Fórum dos Leitores

CORRUPÇÃO

O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2012 | 03h05

STF ou UFC?

Se o plenário do STF for cercado com grades, vira um octógono de vale-tudo! Espera-se dos "supremos" ministros comportamento distante de uma rinha de galos bravos. Data maxima venia, tenham modos, excelências! O Brasil está assistindo a tudo ao vivo e em cores.

J. S. DECOL

decoljs@globo.com

São Paulo

Suprema bagunça

A bagunça instalada no STF a partir do duelo Lewandowski x Joaquim Barbosa é o espelho da Justiça brasileira. Os juízes não se entendem e deixam antever que os votos não serão imparciais. É uma pena! Os votos de cada um deles deveriam ser técnicos, impessoais e equilibrados. O tribunal é formado por juízes supostamente de alto nível, razão por que profere a última palavra da Justiça. Jamais deveria transparecer à população um ambiente de discórdia, desordem e desconfiança. Por esse motivo Charles de Gaulle é sempre muito lembrado com a famosa frase a ele atribuída: "O Brasil não é um país sério".

MARIO NEGRÃO BORGONOVI

marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

Julgamento empurrado

A má vontade do ministro Lewandowski em julgar o mensalão é tão manifesta (o que já denuncia qual será a maioria de seus votos, evidentemente favoráveis ao PT de Lula) que causa constrangimento à Nação. A forma escolhida de julgar o processo por partes, absolvendo ou condenando cada réu e seu envolvimento de per si, é claramente a mais lógica, mas ele cria casos e mais casos para brecar tudo. Deve, sim, ser um julgador exposto, ao contrário do que deseja, para ser transparente.

ADEMIR VALEZI

valezi@uol.com.br

São Paulo

Pedra no caminho

Há uma pedra no caminho, no caminho há uma pedra. Essa pedra hoje tem nome: Lewandowski. E pelo que se viu logo no início do julgamento e na sessão de anteontem, vai ser mesmo uma pedra no caminho!

RUTH PENNA MOREIRA

ruthmoreira@uol.com.br

São Paulo

Quem é quem

Ao final desse julgamento, tão inútil quanto os réus, a Nação, finalmente, saberá se seu Supremo Tribunal é formado por magistrados ou cúmplices.

MOACYR CASTRO

jequitis@uol.com.br

Ribeirão Preto

Absolvição

Se os réus do mensalão forem absolvidos, isso representará o reconhecimento da institucionalização da corrupção pelo governo brasileiro. É o fim da picada!

CONRADO DE PAULO

conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

Degradação

Um grave indício do nível de degradação moral, ética e política deste país é o número de leitores que se manifestam no Estadão não acreditando que os delinquentes em julgamento do mensalão, em curso na Corte Suprema, virão a ser condenados por seus crimes. Isso é a triste prova de que a República está falida. Prefiro não acreditar em desfecho tão melancólico.

MÁRIO RUBENS COSTA

costamar31@terra.com.br

Campinas

O povo não é bobo

Diz-se que o mercado é cruel, não perdoa. No caso do mensalão, o tip point ocorrerá após a apresentação da longa exposição do voto do relator. Quem viver verá.

HÉLIO MAZZOLLI

mazzolli@terra.com.br

Criciúma (SC)

O ornitorrinco

Houve muitos personagens na História que se destacaram e são conhecidos pela maioria das pessoas, como Alexandre Magno, Júlio César, Nero, Calígula, Napoleão Bonaparte, Hitler, Churchill e outros. Nenhum deles supera Lula em originalidade: duas vezes presidente do Brasil, diz-se cego e surdo e pensava que no julgamento do mensalão seu nome não iria aparecer, porque o procurador-geral da República não teve a coragem de denunciá-lo. Mas o advogado de Roberto Jefferson incluiu-o, com muita propriedade, chamando-o de chefe da quadrilha e deixando o STF em dificuldade. Lula foi comparado a um ornitorrinco pelo dr. Chico Oliveira, um dos fundadores do PT, no Roda Viva, da RTC. Parabéns a esse advogado. Abraão Lincoln já dizia que você pode enganar todos por algum tempo, pode enganar alguns pela vida inteira, mas não enganará todos por toda a vida.

FRANCISCO SAMUEL FIORESE

samucafiorese1@yahoo.com.br

Campinas

Pontos de vista

José Dirceu rebateu FHC em sua página na internet. Segundo ele, Lula comanda o maior partido do País! Já segundo os advogados que atuam no processo do mensalão, juntos eles comandaram o maior esquema de corrupção do País. Parabéns.

DARCI TRABACHIN DE BARROS

darci.trabachin@gmail.com

Limeira

Coincidência

No mesmo dia em que a Justiça de São Paulo condenou mais um réu por participação no assassinato de Celso Daniel, prefeito petista coordenador da campanha que levou Lula ao poder - que supostamente se insurgiu contra um esquema de pagamento de propina na prefeitura de Santo André para abastecer o caixa 2 do PT -, o relator do processo do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, condenou o petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Que irônica e emblemática coincidência.

