Fórum dos Leitores

PODER JUDICIÁRIO

O Estado de S.Paulo

26 Novembro 2012 | 02h08

Justiça igual para todos

Em seu magnífico discurso de posse na presidência do STF, o eminente ministro Joaquim Barbosa salientou dois pontos de capital importância para se prestigiar melhor o Poder Judiciário e aperfeiçoar o conceito de justiça. Na realidade, parece inconcebível que magistrados procurem políticos para obterem promoções em suas carreiras, mesmo porque o procedimento afeta sobremaneira a independência funcional dos juízes. De outro lado, o tratamento igualitário entre todos os que batem às portas da Justiça deve sempre prevalecer, porque a justiça é para todos, pobres e ricos, sendo incabível a distinção. Daí que a assistência judiciária, benefício de que gozam os carentes, precisa ser eficiente e efetiva. Não se pode admitir que quem possua menos recursos seja defendido de forma falha ou medíocre, porque os advogados não são juízes e estes não podem ser advogados. Eis que, então, a fala do ministro Barbosa precisa frutificar no aparelhamento jurisdicional deste país, porque é justa e coerente.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

Certíssimo

O presidente Joaquim Barbosa está certíssimo: a Justiça "sem firulas, sem floreios, sem rapapés" poderia eliminar grande parte do seu "congestionamento".

VICTOR GERMANO PEREIRA

victorgermano@uol.com.br

São Paulo

Tradução

Sem firulas: sem frescura, sem convencionalismo. Sem floreios: sincera, direta, franca. Sem rapapés: sem adulação, sem bajulação. Assim será na era Joaquim Barbosa. A Justiça voltará a ser cega.

ARCANGELO SFORCIN FILHO

arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

A presença do ausente

Mesmo ausente da posse do presidente do STF, Lula fez-se presente no desagrado demonstrado pela presidente Dilma Rousseff ao cumprimentar o ministro Barbosa. Com essa deselegância, ela quis, com certeza, simplesmente dar uma satisfação a seu guru.

CLAUDIO GROZINSKI

claudio@linterconstrutora.com.br

São Paulo

Cara feia

Dilma deveria ter ficado em casa, em vez de ir à cerimônia e ficar de cara feia o tempo todo. É importante lembrá-la de que não se devem misturar assuntos de partido político com decisões da alta Corte, porque senão corremos o risco de nos tornarmos uma Venezuela, o que, a meu ver, é a intenção de alguns poucos.

MARCOS ANTÔNIO SCUCCUGLIA

sasocram@ig.com.br

Santo André

CORRUPÇÃO

Desmonte

É fácil entender a aflição e o mau humor da presidente Dilma: o brutal problema de desmonte das quadrilhas que Lula implantou no poder público parece não ter fim, cada vez aparecem mais e mais. Só na semana passada tivemos o caso Erenice Guerra (Nextel) e o da Advocacia-Geral da União. Não há quem aguente.

IVAN BERTAZZO

bertazzo@nusa.com.br

São Paulo

Mais rigor na triagem

As notícias sobre as bandalheiras de Rosemary Novoa de Noronha, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, ressuscitam a companheira injustamente liberada Erenice Guerra, seu filho Israel e a Anac. Errar uma vez é humano, presidenta. Duas, intolerável.

HELENA RODARTE C. VALENTE

helenacv@uol.com.br

Rio de Janeiro

Ministério Público

O projeto aprovado pela Comissão Especial da Câmara que restringe o poder de investigação do Ministério Público (MP) está causando grande polêmica, pois, em conjunto com a Polícia Federal, o MP tem desvendado esquemas de licitações fraudulentas, lavagem de dinheiro e corrupção no setor público. Será que os ímprobos que temem a investigação do MP conseguiram convencer os deputados federais para, juntos, ameaçarem o Estado Democrático de Direito deste país?

MÁRCIO ROSÁRIO

mrmarcio_rosario@hotmail.com

Leme

IMPOSTO NA NOTA FISCAL

Direito do cidadão

O ilustre economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, reiterou em artigo (22/11, B2) sua objeção à exigência de incluir na nota fiscal a estimativa dos impostos pagos em cada compra, conforme projeto de lei recém-aprovado pelo Congresso. Fundamenta sua objeção com argumentos quanto à inocuidade da medida para a conscientização do consumidor, à dificuldade de calcular corretamente os impostos embutidos nos preços e à burocracia que seria criada pela exigência dessa legislação. Antes de analisar tais argumentos, cabe lembrar que o direito do cidadão de ser informado de quanto paga de imposto nas compras é preceito constitucional, agora regulamentado. Assim, não se trata apenas de projeto de lei originário de mobilização da sociedade, com coleta de 1,5 milhão de assinaturas de apoio, mas de um direito do cidadão assegurado pela Constituição. Quanto ao destaque não sensibilizar o cidadão a reclamar do excesso de tributação, é uma opinião, respeitável, que merece ser testada na prática. Quando as Associações Comerciais realizaram o Feirão do Imposto em diversas cidades, mostrando quanto do preço de cada produto se deve a imposto, as reações foram de surpresa e indignação. A expectativa é que o cidadão perceba claramente sua condição de contribuinte, com a obrigação de pagar impostos, mas também com o direito de cobrar a contrapartida equivalente do Estado. Considerar que isso não deverá ocorrer é subestimar o brasileiro, que tem mostrado que, quando informado, como na Lei da Ficha Limpa, é capaz de reagir e defender suas posições. Sobre a complexidade do cálculo da estimativa dos impostos, dada a "selva tributária" apontada pelo ex-ministro, o argumento seria válido se fosse preciso apresentar o cálculo exato de cada tributo. A complexidade do sistema tributário brasileiro só não é maior que sua falta de transparência para o contribuinte, mas com os recursos tecnológicos disponíveis não é difícil fazer a estimativa, como já é feita pelo IBPT e outros órgãos. A burocracia resultante da lei será mínima se comparada às exigências burocráticas a que estão sujeitas as empresas para atender ao Fisco. As de menor porte podem usar sistemas mais simplificados, como expor tabelas com a tributação de seus produtos. Acerca do Impostômetro, muitas foram as objeções levantadas sobre sua viabilidade e utilidade e hoje ele é nacionalmente conhecido por grande parte da população, que acompanha com interesse suas informações e cada vez mais se preocupa com a carga tributária. Vamos dar ao cidadão as informações a que tem direito e confiar na sua capacidade de se posicionar e reagir como contribuinte ciente de seus direitos.

