Fórum dos Leitores

CONGRESSO NACIONAL

O Estado de S.Paulo

16 Janeiro 2013 | 02h10

Fichas-sujas para presidente

A Câmara dos Deputados e o Senado num verdadeiro impasse: os dois principais candidatos a presidir as duas Casas por dois anos são fichas-sujas, carregando nas costas vários processos. Fazem parte do que restou de herança antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, mas por coincidência têm a preferência dos seus pares. Quantos anos precisaremos para limpar completamente o Congresso dessas figuras nefastas que o empesteiam?

BEATRIZ CAMPOS

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

Em dívida com a lei

Os candidatos à presidência do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, ambos do PMDB, estão em dívida com a lei. Renan, por ter cometido crime ambiental: mandou asfaltar, sem autorização, uma estrada de 700 metros dentro de uma estação ecológica, que liga a Fazenda Alagoas, pertencente a seu grupo, à BR-101. Agora o pulo do gato: Renan disse que a multa de R$ 5 mil já foi paga e a empresa Agropecuária Alagoas não é de sua propriedade. Quem conhece o senador sabe bem como ele é ágil para se safar de imbróglios. Lembram-se das escrituras falsas de fazendas que ele usou para fazer empréstimos bancários - e conseguiu? Por que não conseguirá agora ludibriar a Justiça em mais essa denúncia? Já Henrique Alves estaria usando parte do dinheiro das emendas ao Orçamento para abastecer empresa de seu agora ex-assessor Aluizio Dutra de Almeida, que trabalhava com o deputado desde 1998. Se houver interesse em investigar, a fraude teve este caminho: o deputado escolheu o destino do dinheiro público, o governo federal liberou os recursos, que voltaram para a empresa do assessor, que trabalhava em seu gabinete. Renan e Alves têm altos interesses nos cargos. Como as duas Casas são corporativistas e precisam abrigar os fora da lei, para futuramente abrigarem aliados, alguém tem dúvida de que ambos serão eleitos e mais uma vez ficarão de costas para a sociedade? É esperar para ver.

IZABEL AVALLONE

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

Improbidade

O que pensar de uma instituição política que está em via de ter na presidência um deputado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que barrou a quebra de seu sigilo bancário, que permitiria saber se ele tem mesmo o que sua ex-esposa disse, isto é, que é possuidor de US$ 15 milhões em bancos fora do País (Peemedebista barra ação sobre enriquecimento, 13/1, A9)?

EDIVELTON TADEU MENDES

etm_mblm@ig.com.br

São Paulo

FOME ZERO

Contrapartida

Programas sociais são necessários no Brasil, mas é preciso haver algum tipo de contrapartida ou controle. Um município onde mais de 25% da população vive de benefícios como o Bolsa-Família por mais de um ano deveria estar sob rigorosa observação. É consequência de uma catástrofe natural? Ações estão sendo tomadas para que os problemas sejam solucionados e a situação, revertida? Existe um programa de metas? Não faz sentido, na minha opinião, um município existir - com prefeito, secretários, vereadores, etc. - se é economicamente inviável. Ter grande parcela da população vivendo de programas sociais precisa ter algum tipo de consequência. Penso que seria um excelente estímulo para os Executivos e Legislativos municipais se motivarem para trabalhar mais e melhor se a opção for a perda de independência administrativa.

RENATO GENTILE ROCHA

rerocha65@gmail.com

São Paulo

Só 'entregando o peixe'

Chegou a hora de toda a população trabalhadora e pagadora de impostos cobrar a "porta de saída" dos 13,7 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família. Afinal, em 2012 foram R$ 17,3 bilhões e a cidade de Guaribas (PI) é o exemplo cabal da total dependência desse programa mal estruturado. Pois, com exceção dos realmente incapazes de sair, com graves problemas de saúde, a maioria dos beneficiados já deveria estar trabalhando se o governo tivesse investido efetivamente em programas de educação dos menores, treinamento e preparação para o mercado de trabalho. Mas, não. Estamos há dez anos "entregando o peixe, e não ensinando a pescar" (frase que o ex-presidente odeia ouvir), o que deixa a impressão de que o real objetivo desse programa populista é perpetuar o PT no governo. As autoridades envolvidas têm a obrigação de vir a público apresentar uma efetiva porta de saída para o Bolsa-Família.

