Fórum dos Leitores

Atualizado às 8h15.

O Estado de S.Paulo

20 Abril 2013 | 02h06

VENEZUELA

Dilma na posse de Maduro

Não votei em Dilma Rousseff, assim como quase 45 milhões de eleitores, porém estamos numa democracia (ainda) e ela representa todos os brasileiros. Dar apoio a um regime como o da Venezuela só nos causa intranquilidade e suspeita. Se fosse verdadeiramente uma democrata, como muitos querem que se acredite, Dilma jamais teria dado força, com sua presença na posse, a esse afilhado de Hugo Chávez. Sabemos todos que na Venezuela os meios de comunicação estão censurados e trabalharam só em favor do candidato Nicolás Maduro, incessantemente. Sabemos que o governo de lá favorece e financia milícias que usam seu poder para amedrontar e repelir com truculência quem quer que se volte contra o status quo. Que o Judiciário está sob comando dos chavistas também é público e notório, até um presidente da Suprema Corte, Eládio Ramón Aponte Aponte, teve de fugir e se esconder sob proteção internacional, porque delatou o envolvimento de inúmeras pessoas próximas de Chávez com o narcotráfico. A presença de presidentes latino-americanos na Venezuela para referendar a posse de Maduro poderia ser traduzida por apoio a narcotráfico, mortes, fraudes, corrupção, censura, truculência?

MARIA TEREZA MURRAY
terezamurray@hotmail.com
São Paulo

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Farsa nas eleições

Do apoio formal que a presidente Dilma dá ao presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, em nome de todos os brasileiros, para um governo cuja legitimidade é controversa, excluo o meu nome, por não aceitar essa farsa sobre os resultados da eleição.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA
jwlcosta@bol.com.br
São Paulo

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Dize-me com quem andas...

... e te direi quem és! Será que a presidente Dilma, ao prestigiar a posse de Maduro na Venezuela, sinaliza que praticará as mesmas artimanhas nas eleições brasileiras?

CARLOS ROBERTO CALDERÓN
crscalderon@hotmail.com
São Paulo

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Suicídio político

Se o povo brasileiro tiver um pouco de amor próprio, não reelegerá a presidente. Dilma foi eleita para governar a Nação e faz o oposto, ao ficar permanentemente subindo e descendo de palanques, blefando Brasil afora com promessas para além de seu governo. Se concedermos mais um mandato ao PT, estaremos cometendo suicídio político. Haja vista o que ocorre na Venezuela com a tal democracia bolivariana, que, na realidade, não passa de uma tremenda ditadura, com todos os órgãos oficiais afinadíssimos com o governo e contra quem quer que se oponha a seus ditames. O PT trabalha com afinco na busca desse objetivo, visando desde há muito o controle da mídia. Lula e Dilma sempre estiveram do lado de governantes totalitários. A presidente faz-se de boazinha, mas a hipocrisia está estampada em seus discursos e nas propagandas eleitorais flagrantemente antecipadas.

VICENTE MUNIZ BARRETO
dabmunizbarreto@hotmail.com
Cruzeiro

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Recontagem

De repente, os "democratas" venezuelanos não querem mais aceitar o resultado de eleições democráticas fartamente documentadas. É obscena a atitude deles e é mais obscena a interferência de políticos dos EUA exigindo recontagem de votos num país soberano e de sistema eleitoral superior ao americano (os votos são comprovados mediante impressão).

TIBOR RABÓCZKAY
trabocka@hotmail.com
São Paulo

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O papel da Unasul

Está cada vez mais claro o papel da Unasul como "regente" do continente sul-americano. Como se viu no caso do Paraguai, a entidade conseguiu, se não a expulsão, o congelamento do país como membro do Mercosul. Agora aprova o novo governo da Venezuela sem a recontagem de votos. Levando em conta a diferença de votos de pouco mais de 1% e a suspeita de que Maduro mandou queimar urnas, a atitude da Unasul aceitando prontamente o resultado que favorece o atual "presidente" revela outra vez uma posição absolutamente facciosa em benefício dos esquerdistas nos governos. Não é a Unasul, portanto, um órgão acima de suspeitas de favorecimento, a que se deveria respeito e consideração.

FABIO FIGUEIREDO
fafig3@terra.com.br
São Paulo

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ARGENTINA

Protesto contra Cristina

Parabéns ao povo argentino: 1 milhão de manifestantes nas ruas pedindo segurança, combate à inflação e cadeia para os políticos corruptos. Por aqui, o futebol e os novos estádios vão bem, obrigado!

A. FERNANDO FERREIRA
rdseg@terra.com.br 
São Paulo

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Exemplo dos 'hermanos'

Esse, sim, é um ótimo exemplo dos "hermanos" a ser seguido pelo povo brasileiro, em protesto contra a corrupção, o programa do governo na implantação da ditadura partidária e civil, a falta de educação e saúde de qualidade.

