Fórum dos Leitores

ANISTIA

O Estado de S.Paulo

20 Março 2012 | 03h06

Comissão da Verdade

A mais que lúcida entrevista do professor Miguel Reale Júnior ('Anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia', 18/3, A14) merece efusivos cumprimentos pela coragem e clareza. Na contramão do que parece ser o mais fácil, condenar e perseguir criminalmente as vilanias do odioso regime militar, tivemos uma lição de Direito Penal e de política. O Brasil transpôs a ditadura sob condições que, se não foram as ideais, foram as possíveis. Agora é olhar para os problemas sociais e de segurança que temos (e não são poucos) e aprofundar a nossa democracia. E com ele faço coro quanto à importância da instalação da Comissão da Verdade do ponto de vista ético e pedagógico.

ALBERTO ZACHARIAS TORON, ex-diretor do Conselho Federal da OAB e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

aztoron@terra.com.br

São Paulo

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Mão dupla

Muito bom o entendimento e a interpretação da Lei da Anistia do sr. Miguel Reale Júnior, de que a anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia. É óbvio que guerrilheiros considerados mortos oficialmente para determinados fins não podem ser considerados vivos desaparecidos para punir militares. O STF já se manifestara nesse sentido, mas pode manifestar-se mais uma vez para ratificar a sua posição. Caso contrário, estaremos no caminho de uma ditadura. Quando as leis não são cumpridas ou, então, desmascaradas, por motivos óbvios, o regime fica comprometido.

RUBENS STOCK

rsstock@uol.com.br

São Paulo

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'Desaparecidos'

Por que só agora, depois de mais de 30 anos de promulgada a Lei da Anistia, o assunto "desaparecidos" volta a ser notícia, com ação do Ministério Público Federal (MPF) tentando punir ex-militar - pedido, por sinal, rejeitado pela Justiça Federal do Pará? A Lei 9.140/95 já não reconheceu a morte presumida dos chamados "desaparecidos políticos"? Seus familiares já não receberam ou vêm recebendo os valores pagos como indenização, a chamada "bolsa-ditadura"? Ora, para reclamar que o desaparecimento dos guerrilheiros é um sequestro continuado, nenhum dinheiro público deveria ter sido pago como indenização àquelas pessoas. Será que a ação do MPF não deveria ser canalizada para tornar mais eficaz a elucidação do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, do PT? Este é bem mais recente (2002) e, por "mera coincidência", já teve sete pessoas relacionadas ao caso mortas em circunstâncias misteriosas.

ÉLLIS A. OLIVEIRA

elliscnh@estadao.com.br

Cunha

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Espelho retrovisor

No Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, o general Adhemar da Costa Machado Filho, comandante militar do Sudeste, declarou, em relação à Comissão da Verdade: "Nós olhamos para o futuro. Não olhamos pelo espelho retrovisor" (17/3, A23). Até concordamos com o sr. general, mas aprendemos nas regras defensivas de trânsito que devemos manter grande atenção nos três espelhos retrovisores, para evitarmos "acidentes catastróficos no percurso".

VALDY CALLADO PINTO

valdypinto@hotmail.com

São Paulo

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POLÍTICA ECONÔMICA

Dólar baixo ou preço alto?

O governo comemora quando o dólar sobe, dizendo que a indústria está salva. Balela. Nem com o dólar a R$ 2,50 isso vai ocorrer. O problema é outro, estrutural e quase inexplicável: como é possível que banana, água de coco, arroz, macarrão, para falar do básico, custem mais no Brasil que nos EUA? Por favor, me expliquem.

OSNY SILVEIRA JUNIOR

osnysilveira@hotmail.com

São Paulo

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O custo dos serviços

De que adianta nossas empresas serem competitivas se o governo é incompetente? O governo parte sempre da premissa de que todo empresário brasileiro é sonegador contumaz, por isso criou esse inconstitucional regime de substituição tributária, o Sped, etc. Não dá mais para sacrificar o gerenciamento dos recursos públicos com gente incompetente fazendo o custo do serviço produzido aqui ser o mais alto do mundo! E quem custeia tudo isso? O governo nada produz, a não ser impostos. Portanto, quem paga por todo esse desleixo somos sempre nós. O dólar baixo não é o culpado de tudo, mas sim as taxas de juros que o governo paga para atrair o dólar especulativo.

LUIZ HENRIQUE F. C. PESTANA

luizhenriquepestana@hotmail.com

São Paulo

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Competitividade

Ministro Mantega, o que tira a nossa competitividade é o exorbitante custo Brasil, o excesso de regulamentação e a brutal burocracia. Resolvidos esses problemas, a inovação será uma consequência. Compare os preços ao consumidor dos nossos produtos com os preços em outros países emergentes, porque comparar com os preços americanos é covardia.

GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA

gjgveiga@hotmail.com

São Paulo

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Custo Brasil...

... e indústrias fechando. O assunto está na mídia e o sr. ministro da Fazenda já parece reconhecer que está ocorrendo! A energia subiu mais de 300% nestes oito anos, os tributos só aumentam, os custos salariais foram para as alturas, com todos os benefícios que só existem no Brasil. As indústrias não suportam mais. Acrescento mais um, desconhecido da maioria. Em Belém a temperatura média anual é em torno de 34° C, em Porto Alegre, de 25° C. E o Ministério do Trabalho agora obriga todas as fábricas do País a manterem a temperatura interna em, no máximo, 26º C. As fábricas do Norte terão de instalar ar-condicionado para cumprir a lei! Esses burocratas não podiam analisar melhor os problemas do Brasil antes de exigirem absurdos?

