Fórum dos Leitores

CRISE NO JUDICIÁRIO

O Estado de S.Paulo

29 Dezembro 2011 | 03h06

Avanço democrático

O ano termina com uma situação que merece destaque: finalmente o Judiciário tem os erros cometidos por alguns de seus membros - felizmente, uma minoria - investigados. E mais: expostos na imprensa, para conhecimento da opinião pública. Nenhum ocupante de cargo público está imune à investigação, podendo até vir a ser punido... Por certo isso é um avanço no campo democrático e merecem elogios todos os que buscam a aplicação correta dos dispositivos constitucionais.

URIEL VILLAS BOAS

urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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Raciocínio enviesado

Quero manifestar minha discordância quanto à sutileza do raciocínio utilizado pelo exmo. sr. ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na entrevista ao Estadão (28/12, A5), quando afirma: "Imagine um conselho criado para fiscalizar o Executivo ou um conselho para fiscalizar o Legislativo em todos os Estados". Raciocínio enviesado contra o CNJ para que o Judiciário não seja fiscalizado. Acontece que Executivo e Legislativo não precisam de conselho fiscalizador, pois são fiscalizados por nossos votos, enquanto os representantes do Judiciário não passam por eleições periódicas para voltarem ou não a ocupar seus cargos. Portanto, deve haver algum órgão que fiscalize o Judiciário, pois seus salários e mordomias são pagos por nós, contribuintes (forçados); eles são funcionários do Estado e não estão acima da lei. Como operadores da lei, conhecem-na muito bem e não hesitam em usá-la para defender seus interesses, melhor que qualquer outra classe de servidor público. Esses ilustres senhores deveriam preocupar-se em estabelecer um Judiciário ágil. Conforme o Estadão de dias atrás na coluna Há um século, já se reclamava da lentidão da Justiça naquela época. É, nada mudou, não aprendem com o próprio erro.

WALDIRLEY FERREIRA

eng_wal@hotmail.com

Itapeva

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O ministro, o CNJ e o Coaf

O ministro Marco Aurélio, em entrevista, denuncia a quebra de sigilo pelo Coaf. Alerta para a autonomia dos tribunais. Manifesta-se sobre o auxílio-moradia como um direito, sem privilégio. Afirma ser inconcebível a ação corregedora do CNJ, convidando à imaginação da existência de conselhos para fiscalizar os Poderes Executivo e Legislativo em todas as unidades da Federação. Invoca, como consequência dessa fiscalização, a fragilização do Judiciário. Manifesta presunção de que todos os membros do Judiciário sejam salafrários. Essa é a síntese e, no pleno exercício da cidadania, passamos à apreciação. O Coaf é legalmente autorizado a informar - exclusivamente - todas as movimentações financeiras que ultrapassem determinado valor, inclusive de juízes, desembargadores e ministros. É o princípio constitucional da igualdade. Sendo a informação pontual e preventiva de eventuais ilícitos, descaracteriza a quebra de sigilo. No que se refere à independência da função essencial dos tribunais, a de julgar, ela está preservada, porque não integra o ato corregedor do CNJ, excetuando-se sentenças gritantemente beneficiárias de parte, que lesam a lógica e a razoabilidade dos autos. Ficou por esclarecer como o próprio Judiciário pode decidir em causa própria, atribuindo auxílio-moradia a seus membros togados. Contrariando a afirmação do entrevistado, não só é concebível a existência de outros "conselhos" fiscalizadores do Executivo e do Legislativo, como eles existem e são reais: TCU, CGU e TCEs. Sua atuação é pacificamente aceita pelos fiscalizados, sem conflitos. Quanto à fiscalização exclusivamente administrativa, ela se fundamenta na origem dos recursos: o erário. Afere-se ainda, no contexto, que não ficou demonstrado em que situação fiscalizar é fragilizar. Também não se identificou a autoria da afirmativa de que todos do Judiciário sejam salafrários. Finalmente, evidencia-se na entrevista que o povo brasileiro é subestimado no discernimento de reconhecer a diferença entre autonomia de decisão e administração! Diante da ausência de fundamentos dos argumentos apresentados pelo entrevistado, rejeitamos a tese arguida.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

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Precatórios e o TJSP

Dezessete desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) receberam R$ 17 milhões, irregularmente, por conta de antigos passivos salariais. E os credores de precatórios quando vão receber os seus créditos? Quando o Sargento Garcia prender o Zorro, também?

