Fórum dos Leitores

MAIORIDADE PENAL

O Estado de S.Paulo

21 Fevereiro 2014 | 03h21

Crimes hediondos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. E eu rejeito, para todos os efeitos e com veemência, todos os representantes políticos que tomaram essa decisão e também os que não lutaram para que ela não fosse tomada. Em outubro aguardem o deferimento e a validação deste meu veredicto, que se dará nas urnas eletrônicas, caso algum black bloc ou um "de menor" não as furte, danifique ou incendeie.

JATIACY FRANCISCO DA SILVA

jatiacy@estadao.com.br

Guarulhos

Incoerências

De fato, embora esteja comprovada a crescente incidência de menores no crime, até por serem arregimentados por quadrilhas para assumirem a responsabilidade por assassinatos, sequestros, estupros, etc., a CCJ do Senado, lamentavelmente - para não classificar de outra maneira -, rejeitou a proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos responsáveis por crimes hediondos.

ANGELO TONELLI

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

Senado menor

Em se tratando de decisões importantes para o País, o Senado a cada dia deixa mais a desejar. Há parlamentares se esquecendo de seu verdadeiro papel, que é atender ao desejo da maioria, criando leis para melhorar a vida do cidadão. Como, por exemplo, diminuindo a criminalidade, que essa mesma maioria não aguenta mais. Prova foi a CCJ ter rejeitado a Proposta de Emenda Constitucional que reduziria para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. Dos 19 senadores, 11 acharam que isso não resolveria o problema. Resta convencer as famílias de pessoas estupradas, queimadas e mortas pelos "menores" de 16 e 17 anos.

JOÃO DIRENNA

joao_direnna@hotmail.com

Quissamã (RJ)

Isonomia

Na votação no Senado, muitos "di maior" se equipararam aos milhares "di menor"...

A. FERNANDES

standyball@hotmail.com

São Paulo

Sob aplauso

Mais uma vez fomos traídos pelo Congresso, que atua com a sensibilidade de um rinoceronte. Quase 90% da população brasileira clamou pelo rebaixamento da maioridade penal e os surdos do Senado, com seu notório descaso, votaram contra e nós, o povo, perdemos por 11 a 8. E - pasmem - sob aplauso!

IVAN BERTAZZO

bertazzo@nusa.com.br

São Paulo

Se 90% dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal, quem o Senado defende? Aliás, para que serve o Senado?

JOSÉ CARLOS ALVES

jcalves@jcalves.net

São Paulo

Como caranguejo

É impressionante a incompetência dos nossos legisladores. O mundo mudou, o adolescente de hoje é muito diferente do de antigamente. As leis precisam avançar. É muita hipocrisia! Por isso sempre caminhamos como caranguejo.

JOSE ROBERTO IGLESIAS

rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

Clamor popular

Em primeiro lugar, é de indagar, se somos uma democracia, porque os nossos representantes desconsideram o clamor popular que exige essa mudança. Seria bom avisar aos srs. senadores que é o povo que manda. Somos ou deveríamos ser um governo do povo pelo povo. Tenho a certeza de que, se a nobre presidenta mudar de ideia e apoiar a redução da maioridade penal, no dia seguinte o projeto será rapidamente aprovado. Afinal, nossos políticos só aspiram a cargos e ministérios.

VENICIO ANTONIO DE PAULA SALLES, desembargador do TJSP

veniciosalles@uol.com.br

São Paulo

MENSALÃO

Embargos infringentes

Começou ontem o julgamento dos embargos infringentes propostos pelos condenados do mensalão que conseguiram quatro votos favoráveis à absolvição, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os ex-deputados João Paulo Cunha e José Genoino. Nessa apreciação o brasileiro vai avaliar o Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo do resultado. Isto é, se terá sido uma decisão política ou uma decisão que garante que o poder público respeita a Constituição.

