Fórum dos Leitores

MANIFESTAÇÕES

O Estado de S.Paulo

13 Abril 2015 | 02h04

Se a eleição fosse hoje...

Os protestos contra o governo Dilma Rousseff ontem, dois dias após o aniversário do grande movimento das Diretas-Já, mostraram o nível de febre causado pela "infecção" que tomou conta do governo após as trapalhadas e lambanças protagonizadas pela presidente. Bastam as manifestações em todo território nacional para perceber a principal mensagem exarada pelas ruas: Fora Dilma, fim da corrupção, punição dos responsáveis, retirada do ministro Dias Toffoli do petrolão e exaltação do juiz Sergio Moro. Incorporadas às mensagens dos cidadãos, vaias para o ex-presidente Lula, segundo os manifestantes, o grande responsável pela espelunca que virou o Brasil. Atual coadjuvante do governo, o PT está indômito e raivoso. E tudo faz crer que era esse partido que financiava os ausentes black blocs nesse movimento. O momento é tão curioso que as pesquisas indicam vitória de Aécio Neves sobre Lula se a eleição fosse hoje.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

Pátria, apesar do PT

Foi bom ver a população de Santo André (SP) participar da manifestação, ontem, a favor do Brasil. O verde-amarelo predominou, o entusiasmo foi contagiante, a demonstração de civilidade e patriotismo imperou. Isso apesar de o prefeito da cidade, o sr. Carlos Grana (PT), ter programado um show no Parque Central com início às 12h30, com o intuito de prejudicar o evento cívico em favor do País. Estamos indignados com atitudes como essa. Chega de PT, chega de Lulla. Como aceitar um partido que faz qualquer negócio para conseguir os seus intentos? Dilma já disse que se pode fazer o diabo. As mentiras, então, nem se fale.

ALVARO SALVI

alvarosalvi@hotmail.com

Santo André

Cores do povo

Domingo verde e amarelo. A nossa Bandeira jamais será vermelha! Anota aí!

MYRIAN MACEDO

myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

'Eles' e 'nós'

Diferentemente dos grupos "Fora Dilma", com manifestação no domingo, evitando prejudicar a cidade, os protestos do PT e aliados são realizados em dias úteis, criando o caos em São Paulo e prejudicando os trabalhadores, que eles dizem favorecer.

JOSÉ ERLICHMAN

joserlichman@gmail.com

São Paulo

CLASSE MÉDIA

Contradição

A presidente Dilma afirmou no Fórum Empresarial das Américas (11/4, A9) que "a grande mudança que o Brasil deseja é se transformar em um grande País de classe média. Esse é o grande objetivo da nação brasileira". Curiosamente, assisti pela TV, pouco tempo atrás, à petista de quatro costados Marilena Chaui, em reunião de seus partidários, afirmar em alto e bom som: "Eu odeio a classe média!". E foi entusiasticamente aplaudida por todos. Entenda-se...

HOOVER AMERICO SAMPAIO

hoover@mkteam.com.br

São Paulo

A presidente disse mesmo que o objetivo dela é transformar o Brasil num país de classe média? Mas não era ela que dizia que o PT havia inserido mais da metade população brasileira na referida classe? É cada uma... Ontem fui para a rua. Chega!

FELIPE DA SILVA PRADO

felipeprado39@gmail.com

São Paulo

CORRUPÇÃO

O valor da honestidade

Essa ideia que o PT tenta vender de que seus governos puseram mais corruptos na cadeia não passa de uma grande mentira. Os ladrões do dinheiro do contribuinte foram, e ainda muitos irão, presos graças a um Ministério Público independente e um juiz valente e rigoroso nas suas atribuições. Quando há independência entre os Poderes, a Justiça funciona sempre a favor dos comprometidos com a lei e a ordem, indispensáveis numa democracia séria e verdadeira. Dilma precisa parar de fazer tantos elogios a governos autoritários, afinal, a presidente diz que no passado lutou contra isso!

ODILÉA MIGNON

cardosomignon@gmail.com

Rio de Janeiro

Lava Jato, a origem

Corrupção na CEF? Vem pra rua você também. Vem!

