Licões do Haiti

Chegará ao fim no ano que vem a missão de paz da ONU no Haiti, chefiada pelo Brasil e cercada de ambiguidades ao longo de seus 11 anos. Vista desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva como uma oportunidade para demonstrar a capacidade do Brasil de atuar em importantes questões internacionais, a operação naquela nação caribenha acabou servindo como um foco de desgaste para o País, sem que isso aumentasse o cacife brasileiro para se apresentar, de fato, como protagonista geopolítico regional. A iniciativa, chamada de Minustah (Missão para a Estabilização do Haiti), começou sua operação em julho de 2004, com duração prevista de seis meses. Seria o prazo ideal, pois a permanência de forças estrangeiras por tempo além do necessário tende a gerar na população ressentimentos difíceis de superar. Mas já se vai mais de uma década, com óbvios prejuízos para a imagem do Brasil. Embora esteja apenas exercendo um mandato da ONU, o Brasil, além de ter o maior contingente de soldados (1.200) e de chefiar a missão, foi o país que mais se esforçou para se identificar com o Haiti, de modo a justificar o tamanho de seu engajamento. Não era apenas uma missão de paz – era um resgate histórico, segundo a narrativa lulopetista. Como tem acontecido desde que o PT chegou ao poder, o Brasil não se contenta em apenas cumprir as missões para as quais é convocado. É preciso cercá-las de importância transcendental. O objetivo era facilitar que o Brasil fosse levado a sério como candidato a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Na verdade, o País, impulsionado pela “diplomacia ativa e altiva” dos anos Lula, acabou ajudando a concretizar uma intervenção militar. Entrementes, o então chanceler brasileiro, Celso Amorim, declarava que a participação do Brasil era o preço a pagar para “viver num mundo pacífico”. A missão da ONU surgiu depois que uma revolta derrubou o presidente Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004. Dias antes da deposição, o Grupo do Rio emitiu um comunicado em que seus integrantes – entre os quais o Brasil – manifestavam “apoio ao presidente constitucionalmente eleito, Jean-Bertrand Aristide”. Pouco depois da queda de Aristide, no entanto, o Brasil, contrariando seus propalados princípios de não intervenção, ofereceu-se à ONU para integrar e chefiar a tropa que seria enviada ao Haiti para impor a paz. Tal envolvimento – que tratou como uma questão de segurança internacional um complexo problema de disputa de poder local, e ademais se estendeu muito além do previsto inicialmente – causou mal-estar até mesmo entre alguns petistas, que não deixaram de apontar indícios de “imperialismo” na intervenção. O objetivo dos pouco mais de 7 mil soldados da ONU, sob a chefia do Brasil, era, em princípio, restabelecer alguma forma de normalidade e garantir a transição democrática. Não tardou, porém, para que a missão fosse equiparada a uma força de ocupação estrangeira – especialmente porque a “estabilização” se resumiu basicamente a garantir a segurança em favelas e a ajudar a calar protestos da oposição e de movimentos populares. O caráter humanitário, previsto como um dos objetivos do Brasil, ficou em segundo plano. “Cada vez que o povo se mobiliza contra a corrupção, a má governança e a fraude, a Minustah é usada para reprimir a população”, disse o senador haitiano Jean Charles Moise em denúncia apresentada ao Senado brasileiro no último dia 21. Seria um erro considerar que a Minustah tenha sido um fracasso, especialmente se considerarmos seu papel na restauração das instituições do Estado haitiano, na recuperação do tecido social do país e na ajuda essencial após o terrível terremoto de 2010. No entanto, é lícito questionar, como fazem os haitianos, até que ponto se pode atribuir a missões militares como essa a capacidade de colocar um país como o Haiti no caminho da democracia plena, sem que isso acabe remetendo à histórica pretensão das potências de impor sua ordem em nações periféricas.