Fórum dos Leitores

STF

O Estado de S.Paulo

23 Setembro 2013 | 02h09

Mensalão

Em 7 de dezembro de 1941 os EUA foram atacados pelo Japão, em Pearl Harbor. E foi posta em marcha a maior mobilização de armas e homens da História, com o objetivo de frear a máquina assassina de Hitler e de seus aliados do Eixo. Menos de quatro anos depois Mussolini era pendurado num poste, Hitler se matava num bunker e o Japão se rendia num navio norte-americano. Ora, se o Brasil fosse o atacado na época e levasse o mesmo tempo para reagir que o Supremo Tribunal Federal (STF) leva para julgar uma mera ação penal... a civilização ocidental teria acabado. E o STF movimenta apenas papel! Ninguém quer um linchamento, um justiçamento, mas cada país escolhe seu ritmo, as necessárias garantias dos réus e a Justiça que quer ter. Mas nesse ritmo, com nossas escolhas, tudo o que temos são 50 mil homicídios por ano, 60 mil mortos nas estradas, milhares de ações paradas no STF porque só há espaço na pauta para o mensalão. E lá se vão oito anos desde as denúncias iniciais, tudo porque um regimento interno vale mais que a Constituição e uma lei federal.

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA

luaump@yahoo.com.br

São Paulo

Processos parados

O ministro Celso de Mello é respeitado, com alto merecimento. Foi o seu voto que acolheu a proposta dos embargos infringentes e, salva máxima reverência, frustrou a expectativa geral. Venceu a "tecnicalidade" na interpretação de textos legais, mesmo estes não tendo plena coerência entre si. Essa decisão formal do STF, que dependeu de um único voto, mostra que nem sempre a justiça é feita pela interpretação da lei. Lamentamos muito o desfecho, porque, apesar da técnica jurídica, a reparação do mal não foi considerada devidamente e se abriu mais um caminho para a impunidade, ainda que parcial. A justiça não depende necessariamente do Direito, nem de um texto legal. Todos sabemos que, no decurso da História, houve leis que contrariaram a ética e a própria justiça. Nem tudo o que é legal é moral. Assim, com a adoção dos embargos infringentes, deixou-se de fazer justiça para compatibilizar textos legais um tanto obscuros. Resultado: a coisa ficou como estava e o STF se vê a braços com um processo repetitivo cujo desfecho não se sabe quando nem como virá. Nesse meio tempo, outras ações jazem no tribunal, emperrando casos de interesse popular, como o da correção das cadernetas de poupança nos Planos Bresser e Verão. Os bancos regozijam-se com a procrastinação da sentença, apesar de serem responsáveis por uma espécie de delito contra a economia popular. Há anos que esse assunto está enredado na pauta do STF. Por que não se faz justiça aos direitos dos poupadores que confiaram seus recursos - muitos deles, minguados - a instituições financeiras? Na opinião corrente, há muito descrédito num desfecho favorável, apesar de os bancos terem lucros cada vez mais surpreendentes. Não é o caso de algum movimento nesse sentido?

JOSÉ DE ÁVILA AGUIAR COIMBRA

avila_coimbra@yahoo.com.br

São Paulo

Quem sai perdendo

A Justiça brasileira mostrou que é lenta para favorecer os corporativistas. Com o julgamento do mensalão sendo prorrogado para sabe-se lá quando, outros processos, como a ação civil pública dos Planos Verão e Bresser, ficam também adiados pelo STF, assim os poupadores que esperam há quase 20 anos saem perdendo mais uma vez. Pelo andar da carruagem, aos poupadores idosos só resta aguardar o julgamento dos planos econômicos no cemitério.

JOSÉ LUIZ MARTIN

jluizmartin@yahoo.com.br

São Paulo

Por que não recebo?

Em 28/1/2011 assinei um instrumento particular de mandato ingressando em juízo com ação reivindicando as perdas das cadernetas de poupança no ano de 1989 (Plano Verão). Para esse pagamento (e outros) foi instituída pelo governo a multa de 10% do FGTS. As notícias publicadas pelos jornais dão conta de que esse déficit foi coberto em julho de 2012 e desde então os recursos seguiram para o cofre da União. Na época os bancos lutaram para não pagar o que é nosso de direito. Entraram na Justiça, perderam até mesmo no STF e não podem mais recorrer. Por que não recebo? O que está acontecendo? Pode alguém responder?

