Fórum dos Leitores

POLÍTICA ECONÔMICA

O Estado de S.Paulo

29 Julho 2012 | 03h07

Energia elétrica

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) anunciou o resultado de uma pesquisa sobre o custo de energia elétrica no Brasil: para cada R$ 100 pagos na conta de luz, o consumidor gasta, sem saber, outros R$ 200 - 200% a mais - com custo de energia inserido indiretamente. Segundo a Fipe, o custo da energia está embutido no preço dos automóveis, do cimento, da casa própria, encanamentos... O objetivo dessa pesquisa é contribuir para que o País possa enfrentar a crise econômica global e recuperar o dinamismo do produto interno bruto (PIB). Conforme estudos, uma redução da ordem de 13% no custo da energia elétrica - impostos , taxas, subsídios - faria o PIB crescer 6% ao longo de dez anos e geraria mais de 4 milhões de empregos. Os estudos já foram enviados ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e esperamos que a redução do preço da energia elétrica não seja somente para as grandes empresas, mas também para a população em geral.

EDGARD GOBBI

edgardgobbi@gmail.com

Campinas

Tarifa residencial

O consumidor residencial, aquele que vota - inclusive no PT -, vai ficar a ver navios nessa anunciada redução das tarifas de energia elétrica. Continuará pagando uma das maiores tarifas do mundo. Se o governo federal quer realmente incentivar o consumo, esta é uma boa hora para deixar mais dinheiro no bolso do povo, reduzindo as tarifas residenciais. Essa seria uma medida geral visando ao desafogo da população, já tão extorquida por uma violenta carga tributária, sem o menor retorno para a sociedade.

GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA

gjgveiga@hotmail.com

São Paulo

Consumidor sem voz

O sr. Flávio Neiva, representante das empresas geradoras de energia elétrica, está no seu papel ao defender a renovação das concessões das usinas hidrelétricas (27/7, B2), é essa a sua função. Cabe, entretanto, uma correção no seu arrazoado. Os potenciais de energia hidráulica, conforme a Constituição, pertencem, de fato, à União. Mas as usinas construídas no passado com dinheiro dos consumidores, não! Elas têm de retornar a estes a custo zero e ponto. Os investidores não terão o que reclamar. Além de usufruírem ao longo dos anos de adequada remuneração sobre o capital investido, também foram indenizados considerando essa reversão de propriedade. Esse é um direito da população que nenhuma medida provisória pode revogar, como quer o ministro Edison Lobão (27/7, B1). Além dos interesses privados, a segurança jurídica também tem de se estender ao elo mais desprotegido dessa corrente, o consumidor. Nessa questão, o governo só tem duas opções: destinar as usinas em questão a empresas públicas estaduais ou federais, como fazem os países do Primeiro Mundo, ou, então, que licite a sua operação, vencendo quem apresentar o menor custo para mantê-las em funcionamento. Nesses termos, que os atuais detentores das concessões se apresentem!

NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA

noo@uol.com.br

São Paulo

Problema brasileiro

Só um, e de inteira responsabilidade do governo: volúpia arrecadatória de impostos, taxas, tarifas e contribuições. Basta um plano de reduções para o País entrar nos eixos. Uma desoneração ampla e irrestrita resolve as dificuldades do comércio, indústria, agricultura, pecuária e do povo em geral.

SERGIO S. DE OLIVEIRA

ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

Apagando a luz

Na primeira redução de IPI de carros, a cobra mordeu o próprio rabo. Agora, com a desoneração da folha de pagamento de alguns setores, a redução das contas de energia elétrica e novamente a redução de IPI dos carros, a cobra já começou a engolir o rabo, está encolhendo e ninguém sabe como e se vai parar. Chamem o Pedro Malan, agora, já!

LUIZ RESS ERDEI

gzero@zipmail.com

Osasco

CORRUPÇÃO

Mensalão camoniano

Sete anos de pastor Jacó servia... O mesmo tempo que nossa "Justiça" gastou para ver se o assunto seria esquecido, o que não ocorreu apenas graças à imprensa e à opinião pública. Mas, do mesmo modo que a Lei da Ficha Limpa só foi promulgada - assim mesmo, com espertas alterações - por causa da pressão popular, o julgamento dos mensaleiros vem à tona. E, como aquela lei - candidatos ficha-suja já podem ser votados -, os resultados serão pífios. Não duvido que alguns mensaleiros sejam condenados - no máximo, à prestação de serviços comunitários. Esperemos que não haja adiamentos, pois assim, tão logo tudo volte às gavetas, nós e a imprensa poderemos tratar de outros assuntos. Do mesmo teor, mas com novos atores. A paciência de Jacó tem limites.

NELSON CARVALHO

nscarv@gmail.com

São Paulo

Grande ilusão

Diariamente se leem na grande imprensa matérias, artigos e manifestações de leitores dando a entender que a maioria dos brasileiros está a favor da condenação dos réus do mensalão. A meu ver, isso é uma grande ilusão. Tampouco espero que os réus sejam condenados. O estrondoso índice de aprovação de Dilma Rousseff, apesar de seu pífio governo ter estado às voltas com corrupção, e a posição de Lula, o grande beneficiário do esquema criminoso, favorável à absolvição dos mensaleiros me levam a não crer em significativas manifestações populares de insatisfação com o veredicto.

