Fórum dos Leitores

GREVE

O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2011 | 03h07

Ameaça nos aeroportos

O surrealismo tupiniquim esfola o povo brasileiro até em seus momentos mais nobres e merecidos de lazer. A greve de aeroviários e aeronautas prevista para hoje foi mantida em razão de uma divergência de 0,83% no reajuste salarial em discussão. Os trabalhadores reduziram a sua pretensão de 13% para 7%, inferior ao índice de 8% proposto pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediadora do conflito. As empresas aéreas ficaram empacadas em 6,17%. Está claríssimo, portanto, quem será o responsável por mais essa agrura imposta aos passageiros que não desistirem de suas tão sonhadas viagens de final de ano.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

Exemplo francês

A sempre eficiente e previdente Infraero (sic!) deveria se inspirar no caso francês. Como nesta época do ano todos os sindicatos atuam com a mesma agressiva irresponsabilidade, a França enfrenta uma greve de funcionários de controle de segurança nos aeroportos. Porém lá o governo ameaça os grevistas com a seguinte medida: policiais e soldados podem e vão substituir esses funcionários, caso estes insistam em fazer da população seus reféns.

MARLY N. PERES

lexis@uol.com.br

São Paulo

Sem opções

Tal qual uma tormenta anunciada, os aeroviários e aeronautas anteciparam a possibilidade de uma greve geral a partir das 23 h de hoje. Não se discute o direito sagrado de greve num regime democrático. Mas que opções são oferecidas aos passageiros? Por que se permite que mais uma vez sejamos nós, os consumidores, usados como instrumento de pressão contra os patrões? Onde está a atuação da agência reguladora? Onde estão nossas "autoridades" nessas horas? Certamente, estourando champanhe importada, comemorando o Natal e dando boas-vindas a 2012 no conforto do seu egoísmo e negligência.

LUIZ NUSBAUM

lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

Aliados

Em vez de deflagrarem greve neste momento, os aeroviários poderiam aproveitar a situação para ter em cada passageiro um aliado simpático à causa. Simples: parando os serviços, criam um tremendo caos e desagradam aos passageiros, por mais justas que sejam suas reivindicações. Se, por outro lado, trabalham normalmente e entregam aos passageiros informativos denunciando e desnudando as práticas utilizadas pelas companhias aéreas para ganhar sempre mais, certamente teriam legiões de agradecidos clientes que, descontentes com os preços abusivos das passagens, seriam importantes aliados nas próximas negociações. Espero que o bom senso prevaleça.

PAULO HUGO TESTA

paulohugotesta@gmail.com

São Paulo

ENEM

MEC/Inep

Com relação à reportagem publicada em sua edição de ontem, 21/12/2011, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, o Ministério da Educação (MEC) esclarece: 1) a Consultoria Jurídica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) oficiou à Polícia Federal (PF) solicitando informações sobre o cursinho pré-vestibular do Colégio Christus em 10 de novembro de 2011; 2) o delegado Nelson Teles Júnior respondeu no dia 11 de novembro; 3) no dia 28 de outubro, a Advocacia-Geral da União, em nome do Ministério da Educação/Inep, havia solicitado ao Colégio Christus os dados completos dos estudantes do cursinho pré-vestibular; 4) no dia 5 de dezembro, os advogados da Associação Pro-Ensino S/C Ltda. (Apel), mantenedora do Colégio Christus, encaminharam a lista dos estudantes; e 5) no dia 21 de dezembro, ontem, às 12 horas, o Ministério da Educação e o Inep tornaram públicos todos os resultados do Enem 2011, com as notas dos estudantes do Colégio Christus, incluindo os alunos do cursinho pré-vestibular, já com as 14 questões do pré-teste anuladas. Diante do esclarecido, gostaria de indagar onde está registrado o fato noticiado pelo jornal de que o Ministério da Educação/Inep ignorou qualquer informação da Polícia Federal?

