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O Estado de S.Paulo

01 Maio 2013 | 02h05

DIA DO TRABALHO

CLT, 70 anos

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada em 1.º de maio de 1943, por Getúlio Vargas, completa hoje 70 anos. Ela é, sem dúvida, muito importante para o trabalhador brasileiro em geral e, especialmente, para a proteção dos 40% de brasileiros que ganham salário mínimo. O Direito do Trabalho é crítico e implacável, porém muitos dispositivos da CLT deixam de ser seguidos pelas empresas simplesmente porque são impossíveis de serem cumpridos, tal a quantidade de contribuições e tributos. É urgente repensar a adequação dessa legislação à realidade do mundo atual e, dessa maneira, tirar do Brasil o título de campeão mundial em descumprimento das leis trabalhistas.

EDGARD GOBBI
edgardgobbi@gmail.com 
Campinas

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Peleguismo getulista

Notícia divulgada esta semana parece nos remeter à época do Estado Novo (1937-1945), quando Getúlio Vargas tinha como um dos alicerces de seu regime ditatorial o peleguismo, com a proliferação dos sindicatos à tripa forra. O período marcou o auge do populismo e do autoritarismo, sendo caracterizado também pelo engessamento Estado-sindicatos. Eis a notícia: de 2005 a 2013 foram criados 2.050 sindicatos no País, totalizando 15.007 até a semana passada - uma absurda média de 250 por ano! É evidente que essas "fornadas" de sindicatos visam só à arrecadação, que é obrigatória, gerando sindicatos de cartório. Outra vantagem dessa farra de sindicatos é estarem eles ao abrigo do sombreiro do governo federal. Centrais sindicais, federações e tantos outros do ramo poderiam exercer sua força sobre o governo, principalmente nas reformas que teimam em não sair do papel, mas o importante é seguir a regra do "tudo o que seu mestre mandar...". Para o pelego não há altruísmo que compense deixar as opulentas tetas da "mãe gentil". Reforma sindical já!

JAIR GOMES COELHO
jairgcoelho@gmail.com
Vassouras (RJ)

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Basta de sindicalismo pelego

Quando até empedernidos sindicalistas criticam a ensandecida criação de sindicatos - objetivando apenas a arrecadação -, está mais do que na hora de dar um basta nessa orgia de sindicalismo pelego. Para tanto, é urgente uma reforma na septuagenária CLT, para que tenhamos removidos os gargalos da sadia relação do trabalho com o capital, que tanto atravancam o desenvolvimento do País.

JOSÉ DE ANCHIETA N. DE ALMEIDA
josedalmeida@globo.com
Rio de Janeiro

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PODERES EM CRISE

O PT e a Constituição

Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-sindicalista, diz que "quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição, quem altera o arcabouço legal do País é o Parlamento" (30/4, A4). Concordo, mas acrescento: quando isso é feito por homens sábios e sérios. E pergunto: Quem deve obedecer à Constituição? Apenas nós, o povo? E os políticos deste país, por acaso estão acima da Constituição e, portanto, não sujeitos a ela?

ALVARO SALVI 
alvarosalvi@hotmail.com
Santo André

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Parlamento maculado

"Quem legisla, quem aprova mudanças na Constituição, quem altera o arcabouço legal do País é o Parlamento", quando esse Parlamento é constituído de parlamentares honestos, não corruptos nem venais, de ilibada conduta e que defendam os interesses do País, e não os seus, o que não é o caso. Simples assim.

HÉLIO JOSÉ CURY
heliocury@gmail.com
São Paulo

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Trégua

Felizmente, com a interferência da cúpula do PMDB no Congresso, houve um princípio de bom entendimento entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Num regime democrático, quando há conflitos, o diálogo é uma ferramenta que ajuda a aparar as arestas. Pena que os petistas o desconheçam. A manifestação contrária do ex-presidente da Câmara, no fundo, é uma oportunidade de querer reaparecer na mídia.

JOSÉ MILLEI
j.millei@hotmail.com
São Paulo

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O vício do poder

Marco Maia, que no exercício do comando da Casa deu diversas mostras de imaturidade política - para dizer o mínimo -, agora está à frente da onda revanchista do PT contra o STF. É lastimável que um político como esse desafie a ordem institucional do País e lance campanha para o confronto entre o Congresso e o Supremo, sem cogitar das graves consequências que isso pode trazer para a Nação. O pior é que ele, certamente, é apoiado, na surdina, por gente de alto coturno do PT. Isso mostra aos brasileiros que a alternância do poder é necessária. Um partido não pode dominar a República por tanto tempo, enfeixando nas mãos o mando da política, a direção dos órgãos de governo e dos recursos econômicos que pertencem a todos nós.

