Fórum dos Leitores

GOVERNO DILMA

O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2013 | 02h08

Reprovado em Davos

O Brasil não brilha mais no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), como antigamente. Investidores preferiam o governo Lula ao de Dilma Rousseff, por ter ela implantado uma prejudicial política protecionista. Os latino-americanos são classificados em dois grupos: os com política econômica pró-mercado e os populistas ou bolivarianos. Nestes últimos se insere o nosso país. Destacam-se como melhores economias México, Chile, Peru e Colômbia - que está exportando 1 milhão de barris de petróleo por dia. As piores são Bolívia, Equador Argentina e Venezuela. O governo da Colômbia resiste a adotar política comercial externa como a protecionista brasileira, apesar da pressão das empresas. No Brasil a piora na economia é vista como consequência do abandono do tripé de metas de superávit primário, inflação e câmbio flutuante. Analistas estrangeiros acrescem às críticas a falta de reformas, a parada nas privatizações, o protecionismo e o excesso de intervenção do Estado na economia, que coincidem com as da maioria dos analistas brasileiros. Pelo visto, as análises negativas do Financial Times feitas ultimamente são generalizadas.

FABIO FIGUEIREDO

fafig3@terra.com.br

São Paulo

Embraer

Parabéns à Embraer pelo acordo para vender inicialmente 47 jatos E-175, num negócio que poderá chegar a R$ 8 bilhões. A empresa, que no final dos anos 80 quase faliu, foi privatizada no governo Itamar Franco e se tornou uma das maiores do mundo em seu setor. Enquanto a Petrobrás perdeu metade de seu valor nos últimos três anos, a cotação das ações da Embraer subiu 9% apenas no dia 24. E tem gente que nem pronuncia a palavra privatização.

LEÃO MACHADO NETO

lneto@uol.com.br

São Paulo

'Começou a campanha'

Depois da fala da presidente e do editorial do Estadão de 25/1 (A3), só nos resta concluir: o Geppetto transformou o poste numa irmã para o Pinóquio que a criou.

EDUARDO SANTALUCIA JUNIOR

santaluc@uol.com.br

São Paulo

Colônia do PT

A presidente Dilma criticou abertamente a intervenção da França no Mali como tentação colonialista. A mandatária brasileira deveria abster-se desse tipo de comentário, pois o Brasil está sendo colonizado desde 2003 pelo PT, comandado pelo monarca Lula da Silva I, que rasgou a Constituição, institucionalizou a corrupção via mensalão, deu poderes à "namorada" trambiqueira, quebrou a Petrobrás e transformou amigos em bilionários da revista Forbes, entre outras barbaridades típicas de ditador terceiro-mundista.

JOSÉ FRANCISCO PERES FRANÇA

josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Pinhal

A LEI E AS INVASÕES

Instituto Lula

Foi providencial, de certa forma, a invasão, por cerca de 80 pessoas, do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, na capital paulista. E melhor ainda que tenha o ex-presidente ficado "chateado", porque sentiu como é injusto e desagradável quando as invasões/ocupações se efetivam em outras propriedades neste país. Poderia, porém, ter usado o boné do MST e ido até lá conversar com os invasores... E bem andou a Justiça Federal, elucidando que a área do Assentamento Milton Santos é particular e a desocupação, como de lei, deve ocorrer normalmente. Entretanto, se o governo desejá-la, que a exproprie e pague ao proprietário o justo valor. De há muito tempo as leis neste país deveriam ser respeitadas, e nunca rasgadas em nome de ideologia conveniente aos políticos de plantão. Relembrando: a reforma agrária no Brasil deu como resultado comprovado a importação de 148 mil toneladas de feijão da China, onde o povo se alimenta parcamente. E não se pode negar ou desconhecer que o agronegócio familiar no País é uma realidade a ser engolida pelo governo.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

Comprovado

Depois da invasão do Instituto Lula, o ex-presidente entrou em contato com o ministro da Reforma Agrária e mandou resolver a reivindicação do grupo, que é evitar o despejo de 68 famílias assentadas em terreno particular no município de Americana. Fica mais uma vez comprovado que quem realmente manda no ministério e no governo Dilma é o padrinho Lula. Recomendo, portanto que os sem-terra, sem-teto, dependentes químicos, injustiçados, desempregados e miseráveis se dirijam ao Instituto Lula, e não às instituições ou aos órgãos públicos de direito, porque "painho" tem liberdade para atropelar burocracias governamentais...

VICTOR GERMANO PEREIRA

victorgermano@uol.com.br

São Paulo

ANIVERSÁRIO DE SAMPA

Com sabotagem

Nem no dia em que se comemora o 459.º aniversário de São Paulo os interessados em desconstruir o governo tucano deixam de agir: provocaram a paralisação da Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)) em Poá, município da Grande São Paulo, ao jogarem um dispositivo feito de arame e madeira na rede elétrica aérea que alimenta os trens. Provocaram um curto-circuito e dessa forma cumpriram sua missão. Até quando esses maus elementos ficarão acobertados? Eles têm nome, RG, endereço e até filiação partidária! Com uma boa investigação a polícia certamente chegará até eles.

MARA MONTEZUMA ASSAF

montezuma.scriba@gmaiol.com

São Paulo

Alguém explica?