NUNZIO BRIGUGLIO, assessor de Comunicação Social do MEC

Brasília

N. da R. - A reportagem revelou que o MEC, apesar de informado pela Polícia Federal em novembro, não deu ciência ao público nem anulou as questões vazadas para alunos de um cursinho de Fortaleza. Procurada pelo 'Estado' na terça-feira, a assessoria do ministro Fernando Haddad afirmou que aguardaria mais informações da PF. Coincidentemente, ontem, após a publicação da reportagem, o MEC comunicou a anulação das questões. Tratou como consumo interno um tema de importância pública.

BOAS-FESTAS

O Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano-novo de Adriano Luchiari e família; Agência da ONU para Refugiados (UNHCR-Acnur); Aldo Dórea Mattos e família; Allcomm Partners Comunicação Estratégica; Amir Khair; Antonio Carlos Gomes da Silva; Aparecida Dileide Gaziolla; Carlos Battesti - Convergência Comunicação Estratégica; Carlos Gama; Cláudio Moschella; Claudio Schleder - Inbook Editora; Datagro; diretores e funcionários da E-Lift Produtos e Serviços para Movimentação e Armazenagem; Elenita Fogaça Comunicação; Elones Fernando Ribeiro, diretor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS; Francisco José Sidoti; Giselle Oliveira - Assessoria de Imprensa do Ibmec Belo Horizonte; Grupo RBS; Icone/Redeagro; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Jorge S. Decol - Decol, J.S. Marketing & Copyright Worldwide; Jose Roberto Marforio; Luis Coelho; Luiz Alberto de Paula Souza; Luzia Ilza Ferreira Jorge; Mario Pallazini; Maurício Lima; Meio&Mensagem; Myrian Macedo; Nelson Pereira Bizerra; Opportunity; Paulo Paiva; Pedro Estevam Serrano; Philip Morris Brasil; Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Ricardo Viveiros; Sadao Nakai; Sérgio Amad Costa; Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café; Sílvia Carmona; Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); Sueli Batista Damasceno; Tarzio Tomei; Tatini Restaurante; Tonico Senra Assessoria de Imprensa; TV Votorantim; Valcir Antonio Donda; Vivência Publicidade e Marketing; e Viviane Sarraf - Museus Acessíveis e Rede de Informação de Acessibilidades em Museus.

TIROS NO SUPREMO

Na verdade foram dois os tiros que recentemente alcançaram os pés de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quase abalando os alicerces da instituição: os de Lewandowski, quando alardeou com antecedência, já para preparar os espíritos, que algumas penas dos envolvidos no mensalão iriam prescrever. E os de Cezar Peluso, que usou do espaço de leitores no Estadão para explicar a justeza inexplicável de seu "voto de Minerva" e aproveitando a ocasião para, com sutil juridiquês, intimidar o jornal e o jornalista João Bosco Rabello porque o ministro não gostou da interpretação que o jornalista deu num seu artigo sobre o voto decisório que permitiu o retorno de Jader Barbalho ao Senado. Ambas as manifestações só serviram para jogar gasolina nas brasas em que, normalmente, feneceriam os assuntos. No que se refere ao assunto mensalão, o resultado foi bom, pois Peluso resolver interferir  no sentido de agilizar o processo que "poderá" ser julgado em maio de 2012, caso os réus não inventem uma liminar que protele o mesmo para que assim, finalmente prescreva de vez. Já quanto ao assunto do voto de Peluso pró Jader, deu chabu, pois no meu entender o ministro, com a ajuda de seu colega de toga Marco Aurélio de Mello, reagiu no mesmo dia atacando, mas atacando como? Tirando, por meio de uma liminar, os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar magistrados suspeitos. Como se vê, liminares são instrumentos muito úteis, mas que infelizmente também podem ser usados como objetos perfurantes no corpo já da democracia.

 

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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INTOCÁVEIS

Se eu entendi corretamente o que declarou o ministro Cezar Peluso, que nos termos expressos da Constituição a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça não pode investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal, quem, então, teria esse poder? Será que só eles mesmos poderiam se autoinvestigar? Ou será que eles pertencem a uma casta de intocáveis, que ninguém teria o poder de investigar?

