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O Estado de S. Paulo
10 Junho 2015 | 03h00
A nova fase do Plano de Investimentos em Logística será marcada, segundo as primeiras indicações, por uma dose maior de realismo. Mas só quando vierem as licitações será possível confirmar essa boa impressão. Desta vez o desafio será mais complicado, porque a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ser bem menos ampla. O governo reconheceu, afinal, a escassez de recursos oficiais e a conveniência de livrar o Tesouro, já muito endividado, de maiores encargos.
O BNDES terá, portanto, de seguir novos critérios. Os financiamentos em condições especiais, com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), deverão variar de acordo com os projetos e os tipos de obras. De modo geral, as empresas deverão cobrir parte dos custos com a emissão de debêntures de infraestrutura. Uma parcela substancial dos investimentos em logística dependerá, portanto, do mercado de capitais, como vinha indicando há meses o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O governo deverá estar preparado para novas complicações no mercado financeiro internacional, por causa da mudança na política monetária americana. A mera expectativa da alta de juros pelo banco central dos Estados Unidos já tende a encarecer o crédito e a tornar mais difícil o acesso aos financiamentos. Esse detalhe torna especialmente importante a atratividade dos projetos - assim como, naturalmente, a credibilidade da política econômica.
Mas há razões, por enquanto, para algum otimismo. O governo promete aperfeiçoar o modelo de concessões de ferrovias. Os leilões poderão ser baseados no maior valor de outorga, na menor tarifa ou no compartilhamento do investimento.
Nas concessões de portos o governo poderá levar em conta, além de outros critérios, o valor da outorga. Os vários padrões de julgamento - maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, entre outros - poderão ser considerados de forma isolada ou em combinação. A novidade é a inclusão do valor de outorga nessa bateria de indicadores. Essa possibilidade foi garantida por decreto publicado horas antes do anúncio do pacote de projetos. Mas o governo insistirá, segundo anunciou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em leiloar concessões de rodovias pelo critério da menor tarifa. A experiência é pouco favorável a esse critério. A menor tarifa pode ser contraproducente, se a contrapartida, na prática, for um menor investimento na ampliação e na melhora da rodovia.
O sucesso nos leilões e nos arranjos financeiros será insuficiente para a realização do programa, no entanto, se a concessão dos licenciamentos continuar muito vagarosa. A presidente Dilma Rousseff chamou a atenção para o problema, ao defender, em entrevista ao Estado, a fixação de prazos legais para os licenciamentos. Não se trata de estabelecer com antecipação se as respostas serão positivas ou negativas, disse a presidente, mas de fixar com clareza as condições do procedimento. Ela está certa. É absurdo tratar o licenciamento como um processo independente dos objetivos de desenvolvimento do País.
Com o novo pacote, o governo abre uma nova frente no esforço de recuperação da economia nacional. A primeira frente - de ajuste das contas públicas e de combate à inflação - já foi aberta, num lance indispensável ao restabelecimento da confiança na política econômica.
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