Lentidão também na saúde

Um estudo divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), feito com base em dados oficiais, mostra que somente 16,5% das ações previstas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área de saúde foram efetivamente realizadas até agora. Para aqueles que já se habituaram à lentidão do governo petista em tirar do papel as promessas que faz, esse resultado não é surpreendente - somente confirma que a atual política para a área de saúde vai pouco além de medidas paliativas e eleitoreiras como o Mais Médicos.

O Estado de S.Paulo

02 Outubro 2014 | 02h05

A pesquisa do CFM indica que apenas 3.821 das 23.196 ações do PAC 2 a cargo do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram finalizadas até abril passado. Os projetos previstos, que envolvem investimentos da União, de empresas estatais e da iniciativa privada, incluem ações de saneamento básico e a construção ou a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Como o Estado mostrou recentemente, a falta dessas unidades em diversas regiões do País tem obrigado profissionais que integram o festejado Mais Médicos a prestar consultas em locais improvisados, sem a aparelhagem mínima para desempenhar seu trabalho - apesar das reiteradas garantias dadas pela presidente Dilma Rousseff de que o programa incluiria a melhoria da estrutura de atendimento aos pacientes.

Conforme o balanço oficial do PAC 2 destacado pelo CFM, 37,2% das obras que deveriam ser realizadas entre 2011 e 2014 continuam em fase classificada de "preparatória" - isto é, ainda aguardam estudos e licenciamento - ou então estão "em contratação" e "em licitação". As obras que estão efetivamente em execução somam 46,3% do total.

Desdobrando-se por tipo de obra, somente 14% das 15.095 UBSs programadas foram concluídas, enquanto 45% estão em obras e 41% permanecem apenas como projeto. Em relação às UPAs, somente 5% das 495 previstas no PAC 2 foram entregues. Entre as demais, 59% estão no papel e 36% encontram-se em obras. Na área de saneamento básico, estavam programadas 7.606 ações sob os cuidados da Funasa, mas apenas 23% foram realizados até este ano.

Quando desdobrados por regiões do País, os resultados mostram que o pior desempenho do governo federal foi no Sudeste, com a conclusão de apenas 12% das 4.212 obras prometidas. Seriam 2.292 UBSs para a região, mas somente 10,4% delas foram concluídas, enquanto o porcentual de UPAs entregues não chegou a 7%.

No Centro-Oeste, das 48 UPAs projetadas, uma única foi concluída, mesma situação verificada no Norte, região para a qual estavam programadas 44 dessas unidades. Quando se levam em conta todos os projetos, o melhor resultado está no Norte, onde apenas 23% das obras previstas foram entregues, enquanto no Sul e no Sudeste os porcentuais são de cerca de 15%.

Esse atraso generalizado no fornecimento de estrutura básica para o atendimento na área de saúde não é casual nem fruto de alguma situação extraordinária, e sim parte de um padrão. Basta lembrar que no atual governo, entre 2010 e 2013, foram fechados quase 13 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim, não surpreende que 70% dos entrevistados em recente pesquisa do CFM considerem insatisfatório o serviço prestado pelo SUS, principalmente em razão da dificuldade de obter atendimento - reflexo do fato de muitas unidades básicas de saúde só existirem nas promessas oficiais.

Todos esses números são o retrato da baixa prioridade dispensada pelo governo petista à saúde, a despeito do barulho causado pela importação de milhares de médicos cubanos. Ainda que fossem curandeiros ou dotados de poderes sobrenaturais, esses profissionais não teriam como fazer milagres diante da penúria da saúde no Brasil e, principalmente, diante da incapacidade do atual governo de tornar real aquilo que aparece em suas propagandas.

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