MARCO ANTONIO R. NUNES

nunesmarcelao1@ig.com.br

Pindamonhangaba

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ESCLARECIMENTO

Ibama x Chevron

A respeito da matéria Erro do Ibama adia punição à Chevron (23/12, A13), o Ibama esclarece que a decisão da Justiça Federal apenas determinou que o prazo para a defesa da Chevron fosse dilatado até 27/12/2011, 20 dias após a juntada do laudo técnico aos autos, não reconhecendo o juiz nenhuma nulidade no auto de infração lavrado pela fiscalização do Ibama. A reportagem interpretou apenas o Decreto n.º 6.514/08, que efetivamente exige "laudo prévio", o que não ocorre com a Lei n.º 9.966/00, a Lei do Óleo, utilizada para fundamentar a autuação da Chevron. Não ocorreu, pois, "erro do Ibama" na lavratura do auto de infração. A regularidade desse ato foi confirmada na decisão judicial, como segue: "Sob outro prisma, mostra-se desarrazoado o efeito retroativo emprestado pela decisão objeto do presente Mandado de Segurança, sendo certo que, em relação aos demais pontos da impetração, com especial enfoque para a ausência de Laudo Técnico, observado no momento inicial do procedimento, não induz o reconhecimento, em princípio, de qualquer nulidade. Ante o exposto, defiro a liminar para o fim de assegurar à impetrante, relativamente ao processo administrativo referido no corpo da presente, o direito de ter o seu recurso administrativo aceito como tempestivo bem como aditá-lo no mesmo prazo legal (20 dias), a contar do dia 7/12/2011".

FERNANDO DA COSTA MARQUES, presidente substituto do Ibama

ascom.sede@ibama.gov.br

Brasília

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BOAS-FESTAS

O Estado agradece e retribui os votos de boas-festas e feliz e próspero ano-novo de Andrea Matarazzo, Fernando Cruz de Sousa, Fernando Faruk Hamza, Fialdini, Guillon Advogados, Flavio Barollo, Flávio Cesar Pigari, Frank Oddermayer, Giovani Miguez, Humberto J. Buzzi, IBCCrim, Ingomar Lochschmidt - cônsul comercial da Áustria e equipe, Irma Sanchez e família, João Gruber e família, João Paulo Garcia, José Roberto Afonso e Jurema Cappelletti.

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MAIS UM ANO INACREDITÁVEL

O ministro Ayres Britto, que está no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao mandado de segurança impetrado pela ficha-limpa Marinor Brito (PSOL-PA), que pretendia impedir a posse do ficha-suja Jader Barbalho (PMDB-PA), ontem. Assim sendo, a Mesa Diretora do Senado resolveu empossar, rapidamente, o ficha-suja Jader, em pleno recesso parlamentar, por achar que o fato é de urgência urgentíssima. Jader Barbalho toma posse 11 meses depois do início da legislatura. Em 2001 Jader renunciou ao seu mandato anterior para escapar do processo de cassação por conta do escândalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará). Tomando posse ainda em 2011, o ficha-suja vai receber tudo a que teria direito se estivesse trabalhando em 2011. É inacreditável! Se for para a sociedade brasileira continuar assistindo a esta sequência de fatos vergonhosos e inacreditáveis, será bem melhor que os maias estejam certos na sua previsão e o mundo acabe no sábado dia 21 de dezembro de 2012. Assim sendo, espero que todos até 21 de dezembro de 2012 tenham um ano de muita paz e amor, mesmo tendo de engolir as coisas inacreditáveis e vergonhosas que acontecem dia após dia neste berço esplendido do paraíso da impunidade legal chamado Brasil.

Wilson Gordon Parker wgparker@oi.com.br

Nova Friburgo (RJ)

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NO APAGAR DAS LUZES

Aproveitando a deixa do não julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, retoma ao cargo de senador Jader Barbalho, embora tenha sido investigado e até afastado de suas funções por violação da legislação eleitoral. Não querendo aguardar surpresas nem mesmo o recesso do Parlamento, no último dia Barbalho se apresenta e toma seu assento, querendo com isso demonstrar a verdadeira vocação de homem público. A brecha na legislação não pode servir de estímulo ou incremento da varrição para debaixo do tapete. Não importa se o STF deixa para o ano de 2012 a sua interpretação sobre a lei, pois se houver qualquer impedimento ou mínimo obstáculo a Justiça Eleitoral poderá rever o empossamento no apagar das luzes.

Yvette Kfouri Abrão abraoc@uol.com.br

São Paulo

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PAÍS DE TOLOS

Embora Jader Barbalho tenha renunciado ao mandado para escapar de um processo de cassação, o senador não foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa, pois o STF o julgou apto a desempenhar o mandato para que foi eleito. O pacote de bondade que é dado a um senador deixa qualquer cidadão estupefato. Salário de R$ 26.723,13 mais auxílio-moradia de R$ 3,8 mil caso não ocupe imóvel funcional, plano de saúde... Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, caso sejam universitários. O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96. Verba indenizatória, R$ 15 mil, Cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para a capital do Estado de origem, Cotas: gráfica, R$ 8,5 mil; telefone, R$ 500 mensais para o telefone fixo. No caso de líder partidário e integrantes da Mesa, o valor é de R$ 1 mil. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. Não há limites para gastos com telefone celular. Combustível, 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por dia, de segunda a sexta-feira, durante a permanência em Brasília. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial em Brasília. Diante desse acinte, já passou da hora de o eleitor acordar e aprender a votar em quem realmente merece e tem a ficha limpa, pois esperar pela Justiça é perder as esperanças. Brasil, um país de tolos.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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PLANOS DE SAÚDE

