Fórum dos Leitores

MAIS MÉDICOS

O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2013 | 02h06

O que Delgado merece

A presidente Dilma Rousseff pediu desculpas ao médico cubano Juan Delgado. Agora falta dar-lhe as condições adequadas para trabalhar efetivamente como médico no Brasil, o que inclui a prova de revalidação do seu diploma. Mas Delgado merece também o salário dele, que a presidente vai enviar para Raúl Castro. Fora isso, foi muito emocionante a atitude da presidente.

SUELI CARAMELLO ULIANO

scaramellu@terra.com.br

São Paulo

Sem condições

A exma. presidente Dilma deveria pedir desculpas ao povo brasileiro pelo fato de o Ministério da Saúde ter deixado de investir R$ 17 bilhões destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no ano de 2012, conforme relatório do Tribunal de Contas da União (dados publicados na Revista da APM, edição de setembro de 2013). Não se investe o que se deve e ainda mandamos dinheiro para financiar Cuba, por meio do programa eleitoreiro Mais Médicos. Honestamente, esse programa devia chamar-se "Mais Médicos com Menos Condições de Trabalho".

SOLANGE ABRÃO JANA

solangejana@terra.com.br

São Paulo

País da incoerência

Definitivamente, este é o país da incoerência, onde os valores são constantemente invertidos. A nossa digníssima presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de sanção da lei que institui o tal programa Mais Médicos, desculpou-se publicamente com o médico cubano Juan Delgado. Interessante esse gesto, porém não me lembro de ela ter tal dignidade e tal gesto tão solene com os médicos brasileiros, que na sua grande maioria ganham salário de fome e trabalham em condições desumanas. Dona Dilma, vamos pôr a mão na consciência e ter mais coerência nos seus atos, pois desse jeito fica difícil...

LUIZ CARLOS DAOUD R. DA SILVA

silva.luizcarlos@terra.com.br

São Paulo

Sem desculpas

Vimos o pedido de desculpas da "presidenta" Dilma Rousseff ao médico cubano que foi vaiado logo à sua chegada ao País. O que dizer sobre a blogueira Yoani Sánchez, que quando aqui chegou foi veementemente criticada e quase escorraçada, não tendo nenhuma atenção do Palácio Planalto, do Itamaraty e outros? Este é o Brasil que sonhamos para nós, nossos filhos e netos?!

HELOISA CINTRA

helodurgante@uol.com.br

São Paulo

Memória curta

Sem entrar no mérito da questão, nossa presidente parece ter memória curta, pois quando da expulsão dos lutadores cubanos e da visita da blogueira não pediu desculpas a nenhum deles. Por quê? (Em tempo: acho que eles não eram simPáTicos, né?)

JOSÉ ROBERTO PALMA

palmapai@ig.com.br

São Paulo

CSS

Essa Contribuição Social para a Saúde (CSS), nome novo para a abominada e extinta CPMF, que um deputado governista pretende que seja criada para complementar o programa Mais Médicos, incidindo sobre todos os cheques emitidos (da mesma forma que a CPMF), cai como uma luva neste ano eleitoral e vai dar mais um grande motivo ao povo brasileiro para tirar de uma vez por todas esse governo incompetente, que tem o aumento da carga tributária como a única solução para os graves problemas do nosso país.

RONALDO GOMES FERRAZ

ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

PERSONAGEM DA CIDADE

Antonio Maschio

Meus cumprimentos pela emocionada matéria sobre a morte do Antonio Maschio, um dos sócios do Spazio Pirandello. Tive o prazer de ser "sócio frequentador" do velho "Pira" e ali participar de movimentos pela democracia e em defesa da transgressão e da irreverência. Eram anos de sonho, quando queríamos mudanças, que nunca vieram. A garotada está botando para quebrar, mas ainda está perdida. O que podemos fazer?

