Fórum dos Leitores

BRASIL HOJE

O Estado de S.Paulo

28 Abril 2013 | 02h03

Briga entre Poderes

Nada mais preocupante que o rasgar de sedas e o incêndio das vaidades malferidas em que se engolfam os senhores integrantes das Casas legislativas, a ponto de pretenderem calcar aos pés o Supremo Tribunal Federal (STF)! Dizia o grande sábio grego Pítaco: "Submete-te à lei que tu mesmo fizestes! Se ela não vale para ti, para quem poderá valer? O legislador que se submete às próprias leis está-lhes conferindo credibilidade". Mudar a lei para amordaçar, calar o Poder Judiciário (STF) é ferir de morte a democracia. O Judiciário, ainda, é o pouco que nos resta de credibilidade e dignidade. O Executivo e o Legislativo ardem no fogo incontrolável das vaidades e de interesses em inocentar criminosos condenados. Será que ninguém disse aos senhores do Legislativo que "todo o poder emana do povo"? Esse poder não é deles, mas o exercem em nome do povo! Senhores do Legislativo, atentem pelo que dizem e pelo que fazem, pois "montar num tigre é fácil, o difícil é desmontar dele depois".

ANTONIO BONIVAL CAMARGO

bonival@camargoecamargo.adv.br

São Paulo

Harmonia e independência

As divergências entre o Congresso Nacional e o STF colidem com o artigo 2.º da Constituição. Na independência e harmonia dos Poderes reside a estabilidade do regime. A sucessão de fatos e desencontros de opiniões - julgamento do mensalão, cassação de deputados condenados, eliminação da cláusula de barreira e, agora, a tentativa de sujeitar o STF ao Congresso - gerou o conflito. Parlamentares e ministros saem em defesa de seus pontos de vista, numa contenda imprópria. A Constituição e os regimentos tanto do Congresso quanto do Judiciário definem claramente as atribuições de cada Poder e de seus operadores. Uns e outros são titulares de direitos e obrigações que não se devem promiscuir. Os srs. ministros prestarão inestimável serviço à Nação atendo-se às suas funções de guardiões da Constituição e das leis. Os srs. parlamentares também andarão muito bem se cuidarem de discutir e votar os milhares de projetos de interesse público que atulham o Legislativo, sem invadirem a seara dos outros dois Poderes da República. Não há no ordenamento jurídico o mínimo espaço para "briga" entre os Poderes, que são, obrigatoriamente, harmônicos e independentes. Seus integrantes têm o dever ético, moral e legal de evitar o personalismo, as vaidades e os interesses subalternos, em favor da causa maior que os guinda aos importantes postos. Toda vez que seus membros divergem ou esgrimam, os Poderes enfraquecem.

DIRCEU CARDOSO GONÇALVES

aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

'Agressão Institucional'

Oportuno, equilibrado e contundente o editorial do Estadão Agressão institucional (26/4, A3). Lamentável o ato da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados autorizando a tramitação de proposta de emenda constitucional interferindo nos procedimentos do Supremo Tribunal e na efetividade de suas decisões. Verdadeira agressão ao princípio pétreo da Constituição brasileira que consagra a harmonia e independência dos Poderes da República. Montesquieu, autor do princípio da separação dos Poderes, deve ter estremecido!

RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA, presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas

ruy@dialogonacional.com.br

São Paulo

Reconciliação

A frase "vai mal", que encerra o oportuno editorial Agressão institucional, deveria ser mudada para "vem mal". Apesar de todo o oba-oba propagandístico de fachada dos governos Lula-Dilma nestes dez anos, o País vem se deteriorando no seu íntimo institucional, moral e ético, bases da democracia representativa. Somente uma liderança séria e competente no Executivo poderá reconciliar os outros dois Poderes e recolocar a Nação nos trilhos do desenvolvimento econômico e social almejado por todos. Um Executivo populista e carismático só agrava a situação.

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

O PT tem medo de quê?

Quer tirar o poder investigatório do Ministério Público (MP), facultando-o só às polícias. Quer impedir que o MP investigue políticos. Quer submeter o STF ao crivo do Legislativo. Quer "democratizar a mídia" com o intuito de calá-la. E a Constituição, que "se lixe"? A independência entre os Poderes, idem? Não entenderam ainda que caminhar no fio da navalha pode ser fatal...

RUY COLAMARINO

1945.ruy@gmail.com

São Paulo

Governo Dilma

Diante de tantas manifestações, notadamente as políticas, de autoridades do governo petista, isso me faz lembrar o escritor alemão radicado nos EUA Charles Bukowski (1920-1994): "O problema de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas e as pessoas idiotas estão cheias de certezas".

