Marcha à ré institucional

No desfecho bom, as investigações seguem firmes com serenidade e rigor processual; desvios comprovados são punidos de forma exempla

Sérgio Lazzarini, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2021 | 05h00

Em artigo no Estado de S. Paulo em abril de 2016, à luz dos eventos em curso na época (como a Lava Jato, os protestos nas ruas e as propostas de reforma do sistema estatal), havia sugerido dois possíveis resultados diametralmente opostos para o Brasil: “No desfecho ruim, a pressão popular descamba para violência e viés partidário; decisões apressadas e sem amparo em provas minam a legitimidade das investigações em curso; políticos com histórico duvidoso e discurso fácil ganham espaço e tentam minar as investigações; e a economia degringola com medidas populistas e irresponsáveis. No desfecho bom, as investigações seguem firmes com serenidade e rigor processual; desvios comprovados são punidos de forma exemplar, independentemente de partidos ou orientações políticas; surge um governo mais orientado para as necessárias reformas; e novas eleições recompensam os melhores e colocam os corruptos no ostracismo”.

Lamentavelmente, não só descambamos para o pior desfecho, como também fragilizamos avanços antes tomados como certos. Ao invés de discutir medidas de combate à corrupção ou efetividade dos gastos públicos, agora questionamos se a democracia prevalecerá ante sucessivos ataques e conflitos entre Poderes.

Dos acontecimentos, ficam algumas lições. Foi na melhor das hipóteses um grosseiro autoengano acreditar que um candidato com histórico de repentes autoritários iria se curvar ao liberalismo econômico. As suas convicções pessoais e sanha intervencionista são antagônicas aos mercados. Nada é mais danoso ao investimento privado do que ameaças de conflito e incerteza sobre regras do jogo básicas. Ignorando esse risco, ao aderir à campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes declarou: “Ah, mas ele xinga isso, xinga aquilo… Amansa o cara!”. Pois é.

Além disso, diferentemente do que foi alardeado na eleição de 2018, tivemos pouca renovação política. Muitos dos novatos que se elegeram denunciando a corrupção dos governos anteriores agora fazem vista grossa a arroubos autoritários e evidências de improbidade e interferência em órgãos de Estado. Os arrependidos por terem embarcado na onda radical agora não conseguem mobilizar a população para uma nova agenda. E há a tradicional massa parlamentar que dança conforme a música dos interesses corporativos que representam. O capitalismo de laços segue recebendo benesses à custa de dinheiro público.

Ainda é comum dizer que temos um sistema de freios e contrapesos a investidas antidemocráticas, incluindo, nesse âmbito, um Judiciário independente e atento às normas constitucionais. Mas esse mesmo Judiciário, que antes se capitalizou com esforços de combate à corrupção, agora joga fora o bebê junto com a água do banho ao demonizar esforços passados de investigação e punição a desvios. Em um país institucionalmente maduro, haveria agora um esforço concentrado para aprender com os erros e construir sobre os acertos passados. Virar as costas para esse processo também fragiliza o Judiciário perante a opinião pública, abrindo flancos para marchas golpistas.

Nessa terra quase arrasada, o País precisa de foco para preservar as mínimas conquistas que obteve nas últimas décadas. A prioridade máxima é pacificar o debate público e normalizar a democracia. Mas não se descarta o risco de ainda mais retrocesso; não ouso sequer aqui pensar o que seria um novo desfecho ruim. Dentro do jogo eleitoral, será preciso afastar grupos radicais do poder e compor uma ampla aliança de reconstrução. O que virá depois será outra história. Se o Brasil tiver sorte, será uma história construída sobre renovadas fundações institucionais que irresponsavelmente desgastamos nos últimos anos.

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PROFESSOR TITULAR DO INSPER, É AUTOR DE “CAPITALISMO DE LAÇOS” E “REINVENTANDO O CAPITALISMO DE ESTADO”. E-MAIL: SERGIOGL1@INSPER.EDU.BR

PROFESSOR TITULAR DO INSPER, É AUTOR DE “CAPITALISMO DE LAÇOS” E “REINVENTANDO O CAPITALISMO DE ESTADO”. E-MAIL: SERGIOGL1@INSPER.EDU.BR

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