TÚLLIO MARCO S. CARVALHO

tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

Dúvida

O mensalão já existia quando Celso Daniel foi assassinado?

SABINE VON HUELSEN

sabinehuelsen29@gmail.com

São Paulo

Sombra nas sombras

Pode-se medir a força política de Lula pelo fato de o Sombra, petista e amigo pessoal de Celso Daniel - que dirigia o carro e ajudou a simular um sequestro -, ainda não se ter sentado no banco dos réus. Outros envolvidos estão sendo julgados, mas Sombra tem de permanecer nas sombras... E em silêncio. Já o silêncio de nove presumíveis testemunhas do assassinato foi imposto à força e definitivamente, entre eles o do médico legista que atestou que Celso Daniel foi torturado antes de morrer baleado, o que desmente a versão de assalto seguido de morte, como deseja o PT, que não aceita a afirmação da polícia: o crime teve cunho político!

MARA MONTEZUMA ASSAF

montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

 

"Condenar e punir é essencial!"

ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE O JULGAMENTO

DOS MENSALEIROS

robelisa1@terra.com.br

"A célebre frase ‘o Brasil não é um país sério’, atribuída a Charles de Gaulle, terá um grande teste no julgamento do mensalão. Veremos"

LUCIANO HARARY / SÃO PAULO, IDEM

lharary@hotmail.com

 

VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

TEMA DO DIA

No Metrô, Serra ouve: ‘Vem às seis da tarde’

Candidato do PSDB fez campanha no transporte sobre trilhos de São Paulo ao lado de Geraldo Alckmin

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 1.048

"Nas eleições vale tudo mesmo, até andar de trem e metrô. É uma pouca-vergonha, como podem ter tanta cara de pau?"

NELSON SOARES

"Agora começa a palhaçada: Vai pegar metrô, comer em bandejão. Isso mesmo, queria ver ele pegar a Linha Vermelha ou ir para a Sé às seis da tarde."

ELI ARAUJO

"Ter experiência de usuário fora do horário de pico fica fácil."

FABIO PEREIRA FRANCO

 

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

 

ELEIÇÃO MUNICIPAL

A pesquisa eleitoral do Ibope/TV Globo/Estado revela um empate técnico entre José Serra (PSDB) e Celso Russomanno (PRB), e, em 3º lugar, Fernando Haddad (PT). A minha experiência em pesquisa eleitoral diz que, quando começar o horário eleitoral gratuito e o ex-presidente Lula participar ativamente da campanha do candidato do PT, Haddad vai subir (já subiu três pontos) nas pesquisas. E a pesquisa aponta, ainda, para o segundo turno, vitória de Russomanno, com Serra em segundo lugar. Eu digo o contrário: que, no final, Haddad e Serra irão para o segundo turno e Russomanno ficará em terceiro lugar. O candidato do PRB não tem estrutura partidária nem capacidade financeira para enfrentar os seus adversários na eleição de outubro.

Olympio F. A. Cintra Netto ofacnt@yahoo.com.br

São Paulo

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SERRA X RUSSOMANNO

Se Serra não se firmar como oposição aos partidos que ora governam, apresentando um plano real de governo, logo não conseguirá passar de um mero terceiro lugar nas próximas eleições municipais. O eleitor não quer saber de batalhas entre candidatos, o eleitor cobra propostas que se concretizem e que melhorem a vida de cada um. Ainda dá tempo.

Maria do Carmo Zaffalon Leme Cardoso mdokrmo@hotmail.com

Bauru

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REINÍCIO

A última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo aponta José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB) empatados em 26% da vontade popular de votos dos eleitores da atual campanha para a Prefeitura de São Paulo, e o candidato do PT, Fernando Haddad (leia-se Lula) em terceiro lugar, com 9% das intenções de votos. Portanto, entre os dois primeiros e o terceiro candidatos, há uma diferença significativa de 17% para o candidato petista, o que demonstra que o tão decantado prestígio político do ex-presidente Lula e a sua força sindical estão em declínio. Isso está corroborado pelo ditado popular: "não há bem que sempre dure nem mal que nunca se acabe". Que os eleitores paulistanos concretizem o final deste ditado, como reinício e exemplo para o todo o Brasil, do ressurgimento do regime democrático nos seus princípios fundamentais, enumerados principalmente no art.1º e seus itens I-II-III da nossa Carta Magna: "soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana". É, como diz a locução latina res integra, a restituição "da coisa inteira: a coisa em sua totalidade". Ita speratur (assim se espera).

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

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NO VAI DA VALSA

Com greves pipocando por todos os lados, previsão de aumento nos combustíveis, parte do governo estagnado com o julgamento do mensalão, "presidenta" saindo pelas portas dos fundos para evitar vaias e continua galgando altos índices de aprovação de seu governo. E assim a vida continua...