MARCO AURÉLIO REHDER
marcoarehder@yahoo.com.br
São Paulo

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'TIME 100'

Joaquim Barbosa 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou destaque na revista Time 100 e figura entre as cem pessoas mais influentes do mundo. Homenagem e reconhecimento mais do que merecidos. Aqui, no Brasil, alguns desafetos tentam desqualificar o menino pobre que mudou o nosso país e deu um alento à população sedenta de justiça quando encarou a difícil tarefa de condenar os mensaleiros amigos do presidente que o indicou para a Suprema Corte. Joaquim Barbosa mostrou que agiu com independência ao presidir o maior julgamento político contra a corrupção no País. Que a revista possa, na sua próxima edição, aumentar o número de brasileiros que dignamente honram o nome do Brasil.

IZABEL AVALLONE
izabelavallone@gmail.com
São Paulo

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ESCLARECIMENTO

Trabalho escravo ou análogo

A Associação Brasileira do Alumínio (Abal) entende que, no artigo Baloeiros (19/4, B2), o economista tributarista Clóvis Panzarini se valeu de um exemplo que não está obrigatoriamente amparado pela realidade para reforçar a sua crítica ao sistema tributário, em especial ao ICMS. Em toda a cadeia de produção do alumínio - da mineração à transformação de produtos semielaborados e acabados - as empresas do setor seguem padrões internacionais de relação de trabalho, conforme estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Portanto, não há empresas direta ou indiretamente ligadas a essa cadeia produtiva que conduzam as suas atividades mediante trabalho escravo ou análogo.

CELSO CALAMITA, Assessoria de Comunicação
imprensa@abal.org.br
São Paulo

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O FIM DO CHAVISMO?

Prevendo uma reviravolta contra o chavismo, do qual é uma franca admiradora, Dilma Rousseff, representando a si própria e seu partido, foi um dos primeiros governantes a reconhecer o resultado das urnas “provavelmente fraudadas” naquele país. A preferência esmagadora dos brasileiros é pela democracia e pela liberdade de expressão. Na opinião do escritor peruano Mario Vargas Llosa, o resultado das eleições na Venezuela representa o começo do fim do chavismo, como também o do kirchnerismo, o lulismo e outros regimes que flertam com ditaduras.

Amâncio Lobo Amancio lobo@uol.com.br                                                 
São Paulo

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OPÇÃO

Dilma não apoia Maduro. Dilma só apoia e apoiará quem Lula mandar.
 
A.Fernandes standyball@hotmail.com 
São Paulo

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VIRA-CASACA

Em dia de posse de Maduro, o diplomata venezuelano Oscar Hernández Bernalette, em seu artigo no “Estadão” (19/4) coloca seu colega Celso Amorim em saia-justa. Porque prova que o hoje ministro da Defesa de Dilma, em 1999, reunido em Genebra com amigos diplomatas da América do Sul, profetizou “anos difíceis para Venezuela com Hugo Chávez”. E Celso Amorim, ex-ministro de relações exteriores de Lula, foi além afirmando: não pode terminar bem, assegurou, um governo que, embora livremente eleito, origina-se com um líder que tentou derrotar pelas armas um governo legítimo.  Que guinada! Quando sabemos que o chanceler brasileiro, enquanto servidor de Lula, bajulou Chávez, como o maior dos democratas, assim como o seu partido, o PT, venerou o déspota morto... Ao ministro Celso Amorim só resta vir a público e explicar esse vira-casaca.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos

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URNAS ELETRÔNICAS

A justiça venezuelana autorizou recontagem dos votos da ultima eleição que deu a Nicolás Maduro a vitória com pouco mais de 1%. Na Venezuela, como aqui, o voto é eletrônico e, no entanto, lá existe um comprovante impresso que o cidadão deposita numa urna comum, possibilitando recontagem caso haja suspeita de fraude. Dá para saber por que no Brasil não temos esse tipo de urna? Saímos da eleição com duvida se naquelas “urnas eletrônicas” nosso voto foi computado como deveria. Não existe contra prova e levando em consideração que os petralhas tomaram conta de todos os órgãos públicos no Brasil, quem garante que nosso voto foi genuinamente computado? Com a palavra, o Tribunal Superior Eleitoral!

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 
São Paulo

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TROCADILHO

Na Venezuela Maduro assume governo, no Brasil “os caindo de maduro” permanecem. E aí, gostaram do trocadilho?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com 
São Paulo

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HIPOCRISIA NO MERCOSUL

O Mercosul é hipócrita e não se fala mais nisso. Palavras do chanceler paraguaio, das quais assino embaixo. Tirar o Paraguai, antigo membro fundador, e colocar a Venezuela de Hugo Chávez e, agora, de Nicolás Maduro, que dão bicos à democracia, só pode ser hipocrisia. Espero que os outros países acordem e voltem atrás, afinal de contas, a incompetência do ex-presidente do Paraguai foi total no caso dos brasiguaios.

