instalado, e este caso não será o primeiro nem o último que contará com a complacência e a vaidade irresponsável dos nossos políticos. "Teimosia e estupidez são gêmeas" - Sófocles.

SÉRGIO DAFRÉ
sergio_dafre@hotmail.com
Jundiaí

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'Teje preso'

Mesmo o deputado federal Marco Feliciano se manifestando como racista e homofóbico, não pode ser preso, porque goza de imunidade parlamentar. Mas pergunto: ele tem autoridade para mandar prender alguém? Quando fez isso, Feliciano adicionou mais um ponto negativo à sua lista de atitudes criticáveis. Enfim, é o pudê se mostrando.

ALVARO SALVI
alvarosalvi@hotmail.com
Santo André

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Onde há fumaça...

... há corrupção a ser escondida. O volume de matérias que têm saído sobre esse tal de Marco Feliciano me faz ficar imaginando que se trata de uma cortina de fumaça para desviar a atenção do fogo. A impressão que me dá é que querem desviar o nosso olhar de alguma coisa ainda mais tenebrosa, mais nojenta, mais asquerosa que anda rolando por Brasília (o que é normal). Alguma coisa como, por exemplo, a desfaçatez da nomeação - para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados - de José Genoino, cujo cinismo nem se comenta mais, e ninguém faz passeata contra ou manifestação de repulsa. E essa, sim, merecia mais do que o caso desse pastorzinho prepotente. Acho que há algo de podre no reino de Brasília - ou no reino dos Silvas.

CAIO MARIO BRITTO
caiomario.britto@terra.com.br
São Paulo

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Deboche

Renan Calheiros, presidente do Senado; Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara; o deputado João Magalhães, processado por corrupção e fraude, indicado para a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos; José Genoino e João Paulo Cunha na CCJ. Será que não existia mais ninguém entre os quase 600 parlamentares? O mundo político de Brasília, todos os partidos envolvidos, salvo poucas exceções, está debochando e fazendo pouco-caso de todos os brasileiros. Inclui-se aí a oposição, cúmplice e omissa talvez com medo de virem à tona suas fichas, que por certo indicarão um rol assustador de culpas.

DIOGO MENDES VICENTINI
diogovicentini@terra.com.br
Votuporanga

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Direitos humanos?

Com nossas exportações sufocadas pelos portuários; com a ladroagem correndo solta nas esferas governamentais; com a propina sendo a única razão para liberação de obras públicas; com as duas Casas do Congresso Nacional nas mãos de condenados; com gente morrendo em corredores de hospitais; com as enchentes provocando calamidades públicas e mortes; com o número de assassinatos no País aumentando estatisticamente; com o governo federal só pensando em reeleição; com os presos saindo da cadeia para passar umas férias em casa e aproveitando a ocasião para novos assaltos e mortes; com a nossa burocrática e ineficiente regulamentação fiscal pondo em pânico o empresariado do País; com industriais fechando as suas fábricas, preferindo importar os produtos que fabricavam da China, que aqui chegam mais baratos; com as estradas esburacadas e abandonadas, que impedem os caminhões com soja e/ou milho de chegar aos seus destinos; com senadores e deputados só se preocupando com direitos, vantagens e benefícios deles mesmos, esquecendo de que têm obrigações mais sérias por examinar e aprovar; com todas essas mazelas correndo soltas pelo País, um grupo de pessoas - à primeira vista inteligentes e formadoras de opinião (artistas, intelectuais, etc.), que, devidamente mobilizadas, poderiam mudar os rumos da nossa Pátria - está, no momento, mais preocupado em "aporrinhar" uma Comissão de Direitos Humanos chefiada por um deputado federal que não se afina com os homossexuais, tendo até um "ativista" grã-fino com roupa e tênis importados subido em mesa, dentro do Congresso Nacional, para ser fotografado e aparecer em jornais. Há tanto absurdo, tanta injustiça, tanta dor, tanta miséria à espera de solução em nosso país e os que se mexem, organizam-se, agrupam-se, infelizmente, estão a preocupar-se com ninharias, detalhes de somenos importância... É demais para mim!

DOMINGOS PEROCCO NETTO
dperocco@ig.com.br
Itatiba

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Orai e vigiai 

Os pastores não querem apenas o dinheiro dos incautos que acorrem aos seus templos atrás de "milagres" para seus males e carências, querem mais. Querem o poder político também - o deputado Marco Feliciano é apenas a ponta do iceberg. Enquanto essa gente tiver as ondas do rádio e da TV, podemo-nos preparar, porque em breve teremos 513 "Marcos Felicianos" na Câmara, 81 no Senado, mais 1 no Palácio do Planalto, e aos 39 ministérios se juntará o 40.º, o Ministério da Virtude e do Combate ao Vício, tal qual existe no Irã dos aiatolás. E então será muito tarde. Para evitar a futura República fundamentalista cristã proponho para o presente duas medidas muito simples: 1) Fim da imunidade tributária das igrejas; e 2) expulsão das igrejas, a católica incluída, do dial do nosso rádio e dos nossos canais de televisão, lembrando que rádio e TV são concessões de serviço público e o Estado é laico.