Depois de apregoar por oito anos seguidos que nossa saúde pública, como nunca antes na história deste país esteve tão boa, e nunca vi ser contestado por nenhum de nossos nobres senadores e deputados federais (quem cala consente), venho por meio desta solicitar ajuda para a apresentação do seguinte projeto de lei: extinção total do plano de saúde de todo o Congresso Nacional para todos os membros e familiares destes, bem como os funcionários, e a partir deste momento seriam tratados por planos particulares (se assim desejarem) que adquirissem, ou mesmo pelo SUS, glória de excelência do governo federal. Precisamos conseguir 1 milhão de assinaturas para tanto. Quero ajuda, por favor.

Marcelo L. Farah marcelolombellofarah@ibest.com.br

São Paulo

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RANÁRIO

Já sei, já sei! Na volta à tribuna do Senado ele vai dizer que não é ficha-suja, não. Ahhhh, “me engana que eu gosto”. Nem as rãs acreditam nisso.

José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

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DECADÊNCIA INSTITUCIONAL

Terminar o ano legislativo de 2011 empossando no Senado um ficha-suja da estatura moral de um Jader Barbalho é pura decadência institucional. Infelizmente, neste ano que finda, vimos ainda um governo que não disse a que veio. O STF, entrando na vala comum das nossas indignações. A corrupção de norte a sul no auge da impunidade. E um Congresso acovardado, de cócoras para o Executivo e sem propostas para o País! Com esta degradação institucional, é difícil esperar que em 2012 essa gente incompetente e sob a tutela promíscua do Planalto seja capaz de servir à Nação...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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ESCÁRNIO À OPINIÃO POPULAR

Foi um escárnio à vontade popular a posse de Jader Barbalho (na surdina), promovida pela “meritocrática" Justiça brasileira. Se se fizesse um plebiscito no País, essa decisão perderia de, no mínimo, 90% contra e 10% a favor do Supremo, que “exprimiu" a vontade do povo brasileiro. Será?

Ciro Bondesan dos Santos cirobond@hotmail.com

São José dos Campos

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FILHO DO BARBALHO E AS CARETAS

Tal pai, tal filho...

Jorge Zaven Kurkdjian zavida@uol.com.br

Sâo Paulo

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SAUDADE...

Mais uma decisão polêmica no STF. O ministro Carlos Ayres Brito esqueceu que, ao assumir a presidência da Corte durante o recesso, disse: “O que quero é conduzir o Supremo, nessa interinidade, sem sobressaltos”. Só disse, pois, além de começar falando que não vai rever o caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro ainda privilegiou o senador Jader Barbalho com uma cadeira no Senado, mesmo sabendo que Jader renunciara ao cargo de senador para fugir das denúncias de desvio de verbas da Sudam, do Incra, do Banpará, e que ele ainda hoje continua sendo alvo de denúncias de corrupção e malversação de recursos públicos. Tenho saudades daquele STF que um dia funcionou no Rio de Janeiro. Acordem para as verdades, ministros do STF.

Leônidas Marques leo_vr@terra.com.br

Volta Redonda (RJ)

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DECISÕES DO STF

Admirável fim de ano! Peluso, Lewandowski, Barbosa e Marco Aurélio... Mensalão/correios/cueca e outros apresentados no Estadão. O Fórum dos Leitores apresenta diariamente a insatisfação de eleitores com as ações deploráveis de congressistas, Executivo e dos senhores juízes do STF. Em reportagem ao Estadão, estando ministro do STF, declarou o sr. Marco Aurélio Mello: “Não deixe de votar, você estará elegendo um representante seu. Você será o patrão”. Sr. ministro, todos malfeitos que estão acontecendo são porque as linguagens são diferentes. Nós que votamos somos regidos pela CLT, que não dá tanta folga. O senhor está devendo ao povo eleitor meios imediatos de ação contra os que estão vilipendiando o caixa do governo, do FGTS, do INSS e outros. Faça isso antes de ser presidente do Flamengo. Em tempo: Ficha limpa... Qual a credibilidade de sua palavra ao direito de ser patrão...?

Felicio José Contesini fjcontesini@hotmail.com

São Paulo

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MENSALÃO

Só há uma explicação para o ministro Lewandowski prenunciar a prescrição do mensalão: encomenda do governo.

Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

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DE SALAFRÁRIOS

A indignação do ministro Marco Aurélio Mello exposta na matéria “Não podemos presumir que todos sejam salafrários na Justiça” (28/12, A5) soa a corporativismo em alta dose. Afinal, não existe justificativa para barrar mediante simples liminar a ação constitucional da Corregedoria maior da Justiça na investigação das milionárias indenizações de alguns magistrados, sem contar a movimentação de fortunas incompatíveis com os vencimentos.