Posso até entender um ladrão que rouba os fios elétricos de uma ferrovia para vender o cobre: ele tem o claro objetivo de se beneficiar. Mas o que dizer de um sujeito que apenas sabota uma linha de trem? Se ele, aparentemente, não leva nenhuma vantagem, a quem pretende beneficiar e, muito importante, a quem deseja prejudicar?

MAURÍCIO RODRIGUES DE SOUZA

mauriciorodsouza@globo.com

São Paulo

Festa para a velha senhora

Nunca uma senhora, como a que comemorou ontem 459 anos, foi tão desejada, seja por políticos interessados na sua riqueza, seja por brasileiros de outros rincões que procuram viver em melhores condições. Quatro séculos e meio de História da terceira maior cidade do planeta. Parabéns, paulistanos! Parabéns, São Paulo!

JAIR GOMES COELHO

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

São Paulo, 459 anos

Apesar dos reveses de que todo amor padece, São Paulo, meu sentimento por você não arrefece.

IMAD NASSER

imadnasser@hotmail.com

São Paulo

CONTA DE LUZ

Dilma garante o desconto de 18% na conta de luz. Realmente, esta presidente vai ao encontro do apagão. Na iminência de um apagão nacional, nossa presidente segue na contramão e incentiva ainda mais o consumo de luz. Só resta saber quem pagará a conta. Será que é o Tesouro?

 

Luiz Felipe Dias Farah

felipefarah@gmail.com

São Paulo

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NOVA MAQUIAGEM

Dilma havia sido aconselhada a anunciar essa redução de 18% nas contas de luz como mais uma propaganda do seu governo. Isso foi antes da recusa da Cesp, Cemig , Copel e Celg em aderir ao plano de redução de custos, da constatação da situação precária das usinas hidrelétricas e da séria ameaça de apagões, caso não aconteçam chuvas salvadoras. Com essa situação vinda a público, a chuva que primeiro caiu foi a de críticas, descascando a gestão da política energética, desde o primeiro governo Lula, recaindo bastante sobre Dilma, ex-ministra de Minas e Energia. A pretendida boa notícia para os brasileiros acabou virando um feitiço contra o feiticeiro e fez com que a presidente buscasse desesperadamente uma maneira de não quebrar a sua promessa para não queimar o seu filme de grande gestora, pois a opinião reinante era a de que as contas de luz poderiam até aumentar, diante do uso da energia muito mais cara das termoelétricas, que tiveram de ser acionadas. Num passe de mágica, Dilma entra em rede nacional e anuncia que a redução vai ser maior ainda que a anunciada, e que entra imediatamente em vigor. Muito fácil para um governo que acabou de bater o recorde em arrecadação em 2012, ultrapassando a marca de R$ 1 trilhão, cobrir o custo dessa propaganda de Dilma com a montanha de impostos e taxas que já pagamos. Eles têm de onde tirar. Mais uma maquiagem de quem vai acabar sendo sério concorrente da Revlon e de outros tradicionais fabricantes do ramo.

Ronaldo Gomes Ferraz

ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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VAMOS PAGAR NOSSO PRÓPRIO DESCONTO

Gostaria de saber quem é o dono do dinheiro do Tesouro Nacional para agradecer pela redução na conta de energia elétrica. Quem é o dono? A presidenta Dilma? O Lula? O PT? O governo? Ou ainda é o povo brasileiro que paga os mais altos impostos do mundo? Agora a minha dúvida: não seria muito mais fácil reduzir os impostos e as taxas que incidem na conta de energia elétrica do que fazer tanta propaganda por tão pouco? Pois quem continua a pagar é o povo brasileiro através do Tesouro Nacional.

Vagner Ricciardi

vbricci@estadao.com.br

São Vicente

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A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

É um "corte na conta de luz" ou devolução dos R$ 7 bilhões que foram cobrados a mais dos consumidores durante oito anos pelas concessionárias de energia elétrica, por causa de um erro cometido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no reajuste das tarifas?

Victor Germano Pereira

victorgermano@uol.com.br

São Paulo

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O GRANDE GOLPE

Fantástica a imagem da presidente Dilma num filme muito bem feito na TV anunciando o aumento no desconto de energia, um presentão para o consumidor, passando de 16% para 18%. Parecia uma estrela de cinema apresentando a surpresa reservada ao eleitor para se contrapor aos agoureiros que anunciavam desgraças em seu plano. Só faltou falar a verdade, pois, de acordo com a Aneel, o Tesouro, ou seja, o contribuinte e eleitor, vai ter de arcar não mais com R$ 3,3 bilhões previstos anteriormente, mas com R$ 8,5 bilhões para dar suporte à manobra de propaganda eleitoral anunciada por Dilma. Obviamente, o eleitor não sabe que o benefício está sendo aumentado com seu próprio dinheiro. Está ficando cada vez mais cara a propaganda eleitoral. Mas o povão não sabe disso.

 

Fabio Figueiredo

fafig3@terra.com.br

São Paulo

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E A DEVOLUÇÃO?!

O pronunciamento da redução das contas de luz pela presidente Dilma é o resultado da redução dos 50,5% de impostos embutidos nas contas, como 9 taxas setoriais, PIS-Cofins federal e ICMS estadual. E a devolução gradual dos erros de cálculo das concessionárias de eletricidade, que entre 2002 e 2010 cobraram a mais, de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões, conforme apontou o Tribunal de Contas da União (TCU), como fica? No mundo inteiro a eletricidade é o insumo de prosperidade, e o Brasil não poderia ficar de fora. Valeu, presidente Dilma!