DENIS VEIGA JUNIOR
denisveiga@uol.com.br
São Paulo

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A PEC DAS DOMÉSTICAS

Enfim o Senado aprovou a regulamentação que trará mais benefícios às empregadas domésticas (Proposta de Emenda à Constituição, PEC, n.º 66/2012). No entanto, o controle de jornada de trabalho e horas extras por meio de um singelo livro de ponto subestima a nossa inteligência. Quem irá controlar a entrada, saída e intervalo de trabalho numa residência, com os patrões trabalhando fora e, portanto, ausentes para verificar a veracidade das informações registradas? Acredito que nossos parlamentares ainda enviam cartinhas ao Papai Noel.
  
Marciliano Espósito da Silva espositoag@yahoo.com.br 
São Paulo

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EMPRESAS-LAR

Com a aprovação da PEC 66/2012, as domésticas terão os mesmos direitos dos empregados celetistas e o empregador doméstico terá as mesmas obrigações de uma empresa. Esta, para efeito de cálculo do Imposto de Renda, pode considerar como despesas todos os encargos tidos com os seus empregados. Se o empregador doméstico será equiparado à empresa no tocante às obrigações, não deve ele ter também o mesmo direito em relação às despesas havidas com os empregados domésticos?

Odilon Otávio dos Santos
Marília

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ACERTO DE CONTAS

Muito bem, o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia direitos de empregados domésticos. Os parlamentares estão felizes porque são 9 milhões de votos que cairão nas urnas. O futuro dirá se a lei veio para ajudar ou para botar fim nessa categoria, pois muitos brasileiros que precisam de uma empregada em suas casas a contratam para poder trabalhar fora e, assim, pagar o salário dessa categoria. A PEC contemplou as empregadas domésticas e criou um grande problema para os patrões. Enfim, a categoria saiu ganhando, porém, agora, terão de comprovar eficiência como qualquer empregado da iniciativa privada. Algumas fazem exigências homéricas e não dão garantias de sua capacidade. Começa a hora do acerto de contas. Aquelas que forem rápidas no serviço, organizadas e que saibam trabalhar bem ficarão no mercado, as enganadoras estão com os dias contados.  Há males que vêm para o bem.

Luciana Lins 
Campinas

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TIRO PELA CULATRA

Mais um lance eleiçoeiro dos petistas e seus aliados. Para a deputada Benedita da Silva, não vão aumentar os custos de ter uma empregada doméstica em nossos lares. Esquece a dita cuja que o lar, a casa onde trabalha a doméstica, não é uma empresa que gera lucro, nada a ver com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros penduricalhos legais, a empregada come à nossa mesa, abre a geladeira e farta-se à vontade, escuta o rádio o dia todo, quando não, um aparelho de TV portátil na cozinha, enfim, tem todas as regalias possíveis (merecidas), não se cobrando nada por tudo isso. Quem vai se dispor a correr atrás de documentos necessários para recolhimento de FGTS e outros impostos? Se o empregador tiver disponibilidade de tempo, sim, senão, vai ter de arcar com escritórios de contabilidade, que certamente não o farão graciosamente. O fundamento dos mentores da PEC das domésticas é aumentar o voto cativo, a “carneiragem”, espelhada em outros redis conhecidos na vida dos brasileiros (eleitores) aparelhados. Lembrando sempre: o tiro pode sair pela culatra.  

Aloisio A. De Lucca aloisiodelucca@yahoo.com.br 
Limeira

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ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Essa gritaria toda dos patrões com relação ao PEC das domésticas está parecendo com o movimento contrário que houve com relação à abolição da escravatura, quando senhores de engenho se achavam donos dos empregados, só porque eles tinham a cor da pele diferente. Do mesmo jeito que os patrões têm o direito de exigir limpeza, arrumação, comida pronta e filhos bem cuidados, as empregadas devem ter também os seus direitos trabalhistas assegurados, igualmente a qualquer outro tipo de trabalhador. Tem empregado quem pode! Se eu pudesse, contrataria uma diplomada na área de ciências humanas, para não cometer o crime de entregar a criação dos meus filhos e os cuidados do meu lar a uma empregada analfabeta e sem direitos, só para economizar.