Asdrubal Gobenati asdrubal.gobenati@bol.com.br 
Rio de Janeiro

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BASTA

O povo argentino saiu às ruas nesta quinta-feira, revoltado contra a corrupção no governo, contra a crescente criminalidade em todo o país e contra o uso ostensivo do rádio e TV para a publicidade oficial. Trocando o rádio e a TV pela ostensiva compra de votos com as bolsas petistas, é uma questão de tempo apenas para que a Argentina volte hoje a ser nós amanhã.

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
São Paulo

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LONGE TÃO PERTO

Um “panelaço” contra o governo de Cristina Kirchner, na Argentina, levou 1 milhão de manifestantes às ruas contra reforma judiciária e a corrupção, entre outros pontos. Deve ser muito difícil viver num país assim. Com toda a ironia, por favor!
 
José Marques seuqram.esoj@bol.com.br 
São Paulo

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TERRORISMO

A manifestação da presidente Dilma Rousseff a respeito do atentado em Boston foi leve, e sabemos por que. Gesto “insano” como aquele, no Brasil, vem rendendo gordas indenizações, remunerações retroativas, reconduções a cargos então exercidos, somando promoções tidas como previsíveis, eleições para o Legislativo e Executivo em todos os níveis e aura de heroísmo por luta por liberdade e democracia – a de extrema esquerda, sonho do PT. O presidente Barack Obama declarou que os fanáticos terroristas escolheram a cidade errada. Parece mesmo que escolheram o país errado! Lá o dinheiro público é respeitado.

Gustavo A. S. Murgel gustavomurgel@hotmail.com 
Campinas

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OS TERRORISTAS DE BOSTON

Os irmãos Tsarnaev, originários do Cazaquistão e fãs do islã, são os suspeitos pelo atentado terrorista de Boston, que vitimou 3 pessoas e feriu mais de 150. Os ingredientes parecem ser sempre os mesmos: ódio do Ocidente, repulsa à liberdade, fanatismo religioso e intolerância com outros credos.
  
Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br 
Porto Feliz

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TERCEIRIZAÇÃO
 
Se os irmãos chechenos forem realmente os autores do atentado na maratona, o mundo entrou na era da terceirização de terrorismo, pois devem ter sido contratados. O alvo dos chechenos sempre foi a Rússia e somente ela. É insano imaginar a contratação de um homem-bomba: o contratante, o intermediário e a “arma” frente a frente negociando o maior número de mortos...
 
Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br
Osasco

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COVARDES

A polícia norte-americana agiu imediatamente. Já matou um dos dois suspeitos do atentado a Boston. Falta matar o outro. Vão direto para o inferno. É bíblico: olho por olho, dente por dente. Terrorista é covarde, não merece perdão.  
 
Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com 
Brasília

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CAVERNOSOS TERRORISTAS

Importante o depoimento de Haider Javed Warraich, médico residente, paquistanês, A10 de 19/4/2013, “Análise – Do Paquistão a Washington, de vítima a suspeito”. Esse relato separa o joio do trigo. Terroristas são seres cavernosos que só sabem violentar os demais seres humanos com seus explosivos. O verdadeiro islamita não é diferente do verdadeiro católico, do verdadeiro protestante, do verdadeiro judeu, do verdadeiro espírita e do verdadeiro ateu.  Quem está em busca da verdade e do bem social só pode desejar a paz, o progresso científico e cultural, nunca a morte de outro ser humano. Se o indivíduo não gosta dos EUA, que não vá lá. Vá para Cuba, para a Venezuela, para onde encontre sua verdade e viva com ela. O Brasil é terra para gente pacífica. O médico Warraich deveria ser convidado para vir para cá, ele é dos nossos.

Luiz C. Bissoli tiocaio17@gmail.com 
São Paulo

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O SÉCULO DO TERROR

Mais uma vez o mundo se une e se solidariza pela dor, desta vez já se sabe que os causadores da enorme tragédia da Maratona de Boston que provocou a morte de 3 pessoas e feriu 176. O FBI conseguiu, em tempo recorde, uma ajuda dos que estavam no local e identificou 2 jovens acadêmicos do MIT, e oriundos da Ásia Central, possivelmente da Chechênia. Um futurista americano citou que o século 21 seria o século do horrorismo, e tem acertado nas suas previsões. O mais triste é sabermos que esses atentados terroristas vêm sempre dos jovens, que se utilizam da tecnologia e da internet para a fabricação de bombas que, se detonadas, possam causar o maior número de vítimas nesses eventos. Ganharam todas as atenções da imprensa mundial e redes sociais, até serem mortos pela polícia americana. Quando nos uniremos pelo amor à vida, à natureza, à cidadania, poderemos contrariar o grande futurista, ou estaremos fadados a enormes tragédias como esta?