JOSÉ WILSON DE LIMA COSTA

jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

Formação de quadrilha

Se, como foi publicado na mídia, há desconforto no STF pela possibilidade de o julgamento dos embargos infringentes inocentar os mensaleiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares da acusação de formação de quadrilha, então é melhor fechar a Corte Suprema e seus membros irem para casa ou ficarem dando rolezinhos mundo afora. Se o que esses três petistas fizeram não foi formação de quadrilha, por favor, me digam o que é formação de quadrilha.

PANAYOTIS POULIS

ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

Apenas coautoria?

Achei curiosa uma tese de advogados dos mensaleiros quando afirmaram em juízo que os mensaleiros não se organizaram em quadrilha, só praticaram coautoria para um mesmo crime. Não é difícil aceitar algumas teses na Ciência do Direito, mormente quando produzem um mínimo de lógica. Mas esta - data venia, srs. advogados e mesmo srs. ministros do STF que encampam tal tese - não tem nenhuma lógica. Impossível desviar tanta verba sem um mínimo de organização. Foi identificada com fartura de provas a existência de núcleos - financeiro, político, publicitário, etc. - e a maioria dos ministros do Supremo a julgou procedente. O curioso é que os advogados dos réus pedem alternativamente a aceitação de suas teses ou, no entendimento contrário, a redução de suas penas. Ora, ou é culpado ou inocente. Não existe meio-termo.

PAULO HENRIQUE C. DE OLIVEIRA

ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

Embargos 'devolventes'

Será que não existe algum embargo infringente (afinal, os mensaleiros infringiram a lei) que obrigue à devolução do dinheiro todo?

LUIZ HENRIQUE PENCHIARI

luiz_penchiari@hotmail.com

Vinhedo

*

CRISE NA VENEZUELA

Perseguindo seus cidadãos que estão pacificamente protestando contra a falta de liberdade de expressão, contra os rumos da economia de seu país e, principalmente, contra os flagrantes e sistemáticos abusos dos direitos humanos, o governo da Venezuela está violando a carta democrática da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual é signatária. Esperamos que o Brasil, por meio de seus representantes, se posicione contrariamente a essas violações, se na verdade assumir nos representar. Considerando que vivemos num país democrático, de acordo com a nossa Constituição, não podemos nos calar, como se nada de grave estivesse acontecendo com nossos irmãos venezuelanos, dando apoio a um governo nitidamente ditatorial. Inocentes estão morrendo.

Leila E. Leitão

São Paulo

*

LAMENTÁVEL

Mais lamentável que a situação da Venezuela, só a nota do PT de apoio ao governo de Nicolás Maduro: "Condenamos os fatos e ações com vistas a desestabilizar a ordem democrática na Venezuela (...); rechaçamos ainda as ações criminosas de grupos violentos como instrumentos de luta política, bem como as ações midiáticas que ameaçam a democracia (...)". "Nos solidarizamos aos familiares das vítimas fatais (...) certos de que o governo venezuelano está empenhado na manutenção da paz e das plenas garantias a todos e todas cidadãos e cidadãs (sic) venezuelanos." Quais grupos são violentos? Da oposição? Ações midiáticas ameaçam a democracia? Plenas garantias aos cidadãos?

Claudio Juchem

cjuchem@gmail.com

São Paulo

*

SINAL AMARELO

É deplorável a concordância tácita do "governo petista" com a violência praticada contra o povo venezuelano pelo visionário caudilho Maduro, que cooptou o Judiciário e o Legislativo, mandou seus milicianos massacrarem os opositores e calou a imprensa independente do país vizinho. É constrangedor o olhar embevecido da extasiada "presidenta rabugenta", estampado em fotos que retratam recente tertúlia com o amarfanhado e carcomido guru, o interminável ditador sanguinário Fidel Castro. Além de ser vergonhosa essa espúria "parceria", tácita e explícita, a conivência, que beira à idolatria, atrita-se com a história da nossa diplomacia, causa espécie e põe em risco a estabilidade democrático-republicana do Brasil. Passou a hora do basta!