Cláudio de Melo Silva melo_riodoce@hotmail.com 
Olinda (PE)

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SUBJETIVO

Nenhum político, por demagogia, vai ter coragem de gritar contra os absurdos de equiparar domésticas(os) a funcionárias(os) de empresas: alguns até falaram em “abolição da escravatura”. Nas famílias bem informadas e com algum conforto econômico-financeiro, o bom senso e a jurisprudência já nos fazem obedecer à jornada de trabalho, dar aumento segundo a inflação e o mercado, registro em CTPS, férias, 13.º salário. Se essas obrigações básicas fossem divulgadas e reforçadas, já estaria de bom tamanho. Mas o que dizer sobre as novidades do PEC? O que é “justa causa” para dispensar alguém que está trabalhando dentro do nosso lar? Cozinhar com sal demais ou tempero de menos? Deixar a casa cheirando a cigarro? Gostar de uma rádio de mau gosto (na opinião da patroa)? Vestir-se de modo vulgar (idem)? Anotar os recados com letra ilegível? Tudo tão subjetivo! E falta de dinheiro para arcar com uma empregada, é justa causa? E o que vocês acham de obrigar a repouso mínimo de uma hora para refeição? E se a empregada preferir correr com o serviço e sair logo para cuidar de seus interesses? Precisa ser tutelada pelo governo como incapaz? Se desta vez (milagre!) o transporte público estava bom e ela chegou antes do horário, vai ter de esperar na calçada porque a patroa agora tem medo de exceder as 8 horas da jornada? E a trabalhadora com filhos pequenos, mal atendida pela prefeitura de sua cidade, que dá uma “ajuda” à vizinha para que cuide dos filhos das duas, vai ter que pagar “auxílio-creche” a essa vizinha? Todo mundo precisando de contador para recolher FGTS, esse “pé de meia” que nunca está disponível quando é necessário e que ainda por cima rende mal (ou muito mal para os que acreditaram no governo e investiram na Petrobrás!). Quanta confusão! Será que consultaram as interessadas? E nas regiões onde ainda predomina o coronelismo, a prepotência, onde as domésticas são a “criadagem” (vá lá, existem), haverá condições de exercer fiscalização?

Silvia C. R. de Vasconcellos phisiamed@gmail.com 
Jundiaí

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DIVERGÊNCIAS

A PEC das Domésticas, que foi aprovada em 26/3/2013 pelos 76 senadores presentes, e que deverá ser promulgada dia 3/4/2013, enseja trazer segurança a essa modalidade de empregadas, ainda que em detrimento dos patrões, visto o aumento no valor pago, relativo ao FGTS, e ainda fixando em 44 horas semanais e eventuais horas extras. Ouvindo comentários em uma rádio as opiniões divergiram conforme o entrevistado, se representante das domésticas ou dos patrões, com relação aos diversos tipos de serviçais, horários de trabalho, como controlar o período de permanência no local, bem como que poderá ocorrer a troca de domésticas por 2 diaristas a 2 dias por semana que não gera vinculo. Só nos resta esperar para ver.

Paulo Natale Penatti paulopenatti@uol.com.br 
Ibiúna 

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NAS CIDADEZINHAS

Houve um tempo – já faz muito tempo – em que o salário mínimo era diferenciado, reconhecendo a diversidade das condições econômicas dos diversos Brasis. Em nome da igualdade de direitos, o mínimo foi unificado, mas não se pode perder de vista que vive-se bem melhor com custos menores nas pequenas cidades que nas megalópoles. Nas cidades de médio e de pequeno portes, o custo de vida é menor e menor a renda de cada um. Não tenho doméstica, mas pergunto-me e a vocês, como fica o mercado de empregos para estas profissionais em Bananal (São Paulo), Cachoeira do Macacu (Rio) ou Serrinha (Bahia)? Ou cobram menos e levam empregadores para a ilegalidade ou vão para o Bolsa-Família.

Roberto Viana Santos rovisa681@gmail.com 
Salvador

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FAMILIARIDADE TRABALHISTA

A PEC das domésticas pode ter a intenção de beneficiá-las, mas beneficiará outras pessoas porque as atuais desaparecerão. A relação atual é de familiaridade e intimidade e todos sabemos que no campo profissional trabalhista essa relação é impossível. Imagine-se uma questão trabalhista com quem sabe até a cor das suas cuecas?

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br
São Paulo

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SACOLEJO

Confusão e complexidade na nova lei das domésticas. Essa lei vai vigorar somente para os políticos e ricos. Se a família não é considerada empresa, por que as domésticas terão os mesmos direitos que funcionários de uma empresa? Quem pode pode, mas quem não pode se sacode. E viva o Brasil!