ROBERTO TWIASCHOR

rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

Fases

Curiosidade e esperança: quando uma das fases da Lava Jato alcançará o "messias"? Oremos!

SERGIO CORTEZ

cortez@lavoremoveis.com

São Paulo

Jogo de palavras

Considerações acerca da "nova delação" de Paulo Roberto Costa. Se numa licitação se considera aceitável uma margem de sobrepreço com relação ao preço base e se as empresas que dela participam, com o vencedor previamente determinado, aumentam suas margens em 3% para ser repassada aos "facilitadores", é evidente que no aspecto formal a licitação é honesta e a "comissão" sai do lucro da empresa ganhadora. Ou alguém imaginaria que a empresa vencedora participante de um cartel montado de comum acordo com seus cúmplices na empresa licitadora apresentaria uma proposta que não embutisse no preço apresentado o valor da comissão a ser paga aos "facilitadores"? Embora o preço final pago possa ser considerado dentro de "parâmetros de mercado" e, sob esse ponto de vista, não obrigue a que a margem da "comissão" seja considerada efetivamente como prejuízo contábil, o sobrepreço de fato diminuiu o lucro da empresa e tipifica uma fraude da quadrilha que administrou a transação. O resto é jogo de palavras!

JORGE ALVES

jorgersalves@2me.com.br

Jaú

PAULO BROSSARD

Gigante democrata

A morte de Paulo Brossard, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa uma lacuna impreenchível no cenário institucional brasileiro. Neste momento em que a cidadania se revela, o saudoso ministro, com seu gigantismo de caráter e precisão dos votos no STF, fará muita falta à Nação. E é preciso concluir que a nossa História moderna já não produz figuras tão proeminentes e cultas como Brossard, cuja capacidade transpunha a área jurídica e demonstrava extrema sensibilidade pela luta a favor da ética, da moral e da decência em todos os campos da democracia brasileira.

CARLOS HENRIQUE ABRÃO

abraoc@uol.com.br

São Paulo

O SIGILO DO BNDES

A Câmara dos Deputados aprovou emenda que quebra o absurdo sigilo das operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um banco sustentado por dinheiro público. Naturalmente, o Planalto vai vetar a medida, usando o providencial argumento da inconstitucionalidade. Mas na realidade o que o governo tem medo é de mostrar para o contribuinte, que paga impostos que financiam as mamatas do BNDES, como são feitos esses empréstimos. Basta lembrar o estranho e camuflado empréstimo para a construção do Porto de Mariel, em Cuba.

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br                                    
Rio de Janeiro 

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INVESTIMENTO MODELO

Ministro cubano disse que investimento do Brasil em Cuba é modelo. Pena que nós, brasileiros, que pagamos impostos, não tivemos a mesma sorte. Para isso só é necessário olharmos para nossos portos, aeroportos, estradas e rodovias para descobrirmos para que rumo o governo do PT está direcionado o País.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com 
Jandaia do Sul (PR)

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O TCU CONTRA A MAQUIAGEM

O procurador da República sugere que o Tribunal de Contas da União (TCU) convoque Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, Arno Augustin, ex-secretário do Tesouro, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, para esclarecimentos sobre o adiamento de repasses de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos com o objetivo de maquilar o resultado das contas do governo em 2014. Para o TCU, essa manobra pode ser classificada como “pedaladas fiscais”, numa gritante violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre outros estragos, essas “pedaladas” prejudicaram os holofotes de Dilma Rousseff, tais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Dinheiro existe dentro das necessidades dos programas. O grande problema reside no fato de que a corrupção, o desvio de dinheiro atingiu patamares tão elevados que se chegou à conclusão de que a montagem do governo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) sempre teve o mesmo objetivo: desvio de dinheiro público sem limite para sustentação do poder político e, é lógico, ninguém é santo, engordar o patrimônio de cada militante em níveis estarrecedores, como o tem demonstrado a Polícia Federal e o Ministério Público. Mensalão, petrolão, Carf, Comperj, que novo título deverá aparecer nas páginas dos jornais e que apenas está esperando a vez?
 
Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com 
Vassouras (RJ)

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A CONTA É NOSSA

As perdas das distribuidoras de energia no Brasil com inadimplência podem ser repassadas para os consumidores. É isso mesmo. Vamos pagar pelos consumidores que não pagam. A que ponto chega a ousadia das distribuidoras! O pior é que o governo vai estudar essa possibilidade. Ao invés de passar-lhes uma descompostura, colocá-los em seu devido lugar, dizer-lhes que a inadimplência é problema deles e que tratem de receber na forma da lei, pois mecanismos não lhes faltam, diz que vai estudar o assunto. E por que diz isso? Porque não há mais vergonha neste país. Porque eles sabem que o povo não vai fazer nada. O povo brasileiro não faz nada. Vai dizer amém. É impressionante o que o governo faz contra o povo com a maior desfaçatez e não acontece nada. Absolutamente nada. Bem, de repente é um povo rico e eu não estou sabendo.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com 
Rio de Janeiro

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PAGAREMOS O ABSURDO

O governo não faz a lição de casa, não fez as devidas ligações das fontes geradoras de energia às distribuidoras e veja a situação a que chegamos: pagamos um absurdo por esse serviço que deveria ter um custo bem menor. O País tem toda a estrutura para isso, só falta competência dos governantes. Eles, como sempre, jogam a conta nas nossas costas, e o povo que se dane.

Laert Pinto Barbosa  laert_barbosa@globo.com
São Paulo

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JUROS ABUSIVOS

Os bancos brasileiros cobram juros mensais de 10% para o cheque especial e 14% para o cartão de crédito. Em 2014, o lucro do Bradesco foi de R$ 15 bilhões e o do Itaú, de R$ 20 bilhões. Apesar de não produzir nada, é sem dúvida o melhor negócio do mundo. 50 milhões de brasileiros que trabalham e produzem têm renda mensal de um salário mínimo. Essa parcela de baixa renda se enrola frequentemente com o cheque especial e o cartão de crédito. O governo, que deveria garantir o mínimo de dignidade ao seu povo, não encontra ferramentas adequadas para controlar a gana dos banqueiros.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br 
Rio de Janeiro

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A HORA DA VERDADE

O crescimento do nosso produto interno bruto (PIB) em 2014, de 0,1%, juntamente com a total falta de confiança neste governo, segura os investimentos nacionais e alienígenas, chegando alguns economistas a diagnosticarem que a situação incentiva uma recessão maior em 2015. Acontece que a credibilidade neste governo somente começará a existir se houver algumas tomadas de posição, cortando-se na própria carne. Como exemplo, temos a redução sensível dos 39 ministérios existentes, a redução drástica dos 4.500 cargos em comissão no governo federal, criados nas administrações petistas, além das providências sensíveis e transparentes contra a corrupção. Renan Calheiros, presidente do Senado, disse bem e acentuou que “o Brasil está quebrado. Eles (PT) quebraram o País. Precisam, então, apresentar um plano com começo, meio e fim”. Ou seja, o povo quer ver o rol de providências saneadoras, com execução factível e para já, e não discursos políticos de palanque. Chegou a hora da verdade.

José C. de Carvalho Carneiro carneiro.jcc@uol.com.br 
Rio Claro

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INFLAÇÃO E CÂMBIO

No Brasil a História sempre se repete, de modo que não custa lembrar a famosa frase de Mario Henrique Simonsen, ministro da Fazenda no governo Geisel: “A inflação aleija, mas o câmbio mata”.

Luiz Henrique Penchiari luiz_penchiari@hotmail.com  
Vinhedo

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FÉRIAS PARLAMENTARES

Se o último mês de cada legislatura que ocorre em janeiro a cada quatro anos é de férias, por que o Senado e a Câmara convocam suplentes para assumir nos lugares daqueles que foram nomeados para outras funções em seus Estados? Qual a necessidade? Consta que, dos 41 deputados federais empossados no dia 1.º de janeiro deste ano, apenas um fez várias indicações, requerimentos, sugestões e propostas de inclusões de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trata-se do deputado Manoel Antunes, do PDT-SP. Por outro lado, os demais receberam tudo a que tinham direito, no mais “dolce far niente”. Poucos políticos neste país trazem nas veias o verdadeiro espírito público. Entre 41, somente 1 procurou ser útil ao seu Estado. Ainda bem.
 
