Fórum dos Leitores

IDH

O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2011 | 03h05

Incoerência

Não dá para entender a lógica do nosso governo federal. Num país que se encontra na 84.º colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre 187 países, e em desconfortável posição, atrás de Argentina, do Peru e da Venezuela, estão em fase de preparação a Copa do Mundo, a Olimpíada e a implantação de trem-bala, coisas de países ricos. A única explicação é a necessidade de os nossos dirigentes maiores exibirem o próprio ego.

FABIO FIGUEIREDO

fafig3@terra.com.br

São Paulo

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VANGUARDA DO ATRASO

República desmoralizada

Para Senado, BC deve ter meta de crescimento (2/11). O Brasil parece destinado a liderar a vanguarda do atraso: enquanto se questiona em vários foros a pertinência de utilizar o crescimento econômico como indicador de desenvolvimento, surge a ideia de incluí-lo na legislação e, ainda por cima, sob responsabilidade do Banco Central, órgão técnico, e não político. Num país onde o Judiciário legisla, o Legislativo executa e o Executivo se preocupa com assuntos partidários, esse projeto de lei do Senado é mais um exemplo de como a República vem sendo desmoralizada: uma abordagem conjuntural de um governo virar lei! Por que não fazer um projeto visando à independência do Banco Central? O governo esquece-se de que a estabilidade da moeda é fundamental para a atividade econômica, que gera os impostos que tanto desperdiça.

CARLOS E. LESSA BRANDÃO

celb@iname.com

São Paulo

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Fiscalização jurássica

Empresas devem R$ 16,2 bilhões ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e é lamentável que a fiscalização do Ministério do Trabalho - o mesmo que impôs o recibo do ponto eletrônico - deixe de utilizar os recursos da informática para se manter fiel à fiscalização presencial, pleiteando mais fiscais. Figurativamente, da era jurássica.

HÉLIO MAZZOLLI

mazzolli@terra.com.br

Criciúma (SC)

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IPI

Cangurus

Muito clara a colocação do sr. Hideki Oshiro no seu artigo Protegendo cangurus no Brasil (4/11, B2). Nada mais correto do que dizer que o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros de maior potência, com motores acima de 2.0 cc, não protege a indústria local, a qual não atua nessa faixa, servida ao desemprego de muitos. E o mais absurdo dessa medida - "burra", por sinal - é que deixará a Receita Federal de arrecadar uma soma considerável a título de Imposto de Importação e outras tantas taxas incidentes na importação desses veículos. Mais um ato demonstrativo de pura incompetência do setor governamental (ir)responsável.

GERALDO C. MEIRELLES

gmeirelles@prmurray.com.br

São Paulo

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RECEITA FEDERAL

Deficientes físicos

Qual não foi minha surpresa ao constatar que, para renovação do desconto de impostos do deficiente físico quando da aquisição de veículos, é preciso apresentar de novo toda a documentação apresentada na primeira vez. Ora, diante de casos de deficiência permanente, isso não faz o menor sentido. Sugiro que a Receita aprimore a qualidade de prestação de serviço, em atendimento aos direitos do cidadão, da mesma maneira que aprimora os seus métodos de arrecadação.

ORIVALDO T. DE VASCONCELOS

prof.tenorio@uol.com.br

Monte Alto

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BÊBADOS AO VOLANTE

Boas notícias

Parabéns ao STF pela confirmação de que dirigir alcoolizado é crime, pois esse hiperindividualismo só prejudicava o coletivo vítima desses bêbados assassinos do volante. Outra boa notícia vem do Ministério da Previdência Social, que quer cobrar desses motoristas irresponsáveis indenização correspondente aos gastos do INSS com as vítimas. Medida muito positiva. Esperamos que a Justiça acate esse pedido.

JOSÉ NOEL TERRA

jnt@pocos-net.com.br

Poços de Caldas (MG)

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O que vale é a intenção

Finalmente o Supremo teve o supremo bom senso de decidir que dirigir bêbado é crime, não importando se o embriagado atropelou alguém ou não. Resta saber se o "desejo de matar" será julgado diferentemente quando o "bebum" for um político ou parente, da laia do "sabe com quem você está falando?". As estatísticas mostram que há muitas ocorrências envolvendo essa laia, sem maiores consequências além do pagamento de fiança - sabe-se lá se com o nosso dinheiro.

FLAVIO MARCUS JULIANO

opegapulhas@terra.com.br

São Paulo

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MOGI-BERTIOGA

Tudo na mesma

Conforme relatei na carta Mogi-Bertioga pede socorro, publicada em 27/8, o problema nessa rodovia continua: faltam placas de sinalização e fiscalização. Dia 1.º/11 contabilizamos 15 caminhões areeiros, após as 18 horas, assim que terminou o expediente da balança, descendo a serra. Justamente no horário de maior movimento. Seria pedir muito ao DER que nos horários de pico a descida dos caminhões não seja feita em comboios, o que provoca longas filas, podendo com isso vir a causar acidentes nas tentativas de ultrapassagem? Os motoristas que demandam o sentido Mogi das Cruzes continuam utilizando a pista central, sem se dar conta do perigo que correm.

