Fórum dos Leitores

LEI SECA

O Estado de S.Paulo

30 Março 2012 | 03h05

Prova objetiva

Tem razão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao exigir prova objetiva de alcoolização. Mas como fica o dolo de um motorista que exala álcool e se nega ao bafômetro após um acidente? Ao secar a Lei Seca, o STJ deveria dar uma saída ao agente policial, como autorização para colher sangue do infrator. Isso não fere o artigo 5.º da Constituição, já que não será o "preso" (sic) que produzirá a prova, mas seu sangue...

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

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Presunção

Pela decisão do STJ, só é possível processar criminalmente o motorista se houver comprovação de que ele dirige alcoolizado. Se, no caso do DNA, a lei determina que a recusa a fazer o exame gera presunção de paternidade, por que no caso da Lei Seca a recusa do motorista a passar pelo teste de bafômetro não gera a presunção de embriaguez?

EDGARD GOBBI

edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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Clamor da sociedade

Mais uma vez os nossos honoráveis juízes "aprontam" contra as expectativas da sociedade. Uma lei deve atender ao anseio, ao clamor social. Por que afrouxar a Lei Seca, que é tão benéfica para a sociedade? Já não basta o nosso Código Penal, tão benevolente com os criminosos? Que os srs. juízes, por favor, ouçam a sociedade antes de produzirem tantas pérolas. Ouçam as pessoas que se feriram, que quase morreram, em acidentes causados por motoristas embriagados. Tomem decisões em prol da sociedade, não em função da imagem da magistratura. Não mirem os holofotes. E se lembrem de que seus salários são pagos pelos contribuintes que suas senhorias deveriam proteger.

LIVIO VINICIO ESTEVES

guth.esteves@gmail.com

Cotia

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Mortes

Os excelentíssimos juízes do STJ decidiram que só comete crime o motorista bêbado que passar pelo bafômetro porque ainda não tiveram um filho assassinado por um desses irresponsáveis.

IRENE MARIA SANDKE

irene@frettes.com.br

Curitiba

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Brinde

Bebo, dirijo e mato, não nego. Vou preso quando puder. Então, brindemos a isso!

A. FERNANDES

standyball@hotmail.com

São Paulo

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COPA DO MUNDO

Bebidas em estádios

A liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa de 2014 também libera a entrada de quem já bebeu, e muito, do lado de fora. Como impedir a entrada de um cidadão semiembriagado se, na prática, ele pode embriagar-se dentro do estádio? Será que um estádio sem alambrados garante a segurança dos jogos, com um povo acostumado a destruí-los, bem como banheiros e arquibancadas? Essa decisão tem tudo para acabar numa grande vergonha nacional.

LUIZ RESS ERDEI

gzero@zipmail.com.br

Osasco

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Seriedade e hipocrisia

Como podemos reclamar que outros encarem o nosso país como não ser sério? Antes assinamos um compromisso com a Fifa e agora queremos voltar atrás? Sejamos sérios: que a Copa não fosse aceita no Brasil a não ser sob nossas condições, mas aceitamos. Depois disso, tudo é pura hipocrisia. Nos estádios, ao menos no Pacaembu, vende-se cerveja durante os jogos em copos de Coca-Cola. E anunciam alto! Cerveja e refrigerante. Além do mais, a bebida alcoólica não foi a causa da violência entre torcidas no último domingo, às 9 horas da manhã ninguém estava bêbado. Em vários lugares do mundo esporte e bebida se misturam, e sem violência (em futebol, tênis, etc.). O que precisamos é de civilidade.

JACQUES GERMANO

j.germano@starglobe-ltd.ch

São Paulo

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GOVERNO DILMA

Crise nenhuma

Muitos alardearam, nas últimas semanas, haver uma crise política muito grande entre a presidente Dilma Rousseff e o Congresso, em decorrência da substituição dos líderes do governo na Câmara e no Senado. As cassandras chegaram a afirmar que nada mais do interesse do governo seria aprovado no Legislativo. Mentira. Esta semana dois projetos do Executivo foram aprovados: o da Lei Geral da Copa e o que institui o fundo de aposentadoria dos futuros funcionários públicos federais. Crise? Nenhuma.

SERGIO LOPES

sergio.lopes940@gmail.com

São Paulo

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Que se 'explodam'

Muitos não entenderam a justificativa de o Palácio do Planalto ter escolhido o competente ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão, para presidir o Congresso Nacional em 2014. Simples: tratou-se de uma justa homenagem ao Dia do Circo, comemorado em 27 de março. Danem-se os palhaços do lado de fora. "Que se explodam", diria o nobre deputado Justo Veríssimo.

JOSÉ CARLOS DEGASPARE

degaspare@uol.com.br

São Paulo

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PROBLEMAS NOS TRENS

Coincidência?

É, no mínimo, estranho que com a aproximação das eleições municipais os problemas com os trens em São Paulo se tenham agravado da forma como se agravaram. É inquestionável que os trens da CPTM e o Metrô de São Paulo, ainda que longe da perfeição, melhoraram sensivelmente nos últimos anos. Não há nível de comparação com os seus equivalentes em outras cidades brasileiras, Rio de Janeiro em especial, onde os passageiros são transportados como se fossem gado. Chega a dar a impressão de que o que há é deliberado boicote. Não faz sentido, por outro lado, que uma ocorrência de falta de energia como a verificada ontem na Linha 7-Rubi seja capaz de provocar a reação estúpida que provocou.

JOSÉ CARLOS STABEL

josecarlos@stabel.com

Barueri

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Data marcada

Aqui, em São Paulo, basta as eleições se aproximarem para que os trens comecem a apresentar problemas. Um caso raro de defeitos com data marcada.

