Fórum dos Leitores

PETRÓLEO

O Estado de S.Paulo

29 Novembro 2012 | 02h06

Divisão dos royalties

O governo do Estado do Rio promoveu enorme passeata para pleitear que a divisão dos royalties do petróleo seja mantida da forma que está, alegando que sua redução causaria pobreza, insegurança, etc. Acontece que todos estes anos em que sempre recebeu essa fortuna jamais se preocupou em investir realmente onde era preciso. As cidades litorâneas desse Estado, ao contrário do que deveria ser, encontram-se abandonadas, degradadas, tudo parece ter sido desviado para outros fins e nada utilizado realmente em benefício da população. Da mesma forma, a cidade do Rio de Janeiro, linda, porém descuidada, abandonada, maltratada, onde os políticos só pensam em benefício próprio e no que vão fazer para ganharem as próximas eleições.

NILSON AP. CARREIRA

advcarreira@uol.com.br

Presidente Venceslau

Manifestação do Rio

Mais uma vez o povo carioca serviu de boi de piranha dos políticos nessa manifestação contra a divisão dos royalties. Até hoje o que foi feito com eles em benefício dos cidadãos? Esses demagogos estão promovendo o ódio entre irmãos. Eles se esquecem de que foi com os impostos de todos os brasileiros que foi possível realizar os investimentos necessários para a obtenção do petróleo. Nada mais justo que a receita seja dividida entre todos. Essa balela de que vai causar a bancarrota do Estado é conversa pra boi dormir. Os royalties não são o PIB do Rio. Agora a face do governador Sérgio Cabral aparece, pois até dias atrás estava bem escondidinha - por ocasião da farra em Paris e dos indícios de corrupção denunciada na CPI do Cachoeira, com a sua imagem vinculada à Delta.

JOÃO ERNESTO VARALLO

jevarallo@hotmail.com

São Paulo

E para a Marinha?

Escreve-se muito sobre os programas de reequipamento da Marinha de Guerra brasileira, para que essa Força possa bem proteger a exploração de petróleo do pré-sal. Mas qual será a porcentagem dos royalties do petróleo extraído do mar que caberá à nossa Marinha na nova distribuição desses mesmos royalties, a fim de contemplar tais programas? Continuarão os mesmos atuais ou vão aumentar?

PAULO MARCOS GOMES LUSTOZA, capitão de mar e guerra

reformado

pmlustoz@gmail.com

Rio de Janeiro

PRESIDÊNCIA DO SENADO

Esclarecimento

Venho restabelecer a verdade dos fatos e esclarecer que o editorial O dono do escândalo (27/11, A3) está inteiramente desinformado sobre a votação, pelo Senado, do nome do sr. Paulo Vieira. Senão, vejamos. O texto contém a seguinte declaração, totalmente inverídica: "Não terminou porque, contrariando até mesmo um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o seu presidente José Sarney ordenou uma terceira votação da qual o afilhado de Rose saiu vencedor por confortável maioria". Não determinei nenhuma votação. O processo de escolha do diretor da ANA fora objeto de recurso do senador Magno Malta, pelo qual se requereu a nulidade da votação anterior, em razão da irregularidade que apontou. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao receber o recurso, acolheu parecer do senador Demóstenes Torres, que, ao contrário do que diz o editorial do Estado, não era favorável à aprovação do nome do indicado. Na verdade, o parecer não se manifestou sobre o mérito do nome do indicado, restringiu-se a dizer que não havia no Regimento Interno do Senado Federal esse "tipo de instrumento recursal". Em seguida acrescentou o parecerista: "Porém há precedentes na Casa, quando se reconheceu um 'equívoco político', e foi repetida a votação da indicação do Sr. Alexandre Morais para ocupar o cargo do CNJ, bem como a do Dr. Diaulas Ribeiro, para ocupar o cargo de conselheiro do CNMP". Assim, conclui o parecer: "Há possibilidade de que o nome do Sr. Paulo Rodrigues Vieira seja novamente submetido ao Plenário do Senado Federal, como ocorreu em outras duas oportunidades, quando os Srs. senadores aprovaram a pretensão". Esse parecer está assinado pelo senador Demóstenes Torres. Na sessão de 14/4/2010, portanto, quatro meses depois da primeira votação e já em outra sessão legislativa, o recurso do senador Magno Malta foi ao plenário, na forma regimental. Como é do meu dever, submeti a matéria à decisão da Casa, a requerimento do líder da maioria, senador Romero Jucá, conforme transcrevo a seguir: "O sr. Romero Jucá (PMDB-RR) - Sr. Presidente, pela ordem. O sr. presidente (José Sarney, PMDB-AP) - Pela ordem. O sr. Romero Jucá (PMDB-RR - Pela ordem. Sem revisão do orador) - Antes de abrir, eu queria só pedir a revotação do Sr. Paulo Rodrigues, da ANA. Já veio o parecer da CCJ, está no Plenário. Já há entendimento dos Líderes. Não é votação com quórum qualificado. Portanto, eu gostaria que pudesse ser votado em seguida. Obrigado. O sr. presidente (José Sarney. PMDB-AP) - Eu quero primeiro consultar o Plenário, porque o parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal, enfatizando, contudo, que o Plenário desta Casa é soberano para decidir a questão, amparado em precedentes. Eu consulto o Plenário, portanto, se há consenso para que seja novamente submetido a votação. (Pausa.) Se todos estão de acordo, vamos submeter à votação. (Diário do Senado Federal, página 14.542, 15 de abril de 2010.)" Portanto, é inverídica, e não está devidamente dentro da linha e da tradição desse jornal, a afirmação de que "José Sarney determinou uma terceira votação da qual o afilhado de Rose saiu vencedor por confortável maioria". Na verdade, submetido o assunto à votação, sem manifestação contrária, a matéria foi aprovada, na forma a seguir: "O sr. presidente (José Sarney. PMDB-AP) - Votaram SIM 28 Srs. senadores; e NÃO, 15. Houve uma abstenção. Total: 44 votos. A indicação foi aprovada. Será feita a devida comunicação ao presidente da República. (Diário do Senado Federal, página 14.546, 15 de abril de 2010.)" Assim, venho desmentir essas falsas afirmações! Para evitar, no futuro, situações dessa natureza, comuniquei o caso ao plenário quando, na sessão seguinte, o senador Arthur Virgílio levantou questão de ordem pedindo a anulação da votação anterior. "O sr. presidente (José Sarney. PMDB-AP) - (...) Eu me comprometo com V. Exa. a imediatamente, na sessão de amanhã, submeter ao Plenário um ato da Casa, proibindo que jamais esse assunto se repita nesta Casa, dando o prazo de um minuto, talvez, aos Senadores que estiverem ausentes para eles votarem. Encerrada a votação, jamais se poderá receber qualquer recurso nesse sentido, que terá efeito terminativo. (Diário do Senado Federal, página 18.086, 5 de maio de 2010.)" Assim, a decisão foi tomada pelo plenário a partir de iniciativa da Mesa ao propor a votação de uma resolução não permitindo que, na mesma sessão legislativa, uma indicação seja apreciada mais de uma vez. Portanto, a minha atitude foi a de mostrar correção e respeito ao tornar o assunto regimental e não tomar nenhuma decisão pessoal, submetendo a matéria ao plenário, na forma do parecer do senador Demóstenes, que entendeu ser o plenário soberano.

