Fórum dos Leitores

CÓDIGO FLORESTAL

O Estado de S.Paulo

28 Abril 2012 | 03h06

Gregos e troianos

A matéria é bastante controversa e nenhum diploma legal contentará gregos e troianos ao mesmo tempo. Os ruralistas, com bastante razão e propriedade, falam no aumento dos preços dos alimentos, o que interessa bem de perto à população. Porque, se diminuída a área de plantio, para refazimento vegetativo, a colheita dos produtos também será menor, endereçando, ainda, críticas à punição dos pequenos proprietários, que ficarão afastados do processo produtivo, em quantidade de milhões. De outro lado, os ambientalistas, muito mais por questão ideológica e até a serviço de multinacionais alienígenas, não enxergam esse ângulo e lutam pelo verde não para alimentar, mas para integrar biomas e salvar a humanidade. Estes não estão com a verdade e não querem aceitar a importância de manter áreas, mas prestigiar a produção e, por via de consequência, o nosso PIB, inchado ultimamente pelo agronegócio e pela produção rural familiar. Nunca se viu os ambientalistas criticarem os sem-terra que desmatam, destroem e algumas vezes nem plantam. Não é verdade?

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

De quem?

Perguntar não ofende: quando o PT e aliados pediram dinheiro para a campanha de Dilma Rousseff, quanto conseguiram do agronegócio, do Greenpeace, do MST...? Quando quiserem mais, vão atrás de quem? De quem trabalha, gera riqueza e paga impostos para sustentar até autoridades corruptas ou de quem destrói? De quem pesquisa e investe no Brasil ou de quem é formado em 4P+I (panfleto, palestra, palanque, passeata e invasões)?

MOACYR CASTRO

jequitis@uol.com.br

Ribeirão Preto

O Brasil precisa caminhar

Em mais um lúcido editorial, Produção e preservação (27/4, A3), o Estado faz importante análise sobre os conceitos que permearam a aprovação do Código Florestal. A inaceitável dicotomia com que o tema foi até então tratado - ruralistas x ambientalistas - terminou por eclipsar o que de fato interessa: garantir o desenvolvimento nacional em bases sustentáveis, ou seja, respeitando os vetores ambiental, econômico e social. É de esperar que todos, cidadãos e governo, tenham atitudes responsáveis ao produzir e consumir, sem perder de vista o compromisso com a preservação. Afinal, em todo o território brasileiro 60% são terras da União e os restantes 40%, privadas. Se considerarmos que nas áreas privadas temos ainda as de reserva florestal aprovadas pelo novo código, sobram 27% do território do País para serem utilizados na agricultura e para o desenvolvimento das cidades, espaço que devemos utilizar da forma mais racional e responsável possível. Todavia cabe ao governo fiscalizar a preservação da área sob seu domínio. Portanto, é hora de abandonar o discurso limítrofe da disputa entre bandidos e mocinhos. Há um País que precisa caminhar. E existe tecnologia adequada para que isso ocorra, seja no campo ou na cidade, garantindo a indispensável proteção ao meio ambiente. O Brasil não precisa fazer bonito na Rio+20 ou em qualquer outro fórum. Precisa é fazer bem feito o que é melhor para todos nós.

CLAUDIO BERNARDES, presidente do Secovi-SP

secovi@secovi.com.br

São Paulo

De abusos

Parabéns ao Estadão pelo editorial de ontem reconhecendo o sucesso e a importância da agropecuária para o bem-estar de nossos patrícios, tanto suprindo alimentos, fibras e biocombustíveis como assegurando excedentes exportáveis. Gratificante o crédito concedido ao efeito da produção na qualidade do ar e das águas e ao evitar o esgotamento da terra. De fato, o sistema do plantio direto, adotado em milhões de hectares, evita as nuvens de poeira contaminante, a erosão causadora de assoreamentos e de córregos lamacentos, além de promover a infiltração, assim protegendo o ambiente envolvido em suas atividades, seja da atmosfera, das águas excedentes, da terra em produção ou dos mananciais. Quanto à menção a "abusos de todos os tipos", praticados por grandes e pequenos produtores, bom seria apontar casos concretos a serem corrigidos para evitar generalizações que prejudicam a imagem da grande maioria de produtores operosos, eficientes e dedicados.

FERNANDO PENTEADO CARDOSO

agrolida@uol.com.br

São Paulo

CORRUPÇÃO

Aposta

CPI contra a corrupção no Congresso Nacional e prisão de executivo de construtora. Muita gente que já viu esse filme está apostando em quanto tempo vai levar para soltarem o sujeito e a CPI virar pizza...

VICTOR GERMANO PEREIRA

victorgermano@uol.com.br

São Paulo

PODER JUDICIÁRIO

Caixa-preta

Finalmente abriram a caixa-preta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): desembargadores integrantes da Comissão de Orçamento são alvo de investigação. Foram contemplados em suas próprias gestões com contracheques milionários, transgredindo os princípios da moralidade e da impessoalidade previstos na Constituição. Só temos é que lamentar e aguardar...

ANTONIO R. KORTZ ABUJAMRA

aabujamra@uol.com.br

Itu

Apropriação indébita

Como se desprende do editorial sobre a caixa-preta do TJSP (23/4, A3), além do informado temos de levar em conta que o governo do Estado repassa mensalmente verbas para pagamento de precatórios, principalmente os alimentares, e o tribunal aplica e usa os dividendos em benefício próprio (não deveria pagar aos credores de imediato?). Considerando que o dinheiro não é do tribunal, e sim dos credores, fica assim caracterizado o delito previsto no Código Penal de apropriação indébita. Os srs. desembargadores usam as prerrogativas do cargo para receberem valores que, mesmo devidos, deveriam seguir os trâmites legais. E o atual presidente fala que não vê indícios de prática delituosa e ele mesmo presidirá o Órgão Especial, que analisará e decidirá o destino dos que cometeram a impropriedade administrativa. Então, já sabemos que não acontecerá nada. Será que não está na hora de uma intervenção nessa Corte? Se sim, por quem?