FLÁVIO JOSÉ R. DE AGUIAR

flavio.daguiar@gmail.com

Resende (RJ)

Competência do STF

Discutem alguns a competência do STF para julgar todos os envolvidos no que se convencionou denominar escândalo do mensalão, mesmo os que não teriam direito a esse tipo especial de instância judicante, pois o julgamento pelo STF é considerado, no caso, "privilegiado", isto é, realizado pelos ministros da Corte Suprema, que, como deve ser, são considerados luminares do Direito, de reputação ilibada, os mais categorizados para o mister. Um privilégio, portanto. Por que, então, o pleito para que volte à primeira instância, dispensando o benefício que todos vão ter? Aí tem coisa. E fácil de perceber: começar tudo de novo, na esperança de cair na prescrição. A competência do STF é indiscutível, pois quem pode o mais pode o menos. Assim, é de se manter o benefício do "julgamento privilegiado" para todos os envolvidos. Eles merecem.

JOSÉ ETULEY B. GONÇALVES

etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

Ventilador

Já sinto lama nesse julgamento. Pena que tenha gente blindada quando ligarem o ventilador.

FLAVIO MARCUS JULIANO

opegapulhas@terra.com.br

Santos

 

HOMICÍDIOS EM SP

É inaceitável que o Estado de São Paulo tenha uma média de 14 homicídios por dia. É um altíssimo índice de letalidade, digno de países que vivem em guerra civil. Na verdade, vivemos uma guerra civil não declarada, marcada por violência e pelo pouco valor dado á vida humana. Também não é possível que a Polícia Militar paulista mate mais gente do que a polícia dos EUA inteiros, país com mais de 300 milhões de habitantes. O que se vê é o caos e total despreparo do governo paulista na área da segurança pública. É um triste legado de quase 20 anos de governo do PSDB em São Paulo.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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GERÊNCIA DA CRISE

E a violência em São Paulo? Até quando vão blindar o governo do Geraldo Alckmin? Isso sim que é falta de gerência, estão há mais de 15 anos no poder e a violência só cresce!

Mauro da Mata Bianco bianconet@uol.com.br

São Paulo

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INCOERÊNCIA

Sou "pessdebista", votei no Geraldo Alckmin, e agora ouvi-lo dizer que "a violência não deve mais subir na capital", é uma previsão inadequada, basta ver o comportamento e o crescimento brutal da marginalidade : "executando policiais", "assaltos infinitos diariamente", "assassinatos", "sequestros", "arrastões em edifícios, bares e restaurantes", "postos polícias alvejados", etc. Portanto ou ele é "guru" ou é uma piada de mau gosto. Pois até o presente momento nada vimos acontecer que justificasse tal afirmação.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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TROCA DO COMANDO

Li uma reportagem no Estadão que um promotor público pleiteia a troca do comando da Polícia do Estado de São Paulo. Embora eu seja leigo no assunto, presumo que a questão em pauta não procede, até por que, a insegurança pública em questão não ocorre apenas no Estado de São Paulo e, sim, em todo Brasil.A deficiência na segurança pública é decorrente do sistema pelo qual foi implantado em nosso país. Hoje li uma notícia de que, um "senhor" que estava em liberdade provisória e portando tornozeleira eletrônica foi capturando roubando. Segundo a notícia, ele já havia cometido oito crimes, mas baseado na lei vigente, esse "senhor" desfrutava dos benefícios do regime semiaberto e continuava assaltando. Presumo que com a lei que temos,trocar o comando da polícia em nada irá resolver.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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COMANDO DA PM, DEVE SER MUDADO

Esses são erros que vêm se repetindo há décadas e nada parece estar sendo feito pelas autoridades responsáveis para mudar essa triste realidade da falta de preparo de nossas polícias, talvez pelo fato da divergência constante entre policiais militares e civis, que vêm matando pessoas "supostamente" inocentes como se estivesse sido instituída a pena de morte no País, já que a Carta Magna proíbe a pena de morte e a prisão perpétua, pensando nisso, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Matheus Baraldi, diz que vai propor em "três dias" uma ação civil pública à Justiça Federal pedindo o afastamento do comando da PM do Estado, por causa dos recorrentes casos de morte praticada por policiais. Porém, o argumento do procurador para o pedido é o "descontrole", que comando vem apresentando sobre a tropa, caso mais recente foram de homicídios cometidos pela PM, mas não disse a data exata da entrada da ação, nem específica que, pessoas do “comando” da PM precisam ser afastadas, não só o procurador pensa dessa forma, mas também grande parte da população. Atitudes espalhafatosas de policiais civis e militares estão fazendo com que a população não saiba mais em quem confiar, se na polícia, que primeiro mata pra depois procurar saber quem era o cidadão ou se na bandidagem que vem barbarizando a população por saber da impunidade e das penas pífias que nem sempre são cumpridas integralmente pelo fato da quantidade de benefícios que conseguem por meio de seus advogados, que em sua maioria são muito bem pagos. Um exemplo do qual me refiro, foram as atitudes agressivas de policiais despreparados que acabaram virando nos últimos dias manchetes dos jornais e temas de programas de TVs. Nos últimos dias, duas abordagens questionáveis acabaram em morte de pessoas jovens, que se quer tinham passagem pela polícia, e ainda por cima, em um dos casos depois de perceberem da besteira que haviam feito com um cidadão acima de qualquer suspeita, tentaram plantar em seu veículo certa quantidade de droga, algo descartado veemente pela família e por dezenas de amigos que os conhecia e conviviam com ele diariamente há anos. Os casos causaram indignação na população, teve também teve grande repercussão nas redes sociais, que tem na corporação o símbolo da segurança e de manter a vida das pessoas. Porém, cabe a reflexão sobre os motivos que levaram alguém que tem o dever de proteger, atirar para matar sem que a vítima tivesse qualquer reação de defesa. Teste de mestrado de um Tenente Coronel, revela pontos relevantes na vida de um policial. O estudo trata de duas histórias. Um policial sonhava em proteger a sociedade, mas seu trabalho era infrutífero, já que os suspeitos eram soltos após pagar propina, sempre que eram abordados. O outro se sentia super poderoso com a arma na mão e achava que seria admirado pela tropa depois de praticar assassinatos a sangue frio. Hoje nas maiores metrópoles, é notória a escalada de violência que prospera, porém, dois sentimentos antagônicos levaram os dois profissionais a ter um fim comum: se tornaram policiais assassinos e cumpriram pena. As histórias são verídicas e só vem provar a falta de estrutura, inteligência de aparelhamento para as policias, de mais estrutura emocional e de salários irrisórios que recebem pelos riscos que correm diariamente. Visivelmente falta mais preparo a esses profissionais da segurança, que tem de conviver com a violência desmedida nos grandes centros, em favelas e nos próprios postos policiais. Criticar é fácil, se desculpar por uma morte indevida mais ainda, principalmente nos dois casos citados, que foram erros grosseiros cometidos por policiais no estado mais rico da nação. As autoridades precisam tomar atitudes responsáveis em relação a capacitação e a avaliação psicológica dos integrantes da corporação, para que fatos como os ocorridos não aconteçam mais. Do contrário, a pressão do trabalho pode criar mais policiais assassinos. A função da policia é de manter a ordem, e preservar a vida do cidadão, prender, e não de fazer seu próprio julgamento. Só lembrando um capítulo da constituição que diz! Tirar a vida e a liberdade de uma pessoa é a exceção. Imagina então tirar a vida de uma cidadão inocentem, principalmente para familiares e amigos! Pensem bem antes de apertar o gatilho Srs. Defensores da Lei.