Ulisses Nutti Moreira

ulissesnutti@uol.com.br

Jundiaí

*

AS PRIMEIRAS FLORES

Os protestos ocorrem em diversos países, pelos mais variados motivos. Destaco, dentre outros, a Argentina, o Brasil e a Venezuela. Desmandos, incompetência e corrupção emergem dos protestos. No Brasil o problema é ainda mais grave: o partido que sustenta o governo angaria recursos e propicia manifestações de apoio aos corruptos condenados pela nossa Suprema Corte de Justiça. Uma afronta inusitada. Os mafiosos se protegem escancaradamente. Já podemos festejar as primeiras "flores da primavera sul-americana"?

Adeodato Dantas

aag.dantas@gmail.com

São Paulo

*

APOIO ÀS VÍTIMAS VENEZUELANAS

Será que a presidente Dilma enviará uma nota de pêsames aos familiares das vítimas abatidas a tiros na Venezuela pelos coletivos "milícias pagas pelo governo para aterrorizar manifestantes e opositores" para calarem um povo que, cansado do lema "pátria socialismo ou morte", deseja apenas alimentos liberdade e mais segurança? Ou, seguindo uma política externa ideológica, dará seu apoio ao companheiro Maduro, que em nome do projeto de poder bolivariano poderá levar o país a uma guerra civil?

Peter Cazale

pcazale@uol.com.br

São Paulo

*

PIEDADE

Espero que não sobre para nós, cidadãos, a conta que será cobrada, financeira e espiritualmente, pelo nosso governo ter sujado a mão de sangue em Cuba, contribuindo com a escravidão e, agora, com os crimes na Venezuela. Que Deus tenha piedade de nós, e só cobre dos governantes o inferno.

Roberto Moreira da Silva

rrobertoms@uol.com.br

São Paulo

*

A FASCINAÇÃO DO PODER

Milhões de pessoas no mundo já morreram em combates de guerras ou divergências em políticas internas. As divergências internas são nojentas porque não é caso de defesa da Pátria, mas dos egos de mandantes aéticos, que enganam dizendo serem defensores dos pobres, de correntes políticas e religiosas, mas só defendem seu ego e o manter-se no poder diretamente ou via postes. Atualmente, temos os casos da Síria (Bashar El Assad), da Venezuela (Chávez/Maduro), de Cuba (Fidel e seu "paredón"), da Argentina (Christina) e do Brasil (Lula e o petismo). Para se manter no poder, matam e roubam o povo. Isso acontece desde sempre e vai continuar acontecendo. E há gente que os apoia e vota neles!

Mário A. Dente

dente28@gmail.com

São Paulo

*

IMPASSE

A crise na Venezuela mostra como escolhas constitucionais podem agravar uma crise política. Um referendo revocatório do mandato presidencial de seis anos pode ser convocado apenas a partir da metade do mandato presidencial. Como este se iniciou em 2013 e terminará em 2019, uma solução democrática para o impasse institucional apenas poderia ocorrer em 2016. O referendo poderia dar legitimidade para o presidente continuar o mandato ou então seria convocada uma nova eleição presidencial. É improvável uma saída democrática para a atual crise política na Venezuela, porque o mandato muito longo impede que o referendo seja utilizado imediatamente para solucionar um grave conflito político.

Luiz Roberto Da Costa Jr.

lrcostajr@uol.com.br

Campinas

*

FALÊNCIA IDEOLÓGICA

Políticos fanáticos, quando perseguem quem empreende, quem produz e quem gera riqueza e empregos, só podem resultar nisto: falta de alimento, desabastecimento, desemprego, descontentamento e caos geral. É o preço que a Venezuela infelizmente está pagando pela desastrosa ideologia bolivariana chavista.

Francisco Zardetto

fzardetto@uol.com.br

São Paulo

*

TEMPORÃO

O Maduro tá quase "de vez"...

