Fórum dos Leitores

INSEGURANÇA PÚBLICA

O Estado de S.Paulo

12 Novembro 2012 | 02h06

A violência em São Paulo

A "turma da demolição" está indo com tanta sede ao pote, exagerando demais na dose de provocar tanta violência e tantas mortes em São Paulo, que levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a se pronunciar. O ministro cobrou responsabilidade da União no papel de coordenação no enfrentamento da violência. Pois, segundo ele, a União, além dos paliativos costumeiros e da "conversa fiada", nunca assumiu a posição de frente nessa questão. Quando digo que a "turma da demolição" exagerou na dose, é porque até um ministro do STF percebeu que a onda de violência em São Paulo "parece até mesmo uma ação política". É, a menos que esse recado de Gilmar Mendes ocupe espaço maior que o que lhe foi reservado, meros 10 cm x 8 cm num pé de página (C3) do caderno Metrópole de sábado, a violência continuará a grassar por aqui. Quantos paulistas e paulistanos ainda deverão derramar o seu sangue para que a "turma da demolição" se dê por satisfeita? Creio que até que o governo de Geraldo Alckmin seja colocado, vencido, ao rés do chão. O mesmo Alckmin que havia conseguido as menores taxas de homicídio do Brasil e que entre 2010 e 2011 investiu 67% a mais na área de segurança pública, enquanto o governo Dilma Rousseff cortou 21%. Injustiça dói...

MARA MONTEZUMA ASSAF

montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

Tudo indica que o ministro Gilmar Mendes está coberto de razão ao afirmar que "parece até mesmo uma ação política", falando sobre a onda de violência em São Paulo.

JOSÉ MILLEI

j.millei@hotmail.com

São Paulo

Furou...

Pelo que se vê, parece não estar funcionando a ação conjunta do governo paulista e do governo federal no combate ao crime. Em duas semanas 142 pessoas foram mortas. Apenas na madrugada de quarta e de quinta-feira últimas, 15 homicídios! Está na cara que não dará certo. Infelizmente.

JOSÉ MARQUES

seuqram.esoj@bol.com.br

São Paulo

Morticínio intolerável

Ou vence o Estado ou vencem os celerados. Estamos em situação mais grave que a de uma guerra civil, porquanto nesta os pontos de violência são mais determinados, menos difusos, permitindo que mulheres e crianças sejam protegidas. Em São Paulo não se sabe a que hora o cidadão sofrerá um atentado a seu bem mais precioso, a vida, protegida pela Constituição. É momento de emergência, de mobilização extraordinária, de represamento de interesses político-partidários e de combate firme e inteligente à criminalidade e a excessos policialescos. A linguagem de policiais e bandidos não é a do Estado Democrático de Direito. Não é possível imaginar a falência do Estado brasileiro em sua principal metrópole. Esta noite certamente teremos mais cadáveres espalhados pelas calçadas paulistanas.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

Guerra civil

A propósito desta guerra civil que estamos acompanhando, com o registro de assassinatos brutais de policiais, ex-policiais, bombeiros e outras pessoas que servem ou serviram às nossas forças de segurança, tenho uma singela sugestão. Há alguns anos estive na cidade de Medellín, na Colômbia, e o que vi e me confirmaram é que todos os motociclistas e garupas são obrigados - repito: obrigados! - a circular com uma jaleco onde está impressa a placa da moto, em letras enormes e, portanto, mais que visíveis. Aliás, o material utilizado é do tipo reflexivo, ou seja, à noite, quando iluminado, brilha tal qual os "olhos de gato" que temos instalados nas boas rodovias. Ora, por que a nossa gloriosa CET ou o Contran não passam a exigir o mesmo aqui, no nosso país? Pode ser uma medida paliativa, mas acho que surtiria grande efeito. Os mal-intencionados, caso não estejam identificados, seriam facilmente reconhecidos por nossas autoridades. Fica a sugestão.

RENATO CAMARGO

natuscamargo@yahoo.com.br

São Paulo

Crime e motos

Nunca vimos tantos crimes envolvendo motociclistas, principalmente nos casos de roubo de "saidinha de banco" e assassinato de policiais militares, nos quais os criminosos se sentem protegidos usando os capacetes para não serem identificados. Em visita à cidade de Bogotá, verifiquei que lá os motoqueiros não só são obrigado a usar coletes e capacetes com o número da chapa da moto em tamanho bem grande e que brilha no escuro, como também são proibidos de andar com garupa. Por causa disso os crimes usando motos praticamente acabaram. Seria bom que algum deputado patrocinasse projeto de lei de igual teor, pois se deu certo lá vai dar aqui também. Alguma coisa tem de ser feita!

REGINALDO DE PAULA

eg.paula@hotmail.com

Campinas

Matança

O governador Alckmin anunciou que vai dobrar de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização paga à família de policiais mortos no Estado. Com essa atitude o governador quer calar a boca dos familiares com dinheiro, apenas isso. Aumentar a indenização não cessará a matança. Enquanto não houver, neste Estado e no Brasil, tolerância zero com a bandidagem, nada mudará.