José Elias Laier joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

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PRIVILÉGIOS

Vejam a resposta do ministro Marco Aurélio Mello quando perguntado sobre o que achava de o ministro Cezar Peluso ter recebido R$ 700 mil de auxílio-moradia. Responde ele, de forma evasiva: todos os ministros de tribunais superiores receberam, inclusive ele, as verbas relativas ao auxílio-moradia. Isso não é privilégio. Por essa resposta, fica claro que no Brasil existem cidadãos que se julgam diferenciados, merecedores de todas as benesses que o dinheiro público pode proporcionar. Nós outros, cidadãos comuns, que arcamos com pesados impostos, devemos reclamar com o bispo, como proclama o jargão popular.

 Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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COMPORTAMENTO IMORAL

Ministros do STF têm razões inconfessáveis que a nossa razão desconhece.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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CORRUPÇÃO EPIDÊMICA

Um colunista de outro jornal lembrou um ministro da Corte Suprema dos Estados Unidos, que disse uma frase interessante: "A luz do sol é o melhor desinfetante". Ela se aplicaria muito bem aqui, onde nossa "Justiça" prefere vergonhosamente esconder-se sob a "sombra do privilégio" a expor-se à luz do sol.

Laércio Zanini arsene@uol.com.br

Garça

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VERGONHA

O que, na verdade, falta a esses ministros do STF é muita vergonha na cara!!!

Alberto Nunes albertonunes77@hotmail.com

Itapevi

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LEGITIMIDADE DO STF

O STF é um poder legítimo? Convém recorrer ao estudo dos princípios da democracia pura. Consoante esses princípios, ao povo cabe a escolha de todo e qualquer detentor de poder, bem como o seu total controle. Ficamos ainda sabendo que a renovação e a vitaliciedade de mandatos públicos são inimigas mortais da democracia. De fato, nas democracias de Metimna, Rodes, Tasos, Epidamnus, Plateia e Atenas, entre outras da Antiguidade, os magistrados eram escolhidos entre os cidadãos considerados aptos através do sorteio, com mandatos de apenas um ano, e controlados pelo povo. Nos raríssimos casos de prepotência e prevaricação, eram destituídos imediatamente dos cargos e punidos com severas penas, que variavam do ostracismo à morte. Na República Romana do seculo 2.º a.C. os magistrados eram investigados pelos tribunos do povo, os quais eram escolhidos diretamente pelo povo com mandato de um ano. Nas democracias da Lombardia, na Alta Idade Média, os magistrados eram controlados pelo povo através dos chamados "capitães do povo", escolhidos a cada ano.

José Ramos de Vasconcelos Neto prof.vasconcelos@terra.com.br

São Paulo

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A TOGA

Senhores juízes, desembargadores dos Tribunais de Justiça e ministros do Supremo Tribunal Federal, não maculem a toga que usam. Ela é uma veste talar antiga, que vem dos romanos, uma túnica preta usada no desempenho das suas funções, simbolizando a intocabilidade da dignidades em suas decisões judiciais, da sua transparência no fundamento legal dos seus votos, restituindo ao ofendido o amparo da lei, restabelecendo o direito a quem dele foi postergado. A toga dá-lhes o direito de ser tratados por excelência, pela nobreza das suas funções. Não ponham mais lenha na fogueira que está se alastrando entre a associação de magistrados, os Tribunais de Justiça dos Estados, inclusive o TJSP e certos ministros do STF, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para comprovar o aumento desta batalha basta citar a crítica do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp de que "comparar a ação do Conselho Nacional de Justiça à ditadura” é "argumento de quem não tem argumento”, como disse Ivan Sartori, futuro presidente do tribunal paulista. É completamente desprovida de razão esta briga entre altos membros da mesma família judiciária, só serve para desprestigiar o único Poder da República que é a esperança para realização do lema que está na nossa Bandeira, “ordem e progresso”, o Judiciário!

ANTONIO BRANDILEONE abrandileone@uol.com.br

Assis

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A SENSATEZ DA OAB

Com sabedoria o constituinte de 1988 alçou a OAB ao plano constitucional, sob protestos de outras corporações, como órgão indispensável à administração da justiça. A prestação da justiça aos brasileiros é que está em crise. Os homens passam. Peluso e Marco Aurélio estão prestes a se aposentar compulsoriamente. Os rastros ficam nas estradas institucionais. Por vezes, sulcos que as transformam em caminhos tortuosos. A OAB pede conciliação não por falta de amor ao debate, mas para preservar um Poder de funções vitalícias. Assim como saiu a campo para defender as prerrogativas desse Poder, abatidas pelo AI-5 .

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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DITADOR DE INJUSTIÇA

Ao ler a matéria a respeito do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, comparando o CNJ às praticas da ditadura, gostaria de saber com o que ele compararia a proteção que as entidades judiciárias estão dando aos juízes que vendem sentenças e que se acham acima da lei. Que acumularam grandes fortunas e patrimônios ilícitos, e muitos deles ao serem descobertos, como punição, são aposentados e nunca repuseram o dinheiro aos cofres públicos. Não seria uma associação criminosa, pois tiveram a oportunidade de fazer justiça e não a fizeram, por se acharem superiores à legislação brasileira, ou simplesmente deixaram brechas nas leis para usufruir em benefício próprio? A Nação deve continuar pagando por esta Justiça de ditadores de injustiças? O povo acha que esse senhor, já começou mal.

