12 de abril de 2010 | 00h00
Depois de oito anos de governo Lula, poucos ainda entendem sua eleição como uma ruptura. Mesmo assim, as análises mais interessantes da política brasileira atual procuram precisamente interpretar o significado do governo do PT.
Luiz Werneck Vianna sugeriu, pouco depois da reeleição de Lula, que seu governo correspondia, ironicamente, a uma reconciliação com a história política do País. Se o PT havia nascido vinculado a leituras críticas do Brasil, especialmente no que se refere à subalternidade que teria marcado a relação da sociedade civil com o Estado, a prática do seu governo não corresponderia a essas interpretações.
Mais especificamente, a crítica ao populismo teria sido fundamental nos primeiros anos do PT, período durante o qual o partido procurou organizar autonomamente a classe trabalhadora. No entanto, algo similar ao Estado de compromisso, que caracterizaria o pós-1930, teria reaparecido no governo Lula. Nas duas situações, forças sociais contraditórias conviveriam no governo - como a burguesia industrial e o operariado, o agrobusiness e o MST -, o chefe do Poder Executivo comportando-se como uma espécie de árbitro que se colocaria acima delas.
Em termos práticos, a representação funcional de interesses voltaria a ganhar importância para além do Parlamento. Em termos de discurso se recuperariam muitos dos temas do nacional-desenvolvimentismo, em particular a imagem do Estado como indutor do desenvolvimento.
Oliveira, igualmente depois da reeleição de Lula, passou a caracterizar o governo do PT como uma "hegemonia às avessas". Assim como na África do Sul do pós-apartheid, os dominados teriam assumido a direção moral, mas não a direção intelectual da sociedade. Isto é, nas duas situações se manteriam políticas neoliberais, com a vantagem de elas passarem a ser conduzidas por políticos e partidos com as histórias de Mandela e de Lula, do CNA e do PT.
Em outras palavras, não faria grande diferença que os dominados estivessem à frente do Estado, já que eles seriam incapazes de lhe imprimirem uma nova orientação. Quando muito, o que se teria seria a incorporação de políticas de transferência de renda, que serviriam para despolitizar, se não funcionalizar a questão da pobreza.
Em termos mais profundos, os dominantes poderiam consentir em serem conduzidos pelos dominados, até porque os últimos já não questionariam a dominação, o consentimento como que passando a dispensar o recurso à força.
Mais recentemente, André Singer tem argumentado que entre a primeira eleição de Lula e sua reeleição houve um deslocamento de seu eleitorado. O candidato do PT teria perdido terreno entre seus eleitores tradicionais, identificados com os setores organizados da sociedade, mas teria compensado essa perda ao passar a ser bem votado por um eleitorado de "baixíssima renda", uma espécie de subproletariado. Concomitantemente com a decepção da classe média com o governo, por causa de escândalos como o "mensalão", uma parcela significativa da sociedade teria sido beneficiada pela expressiva redução da pobreza.
Num sentido mais amplo, o subproletariado aceitaria a intervenção do Estado na economia, mas temeria a mudança brusca da ordem social. Ou seja, o governo Lula, com sua combinação de política econômica ortodoxa e investimento em programas sociais, teria afinidade com a orientação de eleitores de "baixíssima renda". Mas o subproletariado, tal como o campesinato, analisado por Marx em O 18 Brumário, seria incapaz de se fazer representar politicamente, dependendo de uma força que viesse do alto, o Estado.
As interpretações de Werneck Vianna, Oliveira e Singer sobre o governo Lula não são necessariamente contraditórias. As diferenças entre elas dizem respeito mais a ênfases variadas do que a argumentos inconciliáveis.
É verdade que Werneck Vianna acentua a continuidade entre o governo Lula e a história política brasileira, ao passo que Oliveira e Singer ressaltam a novidade do momento atual - especialmente a "hegemonia às avessas" e a representação do subproletariado. Mesmo assim, é possível argumentar que a mudança na base eleitoral de Lula pode favorecer, por exemplo, a reaparição de formas políticas associadas ao chamado populismo. No mesmo sentido, pode-se defender que a representação do subproletariado não exclui a "hegemonia às avessas". Até porque vivemos, desde o fim do "socialismo real", uma situação em que a hegemonia do capital já não é questionada em parte alguma do mundo.
É particularmente interessante como Werneck Vianna e Singer ressaltam como, nos últimos oito anos, o Estado ganhou autonomia diante da sociedade civil. Mais do que uma novidade na história brasileira, tal autonomia representa uma mudança na orientação (societária) do PT. Junto com ela, ganha importância a figura do presidente. Em especial, é Lula que é capaz de servir de árbitro entre interesses conflitantes e falar diretamente com o subproletariado.
Nesse sentido, a principal questão que se coloca para o período pós-Lula é: alguém será capaz de assumir seu lugar, desempenhando os papéis que o atual presidente realiza tão bem? Em outras palavras, vivemos o problema da transferência do carisma...
É PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP
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