JATIACY FRANCISCO DA SILVA

jatiacy@estadao.com.br

Guarulhos

CORRUPÇÃO

Dia de São Nunca

Perguntas que (ainda) não foram feitas sobre o mensalão: quais foram os deputados que receberam os valores entregues pelo PT aos líderes de seus partidos e quanto recebeu cada um? Quando vão devolver os valores recebidos e ter o mandato cassado? Com tanta cara de pau no Congresso, a resposta deve ser nunca!

WILSON SCARPELLI

wiscar@estadao.com.br

Cotia

Mancha que não se desfaz

Condenados pelo mensalão, como José Dirceu, estão devolvendo seus passaportes. E daí? Aquele outro passaporte da alegria, da falta de ética ou da orgia institucional que o PT instalou no Planalto depois que Lula assumiu o poder em 2003 jamais poderá ser devolvido com dignidade à Nação. O que consolida esta era do lulismo como uma das páginas mais tristes da nossa História!

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

Ainda o blefe

Lula chama Marcos Valério de jogador e diz que ele blefa ao ameaçar envolvê-lo no mensalão. Se assim é e sua mão está boa de cartas, por que não paga para ver?

ANGELO TONELLI

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

CHANTAGEM EXPLÍCITA

Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro, diz que a nova divisão de royalties do petróleo do pré-sal, cujo projeto deverá ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, ameaça a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O governador se esqueceu de mencionar que, sem o dinheiro do pré-sal, estarão ameaçadas também as implantações das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o funcionamento do bondinho do Pão de Açúcar, a lavagem quinquenal do Cristo Redentor, o pagamento dos aposentados e pensionistas, as obras do Metrô, os desfiles da Marquês de Sapucaí, as viagens a Paris, a manutenção das casas de campo e de praia e as novas contratações do time do Flamengo...

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

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MIMADO DA REPÚBLICA

O governador Sergio Cabral (RJ) é o bebê do Planalto, que suja nas calças da ética, entre outras ações, principalmente como amigo do Fernando Cavendish, da Delta, e nada lhe acontece (ou melhor, estranhamente todos lhe protegem). E agora que o Congresso conclui a votação do projeto de divisão dos royalties do petróleo do pré-sal, literalmente ainda do submerso pré-sal, esperneia como garoto mimado e rebelde e, com a velha chupeta na boca, ameaça inviabilizar a Olimpíada de 2016 e a Copa de 2014, se a titia Dilma não vetar artigo que supostamente reduziria recursos para o seu Estado. Cabral, na realidade, deveria voltar para a creche da cidadania, para quem sabe um dia, como político eleito pelo povo, no lugar de falar baboseiras, não se esconda nos porões das espertezas indigeríveis e defenda a Nação contra aqueles que promovem o mensalão, os superfaturamentos, etc. Aliás, quem há tempos espera os "royalties da dignidade pública" são os eleitores deste país, que corriqueiramente são enganados por populistas do porte de um Cabral e de seus padrinhos do Planalto...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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VETA, DILMA!

Para conseguir que a presidenta Dilma vete a nova lei dos royalties, só resta ao governador Sergio Cabral Filho recorrer a Camila Pitanga.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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OS ROYALTIES COMO DESCULPA

O que se previa e se esperava está se tornando realidade: o fato de que trazer os dois eventos esportivos ao Brasil, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, seria mais uma forma legal para praticar a corrupção e roubar, desviar, superfaturar à custa da população já massacrada e dizimada por impostos. Conforme declaração de Sergio Cabral, a mudança nos pagamentos dos royalties do petróleo vai inviabilizar as competições, além de prejudicar pensionistas e aposentados e o pagamento da dívida do Estado do Rio. Ou seja, é a falência do Rio de Janeiro. Pergunto ao governo, em geral, e especialmente ao Lula, ao Cabral e à companhia geral do petelulismo que comanda o País: Por que trouxeram esses eventos para cá, para encher os bolsos?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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ÓLEO ESCORREGADIO

Quando da escolha do Brasil para a Copa do Mundo de futebol de 2014 e a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, o Rio recebeu as indicações com euforia desmedida, tendo em vista que a economia do Estado e do País seriam alavancadas com a transformação do País num colossal canteiro de obras e uma previsão de lucros extraordinários. A lei aprovada pela Câmara dos Deputados não tem nada de aberração, como diz a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio. Apenas premiou todos os Estados, pois, afinal, segundo a Constituição, toda riqueza mineral do subsolo pertence à União. Os Estados que se dizem prejudicados contam com o veto da presidente Dilma. Só que o veto pode ser derrubado na Câmara. Aguardemos o próximo capítulo para saber quem, de fato, está escorregando no óleo. Quanto à declaração do governador Sérgio Cabral de que a mudança pode fechar as portas para competições mundiais como a Copa do Mundo e a Olimpíada, menos governador, menos.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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O BOM SENSO DEVE PREVALECER