A.Fernandes

standyball@hotmail.com

São Paulo

*

O PREÇO

O povo venezuelano está pagando com escassez e sangue o apoio que deu incondicionalmente a dois imbecis, Hugo Chávez e Nicolás Maduro. O eleitor brasileiro está tomando o mesmo rumo.

Roberto Castiglioni

rocastiglioni@hotmail.com

Santo André

*

ARBÍTRIO

O sangue de Génesis Carmona, miss venezuelana morta nos protestos na Venezuela, é uma amostra do alto preço que o arbítrio cobra de quem ousa sonhar com um país mais decente.

Imad Ali Nasser

imadnasser@hotmail.com

São Paulo

*

VENEZUELA EM QUATRO QUESTÕES

1) Se realmente um governo com discurso revolucionário de extrema-esquerda é claramente melhor que os governos capitalistas, então por que é que a insatisfação popular na Venezuela consegue ser tão grande a ponto de ser maior que a do próprio Brasil?! 2) Se a tradição chavista que ergueu o atual Nicolás Maduro na Venezuela tem um legado realmente revolucionário e socialmente justo, então por que é que Maduro quase perdeu as eleições nas urnas (ganhou raspando, com apenas 50,7% dos votos, contra os 49,1% da oposição)?! 3) Se o foco dos adeptos da extrema-esquerda é exatamente criticar o capitalismo dizendo que eles, revolucionários, têm uma economia muito melhor para ser feita, então por que é que o governo esquerdista da Venezuela não consegue organizar nem o básico em sua economia, fazendo a sua inflação bater recordes, enquanto deixa faltar produtos básicos para o seu povo usar?! 4) Se é tão comum os radicais de esquerda denunciarem a opressão que o Estado burguês faz quando o povo sai nas ruas protestar (como no Brasil, por exemplo), então por que é que a socialista Venezuela está reprimindo os protestos populares de lá com a sua polícia, a ponto de armas letais já terem sido usadas contra o povo, assassinando manifestantes?!

Wellington Anselmo Martins

am.wellington@hotmail.com

São Carlos

*

MASSACRE

Hugo Chávez comprou 1 milhão de fuzis da Rússia. Era para o Exército do Povo. Se forem colocados em uso, vai ser um grande massacre. Espero que o Brasil não se omita.

Luiz Ress Erdei

gzero@zipmail.com.br

Osasco

*

DILMA E AS MÁSCARAS

Dilma disse que quem esconde o rosto "não é democrata". Agora eu pergunto e quem esconde a verdade é democrata ?

Fernando Castellari

castellarinando@yahoo.com.br

São Paulo

*

O QUÊ?

Registrou o "Estadão" (20/2, primeira página): "Dilma: quem esconde rosto ‘não é democrata’". Pois bem, e quem muda de nome e muda o rosto por meio de cirurgia plástica, feito o "companheiro" Zé Dirceu, é o quê?

Ruy de Jesus Marçal Carneiro

ruycar88@uol.com.br

Londrina (PR)

*

MÁSCARAS E MENTIRAS

Se as pessoas que escondem o rosto não são democratas, como disse a dona Dilma, o que são as pessoas que se escondem atrás das mentiras?

Milton Bulach

mbulach@gmail.com

Campinas

*

QUEM NÃO É DEMOCRATA?

Pior do que esconder o rosto em manifestações públicas é esconder a incompetência em prestidigitações institucionais.

Sergio S. de Oliveira

ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

*

PIADA

O projeto do governo brasileiro que prevê até 10 anos para mascarados do quebra-quebra deve ser piada. O vândalo terá de ser pego no flagrante mais de uma vez em menos de três meses! Ou seja, os mascarados poderão promover quebra-quebra de três em três meses. Santo Deus! É como passar a mão na cabeça de aloprado.