MARIO COBUCCI JUNIOR

maritocobucci@uol.com.br

São Paulo

CULTURA

Khalil Gibran

Ao ensaio dos 130 anos de nascimento de um dos escritores mais lidos em todo mundo, a Associação Cultural Brasil-Líbano tem a imensa satisfação de apresentar em São Paulo, no Memorial da América Latina (2/5) - graças a ampla parceria com o Comitê Nacional Gibran e o Museu Gibran, em Bcharre, no Líbano - uma rara exposição de Gibran Khalil Gibran, reunindo, além de sua obra poética e filosófica, documentos e objetos pessoais, sua obra pictórica, esta pela primeira vez trazida à América do Sul. Gibran é lídimo representante do Líbano, pequeno país em extensão, grandioso por sua História, importante por sua posição no globo como elo entre três continentes: Europa, Ásia e África. Gibran nasceu em 6/1/1883 na cidade de Bcharre, próxima aos sagrados cedros milenares, a cuja sombra Lamartine entreviu toda a poesia do infinito. Foi a publicação de sua obra-prima O Profeta, em 1923, que lhe assegurou notoriedade no mundo ocidental. Considerada uma das cem obras mais importantes do mundo, O Profeta fez do autor um gigante da literatura universal. Médicos aconselham-no a seus pacientes, pregadores citam-no no púlpito e muitos de seus poemas foram musicados e são cantados em igrejas nos EUA. Em 1991, o então presidente George H. Bush declarou em seu discurso de inauguração do Memorial Gibran, na Massachusetts Avenue, em Washington: "Esse poeta escreveu um dia 'o amor é uma palavra luminosa, traçada por uma mão iluminada, numa página de luz'. E, de minha parte, eu digo: a mão é sua e nossos corações são as páginas sobre as quais essa palavra luminosa foi traçada".

LODY BRAIS, presidente da Associação Cultural Brasil-Líbano

brasil.libano@gmail.com

São Paulo

 

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

 

ATÉ QUANDO VAMOS SUPORTAR?

Nem bem a morte do jovem Diego Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi assimilada pelos familiares e amigos e eis que uma nova morte com requintes de perversidade fez mais uma vítima. A dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 47 anos, foi morta em seu consultório, que funcionava nos fundos de sua casa, em São Bernardo do Campo. Por ela ter apenas R$ 30,00 na conta bancária, os bandidos atearam fogo na vítima, que morreu queimada. Uma selvageria. Os monstros sabem que a lei não os alcançará, pois o governo e grande parte do Congresso Nacional são contrários a reduzir a maioridade penal. Tanto é verdade que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, irmão de Miriam Belchior, ministra do Planejamento e ex-esposa de Celso Daniel, já se posicionaram contra a alteração da maioridade penal. Mas o governo do PT está no poder há quase três mandatos e até agora não apresentou uma sugestão para reduzir essa violência que assola o País. O que mais estão esperando os digníssimos homens encastelados, cujos carros são blindados, benesses pagas com o dinheiro do contribuinte? Por que a revisão do Código Penal não sai do papel? Será preciso o crime bater às portas da Ilha da Fantasia? Deputados e senadores, mexam-se, a sociedade não aguenta mais ficar refém da criminalidade, enquanto os senhores põem em votações somente projetos que lhes favorecem.

 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

 

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CANALHAS

Enquanto o governo federal e entidades de direitos humanos se negam estupidamente a reduzir a maioridade penal, para o ainda insuficiente limite dos 16 anos, no Brasil mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano! E a jovem e digna dentista Cinthya de Souza, de São Bernardo do Campo (SP), é mais uma vítima desta assustadora estatística, e que com crueldade foi morta queimada por três bandidos, porque tinha apenas R$ 30,00 na sua conta bancária! A tendência é de que no Brasil o crime aumente e muito. E a mãe deste mal está nas contemplativas leis que privilegiam o criminoso, em que normalmente quando cumpre pena, o faz no máximo por um terço dela, o que caracteriza a impunidade. E da falta da redução da maioridade penal, que hoje deveria ser a partir dos 14 anos de idade, para justamente tentar estancar de vez essa escalada dos traficantes sobre esses adolescentes que infelizmente cedo entram para o crime. E um jovem de 14 anos precisa ter o direito de trabalhar, inclusive com carteira assinada, no lugar de ficar ocioso e à disposição dos criminosos! Nesse sentido, a lei trabalhista precisa mudar urgentemente para que se dê um norte aos nossos filhos. Caso contrário, vamos continuar, e por muito tempo, a vivenciar com indignação e perplexidade que outras Cinthyas Brasil afora infelizmente sejam mortas, ou mutiladas, ao som de uma incompreensível defesa dos que cometem ilícitos, pelas tais entidades de direitos humanos e deste governo petista, e aliados, que covardemente resistem em não mudar as leis porque precisam dos votos destes canalhas...

 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

 

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PODER DE POLÍCIA

A propósito das barbáries cometidas por bandidos nas últimas semanas e que provavelmente ficarão impunes devido ao pusilânime Código Penal Brasileiro, gostaria de sugerir tramitação em regime de urgência da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da cadeira elétrica. Melhor o Estado punir, antes que o povo comece a fazê-lo.