LUIZ C. SOARES FERNANDES 
luiz68017@gmail.com
São Paulo

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CRIMINALIDADE

Menores infratores

Média de dez menores infratores são detidos por dia na cidade de São Paulo. As apreensões passaram de 279, em janeiro, para 345, em março. O número de delitos praticados por menores só cresce e a sociedade está em pânico. Diante de quadro tão assustador, vem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), enfatizar que é contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Já cansei de ouvir as cantilenas do governo dizendo que o problema da maioridade penal é complexo, de difícil solução e envolve inúmeros problemas sociais. E o que fez o PT, há dez anos no poder, para minimizar essa chaga? Como é que há tanto dinheiro para construir estádios de futebol, em detrimento das carências sociais imperiosas e desumanas? Solução há, sim, mas com a letargia desses políticos continuaremos assustados, com medo de sair de casa.

FRANCISCO ZARDETTO
fzardetto@uol.com.br
São Paulo

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Escolados

Se, como diz o ministro da Justiça, nossos presídios são escolas de criminalidade, nossos "dimenor" podem ir para lá tranquilamente. Já são professores, preparando mestrado e doutorado.

CLÉA M. G. CORREA
cleacorrea@uol.com.br
São Paulo

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Brasil não educa nem pune

O ministro não foi posto no cargo para dizer que fazer isso ou aquilo pela nossa segurança é simples ou complexo. Ele foi posto lá para fazer, portanto que faça. Ou desocupe a moita.

MARCIA MEIRELLES
marciambm@yahoo.com.br
São Paulo

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PEC ANTICONSTITUCIONAL

A celeuma causada em volta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011, que coloca o Supremo Tribunal Federal (STF) sob escrutínio do Congresso Nacional, é mais um daqueles eventos que todas as pessoas mais ou menos informadas sabiam que aconteceria cedo ou tarde, mas que, diante do acontecimento, ainda são tomadas de espanto. Já não é de hoje que o Poder Legislativo é visto por parte da sociedade como um mal dispendioso e, em si, desnecessário. O desinteresse na atividade parlamentar é quase unânime. Vez ou outra surge nos noticiários alguém denunciando a influência do Executivo sobre o Congresso Nacional ou, para não dizer que certas coisas são impossíveis, chegam a pedir que o Executivo atue sobre o Legislativo. O caso Feliciano é exemplo recente: “democratas” badernavam na sessão com alguns cartazes clamando pelo arbítrio da presidente Dilma Rousseff. Sabemos que existe certa tolerância para a influência do Executivo sobre o Legislativo. Assim, um possível controle da Casa Legislativa sobre o Judiciário não causaria surpresa em grandes parcelas da sociedade. Então qual é o problema? O problema é exatamente este: nenhum. Tudo segue a normalidade. O brasileiro não encara certas relações institucionais como inadequadas e o partido que apresenta a emenda, o PT, não faz nada mais do que o que sempre quis: mudar a Constituição e, se possível for, trocá-la por outra, de preferência “bolivariana”. Basta lembrar que, na Assembleia Constituinte, dialeticamente, embora tenha assinado, o PT votou contra a Carta de 1988. O partido, já naquela época, tomara para si a prerrogativa de único defensor das causas sociais e, mesmo com os avanços evidentes desta Constituição, taxou-a como conservadora. O contexto latino-americano está aí para todos verem: quase todos os governos de esquerda do continente tentaram ou já mudaram suas Constituições. Nos casos de Honduras, Venezuela e Paraguai, o governo petista denunciou-se ao mostrar o lado que tomou. No entanto, a solidez de nossas instituições ainda resiste. Diferentemente de Chávez, nossos governantes não juram sobre uma “moribunda Constitución”. No caso específico, a PEC 33/2011 coincide com outra proposta, a PEC 37/2011, que limita a atuação do Ministério Público em sua competência investigativa. Tudo isso no momento do julgamento dos embargos –declaratórios e infringentes – da Ação Penal 470, também conhecida como mensalão. Por que agora? Sobre o uso exagerado de Medidas Provisórias pelo Poder Executivo pouco se fala. Condescendência, subserviência ou conveniência? Se for demais esperar decoro e ética republicana dos nossos representantes, digna de um Estado Democrático e de Direito, lembremos finalmente o artigo 60 da própria Constituição federal, que define a harmonia e a independência entre os Três Poderes da República como cláusula insuscetível de alterações. Golpear uma cláusula pétrea escamoteando-a em uma PEC, além de ser um acinte, extrapola o conceito de inconstitucional, revela-se anticonstitucional. A tentativa de subjugar um Poder por outro é uma forma de rasgar a Carta Magna, demonstra desrespeito às instituições democráticas e deveria colocar a todos em estado de alerta e sobreaviso. O preço da liberdade é sua eterna vigilância.