Anderson Aparecido dandersonaparecido@yahoo.com

Hortolândia

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CNJ x TJ

Felizmente o CNJ e TJ são entidades de direito público - se fossem pessoas físicas já teriam saído no braço. No caso da fala do novo presidente do TJ, comparando o conselho ao período da ditadura, o CNJ responderia: então, também posso compará-lo a um saqueador do dinheiro público. Se é para apelar, vamos lá...!

Noel Gonçalves Cerqueira, advogado noelcerqueira@gmail.com

Jacarezinho (PR)

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CNJ

Nada mais prazeroso que lermos artigos de quem entende e de quem é da área. O recente artigo do ex-ministro do STF dr. Carlos Velloso mostra a coisa do jeito que é e deveria ser, sem paixões desenfreadas que levam aos extremos. E o ponto principal: é desejável a atuação firme do CNJ para punir e afastar o juiz que não honra a toga, respeitando o devido processo legal, garantia constitucional. Com isso ficam postos todos os pingos nos is ou outras letras. C’est fini.

Aníbal Vilari anibalvilari@bol.com.br

São Paulo

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O OLIMPO DOS JUÍZES

Esta celeuma entre o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça mostra o quanto falta de humildade aos nossos magistrados. Como advogado conheci muitos juízes íntegros e outros que jamais poderiam ter exercido a magistratura. Ao começar a carreira numa pequena comarca de interior, não poucos ficam deslumbrados com o poder que exercem e se não passam a exorbitar ou vender este poder, ficam endeusados e soberbos. Temos muitos juízes probos, honestos e conscientes de que são seres humanos como os outros, mas o ideal seria se todos fossem assim.

Sergio Sued Jose Giudice sergiudice@g-mail.com

Campos do Jordão

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CORPORATIVISMO EM VIGOR

A Advocacia-Geral da União não conseguiu liminar no STF para reverter a outra liminar concedida pelo ministro Lewandowski, integrante da Corte Suprema. Mandou ouvi-lo e ao procurador-geral da República. Só teremos o resultado em fevereiro, para uma liminar concedida e questionada no último dia de atuação da egrégia Corte Suprema. Não há corporativismo? Entretanto, é bom que saibam os magistrados que o povo brasileiro, especialmente aqueles cidadãos formadores de opinião, estão ambos com o Conselho Nacional de Justiça. Precisa ele ser mantido, preservado e prestigiado, em nome de uma Justiça satisfatória e ágil.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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ANOMALIA

O nascimento do Controle de Operações de Atividades Financeiras (Coaf) surge, paralelamente à lei de lavagem de dinheiro, como órgão auxiliar da atividade jurisdicional. Apenas e somente no Brasil é que ocorre a disfunção de o Coaf ser notificação para investigar servidores e magistrados, situação absolutamente anômala e sem precedentes. E mais grave ainda quando formalizada sem o devido processo legal ou a prévia comunicação ao interessado. Não se quer jogar mais lenha na fogueira, mas o verdadeiro papel do Coaf é de repatriar dinheiro internado em paraíso fiscal e combater lavagem e quadrilhas, o que não tem sido bem-sucedido, dadas a pequena infraestrutura e a burocracia que permeia todo o procedimento. Agora se indaga o seguinte: para o papel fundamental de combate a lavagem o Coaf deixa a desejar. E a quem interessa desnaturar sua função para investigar juízes e servidores públicos? Que a sociedade reflita e forme seu juízo de valor.

Carlos Henrique Abrão abraoc@uol.com.br

São Paulo

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NOTA FISCAL PAULISTA X JUÍZES

Em São Paulo, quem se recusa hoje a receber a Nota Fiscal Paulista é olhado com desconfiança porque esse programa dá direito a quem já paga muito imposto a receber de volta certa porcentagem sobre as compras efetuadas. Portanto, quem se recusa a dar seu CPF num supermercado, shopping, é porque tem medo que o "leão" descubra seu caixa 2! A mesma coisa podemos dizer dos juízes brasileiros que querem impedir investigação em suas contas bancárias. O salário do Judiciário é anualmente divulgado pela imprensa, porque do salário dos juízes depende o aumento em cascata do funcionalismo público. Portanto, recusar-se a ter seu sigilo bancário quebrado é o mesmo que recusar a Nota Fiscal Paulista! Tem caixa 2 no pedaço.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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ATÉ QUANDO ENGANAR O POVO?

