Sem recursos para bancar despesas de custeio e investimentos, por causa dos efeitos da recessão econômica, algumas faculdades da Universidade Estadual Paulista (Unesp) pediram à Reitoria autorização para reduzir o número de vagas que serão oferecidas no próximo vestibular.
Em ofício, a direção da Faculdade de Odontologia de Araçatuba solicitou a suspensão de 30 vagas no período noturno, que foi procurado por 18,5 candidatos por vaga, no vestibular de 2016. A justificativa é que as vagas dos professores que se aposentaram no ano passado não foram repostas e de que há dez pedidos de aposentadoria em tramitação. No campus de Rio Claro, os coordenadores dos cursos de graduação de Geologia e Matemática também pediram redução de vagas no próximo vestibular. No campus de São Paulo, o Instituto de Artes estudou a possibilidade de alternar a licenciatura em Teatro com o bacharelado em Artes Cênicas, como alternativa para não fechar um deles.
Apesar de enfrentar grave crise financeira desde 2014, quando a folha de pagamento passou a consumir 99% do orçamento, a Reitoria da Unesp rejeitou esses pedidos. Alegou que tem de manter um terço das vagas de seus cursos de graduação para o período noturno, por determinação legal, e que não seria justo negar oportunidade de acesso ao ensino superior público a quem não pode estudar durante o dia. No caso da proposta do Instituto de Artes, a Reitoria afirmou que a oferta alternada de cursos prejudicaria os alunos repetentes, que demorariam mais tempo para se formar. E informou, ainda, que a política da instituição é manter o número de vagas “mesmo em momentos de crise”.
As intenções da Reitoria podem ser nobres, mas, do ponto de vista financeiro, a situação da Unesp – onde vários servidores técnicos recebem, em média, salários maiores do que o de professores assistentes – é tão difícil quanto a da USP e da Unicamp. Com 47 mil alunos e 171 opções de cursos de graduação, a Unesp tem 3,8 mil docentes. Todavia, como recebe 2,34% da receita do ICMS e o recolhimento desse tributo caiu 1,6% no primeiro quadrimestre de 2017, com relação ao mesmo período de 2016, ela teve de adiar contratações e suspender a reposição das vagas dos que se aposentaram. Apesar de ter promovido contratações emergenciais, para evitar que determinadas matérias deixassem de ser oferecidas, em maio ainda havia 850 vagas de professores não preenchidas na Unesp.
Nesse mesmo mês, por coincidência, vários professores da USP lançaram um livro – Universidade em Movimento: memória de uma crise – para analisar a crise em que a instituição e as outras universidades públicas estaduais se encontram. Segundo eles, a crise resulta de uma sequência de erros, entre os quais o aumento não criterioso no número de servidores técnicos e reajustes de salários e benefícios que não levaram em conta o impacto da recessão na arrecadação do ICMS. Os autores do livro também chamam a atenção para o fato de que a maioria dos membros dos órgãos colegiados das universidades públicas não tem formação gerencial. E, para evitar que tomem decisões tecnicamente equivocadas, defendem a imposição de limite de gastos no último ano de gestão de cada reitor, ampliação das atribuições estatutárias das comissões de orçamento e patrimônio, criação de unidades independentes de monitoramento da execução orçamentária, consolidação das informações financeiras numa única base de dados e definição de parâmetros para gestão.
Enquanto sindicatos de docentes e servidores continuam pressionando a Assembleia para que aprove um aumento na cota da receita do ICMS a que as universidades paulistas têm direito, os autores do livro pedem que ela introduza na gestão dessas instituições a obrigatoriedade do respeito ao princípio da responsabilidade fiscal. Se medidas como essas já tivessem sido tomadas, essas universidades não estariam sendo obrigadas a discutir a redução de vagas em cursos que têm grande demanda, como ocorre na Unesp.