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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PREFEITO DE SÃO PAULO

Responda com sinceridade: de qual dos 12 candidatos a prefeito de São Paulo você compraria um carro usado?

J. S. Decol decoljs@globo.com

São Paulo

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CANDIDATOS EXPLÍCITOS, POR FAVOR!

Ao se declarar favorável ao pedágio urbano e à venda de maconha "como cerveja", uma candidata a prefeita perdeu o meu voto, mas ganhou meu respeito. Chega de candidatos e partidos com plataformas "Bombril", que servem para todos e não dizem nada, como "lutaremos pela educação, pela segurança e pela saúde", sem expor a mais pálida idéia do que fazer ou onde buscar o dinheiro e a mão de obra necessários. Cada um deve expressar claramente o que pensa sobre temas controvertidos como aborto, aposentadorias, drogas, corrupção, casamento gay, etc., para que cada eleitor possa decidir sabendo o que esperar. A propósito: sou contra o pedágio urbano e a descriminalização de qualquer droga.

Alberto Futuro carlos_futuro@viscondeitaborai.com.br

São Paulo

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CONDUTA INADEQUADA

É estarrecedor, para não dizer inadmissível, o desrespeito para com o cidadão de certos candidatos a vereador. Como pode o Andrea Matarazzo estar ocupando um imóvel na Avenida Europa, para seu comitê eleitoral, quando esse mesmo imóvel que abrigava uma loja de produtos para animais foi fechado pela Prefeitura, depois de muitas multas, quando esse candidato era o subprefeito de São Paulo? Pode alguma pessoa com um mínimo de critério e discernimento votar nesse tipo de candidato?

Maria Gilka arbasp@arbasp.com.br

São Paulo

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O DESTEMPERO DO VEREADOR

Nenhuma novidade sobre o destempero do vereador Agnaldo Timóteo, quando xingou os funcionários que estavam no plenário na quinta-feira, enquanto o vereador defendia o Regime Militar e atacava a Comissão da Verdade. Quem já conhece o vereador sabe do que ele é capaz, bem feito para o eleitor que elege pessoas que nada fazem pela cidade e se arvoram em criar fatos polêmicos que nada ajudam a melhorar a vida do paulistano. Outubro vem aí, quem sabe desta vez o eleitor aprende a lição pelos maus tratos que sofre e elege vereadores que realmente trabalham pela cidade de São Paulo.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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BLOQUEIO DE ESTRADA EM MACEIÓ

A militância petista fez um trabalho prá lá de bom durante anos em cima das classes menos favorecidas de todo o Brasil, principalmente no Nordeste. Hoje todo este aprendizado pode ser visto colocado em prática quando trabalhadores rurais sem-terra dos movimentos de Libertação dos Sem-Terra (MLST), Terra Trabalho e Liberdade (MTL) e Movimento dos Sem-Terra (MST) bloquearam o acesso a cidade de Marechal Deodoro, a 25 km de Maceió, onde a presidente Dilma foi inaugurar a maior fábrica de PVC da América Latina, a Braskem. Num clima de confronto em que os manifestantes jogavam objetos em direção aos carros das autoridades, conseguiram impedir que políticos alagoanos chegassem à cerimônia. O sentimento geral era de frustração e revolta: "Isso é terrível. São protestos de nada sobre nada. Cabe ao governo acionar os órgãos de segurança para desobstruir a estrada. É desrespeito, tem que desobstruir mesmo. Isso é falta de respeito ao direito de ir e vir", disse o senador Benedito de Lira (PP). Na opinião do parlamentar, há muita parcimônia em relação aos sem-terra. "Queimam pneus na estrada. A Constituição só existe para eles", desabafou. Ah... como é bom ver que não sobra só para nós, vis mortais, ter que aturar as consequências de tanta doutrinação feita pelos petistas. A frase é gasta mas define bem: é o feitiço virando contra o feiticeiro!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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REFLEXÃO VEM DO POVO