Já escrevi neste Fórum em diversas ocasiões sobre a atuação do STF em várias situações, mormente no que tange aos processos referentes aos planos econômicos das eras Sarney e Collor de Mello. Agora já são 15 meses que Dias Toffoli está “segurando” todos os processos referentes a esses planos movidos por poupadores lesados por esses "senadores" senhores de engenho que por alucinação nos tungaram valores referentes às correções das poupanças nas épocas em que seus famigerados e malfadados planos econômicos foram editados. Está mais do que claro que o que o dr. Dias Toffoli, aliado de Lulla e Dilma, realmente quer é que o prazo prescreva para que todos nós sejamos definitivamente lesados por esses senhores detentores de toga! Não existe outra justificativa senão a descrita acima para tanta demora em se dar um parecer que já foi devidamente julgado em instâncias inferiores e dada a causa como ganha, na grande maioria dos casos, em favor dos poupadores. O pior de tudo isto é que o povo continua votando nesses "senadores", que nada acrescentaram ao País. Muito pelo contrário, somente nos lesaram de alguma forma com seus planos econômicos alucinatórios que nunca deram certo e levaram o Brasil sempre à hiperinflação! O que o nosso Judiciário está esperando para reparar um erro tão grave? Que todos nós morramos para que ninguém mais esteja aqui para reclamar por seus direitos? Devemo-nos lembrar também dos compulsórios da época do “dr. Sarney”, referentes à compra de veículos, combustíveis, passagens, dólares para viagens ao exterior, que segundo sua promessa nos seriam devolvidos com juros e correção e nunca o foram!!! É isto que sempre ocorre neste país dos esquecidos, depois de decorrido algum tempo ninguém mais se lembra de cobrar o que nos foi roubado e nos deveria ter sido devolvido. E como nossa Justiça é cega, surda e muda, acaba beneficiando esse tipo de gente que espolia o povo seguidamente e nunca é punido exemplarmente! Fosse este um país sério e a situação desses senhores seria bem diferente do que usar transporte das Forças Armadas em benefício próprio e ainda rir de nossa cara!!!

Boris Becker borisbecker@uol.com.br

São Paulo

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TERRORISMO

A lei contra o terrorismo, promulgada por Cristina Kirchner deve calar ainda mais a imprensa argentina. A lei é falar sempre bem do país, de seus governantes, proclamar a prosperidade, alardear índices fantásticos de crescimento, taxas baixas de inflação, a limpeza da corrupção, os programas de investimentos. Há que elogiar tudo e dizer que lá as crises graves internacionais chegam como marolinhas, que caixa 2 de campanha são recursos não contabilizados, praticados por todos, e que a Argentina vive uma vida cor-de-rosa, onde todos prosperam e compram, compram, compram. Afinal, falar a verdade pode ser considerado terrorismo!

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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DOENÇA SELETIVA

O câncer, essa doença devastadora que ceifa a vida mais rapidamente dos que são obrigados a recorrer aos serviços do SUS, ataca, sem considerar o grau de poder, as autoridades governamentais da América Latina. Além da morte do vice-presidente José Alencar, foram acometidos de câncer numa região propícia ao exercício da fala. Hugo Chávez, Luiz Inácio, Dilma e mais recentemente, Cristina Kirchner, numa sequência que pode ser interpretada como uma simples coincidência, ou as forças da mandala da vida estão moderando o verborrágico discurso bolivariano que contamina a América Latina? No câncer todos são iguais, independentemente do poder e da condição econômica.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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O MAL DOS LÍDERES

A corrupção, a mentira e a arbitrariedade agridem a moral daqueles que as praticam. Assim os pesos de consciência gerados por esses deslizes levam à depressão. É sabido que a depressão funciona muitas vezes como estopim na formação de processos neoplásicos. Certamente por isso o câncer vem se alastrando de forma significativa entre os líderes sul-americanos que usam esses malfeitos como ferramenta básica para se impor.

J. Treffis jotatreffis@hotmail.com

Rio de Janeiro

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CÂNCER PRESIDENCIAL

Mais que conhecido o fato que o poder envelhece. Logo os epidemiologistas terão que investigar a associação de câncer com o poder. Acredito que não encontrarão associação direta, mas sim com ideias ditatoriais e megalomaníacas, conivência com malfeitos, vista grossa à corrupção, mentiras de campanha e “otras cositas bolivarianas más”.

Luiz Nusbaum, médico lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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DEMAGOGIA

Analisando a incidência de câncer em governantes sul-americanos, cinco em apenas poucos anos, chego à conclusão de que demagogia dá câncer.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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A MALDIÇÃO BOLIVARIANA

Quem diria, o câncer, abominado por toda a humanidade, finalmente está fazendo uma limpeza ética e moral na América do Sul. O cocaleiro da Bolívia e o bolivariano do Equador, ainda oficialmente imunes, já estão pensando seriamente em renúncia...