JOSÉ RENATO NASCIMENTO

jrnasc@gmail.com

São Paulo

 

SOMOS TODOS IGUAIS MESMO?

Nesta semana tive certeza de que a minha interpretação da Constituição brasileira, no seu artigo que diz “todos são iguais perante a lei”, é incorreta. Vejamos: em primeiro lugar, vejo o Supremo Tribunal Federal (STF) distinguir o acesso às universidades conforme a raça ou cor, instituindo o “racismo em off”, pois, se eu competir com alguém afrodescendente para uma vaga e tiver os mesmos ou até melhores resultados, serei preterido. De nada valeram meus esforços, competências, dedicação, etc. Em segundo lugar, vejo a ambulância com um filho de um cantor famoso sendo levada do Aeroporto de Congonhas ao Hospital Sírio-Libanês com batedores, para não ter de enfrentar congestionamentos. Será que todos esses outros seres normais dentro de uma ambulância, com as mesmas condições de saúde, enfrentando o mesmo trânsito caótico, não teriam o mesmo direito?

José Francisco D’Annibale dannibale@uol.com.br

São Paulo

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DIFERENTES

Até ontem os negros eram considerados iguais aos brancos perante a lei. Agora são diferentes... Isso é bom?

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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CRITÉRIO SOCIAL

Com a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das cotas raciais na seleção de alunos para as universidades brasileiras, mais um passo à frente foi dado pela sociedade brasileira. Lembrando que no Brasil a discriminação social é muito maior do que a discriminação racial, o critério social deveria ser mais bem considerado por ser mais abrangente, pois, além de envolver os negros e pardos, os brancos pobres também seriam considerados. Em suma, o que a experiência mundial nos revela é que as pessoas só saem da pobreza com ensino básico fundamental de qualidade, para que todos possam entrar bem preparados no mercado de trabalho competitivo do mundo atual.

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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DEMAGOGIA DO JUDICIÁRIO

As cotas são constitucionais, proclama o STF; os viciados têm direito a frequentar a cracolândia, diz o Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambas as decisões brotam de uma mesma vertente: o viés populista e demagógico do nosso Judiciário. A primeira significa criar na categoria do “todos são iguais” da Constituição Federal uma subclasse dos que são “mais iguais” e a segunda equivale a criar na categoria dos desiguais uma subclasse dos que são “menos desiguais”. Gostaria de saber que malabarismos de raciocínio dos nossos ministros de Brasília os levaram a sustentar que admitir um candidato negro numa universidade por causa da cota e negar a admissão de um branco que obteve nota superior no vestibular não ferem a declaração lapidar e categórica da Constituição federal de que “todos são iguais perante a lei”. Da mesma forma gostaria de saber por que uns viciados podem emporcalhar as nossas ruas e espaços públicos e transformá-los em lugares insuportáveis por causa da sujeira e mau cheiro e em foco de doenças e contaminação e manifestantes que protestam nas ruas por alguma causa justa são reprimidos às vezes com violência, como ocorreu neste último fim de semana na Avenida Paulista no ato público contra a corrupção. Por mais que haja desigualdade no acesso de brancos e negros às nossas escolas superiores, que estes tenham sido vítimas de injustiças no passado cujos efeitos se fazem sentir até hoje e, por outro lado, que os viciados constituam uma verdadeira chaga social que merecem a nossa solidariedade e apoio para conseguir a sua reabilitação, decisões judiciais que estabelecem privilégios e atropelam direitos de terceiros que nada têm a ver com o problema são o remédio errado e demagógico, que só servirá para aumentar as tensões e atritos sociais com os que são por elas prejudicados.

Paulo Afonso de Sampaio Amaral drpaulo@uol.com.br

São Paulo

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CONTRADIÇÕES LEGAIS

É interessante a legislação brasileira: ao mesmo tempo que proíbe a discriminação, “qualquer que seja”, admite o contrário. A argumentação do STF usada para manter a legalidade das cotas raciais, é a mesma que condena a discriminação. Sim, porque o vestibular é a melhor prova para disputar uma vaga nas universidades, não importando a cor. O que faz a diferença é o péssimo modelo do ensino médio nas escolas públicas, onde frequentam negros e brancos pobres. Decisões equivocadas, às vezes, podem incentivar frustrações e revoltas desnecessárias nos jovens. Precisamos ter muito cuidado!

Odiléa Mignon cardosomignon@gmail.com

Rio de Janeiro

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REPARAÇÃO DO PASSADO

O problema então é a cor; negros, mestiços e amarelos foram vítimas do racismo e merecem reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados. E os colonos italianos, e brancos de outras procedências que vieram ao Brasil, foram trabalhar em fazendas do interior e tratados como verdadeiros escravos. Eles não merecem também reparação de danos sofridos? Onde fica a justiça, senhores ministros?