GILBERTO SCANDIUZZI

gilberto.carbosal@uol.com.br

São Paulo

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ELEIÇÕES 2012

Salva da derrota

Marta deveria agradecer ao PT por fazer Fernando Haddad passar o vexame de perder a eleição para a Prefeitura de São Paulo no lugar dela, salvando, assim, a sua imagem de outra derrota mais do que certa.

NIVALDO SILVA

ouvidoriaativa@gmail.com

São Paulo

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Desistência

Lamentável a desistência de Marta. Acho que permanecendo no Senado ela é prejudicial a todos os brasileiros, enquanto na Prefeitura seus atos só atingiriam os moradores da capital - e, convenhamos, já é bastante gente!

JOSÉ MENDES

josemendesca@ig.com.br

Votorantim

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A IRA SANTA DE LULA

O ex-presidente Lula, em vez de ficar iradíssimo com nossa classificação no 84.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) produzido sob a credibilidade da ONU, deveria ter o discernimento para considerar que se trata de uma avaliação ampla sobre a qualidade de vida dos povos. Um país em que 54% dos domicílios não se beneficiam de saneamento básico; em que 80 milhões de egressos das universidades estão sem esperanças de um lugar no mercado de trabalho; em que nossos trabalhadores são desqualificados e substituídos por estrangeiros; em que não temos portos, nossos aeroportos estão no bico do corvo e a própria realização da Copa do Mundo foi posta em cheque; em que os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) deflagram greve; em que os furtos, roubos e latrocínios ganharam todas as cidades do País e, para agravar tudo, sua companheirada do PT mete a mão no dinheiro do povo. E ficar feliz, ainda que hipocritamente.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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VENDADOS

Lulinha paz e amor fica iradinho com o IDH brasileiro colocado em 84.º lugar. Ou nossos políticos estão totalmente acéfalos ou são hipócritas mesmo! O único IDH que aumentou nesse país foi o dos políticos, familiares e apaniguados, porque o dinheiro mais uma vez não chegou ao povo. Nossos políticos em suas andanças pelo País e pelo exterior o fazem com os olhos vendados ou então ficam trancafiados entre quatro paredes de prédios glamorosos e limusines de luxo se empanturrando e se fartando em mesas postas de hotéis luxuosos e encontros utópicos sobre democracia , boa para  eles. As nossas cidades e periferias explodem em problemas sem solução, o País nunca foi tão violento principalmente no norte nordeste onde mais se encabrestou o povo com programas sociais que os tornaram indolentes, os hospitais transbordam doentes pelos corredores, nossas estradas não existem,  a educação... essa é uma vergonha nacional, doenças erradicadas há décadas  nos aterrorizam... e Lulinha paz e amor ainda quer um IDH que ele pensa existir... acho que para ir para São Bernardo nosso ex deveria utilizar o Rodoanel e fixar seu olhar nos dois lados da rodovia. Só assim vai entender porque nosso IDH  está onde está. O cenário é desolador e ali sim temos a noção exata do quanto estamos mal, e como o ser  humano é tratado nesse país de mentira.

 

Armando Favoretto Junior afjsrf@ig.com.br

Sao Jose do Rio Pardo 

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MAGALOMANIA TROPICAL

Depois da classificação anunciada em que o Brasil passou da 85a. para a 84.ª no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),  num salto indigno para um país que ostenta o título de 8a. economia do mundo, D. Dilma, em reunião do G-20, na França, destilou toda a megalomania e prepotência de uma governante que caracteriza muito bem as origens de sua criação.Diante da crise econômica dos países da zona do Euro, S.Excelência algum samaritano bíblico e de forma pródiga manifestou desejo de dar ajuda financeira a esses países, e, com isso tirá-los do atoleiro em que se encontram. Comeu mortadela e teve uma forte eructação de caviar. Com o vigor que ostenta a nossa economia é vergonhoso estar no G-20, dos mais ricos e estar competindo com os piores em desenvolvimento humano.Se sobra dinheiro, por que não é empregado na saúde e na educação principalmente? ''O governo da demagogia não passa disso: o governo do medo. (Rui Barbosa).

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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NÃO BASTAM AS BOLSAS

Irritação com a posição do Brasil no IDH? Não só de bolsas vive o brasileiro. Dê-lhe saneamento básico, saúde, segurança, escola. Dê-lhe mais isso e com certeza, estaremos numa ótima posição na escala.

 

Maria do Carmo Zaffalon Leme Cardoso mdokrmo@hotmail.com

Bauru

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NA CONTA DA CORRUPÇÃO

É, a corrupção é fogo. Países como Argentina, Cuba e até a Grécia, com todos seus problemas, estão melhor que o Brasil no ranking do IDH. Não vejo o que comemorar. Deveriam se envergonhar, isto sim. Vamos para 12 anos de governo petista patinando e andando para trás. Mensalão, aumento da corrupção, etc.  Dinheiro público indo para o ralo e fica por isso mesmo. As casas no Alemão, feitas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já estão rachadas.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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E O MEIO AMBIENTE?