O comodismo nos últimos anos tomou conta dos status políticos, enfraquecendo debates que vão desde as mudanças trabalhistas, estruturais e sindicais, na infraestrutura , passando pela esfera governamental até o judiciário. Os governantes brasileiros oriundos da esquerda, pós-militar, insuflados apenas por programas sociais, estão perdendo a credibilidade por não cumprirem promessas estruturais, sejam políticas, trabalhistas, sindicais e judiciais. No Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existe débito com grande parte de sua população, sejam nas áreas de saúde, educação e especialmente com a segurança, é a que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas feitas com a população em todo país e pelo mesmo motivo, tumultua investimentos inclusive eventos como a Copa de 2014, internacionais e olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016. Esse comodismo de nossas autoridades infiltrada em ultrapassadas reformas de representação - sempre em nome da base governamental e da governabilidade -, apesar de gerar riquezas, não tem poderes públicos suficientemente morais para distribuí-las. No Horizonte desses 25 anos de redemocratização no Brasil, salvo engano, foram executadas poucas iniciativas abrangentes nos setores da reforma fiscal e trabalhistas. Foram feitas simples maquiagem para enganar os menos avisados. Tivemos alguns avanços no que diz respeito a proteção das minorias, mas sempre pressionados por organismos internacionais. Ou seja, só funcionam através de solavancos externos. É, no entanto, pouco diante de muitos outros temas de relevância encalhados no velho jeitinho de "governar" o Brasil de hoje, a sexta potência econômica mundial não pode mais continuar conivente com esses atrasos. Acorda Brasil, as eleições municipais estão aí para dar início as mudanças a serem concluídas até as próximas eleições em 2014. Lembre-se, para obter mudanças depende mais do povo do que a espontaneidade dos nossos políticos, o que temos aí está ótima para eles, os malandros, picaretas , acomodados e corruptos.

Turíbio Liberatto Gasparetto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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NÃO TEM DINHEIRO?

O ex-presidente Lula diz que não tem dinheiro para todo mundo, se referindo - ou melhor, se intrometendo na - à questão das greves que se espalharam pelo País e que pressionam o governo socialista. Dinheiro para vocês roubarem, tem. Os milhões de Paulo Maluf continuam na Suíça. Os R$20 milhões, o Palocci devolveu por acaso? Quanto os aloprados do mensalão roubaram mesmo? Qual o valor da riqueza de Sarney? Lula é o "cara" e Sarney "não é qualquer um", não é mesmo? E o Renan Calheiros, foi condenado? Huum, e o Cachoeira, será que esta fonte (sem trocadilhos) vai secar? Será que os impostos mais altos do mundo vão abaixar? Vocês pretendem realizar a reforma agrária para equilibrar a riqueza sobre a terra? Já realizaram a transposição do Rio São Francisco para levar progresso e desenvolvimento para o Nordeste? Ah, não, claro, os coronéis ainda mandam lá. Espere aí, dinheiro para Copa 2014 e Olimpíada 2016 parece que tem, mas sem antes passar pela ativa corrupção nas licitações, atraso de obras e superfaturamento. Claro, o governo não tem dinheiro mesmo, ex-presidente Lula. Sabemos muito bem nas mãos de quem ele está. Quero ver quando as palavras pararem de alimentar a fome do povo.

Luiz Fabiano Alves Rosa fabiano_agt@hotmail.com

Curitiba

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GREVES

Por que os grevistas não vão atrapalhar a vida do responsável por tudo de que eles não gostam? Aliás, do que eles não gostam?

Irene Sandke irene@frettes.com.br

Curitiba

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PARADOXO ESTUDANTIL

A História, assim como qualquer debate, deve ser ouvido, compreendido, e a partir daí, questionado e até criticado. Na manhã de domingo, em frente ao prédio do IFCS, no Largo de São Francisco, foi um exemplo claro de como é errado responder com vingança, ou melhor, responder na mesma proporção. Apoio a greve, concordo com as reivindicações que são mais do que necessárias, no entanto, rejeito a privação feita a um lugar público, sendo eu um indivíduo da sociedade e estudante que prestou e passou no vestibular. Alunos que impediram a passagem de professores, chamando-os de pelegos, demonstração de incompreensão da História, não merecem estar à frente de tamanha greve necessária. Repito, apoio a greve até o momento em que ela não atinja o direito de todos pela educação. O fato desta semana tornou-se um paradoxo estudantil.

Pedro Beja Aguiar pedrobejaaguiar@gmail.com

Rio de Janeiro

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A ELITE GREVISTA

A greve dos servidores públicos com altos salários - carreiras a partir de R$ 10 mil, como informou o Estado - tem sua raiz sociológica e psicológica na frustração por não serem milionários ou bilionários, componentes de ínfimas camadas sociais, não raro submetidas a turbulências desconhecidas na placitude da vida dos servidores estáveis e vitalícios. Não enxergam o país, as condições existenciais da grande maioria da população e nem mesmo exercem razão crítica sobre a opção que fizeram, confundindo o Estado com um provedor de riquezas extraordinárias.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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DÍZIMOS

Se o baixo salário dos servidores públicos é consequência do dízimo compulsoriamente extorquido de seus vencimentos pela falta de reajustamentos, por analogia afirmo que os aposentados já estão totalmente dizimados. O pior é que não adianta fazer greve.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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OS POLIANAS DO PT

Os petralhas de plantão continuam tendo atitudes "Poliananescas" como se o escândalo do mensalão não os incomodasse, ao ponto do presidente do PT, Rui Falcão, afirmar que "a população está mais voltada para a novela Avenida Brasil e Olimpíada do que para esse processo escandaloso que tentaram nos imputar". Estão tão preocupados que até uma greve que atinge 30 categorias de funcionários federais foi costurada para deslocar a atenção do povão. Seria para desviá-los da novela e da Olimpíada?