JOSÉ SARNEY, presidente do Senado Federal

sarney@senado.gov.br

Brasília

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

EXPOSIÇÃO E DESGASTE

Segundo o ministro Teori Zavascki, que assume suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento ao vivo na TV causa desgaste àquela Corte. Ora, depende da ótica pela qual se vê. Causa desgaste para quem? Creio que as manifestações expressas por enorme contingente da população brasileira deixaram claro que com este histórico julgamento (mensalão), da maneira como foi conduzido pelo ministro Ayres Britto, que acabou de se aposentar dando lugar ao seu sucessor, ministro relator Joaquim Barbosa, o STF só ganhou credibilidade, admiração e apoio. Como num país desenvolvido, qualquer cidadão pôde acompanhar a forma transparente como todo o julgamento ocorreu, inclusive os confrontos naturais pela natureza complexa do mesmo. Porém, se o olhar for sob a ótica dos réus e seus defensores, bem, daí a coisa muda de figura e a visão pode parecer mesmo de desgaste, mas para os condenados, e não para quem os condenou. Na minha ótica pessoal, ministro Teori, nunca sonhei poder acompanhar um julgamento tão bonito e tão democrático. Comecei a acreditar que estamos vivendo de fato numa democracia plena e que a impunidade neste país teve fim, e isso me trouxe uma grande esperança no futuro do Brasil.

Eliana França Leme efleme@terra.com.br

São Paulo

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STF PELA TV

Num país onde as excrescências se multiplicaram às escondidas em pleno coração do governo federal, é uma vitória da sociedade poder acompanhar as sessões do Supremo pela TV, onde o mensalão está sendo julgado, pois é longe dos olhos do público que prolifera todo tipo de maracutaias e conchavos. Pedindo máxima vênia ao recém-empossado ministro do STF, Teori Zavascki, minha teoria é de que, quanto mais exposto ficar o "STF", na contramão do que pensa o novo magistrado, maior será o cuidado tomado pelos agentes que em nome da sociedade representam a lei.

Peter Cazale pcazale@uol.com.br

São Paulo

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'CUMPANHEIRO'

O Estadão publicou: "Teori acha que julgamento ao vivo na TV desgasta STF" (28/11). Muito bem, apareceu o terceiro "cumpanheiro", que, nem mesmo tomando posse, já ofende a Constituição da República. Afinal, cavalheiro, onde colocamos o princípio da publicidade que Vossa Mercê terá de defender, pois será, em futuro próximo, um dos guardiões do referido texto? Em palavras muito claras, o senhor não precisa achar nada, pois quem deve achar é quem paga os seus subsídios: os sofridos membros desta sociedade afrontada e vilipendiada pelos desmandos dos "petralhas", "administradores" de plantão. Como se vê, já vem bem recomendado. Acorda, Brasil!

Ruy de Jesus Marçal Carneiro ruycar88@uol.com.br

Londrina (PR)

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EXPOR-SE PARA NÃO SE EXPOR

Nomeado, mas ainda não empossado na forma regimental e social, o ministro Teori Zavascki já se expõe na mídia fazendo uma declaração altamente discutível. E também incoerente, pois, se acha que o tribunal de que irá fazer parte se expõe tendo suas sessões televisadas, ele está fazendo exatamente o contrário do que propõe ao expor-se publicamente com uma declaração polêmica. Em síntese: com sua declaração, o ministro Teori expõe-se antes de tomar posse por não querer expor-se depois de tomar posse. Sabe-se lá por quê. É o que se verá... Hélas.