Károly J. Gombert gombert@terra.com.br

Vinhedo

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RACISMO

A aprovação das cotas raciais para as faculdades demonstra, para mim, a existência de racismo no País. Ao estabelecer as cotas para negros e índios é como se dissesse “só queremos tantos negros e índios entre nós”. A cota estabelece um limite máximo, embora faculte a estes a disputa das outras vagas, fora das cotas. Lamentável a aprovação. Depois dizem que no Brasil não tem racismo.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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DISSEMINANDO ÓDIOS

Como um país formado por muitas raças, a mestiçagem é um marco predominante do Brasil. Infelizmente, os ministros do STF colocaram problemas raciais que nunca tivemos, ao votar anteontem, e por unanimidade, a validação das cotas raciais para negros e pardos em universidades brasileiras. Será que as excelências não perceberam que o problema não é permitir cotas raciais aos chamados excluídos, e, sim, o governo dar um bom nível educacional nas escolas de base, para que todos, negros, pardos brancos e até índios, tenham as mesmas chances de disputar uma vaga nas universidades brasileiras? Essa votação irá fomentar e disseminar ainda mais as diferenças, daí para enfrentamentos será um passo, e não demorará muito a acontecer. O Supremo ultimamente está fazendo julgamentos ideológicos ora pró evangélicos, homossexuais, quilombolas, só falta legalizar o aborto, aliás, andam cavando brechas para conseguir, e tudo para agradar aos governantes de plantão. Lamento também as declarações do ministro Joaquim Barbosa, de que "não há nação que tenha se erguido à potência mantendo política de exclusão". Ministro, os Estados Unidos estão aí para provar o contrário de sua fala, fizeram e fazem exclusão social, o que é odioso, mas lá o negro tem chances de ter um boa escolaridade e chegar a ser presidente da República, o sr. Obama é um dos exemplos. Lembro-me bem da escolha do ministro Joaquim, por Lulla, quando este ressaltou que ele era o primeiro negro a assumir um cargo como ministro no STF, não comentando sobre seus conhecimentos jurídicos. Portanto, o que mais precisamos é dar dignidade aos brasileiros, sejam eles negros, pardos, amarelos ou brancos. Só assim seremos uma Nação que respeita seu povo, sem excluir ninguém.

Agnes Eckermann agneseck@yahoo.com.br

Porto Feliz

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UNANIMIDADE

Quando o debate é pequeno, “toda unanimidade é burra”...

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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COTAS RACIAIS

Decepcionante a unanimidade pelas cotas raciais. Nove votos preconceituosos para com o negro e um complexado de inferioridade. Como se estarão sentindo aqueles negros de reconhecida superioridade intelectual? E os injustiçados brancos, agora obrigados a cederem posto para índios e afrodescendentes menos dedicados ao estudo? Parece que nossa suprema instância judiciária está servindo à ditadura civil como nunca antes neste país. Assim como protege aparentes minorias, protela julgamentos até sua inutilidade. Confira-se com a declaração de inconstitucionalidade da Emenda 30, só passados os seus dez anos de indecente e descumprida moratória, ao tempo em que reserva mesmo destino para a ação direta de inconstitucionalidade que questiona o plágio daquela na proteladora Emenda Constitucional 62 por 15 anos. E que dizer do mensalão? Mais um processo “em forno brando” para furtar-se ao dever de julgar e declarar a prescrição da pena devida por intocáveis corruptos que nos governam. Inevitável a conclusão de que se está lidando com “farinha do mesmo saco”. Será tudo “cascata”?

Nevino Antonio Rocco nevino_a_rocco@yahoo.com

São Bernardo do Campo

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CONSTITUIÇÃO VIOLADA

A Constituição brasileira de 1988 Estabelece: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade”. Os grifos são meus, pois, apesar disso, o STF, órgão guardião da Constituição, violou o artigo 5° e ignorou o artigo 206 quando por unanimidade aprovou o regime de Cotas Raciais, que estabelece a desigualdade dos brasileiros perante a lei estabelecendo privilégio para uns em detrimentos de outros e desigualdade de condições para acesso a escola, com base na cor da pele, além de contrariar a gestão democrática do ensino público e atentar contra a garantia da qualidade do ensino ao ignorar o mérito de cada estudante. O fato dos Meritíssimos Juízes concordarem com a política de ações afirmativas não lhes dá o Direito de ignorarem os princípios estabelecidos na Constituição, pois não têm o poder de alterá-la. Portanto faltaram ao seu dever considerando constitucional algo tão claramente inconstitucional como as Cotas.

Carlos N. M. Coutinho carlos.coutinho@engevix.com.br

Rio de Janeiro

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COTAS RACIAIS E A ESPERTEZA

Mais uma decisão medíocre do STF ao legalizar as cotas raciais. É o mesmo que tacar na lata de lixo a necessidade de um bom ensino fundamental e médio. Para que estudar, se eu já tenho uma boquinha no ensino superior? Afinal, no Mundo do "Lulla" tudo não passa de boquinha aqui e acolá. Estudar pra quê, se o que vale é a esperteza e a malandragem neste país medíocre? Nota para a decisão: zero, afinal para tudo dá-se um jeitinho. O STF já pegou o espírito da coisa, entrou no clima do Mundo do "Lulla", faz tempo.