Juliano Melo ibte@ibte.org.br 
São Paulo

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SUPREMO

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta corte do País, é a palavra final da Justiça, por isso do nome Supremo (soberano). Contudo, alguns políticos do PT querem que o Congresso Nacional tenha poder de derrubar decisões do STF (um fruto da condenação do caso da quadrilha do mensalão). Este “nosso” Brasil que se cuide, a onda vermelha é forte! O socialismo que eles tanto pregam é uma mentira, eles gostam do poder e do dinheiro fácil, de vida boa. Na verdade, são capitalistas disfarçados de socialistas. Não é? Enfim, acho que está na hora de o povo iniciar uma revolução, chega de amém ou de lamentações. O Supremo está sendo suprimido. 

Alex Tanner alextanner.sss@hotmail.com 
Sumaré

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FECHEM O CONGRESSO

O Congresso quer controlar o STF e não admite que o STF interfira em seus casuísmos. O STF é o guardião da nossa Constituição. É um poder autônomo. Trata-se, no momento, do único poder que inspira confiança ao povo brasileiro. Já o Congresso é o poder mais desmoralizado que ora temos. Se no Brasil o povo não fosse tão apático com as questões políticas, o Congresso já teria sido fechado. Fecharam antes por muito menos.

Ronald Martins da Cunha ronald.cunha@netsite.com.br
Monte Santo de Minas   (MG)

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GOLPE

A malandragem anunciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) para  tirar  os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhada das declarações do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou  visível que os petistas e os peemedebistas camuflados de petistas estão pretendendo dar um golpe no País. Acorda, Brasil!
  
Leônidas Marques leo_vr@terra.com.br 
Volta Redonda (RJ)

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EM OFF

Gostaria de saber o que tanto o presidente do Senado, senhor Renan Calheiros, quanto o ministro do STF senhor Marco Aurélio Mello realmente pensam, em “off”, é claro, após o ministro ter  classificado a proposta aprovada pela Comissão  de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) como retaliação – que submete atos do STF ao Parlamento – e que a ética não lhes permite dizer. Acredito que seria mais ou menos assim: ministro Aurélio, “quem esse vagabundo, ladrão, envolvido até o pescoço em falcatruas, pensa que é; quem é ele, que só caminhou e caminha pelos lados obscuros da política brasileira, para questionar as decisões do STF?”. Por outro lado, o senhor Renan deve pensar assim: “este ministrinho é um boca mole mesmo, fica dando uma de durão, mas no fundo não passa de um pau mandado do ex-presidente Lula”...

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com
São Paulo

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O BRASIL CAMINHA PARA O CAOS
  
Não bastasse o PT nos dar um tapa na cara quando colocou dois “mensaleiros” na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), agora a dupla condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vem ajudar a aprovar uma proposta feita por outro do mesmo grupo, de mudança constitucional que, se aprovada no Congresso Nacional, tiraria poderes do mais alto órgão de Justiça do País.
 
Laércio Zannini arsene@uol.com.br 
São Paulo

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O LEGISLATIVO AINDA É PODER?

Em nosso país, quando nos referimos ao Legislativo como terceiro poder, estamos faltando à realidade. Desde que se iniciou a compra de partidos e deputados, através do mensalão, o Congresso passou a ser mero braço do Executivo. A compra da base situacionista está hoje consolidada, com a distribuição de cargos públicos e ministérios aos partidos. Senadores e deputados da base comprada, com honrosas exceções, transformaram-se em paus-mandados da presidência. Somente votam contra o governo, como no caso da distribuição dos royalties do petróleo, se estiverem correndo riscos eleitoreiros, de não se reelegerem, por exemplo. Atualmente a República tem de facto dois Poderes: Executivo e Judiciário, este último em vias de ser devidamente controlado pelo Congresso, ou seja, pela presidência. Ou alguém duvida de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as decisões do STF tenha partido do governo Dilma?

Flávio José Rodrigues de Aguiar rsd100936@terra.com.br 
Resende (RJ)

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BRIGA ESTÚPIDA

Creio que a briga estúpida, desnecessária e inoportuna entre STF e Congresso Nacional beneficia apenas os inimigos da democracia. Desavenças que começam a ganhar contornos de vaidades e autoridades feridas. Mas parecendo arranca rabo de adolescentes disputando a namorada mais bonita. A postura mais correta e inteligente é o respeito mútuo entre os Poderes. Atenção com o andor, que o Santo é de barro.
 
Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com 
Brasília

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GOTAS

Quando o Zé Dirceu vai botar os pingos nos is? Quando o ministro da Integração vai responder pelos desvios do dinheiro e da água do Rio São Francisco? Quando os condenados deixarão de tentar subjugar os ministros do STF? Quando teremos parlamentares batalhando pelo Brasil no Congresso? Quando teremos algum membro de partido político vindo à televisão defender a moralização de nossas instituições? Quando o “Estadão” deixará de estar sob censura? Quando a presidente da República vai descobrir que o Brasil é muito maior  do que a sua estreita capacidade de visão?