Antonio Rochael Jr. antoniorochael@gmail.com 
Iguape

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DIMINUINDO O RISCO

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição, igualando os empregados domésticos aos demais trabalhadores. A emenda sob o ponto de vista dos direitos é bem clara. O que não se entende nessa igualdade, é a parte do empregador.  A maioria dos empregadores domésticos são assalariados. Os demais trabalhadores prestam serviço a pessoas jurídicas. Uma empresa, ao calcular o custo de seu produto, além da matéria-prima e dos gastos gerais, inclui a despesa direta e indireta da mão de obra. O empregador pessoa física não tem para quem repassar esse custo e se estiver em atividade, só o recolhimento para o INSS poderá ser de 12% como patrão e de 11% como empregado. Uma sugestão seria tirar da informalidade os milhões de trabalhadores avulsos, incluindo os diaristas, e subordiná-los ao gerenciamento de um sindicato. Assim seria possível desonerar o empregador pessoa física, afastando o risco de desestabilizar este importante setor da economia brasileira. Afinal, estima-se em 7 milhões de trabalhadores domésticos!

Walter Hori whori@litoral.com.br 
Santos

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MICROEMPRESÁRIAS

Quando colocada em vigor a PEC das domésticas, serão as donas de casa microempresárias?
 
Maria do Carmo Zaffalon Leme Cardoso mdokrmo@hotmail.com
Bauru

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INTERVENÇÃO DO ESTADO

A recente lei sobre o trabalho doméstico, aprovada no Congresso Nacional, coloca em xeque as empregadas domésticas e os patrões. As partes podem ser prejudicadas pela regulação deste trabalho. Trata-se de um trabalho incomum porque o trabalhador ou trabalhadora participa da intimidade de uma família. Fica sob o mesmo teto do patrão uma grande parte de sua vida. O choque cultural ocorrerá inevitavelmente. Suscitará litigações e desavenças naturais. O sindicato das empregadas domésticas incita a cizânia com sua publicidade raivosa alertando as domésticas a exigir seus direitos. Esquecem-se sempre das obrigações, contraponto lógico e clássico na área do Direito. A maioria das domésticas tem uma educação de baixo nível geralmente analfabetas ou, no mínimo, analfabetas funcionais. Não sei se será bom para as partes e para a oferta de empregos. Meu sentimento é de que haverá um desequilíbrio nas relações hoje existentes e uma intervenção do Estado numa relação, que poderia se acomodar com acordos entre as partes. 

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com
Rio de Janeiro

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DESEMPREGADAS DOMÉSTICAS

A lei corretamente equiparou todos os direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Porém omitiu os empregadores mais modestos, menos afortunados e aposentados que serão preteridos desta enorme necessidade do lar. Como os demais, cotidianamente tendo domésticas que permanecem no emprego, fornecem alimentação (não possuem vale refeição), moradia e roupa lavada, mas os fazedores de leis, pelas mordomias inimagináveis e os cartões de crédito administrativo e votos secretos, mantêm seus privilégios. Pobre Brasil das desempregadas domésticas.
                                                                                                                     Helio Maia masterheliomaia@hotmail.com
São Paulo

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JÁ VI ESSE FILME

Essa nova lei para as empregadas domésticas poderá ser mais um tiro que irá sair pela culatra. As pessoas que, como eu, com a idade mais alongada, presumo que deve se recordar das décadas de 50 e 60 quando no interior de São Paulo, Minas e Paraná havia aquelas fazendas onde era comum ver colônias de casas onde as famílias trabalhavam principalmente nas lavouras de café. Como havia contratos em que constava que os colonos teriam direito a 40% daquilo que a lavoura produzia, patrões e colonos viviam em perfeita harmonia. No final da década de 60 apareceu esse tal de sindicato impondo ordens e dizendo que aqueles colonos iriam ter toda regalia do mundo. Infelizmente, como tudo na vida há teoria é totalmente diferente da prática, e como conversa vai e ficam os fatos, como o sindicato propôs  benefícios aos colonos que na prática eram fora da realidade, os donos  das terras demitiram seus colonos e transformaram os cafezais em invernadas. Como tudo na vida tem seu preço, a única alternativa para a maioria daqueles camponeses seria morar na cidade, onde muitos acabaram por construir barracos e transformando em verdadeiras favelas. Na minha opinião, mesmo acreditando que as pessoas que trabalham como domésticas deveriam ser mais bem renumeradas, se o governo aprovar essa lei com todos os benefícios que estão prometendo, muitas ficarão desempregadas, exceto aquelas que são empregadas de políticos, até porque grande parte das famílias brasileiras vive matando cachorro a grito.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com 
Jandaia do Sul (PR)

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RECONHECIMENTO
 
A classe das empregadas domésticas finalmente teve seu reconhecimento, ainda que tardiamente, porque até então eram tratadas como trabalhadores de segunda classe. Os argumentos de que os encargos causarão a informalidade nos levam à seguinte dedução para todas as outras profissões: vamos tirar os benefícios sociais para que se aumente o número de vagas. As famílias não são empresas que geram lucros, todavia, ter uma pessoa para fazer os serviços que as madames podem fazer é realmente um luxo para quem pode pagar. As pessoas que se acham a classe média só porque têm um carro financiado em 84 meses que coloquem a barriga na pia de sua cozinha e mãos à obra. Parabéns às domésticas que cuidam do único bem que vale alguma coisa para seus patrões, a família.
 