ELCIO ESPINDOLA

elcpind@yahoo.com.br

Santana de Parnaíba

Porta de saída

Após dez anos de Fome Zero, os projetos desenvolvidos para gerar empregos nas regiões dependentes do programa estão prontos e trazendo um crescimento sustentável, certo? Claro que não! Nada inteligente foi feito. Isso nos leva a crer que o programa seja a legalização da compra de votos e deve perpetuar o partido no poder. O governo Dilma Rousseff precisa ter a mesma atitude que teve com o seguro-desemprego. Oferecer os milhares de vagas que as empresas almejam aos participantes do programa. Caso estes se neguem ao trabalho, o benefício deve ser cortado.

FERNANDO LUNA

fernando@luna.com.br

Arujá

ECONOMIA

O crime do século

Minha preocupação atual se refere à degradação do Plano Real. Noto que os preços estão subindo aceleradamente. Observo também que a presidente Dilma está meio perdida com a economia. Acostumada ao crescimento mundial sem crises, agora se vê diante do desafio de crises em progressão geométrica. Parece que são quase sempre soluções improvisadas, a toque de caixa. Seus ministros e assessores, quase todos com perfil muito longe da técnica e muito próximo da política e dos interesses pessoais, não podem ajudar muito. Ao contrário, só fazem embaraçar mais a economia. Os ministros Edison Lobão e Guido Mantega, na minha opinião, são os exemplos mais evidentes deste status quo. Se voltarmos à inflação do final do século passado, teremos implantado no País o crime do século. O mais hediondo e horripilante cometido por um governo: a destruição do milagre do fim da inflação, que as novas gerações não conheceram e tornava inviável o combate à miséria.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

Inflação

A inflação oficial em 2012 foi de 5,84%. O sistema de avaliação ou cálculo adotado pelo governo não condiz com a realidade. O poder de compra ou consumo de janeiro a dezembro foi afetado pelos aumentos. A inflação foi, no mínimo, três vezes maior do que o índice oficial! Como sempre, oficialmente somos manipulados...

ALEX TANNER

alextanner.sss@hotmail.com

Sumaré

TIRA DA LUZ E PÕE NA GASOLINA

Com a queda de 20% no preço da energia elétrica, temos certeza de que isso não influenciará em nada nos preços dos produtos na boca do caixa. Na Banãnia, o povo nunca ganha e com o aumento de 7% da gasolina, que repercutirá na logística para a distribuição das mercadorias, tudo continuará igual. Economiza na luz e paga pela gasolina. Uma mão lavará a outra, mas, como o povo não sabe fazer conta, os 80% continuarão aprovando o desgoverno Dilma! Tudo isso mesmo com o dragão da inflação corroendo nosso orçamento familiar.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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NA PONTA DO LÁPIS

Pressupondo que a gasolina terá aumento de 7% e a conta de energia elétrica será reduzida em 0,85%, os aposentado do INSS que tiveram seus salários reajustados em 6,15% já iniciarão o ano novo com seu caixa zerado.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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REDUÇÃO, APAGÃO E INFLAÇÃO

Apenas uma jogada de efeito para a torcida, essa redução de 20% na conta de luz dos brasileiros, feita para virar notícia de jornais, passar para os mais incautos a impressão de que o governo está trabalhando com eficiência, e tirar a atenção do povo brasileiro de outros “ãos” bem mais importantes para nós, como apagão e inflação. É mais ou menos como aquela jogada imoral da maquiagem nas contas para conseguir atingir a meta do superávit, pois, no fim das contas, essa redução de custo nas contas de luz vai sair mesmo é do bolso de todos nós, já que não há outro lugar para isso.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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CONTAS DO GOVERNO E INFLAÇÃO

Conforme o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, a maquiagem nas contas do governo foi considerada dentro da Lei Orçamentária, e os providenciais cortes de impostos sobre os automóveis manteve a inflação anual de 5,84% (IPCA). Para os observadores internacionais, fica a dúvida sobre se o Brasil passou a adotar a metodologia do governo argentino para o cálculo da inflação. Só faltava essa!

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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INFLAÇÃO DESCONTROLADA

Não é possível acreditar mais na enganação de uma meta inflacionaria com projeção de 2 pontos para mais ou para menos. Trata-se de uma margem assombrosa de 44% para cima ou para baixo, o que não é projeção nem controle, é chutômetro incompetente para dizer ao fim e ao cabo que o governo trabalhou dentro da meta. A mentira, quando é incompetente e grosseira, vale por um período curto, depois vira chacota.