 

Luiz Henrique Penchiari luiz_penchiari@hotmail.com

Vinhedo

 

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IMPUNIDADE

Eu não entendo este país. A imensa maioria dos brasileiros deseja que a lei seja revista para que os bandidos sejam punidos com maior rigor. Os deputados e senadores estão lá para representar o povo. Não representam, pois vão sempre contra nossa vontade. Mas o pior de tudo é que você vê marcha pela maconha, protesto contra presença de policiais em campus, site para boicotar restaurantes e bares caros e nenhum movimento para acabar com esse circo que é o congresso. O problema é que lá, no circo, ficam os proprietários dele. Os palhaços ficam por aqui mesmo.

 

Rogério Tófoli Kezerle rogeriokezerle@hotmail.com

São Paulo

 

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OS 21 DEPUTADOS

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), 21 de seus membros aprovaram em votação simbólica uma emenda na qual o Congresso tem autoridade para sustar determinações do STF que dizem respeito a súmulas vinculantes e leis inconstitucionais. Gostaria que o jornal publicasse o nome e a escolaridade desses 21 deputados, que fazem parte dos 68 deputados que compõe a CCJ, pois a atitude que tomaram só deslustra e envergonha este órgão e deixa estarrecida a Nação, pois o Judiciário é a última arma que garante a democracia.

Douglas Jorge douglasjorge23@yahoo.com.br

São Paulo

 

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DETERIORAÇÃO DOS PODERES

O Brasil inteiro está assistindo estarrecido à deterioração dos Poderes da República, cuja origem é a busca do controle absoluto do País pelo Executivo. Após ter atingido o controle com a "compra" do Legislativo e a "submissão" do Judiciário às suas necessidades, diante de uma opinião pública altamente crítica, o Planalto começou a perder a força no Judiciário, que condenou réus intimamente integrados àquele poder. Como revanche, conseguiu o governo a eleição para presidentes no Congresso Nacional de dois parlamentares de baixíssimo conceito ético e enredados com a justiça. Com o objetivo de afrontar e diminuir o poder do Judiciário, a Câmara dos Deputados empossou réus condenados a penas de cadeia, o que não poderia ter ocorrido, segundo o procurador-geral da República. Com a participação desses mesmos réus, mais uma vez o Legislativo afronta a justiça com proposta de decidir sobre seus feitos e normas, o que é inconstitucional (art. 2º da Constituição). Adicionando um impróprio ingrediente de antecipar a campanha eleitoral, a presidente Dilma coloca uma nova provocação ao Judiciário, outra vez, via o subserviente Congresso com os recursos públicos de campanha, de modo a não prejudicar a postulante Dilma Rousseff à reeleição. Fica claro que o Executivo está usando um Legislativo subserviente, composto por uma maioria de membros sem ética, espírito democrático e submisso às vantagens políticas e pecuniárias obtidas do Planalto, para tentar afrontar e desmoralizar o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo final, além do controle do poder total da República, é, com a nomeação de dois novos ministros, a aparente tentativa de diminuir ou eliminar as penas recebidas pelos "mensaleiros", importantes elementos que ainda lideram a cúpula do partido do governo. Aparentemente, o PT e seus aliados perderam todo o respeito pelo cidadão, a opinião pública e, principalmente, a Constituição da República, que não tem nenhum valor para eles. Haverá reações.

 

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

 

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ATRITO ENTRE OS PODERES

Na rota de colisão entre Legislativo e Judiciário leva a pior o Brasil.

 

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

 

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RENAN CALHEIROS REAGE

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), por imposição do Planalto, reagiu contra o Supremo Tribunal Federal, que, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, frustrou no Senado a tramitação de uma proposta que limita a criação de novos partidos, visando, propositadamente, às futuras candidaturas à Presidência da República de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, e Marina Silva, protegendo, disfarçadamente, a reeleição de Dilma Rousseff. A reação foi tão forte que, o presidente Renan qualificou a mencionada liminar como "invasão do STF no Poder Legislativo", e que dela irá recorrer para a corte para "o Supremo fazer uma revisão dos seus excessos". Alegou, mais, que o Legislativo nunca influenciou no Judiciário. Acontece que, no mesmo dia que o ministro Gilmar Mendes proferiu sua decisão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, juntamente com os votos, se autobeneficiando, dos deputados José Genoino e João Paulo Cunha, condenados a vários anos de prisão no famigerado processo do mensalão, aprovou o projeto de lei que dá ao Parlamento o poder de rever decisões do STF sobre ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. Pergunto ao ilustre presidente Renan, isso também não é invasão do Poder Legislativo no Poder Judiciário?