TADEU AFONSO

ataf61@gmail.com

Brasília

CGU CONTESTA

Ainda o pacote de pesquisas

Sobre a matéria Planalto mantém novo pacote sob sigilo (20/10), a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que não é verdadeira a afirmação atribuída ao ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, de que "todas as informações que constam das pesquisas deveriam ser divulgadas imediatamente". A CGU deixou claro que não se pronunciaria sobre o caso concreto da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), uma vez que ainda havia prazo para que o repórter apresentasse recurso à CGU contra a negativa de acesso às informações solicitadas. A CGU não se pronuncia sobre temas que poderão ser objeto de sua análise em sede recursal. Durante a conversa, por telefone, o ouvidor esclareceu de antemão ao jornalista que não seria possível examinar o caso em concreto pelos motivos já expostos. Disse ainda que, sem se esquivar dos questionamentos, apenas poderia oferecer esclarecimentos fazendo referência a precedentes já firmados pela CGU em casos semelhantes. Assim, o ouvidor disse, de fato, ao jornalista que, com base em decisões anteriores, a CGU havia firmado o entendimento de que "o sigilo contratual não afasta o princípio da publicidade", mas de modo algum afirmou que "todas as informações que constam das pesquisas deveriam ser divulgadas imediatamente". A reportagem tampouco registra que, com base nas informações que o próprio repórter ofereceu sobre o caso em concreto, o ouvidor afirmou que a Secom tinha amparo legal para restringir o acesso às pesquisas até que se concluísse o processo interno de análise - citando o artigo 20 do Decreto n.º 7.724/12 e o § 3.º do artigo 7.º da LAI (Lei de Acesso à Informação). Ou seja, no entendimento da CGU nada impede que o órgão contratante estabeleça prazo para divulgação de sua pesquisa, como parte de um procedimento interno.

GISELE MAEDA MENDANHA, Assessoria de Comunicação Social

gismaeda@cgu.gov.br

Brasília

N. da R. - A única fala de fato atribuída ao missivista na reportagem não é contestada por ele: "A informação é pública, mesmo que o contrato estabeleça que a informação é sigilosa. A CGU já entendeu em casos anteriores semelhantes que esse sigilo não afasta a aplicação da Lei de Acesso à Informação. No momento em que a empresa repassa a informação para órgão público, essa informação torna-se pública". O ouvidor-geral mencionou que haveria amparo legal no prazo de sigilo adotado pela Secom apenas se as pesquisas servissem para preceder à tomada de uma decisão, condição que em nenhum momento foi apontada pela própria Secom, o que, portanto, não se configura a este caso concreto.

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A PETROBRÁS PRECISA DE AJUDA

Conforme publicado pelo "Estadão" (23/10), aumenta a pressão sobre o governo por alta do combustível. O aumento serviria para aliviar o caixa da Petrobrás, que passaria a ter "condições totais" para pagar R$ 6 bilhões por deter 40% do consórcio que venceu o leilão do Campo de Libra, do pré-sal. Em outras palavras, o consumidor vai pagar desde já um aumento do preço do combustível que vai começar a ser produzido somente no fim desta década! Perguntado sobre o pagamento que a Petrobrás deverá fazer em breve, a presidente da empresa, Graça Foster, limitou-se a dizer: "Tranquilo, tranquilo". Tranquilo para ela, porque para o bolso do consumidor não é nada "tranquilo".

Cláudio Moschella

arquiteto@claudiomoschella.net

São Paulo

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UM LIBRA EM DEZ MESES

O Campo de Libra vai render R$ 1 trilhão em 35 anos, disse Dilma Rousseff. O Impostômetro, até o dia 23 de outubro, contabilizava R$ 1,266 trilhão. Em pouco mais de dez meses, o governo arrecadou mais do que Libra renderá em 35 anos. "Ótimo" negócio.

Maria Cristina Rocha Azevedo

crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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O OVO DE R$ 1 TRILHÃO

Dilma Rousseff disse que Libra renderá R$ 1 trilhão em 35 anos. O difícil vai ser descobrir uma galinha com essa enorme bunda, para caber um ovo do tamanho de R$ 1 trilhão com o qual a presidente já está contando. E ela já vai começar a distribuí-lo, de olho nos incautos que acreditarão nessa jogada de marketing, visando à sua reeleição.

Ronaldo Gomes Ferraz

ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

O ministro Edson Lobão (Minas e Energia) declarou que "foi até bom não terem entrado as petroleiras americanas no leilão. Como os EUA espionaram a Petrobrás, a vitória de alguma americana iria reacender suspeitas de que elas tinham informações privilegiadas". Sr. ministro, de sua declaração conclui-se que a concorrência e melhores condições para o País seriam menos importantes que o governo livrar a cara por não proteger seus assuntos estratégicos. Outra hipótese que o sr. ministro esquece ou omite é que a ausência das petroleiras americanas se deve exatamente pelos dados a que elas tiveram acesso ao espionar a Petrobrás e ver como as coisas por lá funcionam e são decididas.

Claudio Juchem

cjuchem@gmail.com

São Paulo

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UM SUCESSO?

Se, para o governo Dilma, o leilão do Campo de Libra, com um único concorrente, que arrematou com o menor lance de participação de óleo à União (41,65%), foi um sucesso total, então se tivesse a participação dos grandes conglomerados teria sido um fracasso? Resumindo: o discurso da presidente Dilma, bem como o do ministro Edison Lobão foram ufanistas, eleitorais e sem nenhuma credibilidade .

Edgard Gobbi

edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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CAMPO DE LIBRA

Por que o leilão ocorreu sem concorrência, se sabíamos de empresas europeias interessadas? Quem nos garante que não houve um ágio não oficializado? O povo quer e precisa saber.