 

Humberto de Luna Freire Filho, médico hlffilho@gmail.com

São Paulo

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A ANVISA E O RISCO DA PRESIDÊNCIA

Onde está a Anvisa, que não baixa uma portaria proibindo o exercício da Presidência da República? É só usar a metodologia de análise estatística e as reason why que a levaram a meter os pés pelas mãos - melhor os pés pelos pés - no caso dos antibióticos e produtos tópicos que os contêm, da tentativa de proibição da sibutramina, o banimento  do mercúrio cromo e o tradicional Merthiolate, o exorcismo dos históricos, e úteis, hepatoprotetores e tantas outras medidas esdrúxulas tomados pelo politburo ideológico que ocupa o órgão. Vejamos: em 25 anos - de 1986 a 2011 - tivemos 7 presidentes. Quatro deles apresentaram algum tipo de neoplasia, vulgo câncer. Isso dá mais de 50%. Se utilizarmos o racional-metodológico  dos drs. Silvana da Anvisa, pode-se afirmar de um nexo causal perigosos entre o exercício da Presidência da República e a incidência de câncer. Logo... Tem mais. Temos 12 países na América Latina.  Nos últimos 2 anos, 4 presidentes manifestaram a doença: Chávez, Lula, Dilma e agora, a "bruja" Cristina. Caramba, 25% de incidência em 2 anos!!! Aí parece que o risco é mais específico. Todos são populistas com matizes de esquerda cucaracha. Então, doutos cientistas da Anvisa, vão ficar inertes? Que tal lançar um portaria  dispondo que  exercício da Presidência da República está proibido no Brasil em vista do risco da incidência de neoplasias? Tudo a ver com o "método" racional do órgão e suas decisões.

Alexandre de Macedo Marques   ammarques@uol.com.br

São Paulo

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FALA MUITO!

Em cada escândalo no Brasil, eram descobertos novos poços de petróleo, éramos capazes de produzir etanol e exportar para o mundo todo. Pagamos nossa impagável dívida externa e agora somos a sexta economia do mundo. Isso é verdade ou somos os maiores fanfarrões do mundo? Lembrem que falar muito e contar vantagens provoca doença na garganta.

José Mendes josemendesca@ig.com.br

Votorantim

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GENTE DIFERENCIADA

Digo que ninguém deseja mal ao Lula, mas sabemos que, quando um governante sente na pele o que sente um paciente comum, ele passa a ter o direito a um tratamento digno e justo, em vez de morrer na fila do SUS esperando um medicamento, uma cirurgia, ou então simplesmente morre pela ineficiência do sistema todo. Por isso é que temos de nos revoltar! Por que nem todos têm o direito a um diagnóstico no sábado e iniciar o tratamento na segunda? Qual foi o paciente comum que conseguiu essa proeza, excetuando o ex-vice-presidente José Alencar, o ex-presidente Lula e a atual presidenta Dilma, que tratou linfoma com droga de ponta, ou Lula, que vai fazer infusão contínua com cateter e bomba de infusão de uso domiciliar? Por que não nos exasperarmos por nem todos termos os mesmos direitos? Somos diferentes por não termos cargos importantes?

Iracema Palombello cepalombello@yahoo.com.br

Bragança Paulista

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CORRIDA DE SÃO SILVESTRE

Tem sido noticiado que motocicletas poluem mais do que automóveis. Porém, nas nossas maratonas (42 km) e na tradicional Corrida de São Silvestre (15 km), duas motocicletas continuam abrindo caminho na multidão, cerca de 20 metros à frente dos primeiros colocados (embora a poluição atinja também os retardatários). Já não é tempo de adotarmos veículos elétricos nesses casos? Ou vamos esperar pelas estatísticas de câncer de pulmão nos atletas?

Carlos Pacheco Fernandes Filho c-pacheco-filho@uol.com.br

São Paulo

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NOTÍCIAS DA CIDADE

Notícia publicada no Caderno Metrópole sobre a nossa cidade e o editorial de página A3 de terça-feira nos dão mais uma ideia da falha da atual administração. Não tem o mínimo cabimento o coordenador da Defesa Civil declarar à imprensa que não tem nenhuma data para liberar o laudo municipal para que a CPTM retorne com as circulações das suas composições nos ramais interditados em decorrência do incêndio na Favela do Moinho. Para começo de argumento, aquela favela nem deveria ter tido sua implantação permitida, e muito menos a sua permanência por tanto tempo. E se a atual administração não foi responsável pela sua criação, é responsável pela sua manutenção, pelo menos há cinco anos, já que era uma tragédia anunciada, pois ocupa uma estreita faixa de terreno entre os dois ramais da ferrovia. Quando em janeiro as atividades da cidade começarem a voltar ao normal, é evidente que o metrô não vai absorver tantos passageiros entre as Estações Barra Funda e Luz. Em entrevista recente ao Estadão, o prefeito declarou estar satisfeito com a sua avaliação feito por pesquisa recente, mas não entendo, pois eu em seu lugar não estaria. Este ano, mais uma vez, a Prefeitura anunciou obras emergenciais para diminuir as enchentes na cidade que só sortirão efeito depois da época das chuvas na cidade. O editorial que aborda o adensamento da Faria Lima é um resumo da realidade da absurdo da liberação de 410.000 m² usando como argumento um projeto de 16 anos atrás. Um diretor do Secovi defende o projeto porque, em sua opinião, não provocará impacto no trânsito, pois a região recebeu duas estações do metrô, a Pinheiros e a Faria Lima. Não fora a seriedade que nos merece o diretor, pareceria deboche, pois o Itaim e a Vila Olímpia estão longe do raio de ação dessas estações e suas ruas e avenidas, como a Avenida Juscelino Kubitschek, por exemplo, já vivem congestionadas. É evidente que pelo reaproveitamento de um projeto, e já ultrapassado, e a venda de próprios municipais, liberando-os para a venda às construtoras, o prefeito está mais preocupado em fazer caixa para o ano que vem, por coincidência o das eleições municipais. Não está sendo um bom prefeito para os paulistanos, em minha opinião.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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SÃO PAULO SEM GERENTE