Lino André Votta Alves lvottaalves@gmail.com

Campinas

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OS ESNOBES

Enquanto o Lula, na maior cara de pau, diz em evento em Brasília que se dá muito bem e que não precisa acertar os ponteiros com Dilma, porque usam relógios suíços, a nossa indústria perde competitividade no mercado internacional porque o governo petista é incapaz de concretizar uma solução sustentável para viabilizar o setor. Provavelmente também acertaram os ponteiros para que nenhum camarada petista metido com Cachoeira seja descoberto ou cassado. Aliás, durante esse encontro, os dois estavam confortavelmente sentados ao lado do Agnelo Queiroz (PT, governador do DF), metido em grandes bandalheiras institucionais e íntimo do contraventor de Goiás... só faltou o Zé Dirceu!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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GOVERNABILIDADE/INGOVERNABILIDADE

Lula esteve em Brasília para coordenar a CPI Demóstenes/Cachoeira e deve ter dado o seguinte recado: "Dilma, já que essa Ideli não consegue relacionar (#@%!*) coisa nenhuma, manda ela lá pro Senado para continuar com aquela ladainha que inventei sobre ingovernabilidade ou governabilidade, porque é só isso que mete medo naquela gente – ninguém quer perder essa boquinha". Pano rápido!

José Marques seuqram.esoj@bol.com.br

São Paulo

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PODER

Até quando o Lula vai manter o poder e controlar tudo o que acontece na política do Brasil?

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@ig.com.br

São Paulo

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A CPI DE LULA

Lulla acha que a CPI é sua e pode usá-la à seu bel-prazer.

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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RELATOR OU PIZZAIOLO?

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Congresso, denominada Carlinhos Cachoeira, contêm particularidades jamais vistas. A princípio pensava-se que os trabalhos seriam orientados por políticos ligados ao governo e a oposição. Agora se sabe que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula são elementos efetivos nas decisões da Comissão, que não admite políticos da oposição nas relatorias e até nas posições menos significativas. Dilma indicou o deputado Odair Cunha (PT-MG) como relator para manter a comissão sob controle.O mais surreal nessa Babel de corrupção generalizada é que a presidente não quer o fortalecimento de setores do PT atrelados a Lula e José Dirceu, que queriam outro relator. Carlinhos Cachoeira tornou -se um “taleban” da política, um homem bomba com um pavio tão curto que é capaz de tornar essa CPI numa pizza do tamanho da falta de vergonha que assola esse país. Dilma não quer o fortalecimento de Lula e José Dirceu porque até as pedras sabem que a presidente será candidata a reeleição e que seu adversário será Luiz Inácio Lula da Silva. Doutor Jeckil contra Mister Haiden.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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DESCOLLORIDO

A figura de Collor no Senado é tão anacrônica e fora de contexto que já deveria ter sido "rabiscado" da política, não só pela sua pífia e meteórica passagem posando de presidente, como pelo nada que representa em termos de contribuição construtiva para melhorar o ambiente político do País. Aliando-se, matreiramente, ao que de pior existe em matéria de quadros petistas, só nos resta esperar que a imprensa séria continue a apontar a podridão reinante no Congresso e no governo.

Flavio Marcus Juliano opegapulhas@terra.com.br

Santos

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A TEORIA DE COLLOR

Collor, o famoso caçador de marajás, e agora paladino das CPMIs, tem mesmo razão, a imprensa teve culpa na sua queda e continua envolvida nestes conchavos até hoje. Taí o caso do deputado tucano que recebeu propina do Cachoeira embrulhada em um jornal, pra confirmar a teoria do Collor!

Luiz Henrique Penchiari luiz_penchiari@hotmail.com

Vinhedo

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DESTILARIA DE ÓDIOS

Parece que a CPI do Cachoeira e Cia. Ilimitada se transformou numa destilaria de ódios onde políticos sedentos de vingança vão tentar tirar a forra. Lula mal esconde o prazer de ver o nome de Marconi Perillo envolvido nesta mixórdia atual, afinal, ele teve a extrema ousadia de desmenti-lo quando afirmou que de nada sabia acerca do mensalão. Perillo, na época, foi sucinto ao discordar de Lula, lembrando que 3 meses antes do escândalo estourar havia alertado o presidente deste problema. Vi ontem o semblante do ex-garotão Collor se retorcer de ódio ao jorrar palavras contra a imprensa como se ela fosse a culpada pelos fatos vergonhosos que se repetem neste país... Collor, quero lembrá-lo de uma coisa: quem conduziu como gado a multidão de caras-pintadas às ruas para bradar pelo seu impeachment não foi a imprensa, mas sim a militância deste governo do qual hoje você é um aliado tão alienado. Se dependesse de mim, sua participação nesta Comissão Parlamentar de Inquérito seria vetada... causa-me espanto e vergonha. PS: hoje não existem mais cara-pintadas porque não interessa... a militância que cassou Collor quer mais é que o PT permaneça indefinidamente no poder.

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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‘O FATOR DELTA’

O que a mãe do PAC (o avô, não; o avô é debochado e enganador) tem a dizer sobre os fatos e as denúncias relacionadas com a Delta, principalmente no Rio de Janeiro, apontados pelo Fernando Gabeira em seu artigo de ontem (O fator Delta, 27/4/2012, A2)?

Carlos Martins carlos-mmartins@hotmail.com

Cotia

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PELO RIO DA CORRUPÇÃO

O artigo O Fator Delta, lúcida e vigorosamente escrito por Fernando Gabeira (O Estado de S. Paulo, 27/4, A2), reúne as virtudes da reação cívica e do bom humor, ao navegar pelos afluentes do caudaloso rio da corrupção que em nosso país tem o seu "berço esplêndido". O texto repõe à circulação uma das máximas do reencarnado Voltaire (1694-1778): "rire et faire rire: pourquoi l´humor change la vie".