Edgard Gobbi

edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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COMPENSAÇÃO

De longa data são as queixas sobre a alta de impostos e taxas no preço da energia elétrica. Somam a mais de 40%. O governo as reduzirá agora? Nada consta a este respeito no noticiário sobre o enfático discurso da presidente. Por outro lado, a maior parte da geração da energia elétrica está em mãos de empresas estatais, cujo acionista é o Estado/governo. Este aceitará menores transferências de resultados ou mesmo prejuízos? E aprovará reduções de custos administrativos por dispensa de cargos comissionados e outras racionalizações? Levantará o governo novos impostos para compensar "a perda de receitas"? Ou estará o governo disposto a ações de redução de custos no governo e no Estado? Com certeza estas não são as únicas questões sobre as quais a presidente e os seus auxiliares deveriam se pronunciar. O cidadão tem o direito de saber.

 

Harald Hellmuth

hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

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ELOGIO

No ano de 2012 o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que as fornecedoras de energia seriam obrigadas a dar descontos por estarem cobrando taxas aviltantes, fora dos padrões permitidos. Nós ficamos esperançosos, elas desrespeitavam normas e nossa presidente, astuta, pegou o bonde andando e pouco tempo depois anuncia que criaria normas para diminuir tais taxas. Bom para nós, pagadores de impostos, neste país. Aliás, agora mesmo noticiou-se termos atingido R$ 1 trilhão em impostos recebidos pela União, recorde mundial. Mas não vi neste período, do anúncio do TCU e o da presidente, nenhuma pessoa, empresa ou jornal reclamar de tais descontos a serem dados. Nossa presidente cumpriu sua palavra, mas, convenhamos, devia ter dado um elogio ao órgão fiscalizador, pai da ideia.

Julio Jose de Melo

julinho1952@hotmail.com

Sete Lagoas (MG)

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DISCURSO DE PERSEGUIÇÃO

Nem bem acabou a disputa eleitoral municipal e já começa a presidencial. Por isso que o Brasil anda a passo de cágado. Problemas pipocando por todos os lados e os governantes só pensando na eleição da vez. Ou mudam o calendário das eleições para cada quatro anos, ou veremos os países emergentes passarem a jato e nós parados! A presidente Dilma já começou a propaganda eleitoral ao anunciar queda no preço da energia elétrica. Disse que "eles" não querem isso. "Eles" não querem aquilo, como se fantasmas agissem contra ou a inexistente oposição. Estão em curso as falácias lulísticas, porque em poucos dias teremos aumento da gasolina, que repercutirá muito mais na inflação, o que anulará os benefícios na queda do preço na energia elétrica. O povo engoliu as mentiras dos petralhas enquanto havia comida na mesa, hoje ficando escassa. Na realidade é o fantasma da inflação que ronda as famílias brasileiras e contra ela não haverá discurso de perseguição que dê conta.

Beatriz Campos

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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TEM CURA

Pelo visto, Dilma herdou os "delírios persecutórios" de Lula. Nos discursos dos dois existem figuras sem nome e rosto que perseguem os governantes petistas e atuam para prejudicá-los. Nem Dilma, nem Lula dizem seus nomes; são sempre "eles", no melhor estilo Jânio Quadros, com suas "forças ocultas". Dilma disse que "eles" são contrários à redução nas tarifas elétricas. É mesmo? Quem seria louco o suficiente para ser contra isso? Depois, disse que "eles" mentiram que estávamos sob risco de apagão. Ora, os alertas foram dados por gente da área, da Aneel. Gente "dela". É óbvio que se trata de Delírio Persecutório puro! Tem tratamento. E, o melhor: tem cura.

Maria Cristina Rocha Azevedo

crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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CALA-TE

Após a "presidenta" Dilma alimentar fantasias quanto à energia elétrica em nosso país, só nos resta repetir o que já foi dito ao seu companheiro Chávez: "Por que não te calas, Dilma?".

José Jorge Ribeiro da Silva

jjribeiros@yahoo.com.br

Campinas

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ENTRETENIMENTO VERBAL

Pela primeira vez os impostos federais pagos pela sociedade ultrapassaram a barreira do trilhão de reais. Uma carga tributária de 35,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso Dona Dilma assume ares professorais e aparece em rede nacional para atrasar a novela Salve Jorge e mostrar toda a sua técnica de dissimulação adquirida na VAL-Palmares, desafiar os que são do contra e antecipar o desconto nas contas de luz. Logiquemos: essa bondade do governo vai custar aos cofres públicos uns R$ 8 bilhões e que nada mais são do que o meu, o seu, o nosso suado dinheirinho. Se essa sangria é suportada por que os aposentados de mais um salário mínimo são levados ao extermínio? Outra manobra das raposas felpudas do Planalto está no fato de que essa redução na energia elétrica abre espaço para o reajuste da gasolina e outros combustíveis previsto para os próximos meses. Esse espaço permitiria a Petrobras reajustar em até 15% o preço da gasolina e ainda favorecendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Enquanto Dona Dilma, com seu sorriso de desafio, falava sobre a energia elétrica, o ano começava com um "choque" elétrico dado pelo IBGE, anunciando o IPCA-15 de janeiro, que teve alta de 0,88%, contra 0,69%, de dezembro, o que indica que o entusiasmo diante das câmeras. Atualmente estamos na rabada do Brics. Pior que o vozerio dos incompetentes é o silêncio dos acarneirados competentes.