Pedro Luís de Campos Vergueiro pedrover@matrix.com.br

São Paulo

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CATEGORIA

Quando o recém-empossado ministro no STF, Teori Zavascki, diz que "exposição de julgamentos pela TV desgasta a Corte", podemos dizer que depende. Desgasta apenas quando um ministro não tem capacidade para vestir aquela toga. Quando desconhece profundamente e tem visão míope das leis. Alguns atuais ministros ficaram expostos apenas por esses defeitos. Não serviriam nem para ser juiz de comarca de quinta, no entanto estão lá expondo suas incompetências e fazendo parte da mais alta Corte do País. Aí, sim, a exposição os deixa nus e a população que acredita na competência do STF fica totalmente abalada. Mas a culpa nem é deles, e, sim, do presidente que o indicou e dos péssimos congressistas que o sabatinaram. Mas, se o ministro Teori não se enquadra nesta categoria, não precisa ter medo da TV, concorda?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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ESPETÁCULO DE JUSTIÇA

Teori Zavascki, mesmo antes de sentar-se na cadeira de ministro do STF, já está dando um gol contra a liberdade democrática dos direitos dos cidadãos tomarem conhecimento do que se passa nos julgamento da Suprema Corte. Ao afirmar que a exposição do STF na mídia televisiva "causa desgaste à Corte" mostra que se porta como os advogados de defesa, pois os únicos desgastados neste caso foram os réus do mensalão e, de preferência, o governo e o PT. Os cidadãos pagantes acompanharam um excelente espetáculo de justiça e se sentiram participantes de uma verdadeira democracia.

Leila E. Leitão

São Paulo

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A TRANSPARÊNCIA AMEAÇADA

O julgamento do mensalão ao vivo possibilitou à sociedade conhecer a atuação da justiça e também conhecer como pensam os ministros da mais alta Corte do país. Além de ser uma excelente aula aos estudantes de Direito, também fica claro quem tem notório saber jurídico e reputação ilibada. A atitude de mostrar ao vivo os julgamentos também faz parte da transparência cujo exemplo deve ser dado pela justiça. O ministro Teori acha que o julgamento ao vivo pela TV desgasta o STF e não colabora para um julgamento tranquilo. Talvez o ministro esteja preocupado em ser lembrado de seu voto quando esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e salvou Antonio Palocci do crime de improbidade. A iniciativa do STF em mostrar como se faz um julgamento ao vivo é o caminho que deveria ser seguido pelo Congresso, que já passou da hora de eliminar o voto secreto e mostrar sua cara, como vem sendo feito no STF. Um retrocesso a sua declaração ministro! Bem vindo ao mundo dos destemidos.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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DESGASTE, NÃO. TRANSPARÊNCIA

Gostaria de não ter lido o que li. O ministro Teori Zavascki, que assume suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que julgamento ao vivo na TV desgasta a corte. "Para o meu gosto, acho que se pode repensar isso", afirmou ele. Ministro, transparência não desgasta ninguém; nenhum réu, nenhum advogado, nenhum ministro, nenhuma corte. O que desgasta a ética, a moral, abala a democracia e destrói o País são as falcatruas que há 12 anos ocorrem nos sujos balcões de negócios mantidos pelos corruptos do Executivo em conluio com a quadrilha do Legislativo e também em muitos escuros porões do Judiciário. A ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o diga. Dentro da própria corte que o Sr. ora assume, o ministro Joaquim Barbosa já se declarou favorável à investigação do patrimônio de magistrados. Isso é sintomático. O partido do governo, como todos sabemos, já está trabalhando no sentido de não "desgastar" a imprensa. Sr. ministro, não quero acreditar que haja má-fé em suas palavras, prefiro acreditar que tudo não passou de uma declaração impensada.

Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.com

São Paulo

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MAU COMEÇO

Opinião preocupante a do ministro Teori: "Para Teori mensalão expôs o Supremo" (Estadão, 28/11). Apesar de não ter acompanhado a transmissão pela TV do julgamento do mensalão, pois às tardes trabalho em meu consultório, entendo que não existe nada mais salutar para uma democracia que a transparência das opiniões e dos atos dos agentes públicos, máxime de sua maior Corte que baliza os limites da atividade diária de acordo com as leis vigentes. Teria ele parti pris neste rumoroso escândalo? Não seria ele dotado de suficiente dose de coragem para julgar questões que envolvam poderosos de plantão, como a teve o insigne ministro Joaquim Barbosa? Ou já estaria afinado com a banda do controle da mídia? Lamentável.