Leila E. Leitão

São Paulo

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CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL

Absolutamente reprovável e contra os interesses da grande maioria da sociedade brasileira, além de grave ameaça à economia brasileira, à ordem pública e à segurança nacional, a ação de diversas classes trabalhadoras, inclusos servidores públicos, utilizando-se estes do artifício da operação-padrão, para pressionar autoridades e obter o atendimento de suas reivindicações, com o nítido emprego de ações de sabotagem e abuso do poder, onde a prestação de serviços essenciais fica interrompida e seriamente comprometida. Em decisão acertada- já não era sem tempo- o Superior Tribunal de Justiça (STJ), declara agora a ilegalidade das operações-padrão desenvolvidas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, onde o desvio de finalidade de tais instituições fica cristalino. Tal violência, inaceitável, constitui também crime de sabotagem (Art. 15), previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei Federal 7170 de 14/12/83) e crime atentatório contra a segurança ou funcionamento de serviço de utilidade pública, conforme o disposto no Artigo 265 do Código Penal Brasileiro. A Lei de Segurança Nacional define os crimes contra a segurança do país e a ordem política e social, aí envoltas a ordem pública e a ordem institucional. Diz o Artigo 15 da referida norma: "Praticar sabotagem contra meios e vias de transporte, portos, aeroportos", etc. Reclusão de 03 a 10 anos; a pena é aumentada em dobro se causa paralisação total ou parcial de atividade ou serviços públicos reputados como essenciais para a economia do País. Vias públicas interditadas abusivamente, congestionamentos de trânsito, mercadorias deterioradas, cargas perdidas, trabalhadores impedidos de ser exercer suas atividades profissionais, estresse, direito de ir e vir aviltado, constrangimento ilegal, serviços públicos essenciais paralisados ou interrompidos temporariamente, rodovias e importantes vias de escoamento de tráfego interditadas, obstáculos colocados em vias públicas e incinerados para restringir ou impedir a circulação, perdas consideráveis na economia do país, portos e aeroportos paralisados, ameaça á saúde pública, estudantes sem aula, etc., etc. Tais conseqüências danosas colocam a sociedade brasileira refém de uma minoria. Em razão da grave afronta à ordem pública e à ordem institucional cabe, portanto, ao Ministério Público promover a responsabilização penal de todos os envolvidos por crime de desobediência, sabotagem e de abuso de poder, quando for o caso. O dicionário Aurélio da Língua Portuguesa ensina que sabotagem tem também o sentido de "dificultar ou impedir qualquer serviço ou atividade, por meio de resistência passiva", como, por exemplo, no caso recente dos caminhoneiros com a paralisação das rodovias. O direito constitucional de reivindicar só pode ser desenvolvido dentro de princípios de ordem pública e não com o intuito de prejudicar seriamente a prestação de serviços essenciais à população, como instrumento ardiloso de pressão. O estado brasileiro é democrático e de direito. Anarquia e abuso de poder não são sinônimos de democracia. Aos servidores públicos fica o lembrete de que abuso de poder tem limites e que a Lei de Segurança nacional está em pleno vigor. À Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal só restam agora cumprir a decisão do STJ. Caso contrário, o crime de desobediência, pela deflagração de operações- padrão ilegais, estará plenamente configurado. As perguntas que ficam são: Será mesmo que o governo do partido que usou e abusou do direito de greve e de manifestações em vias públicas, como forma de pressão e oposição e que criou a Comissão das Verdade, enquadrará alguém na Lei de Segurança Nacional? Algum servidor público será demitido por descumprir a determinação do Superior Tribunal de Justiça? Quem sobreviver aos atos de sabotagem verá.

Milton Corrêa da Costa milton.correa@globomail.com

São Paulo

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PARA INGLÊS VER

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após sete anos, não sabem o que fazer com a Ação Penal 470, que fora da Corte se transforma num monstro, chamado mensalão. Não tem nem regra de votação, relator e revisor com sentenças de mais de mil páginas cada um. Tem ministros que se odeiam, ministro que não sabe se vai votar,ministro que foi advogado (junto com a atual namorada) dos réus. Enfim parece uma Corte Suprema dos 70, em Uganda, dominada pelo antropófago Idi Amim Dada.