GILBERTO JUNQUEIRA MEIRELLES

gilberto@castanhal.com.br

São Paulo

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Caderneta de poupança

Esse verdadeiro totem corre o risco de se tornar uma opção prioritária caso a taxa Selic se fixe em 9%, como sinaliza o Copom. Haverá discussão, sim, porque, contrariamente a 2009, que fechou com IPCA de 4,3%, estamos caracolando na faixa de 5,5% ao ano. Há quem saiba fazer contas. Aí, o suíno fêmea torce o último segmento da coluna vertebral, justo em época de eleições.

ALEXANDRU SOLOMON

alex191243@gmail.com

São Paulo

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PEDRAS NO CAMINHO

Com a aproximação do julgamento do mensalão, o PT resolveu saldar sua “dívida” que não foi dívida com o Banco Rural. Quem será que pagou? O José?  Porque, pelo que se divulgou, o PT saiu com uma dívida milionária nas ultimas eleições, mais esses R$ 75 milhões, sem contar despesas! Melhor rastrear, porque nisso está clara a tentativa de tirar do caminho uma das pedronas que embaraçam esse julgamento!

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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PROEZA

Onde será que o PT arranjou os R$ 75 milhões, acrescidos de juros e correções, para pagar os empréstimos tomados em 2002 com o Banco Rural? A notícia causa estranheza e inúmeras dúvidas. Alguém terá que explicar essa proeza. Ou então...

Leila E. Leitão

São Paulo

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JUROS E CORREÇÃO

PT pagou os empréstimos com o Banco Rural. Se deviam R$ 75 milhões de empréstimos tomados em 2002, imaginem o quanto tiveram de pagar em 2012, considerando os juros e correção que os bancos costumam cobrar. Ou será que...?  Melhor nem falar nisso!

 

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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SEMPRE A MESMA PIADA

Mais uma vez a justiça do Brasil falhou. A morosidade da “justiça” permitiu ao PT o pagamento do “empréstimo”, fazendo com que o mensalão virasse piada de salão.

Ricardo Marin s1estudio@ig.com.br

Osasco

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SAI OU NÃO SAI?

Senhores da Suprema Corte, e o julgamento do mensalão, sai ou não sai? Vamos deixar nossas contas com o Divino acertadas antes do fim do mundo, programado para este ano! (Cá entre nós, leitores: o fim do mundo me pareceu melhor argumento para agilizar o julgamento do que a possibilidade de prescrição dos processos. Isso não tenho certeza se preocupa suas excelências.)

Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

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POLÍTICOS QUE NÃO SERVEM

Confesso que perdi o sono com essas mudanças que a presidente Dilma Rousseff está fazendo no cenário político brasileiro. Fico imaginando como o País viverá daqui para a frente sem os relevantes serviços dessas “imprescindíveis” figuras da “base afiada”, que para gáudio do eleitorado brasileiro, nossa presidente vem defenestrando de seu governo. Como ficarão nossa educação, nossa saúde e nossa segurança pública sem os relevantes serviços que esses desprendidos políticos prestavam a setores indispensáveis à população? Essas “figuras imprescindíveis” são aquilo que costumo chamar de “lacunas impreenchíveis”, ou seja, os coisas algumas, quer dizer coisas nenhumas, os “nada” em matéria de servir ao País e, principalmente, a seu povo. Não passavam de uma alcateia faminta, pronta a devorar os cordeiros indefesos, como na fábula de La Fontaine, em que só as razões do lobo eram ouvidas. Essas tristes e lamentáveis figuras, esses lobos famintos jamais tiveram qualquer tipo de consideração com os indefesos cordeiros, que constituem a imensa maioria da população brasileira, que pena em intermináveis filas dos hospitais, escolas e previdência social, mendigando por uma saúde de péssima qualidade, uma educação que não atende ao mínimo exigível para assim ser chamada e por pensões e aposentadorias famélicas. Certamente, a presidente pode se cercar de gente melhor, que faça alguma coisa para o povo. Gente que não apresente emendas pedindo verbas para a construção de pontes ligando o nada a coisa alguma, para estradas que depois ficarão relegadas ao abandono, para hospitais que nunca serão construídos. Políticos que não se apropriem das verbas destinadas à merenda escolar e aos remédios dos postos de saúde e hospitais públicos. Enfim, de pessoas de melhor gabarito e principalmente honestas.

José Carlos Werneck jc_werneck@hotmail.com

Brasília

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OBEDECE QUEM TEM MEDO

O PDT tanto fez ameaças e pressões que conseguiu fazer com que Dilma se curvasse perante eles, fazendo com que mantivessem o Ministério do Trabalho sob seu comando e domínio. Ou seja, "manda quem pode e obedece quem deve ou tem medo", não é?

 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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MANCHETE IMPROVÁVEL

“Deputado do PDT deve ficar com o Trabalho”. Difícil é crer que venha a fazer alguma coisa.

 

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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FAÇA O QUE EU MANDO

Lula foi quem acostumou a tal base aliada a agir franciscanamente, retribuindo de acordo com o que recebe, o que, na realidade, significa achaques e chantagens em favor de partidos políticos e de seus respectivos integrantes, e não em atos benéficos para a nação brasileira. Ressalte-se que Lula está apoiando Dona Dilma, no seu combate heroico, porque ficaria feio e desagradável permanecer mudo diante de uma situação criada e desenvolvida no seu governo. Aliás, já ficou muito quieto sobre a temática. Enfrentar a conhecida base aliada, em suas investidas por interesses questionáveis, é uma cruzada que conta com o apoio de todos os brasileiros dignos e decentes e que gostam do Brasil.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneiro.jcc@uol.com.br

Rio Claro

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HORA DE MUDAR

Direto do Sírio-Libanês, o sr. Lula decreta: "O momento é de transformação". Ele só se esqueceu de acrescentar "eu, minha família, o Zé Dirceu" e os demais companheiros já estamos podres de ricos, agora já podem mudar os costumes e práticas políticas. O pitoresco é que tanto as pessoas decentes, que querem se ver livres desse sujeito, quanto a "base aliada", que não quer mudar nada, devem estar a pensar: "Deus nos livre"!