Antonio Carlos Gomes da Silva acarlosgs@uol.com.br

São Paulo

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BANDEIRA AMARELA PARA O JUIZ

Dilma escolheu rapidamente o nome do juiz Teori Zavascki para substituir a vaga de Peluso, e deu até para entender a pressa da presidente tendo em vista o número de processos contra atos de corrupção cometidos por políticos petistas: Teori é conhecido como "juiz garantista". O que significa isso? Significa que o governo de Dilma espera que ele atue agora como atuou durante nove anos no STJ, quando sua passagem foi marcada pela prioridade em garantir o direito dos réus, e tanto é verdade que foi com seu voto que Palocci se salvou em 2010 num processo por improbidade. Votou também pela inocência do ex-governador do DF José Roberto Arruda (mensalão do DEM), e só não o salvou porque foi voto vencido. Na véspera de o juiz Teori assumir o cargo no STF, ele faz uma declaração suficiente para levantarmos a bandeira amarela: Teori acha que o julgamento ao vivo pela TV desgasta o STF e não colabora para um julgamento tranquilo. Pelo visto, o juiz prefere a "transparência" à moda do PT, com controle social da mídia. No meu modesto entender, a transmissão ao vivo das sessões do STF permite que o povo que assiste se intere de problemas cruciais para o País e para o povo brasileiro, e aprenda a raciocinar, a deduzir, a fazer críticas... o que é tudo que este governo não deseja. Espero que as transmissões ao vivo continuem para que não sejamos obrigados a só consumir matérias supereditadas e maquiadas dos jornais.

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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LENGA-LENGA

Como é um tédio assistir ao julgamento do mensalão pela TV, cada juiz leva mais de 30 minutos para dar a sentença, ficam numa lenga-lenga sobre o assunto, para depois dizerem se acompanham o relator ou discordam. Não seria mais legal se somente o ministro relator mostrasse seu voto e os outros juízes o acompanhassem ou votassem contra?

Agostinho Locci legustan@gmail.com

São Paulo

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VALDEMAR SE LIVRA DE MAIS UMA

O deputado federal Valdemar Costa Neto sempre foi um dos mais ativos do Congresso Nacional. Ao verificar os escândalos, maracutaias, falcatruas e toda espécie de malfeitos das últimas décadas, acontecidos no Congresso do nosso país, invariavelmente encontraremos o nome do deputado Costa Neto, do PR/SP, envolvido até o pescoço. Como um quiabo e também invariavelmente, o deputado sempre escapou totalmente ileso das CPIs, Comissões de Ética ou cassações de mandato. A esperança era de que, com o julgamento do mensalão, o corrupto deputado fosse condenado a uma pena do tamanho da sua ficha corrida. Mas ainda não foi desta vez, Valdemar Costa Neto foi salvo pelo ministro Lewandowski e recebeu uma pena de pai para filho.

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

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CELA AZUL

Será que o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu terá o mesmo privilégio que teve o deputado Valdemar Costa Neto, que irá cumprir sete anos e dez meses de cadeia em regime aberto?

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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MOLEZA PURA

Caros ministros Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli e ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, nós, brasileiros de fato e de direito, não acreditamos que nos arquivos do tribunal não existam denúncias de outros tipos de ilicitudes atribuídos aos réus Valdemar Costa Neto, Pedro Henry, Romeu Queiros, José Borba, Pedro Correa e Carlos Rodrigues para direcioná-los no STF na aplicação de uma pena maior para esse sexteto. Moleza pura. Certamente esses camaradas vão passar dias e noites num resort em Brasília com diárias pagas com o dinheiro povo. Acorda, Justiça brasileira.

Leônidas Marques leo_vr@terra.com.br

Volta Redonda (RJ)

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ONDE ESTÁ VALDEMAR?

Estranhei não ver o Valdemar Costa Neto na lista dos "elementos" da recém-noticiada Operação Durkheim...

Paulo Ruas pstreets@terra.com.br

São Paulo

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PAU QUE NASCE TORTO...

Pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto. Está aí o deputado Valdemar Costa Neto para confirmar a imensa sabedoria contida nesse velho ditado popular. Nem o seu vergonhoso envolvimento no escândalo do mensalão, que o fez renunciar, na ocasião, ao seu mandato de deputado federal serviu de lição para desentortar o seu caráter. Passado pouco tempo, tendo recebido a imerecida oportunidade de uma nova chance no Congresso, está ele, de novo, enredado nesse novo escândalo com os funcionários do governo que foram presos pela Polícia Federal, na Operação Porto Seguro.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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OPERAÇÃO PORTO SEGURO

Mais uma vez vemos nomeados diretos pelo o Sr. Lula, ex-presidente (espero que assim permaneça), flagrados em atos criminosos de corrupção. Não é coincidência demais toda essa proximidade com a corrupção? Por que da existência desse gabinete da Presidência da República em São Paulo? Existe gabinete presidencial em cada Estado da União?

Marco Aurélio Rehder marcoarehder@yahoo.com.br

São Paulo

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QUEM SE BENEFICIA DO ESQUEMA?

Dona Dilma agiu da mesma maneira quando ministros indicados pelo chefão e aceitos por ela foram denunciados por corrupção: demitiu-os e tudo acabou por aí. Nada mais foi feito para saber até onde a corrupção chegava. Agora a situação se repete, só que com funcionários do segundo ou terceiros escalões. A presidente Dilma afastou-os dos cargos, nem todos foram demitidos, por conta das investigações em curso. Esses funcionários presos na Operação Porto Seguro foram indicados pela "poderosa" Rosemary Nóvoa de Noronha, que chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo, e por que essas indicações não passaram pelo crivo da presidente Dilma, para ver se a ficha profissional os indicaria para tais cargos? Por que o Senado é quem aprova esses cargos? Quando o nome de Paulo Vieira chegou ao Senado, o jornalista Andrei Meireles, da Rádio CBN em Brasília, disse que os senadores tomaram conhecimento de que a indicação dele vinha com denúncias de que assumiria o cargo para desviar dinheiro público, por isso sua indicação foi reprovada. Diante dessa reprovação, numa manobra escabrosa, o dono do Maranhão, atendendo pedido de Lula, conseguiu fazer uma outra votação fajuta, aprovando assim o nome indicado por Lula. Então, se Paulo Vieira já chegou a Brasília com um esquema montando, precisamos saber quem são os grandes beneficiários deste novo esquema de corrupção.