Manoel José Rodrigues manoel.poeta@hotmail.com 
Alvorada do Sul (PR)

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SINHAZINHAS E MUCAMAS

Já está em campo e nas redes sociais uma grita contra os direitos das empregadas domésticas. Direitos estes que não são nenhum plus, e sim tratar em igualdade todos, já que somos todos iguais perante a lei, e acabar com um dos mais fortes resquícios da escravidão brasileira, que apenas havia mudado de nome para empregada doméstica. As patroas estão querendo manter o “status quo” de sinhazinhas e manter sua mucamas.
 
Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com 
Casa Branca

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O LADO MAIS FRACO

Agora a coisa vai melhorar para os patrões. Contratarão uma empregada doméstica diarista, em lugar de uma mensalista, livram-se de um monte de encargos e economizam uma boa grana. Quanto aos domésticos, que vão reclamar lá no Congresso Nacional ou com o papa. É muito triste, mas é assim que é!
 
José Marques seuqram.esoj@bol.com.br 
São Paulo

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CONTRATAÇÃO INVIÁVEL

Hoje, os empregados domésticos já têm garantidos os seguintes benefícios: salário mínimo, 13.º salário, férias, licença maternidade, licença paternidade, aviso prévio proporcional e aposentadoria. Agora, a PEC vem com um pacote de medidas que irá inviabilizar a contração de empregados domésticos, porque o custo para o empregador ficará muito alto. Bastaria, apenas, oficializar o FGTS e estaria muito bom.

Olympio F. A. Cintra Netto ofacnt@yahoo.com.br
São Paulo

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NA BALANÇA

Conforme levantamento da ONG Doméstica Legal, 85% dos empregadores poderão demiti-las com a aprovação da PEC. Ninguém quer tirar, muito menos privar, as mesmas dos direitos conseguidos, porém não se pode desconsiderar que existem direitos dos empregadores também, como, por exemplo, a utilização da casa como moradia, terem o direito ao café da manhã, almoço, jantar, lanches e frutas durante o dia todo, produtos de higiene pessoal, roupa lavada, água, luz, TV a cabo, telefone, medicamentos e até roupas. Além do que, a PEC causará uma avalanche em ações trabalhistas movidas por advogados oportunistas, uma vez que a justiça aceita tudo o que está escrito no papel e quem deve provar o contrário será sempre o empregador.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br 
São Paulo

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DESEMPREGO
 
Aprovado o enquadramento total dos domésticos na CLT, embora justa e necessária a medida, veremos um desemprego assombroso, tal qual ocorreu quando a legislação trabalhista foi estendida ao campo. Daí começou o êxodo rural e praticamente o início do agronegócio. Na verdade, muitos lares não têm condições de arcar com todas as exigências celetistas e irão procurar o mercado terceirizado, onde poderão encontrar, pelo menos, as faxineiras. Então o governo será pressionado para criar mais creches e mais escolas que possam dar tranquilidade às mães com menos recursos financeiros. De outro lado, os domésticos sempre se alimentam nos lares onde prestam seus serviços. Muitos deles, além do desemprego, terão que arcar com o sustento alimentício. Assim, há certos benefícios que se transformam em males, mesmo porque, em breve, existirão os sindicatos patronais que se ocuparão da defesa dos empregadores questionados na Justiça do Trabalho, especialmente quanto ao item hora extra, dependendo de como será conferida a presença dos domésticos nos lares. É só esperar para ver!

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br 
Rio Claro

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O PARAÍSO DOS OPORTUNISTAS

Para evitar aborrecimentos, todos os patrões devem despedir suas empregadas domésticas antes que seja promulgada a nova lei, e só depois que tudo estiver bem claro tornar a contratá-las, pois, no paraíso dos advogados oportunistas, sempre haverá algum pilantra fazendo a cabeça destas humildes empregadas para levar o antigo patrão à justiça, reivindicando algum direito que certamente passará despercebido por tão incompetente Congresso Nacional. Já conheço este filme!