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro  

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INTERESSES PESSOAIS

Lágrimas para este atual STF repleto de petistas disfarçados e outrora em um passado não tão distante assim bem mais brilhante, independente, com inegáveis e gigantescos saberes de escol na seara jurídica, mas que hoje, nebuloso, pálido quanto as personalidades ali aboletadas, nem sequer coram as togas de vergonha pelo motivo de suas indicações aquela corte tanto quanto pelas contraditórias decisões tomadas sempre a reboque da ideologia reinante do executivo federal e pior, quando  defendem duplamente a si próprios ao faltar com o exemplar exemplo moralizante da renúncia a uma decisão envolvendo interesses pessoais! Mais que suspeito, um tribunal assim, que até prazos processuais parecer querer perder em nome do espírito de compadrio político, é acima de tudo muito, muito triste mesmo senão preocupante para um país...

 

Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

São Carlos

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JOGO DE CENA

A propósito da manifestação do CNJ, as decisões do STF, na sua maioria, estão sempre na contramão dos anseios da população. Dentre exemplos de políticos "famosos", temos o caso do criminoso italiano Cesare Battisti e, agora, a "limpeza" da Ficha do senador Jader Barbalho, permitindo que o mesmo tome posse  no Senado, apesar da ficha suja. Para defender e justificar seus votos, desfilam por horas e horas uma verborréia jurídica, teorias escolásticas, demonstrações de saber jurídico e, por fim, dão decisões políticas que estarrecem a opinião pública.

José Ávila da Rocha peseguranca@yahoo.com.br

São Paulo

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A QUEM RECORRER?

Quando supostos benefícios chegam dessa maneira ao Supremo, podem fechar o Brasil, pois agora está todo mundo “comprado”. Não temos  mais a quem recorrer.

Nelson Piffer Jr. pifferjr86@gmail.com

São Paulo

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ACIMA OU ABAIXO DA LEI

Ninguém está acima da lei, nem mesmo ministros do STF, que poderiam, pela ordem constitucional, ser alvos de análise pelo Parlamento. O CNJ disputa palmo a palmo espaço para se fortalecer,mas a cada dia se enfraquece mais ainda com as decisões da Corte Constitucional. Subjetivismos à parte e idiossicrasias postas de lado, o que precisamos é reconstruir o papel maior do STF de verdadeira intérprete da Carta Magna, sem apequenar seus membros, e lhe dar condições de prestar efetiva e eficiente jurisdição.Durante todo o tempo e ao longo do ano,as disputas foram pelo orçamento,preenchimento de vagas, posição policialesca do CNJ e temas menores que não são oportunizados em países desenvolvidos.Se quisermos ser um País de primeiro mundo,necessitamos de uma Corte Constitucional que exerça forte e precisamente seu papel,sem qualquer  preconceito e dirija sua atividade para ser escudo da sociedade e salvaguarda de todos os cidadãos.

Carlos Henrique Abrao abraoc@terra.com.br

São Paulo

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EM DEFESA DO CNJ

Fica a pergunta: a quem interessa impedir que o CNJ investigue irregularidades e abusos cometidos por juízes no Brasil? Quem não deve não teme. Somente aqueles que tem o rabo preso, culpa em cartório, ou mesmo a consciência pesada, é que tem medo da ação investigatória do CNJ. Os bons juízes não só não tem nada a temer, como ainda devem apoiar o CNJ na sua ação fiscalizadora e moralizadora da Magistratura. O CNJ foi a melhor coisa que aconteceu no Judiciário brasileiro nas últimas décadas. Logo, não surpreende que as forças retrógradas e conservadoras do Judiciário queiram esvaziá-lo e silenciá-lo. Enfim, as raposas querem continuar impunemente tomando conta do galinheiro, como vem fazendo desde 1500, no Brasil.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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O MINISTRO E O JORNALISTA