O excelente projeto Cidade Limpa, que despoluiu o visual da cidade, deu ao sr. Kassab seu segundo mandato. Esperava-se daí um show de gestão, que até agora tem frustrado a população. Pesquisa do Ibope sobre a avaliação dos prefeitos das capitais brasileiras mostra o prefeito com apenas 20% de aprovação (administração ótima/boa). Muito se dedicou ele nesse tempo à criação de mais um partido político, enquanto vemos uma cidade suja, sem conservação, pavimentação em permanente estado deplorável, nenhuma nova avenida ou viaduto para a facilitar a circulação da massa crescente de veículos, sem soluções para amenizar o caos no trânsito, sem solução para a recuperação do Centro, sem solução para a cracolândia, sem soluções de melhorias do transporte coletivo, sem planejamento para o caótico crescimento vertical, sem soluções para as favelas, sem soluções para os sem-teto, que parecem aumentar a cada dia, apesar do crescimento econômico. Vale perguntar: cadê o gerente?

Ari Giorgi arigiorgi@hotmail.com

São Paulo

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O DESPREPARO DE KASSAB

O prefeito Gilberto Kassab, do PSD, está dando aulas de como se roubam os funcionários da administração, operacionais, aposentados e pensionistas, da PMSP. Ele fez de tudo para facilitar o acúmulo de recursos para fazer caixa, no sentido de dar aumentos extorsivos a seus apaniguados, subprefeitos, secretários e funcionários do primeiro escalão e a ele próprio, à vice-prefeita e aos vereadores. Deu ordens aos vereadores para aprovarem esse aumento em 2011, pois no ano que vem ele não quer ter desgaste político, devido à eleição que está próxima. Esse prefeito, com essa política, se torna carrasco de idosos e inválidos. Não temos como enfrenta-lo, porque não podemos fazer greve, isto é, aposentado é inativo. O Ministério Público sabe o que acontece na maior megalópole do Pais e até agora não tomou uma posição em relação a esse absurdo.

Severino Neves Batista Filho bat.filho@hotmail.com

São Paulo

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VIDA DE CACHORRO

Assisti ontem no Jornal da Band a uma reportagem sobre o tratamento dado aos cachorrinhos de estimação por pessoas que, pelo que demonstram, nunca visitaram uma favela e nunca viram uma criança com fome procurando comida nos lixões. Desejo a elas um feliz ano-novo e que os seus cachorrinhos, que defecam nas calçadas, continuem lambendo os seus rostos, que deveriam estampar VERGONHA.

Carlos Mazzuco carlos.mazzuco@uol.com.br

São Paulo

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HUNGRIA

O sr. Jackson Diehl sugere em matéria de sua autoria, “A autocracia retorna à Europa” (Estado, 28/12/2011, A10), que "uma democracia autoritária" (sic) vem se desenvolvendo dentro das fronteiras da União Europeia, na Hungria. O sr. Diehl foi iludido pela campanha publicitária que vitima a Hungria desde que o partido da antiga nomenklatura húngara, o MSzP (Partido Socialista Húngaro, herdeiro do anterior Partido Comunista), perdeu as eleições livres. Inconformada com a derrota, a nomenklatura promove uma campanha internacional de descrédito ao novo governo, com as distorções nas quais a oligarquia partidária se viciou durante os "bons" tempos de Stalin, Rákosi, Kadár, etc. O dito "nacionalismo" húngaro nada mais é senão a preocupação com os direitos coletivos das minorias húngaras, que, por força do Tratado de Trianon, embora maioria absoluta em algumas regiões, ficaram fora da fronteiras atuais do país. A liberdade religiosa prevalece, até com amplo apoio estatal às organizações. A extrema direita na Hungria é menor do que o movimento liderado por Le Pen na França e sua postura é de acerba crítica ao governo de Orbán, do partido Fidesz. É saudável e necessário que a estrutura poder montada e reforçada pela nomenklatura e seu MSzP seja finalmente desmontada, inclusive no Judiciário, e se abram as portas à verdadeira democracia também na Hungria. O sr. Diehl pode ficar tranquilo.

Tibor Rabóczkay trabocka@hotmail.com

São Paulo

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