Integração e desenvolvimento

No dia 28 de julho, após a Reunião de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Argentina em São Paulo, os negociadores de ambos os países declararam sua satisfação pelos acordos alcançados. Essa satisfação, expressa pelos dois maiores sócios do Mercosul, não seria notável se o fato não representasse uma saudável pausa numa escalada de tensões que surgiram no início do ano e foram abundantemente refletidas pelos meios de comunicação argentinos e brasileiros ao longo do semestre.Em momentos de distensão como este, é útil e necessário examinar detidamente o cenário e a dinâmica que nos levaram a que a exposição das divergências numa das múltiplas áreas de integração entre os nossos países monopolizasse e tingisse de uma cor só todo o espectro da relação, relegando as conquistas e ressaltando os fracassos de um projeto compartilhado no qual estamos trabalhando faz já duas décadas.Nesse marco, a grande maioria dos países tem reagido de uma ou outra forma diante da crise econômica internacional. Os países com maior disponibilidade de financiamento optaram por fortes políticas de subsídios à produção ou ao consumo para manter o nível de atividade econômica. Dentro da nossa região, o Brasil é um dos países que pôde recorrer a esse tipo de soluções. A Argentina, pela dimensão do seu mercado e pelas consequências de políticas anteriores, conta com uma gama mais limitada de instrumentos para se defender da crise.No primeiro semestre de 2009, as exportações argentinas para o Brasil caíram 22%, enquanto as importações provindas do Brasil caíram 43%, em relação ao primeiro semestre de 2008. Quedas dessa magnitude não podem ser senão a consequência inevitável da crise que vem assolando os mercados internacionais. O efeito de medidas de defesa da indústria doméstica, especialmente da mão de obra nacional, como as licenças não automáticas, é praticamente inexistente no total do comércio.Somando todas as licenças não automáticas em vigor atualmente, os produtos brasileiros dos quais são exigidas licenças representam somente 6% do total da queda das exportações do Brasil. Houve demoras na liberação de licenças nos primeiros meses de 2009, devidas a dificuldades com o sistema que as administra, que não está informatizado - como é o caso do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) do Brasil -, mas está-se trabalhando para mudar essa situação. Já no mês de julho foi liberada uma proporção substantiva das licenças pendentes para os produtos brasileiros: calçados, 1.108.000; móveis, 173 mil; e pneumáticos, 205.242.Com relação ao suposto "desvio de comércio" em favor da China, se é bem verdade que em alguns setores a participação dos produtos chineses no mercado argentino cresceu, enquanto a dos produtos brasileiros se reduziu - siderúrgico-metais, têxtil-indumentária, calçados, pedra e suas manufaturas e madeira-móveis -, o Brasil, no entanto, continua tendo participação majoritária, com exceção de têxteis e indumentária.Mas, apesar de não ter recebido suficiente atenção jornalística, a verdade é que esse fenômeno também está ocorrendo no mercado brasileiro, onde a participação dos produtos argentinos tem diminuído ou se mantido constante, enquanto a dos produtos chineses tem aumentado. São exemplos disso os setores de madeira-móveis, agrícola e suas manufaturas, papel-editorial, pedra e suas manufaturas, têxtil-indumentária, químico, siderúrgico-metais e maquinário-aparelhos.Nesse sentido, há casos preocupantes. Se considerarmos o período de janeiro a maio deste ano, ante o mesmo período de 2008, a perda de participação das exportações argentinas de madeira e móveis no mercado brasileiro foi de 6 pontos porcentuais (de 24% para 18%), enquanto os produtos chineses ganharam 9 pontos porcentuais (de 13% para 22%). O mesmo se pode dizer dos ramos têxtil-indumentária e siderúrgico-metais, nos quais, se bem que a participação argentina permaneça constante (4% e 3%, respectivamente), a correspondente chinesa aumenta significativamente, 6 pontos porcentuais (de 36% para 42%, no primeiro caso, e de 10% para 16%, no segundo).Pois bem, pode-se continuar analisando cifras, procurando responsabilidades e novas formas de analisar os dados a fim de determinar quem ganha e quem perde, mas a realidade é que exercícios como esse adquirem tamanha magnitude pelo fato de que podem crescer no amplo espaço que lhes deixam os débitos do processo de integração. E é aí que esses conflitos resultam úteis, como sintomas das falências atuais, uma vez que assinalam a notável carência de institucionalização e a já longa dívida pendente do Mercosul em criar uma integração produtiva real que conste de cadeias de valor eficientes compartilhadas entre seus membros.Precisamos, imperiosamente, consolidar esse espaço, no qual temos trabalhado tanto. E isso só se concretizará quando esses dois grandes desafios forem encarados de fato. Somente a construção de uma arquitetura jurídica eficiente e a integração de cadeias de valor nos permitirão conviver num espaço de tamanha envergadura, onde não existam perdedores nem ganhadores, mas sócios. A integração pressupõe o desenvolvimento do conjunto.É necessário que não utilizemos esses conflitos como oportunidades para esquecer os desafios que ainda não enfrentamos. Não percamos a perspectiva que nos deu essa ambição comum de criar o espaço que compartilhamos. Aprendamos com essas dificuldades e continuemos trabalhando nas tarefas pendentes. Juan Pablo Lohlé é embaixador na Argentina no Brasil

Juan Pablo Lohlé, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

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