José Francisco Peres França josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal

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CORTE

É impressionante o desconforto provocado no STF pelo racha nas "opiniões" e "pontos de vista" dos ministros da Corte, onde vemos uma falta total de "equilíbrio", "hegemonia" e imparcialidade nos pronunciamentos e manifestações, que beneficiarão somente os envolvidos no caso.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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JULGAMENTO DO MENSALÃO E REFORMA POLÍTICA

No momento que as atenções se voltam para o julgamento pelo STF do processo do mensalão, independente dos resultados que advirão de tal apuração, uma coisa é certa:a opinião pública brasileira não mais ficará abúlica com a pratica de maus feitos. Urge assim, que as legítimas lideranças nacionais tratem de operacionalizar uma urgente e profunda Reforma Política, a mãe de todas as reformas, para que posturas antiéticas agora em julgamento, não venham mais a se repetir. Se isto não ocorrer sofremos o risco de um perigoso processo de instabilidade institucional, que a nação brasileira não pode mais vivenciar.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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A FÁBULA DO MENSALÃO

O que o STF precisa focalizar no julgamento é que o Lobo Mau se traveste de vovozinha boazinha de vez em quando, para continuar dando seus botes de sobrevivência.

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

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LULA FICA DE FORA

Muito sábia a atitude do STF de rejeitar, por unanimidade, incluir o ex-presidente Lula como réu do mensalão. Agindo assim, tiraram de Lula a chance de pousar de vitima e coitadinho ,dar a volta por cima e se beneficiar politicamente "da maldade". Seguro de que o "efeito Teflon" e sua popularidade o protegeriam, Lula deve, no fundo, ter até lamentado a decisão do Supremo.

João Manuel F. S. C. Maio clinicamaio@terra.com.br

São José dos Campos

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FALSA ESTATÍSTICA

Os números mentem ao bel-prazer de quem os aperta e sei que o Estadão não publicará isso. José Nêumanne surpreende ao tecer suas considerações no artigo 'O povo não é bobo', lembra-se, Lula? (15/8, A2), baseando-se nos dados da pesquisa Datafolha sobre o mensalão. Mas ele deixa de olhar o complemento daquela pesquisa, que mostra que a esmagadora maioria dos entrevistados (82%) está mal informada ou desinformada sobre o assunto e, assustador, considera a cobertura da imprensa parcial (54%). Ainda 48% entendem que a importância e cobertura dada ao caso são incompletas. Ou seja, o dado exaltado pelo articulista parece mais o reflexo de um palpiteiro que ouviu falar sobre o caso do que o fruto de uma opinião balizada e refletida, que é o que esperamos que seja feito pelo STF.

Adilson Roberto Gonçalves priadi@uol.com.br

Lorena

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PETROBRÁS E SÉRGIO GABRIELLI

Conforme a entrevista do ex-presidente da Petrobrás Sr. Sérgio Gabrielli, na edição do dia 15/8 ao Estadão, fica notória a esquiva do entrevistado em não provocar um embate através da imprensa com a atual presidente Graça Foster a respeito de vários problemas apontados por ela na gestão dele.Também, fica evidente que o ex-presidente não tinha o comando da companhia, pois, ao admitir que é natural que as novas refinarias tenham seu custo elevado de 3 a 6 vezes, justificando que elas foram planejadas para serem construídas no nordeste para atender ao mercado externo e que devido ao crescimento do consumo no mercado interno, este projetos tiveram que ser replanejados (como se isto é motivo para modificar os processos de refino do petróleo, os equipamentos, a metodologia de construção, etc.), e que a Petrobrás (através de seu corpo técnico) não planejava uma refinaria desde 1980, ou seja, não há atualização técnica dos seus funcionários. Desta forma, ele considera que estes dois motivos por si só servem como justificativas. Ora, um presidente de uma das maiores companhias do mundo utilizar estes argumentos, para justificar a sua má gestão, não serve nem para ser comandante de navio (sem desmerecer os verdadeiros comandantes), pois, em uma empresa privada, ele, a sua diretoria e seus gestores teriam sido demitidos por incompetência técnica e gerencial. E como se isto não bastasse, ele ainda afirma que não houve ingerência política durante a sua gestão. Gostaria de vê-lo frente a frente com a atual presidente, respondendo ponto por ponto as alterações que estão sendo realizadas pela atual gestão e justificando tecnicamente cada uma delas. Agora, é possível entender porque atualmente ele é candidato a cargo público, porque no privado não seria contratado. Por isso e outras é que o povo diz: "Mente que eu gosto".

Darci Trabachin de Barros darci.trabachin@gmail.com

Limeira

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ENTREVISTA GABRIELLI

Sr. Gabrielli, de quem, então, é a culpa pelos desmandos, prejuízos e os contratos ruins que a Petrobrás assinou, se não são de sua responsabilidade? Por acaso foi do governo tucano? Não dá prá entender como um ex-presidente de uma estatal dessa envergadura negue o óbvio. O Estadão pecou em conceder tanto espaço para que o cara não respondesse nada.

Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com

São Paulo

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PETROBRÁS NO PREJU

Pera aí! Se o governo passado se vangloriava que o Brasil era autossuficiente em petróleo, anunciava a descoberta de uma bacia por semana e além de tudo temos a gasolina mais cara do mundo, alguém pode explicar como é possível a Petrobrás ter prejuízo?