Índices de educação, renda e expectativa de vida, isso só vale para os ricos, não falam nos índices trágicos da poluição pelos países ricos e daqui do Brasil não pesquisaram os hospitais públicos que hoje estão sucateados, pessoas morrem pelos corredores sem atendimento medico, sem equipamentos e, o que é pior, este governo nada faz para melhorar o índice de saúde para os pobres dos brasileiros, nem as escolas publica que estão sucateadas por falta de material, banheiros e bibliotecas e professores cansados sem serem valorizados. Encaminhamos à ONU uma correspondência para que coloquem o item da reciclagem, da violência urbana, da poluição atmosférica nas grandes cidades de todos os países do mundo, onde milhões de pessoas perdem a vida pela poluição atmosférica geradas pelo material particulados dos combustíveis fósseis, principalmente o dióxido de enxofre, encontrado no diesel. Por aqui, poucos Brasileiros sabem o que seja isso,  a poluição atmosférica, onde eles inalam as partículas dos derivados de enxofre que estão no Diesel dos milhões de  caminhões e ônibus que são a maioria do transporte coletivo nas grandes cidades, disso poucos falam e agem para melhorar o ar que inspiramos nas grandes cidades, que agora também dão os espaços das arvores para a selva de pedra, o cimento e o asfalto, produzido pelo ouro negro (petróleo). Com a palavra, os governantes e os técnicos da ONU, que medem o IDH.

Jose Pedro Naisser jpnaisser@hotmail.com

Curitiba

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PROGREDINDO, PARADO OU REGREDINDO?

O Brasil está progredindo, parado ou regredindo? Pelos índices que tenho visto está parado em alguns e regredindo noutros.

Carlos Roberto da Silva Calderon crscalderon@hotmail.com

São Paulo

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DESIGUALDADE VERGONHOSA

A grande desigualdade socioeconômica que impede o Brasil de crescer é emblemática.  Resultado tal triste realidade, de nosso período colonial onde a vergonhosa escravatura mais longeva de todas as Américas, habituou nossas elites a terem solene desprezo por uma  igualdade  entre nós, com as naturais  diferenças em razão do esforço de trabalho e iniciativa de cada um. Urge, agora, que nossas maiores lideranças, governos incluídos, operacionalizem estratégias no sentido de dar solução a essa grande vulnerabilidade que nos envergonha diante do mundo.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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BOLSA-FAMÍLIA GLOBAL

Alguém precisa explicar à D. Dilma que no mundo não existe "eleição para presidente ou papa do mundo", ainda! O feudalismo medieval bem que tentou, o comunismo soviético também, mas não deram certo! Acho que até os "19" já desconfiaram que maritaquisse não resolve nada! Numa questão de "trilhões de dólares" para o rombo, D. Dilma abre a "bolsa" (a reserva brasileira é de algumas dezenas de bilhões de dólares). Parece mais aquele quadro do "mendigo rico" da Praça da Alegria!

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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NÃO É 1.º DE ABRIL

Presidente Dilma, fala que é mentira o que andam dizendo, por favor! Explique para nós que esses R$ 13 milhões para fazer a estátua do ex-presidente Lula em Brasília que a senhora liberou não é verdade. Esse dinheiro é para investir em saneamento básico, não é? Que susto! Esse povo fala demais, não é mesmo, presidente?

Sonia Maria Salzano Gentil soniasalzano@gmail.com

Descalvado

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IMPOSTÔMETRO DA ACSP

É inominável a inclusão da arrecadação previdenciária no anúncio de domingo (30/10), por volta das 23 horas, de que os brasileiros já terão desembolsado R$ 1,2 trilhão em impostos para os governos federal, estaduais e municipais, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Trata-se de uma contribuição para-fiscal de interesse restrito. 

 

Helio Mazzolli www.hmazzolli.com.br

Criciúma (SC)

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PROVA DOS NOVE

O DEM quando se confirmou o escândalo de pagamento propinas no governo José Roberto Arruda, prontamente expulsou este seu filiado.  Lógico que a oportunista sigla do Lula, que têm atolado até o pescoço em atos vis, nestes últimos anos a maioria de sua cúpula, carimbou este acontecimento de mensalão do DEM.  Neste momento quem está no limbo destas excrescências é o governador do DF, Agnelo Queiroz, do PT, que deixou uma herança maldita e das bravas, quando era titular no Ministério dos Esportes. As denuncias são fortes e indefensáveis. E por esta razão, o senador Demóstenes Torres (GO) pede o impeachemant do petista. Será que o Lula vai mais uma vez orientar seu camarada, como o Agnelo, para ser também “casco duro”, ou seja, mentir até o fim que não tem nada a ver com isso, assim como sugeriu ao mandraque das multiplicações abomináveis com os recursos públicos, o Orlando Silva?! O governador em questão já está apavorado! Como prova deste desespero, desonerou toda cúpula da polícia DF, só porque com autorização judicial, gravou envolvimento seu com os mesmos picaretas que desviaram recursos através de ONGs, e entregaram o Silva no Ministério do Esporte. O DEM mais do que nunca, precisa agora do apoio irrestrito do PSDB e outros partidos de oposição para empreitada de destituir mais um corrupto das nossas instituições. E espero que a Dilma, como forma de apoio não tenha a desfaçatez de convidar o Agnelo Queiroz, para um evento no Palácio do Planalto, e este ser aplaudido de pé pelos comparsas petistas, como tem ocorrido principalmente os companheiros que surrupiam o tesouro...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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DEPUTADO AMEAÇADO

 

Além das ameaças ao Sr. Marcelo Freixo, reais, não estarão a comoção nacional que veio no rastro e a ausência repentina do País ligadas também ao fato de que o nosso nobre deputado precisa projetar-se visando a candidatura ao cargo de prefeito do Rio? Afinal, o homem é político e, como todos estamos cansados de saber, esse tipo de gente não merece confiança. Quando toma alguma atitude, sempre há outros motivos por trás dos revelados oficialmente.

