Longa espera dos sem-teto

Horas após o encerramento do segundo turno das eleições municipais, em São Paulo, um grupo de 2 mil pessoas, liderado pela Frente de Luta por Moradia (FLM), ocupou 12 imóveis vagos no centro da cidade. Foi um alerta ao prefeito eleito, Fernando Haddad, para que considere a urgência do assunto em sua agenda. Em nota divulgada logo após as invasões, a FLM explicou que seus integrantes não aguentam mais esperar. Afinal, "se paga aluguel não come, se come não paga aluguel".

O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2012 | 02h06

Os prédios tomados fazem parte de um conjunto de 53 edifícios que estão sendo negociados com a Prefeitura. A questão é que tudo é muito lento. A espera pela revitalização do centro por meio de uma política habitacional eficaz já dura mais de três décadas. Hoje, o problema da habitação popular em São Paulo apresenta forte contraste: há 712 mil famílias sem moradias e 400 mil domicílios vagos, a maioria nas áreas centrais e bairros consolidados. Conforme o Censo 2010 do IBGE, desse total, mais de 22 mil estão no centro, o que representa 13% do total de casas e apartamentos da região.

Como boa parte das grandes cidades, São Paulo se desenvolveu num modelo de expansão horizontal. Assim, por um lado, ganhou periferias distantes e mal equipadas e, por outro, ricos eixos comerciais e residenciais desenhados conforme o interesse do mercado imobiliário. São polos de emprego que atraem os trabalhadores das bordas das cidades, obrigando-os a longos deslocamentos. O centro, por sua vez, experimentou o abandono e a degradação. Para a administração pública, ficou o pesado ônus de equipar áreas cada vez mais distantes e de manter a infraestrutura subutilizada no centro.

Quanto mais os imóveis vagos envelhecem, menos o mercado imobiliário se interessa por eles. Para recuperar o valor dessas construções é preciso investir em sua reforma e requalificação. Isso porque, tanto para prédios comerciais quanto para residenciais, as necessidades de hoje são bastante diferentes daquelas de 50 ou 60 anos atrás, quando os edifícios foram construídos. As famílias têm necessidades diferentes e, para o funcionamento das empresas, a infraestrutura exigida é mais complexa.

Vender é difícil, reformar é caro e liberar os imóveis para outros usos é mais complicado ainda. Parte considerável dos prédios é motivo de disputas judiciais; outra pertence a fundos previdenciários públicos e ao patrimônio público federal, estadual e municipal.

As tentativas de reocupação do centro começaram nos anos 80, quando a escassez de moradia provocou um aumento de invasões e a multiplicação de barracos nas favelas. Na década seguinte cresceu a pressão por melhorias da infraestrutura urbana e pela redução dos deslocamentos, o que indicava o aproveitamento do centro como uma das soluções para a moradia popular. Mas foi somente na gestão de Marta Suplicy, entre 2001 e 2004, que isso se tornou a base da política habitacional paulistana. A administração municipal criou um programa para requalificar o centro a partir da ocupação dos imóveis ociosos. O Morar no Centro incluía uma série de iniciativas, como a construção ou reforma de edifícios.

No governo de Gilberto Kassab, mais um importante passo foi dado, com a aprovação do IPTU progressivo, destinado a aumentar a tributação sobre os imóveis vazios e subutilizados, grande parte dos quais situada no centro, para facilitar o seu aproveitamento para moradias populares. Os programas de urbanização de favelas, que receberam forte impulso, também contribuem decisivamente para a melhoria das condições de vida das populações de baixa renda.

O governo do Estado, por sua vez, lançou no primeiro semestre deste ano a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do País na área habitacional, para a construção de 10 mil moradias populares na região. Duas mil unidades serão reservadas para cadastrados por movimentos dos sem-teto.

O caminho para a solução do problema está traçado e alguns bons projetos já estão em execução. Agora, é preciso persistência e disposição de investir cada vez mais.

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