Importação de lixo

A julgar pelas reiteradas apreensões de contêineres com lixo importado, tudo indica que o Brasil passou a ser visto, por outros países, como um bom local de descarte de dejetos e resíduos perigosos. As quadrilhas de exportadores de lixo e de materiais contaminados, que podem transmitir doenças infecciosas, selecionam como destino de seus embarques países em desenvolvimento onde imaginam que a vigilância sanitária nos terminais portuários seja pouco rigorosa ou inexistente.

O Estado de S.Paulo

21 Outubro 2011 | 03h06

A Receita Federal apreendeu há dias no Porto de Suape, em Pernambuco, pela segunda vez em uma semana, contêineres com lixo de diversos hospitais dos EUA, num total de 46 toneladas, importados como sendo "tecidos de algodão com defeito" por uma indústria têxtil denominada Na Intimidade Ltda., com sede em Caruaru (PE), que vem realizando esse tipo de operação desde 2001. Alertada pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Polícia estadual invadiu o galpão da empresa e encontrou 15 toneladas de lixo hospitalar. Depósitos semelhantes foram interditados nas filiais da empresa nas cidades vizinhas de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Só neste ano a empresa fez oito importações, tendo seis delas passado pela alfândega. Segundo o chefe da Receita em Suape, há indícios de que 14 outros contêineres desse tipo estejam a caminho daquele porto.

A empresa Na Intimidade Ltda. vinha processando o material importado para revenda no mercado interno, incluindo lençóis usados, roupas, luvas, seringas descartadas, etc. O Ministério Público já solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação para apurar os fatos, mas é provável que exista uma rede criminosa agindo no exterior para o envio de lixo ao Brasil, em estreita ligação com grupos locais. O negócio funcionaria mediante o pagamento de comissões ou propinas aos importadores.

Não é a primeira vez que a Receita Federal constata importação de lixo no País. Em agosto de 2010, foram apreendidos no Porto de Rio Grande (RS), contêineres contendo 23 toneladas de lixo, procedentes do Porto de Hamburgo, na Alemanha. A única providência então tomada foi devolver os contêineres à Alemanha, e uma das opções agora em exame, com relação ao material hospitalar contaminado bloqueado em Suape, é enviá-lo de volta para os EUA.

Além da aplicação aos responsáveis pelas importações das penas previstas em lei - em geral brandas -, nenhuma medida preventiva foi tomada até agora. Embora a Receita Federal já tenha embargado um número significativo de contêineres cheios de lixo, é praticamente impossível estimar quantos poderão ter escapado à sua triagem, feita, sobretudo, sob o ângulo tributário. Dado o volume total das importações, que tem batido recordes, o controle é feito por amostragem e se baseia nos documentos apresentados pelos importadores, especificando a natureza das mercadorias.

Proibir simplesmente a importação de resíduos ou de materiais usados, de modo geral, pode ser uma medida drástica demais e de eficácia duvidosa. O Brasil é signatário da Convenção de Basileia, que regulamenta o transporte intercontinental de resíduos. Esse, na verdade, é um negócio próspero, estimando-se que 80% dos materiais não perigosos, enviados de um país para outro, são destinados à reciclagem. Contudo, a ameaça sanitária e ao meio ambiente no País, representada pelas importações irregulares, requer uma atitude mais firme por parte das autoridades.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que vai solicitar ao Itamaraty que apresente uma reclamação à embaixada americana em Brasília, por falta de fiscalização no ponto de embarque. Isso está longe de ser uma solução. Acima de tudo, é preciso reforçar a fiscalização sanitária nos portos brasileiros. A Polícia Federal já entrou no caso e, presumivelmente, deve acionar a Interpol, o que pode produzir resultados mais efetivos.

O que é preciso evitar, a todo custo, é que o Brasil acabe se transformando em uma lixeira internacional.

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