O Ministro e o Jornalista

Senhores,

Cheguei aos 70 anos e, porquanto, vi e vivi tantas coisas neste país. Jamais, porém, tive tanta vontade de chorar e, ao mesmo tempo levantar a cabeça e sentir que talvez estejamos no limiar de uma fase que devemos ter ainda esperanças. Assisto há cerca de uma semana no Estadão uma contenda lamentável, pelo inusitado, mas necessária pela restauração da ordem e da verdade. Inusitado, pois que pela primeira vez vejo: de um lado um Ministro, e não apenas um ministro, mas o Presidente do Supremo, utilizar-se de um espaço destinado aos simples e mortais leitores para expressar-se com verve e notável saber – inatingível à maioria – a cerca do que um jornalista ousou dizer-lhe; de outro, um punhado de corajosos leitores, com os quais me  junto – sem entrar no mérito – talvez já cansados de tantos vícios desta res publica, vem a público expressar sua indignação.  Como Cidadão, aposentado com míseros tostões ao longo de mais de 50 anos de trabalho, frente ao que ganham e ao que pretendem os magistrados, assisto horrorizado essa contenda. Sempre tive o respeito e até certo temor (como se teme a Deus), pelo Supremo. A Suprema Corte do nosso País! Não encontrei Adjetivo Superlativo Absoluto de maior importância que este nos dicionários, O Aurélio ainda cita: "Supremo. Adj.1. Que está acima de tudo", para qualificar e dignificar esse Tribunal pela relevância como instituição e pela formação dos seus membro de notável saber jurídico, de reputação ilibada. Para mim: semideuses togados à prova de erros, acima do bem e do mal, intérpretes até do que é moral e imoral. A quem se pode confiar de forma absoluta, irrestrita. Receio  que não seja isso tudo. Por paradoxal que seja, como brasileiro, talvez esteja enxergando aí uma luzinha lá no final do túnel. Uma consciência do cidadão . Afinal, para quem se legisla? para quem se governa, se interpreta e julga as Leis perante a Constituição? Não é para o povo? Em nome do povo? Não é pelo povo que lhe paga altos soldos? Não é uma enorme perda de tempo, essa contestação do Exmo. Sr. Ministro, quando lhe esperam relevantes serviços e responsabilidades a prestar à Nação, com urgência? E aí o paradoxo, pois talvez tenha-se acendido uma velinha lá no final do túnel. Torço para que os comentários e críticas iniciais no Fórum dos leitores do Estadão tome corpo, e se coloque nos seus devidos termos (não apenas "se passe a limpo", pois a expressão já está desgastada – os fichas sujas estão se safando...). Mas que se crie um espírito de corpo capaz de enfrentar o grave risco de quebra de confiança nas Instituições, não só nas de âmbito Federal, mas Estadual e Municipal . Que venham somar-se a esse punhado de corajosos leitores do Estadão as inteligências deste país, sequiosas em ver a verdadeira democracia e a Justiça, cuidando celeremente, para que não haja tanta injustiça neste país de todos.

Dorival Menezes Leal dorileal@uol.com.br

São Paulo

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SURTO AUTORITÁRIO

Lamentável a liminar pelo esvaziamento do poder do CNJ de investigar magistrados suspeitos. Por quê? Seriam eles não passíveis de erros como todos os humanos ou se sentem acima das  leis e dos homens?  Ou sentem-se no direito de errar sem serem molestados? Ou,ainda, o surto autoritário de esquerda na América Latina estaria contaminando nosso Judiciário?

Myrian Macedo Myrian yrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

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ESCOLHAS PARA O STF

Atualmente quem escolhe os magistrados que substituirão os que se aposentam no STF é o Poder Executivo. Isso porque escolhas que deveriam ser técnicas, como foi visto no  caso do  ministro Dias Toffoli e da última ministra.  Por que as escolhas não são feitas pelas organizações do Judiciário (Ajufe e outras) o que tiraria a mancha de politicalha na escolha? As decisões do STF no caso Jader interferência no CNJ desagradaram muitos cidadãos, como,se vê nas seções de cartas dos jornais.