Turíbio Liberatto Gasparetto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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PROCURADOR NEUTRO?

No evento que reuniu entidades de direitos humanos e apenas familiares das vítimas de ações da polícia, deixando de lado os parentes dos policiais que caíram em pleno cumprimento do dever, promovido pelo procurador Matheus Baraldi Magnani , só faltou a presença de Marco Aurélio Garcia, amigo das Farc para caracterizar o movimento como neutro , sem intenções eleitoreiras de acordo com a cartilha lulista . Parece que São Paulo está sob ataque de todos os matizes do crime.

Amâncio Lotbo amanciolobo@uol.com.br

São Paulo

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A COISA TÁ FEIA!

Estamos vivendo uma escalada da violência em todo o Brasil. É para se estranhar? Não! Somos roubados e usurpados a começar por nossos representantes políticos. Vejam: o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do PT, produziu uma lei em 2010, com a sanção de Lula, para livrar de culpa seus companheiros mensaleiros que desviaram dinheiro público. Estarrecedor, não? Aí, na rua, vem o Zé Mané e rouba, tira uma vida sem o menor pudor, assim como aqueles lá em cima que nos roubam tanto, que tiram vidas pelo Brasil afora, sim, porque aquela dinheirama, que eles têm por hábito embolsar, faz falta na saúde, na seca que mata sem dó nem piedade, na educação que, ausente, permite o nascimento de novos bandidos, que vão fazer novas vítimas. Slagin Parakatil, da consultoria Mercer, diz que cidades com classificação baixa no ranking mundial de segurança para estrangeiros, como São Paulo, estão em países com altos índices de criminalidade e baixo cumprimento das leis. Em cena, agora, o Judiciário brasileiro. Temos, então: uma classe política que legisla em causa própria, rouba e mata a população, promovendo o seu atraso social ; uma parte da população que, por má índole ou falta de educação - essa roubada pelos políticos - sai às ruas para praticar roubo e muitas vezes mata; um Judiciário que não faz cumprirem-se as leis, só prende bandido de rua – que logo retorna ao exercício graças a leis frouxas e inadequadas -, deixando os de colarinho branco livres para viverem felizes para sempre, quaisquer sejam seus crimes comprovados. Como pode a polícia dar conta da escalada da violência quando nem os políticos e nem o Judiciário cumprem os papéis aos quais são designados, pelo contrário, né, pioram tudo?!

Myrian Macedo Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

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ABANDONADOS

Os grupos de direitos humanos, comissões de verdades, ONGs, ministérios públicos, sindicatos, OABs, políticos (mesmo em ano eleitoral), sempre tão zelosos ao defender seus pares quando sofrem alguma forma de agressão, cruelmente não se manifestam quando um cidadão morre ou sofre negligenciado em salas de espera ou à porta de hospitais e postos de saúde - sob custódia do Poder, sim! Brasileiros morrem enquanto se decide se o socorro deve ser do Estado, da União, do município ou de um plano de saúde! Essas mesmas instituições mobilizaram a sociedade em defesa dos direitos humanos e saudaram quando seu argumento sensibilizou o juiz federal Márcio José de Moraes, que em plena vigência do AI-5, condenou os assassinos do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do Estado. Em favor das vítimas anônimas dos cruéis da hora presente, ninguém vai se manifestar? Não fiquem aí parados, vocês também são explorados.

Moacyr Castro jequitis@uol.com.br

Ribeirão Preto

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UMA COISA POR VEZ

Até agora o problema era se podia ou não podia sacolinha em supermercado. Daqui para frente o negócio é cuidar da taxa de aumento da criminalidade. O negócio é cuidar uma coisa de cada vez. Senão atrapalha tudo.

José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

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SEGURANÇA NO TROMBONE

A "comunidade" que sempre reclama da Polícia é a mesma que nunca reclama dos bandidos...

A. Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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NOVO CÓDIGO PENAL E A SEGURANÇA PÚBLICA

A criminalidade na cidade está cada vez mais chegando a extremos intoleráveis. A temerosa população está enfrentando roubos, sequestros e assassinatos na rua, nos restaurantes, nos carros, no bus, nas lojas e postos de gasolina e inclusive nos seus próprios lares! Uma situação de extrema gravidade que exige medidas derradeiras e urgentes. Em momentos em que se está estudando a revisão do obsoleto Código Penal Brasileiro será indispensável incluir propostas de instituições legais de tal impacto que permitam intimidar o suficiente aos criminosos antes de praticar assaltos. Para isso achamos que será necessário considerar cinco preceitos (vigentes em muitos países): inimputabilidade de Menores de 16 anos; sequestros e tomada de reféns, considerado crimes hediondos, sem concessão de progressão da pena nem liberdade condicional em feriados especiais; reincidência de crimes ou foragido, proporcional aumento da penalidade; estabelecer o piso salarial do policial, considerando sua responsabilidade e risco da função, entretanto, sua eventual condenação penal deveria ser mais severa que à da pessoa civil e sem progressão penal, nem liberdade condicional em feriados especiais; instituição da cadeia perpétua. Da Segurança Pública: Maximizar o policiamento ostensivo e as rondas de patrulhamento policial, atualmente impercebíveis, através de programas computados e a disponibilidade de suficientes viaturas e motocicletas. Para esse fim se sugere estabelecer uma organização específica para a qual poderão ser usadas as guardas municipais, atualmente sem claras funções estabelecidas. Chegou a hora de medidas concretas para validar a segurança pública!

Pablo L. Mainzer plmainzer@hotmail.com

São Paulo

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LEGADO DE LULA

No nosso país, mais uma vez está se verificando o que logicamente era esperado, a Olimpíada custará ao país mais de R$32 bilhões. Se somarmos outros possíveis R$ 50 bilhões para a Copa do Mundo, chegaremos a mais de R$ 80 bilhões. Tudo para a realização dos sonhos de alguém que só consegue pensar em política, futebol. Com essa montanha de dinheiro poderíamos construir 80 mil casas populares ou 40 mil escolas ou igual número de prontos-socorros. Mas como não estamos na Europa, o custo da Copa certamente será bem maior, pois teremos que construir e modificar mais de dez arenas esportivas, tudo na base de licitações superfaturadas, que aumentarão significativamente os impostos que futuramente pagaremos. Só para lembrar, há menos de quatro meses o custo da Olimpíada estava orçado em R$ 20 bilhões, um estouro de mais de 50%. Lula é o mesmo que salvou o Haiti, vai fazer o mesmo com a Grécia, pois acha que sua crise poderá ser resolvida com poucos bilhões, disse ainda, que temos de trabalhar para interferir na política mundial, até parece que estava sob os efeitos da maldita branquinha. Certamente ainda por muitos anos lembraremos de seus arroubos verborrágicos e da verdadeira herança maldita.

João Henrique Rieder rieder@uol.com.br

São Paulo

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MENSALÃO QUATRO QUEIJOS

O mensalão ou sofisticada organização criminosa, como disse o ex-procurador-geral da República, Antonio F. Souza, ao maior escândalo de corrupção, desde 22 de abril de 1500 no Brasil, terá um julgamento no mínimo esquisito : o chefe da organização não está entre os 38 réus, o ex-presidente Lula, uns dos juízes que não é juiz; o advogado de terceiro escalão do PT, Antonio Dias Toffoli, que por sorte ou blindagem, escapou do indiciamento em 2006; quem revelou tudo Roberto Jefferson está no hospital; o vice-chefe José Dirceu está fazendo cena indo chorar no colo da mãe. Enfim, está pintando um festival de absolvições.

José Francisco Peres França josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal

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DESVIOS DE CONDUTA EM JULGAMENTO

Por mais que alguns pessimistas entre nós prevejam que os atuais processos apuratórios de desvios de conduta de políticos mancomunados com setores da iniciativa privada, em nada resultará, creio que pelo contrário, haverá sim consequências judiciais e políticas.Compete a nós opinião pública, a chamada maioria silenciosa, acompanharmos o desenrolar dos acontecimentos e, cumprirmos em nosso cotidiano os deveres corretos de cidadão, exercitando via voto, a complementação de limpeza política que tanto necessitamos para desenvolvimento civilizatório de nosso país.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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‘SER OU NÃO SER...’

A corregedora nacional de Justiça dra. Eliana Calmon, antes de ministra do STJ e corregedora, é também uma cidadã, no gozo de todos os seus direitos e obrigações que a Constituição Federal lhe confere. Pois bem: seus recentes comentários sobre o julgamento já bem próximo do chamado escândalo do mensalão, provocaram distúrbios sombrios entre os membros do STF. Os ministros - não sei se todos - não se conformam com o que dizem ser a ousadia da ministra/corregedora. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, demonstra toda a sua revolta dizendo que "o Supremo não é passível de sugestões (e) muito menos pressões" E pergunta: "Quem é ela para dizer que seremos julgados". Já o ministro Gilmar Mendes afirma, peremptoriamente, que "a toda hora estamos sendo julgados. Não é só neste caso” (idem)! Estamos, assim, frente ao dilema de Hamlet quando disse: "ser ou não ser, eis a questão..." (Shakespeare). Quando duas eminências do quilate de dois Ministros como os acima citados não se entendem nem para a análise de uma simples frase da corregedora Eliana Calmon, imaginem o que pode acontecer perante uma enormidade de laudas do processo que vai estar em julgamento!

