Governo investiga triangulação

Com o início da investigação da denúncia de fabricantes brasileiros de que exportadores chineses de cobertores de fibra sintética estariam burlando as medidas antidumping em vigor, por meio da reexportação de seus produtos através de terceiros países, o governo brasileiro começa, na prática, a combater a triangulação. Trata-se de artimanha já denunciada por dirigentes de diferentes setores da indústria brasileira, da qual fabricantes chineses têm lançado mão para continuar a vender seus produtos para o Brasil a preços inferiores ao custo ou aos praticados no país de origem.

, O Estado de S.Paulo

21 Maio 2011 | 00h00

A iniciativa do governo é necessária para fechar as brechas de que esses exportadores têm se utilizado para escapar das legítimas medidas de defesa comercial adotadas pelo País para combater a concorrência desleal. O Ministério do Desenvolvimento (Mdic) dispõe de dados sobre as importações de vários produtos que indicam a triangulação. No período subsequente à aplicação pelo Brasil de medidas antidumping a um produto originário da China, as importações procedentes desse país diminuem rapidamente, mas crescem exponencialmente as exportações do mesmo produto registradas por outros países - muitos da própria Ásia, mas também da América Latina - sem estrutura industrial suficiente para produzir o volume exportado.

Embora necessário, o processo de investigação da prática de triangulação pode ser desgastante para o governo. Mesmo que a investigação confirme as denúncias, o que implicará a aplicação de sanções aos produtos que entram no País por meio dessa burla comercial, os produtores locais não estarão inteiramente satisfeitos. O processo é demorado - dura pelo menos seis meses - e, enquanto ele estiver em andamento, os exportadores poderão elevar substancialmente suas vendas para o País, para assegurar o abastecimento antecipado a preços não sujeitos às sanções que vierem a ser adotadas pelo governo brasileiro.

No caso dos cobertores sintéticos, em particular, há o risco de o governo brasileiro incorrer também em um custo diplomático elevado. Os dois países que estariam sendo utilizados para a triangulação são os dois parceiros menores do Mercosul, Uruguai e Paraguai.

Mas a investigação precisa ser feita e, como noticiou o Estado na terça-feira, destina-se a averiguar se ocorrem duas formas de burla às medidas antidumping: se os importadores passaram a importar o tecido e manufaturar no País; ou se os fabricantes chineses enviam o tecido para o Uruguai e o Paraguai, lá lhe dando apenas o acabamento final para enviar o cobertor pronto ao mercado brasileiro.

Dados do Mdic fortalecem a suspeita de que, para escapar da tarifa adicional aplicada aos cobertores (na base de US$ 5,22 por quilo), importadores brasileiros passaram a importar tecidos não sobretaxados, dando aqui o acabamento final. Em 2007, as importações de tecidos correspondiam a 12% das importações de cobertores; em 2010, representavam 78%. Quanto às importações de cobertores originárias do Uruguai, elas aumentaram de 10 toneladas em 2007 para 402 toneladas em 2010; as importações do Paraguai passaram de zero para 121 toneladas.

O diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Mdic, Felipe Hees, disse que outros quatro pedidos de investigação de triangulação estão em análise. Ele não informou quais são os setores industriais que solicitaram as investigações. Mas fabricantes de calçados, produtos magnéticos, escovas para cabelo e armação para óculos já declararam que recorreram ao governo para impedir a triangulação de produtos chineses.

Os dados sobre as importações de calçados são eloquentes. Depois da adoção de medidas antidumping contra o produto chinês, as importações brasileiras de países sem tradição no setor cresceram rapidamente. Entre 2008 e 2010, enquanto as importações de calçados da China caíram 62,4%, as da Malásia aumentaram 57.800% (de um total de 5,7 toneladas, insuficiente para encher um contêiner, em 2008, as importações de calçados da Malásia alcançaram 3,3 mil toneladas em 2010).

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