José Benedito Napoleone Silveira nenosilveira@aim.com

Campinas

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LULA, O RESPEITO AO SER HUMANO

 

Aliados insatisfeitos com medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff devem pedir a ajuda de Lula. Se verdadeira, essa movimentação é, no mínimo, desumana. Apesar de todos os boletins médicos sobre seu bom estado de saúde, há que se considerar os efeitos colaterais ainda presentes. Sobrevivente de muitas agruras, que começaram com a fome, a migração, os problemas familiares, o preconceito e toda a repressão decorrente de sua atuação sindical e política, Lula transformou-se num dos mais importantes personagens da história moderna do Brasil e do próprio mundo. Ele próprio deve estar impaciente para se meter em bastidores e campanhas eleitorais. Mas aqueles que são seus verdadeiros amigos e querem sinceramente a sua recuperação, deveriam evitar. Lembrá-lo dos riscos de complicações e, principalmente, que o mais importante, no momento, é a preservação de sua vida. Ainda restam na nossa memória as imagens do calvário de Tancredo Neves. Em 1985, na véspera da posse na presidência da República, como primeiro civil depois do ciclo militar de 21anos, ele foi internado, operado e morreu 39 dias depois. Soube-se que, diante da delicadeza do momento político, negligenciou com a própria saúde e, apesar de ter garantido a transição democrática, não teve como salvar a própria vida. Lula teve mais sorte. Cumpriu seu mandato, fez a sucessora e só adoeceu depois de deixar o poder. O calendário o beneficiou, mas todos têm de reconhecer as limitações do ser humano. Isso pode representar a diferença entre a vida e a morte...

 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo                                                                                                    

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A FACE DO VOTO

A desarticulação da base aliada é uma prova irrespondível que a aliança somente se desenha para cargos e apadrinhamentos. Ninguém, em sã consciência, dos partidos de sustentação está minimamente ocupado ou preocupado de servir aos interesses da Nação. As velhas raposas de plantão devem desocupar suas posições ortodoxas e sentirem o clima das ruas, da governabilidade e por fim ao estado de coronelismo próprio dos Estados dependentes de concessões às vésperas das eleições. E é por isso que nas urnas este ano, a população revelará a verdadeira face do voto.

Yvette Kfouri Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo

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‘QUID PRO QUO’

"Diga-me com quem andas e eu te direi quem és". Esse ditado serve como uma síntese perfeita da atual crise entre governo e base aliada. Ora, o PT sabia muito bem com quem estava compondo a maior base governista da história recente de democracia no Brasil: partidos dotados de uma fome insaciável por cargos em ministérios, estatais e verbas provenientes de emendas parlamentares. O anseio desses patriotas não deriva de qualquer apego a propostas ou ideias para projetos que atendam às sérias demandas urgidas pela sociedade. Não, isso tudo tem a ver mesmo é com interesses meramente pessoais e partidários. O PT maximizou a política do quid pro quo sob Lula, continua jogando o mesmo jogo sob Dilma – o loteamento de ministérios a partidos escolhidos a dedo está aí para provar a tese – e quem perde com essa política rasteira, como sempre, é o País. Mas que os petistas não reclamem. Afinal, sabem perfeitamente, desde 2003, qual é a moral dos seus aliados. Em última instância, é a mesma do PT: aquela do mais asqueroso toma lá, dá cá.

 

Henrique Brigatte hbrigatte@yahoo.com.br

Pindamonhangaba

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MOMENTO ‘TRANSPORTE DO POVO’

Cômica e trágica a foto de capa do Estadão de 16/3. A presidente e seus acompanhantes num vagão de trem com rostos assustados e atônitos da forma "o que é que eu tô fazendo aqui?", "para essa coisa!", "segura!", "socorro!". Enfim, o alto escalão vivendo o momento “transporte do povo”.

Nelio Esquerdo nelioesquerdo@terra.com.br

São Paulo

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AÍ TEM

Conforme revelado pela ONG Contas Abertas, o governo Dilma teve gastos sigilosos por meio de cartão corporativo, entre 2009 e 2011, de R$ 89,7 milhões, 44,7% do total em cartões.  São vários absurdos. Primeiro, a não divulgação de gasto do dinheiro público que justificam como sendo "garantia da segurança da sociedade e do Estado”.  Gostaria muito de saber que "segurança" é essa que permite esconder valores tão altos? E também, quais gastos caem nessa categoria? Estou preparando meu imposto de renda e penso pleitear à Receita Federal se, como o Poder Executivo, eu também não posso ter alguns gastos "sigilosos" para minha segurança pessoal.  Naturalmente, seria um pouco menos de R$ 89 milhões (sic).  Será que aprovarão meu pedido?

 

Silvano Corrêa scorrea@uol.com.br

São Paulo

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FRAUDE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

Isso pode ser novidade para muitos. Mas eu tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros não ficou surpreendida com a investigação especial feita pelos repórteres Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, quando o Fantástico mostrou um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre fornecedores e funcionários públicos. Sem dúvida alguma, este foi um grande serviço de utilidade pública prestado por esses dois repórteres da Globo e mostrado pelo programa Fantástico. Todos os brasileiros de bom caráter e, acima de tudo, honestos agradecem tal iniciativa da Globo, mostrando os ladrões do dinheiro público. Pena que o mostrado é uma ínfima parte do que vem ocorrendo no Brasil, principalmente no Congresso, nos ministérios e nos setores públicos administrados por funcionários do governo. Que tal a Globo fazer uma reportagem semelhante envolvendo as empreiteiras de serviços públicos administrada pelos ministérios? Tenho certeza de que tocará horror em Brasília, a capital da corrupção brasileira.