 

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

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‘INVASÃO’ DO STF

O povo brasileiro agradece a invasão do Senado, agradece porque graças à democracia os casuísmos do nosso senadinho podem ser contidos. As aberrações e devaneios de nossos senadores que se apequenaram elegendo o pequeno Renan Calheiros, que em envergadura moral se assemelha às peçonhentas. Querem alijar da contenda eleitoral dois concorrentes de peso moral por enquanto alto. O guardião da Constituição está usando de suas prerrogativas constitucionais para guardá-la, assegurando os direitos dos cidadãos brasileiros do embuste aventureiro de alguns pequenos homens que querem fragilizar a democracia, venezuelando nossa querida Pátria amada.

 

Jamil Elia Ayde jamil_ayde@hotmail.com

São Paulo

 

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INOPORTUNO

Causa muita estranheza e repulsa ver o Renan com um pé na cova (politicamente) numa manifestação atrevida, importuna e desesperada. Isso demonstra que ele se sente dono do poder absoluto, acima da lei

e de todas as coisas.

 

Ivan Bertazzo bertazzo@nusa.com.br

São Paulo

 

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REBELDIA

Prezado senador Renan Calheiros, Desculpe-me em primeiro lugar por não utilizar o termo Vossa Excelência, que me faz lembrar Vossa Majestade; creio que podemos aboli-lo, já que vivemos sob regime democrático. Nem mesmo temos câmara dos lordes, embora nossos deputados recebam e vivam como tais. Creio que a atitude de não manter as decisões do STF quanto ao julgamento de alguns parlamentares é, de fato, uma rebeldia, que coloca em risco a ordem constitucional. O Congresso não é soberano; soberana é a Constituição, que reza que todos nós devemos acatar as decisões da Justiça. O senhor mesmo escreveu, em carta para este "Fórum dos Leitores": "Abomino qualquer forma de discriminação". E não é exatamente uma forma de discriminação considerar que, pelo fato de ser parlamentar, um criminoso não deve cumprir a pena depois de ter sido julgado? Cabe ao Congresso não simplesmente acatar, mas cumprir de maneira exemplar as decisões da Justiça. O que seria da população se todos os criminosos resolvessem rebelar-se contra os mandados de prisão? Se continuarem agindo dessa forma, os parlamentares que ainda acreditam viver sob regime monárquico, teriam que se proteger, talvez com uma guarda especial como a de Athos, Porthos e Aramis, os três valentes mosqueteiros, e de quebra D’Artagnan, pois correriam o risco de serem massacrados pela população que seguiria o exemplo de rebeldia do presidente do Senado.

 

Irene Maria Dell’Avanzi irenedellavanzi@hotmail.com

Itapetininga

 

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O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição da República, incumbindo a todos os seus integrantes a missão nobre de resguardar todos os dispositivos constitucionais, mesmo que para tanto desagradem outros poderes da República. No caso da suspensão das deliberações/votações do Senado sobre a formação de novos partidos políticos, o ministro Gilmar Mendes, ao conceder liminar suspendendo o andamento do projeto governamental de coibir novos partidos políticos, cumpriu as determinações da Carta Magna, como forma de prestigiar as liberdades democráticas, possibilitando um pleito em 2014 livre de restrições e com ampla liberdade para os eleitores e para os políticos desejosos de nele concorrer. E tanto é verdade que o próprio presidente do Senado, senador Renan Calheiros, acatando o decisório, declarou à imprensa que iria adentrar a Suprema Corte com um agravo regimental, recurso previsto no Regimento Interno da Corte Suprema. Agora desejarem os petistas cercear ou colocar peias na Suprema Corte é inaceitável. Aliás, já está na hora de se criar um neologismo, ou seja: "petetização", que significa colocar bichinhos em tudo o que interessa aos integrantes do PT. Ou melhor: "petetização" é o contrário de dedetização, e não é bom para o País!

 

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

 

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SINAIS DE FUMAÇA

O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu pelo congelamento do projeto que inibe a criação de partidos políticos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobra do Judiciário uma "revisão dos excessos", mas o que o senador quer é que o Supremo faça vista grossa na pouca ou nenhuma vergonha que circula no Congresso. O agravo regimental impetrado por Renan não deixa de ser uma pressão petista/peemedebista sobre os ministros que, já no julgamento do mensalão mostravam que a camisa do PT estava debaixo da toga. A lei que inibe a criação de partidos políticos é mais uma das ardilosas tramas do governo que estão com medo pânico diante da desenvoltura dos adversários de Dilma. Como o Supremo pode se calar enquanto o Congresso articula uma PEC que lhe tira suas principais intervenções constitucionais dando poderes aos parlamentares de interferir nas decisões dos juízes? Armam mais uma arapuca quando pretendem tirar do Ministério Público o poder de investigação de delitos de corrupção, revertendo esse poder aos delegados de polícia. O caminho tortuoso que leva os tiranos a consolidar sua tirania é o enfraquecimento das instituições democráticas. Renan disse que não aprova a crise, num sinal evidente de que ela existe, sim, desde que uma certa quadrilha que se instalou no Palácio do Planalto foi condenada pelo Supremo, e que, pelo poder dessa malta, poderá ver todo o seu trabalho ruir como um castelo de cartas.