Sebastião Hetem sebahetem@ig.com.br
Taiúva

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SOB FOGO CRUZADO

Se, por um lado, sobram discursos populistas e sem embasamento algum, e até ameaças para amordaçar o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de petistas irmanados com o Planalto, é verdade também que a realidade dos fatos que vem sendo protagonizada pelo fraco governo Dilma atormenta o partido de Lula. Como a estagnação da economia refletida em PIBs insignificantes, inflação altíssima e investimentos que não prosperam. E, para colocar mais lenha nesta fogueira da incompetência do PT, gigantes como os EUA, Japão e União Europeia recorrem à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar o nosso governo, acusando-o de prática de políticas comerciais discriminatórias, como publicado no “Estadão” de 29/4. Ou seja, tal qual como a gestão Lula, e mais acentuado com Dilma, no afã da pseudoproteção à indústria nacional, o Palácio do Planalto vem desrespeitando as regras internacionais do comércio. Acumulando, assim, mais um fiasco, que vamos ter de carregar nas costas, além daqueles de apoios indecentes a países com governos autoritários. Este é o governo que há 11 anos só produz indignações, despreza parceiros comerciais tradicionais que, ao longo do tempo, ajudaram a desenvolver o nosso país. E não é por outra razão que nestes últimos meses chove somente canivete nas hostes petistas! O suficiente para que eleitores cortem em abundância votos que outrora seriam para o PT, nas próximas eleições.
 
Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos

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PROTECIONISMO, BURRICE BRASILEIRA

Os jornais trazem a notícia sobre a acusação ao Brasil de protecionismo, feitas pelos EUA, União Europeia e Japão. É aceitável que em algum momento crítico um país crie um plano protecionista para defender-se de riscos imediatos. Entretanto, isso não pode ser levado como política permanente, sob risco de transformar o País num incompetente, como o Brasil de hoje. Como resultado de muitos anos de protecionismos, temos uma produção industrial cara, de baixa qualidade, de nível tecnológico inferior e incapaz de competir no mercado externo. Consequentemente, o País importa tudo aquilo de mais avançado desejado pelo consumidor. A produção industrial tornou-se desorganizada, tendo muitas empresas emigrado para países com fornecimentos mais baratos e de melhor qualidade, o que incluiu recentemente o Paraguai, para 30 grupos empresariais. Assim, continua o Brasil com uma política que não protege nosso mercado de concorrentes estrangeiros, protege somente nossos ineficientes industriais. Fornecemos empregos em outros países e, o que é pior, não desenvolvemos novas tecnologias. O maior exemplo dessa política insensata é a indústria automobilística, que recebe apoio e proteção desde a sua inauguração, haja crise ou não, e, como consequência, temos carros mais caros e ultrapassados tecnologicamente. O México exporta facilmente seus carros para EUA e Ásia, enquanto os nossos enfrentam dificuldades de venda no México, por serem caros e antiquados. Nossa indústria de ponta, a Embraer, importa 70% dos componentes, principalmente os de maior teor tecnológico. Assim o Brasil continuará na rabeira...

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br 
São Paulo

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POLÍTICA INDUSTRIAL DISCRIMINATÓRIA

Marque com “X” os dois países que fingem praticar economia de mercado: China (  ) Brasil (  ).

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br 
Monte Santo de Minas (MG)

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ENTREVISTA GUSTAVO FRANCO

Li, no “Estadão”, edição de domingo (“A política industrial é da década de 60”, 28/4, B6), a entrevista de Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, no governo do presidente  Fernando  Henrique Cardoso. Sugiro que  o Sr. Guido Mantega, ministro da Fazenda, leia e guarde na cabeceira do seu criado mudo.

Olympio F. A. Cintra Netto ofacnt2@yahoo.com.br 
São Paulo

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INFLAÇÃO REAL

Querem saber como calcular a inflação real? Basta fazer a sua lista de compras em um site de supermercados, salva-la e recuperá-la no mês seguinte. Aqui, em Santa Catarina, diferentemente de São Paulo, os supermercados que fazem o sistema delivery têm os melhores preços. Assim, não é nada incomum que façamos nossas compras pela internet.  Salvei minha lista do mês de abril. Agora, aproximando-se o mês de maio, recuperei a listagem e constatei: no montante total, a conta está 8% maior. Os índices oficiais, comprovadamente, não têm nada que ver com a realidade. 

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com 
Florianópolis

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‘O BRASIL PINTADO DE ROSA’

Torcemos para que a história não se repita. Na época em que Maílson da Nóbrega foi ministro, a inflação atingiu 80% ao mês. Acreditávamos que ele tivesse entrado no tatame  (governo) e desse um ippon na inflação. Mas foi o contrário. As remarcações de preços  eram de manhã e à tarde. Quando  instado a falar sobre a inflação galopante, dizia que ela estava sob controle. Hoje, é consultor da área de economia.