Ruy Colamarino 1945.ruy@gmail.com

São Paulo

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ESTÁ PIORANDO

As autoridades monetárias continuam discursando na baixa da inflação pela pressão na base salarial e outros aspectos relacionados. Contudo, os preços públicos somados aos privados têm dado salto de qualidade no começo do ano, quando a maioria está de férias. Hoje, R$ 100 não compram nada, e logo teremos de imprimir notas de R$ 200 e até R$ 500, para irmos a um restaurante ou adquirirmos produtos nos estabelecimentos comerciais. O poder aquisitivo continua em baixa e a moeda, desvalorizada natural ou artificialmente, até em relação à moeda norte-americana

Yvette Kfouri Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo

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BRILHO DE ALUGUEL

A inflação oficial se assemelha, lembrando Aldir Blanc e João Bosco em O bêbado e a equilibrista, a uma estrela fria, orientada pela lua, tal qual a dona de um bordel, a ter um brilho de aluguel. Cessado o brilho, aparecerão as rugas e os efeitos de uma noite mal dormida.

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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GOVERNO SEM COMPROMISSO

A condução da economia no governo Dilma tem se caracterizado por não ter aparentemente um planejamento abrangente, uma política econômica. Decorrida a primeira metade do mandato, fica difícil agora mudar a postura. Ainda mais para quem não tem sequer a intenção de mudar este ministério fraquíssimo. O fim do governo provavelmente terá mais do mesmo: medidas pontuais, revogáveis, para manter a popularidade da presidente, esticando a corda da inflação. E, claro, tentar negociar os empregos com isenções pontuais e desoneração da folha de alguns setores, sem uma reforma tributária. Nada de medidas mais profundas, reformas econômicas impopulares. E completo desinteresse pelo futuro.

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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A MAQUIAGEM DO PIB

Até quando esse governo vai maquiar dados e não se explicar por que o PIB brasileiro teve um crescimento pífio? Vou dar uma ajuda. Os países vizinhos Peru, Chile e Colômbia enfrentaram as mesmas dificuldades apontadas que o Brasil e cresceram 4,5%, contra uma inflação de 3,5%. A indústria brasileira vem sofrendo por falta de investimento e altos custos. Pelo visto, dona Dilma distribuiu estojos de maquiagem para sua equipe e também tirou o seu da bolsa e vai usá-lo até quando puder. Só no Brasil as coisas acontecem e ficam por isso mesmo. A equipe econômica empenhorada agradece.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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NADA CONFIÁVEIS

As matérias do Estado de 12/1 sobre a reforma dos apartamentos funcionais de deputados em Brasília pela bagatela de R$ 280 milhões e ainda sobre a renovação da frota de veículos da Assembleia Legislativa paulista – com licitação toscamente direcionada para uma determinada marca de veículo de luxo, são exemplos das razões pelas quais a cidadania despreza mais e mais o Poder Legislativo sem que Ss. Excelências se deem conta do desprestígio contínuo dessa instituição tão cara à democracia. Não à toa, pesquisa feita pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que as Forças Armadas – tão açoitadas pelos vermelhotes de plantão – figuram, malgrado todo o desgaste que tiveram decorrente dos tempos bicudos em que estiveram no mando, no topo do “ranking” em termos de confiança do cidadão, com 66%, enquanto o Congresso Nacional – supostamente a “Casa do Povo” – figura na rabeira da lista, com pífios 20% de “confiança”, só acima dos “partidos políticos”, estes com ridículos 8%. Não há efeito sem causa. Se um belo dia esse povo belo e faceiro acordar de sua proverbial letargia e decidir passar “este país a limpo”, que as excelências não reclamem: motivos eles têm dado – e muito!

Silvio Natal silvionatal49@yahoo.com.br

São Paulo

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DESPERDÍCIO VIL

Gastar R$ 280 milhões para reformar 432 apartamentos, com o objetivo de mais bem acomodar deputados federais, a um custo unitário absurdo de R$ 650 mil, é ofender 192 milhões de brasileiros. Ou melhor, esta matéria publicada no Estadão (12/1) demonstra como descaradamente os nossos eleitos pelo povo desviam recursos dos contribuintes! Com muito menos do que esses R$ 280 milhões daria para construir em Brasília, e em área nobre, 513 apartamentos novos com 90 metros de área útil, e com material de primeira qualidade. O que acomodaria mais do que confortavelmente todos os parlamentares da Câmara! Mesmo porque, a quase maioria dos deputados tem residência fixa em outras regiões do País, e não precisam de um apartamento tão amplo como esses com 200 m², que estão sendo levianamente reformados! Ou seja, falta muito para que este nosso Brasil institucional seja minimamente sério...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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PODER INÚTIL