NELSON CARVALHO

nscarv@gmail.com

São Paulo

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LEI SECA ENFRAQUECIDA

Enquanto no mundo civilizado as penas são  duríssimas para conter os crimes no trânsito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) libera quem  estiver disposto a barbarizar no volante, certamente até o dia em que a vítima seja  alguém  dos  seus ministros. A partir de agora, apenas o exame de sangue e o do bafômetro servirão para incriminar motoristas que estejam dirigindo embriagados. Se a suposta base legal é um questionado  preceito  constitucional, segundo o qual ninguém pode produzir  provas contra si próprio, nesse caso quem  confessar um crime  teria de ser absolvido! Todos sabem que esse dispositivo  visaria  a proteger pessoas diante do possível retorno de um regime de exceção, o que soa  até como ingenuidade. Porém o mais  curioso  é que a  Constituição evocada  é a mesma que proíbe censura à imprensa, mas que mantém o Estadão  garroteado  há anos. Como se vê,  a cada dia está mais correta a cruzada da ministra Eliana Calmon.

 

Lafayette Pondé Filho lpf41@hotmail.com

Salvador

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CONDIÇÃO PARA MOTORISTAS

Como o argumento atual é de que, conforme a nossa Constituição federal,  nenhum cidadão é obrigado a gerar prova contra si e, para que seja possível obrigar que o motorista assopre o bafômetro, quando necessário, a Constituição então teria de ser modificada, fiquei pensando na seguinte possibilidade: considerando que o cidadão que dirige utiliza um veículo que pode colocar em risco o seu próprio bem-estar e o dos outros, se mal conduzido; considerando que um veículo em movimento pode ser considerado como uma arma pelo seu porte; considerando que, por esses motivos, os motoristas obrigatoriamente têm de se capacitar e se submeter às leis de trânsito brasileiras para conduzirem veículos automotores; considerando que temos de ser responsáveis pelos nossos atos, principalmente quando colocamos a vida das pessoas em risco; minha sugestão é de que seja incluído no Código Brasileiro de Trânsito, como obrigação, para que o motorista esteja habilitado e possa dirigir, tenha de assinar um documento se comprometendo a assoprar o bafômetro quando solicitado pelo agente legal. Com isso o cidadão não ficaria mais obrigado a produzir prova contra si, mas tem a prerrogativa de autorizar previamente essa ação como condição necessária para a sua habilitação. Assim, quem não quiser assoprar o bafômetro, não será obrigado, mas também não poderá dirigir. Quem assinar a autorização e, quando solicitado, se recusar a assoprar, perde a carteira e paga multa. Bastaria os agentes que emitem a CNH providenciarem que os condutores assinem tal documento e que seja inserida a informação na própria carteira de motorista para averiguação da regularidade.

 

Luciano de Abreu Castilho da Mota mota.luciano@hotmail.com

São Paulo

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CARNIFICINA LIBERADA

Enquanto em todos os países sérios do mundo a justiça enfrenta a violência cada vez maior, com penas mais duras, no Brasil se faz o contrário. O STJ decidiu que nenhuma prova além do bafômetro e do exame de sangue vale para aquele que mata embriagado no trânsito! Nem testemunhas, nem vídeos, nem depoimentos de policiais,  nem nada. Se alguém quiser matar uma pessoa daqui para a frente, é só usar o carro para isso, que  nada acontecerá. Não bastam a progressão de pena, as saídas de presos na Páscoa, Natal, Ano Novo, Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia das Crianças... O STJ liberou a carnificina no trânsito. No ano passado foram mais de 40 mil mortos, fora aqueles que ficaram incapacitados pra sempre. Parabéns, STJ! A sociedade brasileira agradece! O câncer do Brasil se chama Poder Judiciário, que atualmente atingiu o grau de metástase!

José Milton Galindo galindo52@hotmail.com

Eldorado

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CONTANDO COM DEUS

Em mais uma demonstração de desserviço e desprezo pela sociedade que lhes paga os salários, a decisão absurda e sem noção dos ministros do STJ, sobre a lei seca, na prática significa o seguinte: motoristas bêbados, agora todos vocês podem se embriagar à vontade, tomar o volante dos seus carros e sair por aí atropelando e matando à vontade, porque nada lhes acontecerá. Que Deus tenha piedade das próximas vítimas dos bêbados no trânsito!

Paulo Ribeiro de Carvalho Jr. paulorcc@uol.com.br

São Paulo

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CADEIA NELES

O STJ decidiu  que a única prova contra assassinos que dirigem bêbados são o uso do bafômetro e o exame de sangue.  Sugiro aos deputados e senadores que tirem as nádegas gordas dos seus assentos confortáveis (com raras exceções) e pesquisem como os países desenvolvidos agem para colocar estes bêbados assassinos ao volante na cadeia. Acredito que nos Estados Unidos e na Inglaterra se alguém matar um inocente estando dirigindo bêbado vai direto pra cadeia e fica lá pelo menos uns 30 anos perdendo para sempre o direito de dirigir. O problema é que aqui no Brasil tem muitos deputados e senadores que também gostam de uma cachacinha.

Será necessário um bêbado ao volante matar um filho de um figurão deste país para que  alguma lei séria e eficiente seja aprovada. Exijo punição rigorosa para quem dirigir bêbado. Quero isso para ontem. Cadeia para bêbados no volante! Carro é arma na mão de bêbados!

José Carlos Farina josecarlosfarina@yahoo.com.br

Rolândia (PR)

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LEI SECA

No Brasil, cadeia é igual àquele “ponto negativo” que a professora dava nos meus tempos de escola.