Jose Pedro Naisser jpnaisser@brturbo.com.br 
Curitiba

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O MASSACRE DO CARANDIRU

Tenho assistido às entrevistas de parentes de presos que cumpriam pena por assassinato e que foram mortos, “vítimas” na invasão do presídio, reivindicando indenização do Estado, e pergunto: E as famílias das vítimas desses assassinos também serão indenizadas?

Mário Aldo Barnabé mariobarnabe@hotmail.com 
Indaiatuba

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CARAJÁS

O massacre do Carandiru não foi nada mais nada menos do que um Eldorado dos Carajás “indoor”. Policiais armados enfrentando uma turba extremamente agressiva, completamente desatinada.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br 
Monte santo de Minas (MG)

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VISÃO MANIQUEÍSTA

Ao abordar massacre do Carandiru, o ilustre articulista João Melão Neto (19/4, A2) parece incorrer numa visão maniqueísta da personalidade criminosa: é um agressor da sociedade ou sua vítima? Podem ter sido ambas as coisas, mas a erronia está em pensar que essa circunstância é inalterável. No mundo físico, natural, pessoal e social, segundo a ciência moderna, todas as coisas, num primeiro momento, se apresentam num mar de possibilidades: o agressor poderá continuar agressor e a vítima poderá continuar vítima. Ou aqueles que lideram a sociedade podem desenvolver outros potenciais e soluções. Essa inteligência, que parece ter involuído, fazia do próprio Carandiru, há pouco mais de um século, um hospital, uma escola, onde os que desatinaram saíam barbeiros, marceneiros, pintores, pedreiros etc. Em outras palavras, não mais delinquiam. Como aprendemos em nossas faculdades de Direito, as pena s cumpriam suas finalidades – para o bem comum. Reduzir a maioridade penal é fácil – basta uma lei, sob o aplauso de 93% da população – e dentro de alguns anos voltar a enfrentar homicidas e latrocidas formados sobre o patrocínio do Estado e seus presídios deprimentes e geradores de homens revoltados. 
 
Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br 
São Paulo
  
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TRISTE

João Mellão Neto apoiando o massacre?! Em seu artigo de ontem, o brilhante homem público deixa transparecer e justificar a barbárie. É triste, muito triste!
 
Raphael Baptista raphael.baptista@uol.com.br
São Paulo

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DIREITOS HUMANOS

O caro jornalista Mellão Neto, no seu artigo no “Estadão” (19/4, A2), após sua explanação sobre violência, surgimento de organizações criminosas, direitos humanos, etc., pergunta aos leitores suas opiniões. Eu, no dia 8/4, escrevi ao “Fórum dos Leitores” abordando o assunto ocorrido no Pavilhão 9 da Casa de Detenção, como um confronto, o que os defensores dos direitos humanos chamam de massacre, mas infelizmente a minha opinião não foi publicada pelo jornal.
 
Waldir Roberto wroberto04@yahoo.com.br 
São Paulo

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MAIORIDADE PENAL

Menores de 16 anos também cometem crimes como latrocínios, roubos, furtos etc. Até ladrões de automóveis são menores envolvidos que são detidos e soltos. Se o menor tem capacidade de cometer crimes, também deverá pagar como se fosse maior de idade. Aos 16 anos já se tem noção do que é certo e errado. Todos maiores de 14 anos deveriam ser punidos, pois eu comecei trabalhar com 12 anos e tinha responsabilidade de adulto. Estou com 82 anos e ainda sou útil para minha família e a sociedade. Este país chamado Brasil é uma piada e o cidadão que trabalha, paga impostos e tem noção de cidadania é vítima dos nossos desgovernos, que só se preocupam em encher seus bolsos com dinheiro público praticando as maiores corrupções e distribuindo esmolas de Bolsa-Família em troca de votos. Não temos segurança nenhuma e as leis (Código Penal) protege os bandidos não legalizados e também bandidos de colarinho branco que estão no Congresso. Cheguei há muito tempo à conclusão de que o povo brasileiro precisa somente de carnaval, futebol e cachaça. A maioria é conivente com toda a corrupção e patifaria, tudo gira em torno de interesses, em levar vantagens, não se preocupando com milhares de pessoas que são vítimas dos dois tipos de bandidos – legalizados e ilegalizados. Chegamos ao caos.

Mario Antiqueira Rocha m.antiqueira@ig.com.br 
São José dos Campos

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ECA

Estatuto da Criança e do Adolescente ou do Criminoso Adolescente?! Abaixo a maioridade penal! Basta de impunidade a “menoridade”!
 