Pelo que os deputados federais produziram nos últimos 12 anos, deixaram acumular 3 mil vetos e não aprovaram nada relevante, perderam a votação do salário mínimo para o Executivo e transformaram o Congresso em refúgio de marginais condenados, esta reforma da Câmara não passa de desperdício de recursos públicos. Como já mostraram que são inúteis e nocivos para o Brasil, numa eventual contenção de custos, seria importante seu fechamento.

Jose Mendes josemendesca@ig.com.br

Votorantim

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PARA QUE SERVE O CONGRESSO?

No editorial de 14/1 (O Congresso que temos, Estadão, A3) o jornal pergunta, mas não responde completamente: para que serve o Congresso? Tanto quanto é possível enxergar esse poder, a visão geral é de que trabalha muito pouco, 3 dias por semana durante cerca de 9 meses por ano sendo responsável por pequena parcela da legislação e recebe, a maioria de propostas do Executivo e tem nas gavetas, há um quarto de século ou mais, projetos importantíssimos que poderiam transformar a Nação num lugar muito melhor para o povo viver. E também poderia nos transformar em uma “grande nação”. Em vez disso, ele serve principalmente à carreira de cidadãos que querem enriquecer rapidamente, colocando-os diante das possibilidades de corrupção, num balcão de negócios com seu principal mentor, o Executivo, que compra seus interesses através de pagamentos em emendas, cargos e mesmo dinheiro. O Congresso serve, também, para acolher foragidos da justiça e condenados por ela (atualmente 250) que lá se abrigam, incluindo réus de assassinatos e ladrões do erário. Atualmente esse Parlamento tenta vingar-se do Judiciário que passou a condenar seus membros criminosos e procura dar continuidade a esse mar de lama com a provável eleição de seus novos presidentes, Calheiros e Henrique Alves, igualmente encrencados na justiça. Serve também para mostrar complacência com falta de honestidade e ética, e ainda, como prejudicar o país e ser re-eleito como Maluf, Sarney, Barbalho, Jucá e vários outros.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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CHORO

O editorial do Estadão de 2ª feira, O Congresso que temos, faz pensar e faz chorar...

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

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GROTESCO E POBRE

Para falar a verdade, hoje em dia só temos um Congresso para ostentarmos ares democráticos. Na prática, o Congresso apenas nos dá despesas. Deputados e senadores Não fiscalizam nada, não fazem leis, nem mesmo leem o que o Executivo lhes dá para aprovar. É um Congresso de mentirinha, que não tem nem mesmo algum partido de oposição, como nas democracias de verdade. Os que se diziam de oposição nunca o foram. Sempre protegerem e endossaram todas as práticas do Executivo. A coisa é tão “fake” que todos têm receio de discordar, vejam só! Vale o “pensamento único”. Qualquer coisa fora disso é “golpismo”, “reacionarismo”, “fascismo” ou alguma outra bobagem afim. É tudo tão pobre, tão ridículo, tão grotesco! Mais grotesco ainda é saber que a esmagadora maioria do povo brasileiro aprova isso. Nem Sequer podemos ter esperanças de um dia o Brasil tornar-se uma democracia de fato.

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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AUTOEXTINÇÃO

Diante dos termos do editorial A automutilação do Congresso (15/1, A3), só resta uma alternativa: a autoextinção do Congresso, com o povo se comunicando diretamente aos órgãos públicos pertinentes, aos ministérios e, enfim, ao governo, via: pessoalmente, por cartas, on-line, internet, etc. Com a palavra, o Congresso Nacional brasileiro.

Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

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TABLETS

A Câmara federal, com o objetivo de acabar com a expressão que “não saiu do papel”, vai pôr em prática literalmente não usar o papel, cuja despesa é altíssima, como tudo que usam e fazem, nenhuma dúvida. Então já se anteciparam e adquiriram 539 tablets, para 513 deputados, acreditamos que os 26 excedentes são reserva técnica (?), custo total de R$ 600 mil, pela quantidade o valor individual ficou caro demais, mas, porém, contudo, todavia, entretanto, deve ser um modelo mais atual, recente e inclui a orientação do uso... Pen$am em tudo. Daqui em diante ninguém vai falar que “ficou no papel”, agora será mais moderno dizer “ficou no tablet”. Essa é boa, não é mesmo?

