Incerteza política dificulta gestão da dívida pública

Dívida mobiliária representa mais de 72% do endividamento total do setor público, que atinge 77% do Produto Interno Bruto (PIB)

O Estado de S.Paulo

07 Julho 2018 | 04h00

A menos de quatro meses das eleições para presidente da República, a falta de favoritos claros e o ambiente de incertezas quanto ao futuro da política econômica trazem efeitos negativos para a administração da dívida mobiliária. O prazo médio fica mais curto e o custo é afetado pela desvalorização do real. Gestores do Tesouro Nacional já admitem que não haverá constrangimento na hipótese de ser preciso ajustar o Plano Anual de Financiamento (PAF), que define os parâmetros que o governo buscará alcançar no exercício.

A dívida mobiliária representa mais de 72% do endividamento total do setor público, que atinge 77% do Produto Interno Bruto (PIB) e é considerado o maior problema das contas fiscais. A dívida mobiliária está crescendo menos pela colocação líquida de papéis e mais pela apropriação mensal dos juros. O estoque da dívida atingiu R$ 3,716 trilhões em maio, com crescimento de 1,59% em relação a abril, dos quais R$ 29,48 bilhões decorrentes dos juros e R$ 20,10 bilhões, de emissões novas.

O perfil da dívida piorou, pois o porcentual de vencimentos nos próximos 12 meses subiu de 18,26% em abril para 20,28% em maio. O PAF previu, no início do ano, que a dívida vencível em 12 meses ficaria entre 15% e 18%.

O custo da dívida em 12 meses também cresceu, de 9,89% ao ano em abril para 10,04% em maio, exclusivamente por conta da valorização de 7,35% do dólar, que afetou a dívida expressa em moeda estrangeira. A dívida interna teve esse custo reduzido de 9,69% para 9,62% ao ano.

A volatilidade do mercado de papéis do governo foi muito elevada em maio, levando o Tesouro a cancelar leilões, segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital. Os investidores estrangeiros reduziram em pouco mais de R$ 5 bilhões suas aplicações em títulos brasileiros, de R$ 432,7 bilhões em abril para R$ 427,4 bilhões em maio.

O Tesouro dispõe de um colchão de recursos expressivo e não há riscos de curto prazo para a administração da dívida. Mas parece evidente que cabe aos candidatos à Presidência da República deixar claro como vão tratar os problemas fiscais, pois o déficit primário brasileiro é muito grande e terá de ser enfrentado com destemor para que a dívida possa ser estabilizada num primeiro momento e depois reduzida pelo próximo governo.

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