J. S. Decol  decoljs@globo.com 
São Paulo

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SOLUÇÕES

O Brasil é um país diferenciado, cuja população tem suas características próprias e exclusivas, não tendo sucesso comparações com outras sociedades onde algo funcionou ou deixou de funcionar. Há o argumento, válido, que se se reduz a maioridade penal para 16 anos e o sujeito que comete um crime tem 15 anos e meio, como fica? Há os que são contra a pena de morte. Há os que são contra a ineficaz e custosa prisão perpétua. Uma solução interessante seria enterrar o criminoso vivo.

Flavio Marcus Juliano opegapulhas@terra.com.br 
Santos 

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DAR VALORES ANTES DE EXIGIR
 
Preocupante a mentalidade malsã de muitos que vivem como que apaixonados pelas narrações de crimes, que saboreiam o escândalo e se deixam dominar pela mania da maledicência. Infelizmente existe uma vasta gama de pessoas degeneradas nos romances, nos filmes e na televisão, criando os tipos mais cínicos de egoísmo, tudo em nome da chamada liberdade de expressão. Seriam esses seres verdadeiros representantes de uma sociedade alienada, que não mais consegue pensar por conta própria? As leis são promulgadas acompanhadas de ameaças de sanções dos tribunais e das polícias, visando sempre a processos e condenações. Isso quer dizer que não se pode mais confiar no homem, na sua honestidade ou na sua capacidade de regeneração, sem recorrer ao temor e ao chicote? Precisamos lembrar que somos filhos de Abel e de Caim, não somos santos e não somos diabo.  Ninguém dá o que não tem! É preciso dar valores antes de exigir.
 
Luiz Antônio da Silva lastucchi@yahoo.com.br 
Ribeirão Preto

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ORAÇÃO

Alguns dias após a abismática frase do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que pediu cautela no debate sobre punição de adolescentes infratores, cuja justificativa era “evitar o risco de sobrecarregar os presídios”, surpreende que o ministro da Justiça continue lá, e outros ministros também! Resta-nos orar, e muito, pelo nosso pobre Brasil.

Carlos Rolim Affonso profrolim@globo.com 
São Paulo

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‘SÔ DI MENÓ!’
 
A civilização tem alguns milhares de anos e continua em constante evolução. Vários são os fatores que influenciam nesse processo. Porém, os avanços mais significativos decorreram da valorização da vida humana! Para tanto, foi necessário estabelecer meios para controlar nossos instintos primitivos, selvagens; e formas de organização social que respeitassem a individualidade e, ao mesmo tempo, buscassem o senso e bem comuns. Isso nunca foi fácil... Tanto que, no início da Idade Contemporânea, a expectativa de vida era de, no máximo, 40 anos, mesmo entre os mais abastados, nobres ou burgueses. Havia guerras, epidemias, fome, falta de saneamento... Consequência dessa vida efêmera, os reis eram coroados ainda jovens e casavam assim que entravam na puberdade. Assim, tinham que amadurecer rápido para governar, guerrear, enfim, para assumirem seus atos. Não era diferente com as crianças pobres, que cedo eram recrutadas para serem soldados ou tomadas como escravos, de muitas formas. A nobreza e a riqueza eram absolutas e autoindulgentes. Viviam alheias ao que se passava nas ruas. Já a plebe era maltratada, humilhada, corrompida e violentada para satisfazer aos caprichos dos poderosos. As evoluções posteriores não impediram que seres humanos continuassem a submeter impunemente seus semelhantes. O povo precisou rebelar-se para tentar frear essas práticas, principalmente a partir do final do século 18, tendo como marco a Revolução Francesa. Novas leis, com uma nova visão de sociedade, surgiram para proteger essa nova noção de cidadania. No entanto, só num passado bastante recente, a infância e a adolescência passaram a ser preservadas. Em muitos países, a idade de 18 anos tornou-se referência para a cidadania plena. O Brasil acompanhou esse processo, que culminou com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)! Infelizmente, ele é falho em itens fundamentais: a legislação eleitoral, por exemplo, permite que um adolescente de 16 anos vote, para definir o destino da Nação; porém, o ECA não o considera, ainda, responsável por seus atos! Por conta disso, bandidos passaram a usar cada vez mais crianças e adolescentes em seus atos, para imputar-lhes assassinatos ou, pior, deixar que matem... Alguns meses de reclusão, mais um pouco de violência institucionalizada, e pronto: eles estarão livres, disponíveis e “motivados”, novamente! Tanto que, com o tempo, muitos deles formam as próprias gangues e tiram proveito direto desse atenuante legal. Será que um adolescente nessas condições pode ser considerado inocente? Pode até ser quando rouba por comida. Mas, o que dizer de um jovem que estupra, tortura ou mata por prazer ou crueldade e, quando é preso, alega: “Sô di menó!”? Ou de um jovem das classes mais abastadas, que diz: “Meu pai é fulano!”? Eles não estão usando isso conscientemente para praticar crimes, com a certeza da impunidade? Se existe essa consciência, então não há inocência. Há intencionalidade, dolo! A legislação, no entanto, permite que eles sejam liberados, mesmo quando reincidem em crimes hediondos! Basta que atinjam a maioridade legal! A única diferença é que os filhos de ricos, nem presos são... Se uma lei permite que isso aconteça, então, ela não é uma boa lei! Se não é uma boa lei, então, precisa ser mudada! Mas, se os que podem mudá-la não o fazem, como podemos qualificá-los: cúmplices ou culpados, por omissão? Infelizmente, esse julgamento será apenas moral, pois não há nenhum instrumento legal para puni-los. Eles têm imunidade “para lamentar”. Será possível que, ao contrário de outras leis, o ECA, que é tão claro e objetivo para libertar infratores graves, não admita alterações, para mantê-los onde não possam fazer mal ao próximo? Como está, o ECA tem contribuído decisivamente, para a formação de uma nova geração de marginais, mais destemidos, cruéis e zombeteiros! Precisa, portanto, de uma urgente revisão! A sociedade não pode continuar refém da impunidade dos criminosos, de qualquer idade e classe social; nem ré, por defender-se; nem vítima da omissão, incompetência ou ineficiência, pomposa e autoindulgente, dos que exercem suas funções institucionais mais preocupados com status, que com o bem comum! 
 