MILTON JOSÉ ANDREOZZI

mandreozzi@ig.com.br

São Paulo

FGTS

A multa e o veto

O recente episódio da manutenção do veto do Executivo à revogação da multa de 10% do FGTS nas despedidas injustificadas, objeto de excelente artigo de Roberto Macedo (19/9, A2), ilustra bem que quem precisa ser vetado é o atual governo - Executivo e Legislativo. Com total despudor e sem-cerimônia, ambos os Poderes renegaram um acordo expressamente assumido com as empresas e a sociedade - tanto em 2001, quando a multa foi criada, quanto agora, quando o Congresso celebrou acordo com o setor empresarial para extingui-la porque havia sido cumprido em meados do ano passado o fim para o qual foi instituída 12 anos atrás. É por ações dessa espécie que este governo não inspira a mínima confiança aos agentes econômicos, sua palavra não tem valor e não pode ser levada a sério. O resultado está aí: ninguém apresentou proposta para a concessão da BR-262 porque se sabe que não se pode confiar em que amanhã o governo não ceda à pressão para congelar o valor do pedágio, a fim de garantir o apoio de algum partideco à reeleição ou ao seu projeto de poder. Por outro lado, ilustra a verdade da afirmação do ex-presidente Reagan: a receita cria a sua própria despesa. A multa de 10%, criada com um propósito específico e limitada no tempo, foi apropriada pelo governo como receita ordinária para cobrir suas despesas correntes. Nem a alegação de que estaria financiando o programa Minha Casa, Minha Vida (inadmissível, ainda que fosse verdade) é de crer, estaria pura e simplesmente financiando os gastos sem fim deste governo perdulário, autoritário e incompetente. A única forma de conter o crescimento desmesurado e descontrolado do Estado é secarmos-lhe as fontes de receita, como feito em 2007 com a memorável extinção da infame CPMF, ainda que depois o governo tenha aumentado o IOF para compensá-la. Dá até ímpetos de afirmar em relação ao Estado o que a direita americana costuma proclamar: starve it to death (deixá-lo morrer de fome).

PAULO A. DE SAMPAIO AMARAL

drpaulo@uol.com.br

São Paulo

Dívida do Tesouro

Acrescentem-se aos R$ 8,4 bilhões devidos pelo Tesouro ao FGTS dezenas de bilhões de reais, montante desconhecido, devidos ao INSS e desviados dos fundos previdenciários, até 1988, para sustentar a construção de Brasília, conforme testemunho da sra. Sandra Cavalcanti.

ALCIDES BENJAMIN PORCARO

porcaro2010@hotmail.com

São Paulo

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SAÚDE E EDUCAÇÃO

O novo secretário de Saúde do governo Alckmin, David Uip, prometeu que vai pagar salários entre R$ 16 mil e R$ 20 mil para médicos disputarem concursos para trabalhar 40 horas semanais. Isso corresponde ao dobro do que oferece Dilma Rousseff no programa Mais Médicos. Boa estratégia de Alckmin. Agora falta usar do mesmo artifício para alavancar o salário dos professores estaduais, pois Fernando Haddad, visando a melhorar as chances do PT nas eleições para o governo de São Paulo de 2014, já está "namorando" os professores municipais prometendo ampliar o teto salarial deles. A diferença é que Haddad conta com a bolsa aberta de Dilma e Alckmin, com a absoluta má vontade da presidente.

Mara Montezuma Assaf

montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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FESTIVAL DE HORRORES

O programa "Mais Médicos" vai se tornando, antes de se concretizar, um grande festival de horrores, onde a estupidez, a arrogância e a tolice desfilam de mãos dadas: médicos cubanos sendo vaiados por médicos brasileiros, uma cena ridícula; muitos médicos brasileiros que fizeram os trâmites para participar não deram as caras para trabalhar, numa demonstração de irresponsabilidade e desfaçatez; na cidade de Novo Gama, em Goiás, um médico de nome Patrick, inscrito voluntariamente no programa, trabalhou três dias e, por iniciativa própria, saiu de férias! Ganhou o povo de Novo Gama, que se livrou de uma figura sem escrúpulos. Nos últimos dias, ainda ouvimos uma "pérola" de preconceito e estupidez dita por uma jornalista, que comentou que as médicas cubanas têm "cara de domésticas". Acredito que ser atendido por uma médica com "cara de doméstica", mas com boa vontade é muito melhor do que ser atendido por um médico nativo, branco, mas arrogante e frio. Além de tudo, há uma parcela de médicos brasileiros mal formados, com atendimento péssimo, com visão puramente financeira da profissão e que cometem muitos erros médicos. Fora os falsos médicos, que, vez ou outra, aparecem. Ademais, uma enfermeira bem formada, com um largo sorriso, esbanjando carinho, simpatia e humanismo também pode dar conta da tarefa.

