Malabarismos contábeis e realidade

Ao que parece, é decisão do governo federal respeitar as normas fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, ao mesmo tempo, reduzir a dívida pública líquida em relação ao PIB. O governo espera atingir tais objetivos fazendo alguns malabarismos contábeis, que não criam mais que ilusão.A LDO previu um superávit primário para o setor público equivalente a 3,8% do PIB - de 2,2% para o governo central (Tesouro, Banco Central, INSS) e de 0,65% para as empresas estatais federais. O governo, que não quer que a meta do superávit primário (resultado financeiro menos o serviço da dívida) atrapalhe o crescimento, está recorrendo a alguns truques para respeitar as normas da LDO. O primeiro defeito dessa tática é não levar em conta a forte redução do PIB neste ano, que naturalmente afetará a relação entre o superávit e o PIB. O ministro da Fazenda transmitiu ao do Planejamento sua previsão de um crescimento de 4%, o que permitiria manter as receitas num nível elevado.Sabe-se que esse otimismo será desmentido pelos fatos. O ministro do Planejamento, consciente da fraqueza de tal previsão, procurou encontrar outros meios para respeitar a LDO. Pretende recorrer a uma medida até agora nunca utilizada, inventada há anos para atender ao FMI, que desobriga a inclusão no superávit primário de até 0,5% do PIB, desde que a despesa corresponda ao Projeto Piloto de Investimentos - o que, no quadro da atual política contra a recessão, que prioriza investimentos na infraestrutura, será fácil comprovar. A isso pretende somar os recursos do Fundo Soberano, de R$ 14,2 bilhões (0,45% do PIB, segundo o governo), deduzindo assim 0,95% do PIB da meta do superávit primário, sem desrespeitar a LDO.Esse jogo contábil - muito frágil - parece feito para provar que despesas não são despesas. A ficção também desconsidera que o governo conta com um superávit primário das empresas estatais federais, de 0,65% do PIB, que tem sido cumprido com o pagamento de dividendos. Aplicado o truque, as estatais aumentarão seus investimentos, mas reduzirão os lucros a serem distribuídos.Nesse quadro o governo quer reduzir a relação dívida líquida-PIB. Ocorre que, muito provavelmente, terá de aumentar essa dívida e reduzir suas reservas, já que os juros (externos e internos ) estão aumentando e o superávit primário, reduzido, não mais poderá pagar parte dos juros da dívida. Trata-se de um jogo de ilusões.

, O Estadao de S.Paulo

17 de fevereiro de 2009 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.