Freio nos gastos em São Paulo

Em face das projeções de redução dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil e das previsões, nada animadoras, sobre os investimentos de empresas nacionais, o ritmo de atividade da economia, em 2012, vai depender, proporcionalmente, muito mais dos investimentos públicos. Nesse sentido, o governo do Estado de São Paulo acaba de tomar medidas para garantir que a sua capacidade de investir seja preservada e até mesmo ampliada. O governo paulista planeja reduzir os seus gastos de custeio em até R$ 2,7 bilhões até 2014, sendo R$ 900 milhões em 2012. Esquematizou também um sistema de contingenciamento de verbas orçamentárias para racionalizar as despesas, preservando os investimentos, e se prepara para adotar um novo modelo de gestão, a ser elaborado por uma consultoria especializada.

O Estado de S.Paulo

25 Dezembro 2011 | 03h06

Diante de um orçamento de R$ 156,9 bilhões para o exercício de 2012, a poupança de R$ 900 milhões no ano, por meio da contenção de despesas de água, energia elétrica, telefonia e combustíveis, pode parecer relativamente pequena. Esse argumento deixa de considerar que o maior desafio da administração pública no Brasil, em todos os níveis, é conter despesas de custeio. Se, além de não aumentarem, elas deixarem uma sobra para ser agregada aos investimentos, isso é novidade no Brasil.

Basta lembrar a promessa do atual governo federal, feita em março, de cortar R$ 50 bilhões nos seus gastos totais em 2011. As autoridades federais reduziram a previsão de cortes para R$ 36,4 bilhões, que mesmo assim não foi cumprida e o valor caiu afinal para R$ 24 bilhões em novembro, aí incluídas não só despesas de custeio, mas também de investimentos. A meta de superávit primário de 3,1% do PIB, das contas do setor público, poderá ser cumprida, pelo que indicam os últimos dados, mas em razão do aumento extraordinário da arrecadação em 2011. Repetir essa ginástica em 2012 será extremamente difícil.

O compromisso do governo do Estado de São Paulo é diferente. Ele parte do controle de pequenos gastos para preparar o campo para um novo sistema de gestão. Como determinou o governador Geraldo Alckmin, todas as secretarias deverão acompanhar de perto a economia de despesas em suas áreas de atuação. A coordenação caberá à Secretaria de Gestão, que deverá produzir relatórios mensais de redução dos custos da máquina. Os recursos poupados devem ser alocados para a área social, onde certamente fazem falta.

Isso é só o começo. No início de dezembro, o governo paulista abriu concorrência pública para a contratação de serviços de consultoria especializada para a implantação do modelo de gestão para a melhoria do gasto público em São Paulo. Os objetivos são amplos: dotar o Estado de um plano que possibilite a redução das despesas de custeio, envolvendo monitoramento de resultados, sob o aspecto de custo/benefício das aquisições de materiais e serviços, bem como despesas de passagens e locomoção, etc.; definição de modelos de gestão de suprimentos e adoção de um Plano Anual de Contratações Públicas, com aprimoramento das relações com o mercado fornecedor; e capacitação e treinamento de servidores estaduais.

O projeto será desenvolvido em quatro etapas, com prazo de um ano e meio para execução, a contar da assinatura do contrato. O governo, segundo se informa, quer passar o pente-fino em despesas que somaram R$ 17,6 bilhões em 2010. Presume-se que, até a adoção das recomendações dos técnicos, o governo estadual conterá a folha de salários, limitando a contratação de pessoal por secretarias e órgãos a elas ligados ao preenchimento de eventuais vagas, quando for imprescindível.

A decisão do governo paulista de buscar consultoria técnica para racionalizar os seus gastos tem sido criticada porque seria uma "confissão" de que São Paulo não tem um plano de gestão eficiente. Trata-se, na realidade, de um ato de coragem política, que serviria de exemplo para os governos petistas, se, é claro, eles se desvinculassem de suas bases corporativistas.

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