A aprovação pela Câmara Federal, na terça-feira, 6/11, do projeto de lei que redivide as receitas da exploração de campos de petróleo, incluindo áreas já licitadas, numa afronta aos mais basilares princípios constitucionais de um Estado Democrático de Direito, assusta e deixa apreensiva toda a população fluminense e capixaba deixando em pânico, mais ainda, milhares de aposentados de tais Estados e seus municípios, cuja sobrevivência futura passa a ficar seriamente ameaçada. Os deputados que votaram pela aprovação do inconsequente e perigoso projeto, que afronta o pacto federativo e os Estados produtores, foi de que "desde que o meu Estado comece, já a partir de 2013, a receber as receitas do petróleo, que os Estados produtores se virem como puder sem suas receitas mesmo que já programadas. O problema é deles". É esse o pensamento da falta de bom senso. Absurdo e inconsequência. Uma grave e perigosa ameaça à própria paz social. Sem o veto da presidente Dilma Rousseff, a perda de receitas será de tal ordem que fica comprometido o próprio funcionamento do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. No caso do Rio de Janeiro, na área de segurança, visando a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, há previsão orçamentária de contratação de mais 7 mil policiais militares já no próximo ano. O Rio-Previdência, que depende fundamentalmente de aporte financeiro das receitas da exploração do petróleo, não teria como honrar os salários de aposentados e pensionistas. Isso é fato real que tem que ser levado em conta. Segundo cálculos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Rio de Janeiro e seus municípios perderiam, já em 2013, R$ 3,468 bilhões. Até 2020 as perdas alcançariam R$ 73, 3 bilhões. Na prática o Estado e os municípios iriam à bancarrota. O direito adquirido e o ato jurídico perfeito, num Estado Democrático de Direito, sofreram, pois, um duro golpe. O Espírito Santo, outro principal produtor de petróleo, e seus municípios, também quebraria fragorosamente. Não há dúvida. Está agora nas mãos da presidente Dilma e depois do Supremo Tribunal Federal o destino de dois estados federados e dezenas de municípios, com cerca de 25 milhões de habitantes. Como bem disse o governador Sérgio Cabral tempos atrás: "A proposta é indecente, indecorosa e irresponsável". Irresponsável porque a máquina administrativa continuará com suas despesas de custeio e de pessoal. Como pagar, por exemplo, no caso do Estado do rio de Janeiro e ainda pensar em reajuste, os salários de seus 420 mil servidores, ativos e inativos? Como ficarão a saúde, a educação, o saneamento básico, a administração penitenciária e a área de segurança pública, inclusive com a necessária continuação do projeto das UPPs, missões indispensáveis ao funcionamento do Estado? Como as empresas apostariam seus investimentos e futuros lucros num estado quebrado? E o comércio? Como se sustentará para pagar impostos com a queda consequente das vendas quando salários de milhares de servidores estarão comprometidos? E o IPTU que funcionários públicos não terão como pagá-lo? Um autêntico e real efeito cascata cuja quebradeira e a desordem serão a tônica. Imaginem milhares de aposentados, sem salários, famintos e indignados, saindo às ruas para reivindicar a sua sobrevivência e de seus familiares? O que fazer e como fazer para manter a paz social nesse caso? É bom que observe, inclusive, o exemplo recente da Espanha, com redução nos salários de aposentados e demissões no serviço público, que redundaram em constantes episódios de desordem pública, ante a grave crise financeira que afeta países na Europa. O fato é que Estados-membros não podem quebrar por decisões legislativas absurdas, impensadas e inconstitucionais, tornando inviável sua vida administrativa e colocando sob grave risco a ordem pública e a ordem institucional. Imaginem se o governo federal mandar um dia avisar, aos senhores ministros do STF, alguns já aposentados, com mais de 70 anos de idade, que por perda de receitas no caixa federal, não haverá mais salários a receber doravante? Como sobreviverão os senhores ministros? Teriam que advogar para sobreviver a partir de então? Que Deus ilumine, portanto, as cabeças pensantes deste país, com poder de decisão, antes que o caos se estabeleça em dois Estados federados. O bom senso deve prevalecer acima de tudo. Tal decisão deve ser, sobretudo, suprapartidária e sem regionalismos. Está sob grave risco a vida futura de 25 milhões de brasileiros, de dois estados federados.

Milton Corrêa da Costa milton.correa@globomail.com

Rio de Janeiro

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ABISSAL

Cabral agora sabe: no pré-sal, o royalty é mais embaixo...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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O EGOÍSMO ESTATAL

