Governar, construir, civilizar

Ano novo, vida nova. Se o dito vale para as pessoas, também vale para as cidades, especialmente quando elas entram em contato com novos prefeitos, eleitos na esteira de promessas e expectativas de mudança.

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA*,

26 Janeiro 2013 | 02h08

Por todo o País os prefeitos estão agora obrigados a traduzir suas diretrizes e seus planos de campanha em ações efetivas de governo. Não é diferente com São Paulo. Eleito de modo convincente em 2012, Fernando Haddad inicia sua gestão impulsionado pela adesão inicial de milhões de eleitores que o consagraram nas urnas. Há otimismo e boas razões para acreditar que algumas boas novidades virão. Mas governar uma metrópole como São Paulo requer mais que recursos técnicos e intelectuais, que Haddad seguramente possui. É como a travessia de um deserto desconhecido, em que a cada passo se faz necessário recompor as energias e projetar uma meta de chegada que não se sabe bem onde está nem quando se efetivará. A cidade é como um enigma que se repõe a cada instante.

O novo prefeito conta com uma equipe formada em sua própria prancheta e integrada, na maioria, por quadros técnicos e políticos majoritariamente qualificados, aos quais se agregaram algumas dívidas partidárias e de campanha. A questão agora é caminhar. Na mesa de Haddad há uma agenda espetacular de problemas. O "muro da vergonha" que separa ricos e pobres - tema central da campanha eleitoral - é inequivocamente o maior deles. Desmarginalizar, integrar e aproximar são verbos que se articulam tanto com governar de modo democrático e socialmente responsável quanto com a disseminação de novos valores e comportamentos. Ou seja, é tarefa do prefeito e de seus gestores, mas também dos que vivem em São Paulo. Passa pela reeducação dos moradores, pela eliminação da prepotência dos grandes interesses, pela superação do que há de privatização e mau uso do espaço público, coisas que somente frutificarão se forem induzidas pelo vértice do poder municipal, pelas escolas, pela mídia e impregnarem a consciência cívica da coletividade.

O governo da cidade opera mediante grandes e pequenos gestos, mostra-se no longo e no curto prazo, precisa incidir na estrutura urbana e no chão da vida cotidiana, tratar o que é aparentemente menor como coisa séria. Uma via esburacada ou mal iluminada, uma parada de ônibus mal localizada, um semáforo quebrado, uma árvore sem poda ou uma praça abandonada infernizam a vida de muita gente. Podem até "prejudicar os negócios", esse mantra que tem sido repetido sempre que se precisa justificar alguma decisão ou falta de decisão.

Há questões dilemáticas. Como seus antecessores, Haddad herdou uma dívida que tem sido considerada "impagável", por estar em patamares superiores às receitas anuais. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a Prefeitura de obter novos empréstimos, impedindo-a de acompanhar o ritmo de expansão dos investimentos públicos dos últimos anos. A dívida soma R$ 58 bilhões, a maior parte dela com a União. Terá de ser renegociada, ao mesmo tempo que a Prefeitura terá de continuar gastando. Precisará encontrar meios de incrementar suas receitas, o que não é nada fácil.

Também são dilemáticos os temas associados ao plano político, ao social e ao da comunicação pública. Com que partidos, vereadores e organizações políticas contará o prefeito para auxiliá-lo? Qual o real poder de fogo de seus aliados e de sua base de sustentação? Terá de fato o apoio da população, especialmente daquela sua parcela a quem se pedirá algum sacrifício? Conseguirá quebrar a resistência dos interesses que se sentirem prejudicados ou que acharem que não estarão a ganhar tanto quanto julgam merecer? Como trazer o conjunto dos moradores para a ocupação cívica da cidade, ou seja, para a conversão dos espaços urbanos em ambientes civilizados (e, portanto, democráticos e compartilhados) de vida coletiva?

Governar São Paulo não é construir estradas, vias expressas ou obras suntuosas. Algo disso com certeza haverá, porque a cidade continua a atrair pessoas, eventos, investimentos e precisa se ajustar fisicamente. O caso do centro histórico é emblemático. Abandonado há décadas, esvaziado, empobrecido e desqualificado em termos arquitetônicos e urbanísticos, o centro persiste "fora da cidade" mesmo após várias intervenções públicas. Não é um ponto de referência que ajude a organizar a cidade e a cidadania ou lhes forneça parâmetros de convivência. Precisa de obras e de muita regulação para se tornar uma área em que se possa viver, sentir e apreciar a história e o patrimônio da cidade. Todos perderão sem sua arrumação e sua integração cívica.

Cidades existem para serem usufruídas, contempladas e frequentadas. Não são locais somente para o trabalho. Precisam ser belas, limpas, amigáveis. Sujeira, barulho e má pavimentação, por exemplo, não combinam com elas. Parecem questões menores, mas não são. Pouquíssimos bairros paulistanos exibem calçadas adequadas. Há falhas, desníveis e bloqueios em excesso. Bancas de jornal, automóveis, camelôs e ciclistas dificultam a circulação segura dos pedestres e enfeiam a paisagem.

Calçadas e pavimentação são atribuições do poder público e requerem sua ação e sua regulação permanentes. Mas são também bens a serem cuidados pelos moradores. Não deveríamos necessitar de uma lei para que alguém preserve e respeite o que é comum. A cultura urbana e a civilidade deveriam bastar e na falta delas tudo fica muito mais difícil.

Está aí um dos mais complexos obstáculos para o sucesso de qualquer administração. Um governar que não se combine nem se preocupe com a construção de vida civilizada, que se concentre exclusivamente na gestão e na política miúda terá menos chances de fazer a diferença. Sem cidadãos ativos os governantes podem pouco.

* É professor titular de Teoria Política e Direito do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

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