Jair Gomes Coelho

jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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QUAL É A GRAÇA?

Na primeira página do Estadão de 24/1/2013, ao lado da notícia do maior déficit externo do País desde 1947, que chegou ao patamar de US$ 54,2 bilhões em 2012, a presidente Dilma e o ministro Patriota sorriem como duas hienas gargalhantes.

Batista Cassiano

batistacassiano@hotmail.com

São Paulo

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GARGALHADA

A gargalhada estampada nos jornais que foi emitida pela chefa do País minutos antes de fazer seu pronunciamento eleitoreiro à nação tem todo o sentido. Era o prenúncio de mais uma chuva de palavras enganosas para tolos, pois sabemos que esse "desconto" nas contas de luz nada mais é do que a devolução do dinheiro que foi pago a mais pelos cidadãos durante anos a fio e logo será embaciado pelo aumento dos combustíveis, que causará aumento em vários outros setores. Além disso, há outros equívocos em seu discurso, não há aumento de oferta de energia e os efeitos benéficos da redução de impostos só se deram para alguns setores e em nada contribuiu para baixar os custos, por exemplo, dos alimentos para a população de mais baixa renda. Mas o que mais nos chama a atenção é o quanto o modus operandi de Dilma se aproxima ao de Lula, omite a verdade em suas afirmações e ataca um suposto "monstro que persegue os petistas" sob o codinome de "eles" que sempre é usado como os opositores das boas ações "deles".

Leila E. Leitão

Itanhaém

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RISOS E RISADAS

Senhores, respondam se puderem: a Dilma, nas fotos estampadas nos jornais, ri do quê?

 

Jose Roberto Marforio

bobmarforio@gmail.com

São Paulo

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QUE SEJA O INÍCIO

O governo prometeu e cumpriu: a partir de agora as contas de energia elétrica ficarão mais baratas para todas as classes de consumidores, e nossa tarifa doméstica já não é a mais cara do mundo. Essa medida também ajudará a reduzir o custo Brasil, melhorando a competitividade da indústria, principalmente aquelas eletrointensivas. Esperamos que seja o início da tão esperada reforma tributária, e que Estados e municípios também participem.

 

Yvette Kfouri Abrão

m.abrao@terra.com.br

São Paulo

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BRASIL E ENERGIA

A fonte principal de energia do Brasil vem das fontes das usinas hidrelétricas (75%). Mas precisa ser gerada e armazenada no momento do uso. De acordo com o que vai se usar. Mas se os reservatórios estiverem baixos, o que se pode fazer? Desastre! Aí vêm os apagões, que ninguém tolera. O que fazer? Usinas termoelétricas? Eólicas? Outras? As soluções são viáveis, mas nós precisamos de cientistas competentes e bons administradores nos governos. E, certamente, um povo consciente, como utilizar e gastar esta energia.

Gilberto Lima Junqueira

glima@keynet.com.br

Ribeirão Preto

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TERMOELÉTRICAS DÃO PREJUÍZO À PETROBRÁS

Todas as usinas termoelétricas foram projetadas e construídas para serem movidas prioritariamente com gás natural importado da Bolívia. Na época nunca houve a flexibilização da combustão usando GNL-Gás Natural Liquefeito, óleo Diesel e óleo combustível. Estes combustíveis são importados e ecologicamente errados gerando energia elétrica mais cara e mais poluente. A previsão, transformada em esperança, era aumentar sustentavelmente a extração do gás natural de nossas (Brasil) jazidas petrolíferas e, por analogia, o lançamento de gasodutos. As falhas de gestão do Ministério de Minas e Energia são pitorescas, chegando a paralisar o lançamento do gasoduto da Bolívia na porta de uma caverna habitada por morcegos pré-históricos, distante alguns quilômetros (km) do bico de consumo da termoelétrica de Cuiabá (MT). A solução foi buscar óleo Diesel em Paulínia (SP)! A usina de Manaus (AM) continua com óleo diesel ou combustível, tendo gás natural e gasoduto na porta da usina. Qual é o custo destes absurdos! O planejamento e a vontade política na realização de obras vitais, como da matriz energética, para o desenvolvimento econômico de nosso País, ainda não foram aprendidos pelo governo federal. Somos continuamente alertados pelos castigos da natureza; as estações estão em transformação das épocas e nós estamos diante da estiagem perigosa e de elevadas temperaturas. Precisamos acreditar nas previsões do tempo. O atual inverno europeu é atípico! É tempo de seguirmos o expressivo exemplo da Empresa Gazprom-Rússia, que está lançando dois gasodutos, na maior extensão marítima, para o transporte de gás natural da Rússia a vários países da Europa nos ramos Nord Stream inaugurado recentemente e South Stream, construção iniciada em 7/12/2012, com 900 km submarinos. Neste panorama é inaceitável o prejuízo de R$ 240 milhões por mês, debitado à Petrobrás. A responsabilidade deste estado caótico deve ser cobrada do Ministério de Minas e Energia, de pagar o prejuízo e comprar os combustíveis necessários para evitar verdadeiramente os apagões e o racionamento de energia elétrica. Vamos parar, urgentemente, de fazer o uso político da Petrobrás!