Paulo T. J. Santos

ptjsantos@yahoo.com.br

Barretos

*

INFLAÇÃO NAS PASSEATAS

O PT, que até ontem apoiava Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro, agora está rompido com ele? As manifestações cada vez mais violentas têm sido comandadas pelos partidos de esquerda. No começo, os jovens foram às ruas por R$ 0,20. Como a inflação não dá trégua, agora eles recebem R$ 150,00 e têm o aval do Palácio do Planalto. Será que o eleitor não vê isso?

Izabel Avallone

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

*

O DONO DO FUSCA

Não entendo a lógica do PT. Enquanto os petistas correm para fazer uma "vaquinha" a fim de pagar a dívida do mensaleiro José Dirceu, que usa bermuda de R$ 600,00, o trabalhador Itamar Santos, cujo Fusca 1975, seu instrumento de trabalho, foi incendiado durante protesto em janeiro não foi sequer lembrado pelos companheiros. Em tempo: quem deu a ele um novo carro foi um empresário...

Diva Azevedo Andrade Mazbouh

diva.am@uol.com.br

São Paulo

*

A RENÚNCIA DE EDUARDO AZEREDO

O mensalão por ângulos diferentes dos partidos envolvidos. O do PSDB mineiro, em que está denunciado um ex-governador do Estado e hoje deputado federal, Eduardo Azeredo, que, por suposto desvio de recursos públicos para financiar sua reeleição, mesmo ainda não sendo julgado e condenado, acaba de renunciar a seu mandato na Câmara dos Deputados. Sendo assim, não expõe a nossa sociedade a mais vexames por absoluto desprezo à ética, como faz o PT com os seus já condenados e presos do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E a diferença não para aqui. Se o ex-presidente Lula continua defendendo com unhas e dentes seus corruptos que ele mesmo incentivou na política, e, ao mesmo tempo, tenta desmoralizar a nossa Corte Suprema, o outro ex-presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso, é totalmente a favor da legalidade, porque irrestritamente defende os valores da nossa Constituição, diz que confia plenamente na isenção dos ministros do STF e que, se porventura alguém tenha cometido algum ato ilícito como de corrupção, mesmo que seja de seu partido, o PSDB, que pague pelos seus atos. Alguma dúvida?

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

*

JOGADA INTELIGENTE

A atitude do ex-governador de Minas, ex-senador e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo, de renunciar ao seu mandato de deputado federal, é uma jogada inteligente. Com isso ele pretende levar o processo do mensalão mineiro, do qual é uma das figuras mais importantes, a ser julgado em Minas Gerais. Quando? E a renúncia tem como objetivo também não prejudicar a campanha do candidato do seu partido Aécio Neves. Como devem ser interpretados esses fatos? Afinal, se ele se julga inocente, por que não prova isso em juízo, no julgamento do processo? O julgamento maior por certo será nas próximas eleições.

Uriel Villas Boas

urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

*

COMPARAÇÃO

Passado oito anos, precisamos avivar a memória do povo brasileiro. No caso do "mensalão mineiro", o ex-deputado Azeredo, egoisticamente, roubou os cofres públicos mineiros para conseguir fundos de campanha para sua reeleição e merece justa punição. No caso do "mensalão petista", além de roubo aos cofres públicos, tratou-se da maior tentativa de golpe contra nossa tenra democracia, com objetivo de comprar deputados e senadores para mudar nossa Constituição ao bel prazer deles, para implantar a "ditadura cubana" no País pela qual lutaram na época da "ditadura militar". Na Venezuela, na Argentina, etc. deu certo, e hoje assistimos à decadência moral e cívica desses países. Uma coisa é roubar cofres públicos em beneficio próprio, outra é atentar contra nossa democracia. Isso não tem perdão!

Beatriz Campos

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

*

MENSALÃO MINEIRO

Enfim chegou quem sabe o julgamento do mensalão mineiro, mas ainda assim a demora da Justiça mineira já favoreceu, por exemplo, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia pela prescrição. E a renúncia de Eduardo Azeredo apenas demonstra sua culpa e, infelizmente, o fato de poder se candidatar novamente nas próximas eleições, pois nosso sistema eleitoral é muito ruim.