Jorge Thomas Schwarzenberg jorge.thomas1@hotmail.com

São Paulo

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PRODUÇÃO GIGANTE

Que tal Gracinha, se ao invés de apenas noticiar descoberta de campos (reservas) gigantes, a Petrobrás divulgasse produções gigantes, ou pelo menos adequadas ao nosso consumo?

Ulysses Fernandes Nunes Junior twitter: @Ulyssesfn

São Paulo

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CORREÇÃO

Engraçado que o ex-presidente da Petrobrás falou em dispor de apenas duas sondas para operar em águas profundas e no dia 16/8 (B9), em declaração do diretor José Formigli, este afirma que no fim deste ano serão 40, cinco vezes mais que em 2005, enfim... só Imelda Marcos sabia quantos pares de sapatos possuía.

Alexandru Solomon alex101243@gmail.com

São Paulo

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WIKILEAKS

No imbróglio Wikileaks parece haver, como em todos os casos envolvendo asilo político um conflito entre liberdade de expressão e interesse nacional. O que deve estar claro é que a diplomacia deve ser exercida, com já dizia o barão de Rio Branco, na defesa dos interesses dos países. O que parece ser a primeira vista tautológico, não o é entre as diplomacias do primeiro mundo, que sabem muito bem separar uma coisa da outra. A nossa cambaleante e ambígua diplomacia já deveria ter sido despertada para tal realidade primária.

Roberto Castro roberto458@gmail.com

São Paulo

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JULIAN ASSANGE, LONDRES, QUITO E O DIREITO INTERNACIONAL

Ricardo Patiño, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, anunciou hoje que o seu país concede asilo político a Julian Assange, que se encontra refugiado nas instalações da missão diplomática equatoriana em Londres. Antes de suceder o anúncio oficial - e também após o mesmo ocorrer -, já as autoridades britânicas ameaçaram invadir a Embaixada do Equador para deter o fundador da Wikileaks e dar cumprimento ao mandado de detenção europeu emitido pelos tribunais suecos. Como vai Julian Assange chegar a Quito, conseguindo evitar a detenção, esse é o grande mistério do momento e que só pode ocorrer de uma forma: transportar Assange numa mala diplomática - que não pode ser aberta ou retida, ao abrigo do art. 27.º, n.º 3 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (de 18 de Abril de 1961) - sem que as autoridades britânicas saibam que ali segue viagem uma pessoa (ainda por cima com mandado de detenção), isto porque em mala diplomática só podem constar "documentos e objetos destinados a uso oficial", conforme exigido pelo art. 27.º, n.º 4 da Convenção de Viena. No mais, a concessão de asilo político a Julian Assange levanta um outro problema: é asilo político enquanto força de expressão e para melhor percepção junto dos meios de comunicação ou o que o Equador concedeu foi de fato asilo diplomático? Importa, assim, distinguir estas duas figuras: desde logo, o asilo político é concedido quando o requerente se encontra no território do país onde vai requerer o reconhecimento da sua condição de vítima de perseguição política num outro Estado (por norma, o de origem). Por sua vez, resulta da Convenção sobre Asilo Diplomático (CAD), aprovada na Conferência de Caracas (1954), que o asilo diplomático é concedido fora do território do Estado ao qual se requer asilo e a sua concessão está dependente da verificação de três condições, designadamente: 1- Ser requerido e outorgado o asilo em "legações [sendo legação "a sede de toda missão diplomática ordinária, a residência dos chefes de missão, e os locais por eles destinados para esse efeito, quando o número de asilados exceder a capacidade normal dos edifícios"], navios de guerra e acampamentos ou aeronaves militares" (art. I da CAD); 2- Na ocasião em que solicite o asilo diplomático, não pode o requerente ter sido acusado ou condenado pela prática de crimes comuns pelos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas (...) salvo quando os fatos que motivarem o pedido de asilo, seja qual for o caso, apresentem claramente caráter político (art. III); 3- O asilo só pode ser concedido em casos de urgência e pelo tempo estritamente indispensável para que o asilado deixe o país com as garantias concedidas pelo governo do Estado territorial, de modo a que não corra perigo sua vida, nem se verifique qualquer risco contra a sua liberdade ou integridade física (art. V) - aqui, entende-se por "casos de urgência" aqueles em que o aspirante a asilo é perseguido pelas autoridades ou por terceiros que não possam ser contidos pelas autoridades, bem como quando a sua vida ou a sua liberdade se encontram em perigo por motivos de perseguição política e não tenha condições de garantir a sua segurança (art. VI). Uma vez concedido o asilo diplomático, o agente diplomático que representa o Estado asilante no Estado acreditador está obrigado a comunicar ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) deste último a concessão do asilo com a maior brevidade possível (art. VIII). Verificando-se todos estes eventos, se o Estado asilante pedir a saída do asilado para território estrangeiro, o Estado territorial é obrigado a conceder, imediatamente, salvo caso de força maior, as garantias necessárias a que se refere o Artigo V e o correspondente salvo-conduto (art. XII). Ora, desde logo constatamos que Julian Assange requereu asilo numa legação (a missão diplomática do Equador em Londres) e que essa concessão foi comunicada ao MNE britânico. Porém, Assange encontra-se acusado da prática de um crime comum por um tribunal sueco e tem uma ordem de extradição de um tribunal britânico relacionada com essa acusação, acusação essa que não reveste caráter político - Assange é acusado da violação de duas cidadãs suecas. Discute-se ainda se a extradição de Assange para a Suécia terá como consequência final a sua extradição para julgamento nos Estados Unidos da América. Em abstrato, este problema não se coloca porque, tal como sucede em Portugal, a Suécia não extradita pessoas sem garantias reais de que não lhes será aplicada a pena de morte nem penas/atos que constituam violação à integridade física do arguido. Mais, se Assange requereu asilo político, este pedido e respectiva concessão não podem ter validade, por só poder ser requerido quando Assange estiver no país de destino e, ainda que reconhecêssemos a existência do asilo diplomático neste caso, tal instituto vigorar apenas para os países signatários da Convenção de Asilo Diplomático, no qual o Reino Unido não é parte - esta convenção vincula a Organização dos Estados Americanos. Como tal, e aplicando-se o art. 34.º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), "um tratado não cria obrigações nem direitos para um terceiro Estado sem o consentimento deste", pelo que o Reino Unido não está obrigado a conceder salvo-conduto a Julian Assange, mesmo que o Equador o conceda e estejam cumpridas todas as condições exigidas pela Convenção de Asilo Diplomático. Ou seja, se Assange abandonar a Embaixada do Equador arrisca-se a ser imediatamente detido. Um último problema que resulta da "questão Assange" é saber se o Reino Unido pode invadir a Embaixada do Equador e deter o fundador da Wikileaks. Em abstrato, julgo que estamos perante uma situação grave em que uma invasão poderá ser interpretada como declaração de guerra do Reino Unido ao Equador. Porém, Londres invoca a Diplomatic and Consular Premises Act (1987), diploma que permite a entrada das autoridades do Estado acreditador em situações em que as instalações se encontrem abandonadas pelo Estado que delas usufruía ou caso cesse a autorização dada pelo Estado acreditador, o que poderá fazer se respeitar as regras do Direito Internacional e estiverem em causa a segurança pública, a segurança nacional ou o ordenamento do território. Pior que tudo isto, é constatar que estamos perante uma violação grosseira do Direito Internacional, nomeadamente o art. 22.° da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que é categórico ao consagrar a regra de que "os locais da missão são invioláveis" e que "os agentes do Estado acreditador não poderão neles penetrar sem o consentimento do chefe de missão". Mais acrescenta que "os locais da missão (...) não poderão ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida execução".Ou seja, não sendo Julian Assange um agente diplomático equatoriano, nem lhe sendo reconhecido o estatuto de asilado diplomático pelo Reino Unido, este episódio arrisca-se a ser um jogo de paciência: ou Assange consegue abandonar a Embaixada numa mala diplomática, sem que as autoridades britânicas dêem conta, ou então arrisca-se a esperar indefinidamente no local onde está hospedada a missão diplomática equatoriana, a menos que o Reino Unido rompa as relações com o Equador e a missão equatoriana seja retirada definitivamente de solo britânico. Neste caso, será extremamente difícil garantir a proteção de Julian Assange.