Laerte Emilio laerteemilio@hotmail.com
São Paulo

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CONSERTO

Se Dilma não consegue acabar com a inflação,  devia chamar o FHC para consertar tudo de novo.
 
Suely Borges sjungborges@hotmail.com.br
São Paulo
 
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CARTA À PRESIDENTE

Sra. presidente Dilma Rousseff, eu, já tendo vivido muito e tendo visto muitos presidentes e outras tantas moedas passarem no País, e querendo muito que a sra. acerte, sendo a primeira presidente mulher neste país de machos, gostaria de alertá-la sobre algumas coisas. Como é possível que a presidente do País se desloque de Brasília uma semana sim, outra também, para vir, a custo da “res pública”, fazer reuniões com o ex-presidente, que agora é um cidadão ninguém, igualzinho a mim e ao Zé da esquina? Nunca se esqueça de que a sra. é a primeira mandatária do País. Se a sra. precisa falar com alguém, chame-o a Brasilia, e às suas próprias expensas. Onde já se viu tal servilismo? Também, dona Dilma, reuniões secretas e longas em quartos de hotéis de luxo não são reuniões de ministério, são conchavos, e conchavos, diz o dicionário, são acordos secretos, conspirações, negócios escusos de ladrões políticos. Ninguém a alertou sobre isso? Acharam tudo normal? Outra coisa para a sra. estar atenta é ter consciência de que a sra. só tem três amigos aí, no Planalto: sua mãe, sua filha e a imprensa. Embora talvez a sra. não acredite, a imprensa é quem lhe mostra o que a sra. precisa saber. Desconfie de quem a aconselha a amordaçá-la. O poder é solitário, Dona Dilma. Desconfie de todos, principalmente do chefão. Ele só é amigo dele mesmo e do poder. Esse chefão, esperto como o diabo, sabendo da bomba que ele estava deixando para seu sucessor, não querendo esse desgaste, e com medo de perder a cadeira, resolveu não eleger um poste, como afirmavam alguns, mas, sim, um estepe. Aliás, não só um. Dois: Fernando Haddad é o outro. Dois estepes esquentando as cadeiras para seu projeto de poder. E para esse estepe do Planalto, com toda a pompa e circunstância a nomeou “a mãe do PAC”. Que título tão glamoroso! Engana até os mais espertos. Esse chefão não é seu amigo, dona Dilma. Veja os cadáveres que ele vai deixando para trás. Lula, que não perde uma oportunidade de discursar, até agora não disse uma palavra sequer para defender amigos de data mais antiga que a sra.
sua (dele) amiga Rose está jogada às feras. A sra. está aí até quando lhe for conveniente, se a sra. aguentar até 2018, ele espera. Se não, em 2014 ele voltará nos braços deste povo ignorante que tanto o ama. E vai deixá-la ao relento, como é de seu uso e costume. Dona Dilma, tome tento com esses políticos que a cercam, não são seus amigos, estão todos de bocas abertas e goelas ressequidas à espera daquele que nada via  e de nada sabia, permitindo todas as malfeitorias dessa canalhice na qual estamos nos tornando. Estamos nos tornando um país em que a presidente não preside, os juízes não julgam e os legisladores não legislam. Esses políticos ciciam e sussurram  no seu ouvido palavras doces, edulcoradas, enganadoras. Não lhe dizem a verdade. Também, dona Dilma, só diga a mais absoluta verdade nos seus discursos. R$ 2 a mais não tiram ninguém da miséria, e alardear isso a diminui. Com a repetição de palavras enganadoras nos seus discursos, isso vai torná-la o Mantega número 2. Não vá se confraternizar com a sra. Kirchner, que, não fazendo um governo de qualidade, faz achaques às nossas exportações com grandes prejuízos para nossa indústria. E a cada arremetida desta sra., vergamos nossa coluna para atender esse país falido. Nem vá se confraternizar com seus amigos bolivarianos. Guarde seu tempo para o país que a sra. preside. Dona Dilma, perdoe estas palavras, mas o País está doente. Às vezes são necessários remédios amargos, quimioterápicos, para curar moléstias insidiosas. Há muito mais Dona Dilma, muito mais a ser consertado. No pé em que vamos, seremos, amanhã, o que a Argentina é hoje. A sra. quer ou não acertar? Ou é só mais um projeto de poder? Dizem que a sra. tem pulso forte para mandar. Não tenha medo do enfrentamento. Com sua alta popularidade, por que não usá-la?