René Ariel Dotti rene.dotti@.onda.com.br

Curitiba

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ATO FALHO

Em sua coluna O fator Delta, publicada ontem, o jornalista Fernando Gabeira comenta sobre multa que lhe foi imposta pelo TRE-RJ, condenado que foi em processo movido pelo governador Sérgio Cabral. Em algum ponto do texto, escreveu ele: “o TRE-RJ...mais tarde me condenou a pagar multa. Recorri, por meio do advogado do partido. Era só o que faltava, derrotado na eleição, não tinha como pagar multa.” Quer dizer que se fosse vencedor na eleição teria como pagar a multa? Ato falho do Gabeira ou mau juízo de minha parte em relação aos políticos?

Cláudio Eustáquio Duarte claudio_duarte@hotmail.com

Belo Horizonte

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JÁ TARDA NOSSA PRAÇA TAHRIR

Fernando Gabeira, produtor de abordagens jornalísticas compatíveis com a excelência de O Estado, provavelmente já havia concluído sua análise sobre a Delta, por ele configurada como foz de muitos braços de rios, quando foi divulgada a notícia indigesta de que a base aliada se empenhará em confinar a CPI às relações entre Carlinhos Cachoeira e seus súcubos públicos. A Delta será poupada de investigações sobre suas ramificações e negócios ilícitos, especialmente no Rio de Janeiro. Como se "fato determinado" fosse "fato isolado", este desconhecido quer da natureza, quer da sociedade. Ao invés de cuidar de toda a boca contaminada, o governo e o PT pretendem tratar um canal, blindado convenientemente com os equipamentos habituais. Está na hora de a sociedade brasileira eleger sua praça da libertação.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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O SUMIÇO DO TESOUREIRO

Tesoureiro de Cachoeira fez água.

João Menon joaomenon42@gmail.com

São Paulo

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QUADRILHAS

A quadrilha foi acusada / De formação de Senado. / Mas nada ficou provado.

Luiz Angelo Pinto luiz.angelo.pinto@terra.com.br

São Paulo

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PROFUNDA REFLEXÃO

Se fizermos uma profunda reflexão haveremos de constatar que teríamos que passar por mudanças extremamente estruturais de caráter e comportamento se quisermos ter um país digno de ser viver. Do alto de meus sessenta e quatro anos de vida o que vi me permite concluir isso. Os governos municipais, estaduais e federais nos legaram as maiores taxas tributárias do mundo, Isso sem nos retornar à altura os serviços básicos como saúde,educação, segurança, transportes e por aí vai. O dinheiro é consumido em um mega processo de corrupção envolvendo membros do executivo, parlamentares e funcionários públicos. Enquanto isso, o governo engana o pobre do povo com programas assistencialistas e muita conversa fiada. Outrossim, os empresários, sonegam impostos, repassam para o povo a carga tributária, embutem custos irreais nas planilhas de custos e lesam seus empregados com a artimanha dos benefícios indiretos para reduzir as despesas com encargos sociais, levando com isso seus empregados à aposentadorias irrisórias. O povo, por sua vez, aceita complacentemente as esmolas assistencialistas, furta do seu empregador, forma quadrilhas dentro das empresas para roubar, adultera documentos, faz manobras ilícitas com fornecedores para usufruir de ganhos extras, usa atestados médicos falsos para faltar ao trabalho, etc. Precisamos acabar com os blá-blá-blás e sermos mais efetivos, pois as mudanças com que tanto sonhamos passam antes por uma profunda reflexão de cada empresário, de cada governante, de cada parlamentar, de cada jurista e, sobretudo, de cada cidadão brasileiro.

Nei Silveira de Almeida neizao1@yahoo.com.br

Belo Horizonte

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BOA NOTÍCIA

Que boa notícia! A comissão de juristas do Senado aprovou proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito!

Cleo Aidar Cleoaidar@hotmail.com

São Paulo

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ILÍCITO NA VISÃO DA JUSTIÇA

E eu, que pensava que enriquecimento ilícito, por ser ilícito e fruto de roubo, fosse crime e punível como tal! Parece que nossa justiça julga que quem fica rico (não importa como), tem bons advogados e apoio de políticos coniventes, merece só advertências. Enquanto não se corrigir essa injusta distorção, o povo, nas palavras do saudoso Chico Anísio, que continue se "explodindo"!

Silvano Corrêa scorrea@uol.com.br

São Paulo

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LUZES NO FIM DO TUNEL

Duas notícias recentes trazem esperança para quem quer ver reduzida a corrupção no País e que são imprescindíveis. A primeira é relacionada a criminalidade de corruptores, e que se encontra em fase de proposta. Sem criminalizar o corruptor não há como diminuir esse crime. A segunda, mais recente, trata da criação de “crime por enriquecimento ilícito” que, por incrível que pareça, também não existe em nosso código de 1940. Além de prisão o indiciado seria obrigado a devolver a quantia roubada – o que não ocorre hoje – e se usar “laranja”, a pena criminal aumentaria. Se já houvesse essa lei o ex-ministro Palocci estaria preso. Impressiona ver que essas normas elementares não fazem parte de nossa legislação. Não vai ser fácil transformar essas proposições em leis que atingiriam políticos, juízes e funcionários públicos. É possível antever as pressões contrárias e obstáculos a ultrapassar. Se a sociedade civil não se organizar para tornar reais essas promessas, se não fizer um imenso esforço, elas nunca ocorrerão e o Brasil continuará sendo um dos países mais corruptos do mundo.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Se o enriquecimento ilícito não for crime, então vamos rasgar a Constituição

 

Antonio de Souza D’Agrella antoniodagrella@yahoo.com.br

São Paulo

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ENTENDI!

"Enriquecimento ilícito pode virar crime" Como assim? Não é crime? Isso esclarece tudo...