Agnes Eckermann agneseck@yahoo.com.br

Porto Feliz

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SAINDO PELO LADRÃO

A Dilma não pode abandonar a sua função de diarista, pois ela está cansada de saber que desde o governo anterior os malfeitores, principalmente do seu partido, estão saindo pelo ladrão (desculpem a metáfora).

Alberto Bastos Cardoso de Carvalho albcc@ig.com.br

São Paulo

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'CHERCHEZ LA FEMME'

Alexandre Dumas pai deve estar sorrindo: mais uma vez o Brasil se curva à cultura francesa. Desta feita, nossa Polícia Federal seguiu à risca o proposto em seu romance "Les Mohicans de Paris", de 1854: Il y a une femme dans toute les affaires; aussitôt qu'on me fait un rapport, je dis: 'Cherchez la femme' ("Há uma mulher em todos os casos; tão logo alguém me faz um relatório, digo: Procure a mulher"). Em verdade, trata-se de lugar-comum no meio policial, que o intelectualizado Departamento de Polícia Federal bem conhece: independentemente do tipo de problema que se procura desvendar, envolvendo um ou mais homens, haveria sempre uma mulher constituindo a raiz do problema. Compreende-se... E assim se chegou à ex-poderosa chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, cujo pré-nome, traduzido do inglês, significa alecrim, planta aromática muito utilizada no Brasil, em cultos afro, como defumador, para purificar ambientes, retirando o mau-olhado e a inveja, o que deveria ser muito necessário em seu local de trabalho. Durou bastante, mas os ventos emanados do STF parecem ter apagado as brasas do carvão. Com a palavra, quem a nomeou e manteve até a semana passada.

Gil Cordeiro Dias Ferreira gil.ferreira@globo.com

Rio de Janeiro

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O ESCÂNDALO NA IMPRENSA

Mais uma vez constatamos a total parcialidade com que os veículos de comunicação neste país cobrem os acontecimentos cotidianos. A Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, visou a investigar supostos agentes públicos corruptos, como todos estamos acompanhando. Pois bem. Realmente é muito grave o fato de pessoas de terceiro, segundo e quem sabe até de primeiro escalões da Administração Pública Direta estarem envolvidos em denúncias de corrupção, tais como os citados amplamente pela mídia brasileira. Alguns até já demitidos no sábado (24/11/2012), como a chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, além de alguns membros de Agências Reguladoras, como ANA, Anac, etc. Mas pelo que me consta existe um grupo de empresários que originou todo este esquema, afinal não existe corrupção sem corruptores, mas por que será que nenhum órgão de imprensa os identifica? Pensando a respeito, ocorreu-me que ou existe algum impedimento legal ou comercial para tal. Vamos à primeira hipótese: se não é legal expor os coitados dos empresários e respectivas empresas, será que essa mesma legislação também não protegeria os agentes públicos citados amplamente, com suas identidades reveladas e já pré-julgados sem qualquer possibilidade de defesa? Devido à contradição dessa premissa, se verificada, a mídia teria então incorrido em ilegalidade, o que é um total absurdo e, em se confirmando essa situação, gostaríamos muito de ver os seus responsáveis processados e punidos, que pelo que me consta nunca um jornalista leviano fora punido no Brasil. Caso a hipótese correta seja impedimento comercial, acredito que o comportamento se torna muito pior, pois embora os veículos de comunicação brasileiros não tenham incorrido em ilegalidade, certamente atentaram contra a tão defendida liberdade de expressão e de acesso à informação do povo brasileiro, pois, por supostos interesses comerciais estaríamos todos os brasileiros impedidos de conhecer as tais empresas corruptoras. De qualquer sorte estamos todos fadados aos desmandos de quem tem por ofício informar, mas por algum tipo de interesse não muito claro, age ilegalmente ou levianamente. Quem poderá nos dar real conhecimento dos fatos?

Marcello Rodrigues de Oliveira marcello.oliveira@ufrgs.br

São Paulo

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INDIGNAÇÃO

Quero pedir licença ao o ex-seminarista e ministro Gilberto Carvalho para dizer que o vício da sua convicção de que a legislação e a contribuição para campanha eleitoral são os responsáveis pela corrupção é muito grande, uma deformação. A culpa vem de dentro do cidadão para fora, e não do material para dentro do indivíduo. Quem tem caráter, bons princípios e boa formação respeita os bens de todos. Assim, em sociedade, como ensina o Evangelho, os maiores e melhores que sirvam aos demais, mas não se sirvam dos demais. Sua convicção me lembra a teoria de que a culpa pelo crime é da vítima, pois se esta não tivesse bens desejados pelo bandido não haveria o crime. O deformado na comunidade, quando não tem o que quer, pode até matar; já o deformado no poder, quando não tem o que quer, põem o povo em pesada servidão. Ministro, não tente tornar justo canalhas, ladrão é ladrão e ponto final.