Ruth Moreira ruthmoreira@uol.com.br 
São Paulo

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RODÍZIO DE VEÍCULOS

O secretário do Verde e Meio Ambiente do prefeito Fernando Haddad, PT São Paulo, quer nos impedir de usar nossos carros durante as 24 horas do dia no rodízio, mas não dá outra opção para que os paulistanos cheguem a seus destinos. A não ser que a equipe econômica de Dilma ofereça carros a preço de banana, e então teremos um carro para cada um dos dias da semana, para quando funcionar este novo modo de rodízio. Menos, senhor secretário Ricardo Teixeira, há muitas outras formas de mostrar serviço ao seu chefe.

Leila E. Leitão
São Paulo

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E O TRANSPORTE PÚBLICO?

Fernando Haddad estuda como tirar carros de São Paulo e, podem crer, deve estar em curso aqueles “kits” maravilhosos que já conhecemos enquanto ele era ministro da Educação. Por outro lado, o governo federal diminui alíquota de impostos para automóveis sem prazo de retorno, tudo para aumentar a venda e arrecadar mais. Como São Paulo é a cidade do País que mais aumenta sua frota de automóveis por falta de transporte público digno e com uma prefeitura sem dinheiro para investir, querem o que, já que município e governo federal são do mesmo partido?  Que compremos automóveis para colocar na sala de visitas, para que sejam admirados como se fossem obras de arte? Incentivam a compra, de um lado, e punem, do outro? Esperamos ansiosos para ver qual será a punição que nós, paulistanos, teremos pela frente, apenas por possuir automóveis. Enquanto isso, transporte público não tem, a Prefeitura não mais investirá em metrô e por aí vai.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 
São Paulo

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DEMAGOGIA NOS TRANSPORTES

Por que eles nunca consideram o lado econômico desta história? Alguém disse em dias de chuvas e frio como ficam a bicicletas? Hoje se utiliza a bicicleta para dias de lazer? Isso, sim, fora disso é cegueira e não considerar os fatos. Corredores de ônibus não são muito eficientes e já estão superados até em Curitiba, onde começaram há 50 anos, quando a realidade era outra, e hoje já se questiona sua eficiência. Nos bairros talvez ajudassem, até chegarem a metrôs e trens. Querem se diferenciar e utilizar politicamente esta questão tão importante (não deveriam fazer assim com demagógicos). Por que não iniciam uma rede de linhas de trens integradas com os projetos já existentes (de responsabilidade da Prefeitura), com vida própria? Seria muito mais eficiente, de fato, e poderiam colaborar assim para reduzir carros nas ruas e ajudar mais quem necessita utilizar transportes públicos. Fora disso, é muito blá, blá, blá, cujo objetivo é enganar o povo e conseguir votos com interesses instantâneos. Não esquecer como eram os transportes de trens há 25 anos (e como estão hoje), quando Mario Covas iniciou esta mudança utilizando os trens como transporte público dentro da metrópole.
 
Nelson Pereira Bizerra nepebizerra@hotmail.com
São Paulo

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QUATRO ANOS PARA NOS MARCAR COMO GADO?

A gestão petista  na cidade de São Paulo tem propósitos de longo prazo, pois quer marcar a Paulicéia como se gado seu fosse: o prefeito Fernando Haddad sancionou projeto do mal faxinado ex-ministro Orlando Silva e de seu par Jamil Murad (PCdoB), que permite moradores trocarem nome da rua onde moram por meio de abaixo-assinado. A primeira rua a ter seu nome mudado (eles já contam que os moradores, em peso, vão assinar!) é a Rua Doutor Sérgio Fleury, que querem mudar para Rua Frei Tito (frade dominicano que foi preso em 1969, supostamente  torturado e depois deportado em 1970 para a França, onde cometeu suicídio em 1974). Eu proponho que ao invés deste nome seja indicado o da vítima da guerrilha (VPR), o recruta Mario Kozel Filho, um jovem paulistano que morreu com apenas 18 anos explodido por 50 quilos de dinamite, quando fazia guarda numa guarita no quartel do Exército, bem perto do Ibirapuera. Sua morte sem sentido deveria ser lembrada! Mas vem mais chumbo grosso por aí: o vereador martista Nabil Bonduk retornou à Casa cheio de boas intenções: sua proposta é a que proíbe qualquer nomeação de rua com nome de autoridades que participaram da ditadura militar. Que falta do que fazer! Deixem o passado desta cidade e deste Estado em paz, e mostrem serviço para melhorar o futuro!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com 
São Paulo

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‘LEIS SECAS E MOLHADAS’