Arnaldo de Almeida Dotoli

arnaldodotoli@hotmail.com

São Paulo

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DISCURSO EXAGERADO

Não há a menor sombra de dúvida de que a nossa digníssima presidente faz mesmo "o diabo" para vencer as eleições de 2014. Segundo notícia do "Estado" (23/10, A8), ela bate todos os recordes de pronunciamento através das redes nacionais de rádio e TV. Dilma chegou ao ponto de interferir na programação normal das emissoras de TV para dar lugar à sua fala exultante, logo após o resultado do leilão do Campo de Libra, ocorrido em 21/10. Em seu pronunciamento pela TV, alardeou como nunca que a extração do óleo de Libra será a redenção do povo brasileiro, sem miséria, com saúde e excelente educação. Esqueceu-se, porém, de que o contrato firmando entre o consórcio vencedor e a Petrobrás é de alto risco, requerendo, portanto, cautela quanto à exaltação de benesses oriundas da parceria. Em assuntos eminentemente técnicos, os políticos deveriam fazer o bem, abstendo-se de esbanjar opiniões sobre assuntos que pouco conhecem.

Francisco Zardetto

fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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‘PRIVILÉGIO PARA A PATOTA’

Dilma Rousseff assina um decreto que dispensa de licitação da "Geap Autogestão em Saúde", uma fundação de direito privado, para vender planos de saúde aos servidores da União. Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU), pois esse ato beneficia uma entidade sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que está na esfera de influência política do PT. Resta-nos ficar de olho nas próximas eleições para a devolutiva dessa empresa em doações aos petistas. Realmente parece que não há mais decoro neste desgoverno.

Leila E. Leitão

São Paulo

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MENSALÃO VAI VIRAR TROCO

O general Giap, o da Ofensiva do Tet, se foi, mas surge agora a Geap, com a Ofensiva da Teta, um avanço da quadrilha petista sobre os planos de saúde dos servidores da União. Mensalão vai virar troco. Esses petralhas não têm jeito. É o partido mais corrupto da história deste país.

Renato Pires

repires@terra.com.br

Ribeirão Preto

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NÃO SERVE PARA ELES?

A cada dia que passa se confirma a continuidade viciada de um governo corrupto comandado pelo "PT-lulismo", que se instalou e assumiu o poder no País há mais de 11 anos, manipulando-o em benefício de e por vantagens próprias. Basta ver o decreto assinado por Dilma Rousseff em 7/10, atropelando o STF, a PGR e o TCU, ao beneficiar com exclusividade uma entidade particular sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para que seja a única empresa de plano de saúde de servidores. E este representa um mercado de 3 milhões de usuários, que movimenta R$ 10 bilhões por ano. Uma pergunta: se o SUS é para nós, por que não serve para eles?

Angelo Tonelli

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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DILMA E OS MÉDICOS

Muito rica a foto de capa do "Estadão" de 23/10/2013, que mostra o médico cubano dr. Juan Delgado recebendo da presidente Dilma o pedido de desculpas por aqueles que o vaiaram na chegada ao Brasil. Os que vaiam serão os mesmos que em 2014 irão ver na mesma capa do "Estadão" a manchete "Dilma reeleita", pois a população inteligente do Brasil que não vaia quem a ajuda de fato já sabe em quem vai votar nas eleições de 2014.

Renato Silva

renatosilva.kl@hotmail.com

São Paulo

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DIVIDIR PARA GOVERNAR

Ao ver a foto ("Estadão") da presidenta Dilma, toda amável e sorridente, pedindo desculpas ao médico cubano injustamente hostilizado pela falta de educação e selvageria que, agora, parece fazer parte de nossos usos e costumes de mesquinhas ideologias, nota-se claramente que sua atitude tem dois pesos e duas medidas. Tivesse ela a mesma consideração quando a blogueira Yoani Sánchez pisou em terra Pátria e foi literalmente agredida por alguns boçais, perfeito, recado dado: "Em nossa democracia, opiniões diversas existem e devem ser respeitadas". Mas não! Nada disso. Desculpas para uns não servem para outros. Mesmo que sofram ou padeçam pelo embotamento mental de grupelhos fascistas que operam sob a batuta desqualificada deste poder. Portanto, amigos, cidadãos, estamos literalmente sob o domínio inescrupuloso do medo. Uns podem, outros não. Uns falam, outros se aquietam. Aos cumpañeros, tudo; ao resto, nada! Realmente, este bolivarianismo de galinheiro só faz chocar ovos do atraso, da cizânia, da discórdia. Querem nos dividir para governar. Mais velho do que andar para a frente. Mas funciona.

