Integração regional

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Aglomerado Urbano de Piracicaba. Este é um instrumento de gestão regional que articula as políticas públicas para a melhoria do uso do solo, do transporte, dos sistemas viários, da habitação, do saneamento básico e meio ambiente e para o desenvolvimento econômico e atendimento social. Os 24 municípios do Aglomerado ocupam 8.046 quilômetros quadrados e reúnem mais de 1,3 milhão de habitantes (3,17% dos paulistas). Seu PIB alcança R$ 29,7 bilhões, o que representa 3% do do Estado. Essa é a segunda aglomeração urbana criada em São Paulo desde o ano passado - a primeira uniu Jundiaí e sete municípios vizinhos. Dessa forma, o governo estadual valoriza o papel das cidades médias e dá voz às comunidades menores do seu entorno.

O Estado de S.Paulo

26 Março 2012 | 03h05

A região de Piracicaba tornou-se, nas últimas décadas, polo de atração não só para o agronegócio, como para o setor de manufatura. Indústrias de máquinas pesadas, autopeças, montadoras, centros de distribuição varejistas e núcleos de tecnologia estão instalados nos municípios que compõem o Aglomerado. Tudo isso exige mais transporte - desde aeroportos até sistema de ônibus eficaz -, malha viária, habitação e serviços públicos essenciais, como saúde, educação, limpeza e assistência social, entre outros.

Com a criação do Aglomerado, o transporte intermunicipal de passageiros será planejado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Emtu). A disposição final dos resíduos sólidos, os projetos de saneamento e a hidrovia para o escoamento da produção local poderão finalmente se tornar realidade.

Representantes daqueles municípios há muito lutam também por um aeroporto regional. Hoje, Rio Claro, Piracicaba, Limeira e Araras têm pequenos aeroportos que não atendem às necessidades da região. Para o turismo ou transporte de carga sua dependência é total dos aeroportos de Viracopos, Congonhas ou Cumbica.

A criação das Aglomerações Urbanas de Jundiaí, de Piracicaba e, em breve, do Vale do Paraíba é o primeiro passo para a formação das redes regionais das cidades que compõem a macrometrópole de São Paulo. De acordo com estudo realizado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), um conjunto de 153 cidades, num raio de 200 quilômetros da capital, abriga 72% da população e é responsável por 82% do PIB do Estado. É a quarta macrometrópole do planeta, atrás apenas de Tóquio, Mombai e Cidade do México.

Como a quase totalidade dos seus habitantes se concentra na área urbana, é preciso traçar políticas de integração para facilitar o planejamento, o financiamento e a execução dos projetos de interesse da população.

O projeto de lei que cria o Aglomerado Urbano de Piracicaba será discutido em três audiências públicas, em Piracicaba, Limeira e Rio Claro. Depois que ele for aprovado, o Estado terá 90 dias para dar posse ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. Estão reunidos no Aglomerado os municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Anhembi, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro e Torrinha.

A disposição do Estado de organizar as cidades em função do melhor planejamento, utilização de recursos e execução de obras começou em junho, quando o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei complementar que reestruturou a região metropolitana de São Paulo. Com esse instrumento de gestão mais avançado, o governo do Estado ajuda os municípios a vencer os desafios impostos pela descentralização administrativa, a falta de recursos - humanos, financeiros e tecnológicos - e a dificuldade de solução de problemas que ultrapassam seus limites.

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