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13 de junho de 2010 | 00h00
Nas páginas eletrônicas de órgãos federais não há balanços dos programas voltados para a juventude. O que há é um conjunto de boas intenções.
Uma dessas boas intenções é o próprio ProJovem, criado por lei em 2005 como Programa Nacional de Inclusão de Jovens e que, com a incorporação de outras ações do governo voltadas para essa faixa da população, passou a ser designado como Programa Integrado de Juventude. Inicialmente, o ProJovem atendia jovens de 18 a 24 anos que não tivessem concluído o ensino fundamental, mas tivessem cursado pelo menos até a quarta série, e que não tivessem emprego regular. Com a inclusão de novos programas, os jovens atendidos pelo ProJovem - que, além do ProJovem Urbano, tem também as modalidades Adolescente, Campo e Trabalhador - podem ter idade de 15 a 29 anos, aos quais é oferecida educação complementar que os habilite a ingressar no ensino médio e também qualificação profissional. O curso inclui disciplinas do ensino fundamental, inglês, informática, aprendizado profissional e aulas sobre ações comunitárias de interesse público. Como incentivo, cada aluno que tiver frequência mínima de 75% às aulas recebe um auxílio de R$ 100 por mês.
Para coordenar o ProJovem, o governo criou a Secretaria Nacional de Juventude, que também articula as iniciativas federais que tenham como base as diretrizes da Política Nacional da Juventude. Além do ProJovem, há outras 18 ações do governo Lula voltadas para os jovens, entre elas as de apoio a atletas que não tenham patrocínio, a de alfabetização de jovens acima de 15 anos e até o programa de estímulo ao primeiro emprego, de que o governo nem fala mais, por causa de seus pífios resultados.
A grande quantidade de iniciativas não tem, infelizmente, produzido resultados notáveis, pelos menos até onde se pode saber pelas informações disponíveis do próprio governo. O governo fixou como meta atender metade dos 4,5 milhões de jovens considerados em situação de risco. Em dois anos, porém, o programa atendeu 1 milhão de jovens e, para atingir a meta, deveria atender, em 2010, o restante 1,3 milhão, número que os técnicos da Secretaria da Juventude reconhecem não ser possível alcançar.
Outras iniciativas do governo para a juventude estão em situação ainda pior. Anunciado há quase um ano e meio, o projeto de lei que estende para o setor público a obrigatoriedade já existente para o setor privado de contratação de menores aprendizes está parado na Casa Civil.
O ex-jogador de futebol Raí Oliveira, que preside a organização não-governamental Atletas pela Cidadania, disse ao Estado que já pediu audiência à Casa Civil para pedir ao governo que envie o projeto ao Congresso. Aprovado o projeto, a administração pública poderá contratar 400 mil aprendizes, prevê Raí.
Também nas ações voltadas para o atendimento dos jovens em situação de risco - sem escolaridade mínima, sem preparação profissional e sem emprego -, o discurso do governo Lula é muito mais otimista do que os resultados concretos.
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