Luiz Sergio dos Santos Valle lsvalle@tecnacimoveis.com.br

São Paulo

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DELÍRIO

Se não fosse realmente absurdo, poderíamos imaginar que o Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em dia, faz o que o Executivo manda, viabilizando leis que o governo sabe que jamais seriam aprovadas pelo Legislativo, eleito por nós. Assim, a liberação do aborto de anencéfalos, as marchas da maconha, a união homossexual e as cotas por cor da pele, que têm enorme rejeição da sociedade, são aprovadas sem a menor dificuldade, mesmo atropelando-se as cláusulas pétreas da Constituição. Todavia, imaginá-lo seria pensar também que vivemos em um regime autoritário, que se traveste de democracia. Será?

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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O RETORNO DA CRIMINALIDADE

Os homicídios voltaram a crescer no atual governo estadual em São Paulo, tinha regredido no governo Serra, é realmente a Estrada de Damasco (nada que ver com a situação na Síria atual), mas do tipo de convivências que retornaram, lembram do Saulo Abreu, fazendo acordo no presídio para pôr fim aos ataques criminosos. Enquanto isso o Sr. governador que tomar na marra as propriedades que quer desapropriar.

Ricardo Tannus odracir1947@yahoo.com.br

São Paulo

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AUMENTA A CRIMINALIDADE EM SP

Há quase um ano a presidente Dillma sancionou Lei colocando nas ruas 200 mil presidiários em todo o país, ditos de baixa periculosidade e que cumpriam pena de até quatro anos. Houve protesto em massa da população, porque sabíamos que hoje ladrão, amanhã assassino e que simplesmente estariam devolvendo às ruas bandidos sem nenhuma recuperação social, colocando em risco a população. A prova está aí, em menos de um ano a criminalidade em São Paulo aumentou 79%, voltando a ter violência “epidêmica”! Claro que os petralhas em ritmo de campanha colocarão a culpa no governador, prefeito, sem tocar no assunto principal: Quem sanciona lei vive cercado de seguranças numa cidade dita “Paraíso Perdido”! Aposto que se fizessem um estudo no resto do país a criminalidade deve ter subido muito mais do que em São Paulo. Estamos no estado onde existem mais penitenciarias de Segurança Máxima, sendo que aqui se prende bandido e no resto do país que nem penitenciaria existe já que o governo federal há dez anos não cuida da Segurança Pública? Essa foi uma tragédia anunciada, mas será que a presidente Dillma tem consciência de sua responsabilidade?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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SEGURANÇA ZERO

A previsão de que pudéssemos ter aumento do número de "homicídios dolosos" (quando há intenção de matar) não nos causou nenhuma surpresa ao ser anunciado um índice maior em 79% na capital. E dessa forma São Paulo volta a ter "violência epidêmica", pois pouco ou praticamente nada se fez para evitar esses massacres. Ou seja vivemos sob o regime de um governo "corrupto" sem nos oferecer segurança, saúde, justiça, transportes, dignidade, etc. Em total estado de abandono manipulados e comandados pelo "PT", "PMDB" e "partidos aliados". liderados,compostos somente por políticos "corruptos", "ladrões", "desonestos", etc.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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VIOLÊNCIA EM SÃO PAULO

Aumenta a violência em São Paulo. O governo e a polícia não sabem como resolver o problema da violência. Falta de dinheiro não é. Estudos indicam os locais mais perigosos. Por que a polícia não intensifica sua atuação nesses locais? Mas não vamos nos preocupar, quando chegar o momento do horário político na tevê veremos candidatos dizendo ter a solução para acabar com a criminalidade. Prometer é fácil. O eleitor que fique atento, pois sua vida é colocada em risco a todo momento e o risco pode aumentar elegendo mais bandidos a nos assaltar.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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BRISA DE ESPERANÇA SOBRE A EUROPA

Nunca, como nessa última semana de abril, tantas importantes autoridades européias (o presidente do Banco Central Europeu, BCE, Mario Draghi, o secretario de Finanças alemão, Thomas Steffenn e a própria Merkel), foram tão explícitas e convergentes no reconhecimento de que a austeridade tem aprofundado a tendência recessiva na região e que sem crescimento não tem solução. “Todo o estresse financeiro do fim do ano passado agora se materializa na economia real” pontuou o economista Raphael Martello, da consultoria Tendências, sintetizando a urgência. Não que as lideranças européias estejam agora liberando aumentos de gastos que comprometam o equilíbrio fiscal, mas, como disse o secretário Steffen, “Falar em disciplina fiscal não significa que a Alemanha seja uma espécie de talibã da austeridade”. Soluções ainda não têm, mas, pelo menos, reconhecem o dilema: cortar salários, por exemplo, é o tipo da austeridade que não presta. Pelo contrário, mais ou menos por toda parte a solução seria retirá-los da contração a que foram submetidos desde as décadas anteriores à crise, para realinhá-los à “produtividade-padrão” (a “moda”, valor mais freqüente no conjunto da economia), na gradação da atualidade de suas respectivas economias nacionais. E isso pode ser feito sem comprometer o equilíbrio fiscal. Basta um plano, no modelo do Plano Real brasileiro, que ajuste os preços relativos a essas novas referencias salariais, para que se transite do precário equilíbrio da recessão para o equilíbrio da prosperidade. Durante o período de ajuste (os quatro meses de implantação do Plano Real), claro que os tesouros nacionais teriam que cobrir, a fundo perdido, o impacto nas folhas de pagamentos das empresas. Estados Unidos, Alemanha, China e Brasil, seriam as grandes vedetes desse novo equilíbrio mundial. E custaria muito menos que os trilhões de euros e dólares jogados no buraco da dívida. Para dobrar o salário mínimo brasileiro, por exemplo (em números redondos, dos atuais R$ 600 para R$ 1.200, com extensão linear do adicional para todos os cerca de 60 milhões de trabalhadores, ativos e aposentados, independente de quanto ganhem) ficaria em coisa de R$ 144 bilhões (cerca de 20% da reserva em dólares) e para a Europa e Estados Unidos seria também café-pequeno. A diferença é que em lugar de impasse produziria solução.