Decio Jose Balles

telasballes@bol.com.br

São José dos Campos

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O PROBLEMA EXIGE MAIS

Na medida em que a presidente Dilma e o ministro da Saúde, virtual candidato ao governo de São Paulo nas próximas eleições, não conseguem justificar com argumentos convincentes a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil, não só repetem as mesmas incongruências, como conseguem criar outras que beiram o absurdo e o desrespeito. A presidente nos compara aos EUA, Inglaterra e Canadá, afirmando que, enquanto aqui temos 1,78% de médicos estrangeiros, naqueles países o porcentual é bem maior. Sim, de fato é maior, mas há duas diferenças: estamos falando de medicina de Primeiro Mundo e todos tiveram seus diplomas validados e passaram por avaliação rigorosa. É preciso falar a verdade por inteiro. Quando Dilma diz que "não podemos olhar de onde vem o diploma", desdenha e desrespeita não só médicos, como todos os profissionais que estudaram com afinco para entrar e se formar nas melhores universidades do Brasil e de outros países, conquistando um certificado que lhes atribui selo de qualidade e avaliza sua qualificação. Para arrematar, o governo federal determinou que os médicos reprovados no curso de capacitação do Mais Médicos passem por "recuperação" enquanto trabalham. Quanta e inusitada benevolência! Poderíamos rir para não chorar, só que com saúde não se brinca. O governo quer resolver em poucos meses, às vésperas de eleições e de forma apelativa uma situação caótica que requer investimento de longo prazo.

Luciano Harary

lharary@hotmail.com

São Paulo

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DISQUE DENÚNCIA MAIS MÉDICOS

Se eu fosse do Conselho Federal de Medicina (CFM), já que o governo Dilma assumirá riscos do programa "Mais Médicos", criaria um Disque Denúncia Mais Médicos, para prováveis diagnósticos e erros médicos. É o mínimo que se espera, já que o governo passou como trator em cima das normas existentes no País para médicos estrangeiros. O risco de barbeiragem existe em escala "nunca antes vista neste país" e a presidente Dilma e o ministro Padilha deverão ser devidamente responsabilizados por mortes iminentes. Quem assume a revelia das normas tradicionais do País deve também carregar nas costas ações por mortes provocadas pelos riscos assumidos.

Beatriz Campos

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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MÉDICOS PARA O MST

Deu no "Estadão" (19/9, A28): "MST invade Conselho Regional de Medicina do Ceará e exige licenças". Na mesma página, uma foto em que aparece faixa com a inscrição: "Queremos médicos que trabalhem para o povo". Gostaria de saber que tipo de médico eles querem, médico companheiro, médico militante ou médico invasor?

José Jairo Martins

jvc6@terra.com.br

São Paulo

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O MENSALÃO E A FALSA CIÊNCIA DO DIREITO

O julgamento do mensalão expõe às escancaras a procedência da tese dos que não consideram o Direito uma ciência, mas uma técnica de aplicação, com erros e acertos, do conhecido, assim como a Medicina. A ciência penetra os mais íntimos segredos da natureza e só os divulga quando os resultados das pesquisas ficam comprovados, por testes laboratoriais, equações perfeitas, experimentos verificados, etc., como a Física. Quem pode insistir na natureza científica do Direito, em face da relatividade, da profusão de argumentos harmônicos e desarmônicos e da decisão de uma Suprema Corte, pela diferença de um único voto, apenas para verificar-se o cabimento de um recurso, considerado que os recursos são vigas mestras da estrutura do direito processual?

Amadeu R. Garrido de Paula

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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A LETRA E O ESPÍRITO

Embora seja engenheiro de formação, venho de família de advogados e desde minha infância ouvia falar que nas leis, acima da "letra", havia o "espírito". O voto de desempate na quarta-feira foi brilhante quanto à "letra", porém deixou a desejar no tocante ao "espírito". Este último, no entender do leigo e da sociedade, é de que um réu julgado e condenado, após todos os recursos de defesa, seja realmente penalizado.

Fabio Duarte

fabionyube@visualbyte.com.br

São Paulo

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SUPREMA DECEPÇÃO

Faltou sensibilidade ao ministro Celso de Mello. Ele ignorou o fato de que um "não" aos embargos infringentes estaria em conformidade não só com a letra, mas também com um dos principais sentidos da lei, qual seja, o de punição dos considerados culpados pelos crimes cometidos. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) se vê obrigado a continuar deliberando sobre o maior caso de corrupção da história da República, após quase 70 sessões de julgamento - algo bizarro. Há grande chance de que o núcleo político não cumpra pena na cadeia, como assim decidiu a maioria da composição do STF no ano passado. Hoje, a Corte conta com dois novos juízes que, tudo indica, votarão pela absolvição de certos poderosos. Moral da história: vale a pena aparelhar a instância máxima do Poder Judiciário. O PT comemora. O legado do voto de Celso de Mello tende a ser funesto para a democracia no Brasil.