 

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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RECORDE NOS LUCROS

Enquanto a população brasileira "achacada", "escorchada" e "esmagada" pelos bancos e instituições financeiras. Praticando taxas de juros nunca vistos, até quando era praticado no passado por "agiotas" particulares no país que até então era considerado um "crime". Agora totalmente liberado oficialmente pelo governo, fazendo com que a população esteja "endividada" e dessa forma tornou-se "inadimplente". Consequência dessa prática são os resultados divulgados por enquanto do Banco Itaú e Banco do Brasil com lucros recorde em torno de R$ 10 bilhões cada um contabilizados até setembro/2011. Não podemos deixar de comentar como os interesses políticos mudam, pois quando "Lula" e seu "PT", na "oposição", empunhavam a bandeira para combater e condenar tal prática. 

 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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PARAÍSO DOS BANQUEIROS

Com lucros cada vez maiores, os bancos privados brasileiros além de cobrar juros extorsivos, incluem nos seus spreads bancários até o ar respirado em suas agências.

Sergio S. de Oliveira marisanatali@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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À NOSSA CUSTA

O Banco Itaú bateu o recorde de lucros de bancos no Brasil, em 2011. Atrás dele, vem o Bradesco e o Banco do Brasil, todos com lucros astronômicos, de bilhões de reais. É inaceitável que o Brasil tenha se transformado no paraíso dos banqueiros e do sistema financeiro. Temos as taxas de juros mais altas do planeta. O povo brasileiro está sendo lesado com os bilhões de reais que são gastos para pagar juros aos banqueiros, especuladores e rentistas, que fazem a festa e acumulam fortunas rapidamente, à nossa custa.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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POUPANÇA: PLANOS ECONÔMICOS

Em 25/8/2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1107201/DF e 1147595/RS, definiu a questão dos índices inflacionários da poupança decorrentes dos Planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Definição essa, supõe-se, desafogaria os milhares de processos sobrestados em outros tribunais. Em 26/8/2010, um dia após a decisão do STJ, O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), Relator nos RE 591.797/SP e 626.307/SP, após acolher parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), considerou haver repercussão geral da matéria e determinou a suspensão (sobrestamento) de todos os processos em tramitação no país, em grau de recurso, que discutem os depósitos em cadernetas de poupança afetados pelos Planos Econômicos Collor I (valores não bloqueados), Bresser e Verão. Não se pretende aqui adentrar ao mérito da questão. Isso é assunto dos tribunais. Levanta-se aqui o fato do problema estar ainda sub judice e sine die para julgamento. A relevância social da questão autoriza e merece julgamento em caráter de urgência urgentíssima. Em situação semelhante, como no caso dos expurgos inflacionários do FGTS que ao longo de mais de uma década dezenas de milhares de processos com sentença transitado em julgado, por Tribunais de Justiça, Varas Federais, Tribunais Regionais Federais e até pelo próprio Superior Tribunal de Justiça, terem reconhecido o direito do trabalhador aos quatro planos econômicos, o STF, em 31/8/2000 ao julgar o RE 226855/RS, diferentemente de todos os entendimentos havidos e decididos pelos demais tribunais, entendeu e decidiu como devido aos trabalhadores somente a dois dos planos econômicos. O julgamento da questão da poupança pelo Supremo Tribunal Federal é medida de urgência urgentíssima que se impõe e que não pode mais continuar sine die, vez que a indefinição é prejudicial ao jurisdicionado, ao Judiciário e, ressalte-se ainda o alto custo social considerando que milhões de processos continuam estocados nos outros tribunais aguardando o julgamento definitivo da Corte Suprema. Nos dias que correm, quando existe um chamamento de esforços comum no sentido de debelar, ou ao menos minimizar a tão nefasta morosidade processual (a bem da verdade não inerente ao próprio Judiciário), não é crível que o mesmo Judiciário em sua Instância Máxima não despenda esforços contributivos para a solução do problema, deixando sine die um julgamento de tamanha importância no contexto jurídico brasileiro. Salvo melhor julgamento, este é o entendimento do subscritor deste artigo que não é operador do Direito.         

Mario Pallazini mpallazini@hotmail.com  

São Paulo

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INFLAÇÃO E FOCAS

O editorial A virada inflacionista (3/11, A3) chegou atrasado. Os índices oficiais de inflação e desemprego no Brasil são como salsichas: a maioria não sabe como são feitos. Se soubessem, não engoliriam os resultados com “casca e tudo” e não comemorariam fantasias governistas.  A inflação real, fora dos índices oficiais, já corrói o rendimentos dos trabalhadores há tempos.  Quem tem olhos para ver, e contas para pagar, sabe disso. A política da foca de circo  (que bate palmas para qualquer coisa, quando o domador manda), adotada pelos “formadores de opinião”, deixou o bonde passar . A inflação está de volta.