 

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

 

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CRISE STF X CONGRESSO

Renan falou: "Vamos dar oportunidade ao Supremo de corrigir seus excessos". Soa como piada. Quem desrespeita sistematicamente a Constituição? Sempre o Congresso. A última palavra é sempre do Supremo. PT saudações. Afora as dificuldades do governo, que, sem rumo, não consegue reordenar a economia, este comportamento deletério do Congresso em nada ajuda. Já repararam que sua única missão em matéria de economia é só arrumar despesas? Já viram em algum instante se preocuparem em procurar receitas? Estão afundando o País e ainda não perceberam.

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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AVACALHOU GERAL

Para chegar ao poder em 2002, o PT divulgou a "Carta ao Povo Brasileiro", em que se comprometia a respeitar as normas econômicas e institucionais. Uma década depois, e para se perpetuar no poder, o PT rasgou a tal carta. Sob a batuta de Lula e com a complacência da presidenta "fantocha", o governo federal e sua bancada alugada no Congresso Nacional estão minando a jovem democracia brasileira com golpes baixos, talvez inspirados por um certo socialismo bolivariano do século 21, no intuito de liquidar de uma vez por todas qualquer tipo de oposição, calar a imprensa independente e, de quebra, aparelhar ou anular o Supremo Tribunal Federal, o último bastião contra a marcha da insensatez que assola Brasília e o Brasil, a despeito de já abrigar office-boys lulistas como Toffoli e Lewandowiski entre seus juízes. Depois de dez anos de petismo, temos Tiririca na Comissão de Educação do Congresso, Feliciano nos Direitos Humanos, Genoino e João Paulo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça, Henrique Alves na presidência da Câmara e Renan Calheiros no Senado Federal (réu no STF). Uma década infame, cujo preço pode ser alto demais. É nisso que dá colocar um país nas mãos de alguém que cultua a própria ignorância com tanto fervor. O legado nefasto de Lula é a avacalhação total das nossas instituições públicas, como nunca antes na história deste país.

 

Sandro Ferreira sandroferreira94@hotmail.com

Ponta Grossa (PR)

 

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PETISTAS

Comunistas corruptos querem tirar a supremacia da Suprema Corte...

 

José Eduardo Zambon Elias zambonelias@estadao.com.br

Marília

 

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SILÊNCIO, PRESIDENTE

Um misto de revolta, humilhação e vergonha é o que sinto ao ouvir o senador Renan Calheiros, representante de um dos Estados de pior IDH do Brasil, apesar de sua participação na esfera federal do "pudê" há já 31 anos, cantar de galo ao desafiar o Supremo Tribunal Federal, quando na verdade deveria, isso sim, estar pagando na justiça os atos de corrupção de que foi acusado. Para alguém que fugiu da raia, renunciando para não ser cassado, o melhor a fazer é ficar quietinho no seu canto sem chamar a atenção de ninguém.

 

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

 

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BONS ATORES MERECEM APLAUSOS

"Toffoli é relator do mandado de segurança que pede a suspensão da PEC e, por isso, quer ouvir as partes envolvidas no processo antes de decidir sobre o pedido de liminar protocolado pelo PSDB e pelo PPS. O prazo começa a valer quando a Câmara for notificada oficialmente, o que ainda não ocorreu, segundo a assessoria de imprensa da Casa." É o que nos informou "O Estado de S. Paulo" sexta-feira (26/4). Medida protocolar de grande sagacidade, para quem pretende mostrar isenção. Tudo bem! Vamos aceitar mais essa, pela legalidade da medida. Por outro lado, entendo que o Executivo está prestes a "executar" o Judiciário e o Legislativo, que, quando perceber, se fez juiz e algoz do poder que até agora nos mantém ansiosos por melhores dias, ou seria... Dias? O partido dominante sabe e entende de como jogar para a plateia. Acorda, oposição! Quem?!

 

José Jorge Ribeiro da Silva jjribeiros@yahoo.com.br

Campinas

 

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MENSALEIROS CONTRA O STF

Dois condenados pela justiça, com sentenças de prisão, são eleitos para legislar por sobre os magistrados que os condenaram! Só mesmo possível num país comandado por um analfabeto mal intencionado, que é convidado a escrever para um dos maiores jornais do mundo! É inacreditável!

 

Ronaldo Parisi rparisi@uol.com.br

São Paulo

 

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PEC INCONSTITUCIONAL

A Proposta de Emenda (In)Constitucional da Comissão de Constituição (?) e Justiça (?) da Câmara dos Deputados é um crime de lesa-pátria, um abjeto atentado ao Estado de Direito do País, que não pode e não deve ser sequer cogitado. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer jus ao nome, mantendo a supremacia em suas decisões. Os três poderes independentes - Executivo, Legislativo e Judiciário - estão consagrados na cláusula pétrea da Carta de 1988, compondo a base de sustentação da sociedade democrática brasileira, conquistada a duras penas. Suas (de)excelências, uma quadrilha de deputados condenados, não lograrão êxito em tentar transformar o País numa Venezuela. Aqui,não!