Arlindo de C. Manzani decamposmanzaniarlindo@yahoo.com.br  
Brasília

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FUNCIONALISMO

É bem verdade que existe uma visão geral de que os serviços públicos (qualquer um) são de baixa qualidade, não são executados, custam caro, etc., etc. De forma geral, botamos a culpa nos governantes (prefeitos, governadores, presidente) pelas mazelas disso tudo. Mas e a responsabilidade e o compromisso do funcionário público? E quando um servidor trata mal um cidadão ou não cumpre com seu trabalho? Isso vale para professores, médicos, motoristas, juízes, auditores, serventes, burocratas, etc. Na verdade, temos hoje (já de alguns anos) a falta total de comprometimento dos servidores públicos com o País, a sociedade e o cidadão. Claro que há exceções, mas o entendimento é de que serviço público é sem lei, sem regra, sem comando. Muitos servidores se esquecem de que também são cidadãos. Lembram-se com facilidade de seus direitos, mas se esquecem rapidamente de suas obrigações. Não é para menos. Concursos públicos com credibilidade suspeita, comandos do serviço público nas mãos de políticos corruptos ou cargos arranjados, sem nenhuma competência. O serviço público e a continuidade de obras essenciais deveriam ser independentes do governante de plantão e geridos por órgão isento em qualquer período. 
 
André Coutinho arcouti@uol.com.br 
Campinas

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DEUS NOS SALVE

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conclamou seus fiéis a refletirem sobre a respectiva responsabilidade cidadã, o que quer que isso signifique, e os estimulou, como pessoas de boa vontade, a assinarem o Projeto de Lei de iniciativa popular que trata de uma reforma política alternativa à do Congresso Nacional, afirmando que sua aprovação mudará e qualificará a política no País. Por outro lado, a chamada Coalizão pela Reforma Política, uma espécie de conglomerado de esquerda, e a Coordenação do Plebiscito Popular, ambas com apoio da Conferência, coletarão assinaturas para os 1,5 milhão de votos necessários. Difícil é encontrar uma ligação harmônica entre o que preveem os objetivos da entidade religiosa e a doutrinação política direta ora explicitada através de um claro favorecimento ao PT e aos cânones da esquerda cabocla que sobrevive por aqui. Deus nos salve.

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com
Rio de Janeiro

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REFORMA POLÍTICA

Jamais iria entender uma reforma política que mantivesse acesas as expectativas do atual quadro de políticos. Jogaram o País na lama. Envergonham os brasileiros onde quer que estejamos. A manter os atuais quadros, não seria uma reforma, e, sim, um remendo mal feito. Então, com o fim da reeleição em todos os níveis, deveria também ser dado fim aos atuais partidos. E recriados no máximo três ou quatro. Isso, sim, é reforma política. 

Iria de Sá Dodde iriadodde@hotmail.com 
Rio de Janeiro

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MAIS CORRUPÇÃO REVELADA

A 11.ª etapa deflagrada da Operação Lava Jato deixou o governo Dilma de prontidão, porque, além da participação supostamente de fraudes em contratos de dirigentes da Caixa Econômica Federal, com as verdadeiras quadrilhas instaladas nesta era petista, os indícios também são fortes de desvios de recursos do Ministério da Saúde. Ou seja, tudo em baixo do nariz, ou do quintal, de Dilma Rousseff. Não sabemos ainda quantas serão as outras etapas da operação da Polícia Federal na caça implacável dos picaretas de Lula. Isso porque, pelas investigações que seguem, a impressão que fica é de que todos os setores das nossas instituições sob a responsabilidade do Palácio do Planalto estão infestados com as digitais dessas quadrilhas. E os números de possíveis envolvidos nesta nova operação, denominada “Origem”, são impressionantes: dezenas de mandados judiciais de busca e apreensão e, dos 7 com mandados de prisão, 3 são ex-deputados federais, e um deles cria de Lula, André Vargas (PT). Por causa deste venoso esquema de corrupção, a indignação da sociedade brasileira lesada sem piedade pela ousadia da excrescência petista está no limite!
 
Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos

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AS CONTRADIÇÕES DO TESOUREIRO
 
Apontado como principal operador do PT na Operação Lava Jato, o tesoureiro João Vaccari Neto foi à CPI muito bem “adestrado” por seus defensores e membros do partido e fez o possível para sair-se razoavelmente do interrogatório, tendo até levado planilhas com dados de doações (das empreiteiras envolvidas) a partidos da oposição. Há que se dizer, todavia, que o que está em investigação não é a doação em si – que é legal –, mas, sim, as circunstâncias em que ela se perfez. Segundo o que foi até agora apurado, montou-se uma quadrilha para rapinar a Petrobrás e abastecer, com o produto do roubo, os caixas do PT, do PP e do PMDB, por via de doações feitas sob o manto da mais estrita legalidade. De outro bordo, dizer que tucanos ou outros da oposição também receberam recursos de empresas que hoje se sabe envolvidas naquele episódio não os fazem cúmplices do arranjo criminoso do petrolão, até porque ninguém é obrigado a pedir atestado de idoneidade daqueles que doam. Por fim: Vaccari admitiu – talvez por não ter como negar – que foi a  uma “reunião” marcada para ter lugar no escritório do notório Alberto Youssef e para a qual o doleiro, todavia, não teria comparecido, frustrando o encontro. Que história mal contada! Será mesmo que Youssef deixou de comparecer a uma reunião marcada para ter lugar em seu escritório com o todo-poderoso secretário de Finanças do PT, partido que ocupa a Presidência da República? Soa por demais inverossímil, convenhamos! Que outro compromisso – que não fosse uma emergência de saúde – poderia ter havido para Youssef não estar presente em seu local de trabalho no dia e na hora aprazados para receber o tesoureiro do PT? Mais: por que razão, esclarecidas “a posteriori” as razões do desencontro, a reunião não se materializou – naquele ou em outro lugar? 
 
Silvio Natal silvionatal49@gmail.com 
São Paulo

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RATOS NO CONGRESSO

A atual enxurrada de denúncias de corrupção entre nós provoca atos inusitados, como o protesto de soltura de roedores na sala do Congresso Nacional durante o depoimento do tesoureiro do PT na CPI da Petrobrás. Urge que as apurações dos atos antiéticos sejam devidamente concluídas pelo Poder Judiciário, para que possamos superar esta fase conturbada da vida nacional, que tanto prejudica a nossa imagem como nação, que emperra o desenvolvimento que tanto precisamos que tanha continuidade.

José de A. Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com 
Rio de Janeiro

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ILEGÍTIMOS

Alguns parlamentares acusaram os ratos que invadiram o Parlamento de golpistas, pois não foram eleitos pelo povo.

Werly da Gama dos Santos gama_eamsc@yahoo.com.br  
Rio de Janeiro

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CPI DA PETROBRÁS

Na impossibilidade de distinção entre homens e ratos, perderam os ratos...

A.Fernandes standyball@hotmail.com 
São Paulo

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TUDO A VER

Tem lugar  melhor pra soltar ratos? A convivência é perfeita, ratinhos e ratões na Câmara, tudo a ver! 

Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com 
São Paulo

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JINGLE

O velho jingle da campanha do ex-presidente Jânio Quadros não poderia ser mais atual: “Varre, varre, varre, varre vassourinha! / Varre, varre a bandalheira! / Que o povo já ‘tá cansado’ / De sofrer dessa maneira”.

Luciano Harary lharary@hotmail.com 
São Paulo

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PRISÃO

Prenderam o cara que soltou os ratos. Quando irão prender os ratos?

Marcello Menta Simonsen Nico mentanico@hotmail.com
São Paulo

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PREJUÍZO NOS FUNDOS DE PENSÃO

Na política brasileira existe muita coisa difícil de entender, principalmente no que se refere ao aparelhamento das empresas estatais pelo governante em exercício, mas o mais absurdo dos absurdos é o governante em exercício ter a prerrogativa de indicar os gestores dos fundos de pensão dos servidores públicos que podem fazer aplicações muito suspeitas em países ideologicamente aliados do governante em exercício, que causaram prejuízo de bilhões, sem serem questionados pelos próprios participantes do fundo. Ainda pior, o prejuízo deverá ser ressarcido pelos próprios servidores. Como diria Boris Casoy: Isto é uma vergonha.