Mário A. Dente  dente28@gmail.com

São Paulo

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POLÊMICA

Ao conceder uma liminar  restringindo o poder de investigação do CNJ um juiz do STF levantou uma polêmica. O fato tem como base a apuração de questões envolvendo 70 juízes e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e preocupa por dois aspectos. O primeiro, sem dúvida, a constatação de que há  acusações contra pessoas que fazem parte  de organismos dos quais são  exigidos  comportamentos exemplares. E por certo, no caso, as averiguações precisam  ser feitas com a devida rapidez e de forma transparente,  definindo  se há culpa ou não dos acusados. E se for constatada, que os responsáveis sejam punidos, num exemplo de conduta a ser estendido para todos os casos idênticos. E em segundo lugar,não pode perpassar a ideia  de que há uma tendência de parar com as investigações. Os envolvidos na polêmica da liminar devem se manifestar, dando as explicações necessárias para que a opinião pública  seja bem informada em relação ao comportamento adotado.

Uriel Villas Boas  urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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VOTO DE MINERVA

"Minerva era para os atenienses a deusa da excelência, da misericórdia e da pátria" (sic Wikipedia - Internet). Assim colocados os dotes de Minerva, pergunto: o Dr. Peluso, que no STF é o único que solitariamente tem primeiro a obrigação e depois o direito de exercer o voto que, nos desempates, leva o nome da deusa grega, tem ao menos uma das qualificações de Minerva para exercer aquele seu direito? Pensando bem, só se for o tratamento de "Sua Excelência" que, protocolar e obrigatoriamente, em respeito à sua condição de ser um dos ministros do STF e de estar seu presidente, ele tem o direito de exigir. Não é mesmo?   

 

João Guilherme Ortolan guiortolan@gmail.com

Bauru

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STF X CNJ

Um dia depois do embate Peluso e imprensa, somos brindados por uma decisão, aliás individual, de censura ao órgão que deveria fiscalizar e corrigir desvios da (in)justiça em todo o Brasil. Realmente, como afirmou Eliana Calmon, há duas correntes entre os "togados" brasileiros. Uma privilegia o nepotismo, o corporativismo e acha normal que meia dúzia de iluminados, recebam R$ 1 milhão a título de indenização, em uma única parcela. Pra que apostar na mega sena se ela pode vir de outra forma ? Já Joaquim Barbosa, exemplo a ser seguido no combalido STF, responde ao presidente do referido órgão, explicando, como se ele não soubesse, que o processo do mensalão, aquela "invenção" da imprensa, está disponível há 4 anos e de maneira eletrônica, para quem obviamente quiser ver. Aqui entra um ponto bastante interessante. Quando o judiciário brasileiro terá sua inclusão digital ? Ou não interessa fazê-lo ?! Até meus filhos já navegam na internet e baixam jogos em aparelhos que medem menos que um celular. Será que não é possível escanear páginas de processos e aos poucos eliminar as toneladas de papéis que se acumulam nos cartórios espalhados nos tribunais do nosso glorioso Brasil ? Está mais do que na hora de começar um processo de avanço em todos os sentidos. Pra fechar, uma preocupação. Nossa vizinha argentina teve uma "visita" de militares a uma empresa pertencente ao Grupo Clarín. E aqui, ainda tem uns alienados, querendo fazer um "projeto" de controle da mídia. Estas pessoas devem estar invejando profundamente Cristina Kirchner. Na minha humilde opinião, é uma invasão absolutamente deplorável. Sem uma imprensa livre, pelos menos 6 ministros não teriam sido substituídos, apesar do Curriculum exemplar, e o Estadão não teria publicado informações sobre a operação Boi Barrica. Ops, voltamos aos gloriosos magistrados togados e o corporativismo de plantão.