Gloria de Moraes Fernandes

glorinhafernandes@uol.com.br

São Paulo

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DESCULPAS

Presidente, se o programa Mais Médicos vier a ser um fiasco, a sra. pedirá desculpas aos médicos brasileiros?

Luciano Harary

lharary@hotmail.com

São Paulo

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SEM CONDIÇÕES

Seria inimaginável um partido como o PT, que sempre procurou engessar as relações trabalhistas, motivados pelos sindicatos, pudesse aceitar as péssimas condições de trabalho desses médicos cubanos e ainda a exploração por trás deles. Mas como para o PT tudo é possível quando os convém, essa jogada estratégica de marketing político é mais uma medida eleitoreira. Algumas reportagens desses médicos nos locais de trabalho demonstram que eles trabalham em locais sem a menor condição, sem nem sequer poder receitar um analgésico. Portanto, eles fazem um trabalho mais de psicólogos do que de médicos clínicos, já que, ao diagnosticarem doenças, não têm como tratá-las. Resta-lhes confortar a família, dar abraços, conhecer a comunidade, chamá-los pelos nomes, ensiná-los sobre noções de higiene e ganhar simpatizantes para o partido, pois esses brasileiros estão achando que "é melhor do que nada". Mas vamos reconhecer que tudo o que conseguirem com este programa será culpa dessa oposição (que oposição?) que nunca pensou nisso antes para ganhar mais votos.

Evelin da Cunha Cury

evelincury@terra.com.br

Ribeirão Preto

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CONFIANÇA

As autoridades federais que confiam nos profissionais contratados para o chamado Mais Médicos deveriam dar o exemplo de que acreditam realmente nos seus discursos e passarem a se tratar só com os médicos estrangeiros credenciados pelo programa.

Oscar Rolim Júnior

rolimadvogado@ibest.com.br

Itapeva

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ESTÁGIO

Os médicos estrangeiros deveriam fazer um estágio de dois anos em Brasília, atendendo apenas os políticos: deputados, senadores, membros do STF, do STJ e a presidente, enfim, todo o Executivo, Legislativo e Judiciário. Após este estágio, deveriam iniciar o atendimento à população em geral. Fariam, um bem à Nação.

Luiz Felipe de Camargo Kastrup

lfckastrup@gmail.com

São Paulo

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TARSILA FORA DO PALCO

Parabéns à sra. Marika Gidali por ter retirado a homenagem a Tarsila do Amaral da coreografia do Ballet Stagium ("Abaporu sai de cena", 23/10, C6). Tenho certeza de que Tarsila está chorando agradecida no seu túmulo, mas, no seu tempo, ainda não havia "mãe de miss", "pai de jogador de futebol" e muito menos "parentes de mortos ilustres". É uma pena!

Ricardo Nassif Hussni

hussni@ig.com.br

São Paulo

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FALTA DE CULTURA

Em viagem pelo interior do Brasil, os chamados modernistas brasileiros, entre os quais Tarsila do Amaral, se apropriaram (sem pagar nada por isso, suponho) de vários elementos da cultura popular, materializando, por meio deles, a ruptura com a arte acadêmica importada da Europa. Essas referências são visíveis e determinantes no movimento modernista brasileiro. Ao não serem capazes de diferenciar a comercialização de um nome ou obra, como, por exemplo, o caso do nome Picasso associado a uma marca de carro, de uma referência artística, como no caso do "Abaporu" inserido num espetáculo de dança, os herdeiros de uma grande artista não apenas negam o espírito motor, antropofágico de sua obra, mas passam atestado de ignorância com relação à natureza da arte, afundando um pouco mais todos nós, brasileiros, no lodo paralisante da falta de cultura.

Paola Prestes

paola@serenafilmes.com.br

São Paulo

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‘ABAPORU’ PROIBIDO

Meu filho de 8 anos e todos os colegas de classe dele fizeram uma "releitura" da tela "Abaporu". Eles correm o risco de serem processados?

Luciano Martins

luciano_martins@rocketmail.com

São Paulo

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MÁRIO LAGO

O filme documentário "As mil e uma vidas de Mário Lago", de Marco Abujamra e Markão Oliveira, objeto da reportagem Cinema - 37.ª Mostra, do "Estadão" (23/10, C8), é uma merecida homenagem e o resgate de uma dívida cultural nossa a um personagem, a "um compositor, ator, radialista, escritor e poeta" que, principalmente no campo da música popular e carnavalesca brasileira, foi um ícone. Sua marchinha "Aurora" até hoje é cantada e decantada nos bailes dos folguedos de três dias de folias (carnaval). Seu sobrenome é um "Lago" de águas cristalinas, onde jamais deixaremos de flutuar, porque sempre estaremos protegidos pelo barco das "Saudades da Amélia".