Henrique Brigatte

hbrigatte@yahoo.com.br

Pindamonhangaba

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O PROCESSO SE ARRASTA

Foram milhões de reais e ninguém devolveu nada! Foram vários anos, milhares de páginas de um processo, numerosas reuniões e discussões. Arrastaram o tempo, aposentaram-se ministros, foram escolhidos "a dedo" os substitutos, o decano ficou com as teses destes e os demais, apesar do tempo, tiveram de se curvar diante dos "novatos", recém-chegados de poucos meses. As opiniões de quem paga tudo isso foram desconsideradas em prol do atendimento da conveniência de uma decisão. Seria este o caminho que conduziria um povo, uma nação, uma família, um pai/mãe, um filho a brigar pelos seus princípios morais? Fosse eu o homem do Juízo Final, elegeria o sr. Delúbio Soares como o maior vidente da historia deste país.

Tacio Bertolini

tbbertolini@hotmail.com

Limeira

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HORA DE MUDANÇAS

Hoje me sinto enojado com a decisão do STF de acatar os embargos infringentes! Anseio ver algum dia políticos corruptos atrás das grades cumprindo pena pelos delitos que cometeram, mas cabe a nós, brasileiros, lutarmos por um país mais justo. Uma forma de começarmos é não só discutir uma ampla reforma política - redução drástica do número de partidos, do tempo de campanha e implantação do voto distrital como algumas sugestões -, mas também uma profunda reforma do nosso arcaico Código Penal e Código Processual Penal. Como primeira sugestão, um projeto de lei para acabar como os recursos infringentes. Outra sugestão, acabar com a prescrição para determinados crimes, como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, só para mencionar dois ilícitos. Podemos e devemos cobrar de nossas autoridades tais mudanças.

Fábio Zatz

fzatz@uol.com.br

São Paulo

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O PROFETA

A profecia sobre o mensalão de Delúbio Soares se realizou: "Em três ou quatro anos tudo será esquecido e acabará virando piada de salão".

Leila E. Leitão

São Paulo

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CUSTO

Quanto vai custar este novo "Big Brother" Mensalão do PTzão? Que vergonha!

Jose Roberto Iglesias

rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

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CHICANA

É, ministro Celso de Mello, pelo visto V.Excia. já pode aposentar-se, voltar para Tatuí (SP) e se esconder em meios aos livros de sua biblioteca, pois a história tratará de esquecê-lo, como bem disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, infelizmente alguns nobres togados preferem a chicana a fazer parte da construção de um país mais justo e melhor.

Paulo César Pieroni

pcpieroni@hotmail.com

Campinas

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PIZZA PRONTA

O decano Celso de Mello terminou de assar a pizza que já estava semipronta. Só teve o trabalho de recheá-la com marmelada.

Antonio M. L. Toledo

antonio.m.l.toledo@gmail.com

Piracicaba

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FIM DE SEMANA

Fim de semana de brasileiro honesto é assim: engole uma pizza SUPREMA dividida em 11 pedaços, 6 de marmelada com pelo de rato e 5 de maria-mole com raspa de azeitona preta. Pior: engole e fica quieto.

Jose Pedro Vilardi

vilardijp@ig.com.br

São Paulo

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IGUALDADE

O papel do Supremo é afirmar os direitos individuais, mas nem sempre á assim. Os menos afortunados não têm esses recursos e, se a nossa Constituição garante que todos são iguais perante a lei, eles deveriam ser abolidos. No caso do mensalão havia duas interpretações, o ministro optou por aquela que beneficiou os vilões em detrimento do clamor de justiça dos honestos deste país. Tomara que daqui para a frente essas falhas existentes nas leis, que possibilitam várias interpretações, sejam revogadas, a fim de que os julgamentos possam fazer justiça a todos.

Odiléa Mignon

cardosomignon@gmail.com

Rio de Janeiro

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DIREITO E JUSTIÇA

Guardião da Justiça: "Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça". O resto é conveniência e interesse.

Mário Issa

drmarioissa@yahoo.com.br

São Paulo

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INVOLUIR E EVOLUIR

Com o voto de Celso de Mello, parodiando palavras de seus próprios pares, o STF involuiu a justiça e evoluiu a injustiça brasileira.

Dário Nardini

dario.nardini@uol.com.br

São Paulo

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E A ÉTICA?