Adilson Luiz Gonçalves prof_adilson_luiz@yahoo.com.br
Santos

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IMPUNIDADE GERAL

A sociedade começa a protestar, e com justa razão, contra a impunidade criminal em nosso país, frente aos crimes bárbaros que estão ocorrendo atualmente, mas que não foram diferentes em outras ocasiões. Toda vez que ocorrem crimes hediondos, como o estupro da jovem americana,no Rio, ou o assassinato do jovem estudante, em São Paulo, nossos governantes começam a falar sobre a necessidade de penas mais severas para os criminosos, ou a redução da maioridade penal, no caso de crimes cometidos por menores de idade (17/4, C3). Passam os dias, o assunto cai no vazio, as autoridades não falam mais nisso, até que novo crime hediondo aconteça. O perigo é que a sociedade se canse de tantos crimes violentos e de tanta impunidade e resolva tomar para sí a responsabilidade de punir os culpados e começar a fazer justiça com as próprias mãos. Será, então, o caos, uma volta à barbárie, onde quer que ela tenha acontecido, em qualquer época. As autoridades devem estar atentas e adotarem, com a maior rapidez possível, as providências saneadoras para que tal não aconteça.

Alvaro Salvi alvarosalvi@hotmail.com
Santo André 

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REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE 
 
É óbvio que a redução da maioridade de 18 para 16 anos reduziria muito a criminalidade do nosso país, já que quadrilhas utilizam há muito tempo desses “menores” em seus grupos para servir de “escudo” para suas atrocidades. Praticamente toda a população
de bem quer essa redução, e ela não acontece. As razões defendidas são claras, minorias alegam problema sociais, outros alegam falta de presídios e até mesmo possibilidades de reingressar na sociedade. Está claro, problemas sociais são a falta de educação, principalmente profissionalizante para nossas famílias, e não essa política vergonhosa de assistencialismo de dar pão e água. Falta de presídios não é problema da população que cumpre com suas obrigações, e sim dos governantes. Se tem verbas para construir megaestádios de futebol, construam escolas, já que uma pessoa bem educada trará produtividade, cuidará da sua saúde e saberá discernir com clareza o certo do errado. Por que não um plebiscito?
  
Mauro Roberto Ziglio mrziglio@hotmail.com 
Ourinhos

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IRREAL

Sobre a redução da maioridade penal: é evidente que assim como está não pode ficar. Todavia, uma simples redução, digamos de 18 para 16 anos, embora seja útil para reduzir o número de delinquentes nas ruas, não é solução porque é irreal: ninguém se transforma subitamente de menor irresponsável em adulto só porque mudou um algarismo na sua idade. Entendo haver necessidade de duas providências: 1) Reduzir drasticamente a idade de imputabilidade (talvez para algo como 10 anos) e criar critérios progressivos para medidas disciplinares adequadas à respectiva idade até chegar à imputabilidade plena talvez aos 18 anos. Uma criança de 10 anos consegue perfeitamente entender o que é certo e errado e tomará cuidado quando souber que as consequências de um ato errado são desagradáveis. 2) Imputar aos pais dos menores transgressores uma responsabilidade solidária regressiva com o avanço da idade: plena para crianças, nula para adultos. Afinal, gerar filhos não é apenas um direito – educá-los é a maior das responsabilidades, que deve ser cobrada de quem é omisso. Claro que isso é muito complicado e não será uma leizinha qualquer que fará algo assim funcionar, mas deveria ser focado como alvo a perseguir sistematicamente em todas as suas implicações.