Ricardo Marin s1estudio@ig.com.br

Osasco

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PAÍS BÊBADO

A tal da “Lei Seca”, hoje, somente vale no Brasil para aqueles que vivem em regiões que raramente chove...  Mas aquela “Lei Seca” que as autoridades prometiam penalidades duras para quem se excedesse nas doses de bebidas destiladas, foi infelizmente enterrada pelo Superior Tribunal de Justiça! Ou seja, deu a lógica no país da impunidade... E para provar esta vocação institucional, no mesmo dia desta decisão, o Congresso autoriza também o “liberô geral etílico” dentro dos estádios durante a Copa de 2014. Isso posto, a partir de hoje, o motorista que for flagrado dirigindo bêbado somente será autuado se fizer o teste do bafômetro!  É uma piada! Ou seja, a polícia que dela se espera que dê segurança a sociedade, no momento que flagra um irresponsável dirigindo um veículo bêbado, na recusa deste de fazer o texto do bafômetro ficará sem autoridade moral para impedir que este cidadão cometa acidentes graves, e até matar inocentes! Já nos EUA, por exemplo: o motorista pode até se negar a fazer o texto do bafômetro, mas, automaticamente será suspensa sua carteira de motorista.  E nem por isso  perderá o tão defendido por aqui, direito de ir e vir, porque mesmo bêbado nada lhe impede que vague a pé, ou de ônibus pela cidade... O que não pode na terra do Tio Sam, é deixar que um motorista fora do seu estado normal cometa acidentes e ceife vidas!  Mas, aqui no Brasil, uma vida a mais ou a menos tanto faz... É o que parece!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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BEBIDA

Lei Geral da Copa libera bebida, STJ esvazia lei seca. Então, enche o copo e vamos beber!

Jorge Zaven Kurkdjian zavida@uol.com.br

São Paulo

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O MERCADO GANHA, O ESPORTE PERDE

Com a aprovação da Lei Geral da Copa suspendendo a  proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios durante os jogos da Copa das Confederações e do Mundo, já temos o primeiro resultado desses eventos:  mercado e violência 10, esporte 0.  Lamentável!

Silvano Corrêa scorrea@uol.com.br

São Paulo

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SOBRIEDADE

No acordo assinado pelo ex-presidente Lula em 2007 com a Fifa, para a realização da Copa do Mundo em 2014 no  Brasil, consta um item que diz que bebidas alcoólicas devem ser livremente comercializadas nos estádios onde serão realizados os jogos. Hoje temos, no Brasil, uma lei que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios, mas o referido acordo terá a durabilidade do evento, isto é, a Copa do Mundo. Se algum torcedor, ao sair do  estádio embriagado e, conduzindo um automóvel, atropelar e matar algum transeunte, este não será penalizado, pois o mesmo pode dizer que consumiu a bebida num local autorizado, por lei, estando, assim, livre de qualquer penalidade. Também nenhuma autoridade policial poderá fazer qualquer tipo de vistoria ou mesmo uma diligência, durante a Copa no Brasil, no que se refere ao uso de bebida alcoólica, pois estará indo contra o acordo presidencial ratificado pelo Congresso Nacional. Como todos sabem, o presidente Lula sempre foi adepto de uma bebida alcoólica, tendo sido fotografado muitas vezes ingerindo ou tendo em suas mãos uma embalagem ou mesmo um copo com a referida bebida. Será que o mesmo estava sóbrio ou não quando assinou o referido acordo com a Fifa?

Walter Francisco Barros walterfbarros@yahoo.com.br

Araçatuba

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BAFÔMETRO

E agora, como é que o técnico Mano Menezes vai exigir o teste do bafômetro dos jogadores da Seleção? Num país minimamente sério, ele já estaria demitido. Viva a certeza da impunidade!

Mario Miguel mmlimpeza@terra.com.br

Jundiaí

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DILMA NA ÍNDIA

Em sua visita, anteontem, na Índia, Dilma alertou para o surgimento de ''novas e perversas formas de protecionismo; atacou os países ricos, o que é recorrente de países pobres; e, mais uma vez,manifestou o desejo de ver  o Brasil  como membro do Conselho de Segurança da ONU, sugerindo a suja ampliação. Dos países que formam o bloco do Brics, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brasil apresenta desconfortos pontuais, principalmente quando se fala em investimento bruto, PIB e desempenho do setor industrial. Essa comparação pode ser observada em qualquer quadro de economia com o título sobre economia de países.Tirando a solenidade mais que desgastada em que sai da prateleira mais um título de honoris causa, o que restou da visita da nossa presidente a milenar Índia serve de paródia a música do cantor Nilton César, Na Índia fui de férias passear. Excetuando-se a África do Sul,sem dúvida, comparando-se os números,o Brasil é o ''primo pobre'' do grupo.

 

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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‘GUERRA SUJA’

Lamentável o artigo publicado pelo Estado no caderno de Economia, com o titulo Guerra suja (29/3, B2), de Clóvis Panzarini. Ao ler com atenção as expressões utilizadas pelo autor – "espertos governadores", "cometer ilegalidades", "aviltar as relações federativas", "tosco arranjo tributário", "importador  aliciado para o estratagema" (sic!), tem-se a impressão que os governadores comandam uma quadrilha. Desrespeitoso e mal educado. O que não foi citado, é que em duas audiências públicas recentes no Senado Federal, com a presença do autor, entre outros convidados, foram taxativos dois dos mais brilhantes tributaristas do País – Dr. Roque Carraza e Dr. Hamilton Dias de Souza: inconstitucional caminhar através do Projeto de Resolução do Senado (PRS), indicando o caminho constitucional, ou seja, o Projeto de Lei Complementar (PLC). Sabiamente, o relator do projeto, ilustre Senador Ricardo Ferraço, ontem, durante nova  reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), leu seu parecer pela inconstitucionalidade, rejeição e arquivamento da matéria por entender que essa não deve ser tratada por Resolução, e, sim, por Lei Complementar.

 

Antonio Carlos Moro ac.moro@adialbrasil.com.br

São Paulo

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O CUSTO E A INEFICÁCIA DA IMPROVISAÇÃO

 

Três matéria publicadas no Estado de 26/3 (A exaustão do método, Mudança na percepção externa e Protecionismo e desperdício) mostram a real situação política e econômica que atualmente vivenciamos. Em três frases, também, concentram-se as explicações e refletem muito bem este trágico momento: 1) "O Estado não consegue expandir-se na velocidade do apetite fisiológico". 2) "O grito de alerta contra a desindustrialização e pelo emprego acendeu a luz vermelha em Brasília". 3) "Sem política de longo prazo, o governo se perde em ações miúdas e medidas defensivas". Não há necessidade de dizer mais nada, sobre o fraco desempenho da presidente em seus primeiros 15 meses de governo.