J. S. Decol decoljs@globo.com

São Paulo

 

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CONDENADO E LIVRE

Se José Genoino estivesse cumprindo pena pela sua condenação, certamente ele não estaria propondo uma baboseira tão grande contra o STF. É o que dá deixar pilantra em liberdade. Mandem esse sujeito para o xadrez e ponto final.

 

Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com

São Paulo

 

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LEGISLATIVO CORRUPTO E DITATORIAL

Em decorrência da mútua e recíproca intangibilidade que deveria nortear o comportamento e o convívio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiros, já se fazem tardios alguns sinais de providências que poderiam indicar, inequivocamente, que as Forças Armadas estão a espreitar os últimos acontecimentos que envolvem a nítida e sarcástica tentativa de se perpetrar um legítimo e verdadeiro atentado ao Estado de Direito no País, subordinando - esta a expressão correta - o STF ao Legislativo. Mesmo porque o ministro da Defesa, Celso Amorim, a quem as Forças devem obediência, é um dos primus inter pares dentre os que almejam e planejam - porque se almejou e se planejou - fazer desta Terra de Santa Cruz uma nova República sindicalista, lastreada no já falido leninismo/marxismo comunistoide. Infelizmente o povo brasileiro entregou nas mãos de um bando de celerados o mais rico e promissor dos países do planeta Terra. Vamos mal, muito mal mesmo!

João Guilherme Ortolan guiortolan@gmail.com

Bauru

 

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DANTON, ROBESPIERRE E MARAT

Talvez por pensarem que ainda vivemos o ano da França no Brasil, João Paulo "Danton" Cunha, José "Robespierre" Genoíno e Paulo "Marat" Maluf, inspirados por Nazareno "Saint-Just" Fonteles, querem detonar a separação de poderes instituída em Paris há 224 anos! Resta saber se pretendem também armar os sans-culotte do Terceiro Estado - seria o MST merendeiro de Fernando "Desmoulins" Haddad? -, liderá-los na tomada da Papoude - ou da própria Place des Trois Pouvoirs - e criar a Comuna de Brasília, implantando o novo Terror. Mas antes que se aventurem a defenestrar o Primeiro e o Segundo Estados (quem seriam hoje?), lembrem-se de que o jacobinista Robespierre foi guilhotinado com Saint-Just; o cordelier Danton, idem, com Desmoulins; e Marat, o sanguinário, esfaqueado na banheira pela girondina Charlotte Corday. E enquanto o mundo ri dos tupiniquins de Pindorama, Karl Marx, guru desses saltimbancos de ópera bufa, relembra que a História só se repete uma vez, como farsa.

Gil Cordeiro Dias Ferreira gil.ferreira@globo.com

Rio de Janeiro

 

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DEMOCRACIA, NÃO. BARBÁRIE PURA

Vivemos realmente numa democracia? Fico me perguntando se a resposta é sim ou não. O desprestigiado CCJ, cuja composição tem dois condenados do mensalão, aquela farsa da imprensa brasileira, tenta num golpe, acho que é o termo mais correto, submeter decisões de um tribunal cujo nome carrega a palavra Supremo, ou seja, é a última instância, a submeter suas decisões aos 300 picaretas com anel de doutor, palavras do ex-salve, salve e excelentíssimo presidente e agora, pasmem, colunista do "NYT". Realmente é o rabo abanando o cachorro. A democracia brasileira existe, desde que as pessoas não representem nenhuma ameaça ao status quo. Vide a tentativa de barrar os novos partidos de Eduardo Campos e Marina Silva. O BNDES existe para fomentar a indústria nacional, desde que você tenha um padrinho que não seja pagão e consiga cifras milionárias, sem se submeter ao crivo técnico, como fazem com outras empresas, menos "privilegiadas". A democracia existe para réus julgados e condenados, porém graças às nossas "rígidas" leis penais, não só não executam a ação, como ainda mantêm direitos políticos e civis. Temos a turma dos direitos humanos, afinal vivemos numa democracia, porém um menor mata de maneira fútil e torpe um outro jovem, por causa de um celular. A dentista de São Bernardo foi queimada viva, e não estamos falando de idade medieval ou inquisição, por ter a ousadia de manter apenas R$ 30 em conta corrente. Barbárie pura! Aliás, graças à "conquista da inflação" dos últimos dez anos, como muito bem lembrado pelo poste que nos (des)governa. Suas últimas movimentações têm só um motivo: ser reeleita. Ora se este governo demagógico e populista quer se manter no poder é porque vale a pena. Salários, carros oficiais, jatinhos da FAB a disposição, renda por pertencer ao Conselho de Administração da falida Petrobrás, sem contar os outros valores que saem dos recursos não contabilizados. Não tenho a mesma idade da leitora que escreveu para este "Fórum" dias atrás, porém as desilusões e decepções são iguais. Não sei se o grande público percebeu, mas uma coisa pelos menos mudou recentemente: aquele slogan horroroso agora diz: Brasil, um país de tolos e tolas!