ROGÉRIO AMATO, presidente das Associações Comerciais do Estado

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

RUMO À DEMOCRADURA!

As últimas imposições do Partido dos Trabalhadores (PT) parecem birra de criança. Quer porque quer se vingar, indiciando jornalistas e adversários políticos na malfadada CPI do Carlinhos Cachoeira. Querem impedir a ação dos procuradores e da imprensa. Vamos esperar, certamente, que virão coisas ainda piores quando aprovarem as reformas tão necessárias para o País. Tudo ficará de acordo com os desejos dos petistas. Para o que representa fracasso, imputam a culpa nos governos anteriores. Tentam, sem medir esforços, ou se esforçando demais, não comentar a política econômica herdada de FHC. Política que até hoje sustenta três mandatos do PT. A Comissão da Verdade apura mortes e esquece a de Celso Daniel. Trata-se de uma escalada para chegar onde sempre quiseram: um Estado petista. A sorte do Brasil é que o quadro de pessoas influentes ou ligadas ao poder do escalão que gerencia, além de mafioso, como ficou comprovado, perde sua força, e a milícia ativa é formada por pessoas de uma sesquipedal ignorância, ávidas de poder e grana, facilmente corrompidas. O maciço preenchimento de cargos públicos sem concurso, nomeando pessoas da confiança do partido, além de sintomático, revela uma tentativa de controle da máquina administrativa federal. Qualquer agência, Ministério ou repartição pública sofreu "invasões" dos agentes petistas. Eminências pardas anotam tudo e gerenciam todos. O STF é o único baluarte. Embora já infiltrado (por incapazes) ainda, e cada vez mais, representa os anseios sociais de grande parte dos brasileiros. O projeto aqui exposto está espalhado pela América do Sul. Apresenta os mesmos esquemas e estratégias com o objetivo de perpetuar no poder. São amiguinhos do peito do nosso Itamaraty. Se isso é democracia, minha avó é bicicleta.

Ney Julião Barroso nejubar@hotmail.com

Rio de Janeiro

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VAMOS GRITAR BEM ALTO

O relatório da CPI do Cachoeira, que propõe o indiciamento do jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja, não só é uma agressão e uma ameaça à imprensa livre, como uma transgressão ao direito constitucional da livre expressão que esses petistas tanto acusaram o regime militar e que vai de encontro às suas afirmações de pseudo "re-condutores do processo democrático do País". A população tem por obrigação insurgir-se diante de tamanho descalabro, pois o jornalista, na sua missão, seja de redator, editor, repórter, locutor, comentarista, cronista, é responsável por nos trazer os fatos e acontecimentos, muitas vezes enfrentando todos os tipos de adversidades, correndo riscos, varando madrugadas adentro, passando horas infindáveis, dias ininterruptos e/ou meses exaustivos ausentes do lar, longe da família, atentos e vigilantes para registrar a história com a maior fidelidade possível, jamais deverá sofrer qualquer tipo de ameaça dessa ou qualquer outra natureza.

Nei Silveira de Almeida neizao1@yahoo.com.br

Belo Horizonte

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PIMENTA NO OLHO DOS OUTROS...

É gozado esse procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que reclamou de retaliação pelo seu indiciamento no relatório da CPI do Cachoeira. Ora, é normal manter a Operação Vegas parada em seu gabinete desde 2009? Se fosse um trabalhador comum que tivesse feito coisa semelhante em seu serviço, teria ou não sido demitido há muito tempo? É a velha história: pimenta no dos outros...

Antonio Carlos Vieira vieira@casmavi.com.br

Ipaussu

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TROPA DE CHOQUE

Entre Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, e Ricardo Lewandowski, impossível saber quem é o mais "toffoli"...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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CONTA A PAGAR

Eu acho que a conta da CPI do Cachoeira deverá ser cobrada dos Srs. Lula da Silva, Odair Cunha e Gilberto Carvalho, secretário da presidente Dilma, pois a ideia era melar o mensalão. Mandem a conta para eles, acho que está de bom tamanho.

Maria José da Fonseca fonsecamj@ig.com.br

São Paulo

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O CRIME COMPENSA

A liberação de Carlos Cachoeira é absurda. Após todas as atividades corruptas que praticou, agora está livre para continuar, não mais de uma cela, mas de casa... É por decisões "legais" como essa que a declaração do novo secretário da Segurança de São Paulo de que vai "enfrentar o crime dentro da lei" não se sustenta. Para isso é necessário mudar a lei. Aqui, o crime vale a pena...

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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A FILA ANDA

Por favor, parem de prender o Cachoeira. Existem centenas de outros esperando na fila. Francamente!