Jürgen Detlev Vageler

vatra_ind@yahoo.com.br

Campinas

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O QUE NÃO FAZ O DINHEIRO

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de intervenção no caso de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por muito menos, seu filho Fernando Sarney levou à censura o maior jornal do País, O Estado de S. Paulo. Como se vê, não bastam apenas as leis. O bom advogado conhece a lei; o melhor, conhece o juiz. E essa família Sarney deve ter parte com o demo. Em cada canto do mundo ela tem o seu domínio. O que não faz o dinheiro!

Luciana Lins

lucianavlins@gmail.com

Campinas

 

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FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

Desde 1988 o Congresso "sabe" que o assunto Fundo de Participação dos Estados deve ser regulamentado. Passados 20 anos, prazo nada exíguo, o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou e isso resultou na "cobrança" do STF, que, compreensivo, concedeu mais 3 anos para o Congresso cumprir sua obrigação. Como se sabe, nosso Congresso funciona de terças a quintas-feiras. Tem suas férias de 60 dias, folga na Semana Santa, na semana do Carnaval, respeita o recesso de fim de ano, tem suas outras prioridades, como não descuidar das "próximas" eleições, das emendas parlamentares, participa das movimentadas festas juninas do Nordeste, das suas "bases", das viagens ao exterior... De fato, o tempo é curto. Aí vêm os advogados do Congresso e dizem: "A realidade fática demonstra que o prazo de manutenção da norma (prorrogação?) fixado pelo STF foi exíguo para debate, vigência...". Pretende ainda o Congresso que "...não há justificativa para o tribunal interferir no assunto de sua competência". E, faltou dizer, responsabilidade. Parece que se trata de uma república independente e autônoma. Quanto à complexidade, mencionada pelos advogados do Congresso, penso que há um bom número de parâmetros objetivos, como o PIB de cada Estado, a população de cada Estado, a arrecadação do Estado em face do respectivo PIB, e outros mais. O que se pretende é não corrigir as aberrações de Estados autônomos serem sustentados por verbas federais, em flagrante prejuízo de outros Estados, ou mesmo esbanjando recursos de fácil obtenção.

Mario Helvio Miotto

mhmiotto@ig.com.br

Piracicaba

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PRAZO EXÍGUO

O Congresso teve três anos para aprovar a nova distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e chama isso de prazo exíguo? É exíguo para quem não trabalha. Que vergonha!

 

Gustavo Guimarães da Veiga

gjgveiga@hotmail.com

São Paulo

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SARNEY ENFRENTA STF POR FPE

Cadê o Joaquim Barbosa, agora, para enfrentar o todo poderoso José Sarney? Por que ele está se escondendo atrás do ministro Ricardo Lewandowski, a quem tanto atacou recentemente? E esse é somente o primeiro embate dos muitos que ele vai travar com os poderosos políticos, cuja classe ele afrontou. E sua falta de tato e trato políticos muito nos preocupa.

 

Mário Luiz Lúcio

mllucio@yahoo.com.br

São Paulo

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O PODER PÚBLICO E A DECISÃO JUDICIAL

 

Importante sentença do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, datada de 22/1, diz que, diferente do que defendem os procuradores do poder público, a multa judicial é cabível à Fazenda e outros órgãos públicos, quando estes descumprem decisões judiciais. Também afirma que, em vez do erário arcar com a despesa, quem deve pagar a multa é o funcionário ou autoridade que deu causa à desobediência, e isso não o exime da improbidade administrativa e de outras penalidades. Sendo o Estado um ente público de caráter impessoal, não dispõe de vontade ou iniciativa, sendo esta exercida pelo funcionário encarregado da área questionada. E o funcionário, promovendo o descumprimento, o estará fazendo por sua conta própria. Com esse entendimento, magistrados e tribunais tornam a justiça mais efetiva. Para que o Estado Democrático de Direito seja pleno, todos os entes da sociedade têm direitos e deveres a cumprir e, quando descumprem, os responsáveis têm de sofrer as conseqüências. Quando a União, o Estado ou o município deixam de cumprir uma lei e, principalmente, uma ordem judicial, sempre haverá um operador do órgão público a ser responsabilizado. Tanto o Poder Judiciário quanto a sociedade não podem se conformar com a velha prática de que a coisa pública é território de ninguém. Pelo contrário, a coisa pública é de todos que, via eleição ou concursos, delegam a governantes ou funcionários temporários ou de carreira o direito e a obrigação de gerenciamento. Aqueles que descumprem os compromissos assumidos por ocasião da posse têm, obrigatoriamente, de enfrentar os rigores da lei.

Dirceu Cardoso Gonçalves

aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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FALÁCIA OU FALÊNCIA DA JUSTIÇA EM SP

Com o devido acatamento ao desembargador José Renato Nalini (Corregedor do TJ apoia redução de jornada, 23/1, C6), ouso discordar de sua interpretação, pois os números citados devem ser mais bem analisados (afinal, vale lembrar, não foram contabilizadas as ações nas quais o próprio Poder Público é parte, origem da vergonha chamada "precatório", aquelas envolvendo pessoas jurídicas, como empresas de planos de saúde, telefonia, serviços em geral, etc.), sob pena de se conclui que a responsabilidade pela estagnação no setor é culpa de seus usuários, vale dizer, a própria população, a quem as leis de dirigem, e, em tese, o Estado deveria zelar e compelir cumprimento! Vênia mantida, o gargalo de hoje é reflexo de mazelas administrativas já conhecidas, como a não profissionalização da gestão de recursos humanos (o cidadão não é responsável pela não realização de concursos para preenchimento das vagas) e orçamentário (o cidadão não é responsável pela falta de investimentos em infraestrutura, equipamentos, logística, etc.), onde o primeiro decorre do segundo, manifestamente incompatível à pungência do nosso Estado (cujo PIB só fica atrás da União), e, por isso mesmo insuficiente para assegurar as recentes conquistas do cidadão, sacrificadas em meio a soluções paliativas. A demora na prestação jurisdicional (frise-se, responsabilidade do Estado) representa a própria eternização da injustiça!