É interessante traçar um paralelo entre o comportamento tradicionalmente generoso dos governos do Estado de São Paulo em relação ao Brasil e o atual comportamento mesquinho - e feio - dos governos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo nessa questão da distribuição dos royalties do petróleo. O Estado de São Paulo sempre sustentou o Brasil, e isso não é força de expressão. O negócio do açúcar começou no nosso Estado a partir de 1540, que foi uma das principais fontes de receita da colônia. O ouro que sustentou o Brasil (e Portugal) durante os dois séculos seguintes foi descoberto pelos paulistas. As Minas Gerais foram uma invenção paulista, e foi graças a operosidade e a iniciativa dos paulistas que descobriram metais e pedras preciosas nas minas gerais que o Rio de Janeiro ganhou de mãos beijadas e literalmente em uma bandeja de ouro a capital do Brasil - até então sediada em Salvador. Depois veio o ciclo do café, em que nós, paulistas, montamos o maior negócio do agribusiness no mundo - o negócio do café -, com uma saca de 60 kg de café valendo mais que algumas toneladas de quaisquer outros grãos (soja, milho, trigo, etc.), que levou muito justamente o café a ser conhecido como o "ouro verde", e já com as minas de ouro exauridas, foi o negócio do café - negócio esse que foi essencialmente paulista - que sustentou o segundo império brasileiro e a República até aproximadamente o início da década de 70 do século passado, com a rubiácea sendo a principal fonte de divisas do Estado brasileiro. Já com relação ao petróleo, o grande Monteiro Lobato na década de 30 do século passado criou a primeira empresa petrolífera brasileira, porque ele estava convencido de que ao contrário do que o governo federal dizia, havia sim petróleo no território brasileiro. E coube ao então presidente ditador da época, o gaúcho Getúlio Vargas, esmagar a empresa petrolífera paulista criada pelo Monteiro Lobato, que teve de se exilar para evitar ser preso. Depois, na década de 70 do século passado, outro paulista, Paulo Maluf, também criou uma empresa estadual de prospecção de petróleo, a Paulipetro, com base no mesmo raciocínio exibido pelo Monteiro Lobato, ou seja, o de que contrariamente ao que dizia o governo federal, havia sim petróleo no Brasil. E mais uma vez, coube ao presidente ditador da época, não por coincidência outro gaucho, o Geisel, esmagar a Paulipetro. Mas essas são considerações secundárias. O importante é que a Petrobrás, que passou as primeiras quatro décadas de sua existência fazendo de tudo menos prospectando petróleo no território brasileiro, preferindo auferir os lucros fáceis oriundos da importação sem risco do petróleo do Oriente Médio desfrutando da comodidade do monopólio, após os dois choques do petróleo acordou para a necessidade de prospectar petróleo no Brasil, e embora tenha começado a fazer aquilo para a qual ela foi criada com décadas de atraso, o fato é que a Petrobrás a partir da década de 90 "descobriu" o petróleo na Plataforma Continental (como ela passou toda a sua existência negando peremptoriamente a existência de petróleo no Brasil, que ela usava como justificativa para apenas importar o petróleo do Oriente Médio, ela não podia prospectar petróleo em terra, então a saída foi "descobrir" petróleo na Plataforma Continental, para salvar as aparências e poder manter a mentira que ela usou durante várias décadas. Ao descobrir petróleo "no mar", ela pode manter a sua versão de que não havia petróleo no território brasileiro como ela sempre havia dito...). E por acaso, o petróleo descoberto está ao largo dos territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo (também tem na Bacia de Santos). O ponto fundamental é que a Petrobrás é uma empresa federal, que utiliza recursos federais, portanto de todo o povo brasileiro. E sendo a Petrobrás uma empresa federal, o Estado brasileiro pode e mais do que isso, deve sim senhor distribuir os royalties irmãmente e generosamente por todos os demais Estados brasileiros. Se os cariocas e capixabas tivessem criado as suas empresas estaduais petrolíferas como o Estado de São Paulo fez por duas vezes, e se o governo federal tivesse esmagado por duas vezes essas empresas petrolíferas como o governo federal fez com as empresas de São Paulo, ou se os povos carioca e capixaba tivessem criado as suas empresas estaduais de prospecção de petróleo e o governo federal não as tivesse esmagado - como ele fez com as empresas paulistas - e se tivessem sido essas empresas estaduais cariocas e capixabas que tivessem prospectado petróleo na Plataforma Continental e descoberto o ouro negro utilizando recursos estaduais, ou seja, dos povos cariocas e capixabas, nesse caso, seria aceitável que os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo quisessem egoisticamente reter os royalties nos seus Estados. Mas sendo a Petrobrás uma empresa federal, que sempre utilizou recursos federais para fazer esse trabalho, chega a ser um escândalo os governos do Rio de Janeiro e Espírito Santo "não aceitarem" ou "recusarem" uma redistribuição dos royalties. Non Ducor, Duco.

Fabio Faria fabio.faria3@gmail.com

Santana de Parnaíba

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MÃO BOBA

Utilizando as regras mais flexíveis para licitações da Copa do Mundo de 2014, o governo do Estado de Mato Grosso escolheu a segunda proposta mais cara em cinco disponíveis para fazer a supervisão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. Se for confirmada a contratação, o Estado pagará R$ 47 milhões às construtoras Planiserv e Sondotécnica pelo serviço, R$ 7 milhões a mais do que a menor oferta feita na concorrência. Por essas e por outras parecidas ou piores (a Delta do Cabral, no Rio) é que não temos verbas para os otários dos aposentados e médicos, nem hospitais para os descamisados do Lula, o gaiato. É muita gente metendo a mão e, como diria o poeta cantor, se gritar "pega ladrão", não sobra um, meu irmão! E se for do PT, então, piorou.