 

Renato Camargo natuscamargo@yahoo.com.br

São Paulo

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PELUSO X JOÃO BOSCO

Sou estudante de Direito. Fico espantado como leigos no assunto gostam de dar palpites em decisões judiciais. Não acontece nada semelhante em outros ramos, como por exemplo a engenharia. As decisões judiciais, entretanto, são igualmente, ou até mesmo mais, complexas que aquelas, exigindo do "bom entendendor", ou qualquer coisa que o valha, conhecimento específico da matéria in questio. Sem discutir o mérito, é de grande humildade e clareza a resposta do Ministro Peluso, ao qual presto minha homenagem, cabendo àqueles que não a entenderam um pouco de estudo. É, parece que nem sempre a vox populi é vox dei.

Bruno Tilelli brunotilelli@hotmail.com

Bebedouro

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ALVO DE IRA

Realmente o ministro Peluso é contundente, mas não convicente, pois a "sua" corte só decide pelo lado ruim para a Nação. Quem de fato me convenceu foi a sra. Eliane Calmon, a qual virou alvo da ira dos homens de toga.

 

Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com

São Paulo

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JUSTIÇA?

Quando deparo que o ministro Peluso se incomoda com as críticas, ele não supõe o nossa frustração com o julgamento da constitucionalidade para contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados.

Anízio Menuchi amenuchi@uol.com.br

Praia Grande

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PROLIXO

Em todos os sentidos, o texto do Excelentíssimo Ministro Cesar Peluso que ocupou todo o espaço do Fórum de 19/12/2011 foi realmente prolixo.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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EM DEFESA DAS MINORIAS

Não bastasse o congresso nacional legislar em defesa das minorias, agora o ministro Marco Aurelio também aderiu. Por ora, livrando a minoria  da minoria de ser alcançada por uma Corregedoria Independente o CNJ. Já é vergonhosa a punição, aposentadoria compulsória como se na atividade estivesse, mais parece um estimulo para os que não se contentam em viver com os míseros R$ 25.000,00. Sei que a punição é proporcional ao tempo de serviço, talvez seja por isso que não ouvimos falar de magistrados com pouco tempo de toga punido! Feliz Natal, magistrados.

 

Roberto Nascimento robenasya@yahoo.com.br

São Paulo

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RESISTÊNCIA FÉRREA

 

 Depois de ter concedido um nebuloso 'habeas corpus" ao banqueiro Cacciola para que o mesmo "empreendesse fuga" para a Itália, como se diz no jargão policial, a atitude do excelso Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello restringindo os poderes do Conselho Nacional de Justiça através de liminar, não nos surpreende, apesar de nos indignar. Infelizmente vivemos num clima de verdadeiro caos ético, onde as pessoas de bem que se propõem investigar desmandos nos  poderes na Nação, encontram férrea resistência. A pergunta adequada ao douto Ministro Marco Aurélio, em razão dessa estranha decisão é esta: quem não deve, tem algo a temer?

 

Fracisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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SACOLAS DE LIXO

Fiz uma pesquisa, nada científica, aqui no prédio onde moro. São 30 apartamentos em 15 andares, na Zona Leste. Todos os moradores declararam que usam as sacolas, que trazem com as compras do supermercado, para acondicionar o lixo em pequenas lixeiras, seja no banheiro, no lavabo, na cozinha ou na área de serviço e depois as colocam na lixeira grande que existe em cada andar. Daí os funcionários da limpeza as transportam para a rua onde serão recolhidas pelo Serviço de Lixeiros da Prefeitura. Perguntei a todos. E a partir de janeiro quando os supermercados deixarem de fornecer as sacolas? Todos responderam. Vamos comprar sacolas de plástico no próprio supermercado. Essa história de usar sacolas reutilizáveis não tem nenhum seguidor. A conclusão é uma só. Só os supermercados ganharão. Seja vendendo sacolas de plástico ou maiores reutilizáveis. Só eles vão ganhar. Mas como são grandes anunciantes e, muito mais, contribuintes aos partidos em época de eleições, quem perde como sempre somos nós, os contribuintes.

Tadeu Marcos Guedes. a.guedes@uol.com.br

São Paulo

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