Guilherme Asta

guilherme@asta.adv.br

Barueri

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REDUÇÃO DE JORNADA

Convido o corregedor José Renato Nalini a discutir item por item os seus comentários. Compareço ao seu gabinete. É só marcar dia e hora. Apenas indago de V. Exa. desde quando não comparece a um cartório judicial, para perceber que o contido na justificativa não se mostra correto?

Jorge Roberto Aun

munarieaun.j@terra.com.br

São Paulo

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100 METROS DE DISTÂNCIA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) dista 100 metros do Fórum João Mendes (FJM). O processo n.º 0127932.21.2007.8.26.0100 foi remetido do TJSP para o FJM em 26 de setembro de 2012. Até agora não chegou à sua vara de origem (10ª Vara Cível). Tudo isso está no site do tribunal e da vara cível. Como fazer para que ele atravesse a rua?

Julio Brandão

Julio@brandaoramos.adv.br

Marília

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CONCURSADOS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que candidatos de concursos públicos aprovados fora das vagas têm direito à nomeação no cargo, desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. Aqui, em Pernambuco, pedagogos que fizeram o concurso de Técnico Educacional e foram aprovados já vão completar quatro anos sem serem chamados, sob a absurda alegação de que aqueles convocados que abdicaram de suas contratações tornaram extintas as suas vagas, como se essas fossem dos candidatos e de quem disse isso ou de quem mandou dizer e não do Estado. A justiça precisa averiguar também se um dos motivos não seria o exagero de contratações provisórias.

Cláudio de Melo Silva

melo_riodoce@hotmail.com

Olinda (PE)

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PROPAGANDA ENGANOSA

O ministro de Finanças do Japão, Taro Ao, disse na última segunda-feira (21) que deve ser permitido o idoso "apressar-se e morrer" em vez de gastar dinheiro do governo para cuidados médicos para o "fim de vida". Isso, no Brasil, já é praticado há décadas. Este ministro foi sincero ao falar o que pensa, não foi falso, não simulou "bondade", como fazem aqui nossos políticos, que já praticam este sistema de extermínio disfarçadamente e lentamente, quando roubam nossa aposentadoria, quando dizem que a saúde pública é modelo mas todos sabemos que não funciona, e eles continuam fazendo "propaganda enganosa" dizendo que é uma maravilha, distribuindo "bolsas esmolas" e não dando a educação e cultura suficiente para que todos saibam "pensar" e decidir o que lhe é melhor, tirando dos homens e mulheres o que tem de mais digno na vida: o "andar com as próprias pernas"; isto amigos, é eutanásia, mas com dor, com muita dor, na alma, na moral e na dignidade (de quem tem), estamos presenciando e vendo todos os dias isto acontecer, e poucos se dão conta, por ignorância ou por conformismo. O Brasil tem tudo para estar entre os melhores países, mas enquanto não tivermos honestidade na política ficaremos nesta ciranda, onde a pseudodemocracia diz que está tudo bem, mas quem enxerga pouco além vê que no fim do túnel há um "leão", ou melhor, "leões" insaciáveis, disfarçados de cordeiros, levando para sua toca tudo que podem, para no final desfilarem com seus "ganhos" sem o menor pudor, enquanto grande parte do povo iludido e ignorante assiste discursos enganadores, como o do desconto de 18% no preço da energia, e ainda enaltecem um governo que cobra as mais altas taxas de impostos do planeta.

Deuvair Ferreira

deuvair.ferreira@terra.com.br

São Bernardo do Campo

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AUTORIDADES SEM NOÇÃO

A notícia de que o ministro das Finanças no Japão sugeriu que os idosos deveriam poder "se apressar para morrer", a fim de não sobrecarregar o país, é emblemática. Mostra como certas autoridades são totalmente sem noção, quando enfrentam realidades contemporâneas, como é caso de São Paulo, que foi surpreendido pela alta procura de viciados em crack para internação e não estava estruturado para atender à dita demanda.

José de Anchieta Nobre de Almeida

josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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DECLARAÇÃO INFELIZ

O ministro da Finanças do Japão,Taro Aso, afirmou que os idosos do seu país deveriam se apressar para morrer... Gostaria de atacá-lo com palavras de baixo calão, porém fico impedido por desejar o mesmo para ele...