José Marques seuqram.esoj@bol.com.br

São Paulo

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A HONRA JAPONESA

Se o tal Cachoeira fosse um japonês no Japão, ao invés de solto da cadeia com regalias de estadista, teria se suicidado ainda na própria cela. Isso diferencia sociedades.

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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VINGANÇA DO GOVERNO?

Se ambos pertenciam à mesma quadrilha, e os crimes que eles cometeram estavam intrinsecamente ligados, por que dar liberdade a Carlinhos Cachoeira e deixar Demóstenes Torres fora do Senado? Por questão de coerência, a punição a Demóstenes deveria ser revista. Foi só vingança do governo?

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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MISTÉRIOS

Quando se diz que de cabeça de juiz e de bumbum de criança pode-se esperar que saia qualquer coisa, não está totalmente errado. Basta ver que a juíza Ana Claudia Barreto, a mesma que condenou Carlinhos Cachoeira, subitamente agora mandou soltá-lo. Serão forças ocultas atrás da Justiça? Será que ele pedirá proteção de vida?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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PERGUNTAS NÃO RESPONDIDAS

1) Se Cachoeira usou o dinheiro ganho na prática da contravenção para comprar políticos, fraudar licitações e até influir em decisões tomadas no Senado via Demóstenes Torres, em que o seu crime é menor do que o de Marcos Valério para merecer uma pena tão leve a ponto de já ganhar as ruas? Ambos financiaram esquemas de corrupção , mas com o agravante de Cachoeira que usou dinheiro sujo... do crime! 2) Como pode Cachoeira receber uma pena de apenas cinco anos em regime semiaberto, se de sua boca nada saiu que ajudasse a esclarecer crimes cometidos? Aliás, creio que foi exatamente isso que o libertou. Cachoeira ficou preso nove meses gestando seu plano até que pariu sua garantia de liberdade: por isso entrou mudo e saiu calado. O seu mutismo só beneficiou os grandes corruptos que montaram esta CPI fajuta cuja única finalidade foi a de quebrar as pernas de inimigos políticos do ex-presidente Lula. 3) A Construtora Delta, seu ex-diretor Fernando Cavendish e seu amigo do peito governador Sérgio Cabral, por sua vez, amigo do peito de Lula e Dilma, saíram impunes assim, sem maiores explicações para o povo? O povo, ora o povo...

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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CARLOS CACHOEIRA

Com a habilidade que tem, deixá-lo no semiaberto é o mesmo que entregar-lhe um par de asas.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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O ANTRO DA CORRUPÇÃO

O Congresso Nacional é o grande antro da corrupção do país. Lá habita a maior parte de alguns dos maiores desonestos. Foi lá onde ocorreu o "mensalão" depois de uma enorme enxurrada de escândalos envolvendo conhecidos políticos como Sarney, Barbalho, Calheiros, Jucá e dezenas de outros. São muitos como os envolvidos em CPIs como a do Cachoeira. Nessa CPMI, incluindo grandes suspeitos parlamentares e governadores (Cabral, Agnelo Queiroz), seu relator Odair Cunha procura livrar os colegas de PT e partidos aliados não investigando propositadamente crimes e tentando desqualificar o procurador Gurgel. Da mesma forma, Marco Maia engaveta CPIs sobre irregularidades e confronta decisão do STF sobre devolução de passaportes. Diariamente os nomes dessas pessoas são citadas na imprensa, com suas fraudes. É no Congresso que a ministra Ideli Salvatti e outros membros do grupo governamental negociam benesses pessoais para parlamentares, seus partidos e até familiares, em troca de votos para o governo, num clima de "mercado persa" continuando a usar dinheiro público como pagamento a parlamentares. É hora de a sociedade cobrar respeito por esse poder da Republica que se transformou numa imensa agencia de negócios. A maioria dos brasileiros sabe o que se passa no Congresso esperando em vão que nossos políticos tenham um mínimo de honra, ética ou algum constrangimento com suas vergonhosa atuação. No exterior a manchete de 20/11 do The New York Times comentando o "mensalão" diz: "Brasileiros estão tão acostumados à impunidade, especialmente quando ela vem da legendária corrupção do seu sistema político...". É só o que vemos há muito tempo.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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CUMPRIMENTOS DIFERENCIADOS

A presidente Dilma Rousseff, com frieza e expressão de menosprezo estampada na capa do Estadão de sexta-feira (23/11), faz de conta que cumprimenta o ministro Joaquim Barbosa pela sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao contrário, na mesma ocasião ela parabenizou o seu companheiro ministro Ricardo Lewandowski, pela assunção à vice-presidência, com beijos no rosto. Tudo isso ratifica seus inúmeros discursos Brasil afora ressaltando que governa para todos os brasileiros. Será mesmo? Qual a razão da aparente discriminação para com o presidente empossado? Se for pela condenação do seu companheiro de armas José Dirceu, não justifica. Afinal de contas, Dirceu executou ordens do chefe e, por isso, cometeu os crimes pelos quais foi condenado. Não dê importância a isso, ministro Joaquim Barbosa, porque os bons brasileiros em todos os recantos o aplaudam de pé.