Antonio Jose G. Marques a.jose@uol.com.br

São Paulo

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PRODUTIVIDADE E CONCORRÊNCIA

A revista Exame de 31/10/2012 noticiou que os preços do gás natural nos Estados Unidos, de 2007 para cá, foram reduzidos em aproximadamente 75%. Os preços de US$ 12 por BTU para algo em torno de US$ 3 atualmente. Isso foi possível pela estrutura de mercado aberta e competitiva, onde mais de 6 mil empresas fazem parte da cadeia e de salto tecnológico na extração de gás de rochas de xisto. Um fato a destacar é que quem explora os gasodutos não pode vender gás. Uma sugestão para quem tem os trilhos não tenha o trem. No Brasil, que tem o mercado fechado e burocrático e monopolizado pela Petrobrás, o preço do BTU para grandes consumidores (14.400 BTUs mensais) anda em torno de R$ 35,75. Extraindo os tributos o custo fica por R$ 28,15. Ao câmbio de R$ 2,03 por dólar, o preço brasileiro fica em US$ 13,83 por BTU. Mais de quatro vezes o preço nos Estados Unidos. Vale a pena pesquisar o preço brasileiro em 2007. Em setores de consumo intensivo de energia, a competição no mercado mundial fica comprometida. A cerâmica, por exemplo, é um dos setores em que o Brasil tinha grande expressão mundial e que está sofrendo a redução das vendas mundiais em função do câmbio, logística e pelos custos energéticos. É uma situação difícil de equacionar, porque a Petrobrás tem como seu principal produto o petróleo e tem interesse em que o preço do gás não fique muito abaixo do cobrado pelo óleo combustível, porque os dois insumos são concorrentes. Em termos, ainda se justifica a política adotada, porque esses arranjos eram feitos em outras épocas. No presente momento, no entanto, a política precisaria ser revista em face dessa nova posição da economia americana. Para que a economia brasileira tenha um desenvolvimento sustentável, é recomendável o aumento da produtividade para ampliar as exportações.

Helio Mazzolli mazzolli@terra.com.br

Criciúma (SC)

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TERRORISMO NA REDUÇÃO DAS TARIFAS?

Desculpe, mas é exagero considerar que a redução do preço das tarefas elétricas anunciadas pelo governo irá contra os interesses do País, como sugerem os textos Ameaças ao setor elétrico (7/11, A3) e o 11 de Setembro do setor elétrico (18/9, B2), que os senhores Adriano Pires e Abel Holtz repetiram em Depois do 11/9, o Finados do setor elétrico (7/11, B2). Há muito o setor elétrico estava em curto-circuito com tantos e tantos encargos, taxas e até com impostos absurdamente calculados sobre impostos. A sacudida não está completa e pode ser aperfeiçoada, claro, mas é mais do que oportuna. Diferentemente do que ocorre no Brasil, em que os interesses de grupos econômicos costumam prevalecer sobre os dos consumidores, esse é um setor em que no mundo todo é o preferido dos investidores institucionais, não pelos grandes ganhos, mas pela garantia de perpetuidade segura das aplicações. A qualidade dos serviços fica garantida pois estará associada ao perfil dos investidores que, neste caso, não procuram ganhos fáceis e rápidos, mas segurança nas inversões de longo prazo.

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

São Paulo

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MAIS UM MINISTÉRIO

A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, que terá status de Ministério e, segundo cálculos do governo, o órgão terá um impacto de míseros R$ 7,9 milhões no Orçamento de 2013, para custear mais 68 cargos de comissão (são mais 68 tetas para os cumpanheros continuarem mamando). A proposta agora segue para votação no Senado, e alguém duvida de que também não será aprovada pela maioria dos senadores? Enquanto isso, as verbas para saúde, educação e segurança são reduzidas. Aviso aos brasileiros: depois que o Brasil quebrar, não vai adiantar protestar, como os gregos estão fazendo atualmente. Os protestos devem acontecer agora. Não precisamos de mais ministros, precisamos de mais educação, saúde e segurança.

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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UM NOVO MENSALÃO

Será que o Brasil precisa mesmo de mais um ministério? Pois o Congresso respondeu afirmativamente à questão ao aprovar de forma bizarra, na quarta-feira, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. Assim, a nova pasta se junta às demais 38 (!) já existentes e incha ainda mais o paquidérmico e ineficiente Estado brasileiro. Comenta-se em Brasília que Dilma usará o posto de chefia da tal secretaria para presentear o apoio de adesistas - fala-se em nomear Kassab ou Chalita para o cargo. Observa-se essa compra de aliados com a maior naturalidade quando, na verdade, tal prática é apenas uma nova vertente da essência do mensalão, travestida agora sob um manto de formalidade. E o republicanismo, mais uma vez, é jogado no lixo.

Henrique Brigatte hbrigatte@yahoo.com.br

Pindamonhangaba

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META BURLADA

Mais uma "mancada" do PT, que muito promete e não cumpre: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que a meta cheia de superávit primário do setor público não será cumprida este ano. Qual será a próxima meta não cumprida que este (des)governo irá anunciar? De metas prometidas não cumpridas estamos cansados. E o povo continua apoiando o PT. Está mais do que na hora de acordar e cortar as asas deste partido incompetente e corrupto.

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@ig.com.br

São Paulo

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REDUZINDO A VELOCIDADE

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que governo não cumprirá meta do superávit das contas do governo. Será que alguém tinha dúvidas disso?

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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ICMS DE 4%

É uma excelente ideia do ministro Guido Mantega uniformizar, a partir de 2013, em todos os Estados brasileiros, o ICMS em 4%. Isso causará um enorme alívio tributário à população. Vê se pode? Aqui, onde moro, no Espírito Santo, tanto nas contas telefônicas quanto nas de energia elétrica é cobrada a absurda taxa de 25% de ICMS!

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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MELHOROU EM QUÊ?

Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 0% em 2011, em torno de 1,5% em 2012, inflação em torno de 6,5%, desemprego em 11%, renda média do trabalhador em 2,5 salários mínimos, violência fora de controle, saúde na UTI, educação reprovada, infraestrutura destruída, gostaria de saber onde fica o Brasil que melhorou muito para me mudar para lá.

Vagner Ricciardi vbricci@estadao.com.br

São Vicente

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ENDIVIDADOS

Após um mutirão para tentar regularizar a situação dos devedores, chega a época do Natal e o incentivo ao consumo e ao financiamento voltam com força total, com apoio do governo. O Brasil está se tornando o país dos endividados, a maioria a médio e longo prazos, e existe uma bolha imobiliária prestes a estourar. Basta a inflação subir fora do controle, e a inadimplência completa o estrago. Incentivo à poupança, nem pensar. O governo quer crescimento imediato, mesmo que o futuro seja sombrio. O PT está brincando de País das Maravilhas, e um dia isso acaba.

Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br

Osasco

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FRACO

A queda da produção industrial em 1%, de agosto para setembro, época de formação de estoques para o final de ano, demonstra que esse governo é muito fraco no quesito crescimento, principalmente quando se precisa dele!

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

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AS MANOBRAS NO CONGRESSO

É sabido que o Congresso Nacional só vota o que lhe interessa. Antes da eleição, os candidatos prometem tudo fazer pelo bem do povo e do Brasil, depois de eleitos, votam o que interessa aos seus bolsos. Os parlamentares brasileiros não se envergonham de trabalhar apenas três dias na semana, enquanto a população se mata para sustentá-los a peso de ouro? As manobras pela extinção do 14.º e do 15.º salários continuam a todo vapor. Por falta de quórum, não houve votação e, se não for votada este ano, todos receberão os ditos 14.º e 15.º salários. Alguém acredita que os picaretas querem acabar com esse privilégio? Se for verdade que cada povo tem o governo que merece, o Brasil está pagando caro por ter eleitores que, além de não saberem votar, não se preocupam em fiscalizar o trabalho de seus eleitos. Eles agradecem tamanha indiferença do eleitor. Que falta faz uma nação bem instruída!

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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FINGIDOS

Alguém tem duvida de que o Congresso Nacional existe apenas para votar seus próprios interesses? Se não bastasse terem vergonhosamente aprovado que trabalharão apenas três dias na semana sem perda de salário, agora esvaziam o plenário para não votarem a favor da extinção do 14.º e do 15.º salários, provavelmente querendo receber esta boquinha ainda este ano. Baseados no que tem representado para o Brasil, este Congresso na última década totalmente vendido ao Executivo, nós, brasileiros, pagaríamos com prazer para que recebam seus honorários em casa. Se for para estar de quatro ao Executivo, para que gastar com estadia, passagens e outros mimos? Que fiquem em seus domicílios, menos gastos e mais agilidade! Quem tem um Congresso desses o que mais podemos esperar, se estão lá apenas para fazer de conta que trabalham?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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UMA DESFAÇATEZ

Esquisito? Não. Normal, coisa normal? Sim, é claro. O que iria ser votado: a extinção dos 14.º e do 15.º salários (O Estado de S. Paulo, 8/11/2012, Deputados esvaziam sessão sobre fim de 14º e 15º salários). Enfim, iria ser votada a extinção de um injustificável privilégio. E para protelar a votação e manter o privilégio, nada mais normal e grosseiramente sutil do que fazer caracterizar falta de quorum. Essa notícia, a rigor, merecia uma garrafal manchete em todos os jornais. E na primeira página, para que os eleitores tomem conhecimento do que se faz na Câmara dos Deputados federais, em Brasília.

Pedro Luís de Campos Vergueiro pedrover@matrix.com.br

São Paulo

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EXCESSO OU IMPRODUTIVIDADE

Os EUA têm uma população de aproximadamente 311,5 milhões de habitantes, sendo estes representados por 538 políticos, entre deputados federais e senadores, enquanto no Brasil, com população de aproximadamente 196 milhões, temos 513 deputados federais que trabalham somente de terça a quinta-feira (3 dias por semana) e 81 senadores, totalizando, assim 594 políticos. Não estaria na hora de se realizar um referendo para diminuição a 60% do número de deputados, estes trabalhando 5 dias/semana, partindo da lógica que atualmente eles trabalham dias por semana, correspondente a 60% dos dias úteis da semana?