Luiz Dias lfd.silva@2me.com.br

São Paulo

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ELEIÇÕES NO CONGRESSO

Até quando seremos obrigados a engolir sapos como a eleição do coronelzinho Calheiros à presidência do Senado? Reconhecidamente corrupto – mas não condenado –, renunciou à presidência desta mesma casa com medo de ser deposto. E agora este governozinho do PT apoia a eleição deste elemento, que muito melhor estaria alojado numa penitenciária federal. Chega! Não é mais possível aguentar tanta humilhação!

Geraldo Roberto Banaskiwitz geraldo.banas@gmail.com

São Bento do Sapucaí

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OS INTERESSES DO DEPUTADO

A Caixa Econômica Federal (CEF) é um banco público e não deveria ficar patrocinando clubes de futebol como anunciado na edição de 15/1 do Estadão. Eles já patrocinam o Corinthians, o Atlético Paranaense, o Avaí e o Criciúma de Santa Catarina. Agora, a pedido do deputado Henrique Alves, do Rio Grande do Norte e favorito para assumir a presidência da Câmara dos Deputados, passaria a patrocinar dois times daquele Estado, atendendo a desejos eleitoreiros daquele deputado. Qual o critério utilizado? Dependendo do cacife, leva o dinheiro? Por que não patrocinam o Madureira, do Rio, ou o Juventus, de São Paulo? É um absurdo que se use recursos públicos para atender a desejos de políticos, estas entidades públicas como a Caixa, Banco do Brasil, Correios e outras deveriam obedecer a códigos de conduta e transparência em seus apoios mercadológicos, além de princípios éticos na condução dos recursos dos seus correntistas.

Roberto Nicola Beck rnbeck@uol.com.br

Rio de Janeiro

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PLANOS DE SAÚDE E O CUSTO DAS CONSULTAS

Roberto D’Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), quer que os médicos que atendem pelos planos de saúde passem a cobrar as consultas dos pacientes desses planos. Por achar um absurdo estarem recebendo de R$ 30 a R$ 40 por elas, sem dúvidas até concordamos que o valor é baixo, porém ninguém obriga nenhum médico a fazer parte de um plano de saúde. A adesão é facultativa e, com certeza, na ocasião de assumir tal compromisso, eram de pleno conhecimento deles os honorários que receberiam. Contudo, ao invés de lutarem por seus direitos com as empresas, para reajustá-los, preferem cobrar dos pacientes.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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PROPOSTA INDECENTE

É um absurdo a proposta do presidente do Conselho Federal de Medicina, Sr. Roberto D”vila, que sugere que pacientes que têm, a duras penas, um plano de saúde passem a pagar pelas consultas e os planos passariam a valer apenas para “outros” procedimentos, conforme revela o Estadão (15/1, A6). O brasileiro que tem condições já paga o plano, pela incompetência do Estado em oferecer saúde gratuita conforme garante a Constituição. Concordo que o valor pago pelas operadoras é ridículo, mas isso não é problema dos pacientes, e sim do Estado, que deveria manter no mercado apenas as empresas do gênero que consigam adaptar sua gestão. Portanto, é um problema de gestão, pois, se esta proposta for adiante, não haverá mais operadoras por falta de cliente.

Mauro Roberto Ziglio mrziglio@hotmail.com

Ourinhos

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PLANOS SEM CONSULTAS

Deseja o médico Roberto D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina, que os médicos cobrem suas consultas aos integrantes de planos de saúde, servindo estes somente para outros procedimentos. O interessante, então, é que o profissional está pensando exclusivamente na sua classe, esquecendo-se dos milhões de usuários de planos de saúde, cuja frequência de uso compreendem, exatamente, as consultas e os exames ambulatoriais. Caso a Agência Nacional de Saúde concorde com tamanho despropósito, o prejuízo para a população deste país será imenso, da mesma forma que os planos de saúde, além de perderem integrantes e usuários, também não mais conseguirão angariar novos adeptos. E viva a saúde no Brasil!