 

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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NA TERRA DO HARAKIRI

Não me surpreendi com as declarações do ministro das Finanças do Japão, Taso Aro, a favor de "apressar" a morte de idosos usuários de aparelhos que os mantêm "vivos", quando, de fato, já podem estar mortos no ato sublime de continuar vivendo pelas leis da natureza! Só não concordo que a declaração se justifique para preservar a riqueza dos cofres nipônicos, quando sabemos que até alguns ministros já se suicidaram, quando acusados de corrupção, pelo famoso ato do harakiri, quando se dilaceram no abdome com facas e sabres, e os kamikasi se matam em nome do patriotismo... tudo em nome de preservarem sua honra e sua dignidade! Só faço votos que Taso Aro, de 72 anos, não se arrependa de suas precipitadas palavras e siga o exemplo dos kamikasi e de outros ministros cometendo o "corajoso" ato! De qualquer modo, a seu favor, já existem "clínicas" de "suicídio assistido" na Suíça e nos States, nos estados de Montana e Oregon! Deus nos proteja!

 

Sagrado Lamir David

david@powerline.com.br

Juiz de Fora (MG)

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ORIENTE MÉDIO

Sobre o editorial Nada muda para a Palestina (24/1, A3), parece que situação no Oriente Médio tem alguns pontos básicos, que estranhamente não se comentam. São os seguintes. 1) Lá é região estratégia de "guerra", portanto, militar, e que os americanos não abrirão mão de jeito nenhum, simplesmente porque lá está o petróleo que garante hoje qualquer guerra. 2) Israel é "ponta de lança" nessa estratégia militar, e também não sairá de jeito nenhum, exceto se os Estados Unidos abandonarem a peteca, o que com certeza não acontecerá. 3) A questão da "briga de galos" ali é crucial, Israel não pode perder nenhuma batalha, quanto mais qualquer guerra. Se Israel ganha, se começa uma discussão de "acordos", se perder, cai fora da região, e retorna a ser povo à deriva pelo mundo, sem nação. Simples como é. É claro que se trata de falta de compreensão de todos os lados, mas é evidente que os muçulmanos só aceitam um acordo, aquilo que eles querem e ponto final!

 

Ariovaldo Batista

arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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‘NADA MUDA PARA A PALESTINA’

Afirmar que "Israel interessa ao mundo pelo seu conflito com os palestinos e a esfera árabe-muçulmana", independente de ser, ou não, no âmbito de eleições presidenciais, é renegar o SMS, o pen-drive, as impressoras digitais HP, o "cérebro" do primeiro PC - o processador 8088 -, o MSN, entre outros inúmeros exemplos de invenções que passam despercebidas, mas que facilitam (e muito) nossas vidas no dia-a-dia, elaboradas por, adivinhem só, i-s-r-a-e-l-e-n-s-e-s.

Fernanda Druker

drukerzinha@hotmail.com

São Paulo

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INSEGURANÇA

Chegou às nossas mãos um folder da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), que faz a pergunta: "Você se sente seguro em São Paulo?". Com certeza não nos sentimos seguros em São Paulo, como em todo o Brasil e para corroborar com essa pergunta consta a seguinte informação: "A cada dez dias, um delegado abandona a carreira em SP. Em busca de melhores condições eles mudam de Estado ou simplesmente trocam de profissão". "Para dar um basta na criminalidade, só com inteligência!" Então há falta de "inteligência", de quem? Estranho, não? E dão dez dicas tradicionais e óbvias para nossa segurança. Previna-se! Os cidadãos que pagam elevados impostos estão perdidos no meio do tiroteio. O Congresso Nacional não está preocupado com a atual situação, inclusive os seus representantes dão péssimos exemplos à sociedade com leis que permitem e facilitam a criminalidade e beneficiam os criminosos, aliado da impunidade reinante em nosso país. Se até delegados de polícia que devem cuidar da segurança da população se sentem acuados, já que muitos policiais têm pagado com a sua própria vida, os cidadãos de bem devem ficar confinados em suas casas impossibilitados de exercer o direito constitucional de "ir e vir", sem segurança? A quem interessa o caos causado pela falta de segurança, ou perdemos a inteligência? O problema é gravíssimo que está se transformando em terrorismo.

 

Luiz Dias

lfd.silva@2me.com.br

São Paulo

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JUSTIÇA DESORGANIZADA

A morte estúpida da secretária Daniela Nogueira Oliveira, assassinada brutalmente em assalto, poderia ser perfeitamente evitada se não fosse a série de erros grosseiros e elementares da Justiça que levou o assassino a estar na rua, no dia da tragédia, quando deveria, isto, sim, estar trancafiado na cadeia pelos crimes anteriormente cometidos, que, aliás, já o revelavam como indivíduo de alta periculosidade. O Estado deveria ser processado pela tamanha incompetência.

Marcelo de Lima Araújo

marcelodelimaaraujo@yahoo.com.br

Mogi das Cruzes

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A VIOLÊNCIA ESTÁ BANALIZADA NO PAÍS

 