Jose Mendes josemendesca@ig.com.br 
Votorantim

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REGIME DE TRIBUTAÇÃO

A nova lei que regulamenta as funcionárias domésticas com recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), etc., etc., faz com que as empregadoras dessas funcionárias, antes denominadas patroas, se tornem empresárias. A pergunta que fica no ar é em que regime de tributação essa nova categoria patronal, ou seja, das empresárias da mão de obra do lar, irá se enquadrar? Lucro presumido, lucro real, etc., etc.?
 
José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br 
Avanhandava 

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DÚVIDAS DE UM EMPREGADOR
 
1) Os empregadores de domésticas terão agora que criar sindicatos e registrá-los no Ministério do Trabalho? Terão de recolher o imposto sindical patronal? Sobre que base? A folha de pagamento doméstico ou sua declaração de Imposto de Renda? 2) As domésticas já têm seu sindicato devidamente filiado à CUT e sustentado pela estrutura dessa Central, com toda a sua assistência. Pergunta: caso o sindicato dos empregadores não seja formado no curto prazo ou se formado seja não atuante por fraqueza inata da classe, pode o sindicato das domésticas ajuizar dissídio coletivo contra os empregadores diretamente, na ausência do seu sindicato, e conseguir na justiça dissídio que lhes dê por exemplo: a) Cláusulas de estabilidade. Estabilidade para todas as domésticas durante o tempo de vigor do dissídio. Estabilidade para todos os dirigentes sindicais (Esta é desnecessária pois já está na CLT e na constituição). Liberação de dirigentes sindicais com ônus para os empregadores (não sei como seria possível isso, pois o empregador só tem uma empregada em geral, mas a CUT deve arranjar uma fórmula, como usar o imposto sindical patronal etc.). Um líder sindical tem estabilidade garantida a partir do momento que inscreve sua chapa e dura até um ano depois que termina seu mandato (geralmente 3 anos; que pode se renovar se ele for eleito de novo); b) Cláusulas econômicas. Aumento de salário (maiores do que o mínimo)de acordo com o do salário mínimo  ou até maior do que esse. Adicionais de insalubridade, horas extras em dobro etc. e outras vantagens que as outras categorias normalmente fazem. 3) Evidentemente que as domésticas tendo seu sindicato registrado e o apoio da CUT e,ou outras centrais avançarão cada vez mais em novas conquistas, como periculosidade, por exemplo (elas trabalham com inflamáveis e gás explosivo), e outros. O sindicato dos empregadores terá força para defender os interesses dos empregadores como classe? E existe realmente essa classe? Tudo indica da maneira como foi a provada a PEC 66/12 por unanimidade, que não. Outras categorias de empregadores bem mais fortes e sólidas perderam para os sindicatos de trabalhadores no avanço de novas conquistas como periculosidade etc. 4) É comum nas residências de milhões de brasileiros, morarem de favor, parentes e aderentes enquanto esperam por sua independência econômica. É normal essas pessoas como forma de gratidão ajudar nos afazeres domésticos. Elas poderão algum dia reclamar direitos trabalhistas do dono da casa? 5) Uma dona de casa, casada, que sempre cuidou de sua casa como doméstica pode quando se separar do marido colocá-lo na justiça trabalhista reclamando direitos devidos? 6) Há a  possibilidade de no futuro cobrarem dos donos de lar o Cofins a menos que ele opte pelo Simples? E a CSLL?
 
Francisco J. D. Santana  franssuzer@gmail.com 
Salvador

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PERDÃO DE DÍVIDA

O governo federal prepara uma Medida Provisória para perdoar 90% das dívidas fiscais e previdenciárias dos grandes clubes brasileiros de futebol, que devem bilhões de reais aos cofres públicos. Como torcedor apaixonado de Flu e Verdão, acharia ótimo. Mas, como cidadão brasileiro, acho que seria absurdo, um grave erro e péssimo exemplo para o País. Seria um prêmio aos maus cartolas, que agem de forma leviana e irresponsável e jogam seus clubes no buraco das dívidas impagáveis e os colocam em situação de virtual falência. O governo não pode fazer caridade com o chapéu alheio. O futebol é profissional, privado, virou um grande negócio que movimenta bilhões de reais e os grandes clubes brasileiros não podem continuar a serem conduzidos de forma amadorística, irresponsável e incompetente pelos seus dirigentes.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br 
São Paulo