Vicente Muniz Barreto dabmunizbarreto@hotmail.com

Cruzeiro

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O DESPREZO DA PRESIDENTA

Na primeira página do Estadão do dia 23/11/12, estampou-se uma foto mostrando o cumprimento desajeitado, desrespeitoso, mal educado, grosseiro e racista que a presidenta Dilma Rousseff deu ao eminente ministro presidente do STF, o magistrado Joaquim Barbosa, que o recebeu com um sorriso discreto, mas respeitoso, cortês, digno de um chefe de poder. Creio que ela se esquece de que sua Excelência, o presidente do STF, é um eventual seu substituto e determinadas circunstâncias. Esse tipo de cumprimento, mal educado, é plenamente dispensável a um chefe Supremo do Poder Judiciário. Esse desprezo demonstrado pela presidenta dilma (com letra minúscula para identificar a sua pequenez) foi uma ordem que ela recebeu do mandante do mensalão, o ex-presidente lula, que ainda vai para a cadeia...

Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz soares.queiroz@terra.com.br

São Paulo

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MARES NUNCA ANTES NAVEGADOS

A posição da presidente Dilma defendendo os direitos dos consumidores nessa discutida questão da renovação das concessões do setor elétrico e sua presença na posse do ministro Joaquim Barbosa são emblemáticas. Sua postura, ao se colocar ao lado dos menos articulados juridicamente, a aproxima e muito do carismático presidente do STF e a diferencia do senador Aécio Neves e do governador Geraldo Alckmin. Claro que a Medida Provisória 579 tem problemas, mas há que se separar o joio do trigo. Em nenhum momento, esses políticos fazem qualquer alusão aos direitos dos consumidores. Isso é revoltante! Nesse episódio, também não se vê uma única crítica construtiva. Os analistas ao associarem a caducidade das concessões com o famigerado 11 de setembro estão é confundindo a opinião pública como se os interesses contrariados dos acionistas da Cesp e da Cemig representassem perdas para o contribuinte mineiro e paulista. Ninguém se encarrega de informar à população que em São Paulo, a Fazenda do Estado é hoje detentora de somente 35,98% do capital total da empresa e em Minas, 76,62% do patrimônio da Cemig está há muito na mão de particulares. Apenas a Andrade Gutierrez Concessões S/A (AGC) é detentora de 14,41% do capital total da "estatal" Cemig. Investidores estrangeiros sérios, com tradição nesse setor, acostumados com a modesta rentabilidade dessas aplicações, mas com segura garantia de retorno ao longo dos tempos (ações de viúvas, como costumam chamá-las os americanos), não veem ideologia nesta questão. Investimentos realizados sob a forma de concessão é assim mesmo no mundo todo: concluído o prazo da exploração comercial, os bens retornam aos consumidores a um custo remuneratório zero e pronto! É uma coisa normal e sem quebra de contratos. Excluindo eventuais diferenças contábeis, não há o que se reclamar. Acho que tudo isso é porque o País, institucionalmente, está a entrar, finalmente "por mares nunca dantes navegados". Como Vasco da Gama que abriu caminho para o Oriente, sem que se perceba, os presidentes Dilma Rousseff e o Joaquim Barbosa, poderão estar abrindo juntos o Brasil para o Mundo civilizado das leis. Vamos, construtivamente, ajudar!

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

São Paulo

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A POLÍTICA DO ETANOL

"Coloca etanol, o combustível completão". A mensagem, emitida por artistas globais, está presente na mídia. Com ela, os produtores chamam a atenção dos proprietários de veículos "flex" para a vantagem de preço do álcool em relação à gasolina e sobre aos ganhos ambientais proporcionados pelo combustível derivado da cana. O carro brasileiro de hoje funciona tanto com álcool quanto com gasolina. No entanto, falta uma política que garanta a manutenção do preço do álcool ao máximo de 70% do praticado na gasolina, para ser competitivo. As oscilações de mercado do produto e a sua diferença entre uma praça e outra, têm afugentado o consumidor que, na dúvida, opta pela gasolina. As políticas de "desregulamentação" desenvolvidas nas últimas décadas são citadas como fator de combate à inflação. Mas em se tratando de combustíveis, geram dificuldade, pois o álcool é vendido no livre mercado e a gasolina, sua concorrente, tem preço político. O governo precisa eliminar a turbulência do setor, alinhando o preço dos dois insumos automotivos e mantendo o diferencial. A mesma política da gasolina tem de ser aplicada ao álcool. Há que se criar estoques reguladores de álcool controlados pelo governo - não pelos produtores - que dêem garantia do abastecimento à frota sem as pressões de preço da entressafra. Tanto quanto a gasolina e o óleo diesel, o álcool automotivo deve ser encarado como produto estratégico. Sua estabilidade de preço e garantia de fornecimento contínuo e regular são indispensáveis...

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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VERGONHA NACIONAL MAL REVELADA

