Jogo duplo no orçamento

O governo pretende jogar para duas plateias no próximo ano - a do mercado financeiro, interessado nas contas públicas, e a do eleitorado, mais atento ao crescimento econômico e à preservação de empregos. Não basta dispor de US$ 350 bilhões de reservas e de uma razoável posição de caixa para usar em caso de necessidade. Esse colchão de segurança pode ser muito útil, mas será preciso mais que isso para uma travessia segura da turbulência prevista no mercado global. A presidente Dilma Rousseff promete enfrentar a crise sem levar o País à recessão. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia um orçamento sóbrio, mas sem cortes nos programas de combate à pobreza e nos investimentos mais importantes. O Executivo e seus líderes no Parlamento precisarão de algo mais que habilidade técnica para executar esse plano de jogo. Terão de mostrar muito mais competência política do que mostraram até agora.

, O Estado de S.Paulo

15 Agosto 2011 | 00h00

A proposta orçamentária para 2012 será enviada ao Congresso até o fim do mês. Enquanto o documento é elaborado, a presidente procura pacificar aliados à beira de uma revolta. São parlamentares incomodados com a limpeza em três Ministérios e empenhados em conseguir a liberação de verbas para suas emendas. Se for proposto um orçamento sóbrio, a primeira e mais importante linha de resistência será formada por uma base fisiológica e sem compromisso com os objetivos mais sérios do governo.

Mas o próprio Executivo terá de olhar com menor complacência o seu desempenho, se quiser de fato estabelecer uma agenda prudente para o próximo ano. Segundo a ministra do Planejamento, o governo brasileiro - ao contrário dos governos do mundo rico - já fez a lição de casa, com o corte de gastos de R$ 50 bilhões anunciado no começo do ano.

A ministra seria mais convincente se deixasse de lado essa história. Boa parte daquela operação foi mero corte de vento, como foi mostrado na época. Além disso, o resultado fiscal obtido neste ano, até agora, resultou basicamente do aumento da receita. Nenhum esforço importante de contenção e de racionalização de despesas foi realizado.

Será muito mais complicado combinar no próximo ano uma política austera com a manutenção dos programas sociais e dos investimentos mais importantes. Já se pode prever um grande aumento de gastos com a Previdência, com a assistência social e, provavelmente, com o seguro-desemprego, principalmente por causa do aumento do salário mínimo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comprometeu-se há meses com uma elevação na faixa de 13% a 14%. Qualquer recuo será muito difícil.

Além disso, haverá pressões por novo aumento para o funcionalismo. Os salários do setor público já subiram muito nos últimos oito anos e isso tem sido lembrado pelos ministros. Mas o governo terá de ser muito firme para enfrentar a cobrança dos servidores. Eles pretenderão no mínimo a reposição da perda inflacionária. Mas os problemas já começaram antes desse embate, porque os chefes do Judiciário já apresentaram sua reivindicação de aumento.

O Executivo terá um pouco mais de liberdade para administrar as verbas, no próximo ano, se conseguir manter a desvinculação de recursos orçamentários, em vigor há vários anos. Para isso, precisará conseguir a aprovação de uma nova emenda constitucional. Também isso envolverá negociações difíceis.

Se der tudo certo - uma hipótese muito otimista -, o governo poderá combinar uma política de solidez fiscal com a execução de investimentos importantes. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está, evidentemente, atrasado, embora o Executivo afirme o contrário. Nenhum lance retórico ou de propaganda poderá evitar, no entanto, as consequências do atraso das obras para a Copa de 2014. Para pôr essas obras em dia, o governo precisará tanto de capacidade gerencial quanto de boas condições financeiras - tudo isso num ambiente econômico provavelmente desfavorável.

Se faltar o componente de austeridade, haverá menos espaço para a redução de juros, hoje dada como quase certa por muitos analistas. Ou os juros cairão por decisão política e o jogo será conduzido com maior dose de risco.

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