 

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

 

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O CARRO NA FRENTE DOS BOIS

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, está satisfeito com o desenvolvimento da economia. Ele disse que a situação do País é boa e que a inflação  está sobre controle.Será que se ele tivesse  que sobreviver com o salário que aposentados do INSS recebem  ele pensaria diferente? Pressuponho que sim, até por que nós, aposentados, sempre estamos com o carro na frente dos bois.

 

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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MONOPÓLIO E ECONOMIA PLANIFICADA

 

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (Ministério da Fazenda - MF) baixou a Selic porque prevê que os preços das ‘commodities’ e a inflação cairão em função da provável crise.  O mesmo MF baixou a Cide sobre a gasolina e diesel porque o preço do petróleo (commodity) aumentou (e não irá baixar?) e a empresa monopolista na produção de gasolina e diesel simultaneamente aumentou o preço porque a suposta autossuficiência comemorada em 2006 (ano eleitoral!) não ocorreu, e assim está importando mais do que exportando.  Quem está com a razão ou não há razão?  

 

Marcelo Barão Varalda mbvaralda@ig.com.br

Bebedouro

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A BALABRÁS

Na edição de 31/10 (B11), o Dr. Bernardo Figueiredo, diretor-geral  da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cumprindo o seu dever, defende, em extensa reportagem, a implantação do trem-bala no Brasil varonil. Só o projeto executivo está orçado em R$ 600 milhões, quantia certamente -pelos usos e costumes- a ser reajustada para maior, e será bancado pela Balabrás, vulgo Etav, ou seja, pelo povo brasileiro. Povo que sofre apertado diariamente nos insuficientes transportes urbanos, carentes de verbas para expansão. Os países que implantaram o trem-bala o fizeram após resolverem o transporte público e o de carga pesada por ferrovias normais, coisa ignorada por aqui desde a construção de Brasília, projetada para acesso rodoviário, pelos motivos conhecidos, dentre eles o apoio à indústria automobilística, em detrimento da expansão da malha ferroviária.

As ferrovias atendem o transporte de carga pesada a custos muito inferiores ao das rodovias. O transporte de passageiros é menos lucrativo, mas evita a superlotação das vias urbanas e interurbanas. Os Estados Unidos e o Canadá não têm trens-bala, mas sim uma excelente malha ferroviária, para a carga pesada e passageiros. Porque seria? Certamente eles devem preferir trens do século passado, como diz o Dr. Figueiredo, que é contra trens circulando a 200 quilômetros por hora, velocidade considerada por ele muito baixa e incompatível com o nosso processo de desenvolvimento. Na realidade, assim como a Copa do Mundo, este é um projeto megalomaníaco herdado do nosso ex-PresidenTe. Nossa triste experiência prevê que o trem-bala pode até não sair, mas a Balabrás, vulgo Etav, será eterna, firmemente  ancorada e reabastecida na estação central da Ilha da Fantasia. E, se sair um dia, os usuários serão os considerados ricos, que podem pagar o alto preço das passagens, a menos que sejam subsidiadas pelo povo brasileiro apertado nos seus transportes "normais".Pelo menos, será mais útil que submarinos nucleares e aviões de caça supersônicos. Oremos.

Nelson Carvalho nscarv@gmail.com

São Paulo

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TREM-TIRO NO PÉ

A Justiça Federal suspendeu a licitação do trem-bala até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regularize as linhas de transporte público interestadual no País acolhendo pedido do Ministério Público Federal.  Antes de cuidar do trem-bala, a ANTT deveria fazer a licitação prévia para o serviço de trens convencionais de passageiros e de carga interestadual e internacional em todo o Brasil. Antes de cuidar do trem-bala, o Governo Federal deveria assegurar a prestação do serviço de trens convencionais em todo o país. Se tivéssemos trens convencionais instalados em todos os estados - que é o que interessa aos moradores e aos grandes setores agrícola, de mineração, industriais e comerciais - todos veriam que o trem-bala é desnecessário já que, como de costume, o trem-bala só virá a beneficiar a especulação imobiliária e a criação de novos pólos de construção civil – em torno das estações – em lugar de atender à enorme demanda de habitação onde ela existe. Faz sentido pular etapas e o governo subsidiar o trem bala para beneficiar somente aos agentes imobiliários e a uma parcela minúscula da população? Alguém do Governo Federal já estudou a demanda reprimida e o impacto benéfico imediato da expansão do transporte ferroviário convencional de passageiros e de carga em todo o país? Se alguém se dignar a estudar, notará que a equivocada prioridade ao trem-bala somente tornará o transporte brasileiro ainda mais desigual dentre os estados e suas economias e populações - incluindo as de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Suely Mandelbaum  suely.m@terra.com.br