Não sou advogado, mas tenho entendimento de que a ética deve ser atributo principal dos julgadores e que, na sua observância, juízes deixam de participar de um julgamento quando entendem estarem de alguma forma comprometidos com uma das partes, em intensidade que não lhes permite julgar com absoluta isenção. No caso do "mensalão", o ministro Dias Toffoli é totalmente comprometido com o PT, pois trabalhou durante bom tempo diretamente como advogado do sr. José Dirceu, prestou serviços ao Partido dos Trabalhadores e, enfim, teve grande proximidade com vários réus. Nem por isso se julgou impedido, o que por si só é uma afronta à imparcialidade do julgamento. Isso não seria suficiente para impedir, por "suspeita", sua participação no julgamento? E não foi por coincidência que ele absolveu vários petistas, sendo seu um dos seis votos que garantiram um novo julgamento. Os votos por ele proferidos deveriam ser considerados nulos, por vício de suspeição. Essa atitude mudaria completamente o resultado do julgamento, mas, infelizmente, não vejo por parte de quem quer que seja qualquer interesse no assunto.

Raul Marcos Roberto

rsabathe@uol.com.br

São Paulo

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SESSÃO NO STF

Nunca senti tanta vergonha em ser brasileira como no dia 18/9/2013.

Sonia Mendes

soniacmendes@gmail.com

São Paulo

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PARECE, MAS NÃO É

Mesmo sem os 30 "dinares", surgiu um segundo Judas no terceiro milênio, traindo 200 milhões de idiotas para salvar 25 "heróis" mensaleiros. Parece, mas não é, piada de salão.

José Selassie Pereira

financeiro@artenafex.com.br

São Paulo

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TENHO MEDO

Entendo que o decano do STF simplesmente fez cumprir a Constituição, que já está mais que remendada, e que os embargos infringentes são uma realidade jurídica. Mas nós aqui, no mundico, "tamo tão sufridos" por causa da teta e da corrupção que quase não temos mais em quem acreditar. Tenho medo do preço desta decisão do ministro.

Joao Camargo

democracia.com@estadao.com.br

São Paulo

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NADA A RECLAMAR

Infringente, pelo que sei, é a qualidade daquilo que não "fringe". O nosso STF apenas não "fringiu", portanto, nada a reclamar.

Benedito Antonio Turssi

turssi@ecoxim.com.br

Ibate

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O MAÎTRE

A pizza "à mensalão" não será servida pelo ministro Celso de Mello, cujo voto de Minerva, nesta última etapa, foi efetuado dentro de aceitável dispositivo jurídico. O maître da pizzaria é o ministro Dias Toffoli, que deveria ter se declarado impedido por estar julgando recurso de seu antigo cliente, José Dirceu. Aliás, a presença de Toffoli neste julgamento será sempre lembrada como derrapada ética, na cara dura.

Felipe Pugliesi Jr.

pugliesi@uol.com.br

São Paulo

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LAVOU AS MÃOS

Há quem defenda o voto de Celso de Mello pela aceitação dos embargos, dizendo-o "eminentemente técnico e legalista". Estaria tudo muito bom se os ministros, especialmente os empossados no período petista, tivessem sido escolhidos e atuassem de forma igualmente técnica. Sabemos que não é assim, principalmente tratando-se dos ministros Dias Toffoli e Lewandowski. Ademais, os ministros Barroso e Teori Zavascki já haviam dado a entender que votariam de forma diferente dos juízes Peluso e Ayres Britto, a quem substituíram. Barroso até mesmo confessou nutrir admiração por alguns dos réus. Portanto, os critérios técnicos e legalistas da questão foram conspurcados desde o início por critérios políticos, Celso de Mello, sabedor disso, não poderia simplesmente fingir que nada disso aconteceu e acontece na Corte ao dar seu voto. Quando a política norteou desde a escolha de ministros até a sua atuação no julgamento, toda e qualquer decisão já não poderia desconsiderá-la. É evidente que o resultado do julgamento será alterado. Lamentavelmente, o decano, tendo dois caminhos a seguir, ambos válidos (visto que cinco dos ministros votaram pela não aceitação e cinco pela aceitação dos embargos), fez como Pôncio Pilatos: lavou as mãos.

Maria Cristina Rocha Azevedo

crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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TRIBUNAL GALINÁCEO

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do mensalão, pareceu prestes a dar um altivo e corajoso voo de águia, mas acabou dando um pífio e pusilânime voo de galinha. A sociedade brasileira ficou frustrada com essa vexatória e galinácea performance do STF.

Túllio Marco Soares Carvalho

tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

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SIMBÓLICO

Enquanto Chiquinho Scarpa enterrava seu automóvel no jardim de sua casa, o STF enterrava a esperança de justiça neste país. Isso é Brasil!

Marcelo Cioti

marcelo.cioti@gmail.com

Atibaia

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BOFETADA

Parece que o mensaleiro Delúbio tinha razão: ao saber o voto do ministro Celso de Mello, colocou a música "Because we can" (Porque podemos) no seu Twitter, uma bofetada no nosso rosto. Realmente vai virar piada de salão!