João Batista Piovan jb@reunidaspiovan.com.br

Osasco

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SALVAGUARDAS AO VINHO BRASILEIRO

Após ler as inacreditáveis e titubeantes declarações do Sr. Carlos Paviani (Empurração europeia, 22/3,  P4), tentando justificar as injustificáveis salvaguardas propostas e que, certamente serão responsáveis pelo desemprego de milhares de jovens paulistas e paulistanos (pelo menos 60% do consumo de vinho no Brasil são do estado de São Paulo e em particular da cidade de São Paulo), creio ser adequado levantar-se a questão: onde estão nossos representantes paulistas na Câmara dos Deputados e no Senado, que aceitam silenciosamente mais uma demonstração  de prepotência e ignorância dos interessados apenas em ampliar seus já gordos lucros?

Mario Telles Jr. mariotellesjr@uol.com.br

São Paulo

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QUESTÃO DE QUALIDADE

Sobretaxem os vinhos importados. Coloque um garrafa de vinho de boa qualidade a R$ 100,00 e os fabricantes nacionais irão vender sua cachaça colorida a R$ 80,00. Temos no Brasil empresas que mostram que como é possível fazer um bom vinho e ser competitivo. Precisamos de incentivos para que a indústria melhore a qualidade. Qualidade sempre terá preço. Em qualquer lugar.

Odair Picciolli odairpicciolli@moradadoscolibris.com.br

Extrema (MG)

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O INIMIGO MORA EM CASA

Eu, Marcelo Miguel, brasileiro e paulistano, vendedor de vinhos brasileiros e importados não tenho vergonha do meu país (mas de alguns brasileiros sim). Desde o começo da guerra entre produtores e importadores resolvi manter o recato por um tempo e assistir de camarote esta “briga de rua”. Mas na semana passada, ao ler o caderno Paladar do Estado, que eu assino e do qual gosto, me deparei com uma frase infeliz de uma pessoa que até então a admirava sem mesmo a conhecer. Uma pessoa que pelo grau de importância no cenário nacional do vinho e da história acadêmica do vinho eu tinha uma total devoção cega. Ao ler a frase “a coisa mais importante no vinho é a diversidade, mas você vai ter que se conformar com aquela meia dúzia de vinhos mequetrefes que produzem lá embaixo”, meu ídolo caiu do pedestal. Como pode uma pessoa pública e diretor da ABS-SP, o Sr. Arthur Azevedo ter tido um momento tão boçal e preconceituoso. O povo ao que ele se refere como “lá embaixo” tem história, raiz, tradição, muito trabalho e respeito e merecem o tal. Os gaúchos e catarinenses que estão no sul e produzem vinho vão começar a olhar o espaço da ABS-SP com outros olhos graças as palavras cheias de orgulho e presunção. Se ele tem algo em particular contra algum produtor ou entidade, escreva e se apresente e não generalize. É o direito dele e de todo brasileiro. Com relação aos “vinhos mequetrefes”, aconselho o Sr. Arthur Azevedo a repensar e olhar as centenas de prêmios internacionais de nossa indústria vinícola e não se pronunciar mais com esta falta de conhecimento a um setor que vem lutando e melhorando muito apesar de todas as dificuldades. Já vi muito vinho brasileiro se sair muito bem em degustações cegas com os mesmos confrades que hoje também estão gostando de jogar pedras. O tema em questão era salvaguarda e não qualidade, preferência ou um povo. O “bom vinho brasileiro” tem seu valor na taça e não no rótulo! Espero, como consumidor, que o nosso governo encontre a melhor solução e que o consumidor saia ganhando. Só assim nós, brasileiros ou não, profissionais ou amantes do vinho, teremos como melhorar o consumo no País. Deixo aqui o meu elogio ao povo do Sul deste Brasil, tão sofrido pela ignorância de muitos.

Marcelo Miguel marcelo@garrafeiradocarmo.com.br

São Paulo

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CONTROLE DE MÃO ÚNICA?

 

Li, com muita atenção, o artigo Controle civil das prisões militares (29/3, A2), da lavra do cientista político Alexandre Barros, e registro sua sugestão para que um “poder independente”  passe a fiscalizar as carceragens militares.  Afinal  – diz o articulista e com carradas de razões – na caserna  podem ser cometidas arbitrariedades e violações aos direitos humanos.  Todavia,  em homenagem à coerência de princípios, considerando que mais de 99,99% dos encarcerados no Brasil estão em prisões civis, e  sabendo-se que o padrão de encarceramento no País constitui um insulto aos direitos humanos mais elementares,  haja vista a  superlotação e as péssimas condições sanitárias que o notabiliza,  fica aqui, em adendo,  sugestão para que  também no sistema  civil as carceragens sejam rigorosamente vistoriadas  por  poderes ou auditorias isentas, independentes e minimamente confiáveis,   para que possam relatar ao Poder Civil,  de forma minuciosa,  abusos e violações que são – como todos sabem sem que ninguém faça nada a respeito –  a prática cotidiana desse triste universo.  Antes de tal acontecer, penso não fazer  sentido algum se debruçar sobre a problemática das carceragens militares – aquele 0,01% a que me referi.