Há fatos gravíssimos ocorrendo no Brasil e a imprensa poderia contribuir em muito para esclarecer os leitores a esse respeito. Refiro-me ao governo petista de Lula que prometeu muito e cumpriu muito pouco. Quem não se lembra das discussões infindáveis das Parcerias Público-Privadas (PPPs )que não saíram do papel. Ou do pré-sal que não se sabe se caminha ou parou. Não vão resgatar o tal bilhete premiado? Do etanol em que Bush e Lula tanto prometeram e, nada. Da transposição do São Francisco, um vexame. Das universidades públicas cujo funcionamento se adequado ou não, não se sabe. Dos planos estratégicos do Mangabeira, o que foi feito? Das reformas institucionais, nada? Do custo Brasil, o que ficou decidido? Das obras da Copa e Olimpíada, embora a imprensa comente, não se tem um diagnóstico definitivo. Quanto ao governo Dilma, que se dá ao luxo de dar conselhos aos países europeus para saírem da crise, era bom tirar a limpo essa história do BNDES estar substituindo o Tesouro Nacional, com possível abandono da contabilidade nacional e dribles à Lei Orçamentária e ao Congresso. Aliás, parece que o governo considera natural perder um bilhão de reais em um frigorífico para não assumir sua direção. Aliás, ainda, todos os financiamentos do BNDES deveriam ser objeto de análise. O que era para ser temporário, se tornou rotina e foi incorporado às práticas de governo, na verdade, de desgoverno, com abandono da meta de inflação, distorções contábeis, etc. A imprensa deveria ser mais sistemática na análise dessas questões e não somente apresentar casos esporádicos aqui e ali. E tudo culmina com ministros dizendo que preferem morrer a ficar detido em prisões cuja responsabilidade é deles mesmos. Isto deve valer para o ensino público, a saúde pública, além das prisões públicas. E tudo fica por isso mesmo. Aparece, desaparece da imprensa no dia seguinte e tudo continua na mesma. Como pode um governo se considerar minimamente competente e responsável se não consegue tocar as obras cujos valores já estão disponíveis e não são aplicados? O Brasil está sendo sucateado, malconduzido, mas tudo parece normal graças até agora a um bom nível de emprego. O crescimento deve ficar em 1,5% este ano e não passará de 3% no próximo ano. Até quando os empregos resistirão. Chega de enganação. Setores econômicos escolhidos para receberem privilégios à custa dos mais pobres. Chega de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, desoneração da folha de pagamento para os amigos do rei, precisamos uma política econômica de verdade.

Antonio do Vale adevale@uol.com.br

São Paulo

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O PETRÓLEO É DELES

Os Estados Unidos divulgaram a descoberta histórica de uma jazida enorme de petróleo em seu território. Segundo informações, há mais do que o dobro das reservas árabe e venezuelana juntas. O que isto quer dizer? Que o preço do petróleo deve cair e a grande fonte de renda do fanatismo extremista islâmico - leia-se, Arábia Saudita - está com os dias contados. O petróleo é americano!

Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz

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ONDE ESTÁ A VERDADE?

A maior façanha do governo petista é a sua capacidade prestigitadora de fazer merda se parecer com doce de leite. Para tanto se vale de propaganda institucional de má fé sonegando informações, por exemplo, sobre a relação incestuosa entre o Tesouro Nacional e o BNDES, que me lembra a famosa conta-movimento do Banco do Brasil, extinta em 1986, que funcionava como se a instituição fosse uma autoridade monetária paralela, a revelia do Banco Central, sobre resultados da Petrobrás e sobre a sua interferência no direcionamento de investimentos dos Fundos de Pensão.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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LULA LÁ

Nos ótimos artigos do ex-governador Alberto Goldman (Governo retrógrado: ser ou não ser?, 14/11, A2) e do professor Roberto Macedo (Hu aqui e Lula lá, na China, 15/11, A2), entendemos perfeitamente o que ocorreu no Brasil nos últimos dez anos, sobretudo a respeito da razão de continuamos patinando no quesito crescimento do PIB. A política retrógrada do PT ao manter as estatais, principalmente como cabides de emprego, que o diga a Petrobrás, como também ministérios ocupados por incapazes nas suas respectivas áreas, isto é, o País é no âmbito governamental um paraíso de "sinecuras". Na destinação de recursos temos (?) os 18% do PIB "aplicados" anualmente em infraestrutura, perante os 40% realmente aplicados pela China, e por essas razões, a China cresce muito e o Brasil cresce pouco. Dessa forma, como o Brasil está importando mão de obra qualificada do exterior, concordo na contratação do presidente da China, Hu Jintau, tão logo ele se retire do cargo, e em contrapartida enviaremos o nosso Dr. honoris causa-própria Lula da Silva, pós-graduado em gastar o dinheiro público em programas sociais para benefício próprio.

Albert Henry Hornett hornettalbert@hotmail.com

São Paulo

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A REGRA DO JOGO

Na afirmação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior (Estadão, 21/11), os atrasos na execução de obras públicas são "da regra do jogo". Porém ela esquece que os atrasos elevam os custos e quem paga é o contribuinte. Na verdade quase a totalidade das obras do governo federal sofre ajustes por razões as mais diversas, desde a falta de planejamento, até o extravio de verbas pelos gestores. Diante desse quadro desanimador, imagine o que acontecerá com o projeto para satisfazer a mania de "grandeza" dos ufanistas do governo federal - trem de alta velocidade de Campinas ao Rio de Janeiro -, estimado inicialmente em R$ 33,20 bilhões e que muitos especialistas já calculam em R$ 50 bilhões ou mais?

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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O PROBLEMA É NOSSO

A dívida pública subiu em outubro e se aproxima de R$ 2 trilhões. Pouco menos da metade do PIB deste ano. Algum brasileiro está preocupado com isso? Não. Se lhe falarem, vai dizer que é problema do governo. Não, não, é estúpido. É seu. É você que vai pagar esta conta. É impressionante o desinteresse e o desconhecimento que o brasileiro tem com relação a este assunto. Só se importam com o que devem no cheque especial, ou no cartão de crédito, ou no crediário que abriram, etc. E reclamam dos juros altos que pagam, e estes juros altos em boa parte são por causa da dívida pública. Mas quem se importa. No Rio teve uma passeata gay no último feriadão, da proclamação da república, e, segundo a Polícia Militar, compareceram 1 milhão de pessoas. Para protestar contra esta dívida apareceriam quantos? Uma dezena? E em razão disso, qual o político que vai levar este país a sério, vendo que as pessoas dão mais importância a uma parada gay?