Milton Coutinho de Macedo Galvão miltongalvao1@hotmail.com

Londrina (PR)

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OS DESEMPREGADOS DO PT

Curioso este Partido dos Trabalhadores: parece agência de empregos. Algum "cumpanheiro" perdeu uma eleição ou alguma outra boquinha, logo aparece um carguinho aqui ou acolá. Mal o Sanchez saiu da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já está na administração Haddad. Por essas e por outras que há tantas "Roses" por aí... É o jeito PT de "governar"...

Ana Lúcia Amaral anamaral@uol.com.br

São Paulo

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SELEÇÃO BRASILEIRA

É uma ótima notícia saber que Felipão e Parreira irão assumir o comando da Seleção Brasileira. Com eles - os dois últimos técnicos campeões mundiais pelo Brasil, em 1994/2002 -, teremos experiência, competência e tarimba. Os lamentáveis Mano Menezes e Andrés Sanchez já foram tarde e nunca deveriam ter sido chamados. Apenas atrasaram a preparação da equipe para a Copa. Com Felipão e Parreira, aumentam muito as nossas chances de conquista do sonhado hexa em 2014, no Brasil.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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MUITO 'FULECO'

Luiz Felipe Scolari, técnico da Seleção Brasileira, e Carlos Alberto Parreira, coordenador técnico. Uma opção que representa um revival passadista absolutamente "fuleco".

Túllio Marco Soares Carvalho tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

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NA POLÍTICA COMO NO FUTEBOL

Pois é, para surpresa geral da nação tudo leva a crer que Luis Felipe Scolari, "Felipão", será o novo técnico da seleção canarinho. Não tenho nada contra o gaúcho, porém, vale lembrar que Felipão é um dos principais personagem que levou o Palmeiras a mergulhar na segundona, como prêmio, como sempre acontece no Brasil, vai comandar o selecionado brasileiro. Depois de ter ganhado a Copa do Mundo de 2002, não me lembro de nenhum outro título importante que ele tenha vencido, a não ser a Copa do Brasil com o Palmeiras. O que ele fez de 2002 até agora para ser escolhido entre tantos outros técnicos que temos hoje no futebol brasileiro com bagagem melhor do que a dele? A escolha só pode ser coisa dos dois gênios do futebol brasileiro, José Maria Marin que herdou a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e do presidente da Federação Paulista de Futebol e vice da famigerada CBF, Marco Polo Del Nero, que por acaso está às voltas com a Polícia Federal em seus calcanhares. O fato é que, enquanto continuar havendo a mistura entre futebol, política e religião, as coisas não vão mudar tão rápido. O Brasil vai sediar a próxima Copa do Mundo, faltando menos de 24 meses, e o que temos? A seleção sem o técnico definido, sem goleiro, os estádios com as obras atrasadas, os aeroportos sucateados e hiper lotados nos feriados (imagine na Copa do Mundo), obras de mobilidade urbana nem começaram, segurança e violência um verdadeiro caos, a seleção ainda não se achou em campo e o torcedor a cada dia acredita menos que o Brasil vai estar na final no Maracanã. Assim caminha o Brasil comandado por irresponsáveis e incompetentes, seja na política como no futebol. É lamentável. Ainda bem que temos o Corinthians para dar um pouco de alegria ao torcedor, ao povão brasileiro!

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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FELIPÃO NA SELEÇÃO

Enquanto técnico da S.E. Palmeiras, arrotava um "falso desinteresse" por qualquer conversa em ser convidado para comandar a Seleção Brasileira. Mas como em nosso país tudo o que aparentemente seja correto e justo, dia menos dia, as coisas vão se mostrando realmente como elas são: hipocrisia e antiética em todas as esferas esportivas, principalmente no mundo milionário do futebol, onde quem manda é a "grana", venha de onde vier. O jogo de cena com a S.E. Palmeiras foi bem engendrado - de ambas as partes: faz que não vai, mas vai, partes acertadas; quem ficou no prejuízo foram os milhões de torcedores alviverdes, que, não respeitados em seus amores, naufragaram com o time, onde o timoneiro mor abandonou o barco e agora vai comandar uma outra "nave", que técnico nenhum até hoje conseguiu pô-la à pique. Que os deu$e$ do futebol nos sejam profícuos, amém!

Aloisio A. De Lucca aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira

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ERRO E ACERTO

O presidente da CBF, José Maria Marin, errou em demitir o técnico da Seleção Mano Menezes, mas acertou contratando, já, o novo técnico que será Luiz Felipe Scolari e, como supervisor, Carlos Alberto Parreira. São duas pessoas que entendem de futebol e são vencedores na profissão, pois já ganharam Copas para o País.