Yatei Nakamato teresaelisabeth@uol.com.br

São Paulo

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ELEIÇÃO MAIS BARATA

Pagina A8 do Estadão de 7/11/2012: conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados por Carmen Lúcia, em entrevista ao fim de um encontro com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, a eleição de 2012 custou R$ 395.270.694 para os cofres públicos - ou R$ 2,81 por eleitor. Esse valos é 27% inferior ao de 2010. Tai uma ótima noticia para nós contribuintes, porem passada a eleição, o TSE tem de julgar 2 mil recursos envolvendo candidatos que disputaram cargos de prefeito e vereador. Agora fica aqui uma pergunta, o eleitor que foi às urnas não pode pagar por isso, os votos dos seus candidatos serão anulados? Vamos tomar como exemplo o caso de Osasco, foram 188.992 votos Nulos(42,03%) do eleitorado da cidade, e no Brasil já são perto de 35.000.000 de votos Nulos, a continuar nessa toada logo chegaremos a mais de 50% do eleitorado votando nulo, e ai será a falência do sistema eleitoral no Brasil. Em recente verificação do site do TSE, constatei que no dia do julgamento que ocorre no TSE, um único relator fica responsável pela relatoria de mais de 30 processos, sem querer fazer nenhuma insinuação, mas cabe aqui uma pergunta. Como são analisados estes processos, com total profundidade ou de maneira superficial, por assunto, por amostragem, em bloco, enfim qual é a metodologia utilizada. Acho que estas são questões importantes que toda sociedade brasileira gostaria de saber, até para que no futuro possa opinar sobre uma eventual mudança no sistema eleitoral brasileiro. Cabe a justiça eleitoral esclarecer essas questões, pois o cidadão quando se dirige para votar, ele deve estar seguro que sua vontade e seus direitos serão respeitados. De nada adianta mudar só a forma de cadastramento por impressão digital, temos sim é que mudar a metodologia do processo eleitoral como um todo. Do contrario o direito do eleitor continuara a ser desrespeitado. Com a palavra, a Justiça Eleitoral!

José da Silva jsilvame@hotmail.com

Osasco

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PARLAMENTARISMO

A presidente Dilma Rousseff comemorou com um jantar no Palácio da Alvorada o resultado das eleições municipais, após quatro horas de reunião com o Sr. Luiz Inácio da Silva, onde analisaram o cenário político e as prováveis substituições na Esplanada (A8, 7/11). Como estamos tendo provas todos os dias, o regime parlamentarista está funcionando perfeitamente, onde o primeiro-ministro é o apedeuta Sr. da Silva e o poste é o poste...

Eduardo Augusto de Campos Pires eacpires@terra.com.br

São Paulo

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INCÊNDIOS EM FAVELAS

Alguém sabe por que acabaram os seguidos incêndios em favelas na cidade de São Paulo? Eu acho que é porque nesta eleição choveu na horta do PT!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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O VALOR DA OPOSIÇÃO

A derrota de José Serra (PSDB) em São Paulo nos induz a uma análise muito mais ampla se considerarmos os principais aspectos que levaram Lula a triunfar mais uma vez como levantador de poste. É inegável a força política do presidente de fato. Mas, maior ainda foram os erros do PSDB que nunca atuou como um verdadeiro partido de oposição. Podemos ate enumerar alguns pontos negativos que contribuíram para essa ridícula derrota. 1) Sempre fez uma oposição que não passa de leves resmungos, mesmo em ocasiões de grandes revelações de falcatruas, agiu de forma serena e conivente provocando a ira em seus eleitores. A resposta foi os 20% de abstenção. 2) O PSDB, sempre letárgico, sonolento e dúbio, não soube tirar proveito político fazendo um estrondoso ruído diante da aliança de Haddad e Lula com Paulo Maluf. O esperto e experiente velho político procurado pela Interpol, providenciou uma excelente munição aos tucanos mandando fotografar o encontro no jardim de sua mansão para ficar bem autêntica - a visita dos petistas. As fotos registraram os sorrisos e os cordiais abraços entre Lula, Haddad e Maluf. Até a Sra. Erundina contribuiu fazendo o ruído que os tucanos não fizeram. 3) Também não se aproveitaram do fato de Lula ter ordenado a presidente Dilma que pagasse o preço que Marta pedia para apoiar o seu novo poste. O preço foi caro e, custou um ministério com reforço de uma polpuda verba. Marta sorriu e até disse que Lula era um Deus. Tudo foi feito as claras, ninguém escondeu nada. 4) Em pleno julgamento do mensalão, não souberam tirar vantagem desse fato que envolve os amigos petistas do senhor Lula. 5) Insistir na jurássica imagem de José Serra foi o pior erro. Um candidato desgastado que não fala a língua do povo, com discursos mornos sem eloquência, uma biografia que consegue empolgar ninguém deveria ter se aposentado há muito tempo. 6) O PSDB, ainda não aprendeu que uma eleição, infelizmente no Brasil, é decidida por um bom marqueteiro, ou seja, ganha quem sabe mentir parecendo dizer a verdade, quem melhor atuar como lulinha paz e amor, dizer frases tocantes em seus discursos, aproveitar sempre a presença da mídia televisiva para se mostrar sorrindo e cordial, se passar por vítima do candidato oponente, etc. Infelizmente não temos escolha para pensarmos em mudanças em nosso pais, não temos oposição de verdade, o que temos, é um grande acordão entre políticos com fartas distribuições de ministérios, cargos, secretarias e acomodações de tudo quanto é tipo em todas as esferas do governo.

