Lições do Morro do Bumba

O desmoronamento da Favela do Morro do Bumba em Niterói, construída sobre um antigo lixão, matando dezenas de pessoas e famílias inteiras, é um alerta para as grandes metrópoles brasileiras. O volume de chuvas este ano foi extraordinário na Região Sudeste do País, mas ninguém pode ignorar, especialmente os administradores municipais, que os temporais são comuns no verão e início do outono.

, O Estado de S.Paulo

15 Abril 2010 | 00h00

É evidente que o grau de risco para as residências ali erguidas era especialmente elevado, dadas as características topográficas daquele local, mas nem por isso lixões como os de São Paulo, em geral em terreno plano, são menos condenáveis, pois, qualquer área de antigo lixão, mesmo desativado, é totalmente imprópria para a ocupação humana. O solo permanece instável durante anos, fato agravado na estação das chuvas, e dele emanam gases, principalmente metano, inflamáveis e tóxicos. Além do mau cheiro, escorre dos lixões o chorume, um líquido negro e viscoso, que contamina o lençol freático e os mananciais.

Por tudo isso, é chocante a reportagem do Estado (13/4) revelando que há 17 mil pessoas na Grande São Paulo morando em áreas de lixões desativados. O Sítio Joaninha, na divisa das cidades de São Bernardo do Campo e Diadema, tem 5 mil habitantes, e ali já houve desmoronamentos e explosões, apesar de decorridos 29 anos desde o aterro. Outros 5.600 ocupam a Favela do Espírito Santo em Santo André, em uma área só parcialmente liberada, sob o aspecto de segurança, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Em Mauá, 6.800 pessoas residem em área de lixão desativado, inclusive com um condomínio de classe média, onde já houve uma explosão que matou um homem. Sem falar das favelas que se instalaram na Freguesia do Ó e no Ipiranga, em locais de antigos lixões e suas cercanias. O IPT, por sinal, alertou há mais de dez anos para os riscos de ocupação desordenada do entorno de aterros sanitários, que aumentam continuamente. Em todo o Estado, apesar do trabalho desenvolvido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para eliminar essas chagas urbanas, ainda restam sete lixões ativos, num dos quais, em Presidente Prudente, moram cem catadores.

As prefeituras, responsáveis pelo uso do solo, invariavelmente alegam que essas áreas de risco estão sendo "monitoradas", embora não se saiba o que isso significa. Mapeamento confiável não existe e muito menos planos para remoção dos moradores de favelas ou áreas de risco. O que se pergunta é de que adiantam os monitoramentos diante de trombas-d"água que provocam deslizamentos ou erosão do solo, fazendo construções virem abaixo, revolvendo o terreno e soterrando pessoas?

O procedimento normal para fechamento dos lixões, em São Paulo, exige uma negociação entre a Cetesb e as prefeituras, com vistas à remoção dos resíduos e do chorume, queima do gás metano ou seu aproveitamento para geração de energia, compactação dos detritos e construção de aterros sanitários. Isso não significa, porém, que a área e os terrenos que a circundam se prestem para habitação. O recomendável é que ali sejam plantadas grama e árvores para uma eventual transformação em praças e parques.

É o que se pretende fazer na área do antigo lixão do Alvarenga, na divisa entre São Bernardo do Campo e Diadema, existindo um projeto para transformar a área em parque ou erguer nela uma usina de energia.

Na realidade, há uma atitude de complacência por parte das prefeituras, que não resistem à especulação imobiliária e fazem vista grossa a loteamentos clandestinos, que proliferam na região metropolitana, em cima de aterros e em áreas de proteção a mananciais, como as vizinhas à Represa Billings.

Como reclamam moradores, que chamam a atenção para os riscos a que estão expostos, e que são muito maiores com as enchentes periódicas, suas queixas só chegam a sensibilizar os administradores em época de eleições municipais.

A catástrofe do Morro do Bumba deixa amargas lições e há que aprendê-las enquanto é tempo.

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