Antonio Brandileone

abrandileone@uol.com.br

Assis

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BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Após os longos e cinzentos anos de chumbo da ditadura militar, o Brasil liberto de nossos dias, em pleno gozo do Estado Democrático de Direito, se vê diante de um embate. De um lado, a ONG Procure Saber, reunião de um grupo de destacados e talentosos artistas que pretendem impedir a livre exposição de escritos, palavras e imagens de personalidades públicas, em conformidade com a manutenção da lei do Código Civil que lhes dá - assim como a seus herdeiros e sucessores - o direito de proibir a publicação de obras biográficas não autorizadas. De outro, as editoras e os leitores, interessados em obras que revelem a vida de celebridades das mais diversas áreas, entre as quais se destacam artistas, esportistas e políticos, vivos ou falecidos. Posta a questão, lançamos aqui, em alto e bom tom, a ideia do projeto MPB - Movimento Pró Biografias, pautado pelo respeito à honra, boa fama e respeitabilidade dos retratados. Liberdade de expressão, sim; censura prévia, não!

J. S. Decol

decoljs@globo.com

São Paulo

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FORA DE LUGAR

A bizantina questão sobre biografias não autorizadas parece uma questão fora de lugar. Querem devolver ao Estado, agora laico, o direito que havia anteriormente quando não havia separação entre Estado e religião: estabelecer o index de livros proibidos, depois que eles são lidos.

Luiz Roberto Da Costa Jr.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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SEM CONTEÚDO

Pobre biógrafo. Se quiser vender livros desta turma, fará meia página para cada um e, como não dá para preencher um livro, terá de completá-lo com palavras cruzadas ou Sudoku. Falar o que sobre Chico Buarque, ex-marido de Marieta Severo; Caetano, mais conhecido pelas costas; e Erasmo, amigo do outro? E assim vai. Eles não têm conteúdo para biografia. Por isso a gritaria.

Jose Pedro Vilardi

vilardijp@ig.com.br

São Paulo

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CHICO DO BRASIL

Chico Buarque já foi meu ídolo! Eu estava no festival em que "A Banda" arrasou. Depois, Chico travou uma luta, de um só round, eu diria, com o general Figueiredo, que já era herdeiro presumido do trono brasileiro. Figueiredo, que, diziam, era um homem inteligente e aplicado, insurgia-se contra a classe artística brasileira, que se julgava - e se julga até hoje - a nata da nossa intelectualidade. Até mesmo Tiririca! Figueiredo disse, à época, que preferia o Chico Buarque de "A Banda" e canções de amor. Chico, sabendo que o Brasil não vivia uma ditadura à cubana, de bate pronto respondeu que "preferia o Figueiredo milico, quando desfilava ao som de uma banda". Embora aspeado o texto, a declaração não foi exatamente essa, mas o sentido eu não o perdi. Chico cantou, melhor, eu cantei suas canções saborosas, malandras e inteligentes contra o governo militar: "Vai passar", "Apesar de você", "Cálice", "Meu caro amigo"... Chico não canta mais essas canções que eu continuo cantando, pois a ditadura de hoje é pior do que a dos militares. Esta, ao menos, deixou uma infraestrutura que de lá para cá estacionou, piorando a vida do povo. Para Chico, silencioso nos protestos, salvo no caso das biografias "não autorizadas", em Cuba e no Brasil atual vige a verdadeira democracia. Para quem se interessa, Chico não tem casa em Cuba, mas tem um belo apartamento em Paris.

Paulo Roberto Santos

prsantos1952@bol.com.br

Niterói (RJ)

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TEM RAZÃO

Não aprovo a figura pública Caetano Veloso, não o musicista, mas o de ideologia comunista, porém, tem toda razão no caso das biografias. De que adianta procurar a Justiça, morosa e cara, para ser ressarcido dos danos causados? Quanto valem a honra e a dignidade de um pessoa? Está valendo aos amigos tudo, aos inimigos a lei?

Paulo Marcos Gomes Lustoza

pmlustoz@gmail.com

Rio de Janeiro

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‘PODE SER’

Adorei o que Marcelo Rubens Paiva escreveu sobre o caso das biografias ("Mentiras que o povo escuta", 19/10, C10). Marcelo, o que dizer sobre "A Bíblia"? Sugiro uma solução para tudo isso. Que o título de tudo isso possa ser "Pode Ser".