Benone Augusto de Paiva benone2006@bol.com.br

São Paulo

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CORRUPÇÃO NA SAÚDE

Revoltante ver a corrupção, o suborno e a fraude em licitação em hospitais públicos – como mostrado pelo Fantástico no domingo – em um escândalo que merece punição exemplar. Quem tira dinheiro de hospitais e da saúde – empresários e funcionários públicos – deveria ter a pena triplicada. São verdadeiros assassinos, responsáveis diretos pela morte de milhares de pacientes. No Brasil, via de regra, as licitações são feitas de forma fraudulenta, em jogo de cartas marcadas, com propinas e desvio de dinheiro público. Onde estão a Controladoria Geral da União e os Tribunais de Contas? Por que o Estado não usa o pregão eletrônico e transparência nas licitações? O superfaturamento de obras públicas e na contratação de serviços pelo Estado são a regra geral no País, sangrando os cofres públicos. O Brasil não pode continuar como o país da corrupção e impunidade.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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ESTRAGARAM A FESTA

Reportagem do Fantástico denunciou esquema de propinas em hospital. Governo do Rio de Janeiro anunciou mais cedo que também ia cancelar contratos, saiu no noticiário. Que pena, em plena época de Páscoa ainda existe gente nos governos estaduais, municipais e federais que ainda acreditavam no Coelhinho da Páscoa, no Papai Noel, no Saci-Pererê. A televisão estragou a brincadeira e a fantasia desses senhores!

Mauricio Villela mauricio@dialdata.com.br

São Paulo

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RATOS DE PORÃO

Aqueles que assistiram ao Fantástico no último domingo ficaram pasmos de ver como funciona a "indústria" da corrupção em nosso país. Se bem que para quem já havia visto governador de Estado e deputada federal enchendo sacolas de dinheiro, essas novas denúncias não lhes causaram espantos...

 

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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MUNICÍPIOS INSUSTENTÁVEIS

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fez uma pesquisa que merece muita atenção. A constatação de que mais de 4.300 municípios brasileiros não têm condição de sobreviver com as verbas que arrecadam, vivendo à custa de verbas federais, mostra que a forma criação de municípios, muitas vezes para atender a interesses de determinados grupos políticos, precisa ser mais bem avaliada. Em muitos casos, comunidades ou bairros são separados, criando-se uma enorme estrutura sem as condições necessárias. E quem sofre as consequências é a comunidade.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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DE LUGAREJOS A MUNICÍPIOS POBRES

A irresponsabilidade da classe política, aliada à desonestidade e ambição para enriquecimento rápido, transformam de centenas de lugarejos em municípios. Criam-se prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e milhares de cargos em comissão. O que era um lugarejo pobre ficou, com a transformação, paupérrimo. Tudo com a concordância do governo federal, STF, STJ, TCU, Congresso, Tribunais de Justiça, Assembleias, etc. Aí ficam os desonestos a sugar os cofres do governo federal com verbas que poderiam ser destinadas à educação, saúde, etc., para as más gestões de políticos inescrupulosos.

 

Sebastião Paschoal s_paschoal@hotmail.com

Rio de Janeiro

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DEPENDÊNCIA E EMANCIPAÇÃO

Estudo da Firjan mostra que 83% dos municípios não se sustentam. Precisam de repasses federais e estaduais, ou seja, a receita própria deles não atende às despesas, e nós sustentamos essa máquina deficitária. Para que se emanciparam, então? Voltem à condição de distrito. Por emancipação, como o próprio nome diz, eu entendo que é alguém que tem condição de se autossustentar, assumir responsabilidades, compromissos, enfim, cuidar da sua vida por si só. Emancipar-se é liberar-se da dependência. Não é justo os contribuintes das demais cidades (17%) sustentaram prefeituras falidas e parasitas. É dinheiro que poderia ter melhor destinação, na educação, saúde, transporte, saneamento, etc.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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REFORMA

Quando estudos da Firjan apontam que 80% dos municípios do País não têm receita própria para se sustentarem, prova que algo está muito errado nessa divisão política territorial. É evidente, assim, que urge uma profunda reforma política – a mãe de todas as reformas de que necessitamos –, no sentido de dar um rumo ao processo sustentando de desenvolvimento nacional, para que a população de toda a Nação se beneficie, sanando grande parte de todas as nossas vulnerabilidades hoje existentes.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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GUERRA FISCAL

 

Precisou passar dez anos para que o falecido Mário Covas tivesse razão ao defender a ilegalidade dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele sempre defendeu que não podia haver incentivos fiscais com isenção de ICMS diferentes entre Estados, evitando assim uma autofagia entre os mesmos. A Constituição prevê: "É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino". Para os ministros, era necessário que houvesse autorização no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por representantes da Secretaria da Fazenda de todos os Estados, o que não foi feito. Como falta política de desenvolvimento regional e a nossa justiça é lerda, só agora o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou os incentivos ilegais pois não obedeceram a condição prévia essencial: ser aprovada pelo Confaz! Agora a choradeira é geral.