Vagner Ricciardi vbricci@estadao.com.br 
São Vicente 

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TERCEIRIZAÇÃO LIBERADA

Em nome de 30 mil empresas produtoras e de mais de 5 mil empresas terceirizadas, cumprimentamos a Câmara dos Deputados do Brasil, que teve a coragem de liberar a indústria brasileira deste calvário de mais de 20 anos, aprovando o  famoso projeto da terceirização, que até então amarrava este país. Este primeiro passo é uma luz no fim do túnel para o nosso setor, combalido pela falta de compreensão das autoridades responsáveis. Poderemos, sim, agora, pensar em competitividade do setor produtor do vestuário, tão logo se modifique também a lista imensa de impostos a nós atribuída, e sem sentido. 

Roberto Lutfalla Chadad, presidente da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest) presidencia@abravest.org.br
São Paulo

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BYE, BYE, SINDICALISMO PELEGO

Depois de 11 anos de trâmite, finalmente o Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho em todos os níveis, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Depois de mais de 70 anos, um golpe mortal no sindicalismo pelego brasileiro.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br 
Monte Santo de Minas (MG)

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DEFINIÇÃO

As montadoras de veículos fabricam todas as peças dos seus veículos? As empresas de aviação não terceirizam seus componentes? A Nasa tem milhares de fornecedores, e não é terceirização? Os hospitais que mandam exames para laboratórios de patologia, não é terceirização? Então o que é terceirização?

Everardo Miquelin everardo.miquelin@ig.com.br 
São Paulo

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UM NOVO PARTIDO PARA ACALMAR

Para resolver o grande problema atual que nos aflige neste momento, quando o assunto é “terceirização”, basta que se crie o Partido da Terceirização, e assim criam-se mais alguns sindicatos “genéricos” e tudo volta ao normal. 

José Piacsek Neto bubanetopiacsek@gmail.com 
Avanhandava

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AS SACOLAS PLÁSTICAS DE SP
 
O governo municipal de São Paulo criou a lei obrigando os supermercados a distribuírem sacolinhas para serem usadas para armazenar lixo orgânico e material reciclável, e o consumidor que for surpreendido não usando corretamente a destinação dos referidos recipientes será multado. Pergunto eu: qual a porcentagem dos locais na capital em que existe o recolhimento da coleta seletiva (material reciclável)? Assim como as ciclovias são feitas sem nenhum estudo de viabilidade, também a lei que obriga o uso dessas sacolinhas não foi precedida de estudo da possibilidade de as sacolinhas do material reciclável terem destinação suficiente para serem recolhidas e processadas adequadamente, para que possam justificar as multas pelo não uso das mesmas.

Miguel Ribeiro da Silva mrsierra@ig.com.br 
São Paulo

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AS SACOLINHAS DE FERNANDO HADDAD

O PT privatizou as sacolinhas. Quem diria!
 
José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br
São Caetano do Sul

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EMBALAGEM

Estamos pagando (!) para o luloprefeito “encher nosso saco” com esta malandragem das sacolas.

A.Fernandes standyball@hotmail.com 
São Paulo

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O PESO DA INFLAÇÃO

Não sei por que tanta discussão por causa das sacolinhas dos supermercados, se mais um pouco vamos poder levar todas as compras com as mãos.

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com 
São Paulo

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BRAÇO ESQUERDO

Julgo que Marta Suplicy, senadora pelo PT-SP, também cometeu estelionato eleitoral, assim como a presidente Dilma. É que ela dizia, na campanha, que seria o “braço direito” da presidente da República Dilma Rousseff no Senado federal, mas o que ela tem sido é o “braço esquerdo” do prefeito Fernando Haddad, de São Paulo (SP), na Prefeitura Municipal.