Rogério Antonio Lagoeiro de Magalhães lagorog@uol.com.br

Teresópolis (RJ)

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ESPANHA, A BOLA DA VEZ

A bola da vez é a Espanha, que vem passando por um período tão difícil que até o Rei Juan Carlos não é mais querido como sempre foi. Se já não bastasse a economia indo de mal a pior, com 50% de desemprego entre os menores de 25 anos, até a Argentina tirou uma casquinha expropriando a Repsol. Junte-se a isso a acusação ao genro e o a romântica caçada que terminou numa queda. Parece que a derrota dos espanhóis no futebol foi consequência natural de tudo que está acontecendo no país.

Deborah Marques Zoppi dmzoppi@uol.com.br

São Paulo

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‘SARKOZY, O DESTRUIDOR DE MUNDOS’

Sobre o artigo Sarkozy, o destruidor de mundos (Demétrio Magnoli, 26/4, A2), penso que a França é um país sui generis, especialmente após a Era Medieval, que a transformou de mera região de bárbaros, na nação "luz" do final medieval, e continua assim até hoje. O conceito de nação nasceu da necessidade do papa tornar os "reis" mais autônomos de seus senhores feudais, ainda que "súditos papais", e daí surgiu o "absolutismo" que a França transformou em "império faraônico", onde o governo tinha como prioridade a "corte" e não a nação, um pouco diferente da Inglaterra e demais nações desenvolvidas da Europa. A Revolução Francesa foi de fato a "primeira intentona comunista" ainda sem ter o nome, que como sempre, também foi comandada por políticos cuja moral e ética ficavam melhor numa privada. Nunca conseguiu fazer um "reinado de nação", apenas de "reis e sua corte", nunca conseguiu introduzir uma República de nação, apenas "ditadura de espertos", algo muito parecido com o Brasil, não ser de admirar que Lula e Sarkozy se entendiam muito bem. Como na era "luiziana" ou depois na era Napoleônica, os políticos franceses ainda são mais "mariposas de uma corte", do que estadistas de uma nação.

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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PEIXE GRANDE NÃO CAI NA MALHA FINA

Gostaria de saber quantos políticos brasileiros aparecem na lista dos 148 mil contribuintes retidos na malha fina da Receita Federal. Das duas, duas: havendo alguém conhecido ou não, essa caixa preta tem o sugestivo nome de sigilo fiscal.

Clodomir de Jesus Redondo clodoredondo@bol.com.br

Araçoiaba da Serra

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É GOLPE!

A Receita Federal está aplicando um golpe oculto nos cidadãos que são descontados na fonte, ao declarar os gastos com dependentes a correção é de 4,5% diferente da inflação para o período que foi de 6,5%. Os cidadãos não podem sonegar, mas a receita pode nos comer pelas beiradas. Qual o nome que se dá a mais essa distorção do desgoverno do PT?

Leila E. Leitão

São Paulo

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NA MIRA DA RECEITA

A Receita Federal intimou 158.094 contribuintes que estão na malha fina do Imposto de Renda (IR) de 2011 por indício de fraudes na declaração. Esses contribuintes precisarão ir a um posto da Receita e explicar o erro encontrado, com documentos, por exemplo, para poderem sair da malha fina. Além de anunciar as investigações na malha fina do ano passado, a receita afirmou que, neste ano, vai fiscalizar mais 200 mil declarações do IR de 2012, que pode ser entregue até o dia 30. Eu não sou contra uma severa fiscalização e a obrigatoriedade de contribuir pelo progresso do país; mas sou sim, revoltado com o desperdício dos recursos por mas administrações públicas e a sonegação praticada pelos portadores de altos valores econômico e principalmente pelos políticos e o magistrados brasileiros, deixando a responsabilidade de sustentar a maior parte dos custos da Nação apenas aos desprotegidos assalariados que não tem nem a proteção constitucional prevista na Carta Magna.