 

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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O ENTRAVE DOS INCENTIVOS FISCAIS

Cabe destacar que o STF não é contra incentivos fiscais de ICMS. É contrário à forma como foram concedidos pelos Estados. A Lei Complementar 24/75 estipula a necessidade de unanimidade nas decisões adotadas pelo Confaz. Este, sim, o grande entrave para centenas de projetos apresentados pelos Secretários de Fazenda, e que por muitas vezes não obtiveram aprovação porque apenas um único representante de Estado votou contra. O primeiro passo para resolver a questão é alterar o quorum das decisões para 3/5 dos votos, por exemplo. Com o novo quorum, com certeza a convalidação estará aprovada. Prevalecerá a vontade da maioria. Tal manifestação conta com o apoio de 21 dos senhores governadores, conforme Carta de Brasília de 14/6/2011. Por último, o mais importante: não falemos mais em guerra fiscal e sim em competição fiscal. Na possível redução de alíquotas de ICMS  em estudo, mantenham a capacidade dos estados em conceder incentivos fiscais, aprovando Lei Federal que regulamente e crie regras para a concessão, valendo-se do PIB e do IDH de cada Estado. Quem apresenta índices baixos, concede mais, quem tem índices melhores, concede menos. Com regras claras, objetivas e transparentes, organizando e disciplinando o processo.

 

Antonio Carlos Moro ac.moro@adialbrasil.com.br

São Paulo

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CÓDIGO FLORESTAL

Quero cumprimentar o jornalista Rodrigo Lara Mesquita pelo artigo Código Florestal, utopia ou loucura (17/3, A2). Posturas extremadas e fora da realidade querem impedir a produção de alimentos. Este artigo deveria ser lido no Congresso pelos líderes ruralistas para demonstrar a realidade no meio rural. O jornalista foi feliz em abordar de forma clara, competente, com conhecimento de causa o que se passa com as propriedades rurais, principalmente com os pequenos, que se forem obrigados a seguir o que está aprovado, deixarão o meio rural.

José Adélcio de Araújo Ribeiro jose-adelcio@bol.com.br

São José dos Campos

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BRASIL E O UM FUTURO QUE JÁ CHEGOU

A Rio+20 acontecerá em breve e está programado para que se sejam apresentados os resultados obtidos a partir da Eco 92. Embora este novo evento esteja norteado para a discussão sobre o meio ambiente, concentrará maior atenção na busca de caminhos palpáveis para que os investimentos sejam bem aplicados no fortalecimento de uma economia sustentável e comprometida para que toda humanidade seja favorecida na perspectiva do acesso ao alimento, do saneamento e do acesso à energia. Essa discussão vem em boa hora diante dos avanços obtidos pela produção industrial hoje menos poluidora, frente à economia verde que ainda engatinha; embora já possa ser percebida através de ações e investimentos aplicados em tecnologia para produção de energia mais limpa, para o gerenciamento das águas que integram toda a cadeia produtiva, ou mesmo para a fabricação de plástico a partir de derivados do etanol, entre tantos outros exemplos. Esses novos desafios já discutidos e propostos na Eco 92, agora devem ser vistos como uma via de acesso e demonstração de que o Brasil é um país de um futuro que já chegou. Exemplo disso é o aumentou em 180% a sua produção de grãos sobre uma área produtiva aumentada em apenas 20%, ou então, o etanol da cana-de-açúcar que proporciona uma redução de quase 90% de CO2 emitido por motores a gasolina. Outro exemplo? Além de possuir uma extensa floresta nativa, o Brasil também detém uma extensão territorial recoberta por florestas plantadas como fruto de recuperação ambiental, que mostra a vocação de país sustentável. Entretanto, manter-se como um país de vocação sustentável, requer que se coloque em prática políticas públicas e empresariais voltadas para sanar problemas básicos de saneamento e de educação, além da necessidade de se enrijecer o controle e a punição de agentes sociais agressores da biodiversidade, muito comuns dentro das florestas em busca de animais silvestres para comércio clandestino e árvores nativas para produção de madeira não certificada. A bandeira verde nacional da sustentabilidade foi hasteada. Embora tremule com o vento, manter-se-á fixa no mastro.

Sérgio Serafini Júnior serafini@usp.br

São Paulo

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A CORRUPÇÃO NO BRASIL

O deputado federal Romário sabe do que está falando ao dizer em evento que Copa do Mundo de 2014 será o maior roubo da história. Não precisamos ir muito longe para sabermos como a corrupção grassa no Brasil. A matéria exibida no programa Fantástico de domingo, 18/3, revela a sordidez dos funcionários públicos e homens do setor privado em busca do dinheiro suado do contribuinte. Pior, roubam dinheiro da saúde deixando sem tratamento e matando milhões de brasileiros.  Um verdadeiro assalto, sem pudor e sem vergonha de mostrar a cara. É de se perguntar a que ponto  se chegou nesse país. As pessoas roubam na cara dura, não temem ninguém porque sabem que as leis são ineficientes e tolerantes com os crimes. Mais uma vez é a imprensa que sai na frente e mostra o caminho da corrupção. Licitação no Brasil tem cheiro de fraude.  Triste dizer, mas parece que os maus exemplos vindos de cima estão sendo copiados aqui embaixo sem o menor pejo. Esse país tem jeito?

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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O DEPUTADO ROMÁRIO

Confesso que, até o presente momento, o deputado federal Romário está me surpreendendo satisfatoriamente. Entre todos os parlamentares ex-jogadores, lutadores, artistas eleitos para a Câmara Federal ou Assembleias, o Romário, na minha opinião, está sendo o único destaque que está ganhando a confiança dos brasileiros pelo seu comportamento sério e de firme combate a corrupção e dos maus administradores públicos que aproveitam da situação para usufruir benefícios próprios. Tenho ouvido opiniões idênticas de muitos, surpreendidos com sua postura; mas ao mesmo tempo preocupados até onde Romário resistirá às tentações de corrupções.

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br

São Paulo

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‘O MAIOR ROUBO DA HISTÓRIA’

 

O que poderá fazer o nobre deputado para que isso nem comece, pois, se começar, ninguém vai conseguir segurar. O deputado Romário tem o poder nas mãos, a caneta. O Brasil inteiro espera uma atitude sua, nobre deputado, já que foi Vossa Excelência que "levantou a lebre" e acordou o País para essa já não tão remota possibilidade. Estamos de olho!