César Araujo

cesar0304araujo@gmail.com

São Paulo

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CONSOLO

Verificando o julgamento efetuado pela Suprema Corte, admitindo os embargos infringentes interpostos pelos condenados para futura apreciação e nova decisão, resta-nos o consolo da lapidar afirmação de que "os juízes também são julgados pelo mais severo dos juízes", que são o povo!

Fábio Villaça Guimarães

divapg22@hotmail.com

Marília

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A PIADA DE SALÃO

Não lembro se foi quando o Ministério Público fez a denúncia do caso de compras de deputados ao STF ou antes disso que o suposto mensaleiro Delúbio Soares disse que essa história de mensalão seria lembrada no futuro como piada de salão. E não é que ele tinha razão? É muito difícil para a, usando a expressão do sempre saudoso Stanislaw Ponte Preta, o grande Sérgio Porto, plebe ignara entender que a decisão do decano da Suprema Corte, Celso de Mello, não é de mérito e que os mensaleiros ainda poderão cumprir suas penas em regime fechado sim, conforme decidido na fase pré embargos infringentes. Queiramos ou não, não só o mensalão, mas também a corte máxima será lembrada, pelo menos a curto prazo, como piada. Não sei se de salão, mas piada. O ex Luiz Inácio, quando se retirou de cena, disse que ia aproveitar o tempo agora ocioso (como se os oito anos anteriores não o tivessem sido) "desmascarar a farsa do mensalão", mas, como sempre, não o fez, seguindo seu rito característico de prometer e não cumprir. De qualquer maneira, não foi necessário cumprir a promessa. Desse abjeto panorama pode-se falar o que quiser, mas devemos tirar o chapéu para a fidelidade dos altos quadros do PT pertencentes à Suprema Corte. O sempre elegante Lewandowski com seu basto topete e o grande jurista e concurseiro mal-sucedido Dias Toffoli foram fiéis a sua ideologia. Este último não teve sequer o pudor de se declarar suspeito por ter advogado para o grande brasileiro José Dirceu. Em nenhum momento, durante as sessões do caso, abandonaram seus papéis de advogados do PT. Fala-se que o ministro Celso de Mello logo se aposentará. Talvez nem participe do julgamento do mensalão - parte 2, o retorno. Novas especulações surgirão em torno de nomes para substituí-lo. Desde já dou minha modesta sugestão para a vaga do tatuiense: Jader Barbalho.

Antonio Duval

antonioduval@bol.com.br

Belém

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VIDENTE

Desce a Mãe Diná e sobe o Pai Delúbio!

Gilberto de Oliveira Maricato

giba.trem@bol.com.br

São Paulo

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O QUE NOS RESTA

Se as autoridades constituídas não respeitam a vontade do povo, nem a ele deve satisfações, só nos resta a desobediência civil, prevista na Constituição, cortando o mal pela raiz, ou seja, suspendendo o pagamento de impostos até que os Poderes da República criem mecanismos eficazes para impedir e punir com eficácia a corrupção, a gastança desordenada, o nepotismo, as obras inacabadas, faraônicas, etc.

Edvaldo Angelo Milano

e_milano@msn.com

Limeira

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MENSALÃO ‘AD INFINITUM’

Após justificativa longa e pouco convincente, o sorridente ministro Celso de Mello votou em favor dos embargos infringentes, valendo-se de cláusula do regimento do STF que deveria ter sido abolida, mas não foi, graças à má-fé do Legislativo. Vale sugestão: estender este recurso para todas as instâncias de justiça civil e criminal, de trabalho, eleitoral e desportiva. Se não "concordar" com sua pena, o criminoso apresenta embargo infringente. Vai atrasar as decisões de nossa célere e camarada justiça? Com certeza, mas nada nos deterá de manter as "liberdades fundamentais dos réus, de qualquer réu".

Omar El Seoud

elseoud@usp.br

São Paulo

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NOSSO 18 DE SETEMBRO

Enquanto os EUA choram seu 11 de Setembro, "nóço" país, com inveja dos americanos, criou o 18 de Setembro, para lamentarmos o dia do infringente.

Edna Zanini

zanini.edna@hotmail.com

Garça

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EMBARGOS ACOLHIDOS

O Brasil não é o gigante adormecido, ao aguardo de seu despertar. O Brasil é, apenas, o que somos nós.

Ottfried Kelbert

okelbert@terra.com.br

Capão Bonito

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LEGAL, MAS IMORAL

Tem coisa que é legal, mas é imoral. Escravidão era legal (do ponto de vista de legislação). Mas era (e sempre será) imoral. No dia 18/9, vivenciamos algo assim: o STF foi legal, mas imoral. Infelizmente para alguém como eu, simples mortal.