Rolando Körber roland@korber.com.br 
São Paulo

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O BAGAÇO DA LARANJA

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, consultado a respeito da diminuição da idade penal para menores infratores, disse: “Levar jovem para esse tipo de prisão que temos hoje é ajudá-lo a aprofundar no crime”.  Se as penitenciárias, hoje, são verdadeiros calabouços medievais, segundo afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não é culpa dos cidadãos, pois contribuem com extorsivos impostos que batem recordes diários de arrecadação e são obrigados a ficar trancafiados dentro da própria casa, enquanto a delinquência corre desenfreada nas ruas das grandes cidades. E essas taxas abusivas estão financiando a infraestrutura de dois grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016. Um governo sério, verdadeiro e imbuído no social não hospedaria eventos dessa envergadura em detrimento de áreas realmente carentes de investimentos e o sistema prisional é um dentre tantos.  Só o BNDES vai gastar sete bilhões na construção de estádios suntuosos para atender exigências da Fifa, que não contribui financeiramente em nada e ao apito final da Copa ficará com suprassumo e nós, com o bagaço. O dinheiro investido pelo BNDES vai virar crédito podre, de difícil recebimento, pois algumas arenas não vão se pagar, se tornarão verdadeiros elefantes brancos, vazias e abandonadas.  Quantos presídios seguros e funcionais, dotados de oficinas profissionalizantes poderiam ser projetados e construídos com esses bilhões de reais? Mas em nome de um governo oportunista, demagogo e irresponsável com certeza irão para o ralo, pois, somos campeões em matéria de desperdício do dinheiro público.  

Sérgio Dafré Sergio_dafre@hotmail.com 
Jundiaí

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RESPONSABILIDADE

Se um menor, com 16 anos, pode votar, decidindo o futuro do Brasil; Se um menor, com 16 anos, tem de escolher o seu futuro ao se inscrever para o vestibular. Por que, com 16 anos, um menor não pode responder pelos seus atos?

Milton Bulach mbulach@gmail.com 
Campinas

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ANÁLISE

As alterações legislativas apresentadas pelos “doutos” parlamentares são risíveis, pois alguns propõem gratuidade sem pensar de onde virá os recursos necessários, me divirto ouvindo a “Voz do Brasil”. Em respeito ao que penso sobre a menoridade penal é que não adianta diminuir para qualquer faixa de idade. O ideal é, com o estudo do caso, após um criterioso exame do delinquente por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais médicos, psicólogos e ou psiquiatra, o juiz fixar a pena de acordo com a conclusão sobre a personalidade, consciência do ato delituoso e os demais requisitos penais e se necessário for condenando como adulto fosse. Pois, se os nossos medíocres legisladores, com as suas vaidades e raciocínio curto, apenas diminuírem a idade, logo veremos menores de fralda assaltando e matando.
  
Roberto Nascimento robenasya@yahoo.com.br 
São Paulo

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CADEIA E ESPECIALISTAS

Como bem observaram alguns leitores, juristas e “especialistas” em criminalidade afirmam, em uníssono com o governo, que “cadeia não resolve”. Ora, pelos nossos geniais “especialistas”, que até agora só conseguiram elevar o número de homicídios à razão de 52 mil por ano, o negócio é não prender o “pequeno traficante”, os menores “infratores”, soltar os condenados com menos da metade da pena cumprida, reduzi-las se o preso, pasmem, ler um livro! Eu diria que o problema reside no fato de não haver cadeias em número suficiente. As que existem não merecem este título, não passando de versões pioradas de masmorras medievais e muito dinheiro seria necessário para, de fato, criar um sistema penitenciário decente. Basta assistir a qualquer programa de televisão americano para ver o que é uma prisão de verdade. Certamente, não custam barato em termos financeiros, mas poupam a vida de milhares de pessoas inocentes, mantendo os facínoras longe da sociedade. Cadeia é punição, é castigo, é a proteção da comunidade, e não “reeducação” ou outra balela humanista qualquer. O que resolve é o cidadão ter certeza de que, se optar pelo crime, será pego e amargará anos ou até todo o resto de sua vida apartado do mundo, sem clemência, sem visita íntima, sem benefícios. É o mínimo que se deve pagar pela vida roubada de alguém inocente, pelo futuro arruinado de um jovem aliciado pelas drogas, pela violência praticada ou qualquer outra transgressão das leis que balizam o comportamento dos membros de uma civilização. O problema real é que nossos governantes não gostam de construir presídios, pois isto não rende votos. Tudo o mais é demagogia e conversa para boi dormir. 

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com 
Florianópolis

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QUESTÃO POLÍTICA

A redução da maioridade penal é uma questão da política e não de politicalha e do oportunismo demagógico. Os políticos precisam respeitar o povo e o voto que recebem povo, defendendo as políticas públicas, de proteção da vida e do meio ambiente e do meio social como o fundamento da ciência e da filosofia política. A questão da criança e do adolescente é uma questão da família, como organização social primária, e do Estado a quem cabem a tutela e a formação da identidade de um cidadão, não apenas com as obrigações do voto, mas com os direitos garantidos e assegurados constitucionalmente. Os crimes cometidos pelos adolescentes, devem ser atribuídos aos políticos que não cumprem a sua missão. 