São Paulo

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SISTEMA S E SENAI

A grandeza de um jornal também se notabiliza em reconhecer e destacar as coisas boas que acontecem no País. Com esse reconhecimento, o Estadão acertou em cheio em sobrelevar através de editorial (Façanha do Senai, 30/10, A3) as conquistas do Brasil nos campos científico e educacional de um grupo de 28 alunos do Senai que obteve o segundo lugar no disputado torneio WorldSkills International, realizado em Londres no mês passado, com a participação de 944 competidores de 51 países, no qual, os brasileiros ficaram atrás somente da Coreia do Sul, superando equipes do Japão, Suíça, Alemanha, França e EUA. Sem dúvida, um feito particularmente relevante e muito importante, apontando que a necessidade de mão de obra especializada para sustentar o crescimento do País, está ligada diretamente ao ensino profissionalizante, e que vêm corroborar a excelência do Sistema S da Fiesp. O jornal, talvez por engano ou para dar ênfase apenas na conquista dos alunos brasileiros, não mencionou o presidente da Fiesp (Senai, Sesi, Senac), Paulo Skaf. Ele também merece ser lembrado quando dessa conquista porque a escola de capacitação profissional foi e vem sendo sua prioridade na presidência haja vista os investimentos aplicados no sistema. Skaf sempre esteve ao lado de projetos vinculados à educação e mostrou competência - e inteligência - na correta destinação do Senai. A sua aptidão, idoneidade e seriedade nos remete a levar o seu nome para administrar a cidade de São Paulo, quer como prefeito, quer como governador. É de gente assim que o País precisa na política para substituir implacavelmente os mais-dos-mesmos. Parabéns, Paulo Skaf, a sua contribuição também foi e é de extraordinária grandeza.

 

José Eduardo Victor je.victor@estadao.com.br

Jaú

 

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O INSS NO TRÂNSITO

Demorou, como se diz na gíria popular, mas ainda bem que alguém dentro do combalido e roubado Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de muitíssimo bom-senso acordou e começou a cobrar dos canalhas bêbados motoristas assassinos as despesas que o Estado tem com os acidentes de atropelamentos. Agora só falta o Peluzo, aquele do corporativismo, definir uma fiança de R$ 1 milhão para o motorista bêbado que atropelar alguém, independentemente de morte ou não. Com isso o problema vai acabar rapidinho. Autoridades, mexam-se.

Benito Darigoto libanum@hotmail.com

Rio de Janeiro

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STF ACERTA: DIRIGIR BÊBADO É CRIME

 

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros, acaba de decidir acertadamente o STF, numa decisão tomada em 27 de setembro último, que negou habeas corpus a um motorista detido numa blitz em Araxá, Minas Gerais. O infrator havia sido absolvido em primeira instância. Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas, o equivalente a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões ( medido no bafômetro), é crime previsto no CTB, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. A infração administrativa ocorre quando a dosagem aferida é superior a 0,1 mg por litro de ar ou 2 decigramas de álcool por litro de sangue. O STF apenas cumpriu o que está prescrito em lei. Submetido na ocasião ao teste do bafômetro foi constatada no condutor a presença de 0,9 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões O entendimento está em decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a validade da lei que tornou tal comportamento crime (seção dos crimes em espécie) estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (ART306). Antes da entrada em vigor da Lei Federal 11705/08 (Lei Seca), que alterou dispositivos do CTB, a redação do artigo era dada como “conduzir veiculo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem”. Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros. A meu ver não importa se o perigo é abstrato ou concreto. Quem dirige alcoolizado é homicida em potencial. O perigo é real e muito presumível. É o mesmo que possuir em mãos uma arma que pode ser disparada a qualquer momento. Não importa se muitos bebem e dirigem e nunca se envolveram em acidente de trânsito. Isso não deixa ninguém imune de ser a próxima  vítima de um embriagado do volante. A lei de trânsito é feita para a proteção de toda a sociedade. Não pode ser específica para alguns. O entendimento de três ministros (dois deles estavam ausentes no julgamento) do Supremo foi o de que a Lei 11.705 de 2008, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito, é constitucional. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de reconhecer a aplicabilidade do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – delito de embriaguez ao volante”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, em sua decisão. Registre-se que algumas decisões, de instâncias judiciais superiores, ainda permanecem na contramão de direção quanto a punibilidade dos criminosos do trânsito. Vale lembrar que recentemente, uma decisão do STF, transformou uma acusação de homicídio doloso no trânsito para culposo. O argumento vencedor –a decisão não foi por unanimidade- é de que o réu, ao ingerir bebida alcoólica momentos antes do acidente, não o fez com a intenção de matar. Com todo respeito ao notável entendimento jurídico mas quem bebe e depois senta-se ao volante de um carro para transformá-lo numa arma mortífera, assume sim o risco do resultado danoso, ainda que não queira o fim trágico. Fica portanto aí configurado o chamado dolo eventual. O uso do álcool na direção, energéticos, de outras drogas, as pistas livres das madrugadas, o excesso de velocidade, as manobras arriscadas e a imprudência generalizada continuam se constituindo num verdadeiro coquetel mortífero, mormente nos finais de semana, sendo causas constantes de tragédias em rodovias e vias urbanas, ceifando preciosas vidas e enlutando famílias. Ponto para o Supremo Tribunal Federal cuja importante decisão pode servir de azimute para casos análogos, ainda que não com força de súmula vinculante. Trânsito é meio de vida, não de tragédias, dor e sofrimento.

