Yasmin, de 5 anos, vive em pobreza extrema no sertão da Bahia, numa casa precária com toda a família, sem água e saneamento. Lorena, de 12 anos, teve de largar a escola para trabalhar e ajudar a mãe, no Espírito Santo, e agora está em atraso escolar. Bruno, de 15 anos, viu dois primos serem assassinados na periferia de Belém e tem medo de ser o próximo. Francisco, de 17 anos, mora em Pernambuco, conhece os desafios do Brasil e vai votar pela primeira vez. Para ele, é hora de mudar a sua realidade e a de 57 milhões de crianças e adolescentes brasileiros.
Em meio ao debate eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta: é preciso dar prioridade à infância e à adolescência na agenda eleitoral do Brasil. E apresenta seis temas que devem estar na pauta de cada candidata e candidato: superar a pobreza em todas as suas dimensões, reduzir a violência, assegurar o direito à educação, garantir a sobrevivência das crianças, promover a boa nutrição e efetivar o direito de meninas e meninos participarem das decisões que têm impacto em sua vida.
“Se for eleito, o que você vai fazer para garantir os direitos de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos?” – é essa a pergunta que o Unicef vem fazendo a candidatos à Presidência da República e aos governos dos Estados neste mês de setembro. Mais que promessas, o Brasil precisa de compromissos reais com a infância e a adolescência. Não adianta fazer mais do mesmo, é preciso ir além e enfrentar cada um dos desafios que impedem a garantia dos direitos de meninas e meninos.
O ponto de partida é a superação das diferentes dimensões da pobreza. Hoje, seis em cada dez crianças e adolescentes vivem na pobreza no Brasil, seja porque estão em famílias com renda insuficiente, seja porque têm um ou mais de seus direitos negados – estão fora da escola e não têm acesso a água e saneamento, entre outros temas. Para superar a pobreza é preciso mais que renda. Há que olhar para os desafios de renda e zelar pela garantia de cada um dos direitos fundamentais.
Os próximos governantes também precisarão dar respostas efetivas para reduzir a violência contra crianças e adolescentes. Hoje, no Brasil, é mais perigoso ser adolescente do que ser adulto. A cada dia, 31 meninos e meninas de 10 a 19 anos são vítimas de homicídio neste país. As vítimas são, em sua maioria, meninos negros moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Reduzir a violência é mais que segurança pública. Há que investir nos territórios mais vulneráveis, garantir oportunidades de educação, emprego e lazer para os adolescentes e acabar com a impunidade, fazendo com que todos os homicídios sejam investigados e os autores, responsabilizados.
O terceiro desafio é garantir uma educação pública de qualidade para cada criança e adolescente. Há no País 2,8 milhões de meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola; outros 7,2 milhões estão na escola, mas com dois ou mais anos de atraso escolar, em risco de abandonar os estudos. Assegurar o direito à educação é mais que matricular na escola. É preciso um compromisso intersetorial – de educação, saúde e assistência social, entre outros – para garantir que cada menina e cada menino esteja na escola, aprendendo.
Os dados recentes trazem outro alerta: é preciso investir em saúde para garantir a sobrevivência infantil. Nos últimos anos o Brasil vinha se destacando pela redução da mortalidade infantil, tornando-se uma referência no tema. Mas de 2015 para 2016 a taxa subiu pela primeira vez em 26 anos, com um aumento das mortes de crianças por causas evitáveis, como doenças diarreicas. Soma-se a isso a queda na cobertura vacinal em grande parte do território nacional, com o risco do retorno de doenças que já haviam sido erradicadas. Garantir a sobrevivência das crianças é mais do que haver serviços de saúde. É preciso que todos consigam ter acesso aos serviços e eles sejam de qualidade.
Outro desafio é a nutrição. Por um lado, o Brasil vem reduzindo as taxas de desnutrição, porém os avanços não alcançam todos. Hoje 30% das crianças indígenas sofrem de desnutrição crônica, índice que está chegando a 80% entre os ianomâmis. Por outro lado, um novo fenômeno vem preocupando o País: a obesidade infantil. Hoje 10% das crianças de 5 a 9 anos já estão acima do peso para a idade. Promover a boa nutrição é mais que acesso a alimentos. É preciso haver políticas específicas para o enfrentamento da desnutrição indígena e ações concretas para reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados, além de incentivar hábitos saudáveis, como a prática de esportes.
Por fim, cada uma dessas demandas precisa ser discutida com os principais interessados: crianças e adolescentes. A participação é um direito consagrado nas declarações internacionais e nas leis brasileiras. Nas últimas décadas foram criados espaços para escutar as opiniões e reivindicações de meninas e meninos, mas é preciso avançar. Mais que apenas escutar o que crianças e adolescentes têm a dizer, é essencial levar em conta a sua voz e promover processos participativos de tomada de decisões que impactam sua vida.
As crianças e os adolescentes brasileiros têm pressa. Eles não são o futuro, são o presente do País e têm direitos hoje. Quatro anos é muito tempo para quem, como Yasmin, vive na pobreza extrema. E para Lorena, que está ficando para trás e talvez não consiga mais voltar a estudar. Ou para Bruno, que já viu dois homicídios e não quer ser a próxima vítima.
Por cada um deles, o Unicef faz este alerta: é hora de colocar as crianças e os adolescentes no centro da agenda nacional. Mais que de promessas, o País precisa de compromissos reais com a infância e a adolescência. Fica o convite aos leitores para acessarem o site maisquepromessas.com.br e perguntarem aos candidatos, diretamente, o que vão fazer para criar um Brasil melhor para suas crianças e seus adolescentes.
REPRESENTANTE DO UNICEF NO BRASIL