Leilah Assumpção

lleilah@hotmail.com.br

São Paulo

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ESQUEÇAM

Creio passar da hora de gastar papel e tinta dos jornais e revistas com essa discussão sobre biografias e voltar a pensar em assuntos mais importantes para a sociedade, porque pouco importa saber desse pessoal e seu modo de vida, seus amores que revelam sua opção sexual de hetero ou homo, se usava ou usa drogas ou bebidas, se batia ou apanhava de suas mulheres ou de seus homens, suas sacanagens, como qualquer outro ser humano, enfim, curiosidade tola que não tenho. Prefiro gastar meu tempo lendo jornais e revistas sobre meus diretos, que sempre cobro quando me sinto roubado, como agora neste absurdo aumento do IPTU desejado pelo prefeito Lula, porque o marionete Fernando Haddad não passa de um cachorrinho mimado comendo na mão do seu dono, o nefasto, querendo fazer caixa em cima de uma população que deu a ele muitos votos e hoje paga caro por essa opção, algo de que não me arrependo porque jamais dei meu voto ao bando de petralhas que infesta o País. Pessoal, vamos esquecer o assunto biografias e discutir como sair às ruas para defender o nosso bolso.

Laércio Zannini

arsene@uol.com.br

São Paulo

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PASSADO IMPREVISÍVEL

Disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que é possível a Corte "rediscutir" a validade da Lei de Anistia, vez que, afinal, a atual composição do Supremo é "diferente" da anterior. "O Supremo de ontem era um, o de hoje é outro", explicou. Com todas as vênias, ouso discordar dessa postura. Uma dada questão levada à decisão definitiva do Poder Judiciário - e o STF é sua instância maior - não pode ficar eternamente em aberto sendo passível de "rediscussão" a cada vez que algum ministro se aposenta e outro assume seu lugar, sob pena de se estabelecer a mais cabal insegurança jurídica no País. É exatamente por esse motivo que existe o "trânsito em julgado" das decisões, que, uma vez assim definidas, ganham caráter definitivo. Subverter esse princípio, sob o argumento de que o Supremo tem "nova composição" é enfraquecer a segurança jurídica justamente num tempo em que ela é tão demandada pelos investidores nacionais e estrangeiros. O Brasil tem de superar seus fantasmas do passado e olhar para a frente. Temos de ser, enfim, um país de passado previsível, e não incerto e mutável ao sabor dos ventos, como sinaliza a visão do magistrado.

Silvio Natal

silvionatal49@gmail.com

São Paulo

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LEI DA ANISTIA

Gostaria de perguntar ao procurador-geral da República, dr. Rodrigo Janot, à OAB e ao STF se não seria perseguição política a tendência, vontade e pretensão de punir somente os militares e policiais do regime militar, sabendo que os terroristas que eram combatidos pelos militares neste mesmo regime sequestraram, torturaram, assaltaram, explodiram pessoas, etc. Esses crimes contra a humanidade praticados pelos terroristas de então também não podem ser prescritos? Se apenas os crimes de tortura praticados pelas polícias e forças armadas não prescrevem, não é perseguição política?

Nélio Alves Gomes

raytomonelio@hotmail.com

Curitiba

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A COMILANÇA DOS POLÍTICOS

O senador pediu (e obteve) o reembolso de uma nota de "refeições" no valor de R$ 7,5 mil. Outros colegas seus também apresentam notas de altos valores ("Estado", 20/10). Pode até ser legal gastos dessa ordem com a utilização da verba pública, pois foram os próprios gastadores que elaboraram as leis. Mas não é moral. Os políticos não deveriam se esquecer de que são guindados aos cargos através do voto da população e que a cada quatro anos - ou oito no caso dos senadores - têm de se encontrar novamente com o povo e pedir seu voto outra vez. E como pedir o voto ao trabalhador, ao sertanejo ou ao sofrido homem da rua, depois de ter malbaratado o dinheiro público? Para evitar constrangimentos, seria melhor que o Senado, a Câmara dos Deputados e as repartições em geral - inclusive as estaduais e municipais - criassem limites para os gastos (incluem-se aí as refeições), de forma a evitar abusos. Quem quiser dar festa, deve fazê-lo às custas do próprio bolso. Há que se acabar com notas de refeições, aluguel de carros, tapiocas e outros quetais. O representante do povo deve ter condições de viver no seu local de trabalho, mas não precisa de palácio, veículos e despesas pagas pelo erário. Seus gastos pessoais devem ser custeados pelo salário que recebe, exatamente como ocorre com todo cidadão de norte a sul deste país...

Dirceu Cardoso Gonçalves

aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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O QUE FAZER?

Caro leitor, eu não posso escrever o que eu quero, porque corro o risco de ir à Justiça. Mas você entenderá o meu desejo. O que você acha que eu faria com um político como o senador Cássio Cunha Lima, que gasta R$ 7.567,60 em um jantar, custeado pelo Senado? Quer dizer, por nós? Pense!

Gilberto Lima Junqueira

glima@keynet.com.br

Ribeirão Preto

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CRIEM VERGONHA!