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PREMIANDO OS INCOMPETENTES
 
Fiquei estarrecido com a notícia de que está sendo cogitada uma medida provisória para perdoar as dívidas de cerca de R$ 4 bilhões de clubes de futebol. Isso é premiar a incompetência de dirigentes esportivos, sem se falar em possíveis apropriações indébitas. Há dezenas de milhares de empresas neste país que trabalham seriamente para pagar seus impostos sem praticar ilícitos fiscais ou sonegação de qualquer natureza. No entanto, se uma delas, ou até mesmo uma pessoa física, deixar de recolher algum tributo por algum tempo, incorrerá em ilícito fiscal, podendo ser inscrita na Dívida Ativa e seus proprietários terem seus bens afetados, em certos casos, até irem presos. Agora, clubes de futebol que acumulam dívidas de centenas de milhões de reais estão em vias de serem perdoados. Por quê? Se pagam salários milionários para jogadores e treinadores e não conseguem (ou não sabem) administrar adequadamente seus negócios, que revejam o que estão fazendo. O governo já tem o Refis, que permite o parcelamento de suas dívidas, o que tem permitido muitas empresas se recuperarem e saldarem seus débitos fiscais. Se aplicado o Refis, o governo poderá recuperar uma boa parte desse dinheiro tão necessário para educação, saúde, infraestrutura, etc. Pode ser estudada outra forma menos danosa aos cofres públicos e à sociedade. Qual o exemplo que poderemos dar aos pequenos e médios empresários que enfrentam cruelmente a pesada carga tributária? São castigados por agirem rigorosamente de acordo com as leis civis e tributárias, porém aqueles que ganham dinheiro fácil, sem fiscalização e com contratos muito pouco transparentes, serão premiados. Cada vez mais me convenço que somos mesmo o país do futebol. Não mais pela qualidade do futebol jogado, mas pela falta de seriedade em que estamos tratando assuntos de grande seriedade. Espero que a presidente Dilma não permita tal descalabro.
 
Edison Roberto Morais ermorais@uol.com.br
São Paulo

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COM O CHAPÉU ALHEIO

Isentar clubes de futebol de impostos é uma vergonha. Fazem o que querem sem qualquer compromisso, atitudes que em suas empresas não fariam, mas no clube de futebol, como ninguém é cobrado, fica fácil. Assim qualquer pode ser presidente de clube de futebol. Fazer boa ação com dinheiro dos outros é muito fácil.

Marcelo de Moura mdemoura@globo.com 
São Paulo

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AMNÉSIA PÓS-URNAS

É sempre assim! Promessas mirabolantes e inatingíveis! E após a posse do vencedor, neste caso Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, vem a conta para o eleitor sempre sacaneado, porque a maior parte das promessas de campanha foi sem se ruborizar engavetada. Mas não faltou entusiasmo petista na apresentação de um novo plano de metas, diga-se de passagem, bem enxugado pelo prefeito, contendo apenas 100 obras (espero que não seja 100 conclusão...). Desprezando as verbas prometidas para o metrô, construção de parques, da diminuição da metade do atual tempo de espera dos procedimentos de saúde, e daí vai, etc., etc. Uma diferença crucial deve ser lembrada entre a gestão anterior e esta iniciada. O ex-prefeito Gilberto Kassab, no seu plano de metas, registrou 223 obras, concluiu 51%, ou seja, 114 obras, e boa parte do restante prometido com suas obras em andamento. E se o Haddad seguir a tradição petista de governar, como por exemplo, o PAC, apenas 33% na melhor das hipóteses serão concluídos até o fim do seu mandato.  Ou seja, começou muito mal.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos

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COPA E ELEIÇÃO

Copa do Mundo e eleições não combinam. Em 2014 teremos os dois. Como há dez anos o que ser fala é muito mais importante do que o que se faz e prevendo que quem não falar de futebol no ano que vem vai falar às moscas, a presidenta de direito e o presidente de fato resolveram começar a falar desde já.

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
São Paulo

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LULA NO BRASIL
 
Lula participou de um debate com empresários em São Paulo e disse que financiamento privado na campanha eleitoral deveria ser crime inafiançável. Eu pergunto: por que nenhum repórter presente no evento não aproveitou a oportunidade para questionar Lula sobre o paradeiro de Rosemary, sobre suas viagens internacionais pagas por empreiteiras e com recursos do governo, ou sobre sua tentativa frustrada de ajudar o amigo Eike Batista a sair da crise financeira em que se encontra, usando ministros, embaixador e até a presidente Dilma, fazendo tráfico de influência descaradamente? Com essas respostas, a matéria veiculada no “Estadão” teria dado muito mais Ibope ao nobre cidadão Lula, pois os leitores de “Estadão”, “Veja” e “Folha de S.Paulo” aguardam ansiosamente por essas respostas.
 
Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br 
Americana

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CARADURISMO

Bastou surgirem eventuais candidatos, com chances reais de êxito nas próximas eleições presidenciais (2014), para, como que do nada, reaparecer o ex-presidente Lula e como sempre tentando criar um factoide (financiamento público de campanha), uma cortina de fumaça para a falta de explicações que deve à Nação, como no caso de seu “affair” com a senhora Rose, não as questões de alcova, se é que existem, mas do tráfico de influências e os recentes envolvimentos com empreiteiras, não por acaso, os grandes financiadores de suas campanhas.  