Gaudêncio Torquato (28/4, A2) acertou no atacado, mas errou no varejo. Em seu artigo de domingo ele utilizou um exemplo específico a fim de ilustrar um problema genérico brasileiro: o desleixo das autoridades é um dos maiores obstáculos à modernização da gestão pública, e é mesmo. Mas o exemplo pinçado, embora ilustrativo, não é correto. Gaudêncio se revoltou com razão com a inacreditável displicência da direção da CET em relação a um funcionário “marronzinho” que, dirigindo seu carro embriagado e sem habilitação à mão bateu num ônibus, foi preso e libertado em seguida após pagar fiança. “É problema particular dele, não estava em serviço, diz a CET”. Revoltante. Mas nosso sistema institucional de trânsito é tão esquizofrênico que até alguém da estatura de um Gaudêncio Torquato pode interpretar que um “marronzinho” é agente de trânsito “responsável pela fiscalização de Lei Seca brasileira”. Não é. Os marronzinhos, legalmente, não podem ser considerados nem mesmo “Agentes da Autoridade de Trânsito”, uma vez que o Código Brasileiro de Trânsito em seu artigo 280 (repetido na Resolução 371 do Contran) estabelece que “§ 4º O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência”. A CET é uma empresa de capital misto, sendo os marronzinhos, portanto, funcionários de uma Companhia muito interessada em apontar infrações (como qualquer dispositivo eletrônico faz) para que o DSV depois lavre multas e as envie por correio. Em cidades onde os Agentes de Trânsito são funcionários públicos, civis, estatutários e celetistas, ainda assim estes não possuem “poder de polícia”, não podem abordar veículos a fim de fiscalizar documentações e outras irregularidades, inclusive a Lei Seca. Por isso essa lei “não vai pegar”, pois somente policiais militares podem exercer essa fiscalização e prefeitos e governadores não estão muito interessados em fazer acordos nesse sentido. 

Paulo R. Lozano pralozano@hotmail.com
São Paulo

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BUROCRACIA

“Leis secas e molhadas” é um artigo maravilhoso do jornalista Gaudêncio  Torquato  que retrata muito bem o “modus operandi” da burocracia brasileira em todos os níveis. Parabéns!

Cleómenes Eduardo Gonçalves cleo@estadao.com.br
São Paulo

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A ARENA OU O PRESÍDIO?

Entrevistado, José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça, que é contrário à redução da maioridade penal, se justificou dizendo, entre tantas questões: “Porque nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade.” Disse mais: “que é preciso melhorar o sistema prisional, desenvolver políticas em diversos campos”,  “ser necessário combater grupos de extermínio” e tudo o mais de óbvio que já sabemos. Disse, ainda: “O governo federal tem desenvolvido programas em todas essas áreas.” mas não disse quais programas, suas dimensões, o que está no papel e o que está sendo implantado, verbas previstas, provisionadas e verbas já aplicadas, previsões de andamento e funcionamento etc., enfim, tudo o que não sabemos a respeito. Se perguntado a respeito do “circo” da Copa do Mundo 2014, quanto aos bilhões que estão sendo investidos a curto prazo na construção de 12 estádios modernos (a Fifa só pediu 8...) que se transformarão em megaestruturas com problemas de uso, custos de manutenção, desperdício de nosso dinheiro (prometeu-se a realização da Copa apenas com capital privado...mentiram), o ministro saberia, certamente, responder com detalhes. Só o Estádio Nacional da Copa, em Brasília, para 70 mil pessoas, está nos custando 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais e a cidade não tem público futebolístico pra tanto assento. Um bom argumento para o ministro justificar sobre esse descarado desvio de verba e desvio do foco de prioridades seria dizer que a arena de Brasília, após a copa, seria convertida em presídio modelo com todo o tipo de estrutura de educação, sociabilização e trabalho para isolar da sociedade os bandidos, criminosos, quadrilheiros e chefes de quadrilha, condenados, delinquentes, “menores” assassinos, traficantes de todos os tipos, assassinos que destroem as nossas vidas,  a nossa esperança, nosso trabalho, nossa crença na verdade, na ética, na moral, na justiça, na decência e na democracia. Medida essa, adotada também nas outras arenas, diminuiriam sensivelmente a estatística do povo trabalhador que no dia-a-dia tem os filhos deseducados na escola pública, é queimado vivo, exterminado nas filas e nos corredores dos hospitais públicos, abatido a tiros, roubado, furtado, humilhado e escorchado pelos bandidos das ruas e pelos bandidos que dominam os poderes da República. Ministro Cardozo, o que mais interessa ao povo decente deste país é a Copa da Justiça 2014!

Otoni Gali Rosa otoni.ogrcom@uol.com.br 
São Paulo 

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O QUE PROPÕE, EXCELÊNCIA?

A carta assinada pelo magistrado aposentado de Vitória (ES), Sr. João Baptista Herkenhoff, no “Estado” de 29/4 (“Maioridade penal”, página A2), é bem o retrato da inanição em que vive o País, cujas autoridades não dão resposta à  absurda violência de nossas ruas. Diz o meritíssimo, em suma, que prisão não educa e que a solução do problema da violência não passa pelo aumento da população carcerária. Só esqueceu-se de dizer qual a sua proposta para enfrentar um assunto tão importante como esse, sempre varrido para debaixo do tapete pelos que vivem à custa dos impostos recolhidos às vítimas da violência impune. Pelo que entendi, devemos prosseguir exatamente como estamos. À mercê de bandidos.
 