Alexandre Guerreiro alexandretguerreiro@gmail.com

Almada, Portugal

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DIPLOMACIA

Assange é "caçamba": só vai até onde o Correa alcança...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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ASILO

Se a Suécia deu um Prêmio Nobel da Paz relâmpago a Obama, pode também extraditar rapidinho Assange para os Estados Unidos. Rafael Correa, presidente do Equador, não é flor que se cheire, mas ponto para ele ao conceder asilo para o australiano.

José Eduardo Zambon Elias zambonelias@estadao.com.br

Marília

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RÚSSIA CONTRA AS ROQUEIRAS

É revoltante que a Justiça da Rússia condene as 3 roqueiras que fizeram um protesto contra o presidente russo Vladimir Putin. Na Rússia de Putin não existem democracia, liberdade de expressão e respeito pelos direitos dos cidadãos. Essas 3 moças corajosas, tem senso crítico e merecem admiração e respeito. Putin fraudou as eleições, tenta intimidar a oposição e não passa de um gângster corrupto que controla a Rússia com mão de ferro. É triste que a Rússia tenha saído da ditadura soviética para ficar refém da ditadura de Putin e sua gangue.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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A CHACINA DE MARIKANA

A chacina de Marikana, nos arredores de Pretória, na África do Sul, mostra ao mundo que estamos ainda na idade das cavernas e a mídia mundial mostrou o terrível fato, mas sem comentários, sem protestos, sem indignação.

Alberto Nunes albertonunes77@hotmail.com

Itapevi

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