 

Silvio Natal silvionatal49@yahoo.com.br

São Paulo

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CONTROLE CIVIL DAS PRISÕES MILITARES

Com referência à carta do cientista político e PHD pela Universidade de Chicago, Alexandre Barros, a respeito dos militares (Controle civil das prisões militares), é necessário destacar que as Forças Armadas brasileiras sempre fizeram parte – e continuam fazendo – da nossa história. Impossível dissociá-las dos fatos marcantes da política brasileira. É descabida a tentativa de se seguir exemplos da história da política norte-americana em relação a certos assuntos. Se aqui há prisões militares, em Cuba há Guantánamo administrada pelo governo americano. Na América a condução do processo político e de independência foi feita por civis. Aqui, foram os militares responsáveis, por exemplo, pela fundação da República. Cada País tem sua cultura e suas peculiaridades. Nos EUA há pena de morte ou prisão perpétua, aqui o cidadão que mata pessoas de bem não fica nem 10 anos na cadeia. Já que se exalta a democracia e o modelo sócio-político americano por que não copiar os bons exemplos que vêm de lá? O que existe no Brasil é uma tentativa enorme por parte de setores da intelectualidade brasileira de desprestigiar as Forças Armadas. Pois, para essa intelectualidade, tudo que se refere a militares tem cheiro de violência e tortura. É o ranço da ditadura que há muito faz parte do passado. As Forças Armadas brasileiras prestam serviços inestimáveis às mais longínquas regiões do país – construindo rodovias, ferrovias e pontes, levando assistência médica-dentária às populações ribeirinhas e salvando vidas. O corpo de Engenharia do Exército brasileiro é um dos mais respeitados e preparados do mundo. Prestei o serviço militar em 1966 – dois anos após o 31 de março – e não me arrependi. Foi um período marcante da minha vida. Tenho parentes morando nos EUA e dizem ficar admirados do modo como o americano valoriza e prestigia os militares e a polícia. E fazem questão de afirmar que a imprensa brasileira é a única do mundo que se apresenta como inimiga dessas duas instituições.

Sérgio Luiz Corrêa seluco@uol.com.br

Santos

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ALEXANDRE BARROS

O cientista político analisa efeitos, interpreta-os e tira conclusões, mas deixa as causas em baixo d'água, como o iceberg. Exército, que significa “militares”, só existe porque existem guerras, ou no mínimo presunção delas, diferente de “segurança” que deveria ser uma instituição de garantia de vida, além do patrimônio. A guerra é invenção do homem, para garantir o poder de uma elite sobre outra, passa quilômetros de distância de garantia de vida e muito menos de segurança humana, muito pelo contrário. Na natureza, se luta pela vida, na guerra se luta pelo de poder de elites, um viés de moral e ética do sistema de cacique e pajés, tão velho como o próprio homem, mas é ainda o sistema vigente de governos em todos os países, até mesmo os ditos civilizados. Em tempos de "paz", outro equívoco, se inventam guerras, mesmo que sem as armas convencionais, que sempre estão disponíveis para qualquer eventualidade. Assim  há a guerra econômica, religiosa, etc. etc. Civis e militares no fundo, são apenas o povão usado como bucha de canhão, por elites que de fato fazem guerra pelo poder, tomando uísque e fumando charutos. É assim a coisa, mostrada amplamente na história que em geral, jogamos sob o tapete. Usar exército como "segurança policial" é como usar canhão para matar formigas, uma mera idiotice pouco importa o autor da mesma, se um civil ou um general. Estamos fazendo isso no Rio, os caras são avisados antes, e os militares entram lá com tanques que nem passam nas ruas, e encontram apenas alguma "boi de piranha" deixado para trás, e tudo se passa como operação bem-sucedida. E bandido não coisa de exército, é coisa de polícia mesmo, e cadeia, se não temos outra coisa. Acontece que diferenciamos bandido de colarinhos brancos, com bandidos pés-de-chinelo, e a cadeia parece que existe apenas para os segundos. O lema da pajelança milenar é mentir para governar, tanto hoje como no tempo de Adão e Eva!

 

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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COMO MELHORAR O TRÂNSITO

Trânsito intenso e eventuais congestionamentos nos horários de pico são normais nas regiões metropolitanas dos EUA onde estratégicas obras viárias, correm contra o tempo para dar vazão ao crescente número de veículos. Regras enérgicas de trânsito mantêm os motoristas bem comportados e somente policiais podem multá-los. Radares instalados em semáforos não são utilizados para multar mas para detectar e medir a intensidade do tráfego, regulando o tempo de abertura e fechamento dos sinais luminosos, para otimizar o fluxo de veículos. Nos EUA praticamente não existem radares fixos, nem   radares “atocaiados” para alimentar a indústria de multas. Sensores do tipo “sem parar” identificam a maioria dos carros que transitam pelas autoestradas locais. Quem possui um “transponder”, fornecido gratuitamente para ser fixado no para-brisa do  carro, paga US$ 1,18 e quem não o tem, US$ 1,75. As cobranças, no primeiro caso, são feitas através do correio. No Brasil, quem adquire o Sem Parar tem que pagar mais por ele, mesmo sabendo estar colaborando com as concessionárias  das rodovias “privatizadas”, ajudando-as a economizar funcionários e a evitar congestionamentos nos pátios dos seus postos de pedágio. Um absurdo! Por outro lado, os ‘detrans’ brasileiros são completamente diferentes dos  similares norte-americanos. As políticas adotadas no Brasil dão a impressão de que as autoridades de trânsito estão sempre contra os motoristas, ao contrário das adotadas nos EUA onde dão a impressão de que estão sempre a favor. No Brasil proíbem para regulamentar, enquanto nos EUA regulamentam para liberar. No Brasil, tem-se a impressão de que procuram sempre dificultar  os motoristas, enquanto nos EUA, apenas facilitar. Não visualizei nos EUA, em nenhum lugar, profusão de placas de trânsito com proibições. Diferentemente do Brasil, onde, de 65 placas oficiais de regulamentações, em uso, 27 são de proibição (41%). Os motoristas nos EUA estão sempre podendo virar a esquerda ou a direita, em qualquer cruzamento ou   entrar a esquerda ou a direita em qualquer local, graças a um sistema de semáforos especiais, placas de orientação e faixas horizontais de sinalização muito bem boladas. A velocidade reduzida, severamente controlada, e o critério adotado de que, na dúvida, a preferência é sempre do outro, fazem milagres no ordenamento do trânsito local. O STOP, obedecido ao pé da letra, na maioria das esquinas sem semáforos, garante segurança e tranquilidade aos pedestres. Um festival de placas de informação e de advertência fecham com chave de ouro uma série de medidas extremamente inteligentes, práticas, e de comprovada eficiência, regulamentando o trânsito de mais de 220 milhões de veículos automotores.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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ASSALTOS NA CRACOLÂNDIA