A Câmara federal e o Senado prestam um péssimo serviço à democracia, explicando laboriosamente que servem apenas para gastar o suado dinheiro do contribuinte. Ao mesmo tempo que jantam suntuosamente à nossa custa, ignoram as demandas da sociedade brasileira, como, por exemplo, a reforma do Código Penal ou a análise da redução da maioridade penal. Num país carente de tantos consertos, senadores e deputados leem apenas o cardápio e a carta de vinhos. Criem vergonha, senhores deputados e senadores! Criem vergonha para salvar a democracia!

Cloder Rivas Martos

sheinerivas@hotmail.com

São Paulo

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APETITE

Qual a novidade nas abissais contas de restaurantes dos nobres deputados? Estamos fartos de saber que os políticos brasileiros têm "uma fome do cão".

Doca Ramos Mello

ddramosmello@uol.com.br

São Sebastião

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INVASÃO DA USP

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu 60 dias para os alunos da Universidade de São Paulo (USP) desocuparem a reitoria. Ora, já estamos no final do ano letivo e os alunos, sem aulas. Que bela alternativa!

Maria José da Fonseca

fonsecamj@ig.com.br

São Paulo

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GREVE

Essa, como outras greves dos alunos da USP, é um paradoxo: alunos de universidades particulares, que pagam por seus estudos, raramente cogitam em dar palpites na direção das mesmas ou promovem greves. O motivo é claro: como estão pagando caro pela escola, sacrificando inclusive suas famílias, não têm tempo para se envolverem em picuinhas que não valem a pena, já que a vida acadêmica se resume a 4 ou 5 anos. O importante para essas pessoas é se formarem logo para poder melhorar de vida. Já parte dos alunos uspianos, ao invés de aproveitarem o ensino que lhes é oferecido, frequentemente de melhor nível do que o das escolas pagas, ficam perdendo tempo com utopias, inspirados talvez por parte dos funcionários ligados a partidos e sindicatos. O que tem de ficar claro para esses alunos é que não existe "almoço grátis". Se eles e suas famílias não pagam pelo ensino, é porque todos os outros contribuintes estão financiando sua alegre passagem pela USP - todos, inclusive os trabalhadores semianalfabetos e os estudantes das universidades particulares.

Nestor Rodrigues Pereira Filho

rodrigues-nestor@ig.com.br

São Paulo

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LENIÊNCIA DO JUDICIÁRIO

Conheço o trabalho de alguns dos juízes que proferiram decisões sobre a recente invasão da Reitoria da USP ("A greve de Libra pega a maré", 19/10, A3). E, assim sendo, custa acreditar que o Judiciário esteja a chancelar tamanhos absurdos à autoridade do Estado e ao monopólio estatal da força. Simplesmente não foi dado à Reitoria da USP o direito de retomar os seus trabalhos e seus bens porque, segundo os juízes, recorrer ao próprio Judiciário é ser intransigente, é fomentar um conflito. E os invasores, de lambuja, que entraram num bem público de uso especial à força de marretadas e ameaças à integridade física de servidores da USP, ainda ganham 60 dias para continuar brincando de "casinha" na Reitoria, e esta que vá cantar em outra freguesia ou reclamar ao bispo. E enquanto isso os portões da USP são bloqueados, em mais uma "manifestação pacífica", apontada no editorial. Obs: Concentro-me no caso da USP, mas o descalabro apontado é nacional (protestos no Rio de Janeiro e São Paulo, atentados ao transporte público, invasão de laboratório em São Roque, greve de professores no Rio de Janeiro, etc.), com a mesma leniência do Judiciário.

Luiz A. Módolo de Paula

luaump@yahoo.com.br

São Paulo

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APAGÃO PAULISTA

Há tempo algumas pessoas (alunos?) invadiram a reitoria da USP, ganharam na justiça 60 dias para terminar o "serviço" e chegaram a fechar a universidade. Os black blocs aparecem durante as manifestação populares, depredam patrimônios público (metrô) e privado (agencias bancárias), depois desaparecem misteriosamente, tudo sob o olhar da polícia. Estamos misturando o público com o sem dono, e aplicando ao avesso a política de tolerância zero? Srs. governador, secretários de Justiça e Segurança Pública e prefeito (deixe o Legislativo em paz!), como não existe lixo pequeno, não existe delinquência pequena. Ou temos de aguardar aflitos até que aconteça uma tragédia bem maior para que, quem sabe, montar uma comissão para "examinar" o assunto?