Renato Zanetti

renatozanetti@uol.com.br

São Paulo

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SLOGAN

Brasil, um país de canalhas.

Armando Favoretto Junior

malhariopardo@hotmail.com

São José do Rio Pardo

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O FIM DO JUDICIÁRIO

O STF decreta sua inutilidade e conivência com o crime organizado. Ao mesmo tempo, morre todo o Poder Judiciário, abraçado aos bandidos, e chama o povo de idiota. De quebra, faz com que os juízes ainda honestos e corajosos façam papel de bobocas. Bem feito para os brasileiros que votaram na organização criminosa PT/PMDB.

André L. O. Coutinho

arcouti@uol.com.br

Campinas

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TRIBUNAL SURDO

Gostaria muito de conhecer o "poeta" que criou o provérbio "a voz do povo é a voz de Deus".

Éden A. Santos

edensantos@uol.com.br

São Paulo

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LEMBRETE

As filigranas do Direito, a interpretação ao vezo daquele que a aplica, misturando água ao óleo, movendo montanhas em direção a Maomé, criam retóricas num voto simples por mais de duas horas, a fim de explicar o inexplicável. A lei (regimento é lei?) sucumbe ao bom senso no qual deve se estribar e ter sua âncora. Justiça caótica que se erguia de estertores fenece abruptamente, fazendo com que porcentagem mínima de brasileiros alfabetizados carregue consigo descrédito à Corte Maior, principalmente a ele, "Celsinho". Ao outro, recém-chegado e embevecido pelo poder, um lembrete: releia a história da Revolução Francesa e diga se a opinião do povo e das multidões vale alguma coisa. Tal voto cria fantasias que ficam ao alvedrio de quem o julga. O seu epitáfio já encomendado na pequena Tatuí.

Mauro Evaldy de Souza

mauroevaldy@yahoo.com.br

Paulínia

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O RATO QUE RUGE

O ministro Celso de Mello optou pelo Direito, e não pela Justiça. Foi o rugido do rato.

José Horácio de Almeida Cancherini

horaciocafe@terra.com.br

Itu

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GOLEADA

A meu ver, o decano do STF deu cano na Nação que aguardava a sua decisão na quarta-feira, como se fosse uma decisão de mundial de futebol, a torcida era grande. O decano seguiu fielmente os seus cinco pares que pensavam como ele e capitularam dias atrás em defesa da causa dos mensaleiros, que arquitetaram, segundo a opinião da maioria da Suprema Corte, um ousado projeto de ditadura de partido único no Brasil. O placar de 6 X 5 demonstra que, contra o time da ética, ele deram de goleada.

Leon Diniz

leondinizdiniz@gmail.com

São Paulo

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PONTO FORA DA CURVA

Agora não há mais dúvida: a justiça brasileira é um ponto fora da curva formada pelas instituições correspondentes das democracias balizadas pelo estado de direito, mundo afora. Discriminadora a ponto de punir relativamente menores crimes praticados por gente do povo, mas incapaz de prender poderosos que usaram vultosos recursos desse mesmo povo para corromper políticos, em nome da consolidação no poder de um partido político. Paquidérmica, pois consumiu sete anos de energia e de tempo presumivelmente precioso da suprema Corte que, após condenar os criminosos, viu aceitos recursos duvidosos visando a postergar por não se sabe quanto tempo, a conclusão do processo, alimentando com generoso combustível a sensação de impunidade que vem envergonhando o país. Ostensivamente politizada como o demonstra o fato de quatro juízes recentemente nomeados pelo executivo e complacentemente sabatinados pelo Congresso obediente, não participantes dos embates que resultaram nas respectivas condenações, apresentarem votos decisivos, com base em dispositivos repentinamente ressuscitados e com legitimidade questionada, responsáveis pela eternização do processo e pela sobrevida em liberdade dos mandarins da corrupção pertencentes ao partido do governo. Surpreendente, pois o até agora respeitável ministro decano, encarregado de estabelecer o desempate que finalizaria o julgamento, após manifestar-se no curso normal da ação, pela condenação, antes dos infringentes entrarem em cena, muda seu posicionamento e eterniza a pendenga, desalentando e minando a confiança da população no complexo jurídico do país. É realmente lamentável que tenhamos que assistir a este espetáculo do qual não se sabe se possui toques de burlesco ou de tragédia escatológica e que se desdobra diante do público, atônito. Pobre país! Seu rumo a partir de 18/9/2013 o torna instrumento ainda mais poderoso das forças que já há dez estão articulando solertemente o maior ataque à democracia dos últimos tempos, contando com a passividade e inércia da sociedade.