Quanto a mim, tomo a liberdade de trazer para análise dos ministros do STF - quão pretensioso eu sou! - parte do singelo Artigo 1.º da Constituição da República Federativa do Brasil. Ei-lo "Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido". Por isso mesmo, senhores ministros, estaremos sim acompanhando e fazendo, no imo de nossas consciências, o julgamento de cada um dos votos de vossas excelências. Sabemos bem o quanto pesa sobre os ombros dos membros desse tribunal e os respeitamos. Mas também exigimos respeito perante nossas consciências e o amor que dedicamos a nossa Pátria.

João Guilherme Ortolan guiortolan@gmail.com

Bauru

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O PREFÁCIO DE DIRCEU

Mente quem diz que nos anos 60 guerrilheiros e terroristas filiados a diversas organizações subversivas de esquerda, pegaram em armas com a intenção de derrubar o regime militar para restabelecer a liberdade democrática no Brasil. Quem naquela época viveu ativamente, estudando e trabalhando com segurança e tranquilidade, convivendo com tais personagens, sabe que o objetivo era substituir os governantes do momento, para implantar novo regime ditatorial, à moda de Fidel e demais “sinistros” caudilhos, então em voga. Embora raros, havia românticos, que permaneceram sem destaque. A bem da verdade, os militares deixaram o poder por influência da sociedade civil que, nos anos 1970, pela força do verbo, conseguiu apaziguar os ânimos, conciliando os interesses conflitantes, dando ensejo à Lei da Anistia em 1979, repondo a democracia à sua plenitude, impondo o respeito às garantias e direitos individuais e coletivos, possibilitando o retorno dos que estavam fora do País, também dos que aqui viviam “camuflados”. Pelo voto, os insurretos de outrora assumiram o governo, uniram-se aos antigos desafetos, “insaciáveis coronéis nordestinos”, também a toda sorte de “nefastos espertalhões direitistas”, institucionalizaram “mensalões”, prestigiaram “sanguessugas”, afagaram “aloprados”, fazendo jorrar a corrupção como cachoeiras. Enfim, deu no que deu...

Ulisses Nutti Moreira ulissesnutti@uol.com.br

Jundiaí

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ELIANA CALMON E O STF

Claro é que juízes não podem pautar julgamentos sob a pressão das ruas. A Justiça deve necessariamente pautar seus julgamentos com base na lei. Imaginemos um artista de renome, protagonista da novela das oito, galã e bonitão, assassinar alguém e ser encaminhado a julgamento. Seu fã-clube logo ocuparia as ruas com belas moças dando gritinhos na porta do tribunal. Provada a culpabilidade do réu, mas sob a pressão da massa, o juiz acabaria por absolver o culpado? Obviamente não! No caso do mensalão, no entanto, a população, informada durante mais de um ano pela imprensa, tem opinião formada. Formada pelas evidências óbvias e ululantes. Quando Eliana Calmon afirma que o STF será julgado no episódio, está coberta de razão, pois comparando o mensalão com o hipotético assassinato descrito acima, vai um enorme diferença. O povo, pelo menos a parte cidadã do povo, sabe muito bem onde tem o nariz, bem como está ciente do jogo de interesses que cercam esse triste episódio da vida política do Brasil. Ninguém - creio eu - quer que este ou aquele seja condenado, mas espera que em prevalecendo a verdade, a justiça seja feita. Por mais alarde que façam as ruas.

Adilson Lucca Sabia adilsonsabia@gmail.com

São Paulo

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DIRCEU, O CARAMUJO E O MENSALÃO.

Blindaram o José Dirceu. Os petistas fizeram e continuam fazendo a conhecida ginástica para esconder o Lula, protegendo o José Dirceu. O Lula parece o caramujo, que, ameaçado, esconde a cabeça. De algumas coisas, no entanto, os brasileiros podem ficar certos: pode não haver condenação na Suprema Corte, mas muitos ministros serão julgados pelo povo brasileiro. Ainda, a cabeça do Lula aparecerá e o caramujo terá que rebolar para explicar a mentira de que nunca houve o mensalão!

José Carlos de Carvalho Carneiro arneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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REDENÇÃO POLÍTICA

O Supremo Tribunal Federal julgará no começo do próximo mês o processo do famigerado mensalão, que envolve criminal e civilmente 38 réus mensaleiros, ocupantes dos mais altos postos de comando e direção do PT. Esse processo, cujo conhecimento, hoje, é público e notório, não só pelo tempo que se vem arrastando, como também pelas inúmeras reportagens da mídia, hoje, repito,seu julgamento é uma verdadeira redenção para a política brasileira, ele vem resgatar, remir e salvar a honradez maculada por políticos corruptos que enoje nossa pátria. Contudo, o ex-guerrilheiro e ex-ministro José Dirceu, um dos pais do aludido mensalão, ignorando ou fazendo-se ignorar maliciosamente, os ditames dos códigos do processo civil e criminal, está promovendo ou irá promover a convocação de estudantes para irem ás ruas em defesa dos aludidos réus, fazendo, assim, jus à sua fama de agitador. Não sei qual a cultura jurídica deste pernicioso elemento, pelo visto é ignorante em matéria jurídico-processual, pois, o que se julga em pleito judicial são as provas carreadas para os autos e não pelo clamor público. Se assim não fosse, seria uma (aberratio ictus- erro, desvio ou falha na execução. Ha uma locução latina que fulmina a intenção do ex-ministro Dirceu: quod non est in actis non est in mundo-"aquilo que não está nos autos, não está no mundo (não conta").

Em outras palavras: "o juiz está vinculado à prova e aos elementos presentes nos autos".