José Carlos de C. Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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FALÊNCIA DA SAÚDE

É muito triste saber que o Sr. Roberto D’Avila, do CFM, propõe a cobrança de consulta por médicos que atendem a convênios. É, no meu modesto entender, a declaração de falência daquilo que se deveria ter como assistência médica. É vergonhoso o descaso com a saúde no Brasil! Os convênios preocupam-se somente com a arrecadação, o faturamento. Analisem-se o valor das mensalidades para as diversas faixas etárias e as variadas formas de atendimento: enfermaria, quarto, etc. O infeliz conveniado está sempre em segundo, terceiro, último plano no que se refere a atendimento adequado, ou seja, tratamento digno, correto, eficiente. De outro lado, médicos, que são tratados como “coisa qualquer”, percebendo baixíssima remuneração, são exigidos, explorados, manipulados pelos “administradores” dos tais convênios, que decidem o que pode ou não ser aplicado ao infeliz paciente. Finalizando, há um (des)governo que tudo sabe, tudo pode, porém nada resolve. Veja-se o que é a assistência médica pública.

Carlos Nelson Horrocks carloshorrocks@yahoo.com.br

São Paulo

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A REPRESSÃO DO CADE AOS MÉDICOS

Falta legitimidade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para representar criminalmente contra os médicos conveniados, que lançam mão do direito constitucional de greve ou de paralisação de suas atividades para obter um indispensável reajustamento aos valores insignificantes e extorsivos pagos pelos planos de saúde, em detrimento dos profissionais, da qualidade dos serviços prestados e, por consequência, dos usuários dos convênios médicos. Estes, muitos deles instituições bancárias que nada têm que ver com os problemas da saúde pública, é que deveriam ser compelidos a remunerar condignamente os profissionais da medicina. Ao Cade compete reprimir ações prejudiciais à concorrência, à livre iniciativa, ao domínio de mercados, ao aumento abusivo de lucros e ao exercício abusivo de posição econômica dominante. A competência é, por óbvias razões teleológicas, da Justiça do Trabalho, mas nossos ilustres parlamentares não enfrentam os problemas legislativos sérios da Nação.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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A ‘ORDEM DOS MÉDICOS DO BRASIL’ (OMB)

O número de denúncias de erros médicos cresceu 52,10% em 2011, em relação ao ano anterior. Os dados são do Superior Tribunal de Justiça (STF). Os registros saltaram de 261 para 397. Mas em 2012 os casos registrados somam 254 processos. E não são apenas médicos que respondem aos inquéritos, enfermeiros e auxiliares também estão elencados. Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão. É o mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, estando o profissional no pleno exercício de suas faculdades mentais. Excluem-se as limitações impostas pela própria natureza da doença, bem como as lesões produzidas deliberadamente pelo médico para tratar um mal maior. Observa-se que todos os casos de erro médico julgados nos Conselhos de Medicina ou na Justiça, em que o médico foi condenado, o foram por erro culposo. A qualidade da atividade médica é um tema de preocupação social desde a Mesopotâmia (século 18 a.C.), onde o Código de Hamurabi já estabelecia a responsabilidade jurídica do médico em caso de atuação de má qualidade – “olho por olho, dente por dente”. Na Grécia Antiga (460-351 a.C.), Hipócrates de Cós, o pai da medicina, formulou o Princípio da Não Maleficência, Primum Non Nocere: “Aos doentes, tenha por hábito duas coisas: ajudar ou, pelo menos, não produzir dano”. Embora não seja totalmente nova a repercussão da responsabilidade médica e das demandas por eventos adversos e negligências médicas, nas últimas décadas do século 20 houve um crescimento das implicações de erro médico, principalmente pelo aumento do conhecimento público e de processos jurídicos relacionados. Em 1999, os Estados Unidos criam a Agency for Healthcare Research and Quality para investigar a qualidade do cuidado médico e garantir a seguridade do paciente. Em 2002, a 55ª Assembléia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) formula a Aliança Mundial para a Seguridade Clínica do Paciente, gerando maior preocupação dos prestadores de serviços médicos com ressarcimentos financeiros por má prática e a necessidade de seguros de indenização, com a subsequente elevação dos custos de saúde – modelo de Medicina Defensiva. O Conselho de Medicina faz um exame não obrigatório com estudantes de sexto ano. E os resultados preocupam. Quarenta e seis por cento foram reprovados em 2011. Nas respostas erradas, 51% são de saúde pública, obstetrícia 46%, clínica médica, 45,5% e pediatria 41%. Os estudantes apresentaram desconhecimento no diagnóstico e tratamento para infecção de garganta, meningite e sífilis. Creio que será preciso fundar a OMB, “Ordem dos Médicos do Brasil”, um órgão máximo que define as regras para o exercício profissional da medicina no Brasil, com finalidade, de eliminar futuro erros e fatalmente mortes. Realizando um trabalho de qualificação e autenticação da ação teórica e práticas de médicos e enfermeiros que tem como função trabalhar em nome da vida, do bem estar de seus pacientes, promovendo um trabalho qualificado, sendo humano e veemente compromissado com o ato de salvar vidas. Promovendo, com exclusividade, a execução de técnicas, métodos, aprovados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em comum acorda com as regras do futuro órgão OMB. Enquanto paciente, digo que teremos maior segurança com a realização do exame de Ordem, referente ao exame aplicado pela “Ordem dos Médicos do Brasil”. O Exame de Ordem terá como função avaliar com coerência e veracidade o conhecimento dos candidatos e aprovação dos mesmos, possibilitando a inscrição no Conselho Regional de Medicina, e outros órgãos, comprovando perante lei a condições fundamentais para exercer a profissão de médico. Em suma, escrevo este artigo em nome de inúmeros indivíduos que de forma negligentemente perderam as suas vidas por falta de conhecimento e responsabilidade de “médicos e enfermeiros” que brincam com a nossa vida. “Não somos cobaias, somos indivíduos que lutam pela sobrevivência, por isso pedimos respeito e comprometimento daqueles que são e serão qualificados para salvar vidas”.