Gilberto Scandiuzzi gilberto.carbosal@uol.com.br

São Paulo

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INSTITUIÇÃO MUTILADA

 

O deputado Romário de Souza Faria (PSB-RJ), em entrevista à última edição da revista Veja, mostra em detalhes como funciona a Câmara Federal. Iniciante na política, faz denúncias contundentes sobre o marasmo dos trabalhos legislativos, onde um  significativo número de parlamentares nada mais faz do que digitar o ponto eletrônico, e ausentar-se em seguida, na busca de seus interesses pessoais. Os abusos e absurdos são de tal monta que comprometem significantemente a credibilidade da Casa Legislativa. Partindo as denúncias de alguém de dentro, conhecedor portanto de como funciona essa quase falida instituição, não podemos duvidar de sua credibilidade. Um escárnio, um desrespeito amplo, total e irrestrito ao povo brasileiro.

 

Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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FREI BETTO E A FIFA

Frei Betto tardiamente se dá conta que este país, sob a batuta do PT , desafina e descompassa a melodia. Frei Betto discorre, em artigo (A Copa do Mundo (2014) não será nossa!) sobre o relaxamento legal que está ocorrendo na lei de responsabilidade fiscal para que as obras da Copa e da Olimpíada sejam concluídas. Mas Frei Betto não foi fundo, não falou do superfaturamento das obras em todas as pontas dos projetos, que vai possibilitar, como ventilou Romário, que redunde no maior roubo cometido em toda a história deste país. Muito maior que o dos quintos... Frei Betto define a Fifa como um cassino onde muitos jogam e poucos ganham. Ah, este cassino é diferente: nem todos jogam, é verdade, mas dentre  aqueles que jogam todos ganham, sim. Não ganhamos nós, do povão, porque não fazemos parte do jogo. Além disso, a Fifa não desembarcou do nada no Brasil com sua tropa de choque para "obrigar o governo a esquecer leis e costumes". Esse frei esquece que foi  Lula em 2007 quem garantiu à Fifa, por decisão própria e responsabilidade exclusiva, que tudo seria permitido desde que a Copa se realizasse no Brasil. Foi Lula quem deu o primeiro e importante aceite para que nosso país inaugurasse algo inédito: o desrespeito às leis do País por ordem expressa do governo! Portanto, o artigo de Frei Betto, ainda que aponte muito bem as mazelas que a Fifa nos obrigará a fazer, não dá nome ao único responsável por tudo isso: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como não podia deixar de ser...

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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LATINIDADES

Caro senhor Blatter, mise em scène ou, em bom português, encenação é a especialidade dos políticos brasileiros. Seu desempenho é diário, levantam, abaixam, viram para a esquerda, depois viram para a direita e no final aprovam o que for melhor.  Para eles, é claro. Nossos políticos sabem muito bem distinguir as melhores oportunidades e sem dúvida a Copa do Mundo de Futebol no Brasil é a melhor delas. Como a sua Federação também tem uma grande reputação sobre convencimentos assim não tão republicanos, recomendo não apelar mais  para Dona Dilma, afastar o quanto antes o seu chutador de traseiros oficial e encaminhar para as negociações, um representante, digamos, mais latino...

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

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BLATTER, EM VISITA A DILMA

"Levar um chute no traseiro é uma forma de andar para a frente, Dona Dilma".

 

Nelson Pereira Bizerra nepebizerra@hotmail.com

São Paulo

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CHUTE NO TRASEIRO

A Câmara Federal, para votar a Lei Geral da Copa, está fazendo uma enorme resistência quanto à liberação da "cerveja" para os torcedores nos dias de jogos. Só pode estar fazendo "média", mesmo porque o ex-presidente Lula já firmou esse compromisso e outros mais com a Fifa quando da confirmação da Copa/2014 no Brasil. Pelo visto os congressistas foram passados prá trás e pela lógica deveriam dar o "chute no traseiro" de quem? Claro já ficou confirmado que houve erro na tradução do que falou o secretário-geral da Fifa, além de ter sido mal feita, foi mal interpretada, como se perde tempo na Câmara, deve ser por falta de ter o que fazer. Com todos os "malfeitos" da Copa, se for realmente realizada em nosso país, com "cerveja" liberada, vai ser um "desastre" a lamentar.

 

Luiz Dias lfd.silva@bol.com.br

São Paulo

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UM CHUTE NO ‘ORDEM E PROGRESSO’

O governo do Brasil assinou um compromisso com a Fifa, no qual, para sediar a Copa, seria permitida venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Agora, para a liberação da venda das “loirinhas” há necessidade de mudança da Lei que vigorava e vigora no país. Como é possível que o governo Lula tenha levianamente assinado um compromisso em desacordo com as leis do País, ou seja, em total desrespeito à ordem legal em vigor? Esse acordo foi um verdadeiro chute no lema pátrio: Ordem e Progresso.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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REVANCHE FRUSTRADA

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou apoio à medida do Ministério Público Federal do Pará, que encaminhou à Justiça denúncia contra o coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura, por crimes cometidos na chamada guerrilha do Araguaia, na década de 1970. O ministro da Defesa, Celso Amorim, alçado ao posto por obra de mais uma ''criação'' do governo, afirmou que é preciso fortalecer a Comissão da Verdade. Disse que tudo o que aconteceu será investigado, menos a ação dos defensores da cubanização do  Brasil. Contrariando o ministro da Defesa, na sexta-feira,16, a Justiça Federal do Pará rejeitou a denúncia contra Curió, com base na Lei de Anistia de 1979. O juiz federal João César Otoni de Matos considerou que os procuradores se ''equivocaram''. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) comemorou a denúncia para, logo depois, amargar a decisão da Justiça Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já encerrou a discussão, mas o revanchismo dos derrotados é odioso, e, enquanto estiverem no poder estarão também com a sua ''vara curta'' a testar as forças da legalidade.