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

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MENSALÃO

Roberto Jefferson diz que foi erro ter poupado Lula e promete lembrar papel de ex-presidente na lambança. Nós também achávamos, mas agora é tarde, meu caro Jefferson, a fila andou e se o senhor mentiu no passado quem acreditará em suas palavras no presente? Políticos! Fazem parte de um bando de camaleões mudam de cor de acordo com as circunstâncias.

Leila E. Leitão

São Paulo

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ESTRATÉGIAS PARA 2014

Em desacordo com a legislação do Tribunal Superior Eleitoral quando antecipou em dois anos a campanha eleitoral a favor de sua candidata à presidência Dilma Rousseff, hoje o estrategista Lula deve estar percebendo que a realidade pode se inverter radicalmente, quando o Supremo Tribunal Federal, com dois anos de antecedência poderá dar o sinal verde para as eleições de 2014 mostrando aos eleitores em que não votar.

Peter Cazale pcazale@uol.com.br

São Paulo

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‘A SOMBRA DA SUSPEITA’

Dora Kramer foi direto ao ponto no seu artigo A sombra da suspeita (27/7, A6): se o ministro Dias Toffoli, pelos seus antecedentes, tiver um mínimo de escrúpulo e preocupação em preservar o nome que carregará pelo resto da vida – não os seus amigos do PT -, ele se antecipará aos possíveis questionamentos e se considerará impedido de julgar. Se em agosto ele fizer uma só concessão política, vai ficar mais fácil fazer outras e outras vezes. Para uma pessoa tão jovem, seria penoso carregar pelo resto da vida “a sombra da suspeita”.

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

São Paulo

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EVIDÊNCIAS

Diante das evidências descritas pela excelente jornalista Dora Kramer em seu artigo, para o bem da democracia no Brasil, sugiro ao procurador-geral da República sr. Gurgel, que solicite imediatamente o impedimento do Ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão. Caso contrário, o Brasil será mais uma vez acusado de ser o país da impunidade.

José Silva jsilvame@hotmail.com

Osasco

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DINHEIRO, MAIS DINHEIRO...

Novamente o governo remete por meio do BNDES, US$ 96 milhões para Gana, em prejuízo das milhares de obras não construídas no Brasil, o que significa que o sistema perdulário existente, não tem nenhum amor pelos trabalhadores explorados e o que Dilma deveria fazer, em suas costumeiras aparições pelas televisões, seria comunicar aos eleitores do País, os milhões e bilhões de reais, fornecidos aos países da América Latina, África e outros.

Walter Gastaldi waltergastaldi11@hotmail.com

Londrina (PR)

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BANCOS EUROPEUS EM CRISE

À frente de noticias cada vez mais freqüentes de bancos europeus em crise procuro entender quais são as causas. Pelo pouco que sei as causas primordiais são as bolhas de créditos e a especulação institucionalizada pelas aplicações na bolsa. Na porta da bolsa em Wall Street está escrito “Caveat Emptor”, o comprador esteja atento, mas esta escrita é vista somente pelos especuladores profissionais que não tem nenhum interesse em abrir nosso olhos. Além de aplicar dinheiro que nem sempre existe, quando as aplicações permitem ganhar o banco ganha 10 vezes mais que o cliente. Quando se verificam perdas estas servem para compensar lucros e fugir dos impostos. Normalmente os pequenos capitais perdem e os grandes ganham. Para o Banco o capital aplicado é um fastidioso passivo que obriga a pagar interesses do próprio bolso enquanto o ativo são os frutos das aplicações que o banco segura por mais tempo possível. O banco aceita grandes riscos (que em caso de perdas nos pagaremos) emprestando dinheiro que não está em caixa sabendo que os depositantes não irão retirar tudo de uma vez. O dinheiro é representado principalmente por escriturações contábeis relativas a aberturas de credito e a este propósito é valido lembrara a definição da Enciclopédia Britânica que diz “O banco ganha os interesses do dinheiro que cria do nada” Enfim lembro que mesmo quem não pega dinheiro emprestado com os bancos assume indiretamente parte dos juros que oneram os produtos. Enquanto isso a montanha de papel com valor virtual construída nos últimos anos pelos aprendizes de feiticeiro das finanças e derramada nos mercados está se derretendo numa espécie de processo de autocombustão. Enfim a crise continua sem solução enquanto milhares de especialistas em alta finança e economia se consomem em intermináveis discussões sem resultado, hospedados em hotéis com o máximo de estrelas possíveis, que nos inocentemente pagamos.

Franco Magrini framagr@ig.com.br

Cachoeira Paulista

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PENSÃO PARA VIÚVAS

Para que o senhor secretário Leonardo Rolim conheça uma das injustiças que são cometidas neste país, cito a minha aposentadoria que recolhi durante 35 anos pelo valor máximo e o meu primeiro benefício foi de 9,53 salários mínimos que hoje representariam R$ 5,927,60, mas que recebo atualmente R$ 2.631,00, uma "pequena" diferença mensal de R$ 3.296,60 ou anual de R$ 39.559,20. Tiram de nós para pagar R$100 milhões às viúvas. Parabéns às desigualdades berrantes e injustas que ocorrem neste imenso Brasil.