Dhiogo José Caetano dhiogocaetano@hotmail.com

Uruana (GO)

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O BRASIL E A MEDICINA

As últimas notícias sobre medicina e médicos, nos telejornais, são frustrantes. Para os médicos e para os cidadãos. Mas segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), nos últimos 18 anos, o Brasil passou de 83 escolas médicas para 197. O que os governantes queriam? Certamente, o que está acontecendo: um verdadeiro caos na área médica. Ninguém, por menos inteligente que seja, esperaria outra coisa a não ser o que estamos assistindo. Que desastre!

Gilberto Lima Junqueira glima@keynet.com.br

Ribeirão Preto

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CRACK – INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

Lendo o artigo do Sr. Yussif Ali Mere Jr. (Para onde vão os pacientes?, 15/1, A2) e observando a iniciativa tomada pelo governo de São Paulo neste início de ano, entendo que ninguém deva ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. No entanto, a nossa própria Constituição federal estabelece em seu artigo 6° que: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados...”. Dessa forma, e tendo em vista que o crack é uma droga com elevado efeito devastador, comprometendo, assim, a própria capacidade de o indivíduo discernir quanto ao que é bom ou ruim para o seu próprio bem-estar, é poder-dever do poder público prestar a devida assistência, mesmo que compulsória, a esses indivíduos. No entanto, não podemos falar somente em prestar assistência aos usuários, pois isso ataca os efeitos e desconsidera as causas, que passam por ações integradas de segurança pública e inclusão social, a fim de evitar que a droga chegue às pessoas e elas utilizem a droga como uma compensação por um vazio existencial não preenchido. Por derradeiro, há que se rever a flexibilização que a legislação penal confere aos usuários de drogas lato sensu, pois é o usuário que financia o tráfico, que, por sua vez, utiliza as receitas resultantes na compra de armas e no desenvolvimento de outras drogas de maior impacto, como ocorreu com o crack, que é uma derivação da cocaína, e da craconha, que é uma derivação do crack. Afinal de contas, e isto é uma lógica de mercado, só há oferta se houver demanda, e não o contrário. Logo, há que reprimir os que também contribuem para que o tráfico se robusteça, seja por detenção ou por tratamento compulsório, nos casos dos comprovadamente incapazes sob o aspecto civil, como ocorre em relação aos usuários de crack e suas derivações. Afirmo isso pois não dá para fechar os olhos para essa realidade ou tentar ocultá-la para debaixo do tapete, a exemplo do que alguns Estados têm feito, tal é o caso do Rio de Janeiro, onde parece que o poder público se deleita com os telejornais noticiando a correria de usuários de crack pela Avenida Brasil e/ou consumindo livremente em locais como Santa Cruz e Madureira.

Pedro Papastawridis ppapastawridis@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

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PARA ONDE IRÃO OS PACIENTES?’