O prefeito Gilberto Kassab, na ânsia de limpar o centro de São Paulo, jogou o problema para as periferias, pois no Jardim Helena, em Guaianazes, está acontecendo uma média de três furtos por dia em residências; roubos de carros toda semana; e aumentou muito o número de usuários de drogas que ficam principalmente na quadra da escola Artur Neiva e na Rua Lourenço Xavier todas as noites... Com isso, só cidadãos de bem vão se trancando e ficam sem nenhuma proteção policial. Aqui vale o slogan desta prefeitura omissa: Violência, abandono e drogas na periferia, antes não tinha, agora tem!

Luiz Claudio Zabatiero zabasim@ig.com.br

São Paulo

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ELEIÇÃO PAULISTANA

O paulistano não vai permitir que Fernando Haddad, sem conhecimentos dos problemas da cidade, venha a ser eleito prefeito de São Paulo, mesmo com a ajuda do PT, de Lula e do Planalto, que estão se mobilizando para ajudá-lo. Ele daria os mesmos vexames na Prefeitura como ocorreram no Ministério da Educação (MEC). Os eleitores de São Paulo sabem discernir.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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O MATEUS HADDAD

Boa, Marta Suplicy! Você fez muito bem de mandar o Fernando Haddad gastar sola de sapato para lutar ele mesmo por sua candidatura! Só faltava mesmo os do PT quererem que você vá ralar pela periferia de São Paulo – onde vive o seu fiel eleitorado – para convencê-lo a votar no Haddad. Afinal, quem pariu esse "Mateus" que o embale. Você está coberta de razão! E olhe que é a primeira vez que estou de acordo com você. E certamente será a última.

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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OS SAPATOS DE HADDAD

 

Bom conselho o dado por Marta Suplicy a Fernando Haddad, o candidato do PT a prefeito da capital do Estado. Entretanto, apenas com 3% dos votos, já se sente que esse cidadão não vai decolar. Nem com uma fábrica de sapatos, com solas especiais, ele teria condições de vencer o pleito, o que, aliás, é muito bom para os paulistanos, desde que ele demonstrou, pela sua medíocre atuação no Ministério da Educação, não ter condições para governar uma das maiores metrópoles do mundo. A Pauliceia não suporta mais governos com "Enens" atrapalhando o seu progresso e desenvolvimento.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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MARTA SUPLICY

Quem manda gastar sola do sapato não deveria economizar papas na língua?

 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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O VICE

Como José Serra (PSDB-SP) já foi escolhido como candidato à Prefeitura de São Paulo, que tal ter como vice o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que poderia, assim, voltar às suas origens do PSDB e dar um toque de competência internacional à Prefeitura paulistana?

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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CAÍRAM EM PÉ

Há que se parabenizar José Aníbal e Ricardo Trípoli. Nem um nem outro venceu a prévia eleitoral do PSDB à procura de um nome para candidato ao cargo de prefeito dos paulistanos, mas bem melhores, muito melhores, que o neófito e inexperiente Bruno Covas e o competente Andréa Matarazzo mais muito ruim de votos e, de certa forma, "pau mandado" do Zé Serra.

 

José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

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AINDA AS PRÉVIAS EM SÃO PAULO

Não entendi por que tanta discussão em torno das prévias do PSDB. O sistema diz que ganha a eleição quem tem 50% dos votos ou mais. E por acaso não tem sido assim as eleições no Brasil? Ganha-se com 51%, 52%, 53%, etc.  dos votos válidos, a festa é imensa  e fim de papo. O que merecia análise deveria ser a forma democrática usada pelo partido para escolher seu candidato. No PT, cujo dono é um só, o dedo em riste determina quem é o candidato e dá-lhe grana para que a eleição seja vitoriosa. E se não houvesse tanto dinheiro, como seria o desempenho do candidato fabricado de última hora e carente de apoio? O foco da sociedade deveria ser outro exigir reforma política e transparência com os gastos de campanha, pois como se sabe, o dinheiro é meu é seu é nosso. País rico é país sem corrupção.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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ELEIÇÃO NO GUARUJÁ

Um dos últimos lugares do Brasil que ainda não tem governo demagogo, caro e inútil é o Guarujá, por isso me preocupei demais ao saber que o PCdoB quer a prefeitura de lá, e com isso levar toda a malevolência dos partidos mais esquisitos, criadores de ódios, que inventam brigas onde as coisas estão em paz, colocam ricos contra pobres, não param de citar racismo, sabem acender incêndios e, com isso, desestruturar uma cidade. Em países que têm a má sorte de ter comunistas no governo, isso destrói um país. Portanto, espero que os caros moradores do Guarujá não caiam no canto da "sereia" e continuem a escolher seus políticos locais, sem essa de Protógenes ou qualquer outro desta esquerda "exótica" que irá encarecer e estragar o Guarujá.