Ariovaldo J. Geraissate ari.bebidas@terra.com.br

São Paulo

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PEDÁGIOS

No dia 22, precisei fazer uma viagem de carro de Santos à Campinas, ida e volta. Optei por utilizar o Rodoanel Sul, o que exigiu um percurso de 380 km. Com pedágios tive uma despesa de R$ 59,90 (U$$ 30, como referência internacional) distribuídos em 10 (dez) praças de cobranças. O gasto é de R$ 0,16 por km rodado e uma parada obrigatória a cada 38 km. A edificação exagerada de praças de pedágios é um execrável desperdício de dinheiro público e um abominável desrespeito aos usuários que em fins de semana e feriados, ante a intensificação da demanda e a morosidade dos funcionários das concessionárias, enfrentam longas e estressantes filas que impõem um tempo de viagem insuportavelmente estendido. O governador Geraldo Alckmin em campanha prometeu revisar o preço dos pedágios paulistas, os mais caros do Brasil, mas, ao contrário só tem aprovado aumento. A partir do dia 1 prevalece um aumento de 5%. Devemos lembrar que o lucro das concessionárias subiu em média 30% e os investimentos caíram 5.5%. Ou o PSDB acaba com sangria dos pedágios ou será aniquilado em parte por ela.

Junios Paes Leme junios.paesleme@ig.com.br

Santos

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ESTRADAS

As rodovias paulistas sob concessão são as melhores do Brasil por causa das altas taxas de pedágio e não pela competência dos governos estaduais recentes. No passado foram feitas estradas importantes como a Castelo Branco, uma pista da Imigrantes, Via Anhanguera, parte da Bandeirantes, parte da Rodovia dos Trabalhadores, e a maioria da malha rodoviária paulista existente, tudo sem pedágio. E a frota dos veículos que contribuem com impostos de todos os tipos pelo menos decuplicou nestes últimos vinte anos. No final de semana passado vim de São Paulo para Ribeirão Preto e no fim da viagem estava com o ombro esquerdo doendo de tanto estender o braço para pagar pedágio. Não daria para as concessionárias fornecerem um genérico tipo gelol para minimizar o sofrimento físico e moral dos usuários?

Luiz Antônio da Silva lastucchi@yahoo.com.br

Ribeirão Preto

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SHOPPING FREI CANECA

O Estado, às vezes, é cruel para com seus súditos. Se efetivamente as noticias dos jornais forem corretas, o encerramento das atividades do shopping é ilegal. Se tal acontece, por uma dívida de R$17 milhões, a Prefeitura poderia cobrar a dívida em juízo e até penhorar o prédio. Para isso pode-se valer da execução fiscal. Este seria o caminho. Se por outro lado há questões de alvará, também o fechamento é ilegal. Além da demora do ato pela Prefeitura Municipal de São Paulo há uma relevante questão social que deve preponderar, ou seja, a possibilidade de uma minicatástrofe social, qual seja, desemprego de pessoas e quebra de empresas que de uma hora para outra não poderão funcionar. Essa decisão de fechar me parece equivocada, vez que há outros instrumentos jurídicos materiais e processuais para regularizar o irregular. A Prefeitura, nesse caso, deveria ir ao Judiciário e reclamar o que entende de direito. É assim na ordem democrática de direito. O interesse social deve preponderar.

Julio Brandão julio@brandaoramos.adv.br

Marília

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A GUERRA DOS SHOPPINGS

Finalmente a ação do Ministério Público expôs a situação absolutamente irregular de duas dezenas de shopping centers da cidade de São Paulo. Eles pagavam propinas para obter licenças sem cumprir a lei. Seus proprietários não se importaram em prejudicar a comunidade local, o trânsito e os usuários. Após a reação principalmente do Ministério Público, finalmente parece caminharmos para a normalização. Entretanto, verifica-se uma resistência dos proprietários dos estabelecimentos com a utilização de comerciários, por meio de seu sindicato manifestando-se politicamente para o afrouxamento das ações das autoridades. Também dificulta a regularização desses centros de compras a ação de juízes, como o da 7.ª Vara concedendo liminares a shoppings irregulares, sobre a alegação de “não alteração do status quo repentinamente”, como se a ação das autoridades para a regularização tivesse começado ontem. Certamente os advogados convenceram o juiz a liberar, apesar das leis vigentes, mantendo a tradicional “impunidade” que se tornou uso e costume da justiça nacional. “O Brasil não é um país sério” em frase atribuída ao General de Gaulle.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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CRISTINA KIRCHNER DESENTERRA EVITA PERÓN!

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, já fez de tudo para embebedar o povo argentino para que não percebam o buraco sem fundo para onde caminha aquele país. Retirou da cartola as Ilhas Malvinas. Impediu que os argentinos continuassem fazendo seus negócios em dólar como de praxe. E agora desenterra Evita Perón? Só está faltando ela cortar os cabelos bem curtinhos, montar num cavalo, retirar aquela enorme camada de maquiagem e se dar de Joana D’Arc, porque o restou todo ela já fez.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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COMPARAÇÃO DE RAÚL CASTRO

Ao declarar publicamente que “grupelhos” tentam iniciar mesmo tipo de revoltas da Primavera Árabe, Raúl Castro denuncia sua senilidade. Em sã consciência um dirigente cubano, da velha guarda, jamais incorreria num erro estratégico dessa monta, ainda mais sabendo do sucesso desses movimentos anti-repressão na Tunísia, Líbia, Egito e provavelmente na Síria.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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A ANTIDIPLOMACIA DE DILMA

Não seria absurdo admitir, dentro da contaminação político-ideológica do petismo na nossa política externa, e muito bem observada pelo Estadão de 24/7, o dedo do Marco Aurélio Garcia, o top top Garcia, o esquerdista fanático, admirador de Fidel, Chávez, Morales, aquele do Ira e outros de tristes lembranças. Quem desrespeitou os mortos demonstrando do desapreço as famílias, quando do acidente da TAM em Congonhas, não surpreende assessorar a Presidente e apequenar-se às convicções ideológicas ultrapassadas, como exercício em política exterior, voltadas ao partido e não ao futuro do País.