Ney José Pereira neyjosepereira@yahoo.com.br 
São Paulo

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GUERRA NO RIO DE JANEIRO

Não se pode ficar indiferente ao que está acontecendo no Rio de Janeiro. Pois, por mais que se queira negar, estamos presenciando uma verdadeira guerra entre traficantes e policiais. No meio, a população sofrendo, como acontece em qualquer guerra que estamos vendo ao redor do mundo. As autoridades negam, a imprensa parece que prefere olhar como escaramuças entre bandidos e policiais, e a população sofrendo. Na recente morte do menino no Morro do Alemão, aparentemente morto por um tiro de um policial, este vai ser punido por não ter sido treinado convenientemente para ações de tal porte. E aí está o meu ponto. Estão mandando um policial que foi treinado para prender bandidos em blitz ou em rondas nas ruas para enfrentar verdadeiros guerrilheiros fortemente armados e posicionados em vantagem estratégica (conhecem os meandros da favela e têm visão do alto dos morros). Como se sente esse profissional? Subindo o morro, sob a vista dos marginais, que, sem dúvida, são orientados por informantes dos seus passos. Qual esperamos que seja a reação desse policial, sob forte tensão e desvantagem estratégica? Respondo: reação impensada e reflexa a qualquer movimento suspeito e, por consequência, aumentando enormemente a possibilidade de cometer um erro fatal. Os fatos estão nos jornais diariamente. Portanto, enquanto as autoridades e a opinião pública não assumirem que estamos em guerra e que esta deverá ser combatida por profissionais altamente treinados para tal, vamos continuar assistindo a esse jogo de desinformação e à morte de inocentes.

Ademir Alonso Rodrigues rodriguesalonso@uol.com.br 
Santos 

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FORMAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

Qualquer pessoa que trabalhe com ensino e aprendizagem sabe que a primeira coisa a delinear, ao estabelecer um curso, é o perfil que se espera do concludente para exercer as funções para as quais será preparado. Em função disso se estabelecerão a grade curricular ou as competências que o aluno precisará desenvolver ao longo do curso nos aspectos cognitivo, afetivo e psicomotor para se habilitar aos cargos que irá desempenhar. Agora eu pergunto: isso está sendo feito para a formação dos inúmeros policiais militares que vêm sendo preparados, às pressas, em especial no Estado do Rio de Janeiro? Ou estão colocando pessoas despreparadas para exercer atividades de Segurança Pública? Com a palavra, as autoridades!

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com 
Rio de Janeiro

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COMEMORAÇÃO

Agora, sim: o PCC, o Comando Vermelho e outras facções criminosas estão comemorando a redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Mais marginais nas cadeias, mais gente para pagar pedágio aos bandidos que estão lá dentro, mais lavagem de dinheiro das facções dentro e fora do Brasil. Mas o Brasil é assim mesmo: se cobrir, vira circo e, se cercar, vira um hospício.

Marcelo Cioti marcelo.cioti@gmail.com 
Bragança Paulista

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BRASIL, IMPÉRIO DO CRIME

O Brasil praticamente obriga suas crianças a se tornarem criminosas com uma legislação burra que garante a impunidade absoluta dos menores infratores. Diminuir a idade da maioridade penal é insistir na burrice, é evidente que logo teremos criminosos de 13, 14 ou 15 anos protegidos pela certeza de que jamais irão para a cadeia. A solução passa por tirar a certeza da impunidade, um menor que comete um crime grave, com requintes de crueldade, por exemplo, poderá e deverá ser julgado, condenado e preso como adulto, independentemente da idade. Reincidentes graves também devem ser tratados como adultos, e as quadrilhas que aliciam menores para cometer crimes devem ter a pena dobrada e agravada. A imunidade parlamentar é outra aberração que tem de ser imediatamente extinta. O político que se julgar vítima de perseguição política poderá requerer proteção, mas não ficar imune, não pode nem ser investigado por ninguém. O Poder Legislativo precisa mostrar um pouco de boa-fé e algum vestígio de inteligência para que o Brasil deixe de ser o império do crime.  