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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O CÁLCULO ERRADO

Nos últimos 12 meses, o preço da cerveja subiu 18% (média nacional), contra 5,45% do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo jeito, quem calcula a inflação não foi avisado de que milhões de brasileiros saíram da pobreza e migraram para a classe média. Ao que parece, o cálculo da inflação continua sendo feito nos moldes antigos, como se a população fosse formada em sua maioria de pobres, algo que não é mais verdade, segundo o governo.

Hermínio Silva Júnior hsilvajr@terra.com.br

São Paulo

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O PARAÍSO É AQUI

Em sua visita à Espanha (20/11, B3), a presidente Dilma disse às autoridades espanholas o que fazer para sair da crise, além de criticar a política de austeridade naquele país europeu. Falou como se no Brasil vivêssemos no paraíso e não tivéssemos nenhum problema. Isso é que é ter cara lustrada com óleo de peroba. Faria melhor se cuidasse da própria casa.

Alvaro Salvi alvarosalvi@hotmail.com

Santo André

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APOSENTADOS

Na qualidade de aposentado espoliado por este governo corrupto e que está vendo os proventos de sua aposentadoria se aproximarem do valor de um salário mínimo, depois de se aposentar com média de oito salários, chamo a atenção dos meus companheiros de desdita, mas lhes afirmo que o governo aplica nos idosos o garrote vil do salário de fome porque ignora a nossa existência, a força que possuímos mas não somos capazes de exercê-la. Somos aproximadamente 30 milhões de aposentados e pensionistas que seriam votos suficientes para ter uma representação no Congresso que se fizesse presente na defesa dos nossos interesses quando da fixação dos salários.Passaram-se as eleições municipais e os nossos algozes saíram vencedores. Somos brasileiros. Não aprendemos nunca.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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DÉFICIT DO INSS

Em 2011 o setor urbano registrou um superávit de R$ 20,8 bilhões e contribuiu para que o "rombo" INSS, puxado pelo impacto negativo da previdência rural fosse menor (21/11, B4). Donde se conclui que são os aposentados e pensionistas urbanos que "pagam" os aposentados rurais, os quais deveriam ser pagos pelo Tesouro Nacional, uma vez que essas aposentadorias foram criadas pelos constituintes de 1988, em nome de todo o povo brasileiro e não em nome dos aposentados do setor urbano. Essa é a interpretação justa para o caso!

Gustavo Guimarães da Veiga gjgveiga@hotmail.com

São Paulo

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EM BREVE, A BATALHA DE 2014

Com o crescimento do PSB em todo o País, acendeu a luz amarela na cúpula do PT. O governador Eduardo Campos, principal ameaça à reeleição de Dilma Rousseff, começará a ser bombardeado a partir de agora, com as armas mais nocivas do arsenal petista. Começará por uma varredura minuciosa de sua vida político-administrativa, realizada pelas instituições que deixaram de ser republicanas e fazem parte do aparelho intimidatório do governo federal, concomitantemente à paralisação das obras do PAC em Pernambuco. Depois virão os ataques de desqualificação, calunia e difamação, onde eles são mestres, com o apoio da imprensa chapa-branca para divulgação, pagas com as verbas publicitárias federais. O governador deverá ficar atento para que os distúrbios provocados pelo crime organizado, para eleger Fernando Haddad em São Paulo, não se repita em nosso Estado em 2014, desmontando sua candidatura.

Sergio Villaça svillaca@terra.com.br

Recife

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MANO MENEZES DEIXA A SELEÇÃO

Mano Menezes pavimentou o caminho para Felipe Scolari. O ex-técnico do Palmeiras está pronto para assumir o comando da Seleção Brasileira. A nossa seleção que já foi o orgulho dos brasileiros, que brilhou nos estádios de futebol do mundo todo, não empolga mais ninguém. Os outros países aprenderam jogar futebol e estão competindo em igualdade de condições. Se o técnico for Scolari, terá muito trabalho para colocar 22 jogadores em campo com raça e vontade de vencer. Até agora o Brasil não mostrou a que veio. Ainda há tempo para formar um grande time, basta querer.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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PELA LINHA DE FUNDO

É infelizmente mandaram Mano Menezes pela linha de fundo.

Cícero Sonsim c-sonsim@bol.com.br

Nova Londrina (PR)

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O ENEM E O ENSINO PÚBLICO NO BRASIL