Roberto Moreira Da Silva rrobertoms@uol.com.br

São Paulo

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PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS

O editorial sobre a questão dos mananciais na Região Metropolitana de São Paulo (A recuperação dos mananciais, 27/3, A3) está perfeito, mas peço permissão para completá-lo: Quando da promulgação das Leis de Proteção de Mananciais, em 75/76, o Estado, ao invés de desapropriar as áreas de proteção e transformá-las em Parque, apenas determinou através de Lei a proibição de seu uso e ocupação. Ele deixou aos proprietários não só o prejuízo advindo do esvaziamento econômico das propriedades (um terreno onde nada pode ser feito não vale nada), mas também o ônus de manter esta terra. Com as pressões por habitação e a incapacidade do Estado de fazer cumprir a Lei, o resultado foi a ocupação desordenada. Como arquiteto e urbanista e morador da Cantareira há dezesseis anos, é triste notar que o Estado não aprendeu que a melhor forma de preservar é fazer a ocupação ordenada. Aqui em nossa região, enquanto os proprietários de lotes localizados em loteamentos regulares, existentes e implantados encontram enormes dificuldades – quando não o simples impedimento – para fazer o correto licenciamento ambiental de suas residências, as ocupações, desmatamentos, parcelamentos e loteamentos clandestinos continuam a crescer, sob o olhar complacente das autoridades, que os encaram como “problemas sociais”. Existem apenas duas formas de se preservar a nossa região. A primeira seria a desapropriação de todos os loteamentos, a indenização de todos os proprietários, a derrubada das construções, remoção dos arruamentos e recomposição da Mata. Esta alternativa é inviável economicamente. A segunda é incentivar a ocupação dirigida dos loteamentos regulares, feita dentro de critérios claros e com contrapartidas ambientais, esvaziando assim a pressão para a ocupação clandestina. Por entender que esta é a única alternativa viável, luto para que os processos de licenciamento ambiental para a construção de novas residências em loteamentos regulares, existentes e implantados sejam agilizados, tenham seus custos reduzidos, a burocracia diminuída e o prazo encurtado.

Rodrigo Arantes do Amaral, arquiteto e urbanista rodrigoaamaral@gmail.com

São Paulo

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SANEAMENTO DEMOCRÁTICO

A gestão dos recursos hídricos inclui a estratégia para um saneamento do esgoto de forma adequada, diferente do quadro mostrado no editorial Melhor, mas ainda ruim (Opinião, 25/3). Convém avaliar a conduta dos Comitês de Bacias Hidrográficas responsáveis. No caso da bacia do Rio Paraíba do Sul, foi aprovado um projeto para a consolidação e implantação de Comitês de Águas em Municípios, com o objetivo primeiro da descentralização das decisões. É estimulada a participação mais efetiva do munícipe na gestão de um recurso que, por lei é regulado apenas pelo Estado e pela União, mas está muito próximo ao cidadão para que ele não possa opinar sobre seu uso sustentável.

Adilson Roberto Gonçalves priadi@uol.com.br

Lorena

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REPETIÇÃO DE TRAGÉDIAS?

Em setembro de 2011, enchente do Rio Itajaí Açu cobriu literalmente diversos municípios do Alto Vale catarinense. O governador de Santa Catarina, do PDS, e os inúmeros prefeitos desse e de outros partidos dos municípios da região fizeram o que para prevenir nova tragédia? Absolutamente nada! Seis meses depois, o governo do estado ainda não iniciou a necessária dragagem do rio Itajaí. Diversos municípios não iniciaram a necessária limpeza nas galerias pluviais nem a proteção das margens do rio. Em 21/3, houve chuva forte por 1h00 na região e as águas já começaram a invadir as áreas mais baixas de alguns municípios. Há necessidade de esperar nova tragédia para instaurar responsabilizar civil e criminalmente as pessoas físicas dos ocupantes do executivo e do legislativo no País? O governo federal, que liberou os FGTS dos trabalhadores da região de forma eleitoreira, está esperando o que para cumprir a sua obrigação – com o catarinense e com o brasileiro?

Suely Mandelbaum, urbanista suely.m@terra.com.br

São Paulo

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CÓDIGO FLORESTAL

Artigo da lavra do jornalista Rodrigo Lara Mesquita publicado na edição de 17 de março aborda questão do Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional, relativa a recuperação de áreas de preservação permanente (APP). Aponta esse aspecto como se essas disposições estivessem sendo criadas nesse projeto de lei. Todavia, a recuperação dessas áreas já são exigidas no código atualmente vigente (Lei 4771/65 em seu artigo 18). Portanto, há 47 anos! Está previsto no atual código uma  ação governamental sumaria: faz o reflorestamento ostensivamente, sem desapropriação da área, indenizando o agricultor pelo valor das culturas eventualmente existentes na mesma. O que faz o atual projeto de lei? Na versão aprovada na Câmara Federal, o artigo 24 e seguintes dispõem sobre a regularização ambiental de reserva legal. No artigo 25 estabelece prazo de 30 anos para essas providencias, com cotas não inferior a 1/10 a cada três anos. Na versão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando analisou aquela da Câmara dos Deputados, dispôs em seu artigo 38 que para a regularização ambiental em reserva legal oferece três opções ao agricultor: recomposição da reserva espontaneamente, num prazo de 20 anos; permitir a sua regeneração natural;  ou compensar essa reserva.Pelo visto, as versões do novo código são indiscutivelmente melhores do que aquelas do código atualmente em vigor. Atualmente o agricultor que infringiu as disposições da lei não tem prazo estipulado para regularizar sua situação, mesmo fazendo-o espontaneamente. É uma lacuna do código. O que não tem cabimento é o regime da impunidade. A natureza indisciplinada do homem exige que se lhe imponha obrigações sociais, sem o que ele se destrói.

Luinz Gonzaga Andrade lgandrade2011@gmail.com

Pirassununga

 

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SOLUÇÃO PARA A RIO +20

Dizem os especialista em saúde que o monóxido de carbono e outros poluentes emitidos pelos carros são responsáveis pela morte de milhares de pessoas, provocando sequelas em outras tantas. Por essa razão, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem um gasto anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Agora, já temos a solução que surgiu na França com o carro movido a ar comprimido e na Austrália com a invenção da motocicleta movida a ar comprimido também. Diante desse fato, gostaria de ver o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério de Tecnologia e Inovação discutindo essa invenção. Gostaria também de ver os nossos especialistas em Meio Ambiente e em Sustentabilidade colocando esse assunto em discussão na Conferência Rio +20 que se realiza agora em junho. Se nada for feito agora, quando será?

 

José Carlos Costa policaio@gmail.com

São Paulo

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MILLÔR FERNANDES

Pode ser que um dia se passe mesmo o Brasil a limpo. Até agora, a quadrilha política fez do Brasil apenas papel higiênico (Millôr).

Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

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AINDA CHICO ANYSIO

Diálogo  de Chico Anysio com Deus nas portas do paraíso: “O que vieste fazer aqui, sr. Chico?”. “Vim ser o professor Raimundo da escolinha, já que foram tantos os artistas que partiram da Terra para cá”. “Seja bem-vindo”, respondeu o Senhor! Como vou explicar o inexplicável, de que a morte é fria e misteriosa, porque toda a sabedoria humana é emprestada e se vai com as cinzas da cremação. Chico é muito simples, seu legado para os viventes transformará o escuro no claro, o triste no alegre, o analfabeto no culto, o corrupto no honesto. Chico foi uma obra prima acabada e o seu silencio se manterá vivo em todos os corações humanos. Saudades.

Rubens Micael Arakelian rubensmicael@gmail.com

São Paulo

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A GUERRA CONTRA O TABACO

A viúva de Chico Anysio manifesta o nobre propósito de criar um Instituto de Combate ao Tabagismo. Provavelmente não tem consciência da reação furiosa da indústria do fumo e da inanidade de um governo inepto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), logo depois de sua criação, resolveu fundar um Instituto Oficial para Análise e Controle de Produtos Derivados do Tabaco, segundo noticiou o Estado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) doou o terreno na Ilha do Fundão, porém retomou-o, ao verificar que tudo não passaria de retórica. R$ 9,6 milhões previstos no Plano Plurianual de 2008 a 2011 para o projeto foram igualmente cancelados. Não obstante, foram gastos R$ 2,22 milhões para as elucubrações iniciais: elaboração de projeto executivo, conceitual, passagens, diárias, sondagem do terreno e compra de duas máquinas de simulação do ato de fumar (sic). Já a indústria do tabaco depositou em juízo os aportes que deveria fazer ao projeto e os controverte (por anos, certamente), em Juízo. Muitos Chicos e Franciscos ainda serão vítimas dessas fábricas da morte.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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HOMENAGEM

Até o céu com chuva chorou a morte de Chico Anysio no dia triste de seu velório. Morreu com ele um pai de ideias geniais, deixando órfãos 209 personagens que ganharam vida própria e que vão perpetuar a história desse gênio por gerações.

Fernando Andrade astronauta2001@globo.com

São Paulo

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FONTE DE INSPIRAÇÃO

Chico Anysio era uma estrela com brilho próprio. Era como uma estrela que, após a morte, continua por milhares de anos luz a clarear o céu. Assim será Chico: morto, mas com brilho que guiará milhares de outros humoristas e artistas por várias gerações. Descanse em paz, Chico!

 

José Darci Farias Bressan beiraltelhas@gmail.com

São Paulo

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PERSONAGEM

Se Chico Anysio estivesse ainda vivo, o ministro "Jeitinho" passaria a ser outro de seus cômicos personagens.

Paulo Novaes paulinha_novaes@yahoo.com.br

São Paulo

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E O SALÁRIO Ó...

 

No Brasil do professor Raimundo, perdem-se as preciosidades e a cada dia aparece em Brasília mais uma mediocridade sem nenhum comprometimento sério com o político-social. E o salário ó...

 

José Alberto de Paiva alpai12@yahoo.com.br

São Paulo

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VALEU, CHICO!

Há pessoas que nunca deveriam partir. Chico Anysio certamente é uma delas. Não vou falar nesta carta da sua infância difícil e de toda dificuldade que teve até conseguir firmar-se como um grande artista. Quero apenas prestar uma singela homenagem à pessoa que divertiu a minha infância e adolescência, onde existiam escassos programas destinados verdadeiramente ao humor inteligente, sem apelação. Através dos inúmeros personagens criados por ele mostrando uma criatividade incrível e uma riqueza cultural incomparável e nem sempre reconhecida, rotulado mais como humorista e pouco como um ator, o que gerou-lhe  muitas vezes mágoas explicitas Chico, foi sem dúvida um dos maiores ícones da TV brasileira. Mas, apesar deste ressentimento, nunca esmoreceu na criação e, a cada virada de ano, sempre surgiria com novos seres com alma e personalidade próprios. Cada personagem criado dava-nos a nítida impressão de que eram seres encarnados e que na próxima esquina encontraríamos um deles por ali. A sua versatilidade em interpretá-los encantava a todos. Fosse um personagem masculino, fosse feminino, o que mais fascinava era não vislumbrarmos o artista na sua cria. Eram seres independentes dotados de fisionomia e voz próprias. Falava sempre o que pensava, e isso lhe casou muitos problemas, ora com outros artistas, ora com a própria emissora, que submeteu-o a uma "geladeira televisiva", onde o maior prejudicado foram mesmo os telespectadores, que perderam, nesse período negro, o direito de ser um pouco mais felizes. Chico não era um palhaço moderno, de forma alguma. Era muito mais que isso. Era, sim, uma máquina reprodutora de cultura, centrada preferencialmente no humor inteligente, reflexivo e agradável. Havia, na composição de seus personagens, críticas, homenagens, caricaturas, que encantavam não só a quem assistia, como também quem trabalhava com ele. Sempre teve essa preocupação de gerar oportunidades de emprego a artistas do passado ou a novos desconhecidos. Os seus mais de duzentos personagens choram demais hoje a sua partida, mas, certamente, eles não partem junto com o  finado criador, pois estão eternizados no coração e na memória de todos que tiveram o grande prazer de conviver ou, naquela época, diretamente da telinha, às quintas-feiras à noite, após a novela das oito, ou ainda, recentemente, num canal da TV a cabo, onde o passado ressurge em vários horários para o deleite dos antigos e novos fãs! Portanto, só me resta agradecer, do fundo do coração, por todos os momentos alegres que tive e tenho ao ver as múltiplas vidas de Chico, que transcendem este momento de tristeza. Valeu, Chico! Valeu mesmo!

João C. Bacurau bacurau.jc@gmail.com

São Paulo

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