 

Milton Corrêa da Costa milton.correa@globomail.com

Rio de Janeiro

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LEI SECA

O simples fato de o Supremo Tribunal Federal ter que ratificar que dirigir bêbado constitui crime já é um sintoma de que nossa legislação está muito mal elaborada... pois a lei seca é clara, porem juízes na 1.ª instância vinham contestando a mesma ao alegarem que ninguém é obrigado a criar provas de culpa para si mesmo e portanto, ninguém é obrigado ao uso do bafômetro. Pois deveria valer também o raciocínio de que alegar inocência  recusando-se a bafejar deveria ser entendido como presunção de culpa. Nossas leis parece terem sido elaboradas para facilitar a contravenção e o crime... algo de muito podre emana no meio jurídico para que advogados consigam abortar a realização da verdadeira justiça através de meios legais.Não por acaso aumentaram os acidentes com vítimas mortais por culpa de motoristas bêbados, que ao se sentirem impunes, usam seus veículos como quem empunha uma arma... com intenção de matar.

 

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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LEI BRANDA

A Lei Seca tinha tudo para pegar e acabar com os assassinos da madrugada, mas até hoje ninguém foi e será punido.  Por quê?  A resposta é simples: filhos de políticos, empresários, filhos de empresários bebem e bebem muito mais do que o cidadão comum, pois têm o pai que tudo pode e o dinheiro que tudo compra!

 

Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br

Osasco

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PIADA

Essa nossa Lei Seca há muito já virou piada - macabra, tendo pouca ou nenhuma eficácia no combate aos bêbados do volante. Quase que diariamente vemos notícias de mortes ou acidentes provocados por motoristas bêbados que, inquiridos pelas autoridades policiais, não apenas se recusam a soprar o bafômetro - o que por si só já é uma confissão de culpa, como ainda têm a cara de pau de dizer que beberam umas e outras. Em seguida, são liberados sem que nenhuma punição à altura lhes seja imputada. Incluem-se nesse público de maus exemplos, políticos, autoridades e celebridades em geral. Em países sérios, onde a lei e a ordem funcionam, não existe essa idiotice de convidar o bêbado a soprar o bafômetro ou liberá-lo. Ao menor sinal de embriaguez, é cadeia na certa - pelo menos até o efeito da bebedeira passar. Já aqui...

Paulo Ribeiro de Carvalho Jr. paulorcc@uol.com.br

São Paulo

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SÁBIOS

O motorista que bebe, atropela e mata, vai preso para a delegacia, é ouvido pelo delegado, paga uma fiança para responder o processo em liberdade e simplesmente volta dirigindo como se nada tivesse acontecido. Isso é uma prova da sabedoria dos nossos políticos ao criarem a "lei seca" para combater os pinguços. Mesmo assim ela continua molhada. Alem da demagogia, não entendi para que serve essa lei esdrúxula.

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br

São Paulo

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MOTORISTAS ASSASSINOS IMPUNES

Pelo fato de termos legislação conveniente demais, observa-se no dia a dia, assassinatos quase em massa praticados por maus motoristas,irresponsáveis, bêbados, chegando a cenas ridículas em entrevistas, zombam da cara de pessoas que perderam entes queridos e nada, absolutamente nada lhes acontecem, o que esperar de um congresso corrupto que so vota leis benevolentes aos infratores?  o que esperar deste congresso numa real Reforma política? o que farão em benefício próprio? mas vantagens? certamente que sim, mas nesta semana ouvimos de maneira bastante tímida ações do governo no sentido de punir os assassinos do volante, embriagados, dando-lhes a fatura das despesas médica e até de indenizações aos que sofrerem danos físicos e o que advir, se levado a efeito de verdade,so temos a louvar tal atitude, somente com ações desta natureza poderemos viver num estado de direito completo, não tirando a polícia de dentro de Universidades Federais cedendo a pressões de quem deseja liberdade extrema, esquecem eles que os Direitos devem ser acompanhados dos Deveres, sempre, a Liberdade deve ser acompanhada de Responsabilidade sob pena de formarmos canalhas e não profissionais cada vez mais qualificados em suas profissões, a sociedade é quem sofrerá nas mãos de pessoas desqualificadas ou mau formada.

Julio Jose de Melo  julinho1952@hotmail.com

Sete Lagoas (MG)

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VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

A estatística trágica passou despercebida no meio da discussão sobre os homicídios, seu crescimento entre os jovens e nas cidades do interior já que a violência urbana está sempre na ordem do dia. Mas o mesmo Mapa da Violência da Organização dos Estados Ibero-Americanos mostrando 48.374 assassinatos em 2004 revela que, no mesmo ano, 35.574 pessoas morreram em acidentes nos transportes, a imensa maioria vítimas fatais do trânsito no Brasil.A tragédia do trânsito talvez seja ainda mais alarmante porque o estudo mostra que o número de vítimas vem crescendo desde 2000, quando ficou abaixo de 30 mil, e voltou aos níveis de 1997,antes do atual Código de Trânsito Brasileiro. Passado o impacto da nova lei, a pesquisa aponta a retomada da escalada de mortes – e, também no trânsito, os jovens são as principais vítimas. Com um agravante: o número de óbitos de jovens aumenta 1321% nos fins de semana. O número de homicídios, por outro lado, teve uma redução de 2003 para 2004, relacionada às campanhas de desarmamento e outras ações. O Brasil precisa de mobilização semelhante para conter a violência no trânsito com o envolvimento do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e de toda a sociedade – em um movimento que vai desde ações de fiscalização até mudanças nas leis, passando por campanhas de conscientização. Não há dúvida que o caminho para a redução do número de vítimas nos transportes começa na educação para o trânsito. Devemos discutir formas para termos condutores mais conscientes e mais preparados e tornar permanentes as campanhas educativas. Mas é necessário ainda punir com mais rigor os motoristas irresponsáveis e negligentes e tomar medidas para termos estradas, vias urbanas e também veículos mais seguros. A violência no trânsito assusta tanto quanto a criminalidade.