Olympio F. A. Cintra Netto ofacnt@yahoo.com.br

São Paulo

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CALMA, O PETRÓLEO É NOSSO

A história do nosso petróleo foi sempre complicada, desde a frase "O petróleo é nosso". Isso para nos fixarmos em dois pontos: um, mais antigo, e outro, bem atual. Voltando um pouco no tempo, não podemos nos esquecer da Paulipetro, uma paranóia golpista de Paulo Maluf, ao anunciar petróleo no Estado de São Paulo, com prospecções em todos os seus quadrantes. A cada furo, ao invés de petróleo, saíam votos que Maluf precisava para alavancar uma lamentável carreira. Havia até quem imaginava que um ser supremo havia construído um oleoduto entre a Arábia e São Paulo. Como sempre, tal atitude descabida e irresponsável foi bancada pelo erário, e os gastos só não foram maiores porque Maluf, com suas "picaretagens", fez "muitas" perfurações. Já no caso do pré-sal, ao contrário do petróleo do xeique Maluf, é tão real, que só o Rio de Janeiro é detentor de 80% desse tesouro sob as águas cariocas. Todavia, o que nos causa espécie é estarmos diante algo inexplicável. Se em 2006 passamos a produzir mais petróleo do que consumíamos, com todas essas descobertas, em 2013 estaremos produzindo menos e consumindo mais. Por isso, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, ter dito em São Paulo que no próximo ano haverá aumento na adição do etanol à gasolina. Recentemente, o americano Norman Gall, diretor executivo do Instituto Fernand Brandel de Economia Mundial, concedeu uma entrevista à revista Veja na qual destaco este trecho: "Os desafios da exploração do pré-sal são monumentais, mas vêm sendo tratados com superficialidades, sem um plano completo e consequente para alcançar as metas. Os políticos só querem saber quem vai ficar com o dinheiro". Norman Gall está tão certo, que no fim de semana, no Rio, foi realizada uma micareta, com ruas cheias de manifestantes, batucadas, protestos, bandeiras e desfile de artistas famosos no carro-chefe. As previsões para os próximos anos são bem pessimistas. Além da gradativa queda quantitativa do nosso petróleo, temos de enfrentar o apetite voraz dos nossos políticos. Em sua coluna semanal "Café com a presidenta", Dilma Rousseff defendeu na terça-feira o uso "responsável" dos recursos dos royalties do petróleo. Dilma tem até amanhã (30/11) para decidir sobre o projeto que altera as regras de distribuição dos royalties, e enfrenta a contestação de Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que temem a perda de receita. Com tantos interesses no ar, com ou sem a sansão presidencial sobre royalties, esperamos que a situação seja bem contornada, e que não passe de uma mera comemoração, típica do espírito carioca e que não nos esqueçamos de que "O petróleo é nosso". Frase que se tornou famosa, por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia, na gestão presidente Getúlio Vargas, e que acabou virando lema da Campanha do Petróleo. Depois de algum tempo, foi criada a Petrobrás. Após tornar-se famosa, historiadores descobriram que a frase atribuída a Getúlio era de Otacílio Raínho. Quando o assunto é petróleo, até uma famosa frase ufanista acaba gerando confusão.

Roberto Ianelli Kirsten rkirsten@uol.com.br

Amparo

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ROYALTIES

Os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo são privilegiados e não têm culpa de possuírem grandes reservas de petróleo, as maiores do Brasil, e acredito ser injusto nos tirar, mesmo que em parte, os royalties cabíveis do precioso líquido negro, que abastece o País. Os outros Estados, não produtores, nunca deveriam pleitear direitos que não são seus. Nós, cariocas, e também os capixabas, esperamos que a presidente Dilma não acate tal injusta pretensão de alguns políticos que querem fazer cortesia com o chapéu dos outros. Cada um com o seu cada qual, com o que produz, e, se nada produzir, isso não é problema do Rio de Janeiro nem do Espírito Santo! Se aqui no Rio de Janeiro e no Espírito Santo o petróleo jorra, bom para nós! Mesmo assim, todo o País usufrui, mas jamais devem ter direito a royalties, pois o petróleo, no seu nascedouro, é carioca e capixaba.

Fernando Faruk Hamza botafogorio@bol.com.br

Rio de Janeiro

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ABOBRINHAS

Segundo o secretário de Planejamento do Estado do Rio a previsão do orçamento para 2013 é de R$ 71,8 bilhões, e a perda com os royalties, caso a presidenta Dilma não vete a nova proposta de distribuição, para 2013 é de R$ 2,1 bilhão, ou seja, uma perda de 2, 92%. Então o Estado do Rio está quebrado, falido e não sabe, pois se uma perda de menos de 3% nas receitas, o governo diz que vai ter que cortar benefícios, programas, etc. ou está fazendo terrorismo ou são incompetentes mesmo. E chega a absurdo de dizer que vai ter de cortar na manutenção da frota da Polícia Militar, merenda escolar, que deveriam ser intocáveis. Então corremos o risco de vermos, em 2013, os PMs correndo atrás dos marginais por falta de viaturas? Vai ser hilário. É, é isso aí. Não reelegeram, agora engulam as abobrinhas que ele diz.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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O PETRÓLEO É DO BRASIL

O petróleo, sem trocadilho, não pode ser monopólio deste ou daquele estado, deste ou daquele município. Pela lei maior ele pertence ao Estado, isto é, a todos os que habitam o território brasileiro, seja acreano ou gaúcho. A regulamentação da distribuição dos royalties que premiou Estados e municípios não produtores causou tal comoção (política) que governos interessados reuniram no centro do Rio de Janeiro, mais de 200 mil manifestantes que ganharam um dia de folga do trabalho para passear na Cidade Maravilhosa. Os manifestantes esvoaçavam suas faixas onde predominavam os lemas "Queremos justiça" e "O petróleo é nosso" (do tempo de Getúlio Vargas). "Veta Dilma!" era a palavra de ordem. É lamentável que por ocasião da fixação do salário de aposentados e pensionistas do INSS não haja tamanha comoção pressionando o governo a ter mais respeito com os construtores deste país. Mas, infelizmente, os idosos não colocam em perigo a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada. Nem os militares conseguiram "peitar" a militante da ALN. O custo dessa "intimidação" política deve ter sido alto. Questionado, o governador Sérgio Cabral respondeu que não podia informar.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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ELE ENTENDE

Ninguém está mais capacitado que o Delúbio Soares para fazer a distribuição dos royalties do petróleo.