Sinésio Müzel de Moura isnesiomdemoura@hotmail.com 
Campinas

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INOPERÂNCIA = ENTERRO

Vários intelectuais, especialistas e autoridades têm declarado que diminuir a maioridade, aumentar a pena, instituir a pena de morte, etc., não vão resolver o enorme e grave problema da violência. O que vai resolver, então? A total inoperância do Estado? Os enterros de nossos filhos? Essa situação já dura décadas, exatamente por causa do descaso, leniência e blá blá blá daqueles que não tomam e/ou não deixam ninguém tomar nenhuma atitude.
 
Mário Issa drmarioissa@yahoo.com.br 
São Paulo

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VERGONHA DO GOVERNADOR

Estranhei sobremaneira a cara de pau do governador Alckmin, incompetente e impune nos podres poderes do Palácio Bandeirantes de São Paulo, metendo-se a besta de ir a Brasília com a falácia de mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que eles mesmo criaram; o PSDB et caterva, quando mal-e-mal o banana do governador toma conta de São Paulo refém do Primeiro Comando da Capital (PCC) com a proposital falência de políticas públicas em todas as áreas. As empresas indo embora de São Paulo que cresce menos do que o resto do Brasil, mas banca suspeitamente muito bem uma inflação paulista-paulistana a todo vapor. Um assessor direto e amigo pessoal do governador envolto em corrupção e ele dando uma de santo. Não se toca? Milhões suspeitamente despejados no Rio Tietê e o rio cada vez mais podre. O que o Ministério Público de São Paulo tem a dizer sobre isso, ou é chapa-branca? Educação pública também falida – professor com curso superior em concurso difícil ganhando menos do que policial com ensino médio e mal avaliado e mal treinado – e um assessor nomeado por ele também envolvido em corrupção na área da Educação, e o governador querendo parecer que é o que não é. Blindado pela mídia e pela justiça tendenciosa e parcial, quer ser canonizado? Vade retro! Lamentável. Uma vergonha para São Paulo. A ONU detectando que os três partidos mais corruptos do Brasil são o DEM (quadril ha sempre aliada do PSDB), PMDB e PSDB, o partido do governador que teve mais de cem cassados por corrupção e formação de quadrilhas pela Polícia Federal nos últimos anos. Que moral ele tem para propor alguma coisa, se nem do seu gabinete e de suas secretarias ou de seu Estado ele toma conta direitinho como deveria? Querer prender os “di menor” se nem os “di maiores” de seu partido ele tem competência para exigir transparecia e dignidade sócio-inclusive, é cara de pau demais. Lamentável. Que vergonha, São Paulo! Como antigo eleitor de Mário Covas e envergonhado de São Paulo compor a incompetente e corrupta pior oposição da história da República, quero deixar lavrado o meu protesto e a minha vergonha de tanta presunção de impunidade. Governador Alckmin, pede pra sair! 
 
Antonio T. Gonçalves Antoniotito2012@bol.com.br
São Paulo

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LARGO DA BATATA

Chega a ser comovente a matéria pelas árvores no Largo da Batata, quando o problema óbvio daquela região é a falta de um projeto coordenado de espaço público e a absoluta omissão da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) com relação a tudo que por lá acontece. Para qualquer pedestre que passe por ali não são as árvores ou a falta delas o que chama a atenção, mas sim as calçadas antigas destruídas, as calçadas recém construídas já semidestruídas, o entulho de obras nos passeios, soluções de circulação veicular e de pedestres mal-ajambradas, acessos e entorno mal planejados das estações de metrô, sua arquitetura duvidosa, ausência de mobiliário urbano, a péssima iluminação, tapumes de obras de baixa qualidade e se desfazendo, o lixo, a falta de lixeiras e coleta falha, mato crescendo por todos os lados, enfim, um descalabro – e isso há mais de 2 anos! As árvores são ou deveriam ser parte do projeto, mas como este “projeto” não existe ou não está sendo implementado de forma coordenada, qualquer ação de qualidade se perde no caos. A falta de um plano urbanístico consistente para o Largo da Batata é um absurdo inadmissível. Está na hora de cobrarmos do poder público projetos de qualidade e um padrão de execução e fiscalização à altura de uma cidade que se pretende uma das mais importantes metrópoles globais, e no entanto é administrada como se fosse uma república bananeira de terceiro mundo. Esta é no meu entender a pauta. Quando a reportagem se limita a discutir um aspecto apenas do problema faz o jogo do poder público ao fragmentar a discussão focando em questiúnculas.

Ronald Ansbach ransbach@uol.com.br 
São Paulo

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