Antônio Dias Neme antonio.neme@superig.com.br

São Paulo

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ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

O artigo publicado aos 2/11 (A2) de autoria do reitor da Universidade Anhembi Morumbi sobre o ensino superior nas instituições particulares é preciosa. Deveria ser considerada por todos os docentes e, sobretudo, pelas pró-reitorias de graduação das universidades públicas. Presta-se, ademais, para que a universidade pública faça sua autocrítica e desfaça o desequilíbrio do ensino de graduação com o de pós-graduação. Futuros bacharéis melhor formados, com atenção de todos professores, terão mais segurança e serão mais confiáveis no exercício de suas profissões. Por outro lado, a pergunta: à atualidade, as pesquisas e os títulos de pós-graduação não se prestam mais à projeção dos orientadores que, propriamente, aos mestres e doutores?

Arary da Cruz Tiriba atiriba@terra.com.br

São Paulo

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EXAME DA OAB

 

O Supremo Tribunal Federal, numa ação acentuada pelo brilhantismo, declina pedido para que bacharéis em Direito, exerçam suas funções como advogados de ato, fato e – literalmente – de direito. Eu deixaria aos reprovados, muitos, pelo exame da ordem, três reflexões. Quando tenderam, voluntariamente, pela profissão de Causídicos, já não tinham conhecimento da inequívoca exigência do exame da OAB? Vocês Bacharéis, na figura de uma vítima ou injustiça outra, contrataria os serviços de um Bacharel ou um Advogado para defendê-los?

E por último, vocês, Bacharéis descontentes pela reprovação, e, que, academicamente, optaram para lidar com a Justiça Soberana e suas leis. Não seria um contraste e uma afronta para com a própria Justiça permiti-los acesso a profissão, em relação para com aqueles que esforçaram-se para como mesmo objetivo?

Cecél Garcia cecelgarcia@msn.com

Santo André

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OS BONDES DE SANTA TEREZA

Tem de se deixar claro que quando um monumento ou lugar é tombado pelo IPHAN ou tido como patrimônio cultural não deve-se afetá-lo de maneira alguma. Assim, no caso sendo um patrimônio nacional, os bondes de Santa Teresa não devem e nem podem ser substituídos por ônibus, mesmo que estes custem o mesmo preço daqueles. Na história da cidade do Rio de Janeiro, o marco dos transporte e da sofisticação para a época, importada de nossos colonizadores, era o bonde, não o ônibus. A beleza européia e interiorana do bairro de Santa Teresa é devido, em grande parte, pelo deslizar dos bondes por entre ruas e vielas, e não pela barulheira que os ônibus fazem ao correr. Os dois catastróficos acidentes são fruto de seres ditos contemporâneos e tecnológicos que não se especializaram na mais simples e pequena das tarefas, à qual os chamados antigos sabiam bem, a valorização e cuidado com o que é de todos, principalmente de uso próprio. Colocar ônibus para substituir os bondes estrupiados pelo Estado é tapar o sol com a peneira, já que aumentará ainda mais o risco de acidentes nas estreitas ruas do bairro, que mal suportam um ônibus.

Pedro Beja Aguiar pedrobejaaguiar@gmail.com

Rio de Janeiro

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LULA

O ex-presidente tem uma doença maligna de média gravidade. Felizmente, com os recursos atuais, a possibilidade de cura e recuperação está próxima de 100%. Ele tem saúde, disposição, força de vontade e otimismo o que contribuirá para o sucesso total  do tratamento.  Esperamos e desejamos sua recuperação em breve. Também criticamos aqueles que misturam opiniões políticas com o direito a vida de todos os seres humanos. Lula, como  ser humano, tem suas qualidades e defeitos. Mas, desejar mal ao próximo é um pecado contra o Espírito Santo e por isso imperdoável. Em poucos meses certamente ele estará de volta em suas atividades.

 

Plínio Zabeu  pzabeu@uol.com.br

Americana

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TRATAMENTO

Não há dúvida que o Hospital Sírio-Libanês tem total condição, muito mais do que o SUS, de oferecer o que há de melhor para o tratamento do câncer de laringe. Não há dúvida que este tratamento custará caro. Não há dúvida que pelo SUS, excetuando algumas ilhas de qualidade, o tratamento seria mais demorado, com menor conforto e com menor probabilidade de cura. Não há dúvida também que Lula, como qualquer um de nós, procuraria atendimento, o melhor disponível, para si e para os seus. A diferença é que não coube a nenhum de nós, como a ele, a possibilidade de mudar para melhor o atendimento público, não pelo luxo ou conforto de um quarto particular, mas pela chance maior de sobrevida com um atendimento mais rápido, propiciando assim o diagnóstico precoce. Por outro lado o otimista crédulo poderia argumentar que Lula pelo menos vai economizar os recursos, geralmente escassos, do SUS.

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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