Vagner Ricciardi vbricci@estadao.com.br

São Vicente

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POR QUE BRIGAR AGORA?

Segundo especialistas incluindo o famoso Instituto Fernand Braudel de Economia, o pré-sal brasileiro deverá atrasar muito. É conhecida a incapacidade financeira e gerencial atual da Petrobrás, envolvida em elevados gastos operacionais mais a recuperação da bacia de Campos, há muito tempo sem manutenção de equipamentos e os estouros dos orçamentos de novos investimentos como a refinaria de Pernambuco. Além desses inconvenientes a empresa encontra-se com os preços defasados, 30% abaixo dos níveis internacionais e sem perspectivas de recuperação, bem como, de obter recursos em grande volume no mercado financeiro. A previsão de plena produção do pré-sal em 2020 que havia sido postergada para 2030 agora beira o ano de 2040. Levando em conta o fato de que Estados Unidos e Canadá estarão autossuficientes em energia em 2020, passando a exportadores, há uma perspectiva bastante possível dos preços do petróleo baixarem, até porque, será uma fonte de energia menos desejável. Assim, não faz sentido a briga interna no país pelos "royalties" que demorarão a ocorrer e quando isso acontecer, serão valores provavelmente menores. O País não deve esperar esse momento, precisa movimentar-se para resolver os problemas atuais com outras fontes de recursos. É necessário lembrar que, pela lei, caberá à Petrobrás participar com 30% dos investimentos no pré-sal.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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QUANTO CUSTA O TRÂNSITO DE SÃO PAULO

É de extrema relevância a matéria "Trânsito de SP já causa perdas de R$ 50 bi por ano", publicada na edição de 26/11/2012 deste jornal, por Paulo Saldanha. A dimensão das perdas calculadas pelo professor Marcos Cintra, vice-presidente da FGV-SP e também secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, é de molde a alarmar qualquer administrador público, especialmente quando se observa que tais perdas superam o orçamento da Prefeitura de São Paulo. Em síntese, o dinheiro que gostaríamos de ter para resolver o problema é, na verdade, jogado fora. Mas é preciso lembrar, ainda, que o primeiro cálculo dessa natureza, feito em São Paulo em 1958 por consultores especializados, já indicava essa relação: as perdas superavam em 50% o orçamento municipal. De lá para cá, várias vezes se ensaiaram novos cálculos e novas pesquisas, resultando números que variam de acordo com a metodologia; mas todos igualmente assustadores. No estudo do professor Marcos Cintra, por exemplo, não se computaram as perdas decorrentes da redução de produtividade de toda a população, em razão do estresse urbano causado pelos congestionamentos, tal como se fizera em 1958. E esse número é, por si, espantosamente grande. Em estudo que fiz em 1998, publicado na Revista ANTP n.º 89 - 1.º trimestre de 1999, deixei de lado alguns números, mas considerei a perda de produtividade. E os resultados foram da mesma ordem de grandeza desses apurados pelo professor Marcos Cintra. Venho insistindo no cálculo desse tipo de perda, seja porque a baixa produtividade afeta o desenvolvimento nacional, seja por que começam a surgir estudos mais consistentes acerca do estresse urbano, como: "Repensar a Cidade: São Paulo adoece seus habitantes" (27/02/12 - Ana Lúcia da Agência Fapesp); "Estudo mostra que viver em cidade grande pode afetar saúde emocional" (Jornal Hoje, 13/03/2012); "Médicos veem relação entre a vida urbana e distúrbios mentais" (Carta Capital, 29/10/2012). Finalmente devo recordar que já tínhamos ideia da dimensão do problema desde 1958. São passados 54 anos, ao longo dos quais acumularam perdas da ordem de R$ 2,7 trilhões. Parabéns ao Saldanha por abordar tão relevante questão, abrindo campo para um debate aprofundado.

Adriano Murgel Branco, ex-secretário de Estado dos Transportes ambranco@uol.com.br

São Paulo

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USP E CULTURA

Creio não ser pertinente o tom de crítica às ações da Universidade de São Paulo (USP) para manter e preservar o Museu Paulista (Um museu mal conservado, Opinião, 27/11). O alerta sobre falhas pontuais de manutenção deve ser sempre feito, mas lembrar que tanto na presente como na gestão passada, verbas e esforços consideráveis têm sido aplicados pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da Universidade em projetos culturais, tanto de expansão como de preservação. Isso resgatou para o seio da USP uma discussão há certo tempo esquecida: a de que cultura e extensão também são parte da excelência acadêmica, não apenas ensino e pesquisa. Tenho certeza que a USP tem e terá as respostas adequadas para o que foi criticado, uma vez que é responsável por uma dúzia de museus e órgãos culturais, além do Museu do Ipiranga.

Adilson Roberto Gonçalves prodomoarg@gmail.com

Lorena

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