Marcos Barbosa

micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

*

A PROVAÇÃO DO STF

A renúncia do mandato de Eduardo Azeredo, entregue à edilidade pelo seu filho Renato, demonstra postura ética não encontrada nos deputados do PT, que resistiram até a última hora na preservação de seus mandatos. Entretanto, merece ser julgado pelo STF, como todos os do PT o foram. A sua defesa parece ser tão eficiente quanto a dos mensaleiros do PT. Mais uma vez, a nossa Corte Suprema é posta à prova.

José C. de Carvalho Carneiro

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

*

AOS PODEROSOS, A BENEVOLÊNCIA

Enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede rigor máximo para Eduardo Azeredo, do PSDB, sugerindo pena de 22 anos de cadeia por crime de peculato e lavagem de dinheiro, o Supremo tende a livrar os principais mensaleiros Dirceu, Genoino e Delúbio por crime de quadrilha, mesmo estes tendo agido em conluio e de forma organizada para subornar parlamentares com polpudas mesadas na compra de votos favoráveis ao governo Lula. Entretanto, conseguiram imprimir ao crime de Azeredo a pecha de "mensalão do PSDB", para igualar os dois crimes, como se tivessem praticado o mesmo tipo de delito e tivessem a mesma abrangência nacional. Não houve jamais um "mensalão tucano", com grave ameaça à democracia. É claro que Azeredo cometeu crime, todos desviaram dinheiro público, mas mensalão quem praticou foi o PT. Mesmo assim, os ministros nomeados por Lula e Dilma vão agraciar os verdadeiros mensaleiros petistas com redução das penas, já que os vão inocentar do crime de quadrilha. Quanta benevolência! O importante, na verdade, é que o partido no poder, poderoso, se saia o melhor possível na fita e o partido oponente se dê mal, mesmo que para isso seja preciso "fazer o diabo". E às favas com o rigor da lei. E às favas com o tratamento isonômico perante os crimes cometidos.

Eliana França Leme

efleme@terra.com.br

São Paulo

*

QUE SEJA BREVE

Tomara que o julgamento dos envolvidos no dito mensalão do PSDB não seja tão lento e vagaroso como foi o do PT, nem que os seus eventuais condenados tenham tantas protelações e chicanas de rito como as que os petistas tiveram e continuam a ter.

Paulo Ribeiro de Carvalho Jr.

paulorcc@uol.com.br

São Paulo

*

SUPERSALÁRIOS

Lamentável a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) a favor do pagamento dos supersalários a funcionários do Congresso Nacional, acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil. Formalismos e filigranas jurídicas não podem justificar tais pagamentos abusivos, acima do teto constitucional. Como sempre, seremos nós, o povo brasileiro, que teremos de pagar mais essa conta.

Renato Khair

renatokhair@uol.com.br

São Paulo

*

SALÁRIO SACRIFICADO

Os 1.800 funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado federal beneficiados pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello não podem sacrificar seu padrão de vida. Afinal, R$ 29.000,00 não é um grande salário, pelo imenso sacrifício que fazem por esta nação de miseráveis.