 

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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LEI DA IMPUNIDADE PETISTA

 

Querem condenar o Major Curió por crimes no Araguaia. E os vários crimes da pistoleira Dilma e de seus "cumpanheiros"? E a morte de meu colega de farda, o soldado Mário Kozel Filho? Onde estão os grandes juristas brasileiros? E a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não diz nada, só apoia a Comissão das Inverdades?

 

José Alberto de Paiva alpai12@yahoo.com.br

São Paulo

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DESAPARECIDOS

No caso dos guerrilheiros da esquerda  desaparecidos durante a ditadura militas,  o que o MP não está considerando, segundo o jurista Miguel Reale em entrevista ao Estadão (18/3/2012), é que são reconhecidos legalmente como mortos, por terem certidão de óbito e terem sido abertos seus processos de sucessão. Portanto, seguramente não existem mais como vivos. Como juridicamente ressuscitá-los? Se em 40 anos não apareceram vivos ou mortos, também novas ações baseadas em hipóteses não tem justa causa, é um revanche mal intencionado. Exceção no caso de algum deles ter se submetido a cirurgia plástica e portar documentos falsos, como José Dirceu. Estes que se apresentem se também desejarem indenizações.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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A PREVALÊNCIA DA DEMOCRACIA

A denúncia do Ministério Público para prender o major da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo desaparecimento de cinco guerrilheiros do Araguaia, em 1974  foi rejeitada. Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos considerou “genérico” e “equivocado” o pedido dos procuradores e avaliou que normas internacionais de direitos humanos não derrubam a Lei da Anistia, promulgada durante o Estado de exceção, em 1979.  Parabéns, juiz, graças a pessoas como vossa senhoria ainda cremos que nossa democracia prevalecerá, basta que se cumpram as leis. Honestamente, tenho dúvidas se os que encabeçaram a contrarrevolução, cooptando jovens inocentes, tinham como meta um Brasil democrático ou se era para usufruírem vantagens com indenizações e poder. Hoje grande parte dos contrarrevolucionários estão no poder e, salvo melhor juízo, procuram firmar-se desmoralizando os militares, ferindo sua dignidade e integridade como essa denúncia do Ministério Público, falta de verbas para equipar as Forças Armadas e vencimentos insustentáveis, menores dos que ganham as Forças Auxiliares em alguns Estados (contrariando o Art.24 do DL-667/60). O plenário do STF já reconheceu a validade da Lei da Anistia como ampla, geral e irrestrita. O entendimento foi de que a lei perdoou os opositores ao regime militar que cometeram crimes e os agentes de Estado acusados de violações e direitos humanos. Se as leis não forem respeitadas, estaremos no caminho de uma ditadura, e exemplos para esse caminho não faltam: o mais grave ainda está em andamento, que é o julgamento do mensalão.

Rubens Stock rsstock@uol.com.br

São Paulo

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JUSTIÇA NO PARÁ

Está de parabéns o juiz de Marabá, no Pará, pela corajosa decisão de rejeitar a denúncia contra o coronel Sebastião Curió. Afinal, não só a Lei Geral e Irrestrita da Anistia concedeu seu perdão para os crimes praticados na época, a ambos os lados: militares e militantes da esquerda, como também quase todos já prescreveram. Acho que a turma do governo e outros querem apenas desviar nossa atenção dos fatos ocorridos há décadas no intuito de nos esquecermos dos fichas-sujas que ainda permanecem no Congresso – e muitos desejam voltar aos municípios. Para os brasileiros, importa tanto que nossa economia esteja entre as dez melhores do mundo quanto a nossa moral também pudesse estar. Talvez um dia possamos chegar lá!

Odiléa Mignon cardosomignon@gmail.com

Rio de Janeiro

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COMISSÃO DA VERDADE

 

Finalmente alguém falou a verdade. “Os comunistas hoje no governo, querem esconder o que nunca foram, criando uma nova estória e se mostrando como paladinos da democracia, dos direitos humanos e da justiça, o que nunca o foram”. “A verdade, a simples verdade é que aqui queriam implantar uma ditadura do proletariado por meio da luta armada, justificando a violência indiscriminada de que usavam, terrorismo, assassinatos, assaltos, sequestros e justiçamentos, para atingir tal objetivo. A velha máxima marxista: “Os fins justificam os meios”. Tais assertivas estão claras em livros escritos por ex-militantes comunistas e à venda em qualquer livraria.” (general Marco Antônio Felício, 15/3, A12).

 

Alpoim da Silva Botelho alpoim.orienta@uol.com.br

São Paulo

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INSPEÇÃO VEICULAR

Pelo que entendo, segundo reportagem na revista Isto É de 22 de setembro de 1999, edição número 1564, essa pouca vergonha chamada inspeção veicular começou com Mario Covas já naquela época. A matéria informa ainda que sua intenção era essa mesmo, fornecer essa mina aos amigos. Eta Mario Covas, caso isso seja verdade,  que o diabo o tenha.

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos professortenorio@uol.com.br

Monte Alto

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TAXA DE INSPEÇÃO

Que a inspeção veicular é uma medida salutar ninguém discute. Contudo, o fim da cobrança da taxa atinente, como propõe o candidato Fernando Haddad, é demagógica e oportunista, porquanto, esse serviço tem um custo e nada mais justo que o proprietário do veículo arcar com esse tributo. Do contrário a maioria da população, que não tem nada com isso, ficará com mais esta despesa, de maneira totalmente injusta, mesmo que seja de forma indireta.