Renato Amaral Camargo natuscamargo@yahoo.com.br

São Paulo

 

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HORA DE AGIR

Vamos todos para as ruas. Mais do que nunca, a situação pede um veemente protesto! Mensaleiros, corruptos, condenados pela Justiça, espuriamente ocupando cargos legislativos, ousam insurgir-se contra o Poder Judiciário, especialmente contra sua suprema corte, exatamente por ela ter punido bandidos cujas atitudes ferem a democracia, a lei, o Povo que deveriam representar e que, na realidade, é por eles ludibriado e roubado. É hora de sairmos do comodismo, da inércia, da poltrona e dizer não a bandidos que usurpam o poder e subvertem a Ordem. Se eles não nos representam e lá estão a fazer leis que inocentem seus crimes, isso já não é democracia, é uma grande fraude. Lutemos por um Brasil limpo, antes que os bandidos definitivamente tomem conta do poder.

 

Reinaldo Ferreira Mota Jr. reinaldojr8@hotmail.com

Praia Grande

 

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TUDO TEM LIMITE

Assistimos nesta semana à mais perfeita e pura exibição de gangsteres agindo em quadrilha partindo do Congresso para criarem situações que emparedem o Poder Judiciário que, somadas a outras iniciativas de ataque ao Ministério Público e a formação de mais partidos, mostram a que ponto a bandidagem pode se atrever, isso somado ao terrorismo que os bandidos comuns e os vestidos de bandidos comuns vêm submetendo às polícias estaduais e à população, como o crime de quinta-feira em São Bernardo de Campo. Nossas instituições foram corroídas e ocupadas de forma destrutiva ao País por estes escrotos. Está na hora de dar um basta nisso e acabar de uma vez com esta cambada. Nosso povo não merece isso, não deve continuar sendo enganados desta forma. Chega!

Nelson Pereira Bizerra nepebizerra@hotmail.com

São Paulo

 

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JUSTIÇA!

As nuvens estão escurecendo dois poderes em choque, e, como leigo, acho justo que a justiça se faça presente nesta desgraça que está acontecendo neste país. Não temos mais nada de respeito, não temos segurança. Pergunto ao leitor como vamos acreditar no futuro, se o País está sendo governado por bandidos chefes de quadrilhas votando na Comissão de Justiça. Como?

 

Iguel Rizzo miguel.rizzo@terra.com.br

São Paulo

 

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ESTAMOS SENDO AFRONTADOS

Para quem já viveu sete décadas, não consegue se conformar com os dez anos de governo do PT. Esse mesmo PT, que teve até guerrilheira à frente de batalha na luta contra os militares no período de exceção, que culminou com a instituição do AI-5. O que estamos assistindo hoje, além do contraditório, já é a uma luta avançada, que visa a subverter a ordem e a nossa Constituição, colocando o poder político acima do da nossa Justiça. Não sabemos como isso vai terminar com tantos políticos e alguns magistrados despudorados. Nossas forças armadas taticamente foram sucateadas. Enquanto isso, Lula, Rose (a primeira dama do ar) e Dilma viajam em avião de luxo como se fosse uma propriedade particular, inclusive para visitar amigos aniversariantes. Em outras vezes, até servindo de alcova para Rosemary, a nossa segunda dama. Segunda? Há dez anos, esse governo, o único rico, num país pobre e desassistido, vem adiando taticamente a renovação da sucateada frota da nossa FAB, cuja indiferença tem ceifado vidas de muitos valorosos pilotos, que deixam prematuramente esposas e filhos queridos. Este é o Brasil do cinismo, que pratica a corrupção abertamente, como uma afronta a toda uma Nação, sempre com a anuência da nossa presidente-palanque.

 

Roberto Ianelli Kirsten rkirsten@uol.com.br

Amparo

 

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ESCANCARADO

Diante dessa pendenga entre Legislativo e Judiciário, Joaquim Barbosa disse que "reduzir poderes do STF fragiliza a democracia"! Ele foi bonzinho. Fragiliza? Isso é golpe rápido e rasteiro dessa camarilha corrupta que só pensa em legislar com seus bolsos abertos aos próprios interesses. Nem na ditadura militar a coisa foi tão escancarada!