Mario Cobucci Junior maritocobucci@uol.com.br

São Paulo

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CRISE INSTITUCIONAL NA ROMÊNIA

Em 1989, a queda do comunismo no Leste Europeu foi particularmente violenta na Romênia, ao terminar com o fuzilamento do ditador Nicolae Ceausescu e sua esposa na noite de Natal. A democratização do país levou a um sistema misto de governo onde o presidente (chefe de estado) é eleito de maneira direta pelos eleitores e a maioria absoluta do parlamento indica o primeiro-ministro (chefe de governo). Traian Basescu foi eleito presidente em 2004 e reeleito em 2009, para um segundo mandato de cinco anos. Basescu é o terceiro presidente do período democrático. O país conseguiu dar um grande salto econômico na primeira década do século 21. Isto foi acompanhado de uma melhora no desenvolvimento humano (IDH), na redução da pobreza e na consolidação de uma democracia representativa. Entretanto, após a crise econômica de 2008, o país entrou em recessão, houve contração do PIB e o aumento do déficit público. Há problemas em infraestrutura, saúde e educação. Os sindicatos promoveram grandes protestos contra os efeitos da crise econômica e contra a má alocação de recursos por parte do governo. O tema da corrupção levantado pela oposição e pela imprensa pode levar o país a uma crise institucional. Em 6 de julho, o presidente Basescu foi afastado do cargo, em processo de impeachment, por 256 contra 116. No próximo dia 29 de julho, haverá referendo sobre o impeachment, quando os eleitores decidirão sobre a destituição do presidente ou sua recondução ao cargo. Tal medida não é inédita na Romênia. O próprio presidente Basescu enfrentou esta mesma situação em 2007. Naquela ano, em 19 de abril, ele foi afastado do cargo de presidente por 322 contra 108. Após a vitória no referendo de 19 de maio, com 74,48% dos votos, Basescu foi reconduzido ao cargo. As acusações contra o presidente Basescu são de interferir na autoridade do governo e do parlamento, além de instigar a opinião pública contra o executivo e o legislativo. O atual primeiro-ministro Victor Ponta está em conflito político com o presidente Basescu. O estopim da crise política aconteceu em 20 de junho, quando o ex-primeiro-ministro Adrian Nastase foi preso em sua casa para cumprir pena de dois anos por corrupção. Nastase foi primeiro-ministro durante o período 2000-2004, quando Romênia entrou na OTAN e negociou a adesão à União Europeia. No momento de sua prisão, o ex-primeiro-ministro tentou matar-se com um tiro, mas foi impedido por um dos policiais encarregados de efetuar a prisão. Ferido na garganta, Nastase foi transferido para o hospital. Em 3 de julho, o primeiro-ministro Victor Ponta conseguiu apoio da maioria parlamentar para trocar o Procurador Geral, o presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado. Este o acusou de golpe de Estado, de não respeitar a lei e de estar levando o país para a ditadura. Estas trocas têm por objetivo controlar a justiça e impedir qualquer tipo de ação contra o governo. O Tribunal Constitucional acusou o primeiro-ministro de querer modificar a composição da instituição com a troca de juízes. Em decorrência da crise política, o Tribunal Constitucional informou a União Europeia das ameaças contra a sua independência. A instabilidade política pode levar não só a uma crise institucional como ao bloqueio das reformas econômicas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional. Victor Ponta é o terceiro chefe de governo neste ano de 2012. A Romênia é um dos países que fizeram um dos maiores ajustes fiscais dentro da União Europeia. A luta pelo poder contra o presidente e contra o Tribunal Constitucional chegou ao limite com a alteração das regras democráticas. No referendo para destituição do presidente em 2007, havia a necessidade de participação mínima de 50% dos eleitores, tendo-se por base o total de eleitores inscritos, para validar o resultado do referendo. Para o referendo do próximo dia 29 de julho, a regra foi alterada por decreto, mas o Tribunal Constitucional manteve a necessidade de participação mínima de 50% dos eleitores. O primeiro-ministro Victor Ponta já demonstrou que não se aflige com questões éticas. A revista Nature acusou-o de plagiar extensas partes de sua tese de doutorado. Punta rebateu as críticas dizendo que renunciaria ao cargo se isso fosse comprovado. A Comissão de Ética do Ministério da Educação ratificou o plágio, mas quem renunciou foi o próprio presidente da comissão que foi acusado de plagiar artigos científicos. O presidente Basescu não tem a prerrogativa de dissolver o Parlamento e antecipar as eleições parlamentar com o objetivo de pôr fim a crise política de coabitação entre o presidente e o primeiro-ministro. Portanto, Basescu terá que enfrentar este segundo processo de impeachment com a consciência tranquila do dever cumprido, como afirmou após ser afastado do cargo de presidente.

Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

São Paulo

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MANO A MANO

Sinceramente, ao treinador da seleção brasileira está faltando lucidez! Apesar de reconhecer que o Hulk é um bom atacante, o grave erro nessa convocação de jogadores com mais de 23 anos, consiste na falta de mais um eficiente zagueiro! No lugar do Juan, que mais sabe dar chutão e lhe carece refinamento técnico, como ficou demonstrado no quase desastre contra o Egito, o Davi Luiz, Dedé ou até o Leandro Castan seriam as opções ideais formar uma ótima a zaga ao lado do Thiago Silva! E por outro lado, deixar o Lucas na reserva é quase prova de insanidade futebolística... Por essas e outras que, neste Mano a Mano, corremos o risco de um fiasco nas Olimpíadas, e também de deixar de preparar a futura seleção para Copa de 2014, que já está batendo a porta...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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