Algo deve e pode ser feito pelas autoridades para equacionar esse drama sofrido pela sociedade brasileira chamada "violência" e a primeira medida é acabar de vez com a impunidade que impera por dezenas de anos no país. Um exemplo a toda essa barbárie foi a morte de Daniela, a jovem grávida que morreu barbaramente com um tiro na cabeça dado por um bandido que deveria esta atrás das grades mas que por incompetência da justiça continuava na rua, bandidos mataram um bebê de um ano no Rio de Janeiro. Os meliantes ficaram lado a lado com o carro da mãe apavorada e pelo pânico em que vivem as pessoas, acelerou o veículo quando uma bala assassina sem dó, nem piedade acertou seu bebê que veio a falecer. Que pena merece canalhas dessa laia que mata por prazer? Se pensou "pena de morte", assim como eu, não fique envergonhado, pois ela já existe há muito tempo no Brasil e está na mão e mente dos bandidos que por saber que a pena é branda, aplica a sentença "pena de morte", e a executa a vitima sem pena e sem dó. O choro de um pai que ecoou como um lamento de tormento na triste realidade da vida que mal começou. Sua filha foi morta e, antes disso, torturada por um estudante de farmácia, num quarto de motel. Poucos dias antes três "pirralhas" abusaram de uma senhora em Goiás, que poderia ser sua avó e, depois de usar e abusar do seu corpo várias vezes numa viagem de terror muito mais arrepilante que em um filme do Tarantino, colocaram fogo na senhora ainda viva e deram um golpe final cortando-lhe a garganta. Em um dos bairros mais ricos de São Paulo (Morumbi), pessoas foram pegas de surpresa e ameaçadas por um arrastão feito por bandidos menores de idade, no ABC nas últimas semanas foram mortas em chacinas por motoqueiros sem nenhuma explicação. Volto a repetir, que pena merece brutal animal humano? Se pensou "pena de morte", não está muito longe do que pensa 72% da população, que gostaria de ver todos esses criminosos torrando numa cadeira elétrica. Porém, nossa constituição não permite a pena de morte e nem a prisão perpétua. Ela só é válida para a bandidagem que tomou conta do País.

Turíbio Liberatto

turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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BARBÁRIE

Há vários meses a sociedade brasileira assiste a verdadeiras barbáries cometidas contra seus cidadãos, como por exemplo, a jovem Daniela Nogueira de Oliveira, de 25 anos, que, mesmo grávida, foi executada na porta do seu prédio e veio a falecer. Como ela milhares de brasileiros são vitimas da selvageria que cresce diariamente em nossas cidades. A criminalidade sempre foi tratada como problema social, entretanto, todos nós sabemos que nossas leis são muitas, porém estão beneficiando em demasia os criminosos e não aqueles que pagam pesados tributos às três esferas de governo. Precisamos de leis mais rígidas e um sistema penitenciário que não solte presos a cada novo feriado. Precisamos de uma justiça que não seja frouxa e um sistema criminal que deixe claro aos criminosos que ao entrarem na prisão somente sairão quando suas penas efetivamente forem cumpridas. Neste sentido, não vejo alternativa, senão, os nossos representantes no parlamento tomarem frente de uma campanha por reformulações sérias nas nossas leis penais que venham a ajudar a coibir a crescente criminalidade neste país. Aliás, não podemos depender apenas dos parlamentares, a sociedade civil tem de tomar a frente deste pleito. Em SP e RJ em particular, vivemos um estado de guerrilha urbana, onde centenas de pessoas são aniquiladas todas as noites, sem que nenhuma autoridade responda o porquê destas mortes. Quem está matando? Quem são as vítimas? O povo deste país precisa de uma resposta das nossas autoridades. Para tanto sugiro como proposta para discussão alguns tópicos que creio modestamente serem importantes para minimizar a crescente onda de violência no país como, por exemplo: o fim da progressão penal e seus redutores de penas para presidiários; a revisão e reformulação da concessão de permissão para regime semiaberto; o fim do indulto, uma imoralidade que é praticada sem que haja fiscalização, controle e que se tornou uma verdadeira farra nos presídios. Até estupradores tem o direito a sair e em alguns casos o monstro mata a mãe e sai no dia das mães graças ao indulto; o aumento do limite de 30 anos para 50 anos de pena máxima a ser cumprida no Brasil; o fim das regalias a criminosos em presídios como visita intima, acesso de familiares dentro do presídio ao invés de ficarem separados por vidros a prova de balas como nos EUA; o fim do acesso a telefone comum, celular e qualquer dispositivo que permita ao criminoso contato com a vida externa. Se queriam liberdade, não cometesse crimes; a utilização dos recursos federais e estaduais para a construção de presídios de segurança máxima; a formação de um mutirão com pessoal de todas as esferas de Justiça, da OAB e do Ministério da Justiça para revisar os processos nas penitenciárias daqueles que já cumpriram penas ou podem reverte-las para penas alternativas como trabalho comunitário; a instituição de trabalho e estudo em todas as penitenciárias do País; redução da maioridade penal; penas em dobro para policiais e membros da justiça envolvidos em quaisquer crimes; pena dobrada para aqueles que comprovadamente cometerem crimes sob o efeito de drogas. E, por fim, mutirão nas varas criminais para que os processos sejam julgados e para que os milhares de réus que foram condenados sejam presos e tirados das ruas do país. Unificação dos trabalhos das Policias Federal, Civil e Militar, na parte de inteligência, científica e operacional para combater facções criminosas e contrabando de armas e drogas nas fronteiras e dentro do País. A violência, senhores (as), chegou aos portões dos condomínios residenciais, não há mais espaço nem tempo para tergiversações nem para postergações para a adoção de medidas urgentes para coibir essa matança que ocorre em nossas ruas. O brasileiro é prisioneiro dentro de suas residências, onde gasta com segurança privada o que os governos estaduais e federal não suprem de forma alguma. Perdemos o sagrado direito constitucional de ir e vir em nosso próprio país, os facínoras mandam no Estado através de suas corporações criminosas como PCC e Comando Vermelho. Precisamos de um basta Já!

Rafael Moia Filho

rmoiaf@uol.com.br

Bauru

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