Jorge M. Onoda jorge@onoda.com.br

São Paulo

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EIKE BATISTA

A ‘contrario sensu’ dos demagogos que fingem 'acreditar'  na Justiça incorruptível, Eike Batista vai provar que o dinheiro corrompe o que for possível corromper, como a ‘inocência’ de seu filho – que atropelou, e matou, um ciclista. O dinheiro só não corrompe a morte, e isso por enquanto...

Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

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CRIMINALIDADE

Um marciano que descesse no Brasil de hoje, com as destruições de caixas eletrônicos em série, ao vivo e em cores, arrastões em restaurantes e shoppings, seqüestros, e criminalidade crescente, talvez escrevesse de volta no primeiro email: "aqui, em se atacando, tudo dá". O cidadão está indefeso, e ninguém propõe sequer o direito de autodefesa. E o marciano completaria: "e os nativos não reagem... Venham!".

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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AZIZ AB’SABER

Com o falecimento repentino do professor Aziz Ab'Saber, o mundo científico tornou-se menor.

 

Paulo Dias Neme profpauloneme@terra.com.br

São Paulo

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TOCA AZIZ

É com muito pesar que se recebe a notícia do falecimento de Aziz Ab'Saber, um dos geógrafos mais importantes do mundo. Em sua incansável jornada profissional, percorreu milhares de quilômetros em viagens de campo, de modo a conhecer o seu objeto de estudo e enriquecer os mais de 300 trabalhos acadêmicos que produziu, ministrou horas de aula suficientes para superar o tempo de vida de muitos adultos e tem uma obra que serve de referência a pesquisadores de todas as nações. A sua presença nas reuniões anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sempre de forma marcante, permitia o contato das novas gerações com as idéias sempre atuais de um homem que tinha muito a contribuir para a Sociedade, mas, por razoes a serem, um dia, claramente identificadas, vinha sendo ignorado pelos detentores dos poder estatal nos últimos tempos. Ele não desanimava. Na reunião de Natal, ocorrida em 2010, quando foi pela entidade que chegou a presidir entre 1993 e 1995, afirmou que uma das grandes qualidades da SBPC era fazer reuniões anuais com mais jovens do que adultos, por serem aquelas as pessoas que irão desenvolver uma consciência ambiental futura. Naquela oportunidade, não bastou descrever, como se estivesse lendo um texto, os detalhes dos diversos ecossistemas brasileiros. O professor Aziz foi além. Denunciou uma política governamental dissociada do pacto republicano que exige, também dos governos, a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Explicou, de forma clara, como o mal estar generalizado pelo qual passam os habitantes das grandes cidades decorre da total ausência de planejamento. Tantos profissionais da mais alta especialização atuando nas universidades, situadas a maioria em capitais, e poucos deles têm a oportunidade de contribuir no processo decisório de vereadores, ao legislar sobre alterações no plano diretor, por exemplo, ou no de prefeitos, que não se importam em traçar políticas publicas inexequíveis e encampar projetos fadados ao fracasso, e muitas vezes à geração de um verdadeiro caos, por falta de planejamento. Essa triste notícia, recebida no período crucial para a defesa do meio ambiente, em que, somente por motivos políticos menores, o Congresso Nacional ainda não chancelou uma alteração legislativa drástica como o novo Código Florestal – cujo projeto foi tão criticado e até mesmo denunciado pelo professor – além de causar muita tristeza, parece um sinal de que o cenário futuro tende a ser cada vez mais adverso. Mas é possível alimentar o otimismo quando se volta o olhar para a riqueza deixada pelo professor Aziz, consubstanciada na gigantesca produção cientifica e no exemplo de um homem de bem, que agia preocupado com a Sociedade e, sobretudo, com a banalização de uma postura mercadológica e irresponsável que poderá, muito mais brevemente do que se pode imaginar, inviabilizar a sadia qualidade de vida para os habitantes do planeta. Conhecer bem os ecossistemas brasileiros, minuciosamente explicados nos seus livros, bastaria para que os parlamentares não permitissem a aprovação de um Código Florestal que vem à tona para permitir a destruição de parte desse patrimônio natural invejado por muitos países. Não é possível que a lógica do sacrifício da natureza em proveito de poucos permaneça em voga. Se dessem ouvidos ao Professor, editariam um Código da Biodiversidade, que iria efetivamente proteger o meio ambiente como bem de uso comum do povo. A obra de Aziz é uma arma poderosa a ser utilizada na guerra pela tutela jurídica do meio ambiente, cuja batalha no Parlamento, ao que tudo indica, está perdida, mas, no Judiciário, onde o Ministério Público – sempre elogiado pelo professor, notório detentor de uma inabalável cultura de legalidade – atua incansavelmente, irá prosseguir até quando houver interesse de alguns poucos em desenvolver a economia de modo irresponsável. Recentemente, o crítico musical Nelson Mota disse que a prova da atualidade do culto a Raul Seixas é a presença de seus fãs em espetáculos musicais dos mais variados gêneros, do Rock ao Sertanejo, que aproveitam a melhor oportunidade para gritar “Toca Rauuuul”! Pois aqueles que têm alguma preocupação com o destino do Planeta também devem pedir que “toquem” Aziz. Que os seus argumentos em prol do meio ambiente sejam sempre invocados, que a sua obra seja estudada e aprimorada nas Universidade e que o exemplo de eticidade ajude a superar essa lastimável fase da história da humanidade. A tristeza pela sua partida é muito grande, mas a admiração pelo seu trabalho é muito maior. Descanse em paz, professor.

Moacir Silva, membro do Ministério Público do Estado da Bahia, sócio da SBPC moacirsn@me.com

Salvador

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