Gambiarras para a Copa

Reportagem do jornal Valor (25/1) não deixa dúvidas de que, das 46 obras de transporte urbano projetadas para atender o público que assistirá aos jogos da Copa do Mundo, poucas estarão prontas a tempo. O problema vem preocupando os dirigentes esportivos internacionais, que fazem seguidas cobranças públicas às autoridades brasileiras - sem resultados aparentes. Principal agente financeiro desses empreendimentos, a Caixa Econômica Federal reservou R$ 5,3 bilhões para emprestar aos Estados e municípios que sediarão jogos da Copa. Mas, como mostrou o Valor, a menos de 30 meses do início da competição, a Caixa liberou apenas R$ 194 milhões, ou 3,7% do que já poderia ter liberado. Das dezenas de projetos, poucos saíram do papel.

O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2012 | 03h08

Definidas pelo governo como ações de mobilidade urbana nas 12 cidades que sediarão jogos da Copa, essas obras envolvem melhoria do sistema viário e construção e operação de novos sistemas de transporte de passageiros, como veículos leves sobre trilhos (VLT) e transporte rápido por ônibus, ao custo estimado de R$ 13,5 bilhões. Elas se destinam também a facilitar a movimentação da população dessas cidades.

Há dois anos, preocupado com o atraso dos preparativos para a competição, o governo federal, em parceria com os governos dos Estados e as prefeituras dos municípios onde haverá jogos, montou o que ficou conhecido como matriz de responsabilidades, com a definição das atribuições de cada instância de governo e cronogramas. Em setembro do ano passado, como persistiam atrasos e indecisões, a matriz foi revisada, com novos prazos e atribuições. De lá para cá, porém, muito pouca coisa avançou. Pelo menos 19 obras que deveriam ter avançado de setembro para cá continuam sem cumprir o cronograma, como mostrou o Valor.

Pedidos de financiamento feitos à CEF vêm acompanhados de projetos de má qualidade, o que impede a aprovação. Em alguns casos, as autoridades locais ou regionais alteraram os projetos iniciais, optando por outros mais complexos e mais caros, o que comprometeu prazos e a obtenção da indispensável aprovação das autoridades da área ambiental. Em outros casos, os governos nada têm feito.

"O tempo está passando e não vai dar tempo para fazer muita coisa", admitiu o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia em São Paulo, José Roberto Bernasconi. "Podemos acelerar obras absolutamente cruciais e realizar operações especiais, mas isso não é muito mais do que gambiarra, diante do que deveríamos ter."

Eis aí um resumo de como o poder público está preparando o País para a Copa: com gambiarras, com medidas improvisadas, com soluções provisórias.

Casos descritos na reportagem citada do jornal Valor não deixam dúvidas quanto à ineficiência da ação das autoridades. Caso exemplar é o do contrato para a construção do VLT de Brasília, com 22,6 quilômetros de extensão e 25 estações, assinado há três anos. O projeto foi dividido em três etapas, a primeira das quais talvez - não é certo - seja concluída até 2014. Por interferir na estrutura urbana de Brasília, o projeto vem sendo questionado na Justiça. Além disso, o contrato assinado em 2009, de R$ 1,5 bilhão, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por suspeita de fraude. Do pouco que se conseguiu realizar - menos de 3% das obras -, boa parte está enferrujando.

Outro exemplo apontado pelo Valor é o das obras do monotrilho de Manaus, com 20,2 quilômetros de extensão, que deveriam ter começado em novembro passado, para estarem prontas até a Copa. Irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público Federal, no entanto, impediram a aprovação do financiamento, sem o qual não haverá interessados na execução da obra. Em Salvador e Cuiabá, o projeto inicial de BRT, que já tinha financiamento contratado, foi substituído por outros pelas autoridades locais.

Dos demais projetos de mobilidade urbana inscritos na matriz de responsabilidade, 6 cumprem parcialmente o cronograma, 14 estão dentro do prazo e 7 já estão com as obras em andamento.

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