Ao divulgar a lista com o desempenho das escolas no Enem de 2011, o Ministério da Educação nos mostrou também uma triste realidade: entre as 10 melhores médias do País só uma é de Escola Pública. É uma pena que nos dias de hoje a escola pública esteja tão aquém dos padrões de algumas décadas passadas. Nos dias de hoje podemos dizer que existe uma grande diferença entre a escola pública e a escola privada, no que se refere ao ensino fundamental e médio do País. Mas é fácil entender o porquê de tanta diferença: as escolas privadas investem numa moderna e avançada metodologia de ensino, com destaque para boas bibliotecas, completos laboratórios de física, biologia, química, informática, artes, complexos esportivos e professores bem remunerados. Além de oferecerem segurança, e excelentes instalações. Enquanto que a escola pública centra-se no básico, forçada pela dependência de um poder público cada vez mais desmoralizado e desinteressado no futuro da juventude do País. Por falta de incentivo dos governos verificou-se nos últimos quinze anos, uma degradação das escolas públicas no Brasil, para o ensino fundamental e médio. Em consequência disso foi criado um bloqueio na cultura do País, pois os estudantes, ao final de cada etapa, não se sentem preparados para continuarem. Por outro lado os professores, desestimulados, acabam migrando para escolas particulares em busca de melhores condições de trabalho e de salários. Mas se hoje a escola pública está tão ruim é porque não evoluiu com o tempo. E se não evoluiu foi por conta dos governos que não deram o incentivo e a atenção que o ensino público merece. Só para ter-se uma ideia do desinteresse dos nossos atuais governantes em investir em educação, quando a Câmara dos Deputados aprovou a proposta do Plano Nacional de Educação que amplia o investimento no setor para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), houve um protesto geral no atual governo. Os "especialistas" contratados pelo poder disseram logo que a proposta era inviável; o ministro da Fazenda afirmou que o aumento da verba para a educação ia "quebrar o Estado brasileiro"; e a presidente defendeu o uso de royalties do petróleo para garantir o pagamento, ou seja, tirar a verba do fundo do mar, daquela mesma conversa sem futuro de pré-sal, inventada para garantir eleição, mas que nunca passou de um conto do vigário aplicado contra a população. É triste saber que nos dias de hoje existe diferença entre a escola pública e a escola privada e que esta diferença aumenta a cada ano que passa por falta de vontade política dos atuais governantes e por despreparo daqueles que são escolhidos para cuidar do ensino no País. É triste saber que em cada cidade brasileira tem uma Câmara de Vereadores, renovada a cada quatro anos, onde são criados diversos cargos comissionados com o objetivo de promover o empreguismo entre a militância política, mas a maioria destas cidades não tem uma escola pública de qualidade. E o que é pior: isto sequer represente uma preocupação para os nossos políticos e governantes da atualidade. É triste saber que num Estado brasileiro, apenas entre a residência oficiais e a casa de veraneio de uma governadora e do seu vice, foram gastos num só ano (em 2012), 8,3 toneladas de carne bovina, 384 quilos de peru, 160 quilos de lagosta fresca, 594 dúzias de ovos vermelhos, 3,7 toneladas de camarão, 19.433 litros de refrigerante, 1.275 litros de cerveja, 452 garrafas de espumante, 193 de uísque, 367 de vinho, 82 de "vodca sueca" e 68 de licor - conforme denunciou uma conceituada revista brasileira com base em informações fornecidas pelo Diário Oficial daquele Estado -, enquanto que nas escolas públicas daquele Estado falta merenda escolar e materiais como livros e cadernos para os alunos do ensino fundamental e os professores são mal pagos. Sem se falar que no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2009, cinco das escolas públicas daquele Estado ficaram entre as 20 piores do País. E, agora, no ultimo exame (referente a 2011), a média mais baixa do País, ficou com um colégio daquele Estado. É triste saber que na capital do País, onde tem três vezes mais funcionários públicos que a média nacional, distribuídos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (onde nada pode faltar para eles) e onde está o Ministério da Educação com suas Secretarias Estaduais e Municipais, nada foi feito, nos últimos 12 anos, para priorizar o ensino público ou pelo menos tentar melhorar. É triste saber que em todos os Estados da Federação existe uma representação do Ministério da Educação com um verdadeiro exército de servidores recebendo altos salários, mas, na hora de elaborar uma simples prova para avaliar a qualidade do ensino médio o Ministério e suas representações apelam para uma empresa terceirizada porque aqueles tão bem remunerados em suas funções, arranjadas, não se acham capacitados para elaborarem e nem mesmo para aplicá-la. Não é demais lembrar que de 2003 para cá só aconteceram vexames nas provas do Enem, por inoperância dessas representações e do próprio Ministério da Educação. Como é triste saber que a escola pública não é mais uma prioridade no meu país! Não é mais como aquela do meu tempo de estudante colegial! Acostumado a estudar em escolas públicas, um dia eu também resolvi experimentar a escola particular. Foi em 1974, onde terminei os dois últimos anos do segundo grau. A minha decisão de trocar de escola, a pública pela particular, aconteceu por razões de trabalho. Também, como eu nunca tinha estudado em escola particular, até então, possivelmente devo ter me empolgado com a ideia de passar por aquela experiência. Senão, mudei mesmo por curiosidade. Embora, eu não tenha notado nenhuma diferença quanto ao padrão de ensino entre as duas escolas. A não ser o fato de uma ser paga e a outra de graça. Mas eu não devo ter notado diferença entre o padrão de ensino, quando troquei a escola pública pela particular porque, naquele tempo, os colégios públicos eram de boa qualidade e o ensino público era valorizado pelos governos. Naquele tempo, as pessoas que cuidavam do ensino público sabiam coordenar e executar planos. Sabiam elaborar e programar medidas para o desenvolvimento da educação no País. Mas eu estou esquecendo que estamos vivendo noutra época. Uma época de crise moral do setor público, onde a corrupção se alastrou que nem erva daninha pelos terrenos produtivos dos poderes. Como posso, então, esperar que a malversação dos recursos públicos seja generosa com a educação num país onde a corrupção se tornou banal e a ignorância tem o poder de decidir as coisas?

