Guarulhos e o Rio Tietê

Só agora - quase 20 anos depois de 1,2 milhão de pessoas, lideradas pela Rádio Eldorado e pela SOS Mata Atlântica, terem pedido em abaixo-assinado a recuperação do Rio Tietê - o município de Guarulhos, responsável pela segunda maior carga poluidora do principal curso de água da região metropolitana de São Paulo, inaugurou sua primeira estação de tratamento de esgoto. Com essa obra, a cidade começa a cumprir compromisso firmado há dez anos com o Ministério Público Estadual (MPE).Até a semana passada, a cidade jogava mil litros por segundo de esgoto in natura diretamente nas águas do Córrego Cabuçu de Cima, afluente do Tietê, o que representa 10% do volume de poluição que atinge suas águas, conforme dados da Cetesb. Essa primeira estação trata 15% dos 184,5 milhões de litros de esgoto coletados diariamente na cidade. O restante continua sendo despejado no rio, sem tratamento. Pelo acordo com o MPE, se Guarulhos não cumprir a meta de tratar sua carga poluidora até 2017, pode deixar de receber parte da conta de água paga pela população - pelo menos R$ 5 milhões por mês. É uma pena branda, considerando-se os prejuízos provocados pelas picuinhas políticas que, nas últimas décadas, impediram a prefeitura local e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de executar projetos conjuntos. A administração municipal de Guarulhos acusava o Estado de não beneficiar a cidade em seus projetos de saneamento e a Sabesp afirmava que a prefeitura não executava os planos que eram de sua competência. Isto prejudicou um dos maiores programas de saneamento ambiental do mundo - o Projeto Tietê - e também uma boa iniciativa conjunta da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual para despoluir 42 córregos da Grande São Paulo. Guarulhos só começou a atuar com maior determinação na questão a partir do repasse de R$ 318 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, em 2009. Agora, promete colocar em operação outras estações de tratamento de esgoto até 2011, além de uma rede coletora que levará os dejetos da cidade até uma estação de tratamento da Sabesp, em São Miguel. A medida beneficiará a saúde pública e o meio ambiente e contribuirá para o esforço, até hoje solitário, do governo do Estado na recuperação do Rio Tietê na região metropolitana de São Paulo.Há quase duas décadas se obteve o primeiro de uma série de financiamentos internacionais, então com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para uma obra que tinha como inspiração a recuperação dos Rios Sena, em Paris, e Tâmisa, em Londres. A previsão inicial era de que a recuperação do Tietê deveria durar 30 anos, divididos em quatro etapas. Neste ano, o projeto entrou na penúltima fase. Nas duas primeiras, US$ 2,5 bilhões foram investidos para que os índices de coleta de esgoto chegassem a 84% na região metropolitana e o tratamento a 70%. Entre 1992 e 1998, houve redução de 120 quilômetros da mancha poluidora na porção do rio que atravessa o interior do Estado. Entre 2000 e 2008, a mancha diminuiu mais 40 quilômetros. A extensão total do Tietê é de 1,1 mil quilômetros.Mais US$ 800 milhões serão investidos na terceira etapa, já em andamento. Embora o rio tenha deixado de receber 1,3 bilhão de litros de esgoto in natura nos últimos anos, os importantes ganhos no controle da poluição ainda não são evidentes para os moradores da Grande São Paulo. Isso porque 33 bairros de São Paulo continuam a despejar esgoto in natura no rio, o mesmo acontecendo com outras 16 cidades da região metropolitana. Em muitos casos coletores-tronco existem, mas a população resiste a fazer a ligação da rede doméstica à pública; em outros, o saneamento nunca foi prioridade da administração pública.Os outros municípios que poluem o Tietê - a exemplo do que finalmente está fazendo Guarulhos, pressionado pelo MPE - deveriam também cumprir as suas responsabilidades na recuperação do rio.