Luiz Frid

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

*

ESCANDALOSO

Há tantas leis no Brasil que qualquer juiz ou ministro achará uma que legitime sua decisão. No caso dos supersalários dos servidores do Congresso, é lamentável que o ministro Marco Aurélio, por entender falta do direito de defesa, tenha dado liminar para manter os salários até o julgamento no plenário do tribunal. Ora, teto é limite máximo, não pode ser rompido por "gratificações pessoais" ou funções comissionadas, penduricalhos de quaisquer naturezas, outorgados a classes já privilegiadas, essencialmente corporativas, como as dos funcionários e membros do Legislativo e do Judiciário, que são tão copiosos que ultrapassam, e muito, o teto. É lamentável, também, ter acolhido argumento tão cínico, como o de que a redução ao teto de R$ 29 mil "gerou consequências drásticas na vida dos servidores e embaraços em seus orçamentos familiares" (!). Isso é uma desfaçatez e desrespeito escandalosos, especialmente àqueles que sobrevivem com um mísero salário mínimo. O ministro poderia fazer o contrário: manter o corte e, se o plenário decidir por cancelar o corte, os querelantes recebem de volta o que foi descontado, da mesma forma que recebem suas novas gratificações, sempre retroativas a anos atrás. Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha decidido contra manter os supersalários, pode ser até considerado legal pelo plenário do STF, o que será uma aberração. Mas, se for legal, será sempre e irremediavelmente ilegítimo.

Luiz Sérgio Silveira Costa

lsergio22@gmail.com

Rio de Janeiro

*

E OS APOSENTADOS Ó...

O ministro Marco Aurélio Mello foi generoso com 1.800 servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, concedendo-lhes o direito de receberem salários superiores ao teto do funcionalismo público, hoje em R$ 29,4 mil. Já para nós, aposentados do INSS, o aumento foi de... deixa para lá.

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

*

NA LEI

Só uma pergunta, sr. ministro Marco Aurélio, já que existe um teto salarial, esse não deveria ser simplesmente acatado? Não é isso o que determina a lei?

Angelo Tonelli

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

*

MARAJÁS

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com seu linguajar esquisito, é useiro e vezeiro em tomar decisões polêmicas utilizando-se de firulas jurídicas. Em 1999, concedeu liminar a Luiz Estevão para impedir investigação no Tribunal de Contas da União, ordenou a libertação do fiscal Rodrigo Silverinha, acusado de remessa ilegal de US$ 34 milhões para a Suíça, concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, que foi libertado e pode fugir para a Itália, e a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, conhecido bicheiro e explorador de caça-níqueis. Agora, com a maior desfaçatez, liberou os supersalários do Congresso, sem se importar com a ironia de seu primo Fernando Collor de Mello, que o indicou para o Supremo, ter sido eleito presidente se autointitulando "caçador de marajás".

Wilson Haddad

wilson.haddad@uol.com.br

São Paulo

*

RECESSO EM EXCESSO

É estarrecedor o número de dias de recesso, tempo sem trabalhar, desfrutados anualmente pelas Câmaras de Vereadores, pelas Assembleias Legislativas e pelo próprio Congresso Nacional. Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por exemplo, as paralisações totalizam em média incríveis 97 dias, de acordo com o que anunciou uma rede de televisão em seu noticiário. O interessante é que, logo após a divulgação de tal número, um dos vereadores adiantou na mesma matéria, como esperado, que iria apresentar um projeto de lei visando à redução do período de descanso. O eleitor, também contribuinte, no entanto, tem o direito de questionar o significado de "apresentar", no presente e em muitos outros contextos. Significa haver alguma chance de ser o projeto discutido e eventualmente aprovado a tempo, de modo que, no caso focado, o recesso já para o próximo ano seja reduzido a um número de dias compatível com as férias de qualquer trabalhador? Provavelmente não. É quase certo que dormirá em alguma gaveta como os milhares de outros aguardando, às vezes há décadas, a respectiva votação, todos com propostas que, à época em que foram protocoladas, serviram como item da plataforma eleitoral dos proponentes ao longo das eleições e reeleições. Não há dúvida de que cenário semelhante se verifica Brasil afora, nas Câmaras, Assembleias e no obeso Congresso Nacional. É nesse faz-de-conta que a nossa classe política finge que age em nome do interesse público e o eleitor pensa que tem uma arma, o voto, mas esquece que a munição não está com ele.