Francisco Ribeiro Mendes mendes.brasilia@gmail.com

Brasília

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GREVE NA PUC-SP

A lista tríplice levantada por eleição entre estudantes, funcionários e professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foi submetida a Dom Odilo Scherer - grão-chanceler e presidente do Conselho Superior da Fundação São Paulo, administradora da entidade - para escolha do novo reitor. Figuraram na lista, por ordem de votação: Dirceu de Mello, atual reitor, Francisco Serralvo e, por último, Anna Maria Marques Cintra. Embora tradicionalmente seja nomeado o mais votado da lista, Dom Odilo optou por nomear reitora a última colocada, Anna Maria Cintra. Essa decisão esdrúxula, certamente movida por motivos pessoais e divulgada à véspera do feriadão, deixou de levar em conta a vontade da maioria dos eleitores e, como era de se esperar, gerou insatisfação e protestos que culminaram com a deflagração de greve, tão nociva aos interesses dos estudantes, mormente àqueles que estão agora se formando. Seria prudente que o grão-chanceler revisse o mais rápido possível a sua opção pelo novo reitor, reconduzindo ao cargo o mais votado, reitor Dirceu de Mello, antes que incalculáveis prejuízos sejam impostos àqueles estudantes, funcionários e professores que democraticamente exerceram o seu direito de escolha.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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METRÔ - OPERAÇÃO ARCO ÍRIS

Operação "Arco Iris": o PSDB sempre combateu o lema e a atitude de um notório político árabe-paulista que ficou conhecido pelo bordão "rouba, mas faz". O PSDB deveria ser conhecido pelo bordão "não rouba e não faz". Ainda que seja louvável e necessário o planejamento no longo prazo, é incrível a operação Arco Iris do atual governo do Estado. Anuncia dezenas de linhas (coloridas) que estão sendo planejadas, coloca tapumes nos entornos, começa a fazer as pilastras do Monotrilho (aposto que vai ficar só nas pilastras)e não termina aquilo que começou! Falo é claro da linha amarela! A linha está pronta nos seus subterrâneos - porque já vai do pátio Vila Sonia até a Luz - mas não terminam as estações Morumbi, Fradique, Oscar Freire e Mackenzie. Quando reclamei meses atrás, disseram que elas faziam parte de uma "segunda fase" da linha quatro - de que nunca ouvimos falar - e eram dependentes de um financiamento Japonês, mas que já estavam sendo retomadas. Moro ao lado da Morumbi e notei mesmo que foi derrubado um prédio de um antigo posto Esso que servia de almoxarifado e construíram uns "barracos" de madeira - imagino - para alojamentos. Que pratica deplorável para o meu combalido PSDB! Deixar as obras para período pré eleitoral. Tem razão o que não é meu candidato(PT)! Não existe nenhum tatuzão trabalhando em São Paulo. É por estas e outras que o PSDB não avança! Ficou igual aos outros... só não rouba!

George Nabhan nathy.bhan@ig.com.br

São Paulo

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EXCESSO DE CARROS E TRÂNSITO EM SP

O excesso de carros na cidade de São Paulo é péssimo. Ele faz com que nossa cidade seja entupida pelos automóveis. A mobilidade está se tornando cada vez mais difícil, e, em muitos casos, um sacrifício diário. O tempo que o paulistano gasta por dia para se locomover, faz com que ele fique exposto aos altos índices de poluição da cidade, também causados, sobretudo, pelo mesmo trânsito. A poluição em que ele se expõe afeta, de alguma forma, a saúde das pessoas. Várias projeções indicam a continuidade do crescimento econômico para os próximos anos, o que deve continuar ampliando o uso do automóvel e os congestionamentos nos grandes centros urbanos. É claro que todos têm o direito de possuir um automóvel. O que não se pode admitir é a má qualidade do transporte coletivo, o que faz com que cada vez mais as pessoas "fujam" do uso do metrô e dos ônibus, e recorram ao transporte diário por meio do carro, congestionando e poluindo ainda mais nossa cidade. Investir em transporte coletivo é sempre a melhor solução, porém a menos utilizada por todos. O carro hoje, em muitas cidades, não significa maior mobilidade. Pelo contrário, acaba atrapalhando, e muito, o trânsito. No entanto, o carro não é o vilão da história. Prefere o automóvel quem não tem um transporte público eficiente. É uma questão de foco, pois dinheiro não falta. Os impostos que são pagos diariamente, dariam, certamente, para construir redes de transportes públicos. Que o trânsito da cidade de São Paulo é grande não há duvidas: a capital do estado paulista leva o primeiro lugar em matéria de congestionamento, por se tratar da maior e mais rica capital do país, a qualidade financeira de cada um é um pouco maior, com isso a facilidade de comprar um carro cresce e contribui para os engarrafamentos quilométricos que vemos diariamente na cidade que não dorme. São Paulo é a cidade que mais sofre com o excesso de carros e isso fica visível quando o relógio registra o horário de pico e as imagens registram o trânsito mais do que lento. São Paulo sofre com muitas coisas causadas pelo trânsito como o estresse do motorista que se torna um funcionário sem tanta disposição ou calma para o trabalho, prejuízo para as empresas que veem seus funcionários parados sem poder fazer nada entre tantos carros, poluição ao meio ambiente, muitas mortes diárias em suas ruas e motoristas que correm contra o relógio para que a vida não pare. A melhor solução é com certeza a de que as pessoas passem a usar mais os transportes coletivos e, dessa forma, deixem seus carros em casa para evitar que a maior e a mais rica capital do país pare no meio de suas ruas.

Júlia Marchiori Fein, 11 anos julimafe01@hotmail.com

Barueri

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INSPEÇÃO VEICULAR

A inutilidade da inspeção veicular é patente. Alguém acreditou que não ocorreria corrupção no procedimento? Se, de fato, fosse interesse do Estado monitorar a frota no tocante à poluição, bastaria estacionar veículos equipados com equipamentos de medição em pontos estratégicos, retirando de circulação aqueles que não estivessem em conformidade. Isto também traria infinitamente menos incômodo aos cidadãos que cumprem a lei. As multas e leilões dos aprendidos deste procedimento pagariam o equipamento e o pessoal, garantindo resultados imediatos e mantendo o ar dentro dos padrões estabelecidos.

Vitório F. Massoni suporte@eam.com.br

São Paulo

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