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br
São Paulo

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CRIME INAFIANÇÁVEL

Gostaria de lembrar que crime inafiançável deveria ser desvio de dinheiro público e corrupção. Isso, sim, destrói qualquer democracia e prejudica diretamente milhões de pessoas.

Mario Issa drmarioissa@yahoo.com.br 
São Paulo

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BUMERANGUE

Lula agora criminaliza “aquilo” que transformou em instituição.
 
A.Fernandes standyball@hotmail.com 
São Paulo

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POR QUE TANTA PRESSA?

Existe algo que não sabemos que justifique o fato de tudo estar preparado, por parte do PT, para a eleição de 2014? Por que tanta previsão antecipada? Por que Dilma foi indicada como sucessora de Lula dois anos antes de a campanha começar? Estará ela tão “madura” assim politicamente? Fora o fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parece ser um órgão inexistente, absolutamente dispensável, já que não vê mal algum nesta campanha antecipada e com toda a máquina governamental envolvida. Será que os ventos da democracia chavista estão bafejando em Brasília? Lamentável!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com
São Paulo

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CAMINHO OBSOLETO

Quando Hitler dividiu sua tropa, começou a perder a segunda grande guerra. Oposição desunida é oposição vencida. A única chance de ver o PT fora
do governo federal é termos a oposição toda unida em torno de um único candidato. Seja ele Aécio Neves (PSDB) ou Eduardo Campos (PSB). A Marina Silva já nos fez o favor de formar outro partido, pois ela seria mais uma grande força, se unida, a mudar a história do Brasil. O Brasil não aguenta mais o obsoleto caminho escolhido pelo PT e sua base.

Carlito Sampaio Góes carlitosg@estadao.com.br
São Paulo

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ELEITOR INGÊNUO

O brasileiro sente necessidade de um governo com dirigentes competentes, honestos e incorruptíveis. No entanto, infelizmente, não é o que se sucede atualmente no Brasil, onde vemos uma administração incapaz, corrupta, sem ética, que não prima pela verdade, prejudicando o desenvolvimento nacional em todas as áreas como na educação, saúde, transportes e segurança. Essa permanência deste (des)governo no poder dá-se pela ingenuidade de uma parcela de eleitores bolsistas,  que aprova e troca o seu voto por esses programas enganadores que não soluciona os seus problemas. Para reverter essa situação, não podendo contar com esse Congresso conivente, para o bem do Brasil, é imprescindível que os prováveis candidatos a presidência da República, como Aécio Neves, Marina da Silva e Eduardo Campos, desde já, procurem desmentir, em todo o território nacional, esse engodo de programas sociais que o (des)governo insiste em manter.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br 
São Paulo

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LÁGRIMAS DE CROCODILO

A inflação corre solta, nem a laço o governo consegue domá-la. Diferentemente da época crítica do passado, somente o sumiço das malditas e barulhentas máquinas de remarcar, hoje os aumentos são em surdina. A desoneração da conta de luz dos impostos federais não foi mais que uma faísca que refletiu quase nada no índice e a igual medida adotada para itens da cesta básica não passou de puro discurso político oportunista. E a viajante presidente Dilma teve o disparate de afirmar que, com a adoção dessas medidas, iriam sobrar uns troquinhos para o povo comprar outras coisinhas. Que coisinhas são essas, se as últimas pesquisas revelaram que com a ínfima redução do índice inflacionário a sobra não é suficiente nem para tomar um cafezinho? E visando à reeleição, fazer média é um grande negócio: fez com o papa Francisco, com Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco, e com os desafortunados de Petrópolis (Rio de Janeiro), tudo em nome do poder.  O toma lá, dá cá, da política sem ética, a demagogia, o oportunismo e as lágrimas de crocodilo, sempre que desastres acontecem, a conduzirão, infelizmente, ao trono do Palácio por mais quatro anos. 

Sérgio Dafré Sergio_dafre@hotmail.com 
Jundiaí

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A DEMOCRACIA POR UM FIO

Seca no Nordeste. Caminhões-pipa. Mortes em Petrópolis. Cinquenta e dois quartos em Roma. Renan no Senado. Alves na Câmara. Collor nas Relações Exteriores. Feliciano com Direitos Humanos. Trinta e tantos ministérios. Corrupção desenfreada. Caos no trânsito. Indústria de multas. Inflação de volta. PIB zero. Crack. Educação de quarto mundo. Saúde de quinto. Segurança de guerra civil. Impostos. Trilhões deles. Copa do Mundo com superfaturamento e obras faraônicas. Forças Armadas de brancaleone. A democracia brasileira por um fio.
  
Roberto Vieira robervieira@uol.com.br
Recife

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