Paulo Roberto Gotaç

prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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ATÉ O MUNDO RECONHECE

O diário espanhol "El País" noticiou que os brasileiros assistem sua máxima instância judicial aplicando "uma manobra para beneficiar um grupo de políticos corruptos contra os quais ficou suficientemente provada a responsabilidade e participação no maior escândalo político das últimas décadas".

Flavio Marcus Juliano

opegapulhas@terra.com.br

Santos

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CELSO DE MELLO

Muito se tem escrito e falado sobre o Celso de Mello. Para quem não sabe, ele é o juiz que levou 2 horas com blá, blá, blá para proferir o seu voto favorável a quadrilha a ter novo julgamento. Ele não está nem um pouco sensibilizado com o desejo do povo em ter ajuda do STF (que para mim morreu na semana passada), para fazer valer a justiça nesse país. O que acontece é ele está com escritório montado em sua cidade natal, para, provavelmente, ajudar a absorver os envolvidos, como seu mais novo advogado. Pobre país que trabalha para sustentar um bando que suga o dinheiro público para falcatruas e desvios, enquanto a população vive: sem escolas, sem médicos, sem infraestrutura, sem uma condição de vida melhor, num país que vive dizendo que está a caminho do Primeiro Mundo.

Tanay Jim Bacellar

tanay.jim@gmail.com

São Caetano do Sul

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MESMA DESCULPA

O ministro Manuel Dias disse: "Todos os ministérios têm irregularidades". Sua esposa, Dalva, disse "não há gestor público que não esteja respondendo processo". Pelo visto, aprenderam bem com o grande chefe Lula, que disse que "não houve mensalão, e sim caixa 2" (como se isso não fosse crime). Para essa turma, parece normal frequentar páginas policias. Mudar nomes e ficar com o mesmo partido acusado de desvios é o mesmo que trocar seis por meia dúzia. Com certeza, a oposição saberá usar essa munição em 2014.

Sérgio Aparecido Nardelli

sergio9@ig.com.br

São Paulo

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AO PCC, TUDO

Infelizmente os maiores beneficiados pela aceitação dos embargos infringentes no STF foram os líderes do PCC (Partido Comandado por Companheiros).

Maurício Rodrigues de Souza

mauriciorodsouza@globo.com

São Paulo

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BANQUETE DA ELITE PETISTA

Pratos mais servidos ontem, durante o jantar no Piantella em Brasília: Faisão salteado de rodelas de lulas com cobertura de melado de jaca de Tatuí, Supremo de Frango. Harmonização: Romanée-Conti, safra 1986. Confraternização: charutos cubanos do estoque da Dilma. Bon appetit!

Ulisses Nutti Moreira

ulissesnutti@uol.com.br

Jundiaí

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QUEM ASSOU A PIZZA

Ora, ora, os eleitores escolheram mudar o que diziam estar errado no País. Colocaram no poder o que hoje aí está. Erraram! Erraram pela segunda e pela terceira vez. Deviam é ter cortado o mal pela raiz. Agora culpam o Supremo. Pizza, quem assou, foi o eleitor. Aprendam a votar!

Tânia Pinotti

tkita@uol.com.br

São Paulo

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VOTO DE CONFIANÇA

Você confiaria qualquer bem pessoal, a vida de um parente ou a sua própria vida a quem você não confia? Claro que não! Mas confia o seu voto em troca de alguma ajuda ou vantagem para ficar na ociosidade. São tantos os brasileiros que assim procedem... Quando deveriam reivindicar os seus direitos em educação, saúde, moradia, saneamento básico, segurança, etc. e até mesmo em trabalho. Mas "negociar" o seu voto com candidatos corruptos ou seus agentes, sabendo ser ilegal, e, pior, sem garantia dos seus direitos é muita ingenuidade! Sabemos que a Justiça não pune esses políticos em nosso país. Se eventualmente são condenados, conseguem até mudar as leis em seu próprio benefício e jamais cumprirão ou cumprem as suas penas, exemplo recente, a Ação Penal 470, o mensalão! O mais humilde brasileiro analfabeto ou semianalfabeto e sem consciência política sugere um campo fértil para o surgimento de políticos corruptos, que vão se aproveitando da ignorância do povo, fator determinante das mazelas governamentais, que agregam riquezas pessoais à custa da desgraça alheia. Se cada um não fizer valer os seus direitos, ninguém, e muito menos nenhum político, vai fazer isso por você. Povo educado, país com boa qualidade de vida, povo ignorante, país miserável. Contrariando o slogan do atual desgoverno que propaga uma farsa eleitoreira, "país rico é país sem pobreza". Alguém discorda?

Luiz Dias

lfd.silva@2me.com.br

São Paulo

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