 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

 

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HUMILHAÇÃO

É bom esclarecer que humilhante para os brasileiros é ter no Congresso tantos parlamentares envolvidos nas tramas da corrupção que assolam o País. De norte a sul, as notícias de desvio dos recursos públicos são alarmantes, servidores e prefeitos e também familiares presos. A sociedade tem de combater com veemência a intenção dos congressistas em submeter o Poder Judiciário à sua vontade, tal qual acontece nos países cujo Estado Democrático corre o risco de se transformar em ditaduras. Afinal, vale a pena lembrar que foi graças à nossa justiça que alguns políticos puderam recuperar seus direitos.

 

Odiléa Mignon cardosomignon@gmail.com

São Paulo

 

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PURA E SIMPLESMENTE

Eu tenho nojo de político brasileiro.

Gilberto Lima Junqueira glima@keynet.com.br

Ribeirão Preto

 

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CANDIDATO

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi a estrela no horário político para se apresentar como possível candidato à eleição presidencial de 2014. Na minha opinião, ele fez um excelente discursos, só se esqueceu de dizer que ele pertence ao PSB, partido que faz parte do governo Dilma...

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

 

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HEIN?

Se, segundo pesquisas altamente confiáveis, um político tem 79% de aprovação e, embora negue, esteja em clara campanha pela reeleição, é de estranhar sua preocupação em limitar drasticamente o acesso dos novos partidos, ou mais claramente, de rivais que possam lhe tirar não só o primeiro como o segundo turno. Do jeito como o Brasil está sendo dirigido, o poste descontrolado logo colidirá com o berço esplêndido estacionado.

 

Flavio Marcus Juliano opegapulhas@terra.com.br

Santos

 

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FIM DA REELEIÇÃO

A fiscalização da nossa legislação eleitoral é tão deficiente que um presidente pode iniciar a campanha pela sua reeleição 18 meses antes da data permitida por lei. A melhor proposta é mesmo o fim da reeleição para que postes do gabarito do que ai está, não possam burlar a legislação impunemente, colocando a máquina governamental a seu favor e impossibilitando qualquer tipo de aprimoramento no cargo mais importante do País.

 

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

 

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ELEIÇÃO GERAL A CADA CINCO ANOS

A proposta de fazer eleições gerais, sem reeleição do Executivo, com nove votações a cada cinco anos (presidente, governador, prefeito, três senadores, deputado federal, deputado estadual e vereador) engessaria o sistema político brasileiro e agravaria a hipertrofia do Executivo no presidencialismo de coalizão.

Luiz Roberto da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas

 

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CRÍTICAS FUNDAMENTADAS

Dilma Rousseff diz que tem obrigação de dirigir o País por 24 horas por dia, e não flerta com a inflação. Vamos lembrar à nossa presidente que sua obrigação como chefe de Estado é cumprir sua jornada normal de trabalho, e nada mais. Acontece que Dona Dilma viaja muito, gosta de aparecer em qualquer evento, tem sedução pelo palanque e trabalha intensamente para consagrar sua reeleição. Portanto, a nosso ver, deveria firmar mais sua presença no Palácio do Planalto, para melhor governar o País. Esses fatos são mostrados constantemente pela mídia e não há o que contestar. Cabe-nos ainda alertar à presidente que ninguém torce para que o Brasil dê errado. Numa democracia, tem-se o direito à crítica sobre a ineficiência, a corrupção, o mau uso de dinheiro público em obras faraônicas e inacabadas, uma burocracia estatal caríssima de um governo que se julga eficaz, mas precisa oferecer muito mais em termos de boa gestão, ao povo brasileiro.

Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

 

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FLERTE

A recente declaração da presidenta Dilma Rousseff, provavelmente recomendada por algum marqueteiro do governo, dando conta que o Brasil não flerta com a inflação, está em perfeita harmonia com o dramático e inesquecível, para quem o viveu, período de hiperinflação que martirizou a sociedade brasileira por décadas. Da mesma forma, o flagelo da volatilidade de preços daqueles tempos não foi precedido por um flerte mas diretamente manifestado por uma paixão avassaladora e obsessiva que as autoridades monetárias da época, por incompetência ou falta de respaldo político, negado pelos representantes do poder, que tinham outras prioridades, normalmente de natureza eleitoral, foram incapazes de colocar no divã. O quadro atual, diante das medidas de controle de preços na ponta, aliadas às angústias do Planalto relacionadas com a reeleição, cuja campanha já está em curso como o demonstram os frequentes e pirotécnicos atos e aparições da Presidenta, tem todos os ingredientes para provocar uma recaída apaixonante, sem flerte. E aí a conta terá de ser paga e já se sabe por quem.

 

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

 

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DEUS É BRASILEIRO?

Passou despercebido, mas nunca é tarde. "O papa é argentino, mas Deus é brasileiro." A presidente Dilma oficializou a "Lei de Gerson" em todo o Brasil ao responder assim ao papa. Foi neste improviso que demonstrou o "modus operandi" do nosso governo?

 

Carlos Roberto da Silva Calderon crscalderon@hotmail.com

São Paulo

  

 

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