Wilson Sanches Gomes Sancheswil@hotmail.com

Curitiba

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DECIFRA-ME OU TE DEVORO

A presidente Dilma, tenho certeza, nos acha a todos como sendo partícipes dos vários currais eleitorais que o PT mantém muito bem cevados pelo País afora. Ao contrário do que ela disse, semana passada, na abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), em Brasília, as ações anticorrupções não somente podem, como também devem, atacar o tipo de política que ela, seu tutor e toda a cúpula do PT praticam por todo o País, nos três níveis de governo. O que esse partido - para mim não passa de um aglomerado - pratica é um verdadeiro crime de lesa pátria, que inclusive põe em periculosidade óbvia e evidente as próprias instituições jurídicas e de segurança nacionais. Inúmeras situações de ataques à democracia já foram e ainda continuam sendo praticadas pela mais alta cúpula do Politburo petista. Para confirmar o que digo, convido os senhores leitores a sintonizarem a TV Justiça, às 2as., 4as. e 6as. feiras, após as 14 horas, quando são transmitidas as seções de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do processo do mensalão, técnica e juridicamente denominado Ação Penal 470. Ali os termos formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, prevaricação, corrupções ativas e passivas são o que mais se ouve, entre tantas outras... belezuras, digamos! Ademais, essa ladainha de a toda hora afirmar que "é sempre preferível o ruído da imprensa ao silêncio tumular das ditaduras" (sic, desde o seu claudicante discurso da vitória) já deu flor. Será que Sua Excelência não poderia mudar o disco? Ou então convidar um outro ghost writer? Ou seria um novo ghost whisperer? Afinal, todos conhecemos o histórico da vida pregressa dela e da maioria de seus ministros e colaboradores. E, a bem da verdade, tudo parece continuar "como dantes, no quartel de Abrantes".

João Guilherme Ortolan guiortolan@gmail.com

Bauru

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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO

É muita cara de pau a nossa presidenta abrir uma conferência anticorrupção.

Robert Haller robelisa1@terra.com.br

São Paulo

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A NOSSA DEMOCRACIA

O regime democrático é o melhor para se viver. Ter liberdade de ação e expressão é fundamental, no entanto, por causa da nossa legislação tão abrangente e muitas vezes aplicada com tamanha benevolência, a corrupção e a criminalidade tiveram um estrondoso progresso. Desse modo, a insegurança torna a nossa vida cotidiana em verdadeiro tormento. Diante desses milhões desviados dos cofres públicos, não vemos o governo demonstrar grande esforço em recuperá-los, como também não vemos os parlamentares empenhados na modificação das leis para torná-las mais eficazes e rigorosas. De nada adiantará termos uma economia forte se não pudermos dar segurança institucional!

Odiléa Mignon cardosomignon@gmail.com

Rio de Janeiro

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LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

O Estadão publicou em 8/11/2012, Cidades, página C5, as diferenças entre os presídios de segurança máxima: o de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e o federal mostrando entre um e outro as suas diferenças. Ambos têm um banho de sol de duração de duas horas o preso do RDD pode receber visita semanal de parentes e amigos por duas horas, sem contato físico, enquanto aquele que está em um presídio federal pode receber visitas também semanais, mas por três horas, ai é permitido o contato físico (aí é que entram os celulares, drogas e armas). No RDD não é permitido visita íntima, enquanto que no federal é permitido quinzenalmente (também ai é que entram os celulares, droga e armas. O diretor do presídio sabe disso, mas, o que ele pode fazer a lei manda). O máximo que a lei permite que o preso fique no RDD é de um ano enquanto que no federal é de 30 anos. Além desses benefícios que o criminoso conseguiu através do Congresso Nacional no decorrer dos anos, o condenado pode gozar de outros benefícios concedidos pela lei assim com: progressão da pena, redução da pena, prisão em regime aberto, prisão albergue, prisão domiciliar e outros benefícios concedidos pela lei aos bandidos que tiraram à vida de pessoas inocentes, mas que elas foram condenadas a morte para sempre pelo tribunal do crime. As vítimas inocentes que perderam as suas vidas para sempre, elas não podem ter os mesmos benefícios que os criminosos gozam. As vítimas de assassinatos e latrocínios, nunca, jamais poderão receber visitas semanais de duas ou três horas, receber visitas íntimas, saídas nas festas de fins de semana prolongados, no dia das mães, dos pais. A Constituição brasileira não permite, por ser "Clausula Pétrea" a prisão perpetua para certos tipos de criminosos reincidentes. Ora, se a prisão não pode ser perpétua então que a pena máxima, ao invés de trinta anos passe para sessenta. Que seja então alterado pelo novo Código Penal em discussão no Senado.

José Carlos de Castro Rios jjc.rios@globo.com

São Paulo

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RECESSO DO JUDICIÁRIO

Não tem sentido o Tribunal de Justiça de São Paulo determinar o recesso das atividades forenses de 20/12/2012 a 6/1/2013. Serão 18 dias em que todos os fóruns paulistas estarão fechados, funcionando apenas o plantão judiciário para casos urgentes. A população necessita desse serviço público essencial e não pode ser penalizada por tal decisão. O recesso forense pode ser bom para advogados, juízes, desembargadores e promotores de justiça, que receberão seus salários sem ter de trabalhar, mas é péssimo para o povo. Os processos ficam parados, as audiências são suspensas, recursos não são julgados, gerando ainda mais atraso e demora no já moroso e ineficiente Judiciário. Deveria ser justamente o contrário : as atividades forenses deveriam continuar funcionando normalmente no final do ano e ainda deveria ser feito um "mutirão" para agilizar os processos, com mais sentenças e acórdãos proferidos, liberação dos presos com penas já vencidas e melhorar a prestação jurisdicional para aqueles que tanto dela necessitam.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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