Apenas informando ao médico Yussif Ali Mere Jr., saúde, segurança, saneamento, transportes etc. não são problemas dos executivos dos governos, a começar pelo federal. O sujeito faz um ritual de assinatura de “intenções” e o resto não é mais seu problema. Se não há hospitais nem para os “indivíduos comuns”, como arrumar para “drogados, assassinos, criminosos etc.?”. Isso não é problema do governador, mas do povão que se vire. Claro que os criminosos colarinhos brancos pendurados no poleiro do governo, sempre terão Albert Einstein, Sírio-Libanês, etc. para atendê-los à custa do governo, que esfola cada vez mais o contribuinte com impostos, multas de trânsito, etc., etc. Temos de dar os parabéns ao tucano Alckmin, que cada vez se mostra igual à rataiada do PT, que na realidade forma com o PSDB farinha do mesmo saco.

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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A EDUCAÇÃO DO AUTISTA’

Fiquei muito feliz em ver, num espaço tão privilegiado quanto este (A educação do autista, 14/1, A2), ser abordado o tema da aprovação da lei que cria a política de proteção dos direitos de pessoa com transtorno de espectro autista. No decorrer da leitura, porém, fiquei em dúvida se o teor era realmente positivo. Parece-me que a ênfase foi em alertar que a inclusão caberia à rede pública e não a “despreparada” rede privada, que deve prescindir da escolha de seus alunos, e, desculpe o adendo: pelo bem dos demais “normais”. Só que, na verdade, não escolhemos se nossos filhos serão normais, ou especiais... Nós os recebemos, os acolhemos, e somos sua voz neste mundo. E o fato da lei ser “exagerada” demonstra na verdade uma luta muito séria que esta parte da sociedade convive. As leis que garantem inclusão não são recentes, e a rede privada se esconde no véu de “não estamos preparados”. Quando estarão?, perguntamos. Realmente o tema é delicado, o sistema educacional “normal” tem falhas, e não significa que esta lei vai fazer com que consciência brote espontaneamente. Há muito, muito trabalho pela frente, mas é uma luz, uma pequena luz.

Maria da Conceição G. do Carmo Barbosa con.barbosa@uol.com.br

Osasco

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A PREPARAÇÃO NECESSÁRIA

O editorial A educação do autista (14/1, A3) equivoca-se ao defender que, antes de receber os alunos com autismo, as escolas e professores têm de estar preparados para isso. A falta de preparo das escolas e dos professores sempre foi a desculpa para manter as pessoas com todos os tipos de deficiência fora da escola comum e da sociedade como um todo. Na realidade, se fossem esperar por esse preparo, as pessoas com deficiência ainda estariam segregadas em escolas especiais, oficinas abrigadas e asilos. O direito à inclusão que os autistas, assim como as demais pessoas com deficiência, têm é imediato. É agora. É já! E a preparação necessária e muito bem-vinda, tanto da escola como da sociedade em geral, tem de ser feita simultaneamente. Não há outra maneira.

Lia Crespo lia.crespo@gmail.com

São Paulo

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CUBA LIBRE

Após mais de 50 anos de confinamento obrigatório na prisão insular, a população cubana – prisioneira sem culpa – terá portas e cadeados finalmente abertos após alteração na Lei de Migração, permitindo sua saída do país. Viva Cuba libre!

J. S. Decol decoljs@globo.com

São Paulo

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VISTO PARA OS EUA

Parabéns pelo “manual” muito prático (Visto para os EUA sem pegadinhas? Pergunte-me como, 15/1, V5). Em mal comparando, salvo as circunstâncias, essa maratona é igual ou pior do que foi praticado nos campos de concentração nazistas. Beira mesmo a desprezo, humilhação e descaso com os seres que consideram “inferiores”. Isso na dita maior democracia do mundo. Que se cerquem de todos os dispositivos de segurança, vá lá. Se não couber o espírito de humanidade no trato para com as pessoas; respeito, civilidade, urbanidade e cordialidade cabem em qualquer lugar, até mesmo lá. Já não basta como nos tratam no desembarque nos aeroportos de lá? E olhe que sou branquelo tipo europeu. Imaginem os morenos ou pardos? Sou americanófilo incorrigível desde a infância e não há como mudar. Já estive por lá algumas vezes. Diante disso, me desanima voltar, pois gostaria de voltar sempre. Mas já septuagenário, e não tenho mais saúde e paciência de passar novamente por esta humilhação. Sinceramente! Não saem dos salto mesmo quebrados como estão, e precisando de cada centavo de dólar que os turistas que despejam por lá, principalmente os brasileiros. Seria assim em toda parte do mundo? Não. Na Europa não.

Sebastião C. Pereira jardins@oadministrador.com.br

São Paulo

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