Benone Augusto de Paiva benone2006@bol.com.br

São Paulo

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EMPREENDEDORISMO BRASILEIRO

Ser empreendedor no Brasil é tarefa que exige grau extremo de paciência e perseverança, pois o Estado conspira contra qualquer iniciativa de quem quer empreender. Decidido a abrir uma loja virtual, tomei conhecimento que as autoridades do Distrito Federal só permitem que você tenha um e-commerce, se você possuir uma loja física. Tentei argumentar que se eu estou abrindo uma loja virtual, é para economizar com custos como aluguel de loja, IPTU, condomínio, etc. Argumentos não aceitos, ou abre uma loja física, ou nada de loja virtual. Como eu já tinha o CNPJ, que para conseguir não teve qualquer burocracia da Receita Federal, fui enfrentar a Junta Comercial do DF para obter a inscrição estadual e com isso conseguir abrir uma conta bancária para a empresa. Aí o bicho pega de vez, o atendimento é terrível, funcionários bem ao estilo Barnabés, tratam os futuros empreendedores como se fossem parceiros do Carlinhos Cachoeira. Passados trinta dias sem qualquer sinal de que o processo estivesse andando por lá, resolvi procurar o órgão para saber de sua tramitação e quase apanhei. Furiosos por ter tido a audácia de procurá-los com apenas trinta dias da entrada de meus papéis, eles me disseram que tinham processos em andamento por lá desde dezembro do ano passado, ou seja, há mais de cinco meses. Então, que eu fosse para casa e tivesse mais paciência, caso um dia quisesse ter o processo aprovado na Junta Comercial. Resolvido a adiantar as coisas, fui procurar os Correios para tentar firmar um contrato de entrega das mercadorias de minha loja virtual. Resposta dos Correios: o senhor só poderá assinar um contrato com os Correios, depois de comprovar que sua empresa tem conta no banco há mais de seis meses, sem isso, os Correios não lhe darão crédito para suas entregas. Argumentei que era empreendedor novo e por isso não tinha como comprovar tempo de conta bancária e mais uma vez, dei com a porta na cara. A história é a mesma do jovem que vai em busca do primeiro emprego, não lhe dão oportunidade, por que lhe falta experiência e como obtê-la se não lhe dão chance de conseguir o primeiro trabalho? O Sebrae não fica atrás, para eles te ajudarem, você tem que comprovar que sua empresa está no mercado há mais de dois anos. Moral da história: é revoltante ver a nossa presidente e seus subordinados procurarem a mídia para dizer que o país está aberto aos novos empreendedores, tudo falácias de tribuna. Aliás, políticos não precisam empreender nada, eles já empreenderam quando se candidataram, não é mesmo?

Murillo Eduardo F. da Silva Porto mesporto@gmail.com

Brasília

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PLANOS DE SAÚDE

Neste país algumas deficiências e mazelas ficam anos a fio criando entraves administrativos e, mesmo quando detectadas pelo poder público, não são solucionadas. Uma vez que a Agência Nacional de Saúde (ANS) está de olho nos planos de saúde, gostaria de destacar outra imposição, mal explicada nos contratos ou se explicada, escondida sutilmente no meio de palavras jurídicas de difícil interpretação. Explico: o dependente do beneficiário empresarial perde o direito de continuar utilizando os serviços do plano de saúde se o responsável falecer, mesmo pagando as mensalidades em dia e de acordo com as normas vigentes. O plano fica automaticamente cancelado. Como, estatisticamente, as pessoas morrem com idade acima de 70 anos, seu cônjuge, em geral de idade aproximada, perde o direito ao Plano de Saúde exatamente na faixa etária que representa risco financeiro à operadora. Nesse estágio da vida os clientes somente serão aceitos por outros planos de saúde pagando preços exorbitantes. Conclusão: a pessoa passa anos pagando mensalmente um convênio médico para, repentinamente, ser excluída dos serviços e com o amparo da lei. Não sei qual será o canal para fazer chegar esta observação à Agência Nacional de Saúde. Espero estar no caminho certo.

Marisa Alonso marisa_alonso@interair.com.br

Barueri

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FÓRMULA INDY

Por causa da fórmula Indy, ontem gastei duas horas e quarenta minutos para vir de minha casa ao trabalho (moro em Guarulhos-SP, Rua Antonio Mussa, 95), no Bom Retiro, percurso de 14 km, que faço em no máximo vinte minutos. Aliás, hoje o transito começou na porta da minha casa em Guarulhos e se estendeu até meu trabalho. Parabéns Prefeito Kassab!...O Sr. que no início da semana criticou os "skatistas", dizendo lhes que as ruas são para movimentação de carros e pedestres e, que lugar de "skatista' era na rampa...Porque não segue o próprio lema com relação a fórmula Indy?!... Eu lhe digo: Lugar de corridas de automóveis é nos autódromos, não nas ruas! Olha o caos que você provocou em São Paulo (não só neste ano, mas nos anos anteriores também!), ainda por cima com uma categoria "pirata", não reconhecida pela Fia! Quero ainda protestar contra os jornalistas da Bandeirantes, patrocinadora da transmissão (rádio/TV), que falam do trânsito. Eles dizem que está congestionado ali, aqui e acolá, mas jamais dizem que problema é por causa da Indy! Jornalistas com mais de 40 anos de carreira agindo como verdadeiros "focas", se acovardando diante da situação! Dizem: "...a marginal está parada entre as pontes das Bandeira e Casa Verde"... Mas é óbvio, não podem falar contra o patrão! Não merecem o título de jornalistas ou profissionais! É lamentável!

Gilberto da Silva Gouveia gibagouveia@yahoo.com.br

São Paulo

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CASOS DE AMOR

Bastante contrariada com a matéria intitulada Ela troca sonhos e ouve casos de amor, sobre meu trabalho, publicada no domingo, 22/4, deixo aqui meu protesto contra a falta de compromisso e o desrespeito demonstrados. A matéria contém equívocos e inverdades sobre o trabalho que desenvolvo e, em vez de divulgar e aprofundar conteúdos inteligentes, os planifica. Procedimentos como os levados a cabo pela jornalista (ela começa colocando a palavra trabalho entre aspas, como se as iniciativas do artista não fossem merecedoras de ser reconhecidas como tal), de caráter superficial e preconceituoso, só vêm aumentar o alheamento, a falta de senso crítico e o entorpecimento da habilidade de questionamento. Só posso lamentar que se tenha desperdiçado a oportunidade de discorrer sobre um trabalho levado a cabo com seriedade. A matéria vai em direção oposta ao cerne das questões que norteiam o que faço: o intento de que as pessoas se questionem acerca do mundo ao seu redor e de si próprias, confrontando estereótipos sobre temáticas universais, como o amor, a identidade ou os sonhos.

Ana Teixeira contato@anateixeira.com

São Paulo

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