Paulo Roberto Gotaç

prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

*

HISTÓRIA DE 1964

Instrutiva a página A2 do "Estado" de 19/2, com artigos sobre a revolução democrática do golpe de 1964. Como sempre, o historiador Marco Antônio Villa ("Golpe à brasileira") tem em suas colocações dos fatos um modo peculiar, cirúrgico, de apresentar de modo cristalino a vida como ela é, ou, melhor, foi. Saber o passado é arquétipo para saber o que fazer no presente e o que planejar para o futuro. Outro artigo, o do general Rômulo Bini Pereira ("A árvore boa") teceu de modo em que gere a reflexão sobre 1964. Destaco a questão da credibilidade, noção de responsabilidade, trato da coisa honestidade, probidade, disciplina e empenho ao trabalho, tudo o que falta ao governo do PT e aos seus séquitos. Não é possível que a história de 1964 seja apenas contada pelos capachos da mente de Gramsci, que estão desde as universidades até na massa de manobra que inundam as ruas, verdadeiros "The Walking Dead".

Moacir de Vasconcelos Buffo

moacirbuffo@gmail.com

Campinas

*

‘GOLPE À BRASILEIRA’

Excelente o artigo de Marco Antônio Villa sobre os anos do regime militar e a tentativa de reescrever a história do País por meio da ótica dos esquerdistas. O governo militar nasceu de uma demanda da sociedade e para ela, no entanto, não deveria ter se prolongado por tantos anos. A Comissão da Verdade hoje instalada para julgar os atos do período militar deveriam aprender a julgar de acordo com o contexto da época, o que não está ocorrendo.

Luiz Fernandes

lfernandes@ig.com.br

São Paulo

*

UM MINUTO DE SILÊNCIO

Fez bem Marco Antonio Villa (19/2, A2) em insistir no mantra - condenar os crimes da esquerda não legitima os crimes do Estado. Não é correto, porém, circunscrever o terror a ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares, e só. A bem da verdade, a esquerda armada assassinou quase 120 pessoas, a metade das quais civis. Executou gente inocente por confundir o alvo ou por mero ódio ideológico. Fuzilou jovens companheiros que quiseram deixar a luta clandestina. Matou gerentes de banco em assaltos, matou e mutilou civis em atentados a bomba em locais públicos. Nenhum desses brasileiros que tombaram vítimas do terror recebeu homenagens do alto clero nem é lembrado como mártir, não virou nome de rua nem teve a família indenizada pelo Estado. As Comissões da Verdade ignoram esses crimes, afrontando os direitos que dizem defender. Nessa efeméride, devemos um minuto de silêncio em memória das vítimas de ambos os lados. Resta indagar, a julgar pela ditadura cubana, quantos milhares teriam sido os fuzilamentos sumários no Brasil, se os militares não tivessem liquidado a esquerda armada?

Celso L. P. Mendes

socelta@uol.com.br

São Paulo

*

ERROS E ACERTOS

Cumprimento o "Estadão" pelos dois artigos da página A2 do dia 19/2/2014. O brasileiro vem sofrendo uma lavagem cerebral, e é preciso mostrar a verdade - não esta da "Comissão da Verdade" que só enxerga um lado. Houve erros na revolução de 1964, mas muitos acertos. Com certeza, atualmente, existem muito mais erros do que acertos.

Sergio Pedreira de Freitas

serpedreira@terra.com.br

Arceburgo (MG)

*

AGRADECIMENTO

Dias atrás, dirigi-me ao Hospital Albert Einstein, como já havia feito mais vezes, mas desta última vez fiquei internado por quatro dias, que até posso dizer que, apesar de estar no hospital, foram dias muito prazerosos. O que me deixou impressionado e feliz não foram os equipamentos de última geração, mas, sim, o calor humano dessa equipe. Os funcionários me atenderam com enorme calor humano, e me fizeram sentir como se estivesse numa casa de alegria, e não num hospital. Por vezes me senti emocionado. Desde já, sou grato pela atenção.

Manuel Rocha Alves

financeiro@emporiomoema.com.br

São Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.