As importações de plataformas de petróleo foram o principal responsável pelo crescimento de 9,6% do Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) no terceiro trimestre em relação ao segundo trimestre, segundo dados divulgados pelo Grupo de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse avanço é atribuído, em boa parte, a mudanças do Repetro-Sped, regime aduaneiro especial destinado a bens empregados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás.
Desde 1999 não há cobrança de impostos sobre tais equipamentos, mas desde março deste ano, segundo resolução da Receita Federal, acabou o sistema de importações e exportações fictas, para usar a denominação do Ipea. Esse sistema se baseava num registro enganoso que distorcia as contas de comércio e de serviços do balanço de pagamentos, pois não havia saída física desses bens do País.
Pelo processo anteriormente adotado, plataformas fabricadas no País eram “exportadas” para subsidiárias no exterior de empresas petrolíferas, sendo assim registrada na balança comercial. Na sequência, eram “importadas”, devendo pagar aluguel pelo seu uso “temporário”, impactando os gastos na conta de serviços.
Finda essa anomalia, as novas plataformas, sejam aqui fabricadas ou não, serão consideradas como bens com permanência definitiva no País e as antigas, ainda de propriedade fictícia de subsidiárias no exterior, estão “retornando” ao País onde se encontram em operação, o que se reflete na balança comercial.
O que se constata, como alerta o Instituto Brasileiro da Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é que as plataformas, muitas vezes “retornadas”, vêm tendo um peso muito significativo na importação brasileira de bens de capital, que cresceu 155% em agosto, com relação ao mesmo mês de 2017. No acumulado de 2018 até agosto, o avanço também é muito expressivo: 79%, sempre em relação ao idêntico período de 2017. Excluídas, porém, as plataformas, a taxa de aumento dessas importações cai para 25% em agosto, em confronto com o mesmo mês de 2017, e 17%, no acumulado de janeiro a agosto deste ano. Como nota Lia Valls, do Ibre, as plataformas foram incorporadas ao estoque de capital do Brasil, mas “não há fisicamente aumento na capacidade de produção do País com essas importações”.