Mário Barilá Filho mariobarilafilho@me.com 
São Paulo

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BASTA DE HIPOCRISIA

Se menores de 18 anos matam, roubam e estupram como adultos, devem ser punidos como adultos! Basta de hipocrisia e impunidade!

J. S. Decol  decoljs@globo.com 
São Paulo

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IDADE PENAL

Fisicamente, o homem pode fazer um filho e a mulher pode parir aos 14 anos de idade. Por que, então, não podem responder pelos seus atos lícitos ou ilícitos?

Wilson Lino wiolino@yahoo.com.br 
São Paulo

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MENORES INIMPUTÁVEIS: ATÉ QUANDO?

Entra novamente em debate, no Congresso Nacional, a questão da fixação do limite etário para a responsabilidade penal, objeto de constantes e inúmeras discussões. O fato é que intelectuais, de vários segmentos, aí incluídos respeitados juristas, antropólogos, sociólogos e militantes de direitos humanos se posicionam, terminantemente, contra a possibilidade de menores de 18 anos serem processados criminalmente. Permanecem fiéis à recomendação do critério biológico, datado de 1949, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Seminário Europeu de Assistência Social, realizado em Paris. Esquecem que os jovens, no pós-modernismo, sofrem, como todos, as vertiginosas mudanças provocadas pelo desenvolvimento da ciência e da tecnologia, onde a difusão e a massificação da informação se fazem presentes. Alguns intelectuais do direito devem pelo menos reconhecer que a verdade expressa na doutrina do direito penal brasileiro não pode ser absoluta. Há que se conceder a possibilidade de avançar na questão, na constatação de que a idade biológica, critério da razoabilidade recomendada pela ONU em 1949, não guarda mais nenhuma relação de proporcionalidade com os crimes brutais hoje cometidos por menores de 18 anos, perfeitamente capazes de entender o caráter danoso de seus atos. Há que se buscar novos paradigmas e referenciais na discussão do tema. Deve-se ter em mente que o critério psicossocial é hoje o mais recomendável em diversos países do mundo, devendo o menor de 18 anos ser penalmente imputável quando revelar, através comprovação científica, a capacidade de entender a ilicitude do ato cometido. A conclusão a que se chega, no Brasil, é que o Estatuto da Criança e do Adolescente, com quase 25 anos de vigência, permite aos menores de 18 anos, ainda que já possam votar aos 16 anos e influenciar nos destinos do país, estuprar, matar, torturar, esquartejar e cometer outras barbáries desde que, caso capturados, cumpram o máximo de três anos de internação em estabelecimento educacional com direito extralegal a participar de rebeliões, provocar danos ao patrimônio público, além da possibilidade da fuga. Esta é a indulgência plena, concedida a menores, sob a proteção da criminologia (sociológica) da compaixão. “A sociedade os fez assim agora que os aguente”, dizem os doutos sociólogos. Pelo menos para os crimes hediondos, cometidos por menores, o tempo da privação de liberdade deveria ser maior. As cláusulas constitucionais devem deixar de ser pétreas quando se contrapõem aos legítimos interesses da sociedade. A consequência maior da frouxidão das leis tem sido o aumento assustador da violência. Infelizmente as leis penais no Brasil não guardam proporcionalidade com a crueldade do nosso dia a dia, perpetrada por perigosos delinquentes, menores de 18 anos ou não, dispondo de arsenais de guerra de última geração, que ameaçam a vida e a dignidade humanas. O sistema anacrônico induz e incentiva o adolescente ao dizer-lhe: “aproveite enquanto não tem 18 anos para praticar crimes”. Por isso são cooptados para o crime. O fato é que toda sociedade organizada necessita de mecanismos legais de autoproteção contra o crime. A redução de idade de responsabilização penal é um mecanismo de defesa social que a realidade impõe. Não se almeja abarrotar mais ainda presídios e penitenciárias. O que se propõe é investigar, independente de ser menor de 18 anos, se o autor do crime tinha ou não capacidade para entender o caráter delituoso do ato praticado. Inocência de bandidos-mirins tem limites. Basta de benevolência e irrealismo! Com a palavra, o Congresso Nacional.

Milton Corrêa da Costa milton.correa@globomail.com 
Rio de Janeiro

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