Silvio Natal silvionatal49@yahoo.com.br 
São Paulo 

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ACESSO AO TRABALHO

Excelente o artigo do ex-governador José Serra, intitulado “Hora de Mudar o ECA”, publicado neste jornal em 25/4 (página A2). No entanto, ao acompanhar todos os debates acerca da criminalidade envolvendo menores, sinto falta de um tópico importante: o acesso ao trabalho. Será que, se estes jovens ingressassem mais cedo numa atividade, não estariam abrindo as portas para um futuro melhor? Estamos num país em que quase 40% dos lares são chefiados por mulheres, que trabalham fora enquanto seus filhos ficam parte do tempo na escola e muitas horas ociosos. Escolas públicas não oferecem período integral e, de tempos em tempos, enfrentam greves. Não seria melhor que estes jovens aprendessem um ofício útil em vez de estarem pelas ruas? Não se trata de trabalhar em minas de carvão aos 6 anos, mas de ter a chance de aprender algo de bom a partir de uma idade adequada, em ambiente saudável, e de ter rendimentos que lhes permitam satisfazer alguns desejos de consumo, além de ajudar em casa e de desenvolver o senso de responsabilidade. 

Léa Terra Silvia silvia.lakatos@secovi.com.br 
São Paulo

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FOI O MENOR?

Eu coloco em dúvida que tenha sido o menor a atear fogo na dentista morta em São Bernardo do Campo. Não que um menor não tivesse a frieza e a maldade necessárias para tanto. Mas, ao apontar o menor do grupo como culpado, ele pegará no máximo três anos de reclusão, se cumprir, e assim estarão os demais evitando que um maior pague atrás das grades durante pelo menos 30 anos o crime mais do que  hediondo cometido. Leis mais duras para todos, já! Responsabilidade penal para o menor também!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com
São Paulo

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PUNIÇÃO

Pergunta que todo brasileiro quer fazer aos doutores das leis e aos defensores dos direitos humanos: Que medida corretiva poderia ser eficaz para os quatro monstros que assassinaram cruelmente a dentista de São Bernardo do Campo, queimando-a viva? Não há nenhuma dúvida sobre estes animais e a pena que eles devem receber. Eles precisam morrer da mesma forma que foram capazes de matar. Pena de morte para os quatro, urgentemente.

Camilo Gouveia camilogouveia@gmail.com 
Nova Lima (MG)

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NÃO HÁ RECUPERAÇÃO

Será que alguém, sem demagogia, sem a falsidade dos direitos humanos, pode achar que uma coisa abjeta disfarçada de humano que joga álcool numa pessoa e põe fogo tem qualquer possibilidade de recuperação? É pena de morte ou  prisão perpétua  sem nenhuma possibilidade de recurso. Mas, infelizmente, aqui é Brasil e tudo vai continuar exatamente como está.

Aline Foz fozlili@uol.com.br 
São Paulo

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DUAS MEDIDAS

Criminosos queimam viva a vítima, são presos, um menor é aprendido (?), delegada aparece exaustivamente na televisão dando entrevista, etc. Um advogado mata covarde e selvagemente por espancamento a companheira, presta declaração na delegacia sem televisão e imprensa presentes, e volta tranquilamente para casa, como se nada tivesse acontecido. A única diferença é que, no primeiro caso, os assassinos moram na favela e o advogado mora em Higienópolis. Dá para explicar?

Frederico Fontoura Leinz fredy1943@gmail.com 
São Paulo

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NÃO CUSTA PERGUNTAR
 
Apenas alguns questionamentos: 1) Por que não respeitar a autonomia de cada Estado, como cabe a uma República Federativa, dando a ele a chance de definir temas como a maioridade penal e a forma de lidar com seus criminosos? 2) Ou por que não fazer um plebiscito? (se o povo é maduro para discernir sobre desarmamento, porque não o seria para definir sobre outros temas?). 3) Não seria errado um preso ser alimentado com o dinheiro do contribuinte? Isto é, com o dinheiro daquele a quem o criminoso lesou? Em alguns países, o preso tem de trabalhar, e se autossustentar. Ou isso, ou as vítimas teriam isenção...
  
Rinaldo Koester Santori koestersantori@yahoo.com.br 
Limeira

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FÁBIO PORCHAT

Sou leitora do “Estadão” há mais de 20 anos. Adoro o “Caderno 2” e adorei a estréia do Fábio Porchat neste domingo. Tema atual, leitura agradável e fácil. Boa sorte, Fábio! Espero que você fique bastante tempo com o “Estadão”. Parabéns, “Estadão”!

Maria Virginia Kluppel vivi_kluppel@yahoo.com 
São Paulo 

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