Omar El Seoud

elseoud@usp.br

São Paulo

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VIOLÊNCIA

Muito oportunos os comentários do professor Celso Lafer a propósito da violência generalizada, com a qual todos nós, brasileiros, estamos convivendo ("Violência", 20/10, A2). A luta que travamos é contra o crime organizado. A cultura de paz, onde prevalecem os defensores da democracia e dos direitos humanos, suprema causa da nacionalidade, enfrenta a cultura de guerra. Muito embora o Brasil tenha se transformado num país democrático, são as modalidades de guerra que prevalecem nas ruas, nas escolas, nas famílias, onde uns matam outros, assim como a crueldade em relação a mulheres e crianças escravizadas, apesar do protagonismo ecumênico da sociedade civil nacional e internacional. Para aqueles que se encantam com evocações de São Paulo antigo, é interessante relembrar a tranquilidade dos paulistas, quando as famílias transitavam serenamente com seus filhos, à noite, e estes frequentavam escolas com bandeiras, onde se cantava todos os dias o Hino Nacional, "terra adorada, entre outras mil, és tu Brasil, Ó pátria amada, Brasil".

Nelly Martins Ferreira Candeias, presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo nellycandeias@uol.com.br

São Paulo

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MANIFESTAÇÕES E VANDALISMO

Nas últimas manifestações, todas ou quase todas, sempre aparece ao final do manifesto um grupo de covardes encapuzados vestidos de preto infiltrados nos verdadeiros manifestantes para promoverem quebra-quebra e pequenos incêndios, além de confrontos com a "polícia". A quem interessa a movimentação deste grupo de vândalos agindo sempre no final das manifestações? Podemos dizer que os órgãos dos governos interessados em dispersar ou descaracterizar a verdadeira manifestação estão contratando estas "milícias" disfarçadas ou mesmo já travestida de tais intentos? Vamos esperar que não, senão estaremos voltando, disfarçadamente, ao sistema de proibições de manifestos de reivindicação de época triste. Se for isso, é lamentável.

Arnaldo Vieira da Silva

arnaldo.vieira@uol.com.br

Aracaju

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CORRUPTOCRACIA E ATRASO

Estamos em um regime de extrema-direita ou de extrema-esquerda (?), perguntei a um bom conhecedor de história, ilustrando pela conversão da Medida Provisória 619/2013, já aprovada pelo Legislativo federal e encaminhada à sanção presidencial, cujo artigo 49 propõe uma alteração do Decreto-Lei 3365, de 1941, federalizando assim o apoio ao interesse de empreiteiras em se apoderar das propriedades urbanas quase grátis - sem nenhuma preocupação governamental pela população. Gentilmente, o inquirido respondeu que estamos em uma anarquia, já que não há cor política definida neste país. Também não há oposição. Não há programa político; mas, com raras exceções, há o uso da política só em beneficio próprio - o que explica o atraso -, minimizando assim as possibilidades de ascensão econômica dos demais brasileiros e o desenvolvimento do País. Ainda tentei analisar os matizes entre uma autocracia e uma democracia e, paralelamente, localizei essas duas únicas opções aplicáveis: estamos numa cleptocracia ou numa corruptocracia?

Suely Mandelbaum

suely.m@terra.com.br

São Paulo

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ANCHIETA-IMIGRANTES

Referente à carta do leitor sr. Renan Inagaki, publicada no "Fórum dos Leitores" de segunda-feira, dia 21, a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) esclarece que os congestionamentos no Sistema Anchieta-Imigrantes, especialmente no trecho de serra da Rodovia Anchieta, têm sido alvo de ações discutidas com a Artesp, como a determinação de que os caminhões, entre as 18 horas e 20 horas, façam a descida da serra utilizando somente a faixa da direita, inclusive com proibição de utilizar a faixa da esquerda para ultrapassagem. Essa faixa de rolamento fica exclusiva para carros e ônibus nesse horário. A liberação dos ônibus diariamente na faixa da esquerda teve início em 10 de outubro. Até o dia 26 os caminhões ainda não serão multados. A medida está em período educativo, ou seja, não há multa, mas já há radares e câmeras na Anchieta, e serão instalados novos equipamentos especialmente para detectar os caminhões na faixa da esquerda. Outra medida, que surtirá efeito no médio prazo, é a entrega de uma série de obras que estão em andamento na Baixada Santista. As principais são a remodelação do trevo do km 55 da Via Anchieta, com implantação de anel viário interligando essa rodovia com a Cônego DoMenico Rangoni (SP-55), a Imigrantes (SP-160) e a Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) e a construção de 16 quilômetros de terceira faixa (oito em cada sentido) na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, entre o km 262,75 e o km 269,23, na região industrial de Cubatão. Ao todo estão sendo investidos R$ 328 milhões nessas melhorias, que serão entregues até setembro de 2014. Importante destacar também que o problema dos congestionamentos se deve ao aumento da frota de veículos e ao Porto de Santos.

Assessoria de Imprensa da Artesp

artespimprensa@sp.gov.br

São Paulo

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